Ministérios: Despesas reduzidas em oito gabinetes
Oito ministérios vêem os respectivos orçamentos para 2011 reduzidos e a Saúde será a área mais afectada, com um corte de 12,8%. Outros sete gabinetes ministeriais escapam à contenção, com a Agricultura a liderar os gabinetes que terão direito a aumento nas verbas disponíveis, com uma subida de 33,5%.
Os cortes na Saúde são justificados com as "medidas de contenção propostas, bem como com os ajustamentos decorrentes da aplicação de cativos". Ainda assim, o orçamento da Saúde será o segundo maior e ascenderá a 8,5 mil milhões de euros.
O segundo maior corte será sentido no Ministério da Educação (menos 11,2%), apesar dos ambiciosos projectos no sector. O Ministério do Trabalho também sofrerá uma significativa redução de 10,4%, que reflecte os cortes previstos com o subsídio de desemprego e outras prestações sociais.
Já do lado oposto, o Ministério da Agricultura verá o seu orçamento aumentado em 33,5 por cento, de modo que promova a competitividade no sector.
No que respeita a montantes, o ministério com maior orçamento será o das Finanças e Administração Pública, com uma verba superior a 19,7 mil milhões, que representa uma subida de 6,8% relativamente à estimativa de execução para este ano.
O segundo maior corte será sentido no Ministério da Educação (menos 11,2%), apesar dos ambiciosos projectos no sector. O Ministério do Trabalho também sofrerá uma significativa redução de 10,4%, que reflecte os cortes previstos com o subsídio de desemprego e outras prestações sociais.
Já do lado oposto, o Ministério da Agricultura verá o seu orçamento aumentado em 33,5 por cento, de modo que promova a competitividade no sector.
No que respeita a montantes, o ministério com maior orçamento será o das Finanças e Administração Pública, com uma verba superior a 19,7 mil milhões, que representa uma subida de 6,8% relativamente à estimativa de execução para este ano.
FARMÁCIAS NOS HOSPITAIS
A criação de farmácias em todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde com serviço de urgência, a promoção dos genéricos ou a obrigatoriedade de prescrição electrónica são medidas que o Ministério da Saúde quer aplicar e consolidar ao longo de 2011. Na proposta de Orçamento, o Governo sublinha que a sustentabilidade do SNS só estará assegurada com um "controlo exigente das despesas hospitalares, com medicamentos, com os meios complementares de diagnóstico e terapêutica". Num contexto de austeridade, confirmado pela perda de 1255 milhões de euros em relação a 2010, o Ministério da Saúde pretende ainda "disponibilizar uma rede de nova geração, com forte componente de fibra óptica", proporcionando um acesso rápido a novos tipos de informação nos formatos de texto, som, imagem e vídeo. No que diz respeito à reforma dos cuidados de saúde primários, o objectivo para 2011 passa pelo alargamento da rede de Unidades de Saúde Familiar. Apesar da restrição orçamental, o programa de saúde oral irá continuar.
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