Margens de verdade

Greve: Só 51 comboios circularam até às 14h00

2012-01-01T17:13:00.003Z

Apenas 14% do total

Apenas 51 comboios, cerca de 14 por cento do total, circularam em todo o País até às 14h00, devido à greve dos maquinistas, que contestam processos disciplinares interpostos pela empresa alegadamente de forma ilegal.

Num balanço dos efeitos da jornada de greve que começou à meia-noite, a porta-voz da CP, Ana Portela, disse à Lusa que até às 14h00 tinham circulado "apenas os serviços mínimos, num total de 51 comboios, o que equivale a pouco mais de 14% do que seria um dia normal".
A representante disse que a expectativa da empresa é de que, ao longo de todo o dia, "se cumpram apenas os serviços mínimos, à semelhança do que tem acontecido nos outros dias de greve".
Também António Medeiros, presidente do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos-de-ferro Portugueses (SMAQ), disse à Lusa que os maquinistas estão "em adesão total e as excepções são o cumprimento dos serviços mínimos que o sindicato assumiu, como sempre".
O responsável explicou, no entanto, que, embora o tribunal arbitral tenha estabelecido que os serviços mínimos seriam na ordem dos 15%, na realidade os maquinistas estão a assegurar 20 a 30% dos serviços, porque a empresa já tinha definido um plano de redução para estes dias.
"Como a percentagem foi feita sobre a totalidade dos comboios, a percentagem dos comboios em circulação face ao plano de redução que a empresa executou é muito superior", disse.
O dirigente adiantou que a greve vai continuar até às 24h00, prolongando-se nos seus efeitos até às 10h00 de segunda-feira.
Questionado sobre o que se segue, António Medeiros disse que ou o conflito com a empresa se resolve pela via negocial, eventualmente com a intervenção da tutela, ou haverá novo aviso de greve.
Além disso, lembrou, continua a decorrer a greve ao trabalho extraordinário e ao trabalho em dia de descanso, "porque nenhum maquinista aceita ir trabalhar em dia de descanso para que a empresa aplique a outros colegas sanções abusivas, ilegais e sem justificação".
As greves realizadas em 2011 pelos trabalhadores da CP tiveram como consequência para a empresa uma perda de receita "na ordem dos oito milhões de euros", avançou recentemente à Lusa a porta-voz da empresa.
Este ano, os sindicatos que representam os trabalhadores da CP apresentaram, no total, 51 pré-avisos de greve, sendo que muitas das paralisações decorreram de forma conjugada e simultânea, acrescentou Ana Portela.
Só o Sindicato Nacional dos Maquinistas (SMAQ), que esteve em greve nos dias 23, 24 e 25 de Dezembro e que hoje voltou a parar, apresentou 12 pré-avisos de greve em 2011.
Os três dias de greve dos maquinistas em Dezembro provocaram o cancelamento de mais de 2.700 comboios.
O SMAQ, que representa 1.200 maquinistas da CP, avançou para a greve para contestar os processos disciplinares alegadamente ilegais interpostos pela empresa pelo incumprimento de serviços mínimos.

Novas Oportunidades não sabem se funcionam na próxima semana

2011-12-28T23:40:00.004Z

436 cursos suspensos a partir de 31 de Dezembro

Os profissionais de educação e formação de adultos denunciaram esta quarta-feira que cessa sábado o financiamento que suporta a intervenção dos Centros Novas Oportunidades (CNO), sem que tenham informação sobre a continuidade dos projectos

Segundo a comissão instaladora da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), a "ausência total de comunicação oficial" quanto ao futuro dos CNO coloca as organizações e as equipas que neles trabalham numa "insuportável indefinição".
Estes profissionais dizem que a situação se agudizou ainda mais perante um concurso de financiamento aberto a menos de um mês e meio do fim do ano, não existindo até hoje qualquer informação sobre os prazos de análise das candidaturas e respectiva comunicação de resultados relacionados com a aprovação ou não.
"Face à ausência de garantias de continuidade em 2012, uma parte significativa dos 436 CNO suspenderão a atividade a partir do dia 31 de dezembro, até ser comunicado o resultado da candidatura efectuada", afirma a associação em comunicado.
A suspensão das actividades, "motivada pela inexistência de orientações", para o período entre o fim do financiamento e a data de aprovação para financiar a actividade em 2012, implicará o "despedimento e/ou redução das equipas pedagógicas", dizem.
Actualmente existem "milhares de profissionais de educação e formação de adultos com vínculo em CNO", afirmam. Os profissionais no terreno queixam-se da dificuldade em agendar e programar processos formativos que possam ir ao encontro das metas constantes na candidatura entretanto realizada.
O Governo está a reavaliar o programa Novas Oportunidades criado pelos anteriores governos liderados por José Sócrates, não existindo conclusões até ao momento por parte do grupo de trabalho criado no âmbito dos ministérios da Educação e da Economia. Apenas se sabe que "não romperá completamente" com o programa. "A formação de adultos é uma das preocupações do Executivo", afirmou à agência Lusa fonte do Ministério da Educação e Ciência (MEC) por ocasião da divulgação do estudo do Conselho Nacional de Educação, na semana passada.
"Após avaliação dos resultados do programa e balanço do trabalho realizado, delinearemos a linha a seguir para maximizar o seu valor e responder às expectativas dos adultos quanto a uma mais valia real no seu futuro profissional", indicou na altura a mesma fonte. Para o MEC, o que interessa é uma valorização da qualificação dos portugueses e não "uma cosmética estatística". A Lusa voltou hoje a contactar o MEC, mas não obteve resposta até ao momento.

