sábado, julho 31, 2010

ERC defende Governo



Regulador dos Media diz que fim do ‘Jornal de 6.ª’, da TVI, é da responsabilidade da administração da Media Capital

Conselheiro Luís Gonçalves da Silva contra deliberação do restante Conselho, por considerar que há indícios de interferência do poder político na suspensão do noticiário a 3 de Setembro. Deliberação da ERC imputa culpas à administração da Media Capital, que detém a TVI.


Nove meses depois da abertura do processo de alegada ingerência política e económica na suspensão do ‘Jornal de 6ª’, da TVI, e após alguns diferendos entre membros do Conselho, Regulador delibera, com um voto contra, não haver prova de que o Governo pôs fim ao noticiário apresentado por Manuela Moura Guedes.
O conselheiro Luís Gonçalves da Silva votou contra a deliberação por entender que houve “indícios de interferência política na suspensão do ‘Jornal Nacional de Sexta’".
Mas os quatro restantes membros da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) consideraram que “não ficou demonstrado que a decisão da TVI de suspender o referido bloco noticioso tenha sido determinada por interferências políticas”, mas sim por influência dos administradores da Media Capital.
Luís Gonçalves da Silva alerta ainda para o facto de o Conselho não ter ouvido, por exemplo, "o Primeiro-Ministro - impedindo, aliás, o contraditório -, nem outras testemunhas relevantes, tais como Paulo Penedos, Rui Pedro Soares, Armando vara, Soares Carneiro e Zeinal Bava".
Fizeram ainda declarações de voto a conselheira Estrela Serrano e o vice-presidente da ERC Elísio de Oliveira.
Recorde-se que o presidente do Regulador, Azeredo Lopes, absteve-se aquando da abertura deste processo, a 13 de Outubro, e Estrela Serrano votou contra, sendo que ambos nunca assistiram às audições levadas a cabo no âmbito do processo.

Eduardo Cintra Torres: RTP perde processo




O terceiro processo da RTP contra o crítico de televisão chegou ao fim com a sua absolvição. Em causa estava um artigo de Cintra Torres sobre a cobertura dos incêndios florestais. O Tribunal considerou que actuou no “interesse legítimo de informar e criticar.”

Incêndio destrói cenários da NexTV



Grelha de emissão mantém-se como prevista

Um incêndio que deflagrou esta quinta-feira de madrugada na produtora de conteúdos televisivos NexTV, no Porto, provocou “estragos avultados” mas não impediu de prosseguir a grelha de emissão estipulada.


Segundo a agência Lusa, os prejuízos ainda não estão contabilizados, mas sabe-se que os “estragos são avultados”.
O relações públicas da empresa garantiu que “está tudo a funcionar”, embora o fogo tenha consumido grande “parte dos cenários”.
A produtora detém os canais RTV (Regiões TV), mvmTV (música, vídeo e moda) e Música Brasil TV.
Os bombeiros receberam o alerta por volta das 02h00 e as causas do incêndio tudo indicam que tenham tido origem num foco de luz acesso ou num curto circuito.

Eduardo Cintra Torres absolvido no processo da RTP



Artigo sobre alegadas censuras na cobertura dos incêndios

O crítico de televisão Eduardo Cintra Torres foi absolvido no processo interposto pela RTP em 2006 devido a um artigo em que afirma que o gabinete do primeiro-ministro deu instruções à estação para censurar a cobertura dos incêndios.


A 20 de Agosto de 2006, o jornal 'Público' publicou um artigo, intitulado ‘Como se Faz Censura em Portugal’ em que Eduardo Cintra Torras dizia ter informações que “indicam que o gabinete do primeiro-ministro deu instruções directas à RTP para se fazer censura na cobertura dos incêndios: são ordens directas do gabinete do Sócrates”.
Na sequência desta publicação, a RTP apresentou uma queixa-crime contra o jornal 'Público', o director do título e contra Cintra Torres.
Em 2007, o tribunal arquivou o processo mas a RTP recorreu. O julgamento terminou agora com a absolvição de Cintra Torres, podendo a estação televisiva ainda recorrer.
Segundo Eduardo Cintra Torres, a sentença é “uma excelente peça a favor da liberdade e do dever de informar e criticar e um aviso aos que pretendem usar a justiça para calar a opinião livre e a investigação independente dos factos”.
Existem ainda mais dois processos da RTP contra Cintra Torres que já foram arquivados.

sexta-feira, julho 30, 2010

Um adeus a António Feio: Actor de talento e coragem



Actor sucumbe ao cancro no pâncreas, aos 55 anos

A consternação foi geral: António Feio, soube-se em Março de 2009, estava em cena o espectáculo ‘A Verdadeira Treta’, sofria de cancro no pâncreas. Temeu-se o pior – e o pior aconteceu.


Terminou às 23h25 de ontem, precocemente, uma das mais brilhantes carreiras do teatro português. Desaparece, com 55 anos, um homem que o público se habituou a respeitar. António Feio, internado de urgência na quarta-feira no Hospital da Luz - onde teve ontem duas paragens cardiorespiratórias durante a manhã - acabou por sucumbir à doença que o afligia há ano e meio.
Para a história ficará a memória de um artista de talento que fez rir milhões, sobretudo nas últimas duas décadas, em que, ao lado de José Pedro Gomes, criou um estilo próprio e inimitável de fazer comédia. Ironicamente, começou por fazer chorar...
António Feio tinha 27 anos quando o seu rosto se tornou familiar ao grande público, ao interpretar, na telenovela da RTP ‘Origens', ‘Nando', um toxicodependente cujo drama comoveu o País. Já tinha anos de trabalho em teatro. Filho de uma actriz, havia-se estreado nos palcos com apenas 11 anos, desafiado por Carlos Avilez a interpretar ‘O Mar', de Miguel Torga.
Depois de uma breve passagem por um atelier de arquitectura, como desenhador o apelo das tábuas foi mais forte, e provou ser uma decisão acertada. A viragem na carreira aconteceria depois do encontro com José Pedro Gomes, no início da década de 90. A dupla de actores - cuja química se tornou evidente desde a primeira colaboração, em ‘Inox - Take 5' - assinou vários espectáculos que foram num crescendo de sucesso: ‘Conversa da Treta', ‘O Que Diz Molero', ‘Arte', ‘Pop Corn', ‘Jantar de Idiotas', ‘O Chato', ‘2 Amores'.
O anúncio da doença veio interromper um percurso ascendente nos palcos, mas nem os tratamentos impediram António Feio de continuar a trabalhar. Apesar dos médicos lhe terem dado três meses de vida, recusou-se a baixar os braços e encontrou tempo - e forças - para terminar a ‘A Verdadeira Treta', como actor, e de assinar duas encenações, uma das quais ‘Vai-se Andando', com José Pedro Gomes. A sua página da rede social Facebook foi o elo de ligação com os fãs. A sua última mensagem foi: 'Esqueçam a minha doença! Parem para pensar!'. O velório realiza-se hoje à tarde no Palácio Galveias, em Lisboa.

PERFIL

António Feio nasceu a 6 de Dezembro de 1954 em Lourenço Marques. Estreou-se no teatro em 1966 e colaborou com estruturas como a companhia Laura Alves, Cooperativa de Comediantes Rafael de Oliveira, Teatro Popular, Teatro Aberto ou Teatro Nacional D. Maria II. Fez televisão, cinema e dobragens, encenou inúmeros espectáculos. Formou gerações de jovens como professor de teatro (no Centro Cultural de Benfica). Foi casado duas vezes e teve quatro filhos.

HONRADO NO DIA EM QUE SE TORNOU COMENDADOR

'Só espero ser um digno representante deste tipo de honra.' Foi assim que António Feio reagiu à condecoração que o Presidente da República, Cavaco Silva, lhe atribuiu no último Dia Mundial do Teatro, a 27 de Março. Desde essa data, o actor passou a comendador da Ordem Infante D. Henrique e compareceu à cerimónia, no Museu dos Coches, visivelmente emocionado, até pela fragilidade visível, reflexo já do seu estado de saúde. 'Queremos um País mais vivo, teatralmente falando, e com mais cultura. O teatro para nós é e será sempre uma festa', disse o actor, que falou na altura em nome de todos os homenageados. Acompanhado pela família, assumiu andar mais emotivo.

DOENÇA APROXIMOU FEIO DA FAMÍLIA

António Feio deixa quatro filhos: Bárbara e Catarina (do casamento com Lurdes Feio), e Sara e Filipe, da relação de 18 anos com Cláudia Cadima. Com uma carreira exigente, nem sempre foi o pai que quis, mas no último ano a doença acabou por aproximar a família - sobretudo depois da morte da irmã, Helena Luísa, falecida em Setembro de 2009, com a mesma doença de António Feio.
'Nós sempre fomos uma família muito próxima, mas claro que nos uniu mais', admitiu, recentemente, a filha Catarina.
Conscientes da luta que o pai estava a travar, as filhas mais velhas chegaram a ir viver com ele, em alturas diferentes, e, tal como o pai, sempre mantiveram uma atitude positiva. Aliás, segundo Cláudia Cadima, era António quem lhes dava maior força. Ontem, voltam a estar unidos, de forma diferente. O nascimento do neto Dinis, actualmente com dois meses, foi um momento de felicidade para o actor, que deixa um desejo por concretizar: levar os filhos a Moçambique, a terra onde nasceu. Ainda assim, manteve, até ao fim, coragem para lutar contra o ‘bicho' que o consumia, mesmo quando admitiu:. 'Não tenho medo da morte'.

