domingo, outubro 24, 2010

Acordo improvável antes de Cavaco anunciar recandidatura



Negociação para o Orçamento de 2011

Primeira ronda durou 04.30. Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga salientaram "espírito construtivo" no diálogo. Para já, falou-se de cortes na despesa. E uma frase do ministro irritou o PSD

Eduardo Catroga, chefe da delegação do PSD, disse ontem à saída da primeira ronda negocial com o Governo sobre o OE 2011 que "seguramente ao longo da próxima semana" perceberá se um acordo é ou não possível. Por ora não faz previsões: "É prematuro dizer se haverá fumo branco ou preto."
Segundo o DN apurou, é improvável que um acordo, a ser obtido, o seja antes de terça-feira, o dia do anúncio da recandidatura de Cavaco Silva. Eduardo Catroga é uma figura muito próxima do Presidente (foi seu ministro das Finanças entre 1993 e 1995 ), mas ontem, questionado pelos jornalistas, garantiu que estava nas negociações "exclusivamente" mandatado pela direcção do PSD.
A pressa dos sociais-democratas em fechar este processo (pela manhã admitia-se até a hipótese de tudo estar fechado hoje) choca com um ritmo mais lento do Governo. "A pressa pode ser prejudicial", disse ao DN uma fonte governamental. Há tempo: a votação na generalidade do OE 2011 só terá lugar dia 4 de Novembro.
O acordo, acrescentou o chefe da delegação social-democrata, nunca incluirá mais do que a abstenção do PSD (ou seja, nunca o voto favorável). "Este será sempre um mau Orçamento. O nosso objectivo é atenuar os seus aspectos mais gravosos para as famílias e para as empresas", disse.
Segundo as fontes do DN, em nada do que divide as duas partes houve algum acordo. Discutiram--se, sobretudo, as propostas que Catroga levou para a reunião - sem que o Governo tenha dado uma ajuda. O problema essencial é o IVA, que o Governo quer aumentar em dois pontos percentuais. O PSD, pelo seu lado, quer diminuir este aumento e, ao mesmo tempo, colocar o cabaz alimentar nos escalões mais baixos.
Do encontro de ontem, que durou quatro horas e meia (entre as 15.30 e as 20.00, com um pequeno intervalo pelas 19.00), ficaram também informações desencontradas sobre um "pedido de informações adicionais" que Teixeira dos Santos revelou ter solicitado. As Finanças afirmam que foram informações solicitadas ao PSD; os sociais- -democratas garantiam, minutos depois, que foram informações solicitadas pela delegação do PSD ao Governo. Hoje será o segundo round: no mesmo sítio (Parlamento), mas a uma hora diferente: 17.00.
Os chefes das duas delegações saíram do encontro garantindo o espírito "construtivo" em que decorreu - usando precisamente a mesma expressão em separado. "Houve uma análise muito franca e profunda em torno das variáveis--chave da política orçamental portuguesa, não só no plano imediato, para 2011, mas também para contribuir para a sustentabilidade das finanças públicas a prazo", disse Eduardo Catroga, levantando outro tema da reunião: a suspensão das PPP e grandes obras.
Já o ministro das Finanças recordou, implicitamente, que o PSD num primeiro momento recusou negociar o OE 2011. "É importante que o PSD tenha acedido a sentar-se à mesa para uma conversa."

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