Desconto de 50% nos passes de estudantes e idosos mantém-se

2011-12-28T23:14:00.005Z

Em Janeiro

Os estudantes e os idosos vão continuar a beneficiar dos descontos de 50 por cento nos passes em Janeiro, afirmou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários Pesados de Passageiros (ANTROP).

Luís Cabaço Martins, presidente da associação que representa cerca de 120 empresas privadas de transporte rodoviário de passageiros, disse que as operadoras continuam a vender os passes com descontos.
"Estamos a vender [os passes para estudantes e idosos com 50 por cento de desconto] para Janeiro, a lei está em vigor", afirmou o presidente da ANTROP, que admite que o Governo "queira alterar" o sistema actual.
"A indicação que as empresas têm é para continuarem a vender, até que haja alguma revisão da lei", acrescentou.
Em Novembro, o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, afirmou, em entrevista ao jornal Correio da Manhã, que os descontos de 50 por cento nos passes dos idosos e dos jovens estudantes acabariam.
"A subsidiação etária 4-18, sub-23 e sénior acabou", afirmou, na altura, o secretário de Estado ao jornal diário, numa referência aos passes 4_18@escola.tp e sub23@superior.tp.
A Lusa contactou hoje o Ministério da Economia para tentar saber até quando se vão manter estes descontos, mas não obteve resposta.
Recorde-se que o Governo decidiu adiar de Janeiro para Fevereiro a entrada em vigor do aumento dos preços dos passes e dos bilhetes dos transportes públicos.
No final da semana passada, várias empresas de transportes publicaram anúncios na imprensa a informar os passageiros que a partir de 01 de Janeiro seriam cobrados novos preços, sem terem sido informadas pelo Governo dos novos valores.
Ao abrigo da legislação em vigor, "as empresas devem publicar num dos jornais mais lidos da região o preçário ou aviso do local onde aquele se encontra à disposição do público, com a antecedência mínima de 10 dias".
Este ano, o Governo vai pagar aos operadores privados cerca de 16,8 milhões de euros relativos ao passe 4_18@escola.tp e cerca de 6,6 milhões de euros do título Sub23@superior.tp.

Falharam as negociações entre a CP e os maquinistas

2011-12-28T02:18:00.001Z

Falharam as negociações entre a CP e os maquinistas para evitar a greve marcada para 1 de Janeiro. O sindicato exige o arquivamento de processos disciplinares abertos a cerca de 200 trabalhadores. A administração entende que a pretensão põe em causa o poder disciplinar da CP.

Nutricionistas desaconselham consumo de doces e fritos no Natal e Pa...

2011-12-28T02:07:00.001Z

Em época de excessos alimentares há conselhos que vale a pena repetir: moderação nos doces e nos fritos. E, aposta no exercício físico.

Portugueses enviam cada vez menos SMS e já escrevem sobre ‘troika’ e...

2011-12-28T01:45:00.003Z

Os portugueses enviam cada vez menos mensagens de Natal através do telemóvel. Muito por causa da crise, mas também devido às redes sociais. As operadoras até já deixaram de contabilizar o número de SMS enviados. Quanto ao conteúdo, são um reflexo do momento que o País vive.

Época de Natal com quebras de 30% em Lisboa e no Porto

2011-12-28T01:18:00.004Z

A época de Natal foi de contracção do consumo nas regiões de Lisboa e do Porto. As associações de comerciantes das duas cidades apontam para perdas de 30 por cento face a 2010.

Em Lisboa, ainda não há dados definitivos, mas de acordo com a presidente da União de Associações do Comércio e Serviços (UACS), Carla Salsinha, “a quebra é acima dos 30 por cento”, podendo ter ido até aos 40 por cento nalguns casos, ligeiramente acima das perdas de 2010.
No Porto, os números são semelhantes, com descidas na ordem dos 25 a 30 por cento, segundo disse à Lusa o presidente da Associação de Comerciantes, Nuno Camilo. "Os comerciantes do Porto queixaram-se de as quebras terem sido bem mais acentuadas do que no ano anterior”.
Mais optimista mostrou-se o presidente da Associação de Dinamização da Baixa Pombalina, Manuel Lopes, para quem “o Natal correu com normalidade”, sendo que “as vendas não terão sido tão inferiores quanto se chegou a esperar”. “Obviamente que há uma diferença entre dez a 15 por cento, menos do que no ano passado, mas acima de tudo também há empresas que suplantaram as suas vendas no ano anterior”, acrescenta.
“Prevemos que, a nível nacional, tenha ocorrido uma quebra do consumo entre os 500 e os 600 milhões de euros, o que faz com que haja uma quebra significativa nas vendas em todos os sectores de negócios”, especificou Nuno Camilo.
Carla Salsinha e Manuel Lopes destacam os sectores do vestuário e do calçado como os mais afectados, ou seja, “tudo aquilo que não sejam bens de primeira necessidade”, referiu a presidente da UACS. Já os sectores de bens duráveis e semi-duráveis, como os electrodomésticos, mobiliário, têxteis ou automóvel, registaram quebras próximas dos 30 por cento durante o Natal, acima da média global, sustenta o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes.
Em véspera do início da época de saldos de Inverno, que começa quarta-feira e se prolonga até 28 de Fevereiro, o presidente da CCP faz um balanço negativo das vendas durante o período de Natal, atendendo “ao menor rendimento disponível e a uma retracção em termos psicológicos dos consumidores”. Este Natal, segundo o responsável, estima-se que as vendas do comércio tenham registado uma quebra “no mínimo de 15 por cento, em média”.