REACÇÕES

'VOU TER MUITAS SAUDADES DELE': Maria Rueff, Actriz

'Estou profundamente sentida com a morte do António. Vou ficar sempre com a memória de um extraordinário encenador, de um actor de comédia excepcional, que lutou sempre até ao fim contra a doença que o levou. Vou ter muitas saudades dele, mas sei que ele estará a sorrir onde quer que esteja'

'EXEMPLO DE CORAGEM PELA FORMA C0MO LUTOU': Nicolau Breyner, Actor

'Vou recordar o António Feio como um amigo de longa data. Tínhamos ainda uma grande diferença de idades. Era um actor muito inteligente, com um sentido de humor excepcional. O António deu também um exemplo de coragem pela forma como lutou com toda a força esta doença. Fez uma parelha fantástica comJosé Pedro Gomes.'

'PERDEU-SE UM HOMEM MUITO IMPORTANTE': Manolo Bello, Produtor

'Perdeu-se um grande homem e um grande actor. Era muito importante para o País. Amigo de toda a gente, estava sempre disponível. Lembro-me do António, há mais de 20 anos, no programa do Joaquim Letria, com o Nuno Artur Silva. Andava sempre preocupado com os textos, por causa da censura... Encarou este último momento da sua vida com muita dignidade.'

AMIGO CHORA MORTE DE FEIO

Aldo Lima, grande amigo de António Feio, acompanhou o sofrimento do actor ao longo das últimas semanas. Ontem, na hora do adeus, o comediante estava inconsolável, não conseguia controlar as lágrimas e, por isso, não conseguiu sequer dizer uma só palavra.

Um adeus a António Feio: Actor de talento e coragem

quarta-feira, julho 28, 2010

Portugal e Brasil apostam em canal comum de televisão



Portugal e o Brasil lançaram ontem em Lisboa as raízes de um canal de televisão que deverá ser gerido em parceria pelos dois países através das suas empresas públicas de Comunicação Social, mas aberto aos restantes países de língua portuguesa.
"Temos uma grande ambição: a de contribuir, assim, para a valorização internacional da língua portuguesa, incrementar o conhecimento das culturas, das realidades locais e também das próprias posições estratégicas que os países podem desempenhar no plano internacional", adiantou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, após a assinatura do acordo de cooperação.
Questionado pelo JN sobre o financiamento do projecto, Lacão admitiu que o modelo de negócio está por definir, realçando, no entanto, o "forte impulso político" de ambos os governos e dos respectivos canais públicos "para levar para a frente este projecto".
"Os aspectos técnicos, de financiamento, de grelhas de programação, de formas de parceria concretas vão ser detalhadamente estudados. Mas o que resulta de hoje é que há um forte impulso político dos dois Governos e também das instituições de serviço público para levar à frente este projecto", sublinhou.
O documento assinado entre os representantes dos dois Governos frisa que a cooperação entre os países permitirá "avaliar as possibilidades de criação, em parceria multilateral (...) de um canal de televisão, destinado a ampla difusão internacional e dirigido "à difusão, valorização e afirmação da língua portuguesa no mundo". Há 250 milhões de falantes da língua portuguesa espalhados pelo globo.
A primeira fase vai começar já com um estudo desenvolvido por um grupo de trabalho bi-lateral durante os próximos 30 dias.

Intercâmbio no audiovisual

A cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação e a RTP abrange, ainda, áreas que vão do intercâmbio de programas e outras obras audiovisuais, realização de co-produções, apoio à produção de obras cinematográficas e audiovisuais, formação profissional, ao intercâmbio profissional e técnico. O acordo entre as duas estações públicas prevê encontros regulares entre as respectivas administrações e entre técnicos responsáveis pelas áreas abrangidas.
Segundo disse Guilherme costa, presidente do Conselho de Administração da RTP, a opção prende-se com a importância da língua portuguesa no mercado mundial. "O Brasil e todos os países de língua portuguesa são uma realidade económica e cultural de enorme significado actual".

Ministra da Saúde apela ao reforço dos cuidados devido ao calor



Ana Jorge apelou aos portugueses para reforçarem os cuidados nestes dias de calor, principalmente nos grupos mais vulneráveis, idosos e crianças, e nos distritos com alerta vermelho devido às altas temperaturas.
A Direcção-geral de Saúde (DGS) colocou hoje, quarta-feira, sete distritos em alerta vermelho, o mais alto de três níveis, devido à persistência das temperaturas elevadas que continuam a afectar Portugal continental desde o início da semana.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, reforçou as recomendações já feitas pela DGS para que "cada pessoa tenha cuidados com o calor, principalmente nos distritos com alerta vermelho".
"As crianças e os idosos são os grupos mais sensíveis. É preciso ir ter com eles para beberem água, vestirem roupa leve, estarem em locais mais frescos, fechar tudo nas casas durante o período mais quente", alertou Ana Jorge.
A ministra responsável pela pasta da Saúde fez ainda uma "apelo especial" em relação aos idosos que estão a viver sozinhos.
"Apelamos aos familiares e aos vizinhos para irem visitar os idosos que vivam sozinhos, para que verifique se bebem água e se estão resguardados do calor", disse, à margem de uma visita ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão.
A ministra da Saúde informou ainda que até ao momento não há indicações de entradas em hospitais ou de chamadas para a Linha de Saúde 24 por motivos relacionados com a onda de calor.
"Neste momento não temos nenhuma indicação que haja, nem entrada nos hospitais, nem chamadas para a Linha de Saúde 24 por razões relacionadas com a onda de calor", afirmou.
Braga, Santarém, Lisboa, Portalegre, Évora, Setúbal e Beja são os distritos sob alerta máximo, segundo a DGS, que informa que as elevadas temperaturas poderão provocar "graves problemas" para a saúde, pelo que os cuidados deverão "ser redobrados".

Trabalhadores concentram-se em defesa dos postos de trabalho




Mais de uma centena de funcionários das instituições de solidariedade e das misericórdias estão hoje, quarta-feira, concentrados em frente ao Ministério do Trabalho. Exigem ao governo que não ponha em causa os seus empregos nem os aumentos salariais.
Há uma semana que estão a decorrer as negociações para definir os apoios do Estado às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Cooperativas de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados ( CERCI), com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, mas os trabalhadores temem que o resultado não seja positivo.
"Suspeitamos que o Governo não quer aumentar as comparticipações às instituições e isso irá reflectir-se nos aumentos salariais dos trabalhadores", estas organizações "empregam mais de 200 mil trabalhadores que apoiam quase um milhão de portugueses", disse Júlia Velez, da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.
O Porta-Voz da Federação, Luís Pesca relembrou a crise económica tem afectado as instituições. Nos últimos meses têm sido muitos os utilizadores que deixaram de pagar as suas prestações, ao mesmo tempo o número de utentes tem vindo a aumentar.
"Neste momento já há várias com problemas de tesouraria. Temos conhecimento de outras que podem vir a ter de fechar algumas das suas valências ou mesmo a própria instituição" disse Luís Pesca.
Se os protocolos celebrados com o Ministério do Trabalho não prevejam um reforço das verbas, os trabalhadores temem despedimentos.
Os sindicalistas deixaram hoje no Ministério uma resolução aprovada por unanimidade pelos manifestantes. Exigem que "sejam garantidas pelo Governo às instituições as condições financeiras para a sua normal laboração, não pondo em causa os postos de trabalho e a legítima actualização dos seus salários".

169 milhões para ajudar RTP e Lusa



Contas: 67% de esforço financeiro do sector empresarial do Estado

A crise levou o Governo a pedir maior controlo orçamental às empresas públicas de comunicação social que tutela, ainda assim assegura grande parte das necessidades de financiamento da RTP e da Lusa através das transferências de capitais públicos.


Só no primeiro semestre de 2010, segundo dados da Direcção--Geral do Tesouro, RTP e Lusa receberam do Estado 169,3 milhões de euros. Ou seja, 67% do total do esforço financeiro do sector empresarial do Estado que, entre Janeiro e Junho, recebeu 252,8 milhões. A Cultura recebeu 15,8 e a Saúde dois milhões. A Requalificação Urbana e Transportes não obtiveram transferências públicas neste semestre.
Este esforço do Estado na comunicação social, pasta tutelada por Jorge Lacão, inclui indemnizações compensatórias e dotações de capital.
Dos 81 milhões de euros correspondentes a indemnizações compensatórias, cerca de 73 milhões ficam na RTP (sendo que a empresa devolve cerca de 12 milhões ao Estado através do pagamento de IVA) e 8,5 milhões na Lusa.
Já os restantes 88,15 milhões dizem respeito a dotações de capital para o grupo RTP, previstas no Acordo de Restruturação Financeiro assinado em 2003.
Recorde-se que em Março deste ano, na conferência do Programa de Estabilidade e Crescimento, o professor catedrático Manuel Porto explicou que "a maioria das indemnizações compensatórias é destinada às empresas de transportes suburbanos de Lisboa e Porto, à RTP e à Lusa", considerando-as "um escândalo". E o sector da Comunicação Social do Estado continua à frente de todos os outros.

