quarta-feira, setembro 15, 2010

Ministro da Justiça admite que megaprocessos atrasam a justiça



O ministro da Justiça admitiu hoje que os megaprocessos, como o da Casa Pia, nã...

O ministro da Justiça admitiu hoje que os megaprocessos, como o da Casa Pia, não contribuem para celeridade da justiça, reconhecendo a necessidade de se segmentar o processo penal.
"O procurador geral da República já nos deu conta das consequências dos megaprocessos, que fazem perder a celeridade na resposta da justiça", afirmou Alberto Martins ao jornalistas no final da sessão de abertura do XV Simpósio Europeu de Juízes de Patentes, em Lisboa.
O ministro referiu que já foram feitas várias alterações legislativas no processo penal, que devem entrar brevemente em vigor e que são consequências de alguns dos grandes processos mais recentes: "houve já uma reforma com muito significado decorrente desses processos".
Alberto Martins admitiu mesmo que "um dos grandes problemas da justiça é a celeridade, a eficácia e a imagem da justiça".
No entanto, o ministro sublinhou que confia no Estado de direito, adiantando que pretende "ajudar a fortalecer a imagem da justiça ajudar ao seu prestígio público e à sua eficácia".

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