segunda-feira, agosto 09, 2010

Processos disciplinares a alunos aumentaram 15%



Indisciplina

No ano lectivo 2009/2010 foram abertos 17 629 processos nas escolas. Maioria acabou em suspensão. Pais e professores estão preocupados.


João (nome fictício) deixou cair as calças ao entrar na sala e foi assim até ao lugar. O episódio valeu-lhe quatro dias de suspensão. Tal como ele, houve mais 16 932 estudantes suspensos neste ano lectivo. Esta é a sanção mais aplicada aos alunos e tem vindo a aumentar nos últimos três anos, em que dispararam também os processos disciplinares.
Ao todo, no ano lectivo 2009/2010 foram abertos 17 629 processos disciplinares, representando um aumento de 15,4% em relação ao ano anterior. Um crescimento que preocupa as associações de pais e os sindicatos dos professores. Mas que o Ministério da Educação (ME) garante ser o resultado de "uma maior atenção e rigor nas escolas relativamente a estes fenómenos".
Os dados foram divulgados pelo ME ao grupo parlamentar do CDS-PP, que questionou a tutela em relação aos casos de violência e indisciplina registados nos últimos três anos nas escolas. Os números enviados confirmam, segundo o deputado José Manuel Rodrigues, que "a violência e a indisciplina aumentaram nas escolas".
Para as associações de pais, a subida do número de alunos na escola faz crescer os conflitos. "Há cada vez mais alunos, cada vez até mais tarde e com várias origens culturais. Estudos indicam que estes factores aumentam a conflitualidade", adianta Albino Almeida, presidente da Confap (Confederação Nacional das Associações de Pais). O dirigente acrescenta que, num universo de cerca de 1,6 milhões de alunos, o número de processos é o "esperado".
O tempo que os alunos passam na escola é considerado pela Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), um factor que influencia o comportamento desviante dos jovens. "A escola não tem condições para disponibilizar actividades lúdicas, e os alunos passam cada vez mais horas fechados na salas de aula", diz Maria José Viseu.
Os sindicatos de professores entendem que os casos de indisciplina e violência estão ligados à perda de autoridade dos docentes. Até porque "cada vez mais as situações de indisciplina fazem parte do dia-a-dia das escolas e quase todas roçam a violência", sublinha o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Faltam medidas de prevenção. "Além das medidas de punição para as situações de indisciplina, tem de haver um esforço para a criação de equipas de apoio", defende o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva.
Tanto pais como professores esperam que o novo Estatuto do Aluno, aprovado recentemente no Parlamento, venha contribuir para a diminuição destes números. Mas não deixam de defender a introdução urgente das equipas de apoio ao aluno e à família, cuja implementação ficou de fora no novo Estatuto do Aluno.
João Sebastião, coordenador do Observatório da Segurança Escolar, explica que os processos disciplinares só aumentaram porque as escolas estão mais atentas. E exemplifica: "Antes, um pó branco na mala de um aluno implicava chamar a polícia para ver se era droga. A escola não abria processo disciplinar. Hoje isto dá direito a processo disciplinar."
Por isso, Manuel (nome fictício) não escapou a repreensão registada depois de ter rebentado uma bomba de mau cheiro na sala de aula. Os pais tiveram conhecimento do caso e o incumprimento ficou registado no currículo do estudante.

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