Sentença da Casa Pia adiada outra vez



Para 3 de Setembro

A sentença do processo Casa Pia foi adiada para 3 de Setembro, sexta-feira, às 9h30.

A data prevista era 5 de Agosto, já depois de um adiamento, assistindo-se assim a novo avanço de praticamente um mês.
Os juízes alegaram necessidade de mais tempo para escrever o acórdão, que imediatamente a seguir à sua leitura tem de estar pronto e corrigido para ser depositado na secretaria e consultado pelas partes.
O colectivo de juízes, presidido por Ana Peres, concluiu que, até 5 de Agosto, não tinha tempo para transcrever todo o acórdão que se prevê ter milhares de páginas, pelo que decidiu adiar a sua leitura mais uma vez.
Foram realizadas 460 audiências entre 25 de Novembro de 2004 e 9 de Julho de 2010, o que equivale a 1183 horas de depoimentos, num total de 1747 horas de gravações. Durante os sete anos de processo, foram interpostos 168 recursos, 83 em julgamento.

Fenprof quer menos alunos por turma




A Federação Nacional de Professores defende que as escolas de referência sejam transformadas em centros de recursos, para que os professores funcionem como equipas "móveis". O sindicato vai pedir hoje, quarta-feira, no ministério a revisão da lei de Educação Especial.
A reunião com o secretário de Estado Adjunto da Educação está pedida “há muito”. E, hoje, quarta-feira, além do pedido de abertura de um processo “urgente e amplo” de revisão do decreto-lei nº 3/2008, Mário Nogueira também quer inteirar-se do processo de revisão do regime jurídico da formação contínua dos docentes, “que o ME está a preparar”, a redução dos lugares de professor bibliotecário, a lista de escolas que vão encerrar e a de agrupamentos fundidos.
Sobre a Educação Especial, a Fenprof leva propostas a Alexandre Ventura. Além do alargamento dos lugares de quadro do grupo desse recrutamento, a federação também defende a criação de quadros inter-agrupamentos, para que os docentes possam dar “respostas a situações permanentes do sistema, ainda que transitórias para as escolas”.
As escolas de referência e unidades especializadas devem ser “transformadas em centros de recursos”, funcionando como “sede de equipas móveis/itinerantes” de docentes especializados e com recursos – lê-se na proposta que a Fenprof vai entregar e a que o JN teve acesso.
Assim como o número máximo de alunos por turma, que tenha dois alunos com necessiddades educativas especiais (NEE), deve ser reduzido dos actuais 20 para 17.
As equipas multidisciplinares voltam a ser defendidas como essenciais nas escolas, até porque, sugere a Fenprof, devem ser esses técnicos a reavaliar os milhares de alunos excluídos das NEE, pela aplicação da CIF (classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde).
A inclusão da Educação Especial nos currículos de base dos docentes, que não existe na maioria dos cursos superiores de Educação, também faz parte da proposta. Aliás, sublinha o líder da Fenprof, a colocação de docentes sem especialização nos lugares de Educação Especial é das queixas mais ouvidas pelo sindicato.
A federação insiste, ainda, na criação do departamento curricular, destacando a “valorização” que representaria para os docentes serem avaliados por colegas da mesma área e não, por exemplo, por professores de Música ou Desenho, pelo facto de a Educação Especial estar incluída no grupo das Expressões.

terça-feira, julho 27, 2010

Utentes não vão ser lesados com greve nas instituições de solidariedade



O presidente da União das Misericórdias acredita que a greve dos trabalhadores, agendada para amanhã à tarde, quarta-feira, não afectará o funcionamento das instituições nem os utentes, porque "a responsabilidade das pessoas é muito grande".
O manifesto dos funcionários das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Misericórdias e Cooperativas de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados vai decorrer em frente ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, em protesto contra o congelamento das comparticipações do Estado e dos salários.
Luís Pesca, porta-voz da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FP), explicou, em declarações à Lusa, que o "objectivo principal" da greve é "pressionar o Governo" a proceder ao ajustamento de verbas "o mais rapidamente possível".
A concentração é por isso uma forma de protesto contra "o estrangulamento financeiro das instituições, os despedimentos, o congelamento das comparticipações do Estado e dos salários", explicou.
Luís Pesca disse ainda que "as comparticipações do Estado já foram reduzidas o ano passado e estas IPSS têm cada vez mais solicitações das populações, sendo que há cada vez mais utentes que não podem pagar, devido à crise, resultando em "inúmeras instituições com salários em atraso e despedimentos de trabalhadores".
O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, disse perceber "perfeitamente" os motivos da greve, mas lembrou que "a quem cabe negociar com o Estado são as instituições" e que estas já estão a fazer esse trabalho.
"A greve não é contra as misericórdias é contra o Estado", resumiu Manuel Lemos, mostrando-se solidário com os trabalhadores destas instituições, que empregam mais de 150 mil pessoas.

Fenprof estima corte de 150 lugares de professor bibliotecário



Considera medida economicista

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que a redução dos rácios professor bibliotecário/alunos, estipulada pelo Ministério da Educação, origine a extinção de 150 lugares.

Segundo a Fenprof, nos agrupamentos de maior dimensão e nos casos de maior dispersão por estabelecimentos, a relação professor bibliotecário/alunos passa de 1/525 para 1/700.
Classificando a medida como “economicista” e “inaceitável”, a Fenprof afirma em comunicado: "Esta redução de professores bibliotecários, imposta pelo Ministério da Educação, não decorre de qualquer avaliação feita junto das escolas ou das suas bibliotecas, apenas se insere na pura lógica economicista que orienta, cada vez mais, a acção na Educação”.
O facto de faltar cerca de um mês para o início do novo ano irá afectar a preparação e a organização escolar, argumenta Mário Nogueira, lembrando que estes cortes prejudicam o avanço na educação.
"Fica, pois, ainda mais claro que para o actual Ministério da Educação/Governo, se a promoção do sucesso exige investimento, então a opção passa a ser pelo insucesso e pela ignorância, por ser a que fica mais em conta", critica a Fenprof.
O Ministério da Educação não prestou depoimentos sobre este caso.

Pilar del Río pede nacionalidade portuguesa



Jornalista ficou comovida com as várias homenagens

A viúva do escritor José Saramago, Pilar del Rio, solicitou a nacionalidade portuguesa, dias antes do Nobel da Literatura ser homenageado no Brasil. Depois de várias cerimónias em Portugal, é a vez do Brasil manifestar um tributo ao escritor do ‘Memorial do Convento’.

Segundo revelou ao jornal 'O Globo', Pilar del Rio já encetou o processo burocrático para requerer a cidadania e justificou o pedido por desejar “pertencer ao país que produziu um homem tão bom, tão sábio, tão simples, tão exemplar”.
Quanto à ausência de Cavaco Silva no funeral, Pilar referiu: “O embaixador português esteve em nossa casa, a presidência esteve representada [no funeral]. Foi tudo feito como devia (...) mais do que isso teria sido uma farsa indigna do momento”. A Feira Literária Internacional de Paraty (FLIP) terá lugar dia 7 de Agosto e dará destaque à obra e vida de Saramago.
Na entrevista ao mesmo jornal brasileiro, a jornalista espanhola esclareceu que romance inacabado 'Alabardas, alabardas! Espingardas, espingardas!' poderá ser publicado se for essa a intenção dos editores e da agente literária, destacando, no entanto, que é uma obra com “muita força”, constituído por “páginas muito belas”.
Já à agência Lusa, Pilar del Río referiu que pretende mudar-se para Lisboa em Setembro. Quanto à casa que deixará em Lanzarote, assim como os objetos pessoais de José Saramago, Pilar del Rio referiu que nada está ainda decidido quanto ao seu destino.
"Vamos ver o que fazer, não está claro", disse, não descartando a hipótese da futura casa da Fundação Saramago, em Lisboa, acolher parte do espólio.

Novos canais da RTP congelados



Decisão até 2011: TV infanto-juvenil e estação de conhecimento

Mais de dois anos depois de o Governo ter encarregado a RTP de preparar estudos para o lançamento de dois novos canais, estes projectos continuam parados.

