Prevê-se polémica devido a planos de austeridade
A Comissão Europeia propôs aumentos salariais anuais de 0,4 por cento para os milhares de funcionários da União Europeia, em Bruxelas e no Luxemburgo, o que ameaça suscitar polémica devido aos planos de austeridade dos Estados membros.
No ano passado, Bruxelas e os Estados-membros já entraram em choque devido a esta questão, com os governos europeus a recusarem aumentos de 3,7% propostos pela Comissão, ficando nos 1,85 por cento devido ao contexto de crise económica e rigor orçamental.
O executivo comunitário, que insiste que apenas está a seguir as regras comunitárias, acordadas pelo Conselho (Estado-membro), recorreu mesmo para o Tribunal Europeu de Justiça, sendo esperada uma sentença em 2011.
Desta feita, Bruxelas propõe uma revisão salarial tendo em base a evolução dos salários dos funcionários nacionais de uma amostra de oito países europeus, que representam 76 por cento da riqueza da UE (Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha, Holanda, Bélgica e Luxemburgo), mas também um índice de inflação específico para os expatriados em Bruxelas, que aponta para uma subida dos preços de 2,4 por cento.
No final, argumenta Bruxelas, os funcionários europeus registarão uma perda do poder de compra na ordem dos 2 por cento, à semelhança dos seus colegas dos oito países da amostra utilizada para os cálculos da Comissão.
No entanto, a questão não é pacífica, até porque os funcionários europeus gozam ainda de regalias e prémios específicos e de um tratamento fiscal privilegiado dado o seu estatuto de expatriados, enquanto em muitos Estados-membros os funcionários públicos viram os seus aumentos congelados ou salários mesmo reduzidos, caso de Portugal.
O executivo comunitário, que insiste que apenas está a seguir as regras comunitárias, acordadas pelo Conselho (Estado-membro), recorreu mesmo para o Tribunal Europeu de Justiça, sendo esperada uma sentença em 2011.
Desta feita, Bruxelas propõe uma revisão salarial tendo em base a evolução dos salários dos funcionários nacionais de uma amostra de oito países europeus, que representam 76 por cento da riqueza da UE (Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha, Holanda, Bélgica e Luxemburgo), mas também um índice de inflação específico para os expatriados em Bruxelas, que aponta para uma subida dos preços de 2,4 por cento.
No final, argumenta Bruxelas, os funcionários europeus registarão uma perda do poder de compra na ordem dos 2 por cento, à semelhança dos seus colegas dos oito países da amostra utilizada para os cálculos da Comissão.
No entanto, a questão não é pacífica, até porque os funcionários europeus gozam ainda de regalias e prémios específicos e de um tratamento fiscal privilegiado dado o seu estatuto de expatriados, enquanto em muitos Estados-membros os funcionários públicos viram os seus aumentos congelados ou salários mesmo reduzidos, caso de Portugal.
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