No Contrato de Concessão de Serviço Público de Televisão (CCSPT), assinado a 25 de Março de 2008 pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e por Guilherme Costa, presidente da RTP, pode ler-se que "no decurso do quadriénio 2008-2011 a RTP desenvolve os estudos necessários ao lançamento de um serviço de programas que procure satisfazer as necessidades educativas e formativas do público infantil e juvenil; e/ou um serviço de programas destinado a promover o acesso às diferentes áreas do conhecimento".
Contactada pelo CM, a RTP optou por não comentar. No entanto, o CM sabe que o processo está parado. Até porque o CCSPT acrescenta que a empresa pode "proceder ao lançamento se os respectivos custos estiverem contidos no quadro geral de financiamento estipulado ". Ou seja, estes canais podem avançar mas sem aumentar os encargos do grupo. Um cenário complicado para a empresa, sobretudo numa altura em que foi anunciado um corte de custos de 12 milhões de euros, na sequência da contenção financeira exigida pelo ministro das Finanças.
O CCSPT prevê que o canal infanto/juvenil tenha conteúdos dirigidos a um público dos três aos 16 anos, com uma programação que promova "a cultura e a língua portuguesa" e que "fomente a sua capacidade de reflexão e o seu sentido crítico".
Já o outro canal deve promover o "desenvolvimento intelectual", com ênfase no "conhecimento sobre a realidade, histórica e contemporânea, do território e da sociedade".

Estrutura da SIC vai ser redefinida



Carnaxide: Gabriela Sobral entra em funções a 1 de Setembro

Gabriela Sobral entra em funções na SIC a 1 de Setembro e fica responsável pela coordenação da produção com a TV Globo, adiantou ao CM Luís Marques.

Sem revelar o cargo que a ex-directora de Produção Nacional da TVI irá ocupar, o director-geral da estação de Carnaxide disse que a nova contratação vai obrigar a uma reorganização da estrutura da empresa. "O novo organigrama ainda está a ser definido e será apresentado quando ela entrar, em Setembro", acrescentou.
Luís Marques, que ontem apresentou a nova edição de ‘Ídolos’ à imprensa, no Centro Cultural de Belém, adiantou ao CM que Gabriela Sobral vai trabalhar com Nuno Santos, director de Programas: "Ela vai trabalhar com uma equipa, da qual eu faço parte, assim como o Nuno Santos."
Segundo o director-geral da SIC, Gabriela Sobral vem "colmatar uma área em que sentíamos alguma deficiência, e que era preciso reforçar com uma pessoa como ela. Temos uma parceria com a Globo para a produção de novelas [a primeira é ‘Laços de Sangue’] e isso implica para nós um aumento de responsabilidade muito grande, sobretudo a nível de coordenação da produção com a Globo, pelo que precisávamos de reforçar essa área." Sobre a possibilidade de a antiga braço-direito de José Eduardo Moniz poder trazer para a SIC outros rostos da TVI, Luís Marques é peremptório: "Essa não é a nossa preocupação, nem a contratámos por isso. É normal irmos buscar pessoas à concorrência e vice-versa. O mercado é mesmo assim. A minha preocupação é gerir uma empresa, com cuidado e rigor, garantindo a sua estabilidade. Não me preocupo com o que se diz por aí."

Calor provocou dilatação dos carris



Verão quente

O abatimento do piso na linha ferroviária junto ao Cacém provocou ontem, a meio da tarde, constrangimentos na ligação Lisboa-Sintra. As causas estiveram, segundo a Refer, na dilatação dos carris, consequência das altas temperaturas que se fizeram sentir.

O incidente aconteceu a cerca de cem metros da estação do Cacém e obrigou mesmo ao impedimento da circulação de comboios numa das vias, entre o Monte Abraão e o Cacém, no período entre as 16h30 e as 18h20. Este condicionamento afectou o regresso a casa de alguns milhares de utilizadores daquela via, o que, para a Refer, além de ser uma situação invulgar, gerou "atrasos significativos" nas composições.
Segundo o Correio da Manhã apurou, foi o maquinista de uma das composições quem alertou para a anomalia. O comboio passou no local e foi obrigado a parar de emergência, não se registando quaisquer feridos.

URGÊNCIAS SEM ALTERAÇÕES NO CENTRO E SUL


No Alentejo, onde alguns termómetros marcaram ontem temperaturas de 40 graus, foi registada uma maior afluência às Urgências dos hospitais de Beja, Portalegre e Évora. Os responsáveis clínicos garantem, no entanto, que nenhum dos casos foi derivado de golpes de calor. "Não deram entrada doentes vítimas de desidratação ou insolação", referiu ao CM David Prazeres, porta-voz do Hospital de Évora.
Na região Centro, o aumento da temperatura não provocou alterações no serviço de Urgências dos hospitais de Viseu e de Santarém. "Não houve aumento de afluência por causa da onda de calor", asseguraram os responsáveis.

SOBE CONSUMO DAS BEBIDAS


As duas maiores empresas produtores de cervejas e refrigerantes, a Unicer e a Central de Cervejas, contam com um aumento de vendas associado à onda de calor. Contactadas pelo CM, ambas disseram não ter ainda dados de encomendas dos clientes que precisam de repor os stocks. A Unicer e a Central de Cervejas registam cerca de 50 por cento da facturação anual durante os quatro meses de Verão. Este ano a venda de cervejas e refrigerantes promete aumentar.

ALCÁCER DO SAL FOI A LOCALIDADE MAIS QUENTE


O dia de ontem foi o mais quente do ano, com os termómetros a atingirem valores acima dos 40 graus centígrados.
De acordo com dados do Instituto de Meteorologia, a temperatura mais alta foi verificada na estação meteorológica localizada em Alcácer do Sal: 42,6 graus centígrados. Em Lisboa, os valores estiveram muito próximos da previsão de 40 graus, com a temperatura máxima na capital do País a fixar--se durante o dia de ontem nos 39,9. Para hoje, prevê-se a continuação de temperaturas altas.

DISCURSO DIRECTO


"PROBLEMAS DEVIDO AO AR CONDICIONADO", Ricardo Matos, Director de Serv. Urgências Hosp. S. José

Correio da Manhã – O calor causou maior afluência de doentes à Urgência?

Ricardo Matos – Tivemos mais pessoas a queixarem-se de problemas respiratórios irritativos devido à exposição das baixas temperaturas da climatização [ar condicionado] dos transportes públicos.

São casos graves ?

– Na maioria não, mas temos uma pessoa em observação, que merece mais cuidados clínicos.

Estes casos justificavam uma ida a uma Urgência hospitalar ou resolviam-se num centro de saúde?

– Na maioria dos casos resolviam-se nos centros de saúde, mas as pessoas continuam a procurar um hospital.

Tem profissionais suficientes na Urgência?

– Sim, estamos preparados, mesmo nesta altura.

segunda-feira, julho 26, 2010

TAP também considera privatização "premente"



Aviação

A TAP considera que a sua própria privatização é "premente", alinhando na opinião do seu accionista único, o Estado, mas afirma que tem "mostrado capacidade" para crescer o tráfego em anos de crise.


"Há mais de uma década que a TAP não recebe qualquer ajuda do Estado pois as regras comunitárias assim o impedem, o que coloca a companhia nacional em desvantagem face à sua concorrência. A necessidade da sua recapitalização torna, assim, premente a sua privatização", respondeu à Lusa uma fonte oficial da companhia.
As declarações da TAP surgem no dia em que o jornal i noticiou que o Governo considera que a companhia aérea portuguesa não conseguirá resistir a uma nova crise.
O jornal cita uma carta enviada pelo gabinete do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - que tem a tutela da TAP - ao Bloco de Esquerda na qual se pode ler que "a recapitalização do grupo TAP é uma necessidade urgente e sem ela a empresa encontra-se numa situação fragilizada, correndo riscos de, em face de uma nova crise de mercado ou de aumento dos preços dos combustíveis, a empresa ser arrastada para uma situação de ruptura financeira e de impossibilidade de, por si só, solver compromissos".
Tal como a TAP afirma agora também o gabinete de António Mendonça recorda ao Bloco de Esquerda que existem "imposições legais do direito europeias quanto ao desvirtuamento das regras de concorrência" que impedem "que os Estados ajudem financeiramente as empresas de transporte aéreo".
Por isso mesmo, a tutela diz que "é aconselhável que a melhoria da liquidez da empresa se faça com base nos seus activos disponíveis e com base na melhoria dos resultados operacionais".
É isso mesmo que a TAP diz que tem vindo a fazer.
"[A TAP] tem sido, no entanto, capaz de fazer face às sucessivas dificuldades que a indústria tem sofrido na última década. No ano em curso, marcado pela crise da economia europeia, a TAP tem mostrado a sua capacidade para enfrentar os seus desafios, crescendo o seu volume de tráfego no primeiro semestre 5,7 por cento", refere o porta-voz da companhia, explicando que tal se deve "em especial", à "aposta em novos destinos e das melhorias nos mercados do Brasil e de África".
O que o Governo diz também é que caso tal não seja suficiente, tem de se pensar noutras formas.
"Mostrando-se contudo tal ainda insuficiente, deverão ser consideradas todas as alternativas que permitam defender os interesses inalienáveis da empresa e do país", respondeu a tutela ao Bloco de Esquerda, sublinhando no entanto que "não há ainda uma decisão" sobre uma eventual privatização.
Também por não haver ainda uma decisão sobre uma eventual privatização, nem sobre o modelo que esta poderá ter, o gabinete das Obras Públicas e Transportes, diz que "não é ainda conhecido o [seu] impacto do ponto de vista da evolução do défice".
Uma coisa é o Governo e a TAP quererem privatizar a companhia, outra é haver investidores interessados em comprar.
Em Março, em entrevista à Lusa, o presidente da TAP, Fernando Pinto, dizia que a companhia é atractiva para muitos investidores.
"Acho que a TAP pode ser atractiva para muitos investidores. Tenho confiança nisso. A resistência da TAP a tudo o que se passou nos últimos quase dez anos é enorme", disse na altura.

Há menos sete mil bombeiros no combate aos fogos



Balanço

No terreno estiveram ontem 3100 bombeiros, 650 veículos e 50 meios aéreos para atacar chamas. Foi dos piores dias do ano.


Em Portugal há 28 mil bombeiros para combater fogos, menos sete mil que os 35 mil esperados. Ontem, com os termómetros a atingirem os 40 graus em diversos distritos do País, os incêndios dispararam e a Protecção Civil admite que pode ter sido o pior dia do ano.
Ao final da tarde eram oito os grandes fogos por circunscrever: Paredes, Castelo, Valença e Pedreira, no distrito de Viana do Castelo. Cunha Alta, em Viseu, Feira, Aveiro e Vieira do Minho, Braga. Durante o dia combateram as chamas mais de três mil bombeiros.
A Liga de Bombeiros Portugueses reconhece que em determinadas zonas do País este número fica aquém das necessidades. Na prática, enquanto em Lisboa os fogos são reforçados com centenas de efectivos, noutros distritos, como Viana do Castelo, chegam a ser sete bombeiros a combater as chamas durante horas. Ontem, dia em que as temperaturas atingiram os 40.º, estiveram no terreno 3100 homens, 650 veículos e 50 meios aéreos. Terá sido o pior dia do ano e obrigou a uma intensa mobilização de bombeiros.
Ontem, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, divulgava em Vouzela o número de bombeiros apurado no último recenseamento do Governo. "Há 28 mil bombeiros activos para fazer frente a fogos florestais e calamidades", anunciou. Uma afirmação que contraria os 35 mil bombeiros, que se supunha existirem em Portugal, e que têm sido divulgados pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).
Duarte Caldeira justifica a discrepância com o facto de a contagem da Liga ter incluído "bombeiros das regiões autónomas e estagiários", e refuta que haja falta de operacionais em Portugal. Mas reconhece que "em determinadas zonas do País há carências. Uma constatação que vem de encontro às preocupações da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, que tem vindo a alertar para um problema que "pode levar a falhas no combate aos fogos. Temos exemplos, em Lisboa e Porto, onde há centenas de bombeiros em falta, mas em muitas cidades do País a situação é pior", denuncia Fernando Curto.
Na prática, "enquanto em Lisboa os fogos são combatidos por 200 homens em menos de duas horas, no interior do País há incêndios que lavram durante várias horas com um número reduzido de bombeiros", salienta Curto. Os números da Protecção Civil dão-lhe razão.
Um violento incêndio, que eclodiu cerca das 03.00 de ontem no Parque Natural de Sintra, mobilizou 200 operacionais. Em Viana do Castelo houve incêndios combatidos com sete homens, como em Arcos de Valdevez. Para este distrito foram mesmo enviados reforços de Lisboa, Leiria e Aveiro.
No terreno a pior situação registava-se em Amarante, onde um incêndio em mato continuava a lavrar em quatro frentes distintas.
Ao início da noite, a Protecção Civil não tinha ainda um balanço, mas assumia que domingo "terá sido o pior do ano e terá ultrapassado os números de sábado, em que se registaram 299 ".

14 distritos do Norte e Centro com risco máximo de incêndio



Incêndios

O Instituto de Meteorologia (IM) colocou hoje em aviso de risco máximo de incêndio vários concelhos de 14 distritos do norte e centro de Portugal.


Este nível de aviso está activo para quase todo o distrito de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Aveiro, Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Leiria, Santarém e Portalegre.
Segundo o 'site' do IM, o mesmo aviso de risco é aplicado aos concelhos de Aljezur, Monchique e S. Brás de Alportel, no distrito de Faro.
O risco de incêndio determinado pelo IM engloba cinco níveis, que variam entre o "reduzido" e o "máximo" e o seu cálculo é feito com base nos valores observados às 13:00, da temperatura do ar, da humidade relativa, da velocidade do vento e da quantidade de precipitação ocorrida nas últimas 24 horas.
Segundo informação disponibilizada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) no seu "site", que ainda indica apenas os dados relativos a sábado, registaram-se nesse dia 229 incêndios florestais, sem indicação de área ou ardida ou tipo de vegetação afectada, que foram combatidos por 3100 bombeiros, apoiados por 696 veículos.
O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais iniciou a "Fase Charlie", considerada a de maior risco de incêndios, a 01 de Julho e deverá terminá-la a 31 de Setembro.
Dos três incêndios que lavravam ao início da manhã de hoje, apenas dois continuam a consumir mato nos concelhos de Paredes de Coura e Amarante, segundo a ANPC.
Continuam activas uma frente em Infesta, concelho de Amarante, distrito do Porto, que está a consumir mato, e em Monte do Carvalho, concelho de Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo.
O território de Portugal Continental está hoje sob alerta laranja de risco de incêndio, o segundo mais grave numa escala de cinco, devido à "subsistência de tempo quente e seco", anunciou ANPC.
Este alerta foi activado às 20:00 de domingo, pela ANPC, e estará em vigor pelo menos até às 20:00 de terça feira.
O nível laranja de risco de incêndio alerta para uma "situação de perigo, com condições para a ocorrência de fenómenos invulgares que podem causar danos a pessoas e bens, colocando em causa a sua segurança", segundo a ANPC.
Enquanto estiver em vigor, o dispositivo de protecção civil e socorro "reforça as medidas que garantam um estado de prontidão elevado para a intervenção". A ANPC recomenda que as pessoas adoptem "medidas de prevenção, precaução e auto protecção indispensáveis" e adequem os seus comportamentos "de modo a não se colocarem em risco".
Ás 07:00, a página da ANPC na Internet registava três incêndios activos, dois no distrito do Porto e um no de Viana do Castelo, que estavam a ser combatidos por 280 bombeiros, com apoio de 79 veículos.
O Instituto de Meteorologia (IM) prevê para hoje a continuação de tempo quente, com céu geralmente limpo, e temperaturas máximas de 41 graus Celsius em Lisboa, 40º em Évora e Beja e 38º em Braga.

Temperaturas altas: Braga e Lisboa com aviso laranja



Meteo

A persistência de temperaturas elevadas levou o Instituto de Meteorologia (IM) a colocar os distritos de Braga e Lisboa sob aviso laranja, enquanto que o resto do continente e Madeira estão com aviso amarelo.


Segundo as previsões do IM, o distrito de Lisboa irá atingir as temperaturas mais altas do país, cerca de 41 graus Celsius de máxima, seguido de Évora e Beja, ambos com 40º.
No norte, Braga deverá atingir os 38º, enquanto que na região centro do país os distritos de Coimbra, Castelo Branco e Portalegre deverão chegar aos 37º.
O distrito de Leiria deverá atingir 36º, Porto e Vila Real 35º e, no sul, irão ser registadas as temperaturas mais baixas, com Sines e Faro a chegarem aos 31º e Sagres aos 29º.
Ponta Delgada não deverá ultrapassar os 25º e o Funchal irá chegar aos 28º, situação que levou o IM a activar o aviso amarelo, o segundo de uma escala de quatro, que significa situações de risco para a realização de determinadas actividades dependentes das condições meteorológicas.
O aviso laranja representa uma situação meteorológica de risco moderado a elevado.
As elevadas temperaturas que estão a fazer-se sentir por todo o país desde sábado passado devem-se, de acordo com o meteorologista Ricardo Tavares, à existência de "uma massa de ar quente" que se encontra localizada sobre o continente, associada a uma corrente de leste, que "impede a entrada de ar marítimo".
"Nos próximos dias, a generalidade do país deverá manter estas temperaturas", adiantou o meteorologista em declarações à Lusa.
As temperaturas elevadas estão também na origem da decisão da Direcção Geral da Saúde (DGS) de activar o aviso amarelo em quase todo o país, com excepção para Viana do Castelo, Porto, Vila Real, Bragança, Guarda, Aveiro e Faro.
O aviso amarelo da DGS destina-se a alertar para a possibilidade das temperaturas elevadas poderem gerar riscos para a saúde.
Para hoje, o IM prevê céu geralmente limpo e continuação de tempo quente. O vento soprará fraco (inferior a 20 Km/h) do quadrante leste, soprando moderado a forte (25 a 40 Km/h) nas terras altas das regiões norte e centro, e rodando para noroeste moderado (15 a 25 Km/h) no litoral, a norte do Cabo da Roca, durante a tarde.
Relativamente ao estado do mar, na costa ocidental a norte do Cabo da Roca as ondas serão de noroeste com 1,5 a dois metros e com a temperatura da água do mar a rondar os 15º, enquanto que a sul desse ponto as ondas de noroeste terão igualmente 1,5 a dois metros de altura e uma temperatura entre 18º e 19º.
Na costa sul, as ondas de sueste não deverão ultrapassar um metro e a temperatura da água será de 20º a 21º.

Sócrates diz que o SNS é para manter 'bem vivo'



Resposta à revisão do PSD

O primeiro ministro José Sócrates garantiu hoje em Barcelos o empenho governamental em manter 'bem vivo' o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e criticou os que o querem 'fazer recuar'.


O Sistema nacional de Saúde, disse o chefe do Governo, 'é hoje um serviço que pede meças internacionalmente. Fazer recuar o SNS não é uma proposta realista. Trata-se apenas de uma proposta que tem tudo de ideológica e que nenhum bem traria ao país'.
'Quero, com clareza, manifestar a minha oposição a um recuo do SNS', acrescentou.
José Sócrates nunca referiu o destinatário das suas críticas, que surgem depois de o PSD ter proposto, no âmbito de um seu projecto de revisão constitucional, que se acabasse com o SNS 'tendencialmente gratuito'.
O chefe do Governo esteve em Aborim, Barcelos, a acompanhar a ministra da Saúde, Ana Jorge, na inauguração de uma nova extensão de Saúde e no lançamento de uma Unidade de Saúde Familiar (USF).
Falando precisamente sobre as USF, José Sócrates recordou que Portugal tem hoje cerca de 260 unidades desse tipo 'e com isso conseguiu que mais cerca de 300 mil portugueses tivessem médico de família' e atendimento 'com mais qualidade'.
'É assim com estas reformas que se faz avançar o SNS', disse.
A criação das USF representa 'uma das mais expressivas reformas do SNS', considerou ainda o primeiro ministro, que, no final da cerimónia de Aborim, se escusou a responder a perguntas dos jornalistas.

Recusa de "emprego conveniente" vai cancelar RSI



Nova lei

A Segurança Social vai cancelar o apoio aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), entre os 18 e os 55 anos, que recusem "emprego conveniente", trabalho socialmente necessário ou propostas de formação.


A medida, inserida na nova lei de condição de recursos, entra em vigor a 01 de Agosto
Após a "cessação da prestação" por motivo de recusa de emprego conveniente, trabalho socialmente necessário, formação ou outras medidas activas de emprego, o beneficiário do RSI ficará inibido de aceder a esta prestação durante um período de 24 meses.
O diploma terá também impacto directo nas regras de atribuição do RSI, já que todos os beneficiários desta prestação entre os 18 e os 55 anos -- não estando no mercado de trabalho mas tenham capacidade para trabalhar -- serão abrangidos por medidas de reconhecimento e de validação de competências.
As medidas de formação, educação ou aproximação ao mercado de trabalho ocorrerão "num prazo máximo de seis meses após a subscrição do programa de inserção", mantendo-se a imposição de que todos os menores em idade escolar frequentem o sistema de ensino.
De acordo com os dados da Segurança Social, no final de Junho existiam 395.341 beneficiários com processamento de RSI, correspondentes a 156.936 famílias.
O valor médio desta prestação social era de 95,53 euros por beneficiário e 248,31 euros por família.
Segundo o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), as verbas disponíveis para o Rendimento Social de Inserção vão progressivamente reduzir-se para os 400 milhões de euros em 2011 e 370 milhões de euros em 2012 e 2013.
Criado no primeiro governo de António Guterres (na altura chamava-se Rendimento Mínimo Garantido), o RSI é uma prestação que procura apoiar as famílias mais carenciadas e promover o seu regresso ao mercado de trabalho.

sexta-feira, julho 23, 2010

Presidência angolana da CPLP adopta como lema "a solidariedade na diversidade"



No discurso de abertura desta cimeira, José Eduardo dos Santos referiu as várias áreas estratégicas de cooperação entre todos os países membros.

Cavaco Silva destaca importância da Língua Portuguesa



O Presidente da República portuguesa salientou os passos dados para afirmar e expandir o Português, mas disse que é preciso ir mais longe.

Abertura dos hipermercados aos domingos e feriados sem consenso



Não está a ser consensual, entre os comerciantes, a abertura dos hipermercados naquelas datas. As associações do sector referem que o Governo não esperou pelos pareceres de todos os parceiros para aprovar a medida.

Vieira da Silva fala em resultados esperados



O ministro da Economia já reagiu para dizer que os resultados são os esperados e que são bons para a economia portuguesa.

João Salgueiro recebe resultados dos bancos nacionais sem surpresa



O economista e antigo presidente da Associação dos Bancos Portugueses sublinha que a grande dificuldade dos bancos portugueses não é tanto a sua gestão mas antes o próprio ambiente estrutural da economia portuguesa.

Sete entidades bancárias europeias chumbam nos testes de stress



Sete das 91 entidades bancárias chumbaram nestes testes do Comité dos Supervisores Bancários Europeus. Cinco são caixas de aforro espanholas e as outras duas um banco alemão e outro grego.

Resultados dos testes de resistência à banca divulgados esta 6.ª feira



Os dados dos testes a 91 bancos da Zona Euro vão ser divulgados depois do fecho de mercado bolsista. O objectivo é analisar a resistência do sector bancário europeu e a capacidade que os bancos têm de suportar condições adversas e riscos nos mercados financeiros. Quatro bancos são portugueses: Caixa Geral de Depósitos, BPI, BES e BCP.

Tempestade obriga BP a suspender operações no Golfo do México



Maré negra

A chegada iminente da tempestade tropical 'Bonnie' ao Golfo do México forçou hoje a petrolífera britânica BP a suspender as operações no poço de petróleo que provocou uma maré negra no Golfo do México.


Às 12:00 TMG (13:00 em Lisboa), a tempestade atingia a costa atlântica da Flórida com ventos de 65 quilómetros por hora, segundo o centro nacional de furacões, com sede em Miami, prevendo-se que chegasse ao início da noite ao Golfo do México.
Segundo as previsões do mesmo centro, a 'Bonnie' deve dirigir-se em seguida para a região afetada pela maré negra e chegar a terra, no sul da Louisiana, no domingo de manhã.
Estas previsões levaram o grupo petrolífero BP a anunciar a suspensão temporária das 'actividades no local do poço' onde se registou um derrame de petróleo que provocou o desastre ecológico.
O poço foi obturado há uma semana, 'continua fechado neste momento', e a BP continuará a vigiar o local 'assim que o tempo o permita'.
'A duração da suspensão das actividades dependerá do estado do tempo', afirmou a BP, que explora a plataforma DeepWater Horizon, que afundou a 22 de Abril, após uma explosão.
Thad Allen, responsável da administração norte-americana para as operações de luta contra a maré negra, indicou na quinta-feira que 'devido ao risco da tempestade tropical 'Bonnie' para a segurança das cerca de 2000 pessoas que trabalham na limpeza da poluição' o local seria evacuado.
A Casa Branca já indicou que o presidente norte-americano, Barack Obama, e a família vão de férias para a Flórida a 14 de Agosto para mostrar a sua solidariedade com a população da região afectada pela maré negra.

Lula da Silva chora durante entrevista



Lula da Silva emocionou-se ao falar de economia. O presidente do Brasil chorou ao rever as diferenças entre o país de 2003 e o de 2010, nos sete anos de presidência que agora terminam.
Sindicalista, ex-metalúrgico, homem forjado por uma vida dura de trabalho desde os sete anos, Lula da Silva já deu muitas provas de grande têmpera. Outras de humanismo, pela forma como se manteve ligado às origens humildes enquanto que liderou o Brasil nos sete anos de presidência que agora findam.
Lula da Silva emocionou-se, e chorou, ao falar de economia, numa entrevista concedia à televisão “Record”, do Brasil. Num tom exaltado, falou primeiro dos empresários. “Nunca ganharam tanto dinheiro como agora. Nunca tiveram tanta obra”, disse o presidente do Brasil, antes de ir ao encontro das origens.
"Tenho a consciência de que vou entregar um outro país. Um país com gente menos pobre, um país com trabalhadores a ganhar mais”, dizia Lula da Silva, quando se notou um primeiro, e discreto, embargo na voz. “Um país com a democracia mais consolidada, com a infraestruturas mais fortes do que já tivemos. Já fizemos tudo? Não, falta ainda muita coisa para fazer”, continuou.
Assumindo-se apenas como “o encarregado” que seguiu as orientações do verdadeiro dono da obra que transfigurou as Terras de Vera Cruz, “o povo brasileiro”, Lula da Silva não se conteve. Chorou. E chorou mais ainda ao recordar a conquista democrática que permitiu a um grupo de “catadoras de papel” fazer um empréstimo de 200 milhões de reais.
A democratização do acesso ao crédito, como um símbolo do triunfo da voz e da vontade do povo, um sinal da mudança de um país, que deixou de ter só pobres e ricos, que tem uma classe média emergente que garante de crescimento económico. “As pessoas passaram a perceber que o Brasil é deles”, continua, emocionado Lula da Silva, que em 2009 foi considerado pelo jornal britânico “Financial Times” uma das 50 pessoas que moldaram a década.
Podem tirar o metalúrgico da fundição, tirar um homem simples do meio do povo e levá-lo para um palácio, mas, pelo menos com Lula da Silva, não podem arrancar-lhe do peito o povo que lhe pulsa no coração. Ao recordar um encontro que promoveu com “pessoas de rua” no palácio presidencial, a emoção desabou, em forma de lágrimas, pela barba de um homem rijo, esse mesmo Luís Inácio que, menino ainda de sete anos, vendia laranjas no porto de Guarujá, no estado de Pernanbuco.
“Acho que estou a ficar velho”, reagiu, ao tirar o lenço do bolso, para limpar os olhos e o rosto. Mais velho e mais sábio, olha o relógio do tempo com o grande mestre, que tudo aclara. “Só vou fazer uma avaliação do Governo depois de algum tempo. Vou descobrir muitas coisas que não fiz;vou valorizar algumas coisas que fiz”, disse.
Nos sete anos de presidência de Lula, o Brasil mudou. Passou de país subdesenvolvido, ou, para aos mais optimistas, em vias de desenvolvimento, a potencia regional e, depois, mundial.
A força do petróleo, com novos e pujantes poços a brotar ouro negro, ajudou o Brasil a assumir-se como voz audível no panorama político internacional. Lula da Silva, o homem de quem o Mundo desconfiava, em 2003, foi eleito personalidade do ano de 2009 pelos jornais “El País”, Espanha, e “Le Monde”, França. Afinal, “o comuna” não transformou o Brasil numa União Soviética nas barbas dos EUA. Apenas fez do Brasil um país mais parecido com a América.



CPLP: Cavaco diz que "é preciso ir mais longe" para uma cidadania comum



Presidente da República afirmou, na abertura da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Luanda, que "é preciso ir mais longe" em dossiês como a cidadania lusófona ou o envolvimento da sociedade civil na construção da Comunidade.
"É necessário ir mais longe na resposta às expectativas dos nossos cidadãos. Nesse sentido, quero assinalar os progressos registados nas negociações sobre uma convenção quadro relativa ao estatuto do cidadão da CPLP, esperando que seja possível conclui-la em breve", disse Cavaco Silva.
O chefe de Estado disse esperar que "seja possível confirmar a realização, se possível ainda no decurso do corrente ano, do I Fórum da Sociedade Civil da CPLP", na sequência do trabalho que foi feito nos últimos anos.
"A nossa comunidade tem de ser cada vez mais um projecto de cidadania, que integre e mobilize o contributo dos nossos cidadãos. A criação da assembleia parlamentar e da Confederação Empresarial da CPLP foram passos da maior relevância nesse sentido, que quero saudar calorosamente. Como o que tem sido igualmente a acção levada a cabo pelas múltiplas estruturas e fóruns em que se afirma, nos nossos dias, a vida da nossa comunidade", sublinhou.

Língua portuguesa em expansão

No momento em que Portugal transfere para Angola a presidência da CPLP, Cavaco Silva destacou "o muito que foi possível alcançar desde a cimeira de Lisboa em 2008", nomeadamente "no que diz respeito à afirmação e projecção internacional língua portuguesa".
O Presidente da República deu relevo ao "forte valor simbólico" do 5 de Maio como dia da língua portuguesa e cultura da CPLP e à "maior utilização da língua portuguesa em diversos fóruns multilaterais como a UNESCO e União Africana, o Plano de Acção de Brasília e os novos estatutos e regimento interno do Instituto Internacional da Língua Portuguesa". Para Cavaco Silva, "são instrumentos da maior relevância que seremos chamados a aprovar nesta cimeira".
Cavaco Silva recordou ainda que o Português "é uma das línguas em maior expansão em países terceiros, onde é procurado como segunda língua ou língua estrangeira".
Trata-se de "uma evolução que vai ao encontro dos interesses de cada um de nós e da nossa comunidade porque favorece a afirmação da nossa voz na cena internacional e permite tirar partido das oportunidades de cariz económico que uma língua universal comporta".
Quero a este propósito manifestar uma vez mais o firme apoio de Portugal à candidatura do Brasil a membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e agradecer o apoio activo de cada um dos vossos países à candidatura portuguesa ao mesmo órgão como membro não permanente", disse.
A VIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP está a decorrer em Luanda, com as ausências dos presidentes do Brasil e de Timor-Leste, Luiz Inácio Lula da Silva e José Ramos-Horta, respectivamente.

Portátil mais barato do mundo custará 27 euros



A Índia apresentou o computador portátil mais barato do mundo, com o custo de 27 euros. Tem ecrã táctil e deverá estar disponível para instituições de ensino já no próximo ano.
O ministro indiano do Desenvolvimento dos Recursos Humanos (Educação), Kapil Sibal, anunciou, esta semana, um computador portátil que foi desenvolvido para estudantes
Segundo a edição online do jornal “El Mundo”, Kapil Sibal revelou que já estão a decorrer negociações com fabricantes mundiais para o início da produção em massa destes aparelhos.
"Chegamos a um estágio de desenvolvimento em que, hoje, a placa-mãe (motherboard), processadores, etc. custam um total de 35 dólares (27 euros), incluindo a memória, o ecrã, tudo", frisou Kapil Sibal em conferência de imprensa.
Este novo equipamento de ecrã táctil vai permitir navegar na Internet e realizar videoconferências, tendo sido criado de forma flexível para permitir acrescentar componentes adicionais de hardware.
O sistema operativo de base é o Linux e os primeiros portáteis deverão começar a chegar a instituições de ensino a partir de 2011.
O ministro indiano disse ainda que este portátil foi desenvolvido pelos principais institutos tecnológicos do país e a meta, a longo prazo, é baixar ainda mais o preço para 20 dólares (15 euros) e depois para 10 dólares (oito euros).
A Índia gasta cerca de 3% do seu orçamento anual no sector da educação e melhorou a taxa de alfabetização atingindo 64% dos seus 1,2 mil milhões de habitantes. No entanto, alguns estudos têm demonstrado que muitos alunos mal conseguem ler ou escrever, e a maioria das escolas do governo têm instalações inadequadas.

Chumbaram 7 dos 91 bancos da Zona Euro



Um banco alemão, um grego e cinco caixas espanholas falharam nos resultados dos testes de stress divulgados pelo Comité de Reguladores Bancários Europeu.
O banco alemão Hypo Real Estate Holdings, totalmente nacionalizado, o Agricultural Bank of Greece (ATEbank), e as 'cajas' espanholas Diada, Cajasur, Espiga, Unnim e Banca Cívica foram as instituições que falharam nos testes de resistência divulgados hoje, sexta-feira.
Quanto ao banco alemão, já várias notícias durante a semana davam conta de que o banco não passaria os testes.
O ATE bank, da Grécia, já veio a público dizer que vai aumentar o seu capital, por forma a cumprir com os requisitos necessários para sobreviver em clima adverso.
Os bancos foram sujeitos a testes sob dois cenários diferentes, um cenário de referência e um de clima muito adverso, adaptados a cada um dos países.
Os bancos que falharam em resistir aos testes foram os que cujo rácio de capital 'Tier 1' não aguentou acima dos 6%.
O CEBS alertou, no entanto, que os resultados não implicam a falência de qualquer um destes bancos, uma vez que têm um rácio de capital Tier 1 acima dos 4%, como exigido pelos reguladores europeus.
O objectivo dos testes de 'stress' "consistiu em avaliar a resistência de um conjunto representativo de bancos dos países da União Europeia quando sujeitos a um cenário adverso extremo, mas plausível", disse hoje em Lisboa Carlos Costa, governador do Banco de Portugal.

Finanças saúdam resultados "muito positivos" dos bancos nacionais



O Ministério das Finanças considerou hoje, sexta-feira, os resultados dos testes de resistência aos quatro bancos portugueses como "muito positivos" e que mostram que estes "são sólidos, bem supervisionados".
"Os bancos portugueses são sólidos, bem supervisionados, os seus accionistas reforçaram atempadamente os capitais quando necessário durante a crise e a sua prudente gestão do risco revelou uma muito pequena exposição a activos tóxicos e uma adequada diversificação de risco soberano", diz o Ministério das Finanças em comunicado.
Estes resultados confirmam que os bancos nacionais conseguem manter níveis de capital que garantem a sua solidez financeira mesmo quando confrontados com cenários muito adversos, salienta o ministério de Teixeira dos Santos.
"Os resultados são muito positivos para o sistema bancário português, tanto a nível consolidado como individual", afirmam as Finanças, considerando ainda que assim "fica claramente reafirmada a sua solidez e capacidade de adequadamente financiarem a actividade económica e assim continuarem a contribuir decisivamente para a recuperação do crescimento económico".
O Ministério defende também que a transparência relativa aos testes "irá certamente contribuir para a confiança necessária para assegurar a recuperação económica e financeira da União Europeia".
Por outro lado, as Finanças não deixam de sublinhar que os resultados dos testes "devem-se, entre outros factores, às políticas adoptadas em 2008 e 2009 para reforçar o capital dos bancos através de fundos públicos e privados" e que "os mecanismos criados na altura continuam disponíveis e prontos a serem utilizados nas situações em que os impactos revelados pelo teste são mais severos".

Bancos portugueses com "elevado grau de resistência" nos testes de 'stress'



A solidez das quatro instituições financeiras portuguesas (BCP, BPI, CGD e Espírito Santo Financial Group) analisadas pelo Comité de Supervisores Bancários Europeu, foi avaliada com nota positiva.
"Os quatro grupos bancários portugueses revelaram um elevado grau de resistência ao cenário adverso. Todos os grupos bancários apresentam rácios de capital Tier 1 superiores a 6% em 2010 e 2011, apesar de uma significativa redução nos níveis de rendibilidade e solvabilidade no cenário adverso, por comparação com o cenário de referência", informou o Banco de Portugal em comunicado.
De acordo com as conclusões do supervisor bancário, "o exercício não implica medidas de recapitalização no caso dos bancos portugueses".
Os resultados dos testes de resistência realizados a 91 bancos da Zona Euro, incluindo quatro portugueses - que correspondem a cerca de 74% do sistema bancário nacional -, foram divulgados hoje, sexta-feira, pela entidade liderada por Carlos Costa, após o fecho do mercado bolsista.
"Os cenários de referência e adverso foram desenvolvidos pelo Comité de Supervisores Bancários Europeu (CEBS), em estreita cooperação com o BCE (Banco Central Europeu) e com a Comissão Europeia, e incluem uma combinação de choques adversos em termos de risco de mercado e de crédito, incluindo o risco soberano, para os anos 2010 e 2011", explicou o supervisor da banca portuguesa.
O Banco de Portugal referiu também que "o ponto de partida do exercício no que diz respeito a informação contabilística e prudencial é Dezembro de 2009".
Os mercados financeiros solicitaram a publicação destes testes para que se conheça a exposição dos bancos europeus à dívida da Grécia e outros países da Zona do Euro.
O objectivo é analisar a resistência do sector bancário europeu e a capacidade que os bancos têm de suportar condições adversas e riscos nos mercados financeiros.

"Não há necessidade de reforço de capital”

Estas conclusões foram também transmitidas, em conferência de imprensa, após as 17 horas, pelo governador do Banco de Portugal. Carlos Costa sublinhou que "não há necessidade de reforço de capital no caso dos bancos portugueses".
"Os resultados obtidos confirmam que os quatro bancos portugueses que foram sujeitos ao presente exercício 'stress tests' em que representam uma porção muito significativa dos activos do sistema bancário resistem a uma severa materialização adicional de riscos a nível global e nacional", afirmou, na declaração aos jornalistas.

Dois cenários

Os testes de resistência aos bancos portugueses foram realizados tendo por base dois cenários macroeconómicos, um cenário de referência e outro adverso, que assenta na maior e mais prolongada recessão da economia portuguesa.
De acordo com o Banco de Portugal, o cenário mais adverso assenta numa diminuição acumulada do PIB entre 2009 e 2011 na ordem dos 5,3%, um desemprego de 12,8% em 2011 e das taxas de juro de longo prazo das Obrigações do Tesouro a 10 anos acima dos 5%, (5,2% em 2010 e 5,8% em 2011).
"Este cenário implica a recessão mais profunda e prolongada de que há registo", diz o Banco de Portugal, explicando que neste cenário é contemplada ainda a que o desemprego também aumente para máximos históricos perto dos 13% da população activa, uma redução dos preços das acções de 20% em 2010 e em 2011 (equivalente a uma redução acumulada de 36% no horizonte), uma diminuição dos preços no mercado imobiliário (quer residencial, quer não residencial) de 5% em cada ano.
O cenário de referência implica um crescimento de 0,5% este ano e de 0,2% em 2011, uma taxa de desemprego de 11,1% este ano e de 11,9% em 2011, e taxas de juro de longo prazo nos 4,7% e 5,1%, em 2010 e 2011 respectivamente.

"Melhor oferta educativa", defende ministra



A ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou hoje, sexta-feira, que o reordenamento da rede escolar, com o encerramento de 701 escolas do primeiro ciclo, vai "melhorar muito" a oferta educativa.
A partir do próximo ano lectivo já não vão abrir 701 escolas do primeiro ciclo, com menos de 21 alunos, mais 200 do que a estimativa inicial do Governo, segundo dados finais revelados pelo Governo.
Isabel Alçada falava em Lisboa, à margem da entrega de prémios de mérito escolar a seis alunos do terceiro ciclo e secundário no âmbito do projecto Escolha, sobre o reordenamento da rede escolar, que deverá estar completamente concluído no ano lectivo de 2011/2012.
A ministra não divulgou o número de alunos que vão ser afectados por esta reorganização, mas garantiu que as condições e a oferta escolar a nível de equipamentos para os alunos do primeiro ciclo e jardins de infância vai "melhorar muito".
Sobre a diferença entre a primeira estimativa do Governo de encerramento de 500 escolas e a decisão final de encerrar 701, a ministra explicou que "as propostas foram das próprias autarquias".
Questionada sobre as distâncias entre as novas escolas e a residência dos alunos envolvidos, Isabel Alçada garantiu que "o relacionamento de proximidade entre a família e a escola se vai manter" e que "a actual rede viária é adequada", pelo que o transporte dos alunos será feito com rapidez.
Segundo um protocolo assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANPM), o fecho das escolas só podia acontecer desde que fosse assegurada a deslocação dos alunos num tempo adequado.
Sobre o facto de alguns dos centros escolares ainda não estarem concluídos antes de Setembro, a ministra explicou que "as crianças, na sua maioria, vão ficar numa escola do agrupamento" e posteriormente transitam de edifício.
"Vão abrir mais de 100 centros escolares e estão 555 aprovados e em processo de desenvolvimento que estarão prontos durante o ano lectivo. A solução encontrada para não haver interrupções é a mudança simples das crianças de um edifício para outro", disse.

Em Setembro já não abrem 701 escolas e mais de metade são no Norte



A partir do próximo ano lectivo já não vão abrir 701 escolas do 1.º ciclo, mais 200 do que a estimativa inicial do Governo, sendo que mais de metade localizam-se na zona Norte, segundo dados do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação anunciou no início de Junho um reordenamento da rede escolar, designadamente o encerramento de cerca de 500 escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos e a agregação de unidades de gestão (agrupamentos e escolas não agrupadas).
Dos 701 estabelecimentos de ensino a encerrar, 384 (54,7%) situam-se na área administrativa da Direcção Regional de Educação (DRE) do Norte, 155 na DRE do Centro, 119 na zona de Lisboa e Vale do Tejo, 32 no Alentejo e 11 no Algarve.
Os alunos destas escolas (cujo número não foi indicado pela tutela) serão transferidos para "centros escolares ou escolas dotadas de melhores condições de ensino e de aprendizagem".
Durante o mandato da ministra Maria de Lurdes Rodrigues já tinham sido encerradas cerca de 2.500 escolas do 1.º ciclo do ensino básico de reduzida dimensão.
"Com esta reorganização, as escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, na sua esmagadora maioria escolas de sala única, onde o professor ensina ao mesmo tempo, e na mesma sala, alunos do 1.º ao 4.º ano, passam a ser uma excepção, prosseguindo o objectivo de garantir, a todos os alunos, igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade", sublinha o gabinete da ministra Isabel Alçada.
Quanto ao processo de agregação de unidades orgânicas, resultaram 84 novas unidades, com uma média de 1700 estudantes cada.
No Centro são criados 28 novos agrupamentos, 24 em Lisboa e Vale do Tejo, 19 no Norte, 10 no Algarve e três no Alentejo.
"A agregação de unidades de gestão não implica o encerramento de escolas nem o encaminhamento de alunos para outros estabelecimentos de ensino. Antes pretende adequar a rede aos 12 anos de escolaridade, para que numa unidade de gestão estejam integrados todos os níveis de ensino, sem fracturas no momento em que as crianças e jovens transitam de ciclo de ensino ou de escola", justifica o Governo.
Outro dos objectivos desta medida passa por centralizar "num único pólo" a gestão "administrativa e financeira e o próprio projecto educativo".
Em cada uma das novas unidades foram nomeadas Comissões Administrativas Provisórias.
"Este trabalho foi e continua a ser desenvolvido no terreno, distrito a distrito, autarquia a autarquia, escola a escola, em estreita colaboração com as associações de pais e restante comunidade educativa, e com as autarquias, em linha com o que foi estabelecido nas cartas educativas aprovadas entre 2006 e 2008", garante o Governo.

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