CCP antevê saldos com descontos no “limite da sobrevivência” das empresas

2011-12-28T01:03:00.004Z

Queda de vendas no Natal estimada em 15%

Os saldos de Inverno vão ter descontos mais altos em comparação com as promoções do Natal, o que nalguns casos “será o limite da sobrevivência” das empresas, disse à Lusa o presidente da CCP, João Vieira Lopes.

Em declarações à Lusa, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considerou que, “tendo em conta as dificuldades das empresas e que muitas delas para vender tiveram de fazer promoções altíssimas antes do Natal, os saldos ainda vão ter descontos mais altos”.
Em muitos casos, adiantou João Vieira Lopes, estes descontos “serão o limite para a sobrevivência das empresas”. O período de saldos de Inverno começa amanhã e termina a 28 de Fevereiro.
Sobre se haverá dinheiro disponível para as habituais compras registadas nas épocas de saldos, o presidente da CCP foi peremptório: “Parece-nos que não. É natural que se venda mais, mas a nossa expectativa é que ficará abaixo dos anos anteriores”.

Electrodomésticos, mobiliário e automóvel com quebras perto dos 30%

Os sectores de bens duráveis e semiduráveis, como os electrodomésticos, mobiliário, têxteis ou automóvel, registaram quebras próximas dos 30 por cento durante o Natal, acima da média global, segundo uma estimativa do presidente da CCP.
Este Natal, segundo o responsável, estima-se que as vendas do comércio tenham registado uma quebra “no mínimo de 15 por cento, em média”, disse Vieira Lopes também à Lusa. No entanto, em sectores com os bens duráveis e semi-duráveis, como os segmentos de electrodomésticos, mobiliário, têxteis ou automóvel, o impacto foi maior.
Segundo o presidente da CCP, o sector alimentar foi o que “não chegou aos dois dígitos” de quebra, embora tenha tido um desempenho “muito irregular” por segmentos. Por exemplo, as bebidas espirituosas registaram uma baixa das vendas, enquanto os vinhos, que são produtos menos sazonais, “tiveram quebras pequenas”.
“Não vemos, neste momento, grandes possibilidades de no curto prazo melhorar”, considerou o presidente da CCP. “Uma das grandes questões que a CCP tem posto ao Governo é que sem algum relançamento económico e apenas com as medidas de austeridade” a economia não avança, facto que está a preocupar a Confederação.

Gregos com queda global estimada em 30%

A Federação do Comércio da Grécia (Esee) estima em 30% a redução de vendas que o sector terá sofrido no país durante as festas natalícias, face ao mesmo período do ano passado.
“As primeiras estimativas para a Grécia durante as festas de Natal mostram uma redução de 40% das vendas no sector do vestuário e calçado, 30% nos electrodomésticos, 20% nas lojas de cosmética, livros e presentes, e 15% no sector da alimentação e bebidas”, segundo um comunicado da Esse citado pela AFP. Apenas os brinquedos para criança escaparam à “depressão do Natal”.
A Esee sublinha que “os descontos nos preços em vários grandes armazéns durante o Natal limitaram as perdas do comércio a retalho”, que nos meses precedentes foram “muito mais importantes” que a redução de 30% sofrida no Natal.

Maquinistas da CP mantêm greve no Ano Novo

2011-12-28T00:41:00.004Z

A reunião desta tarde entre o representante dos maquinistas da CP e a administração da transportadora terminou sem acordo. O Sindicato Nacional dos Maquinistas (SMAQ) decidiu manter a greve total já convocada para 1 de Janeiro e as paralisações às horas extraordinárias até ao fim do próximo mês.

A decisão foi anunciada pelo presidente do SMAQ, António Medeiros, no final do encontro, que demorou cerca de duas horas.
O SMAQ decidiu avançar para a greve para contestar os processos interpostos pela empresa por causa de incumprimento de serviços mínimos na greve geral de 24 de Novembro de 2010, decretados na altura pelo Tribunal Arbitral.
António Medeiros disse recentemente que, de momento, estão em curso cerca de 200 processos disciplinares de maquinistas. Segundo as contas do SMAQ, os processos representam “mais de 650 dias de previsão de suspensão, uma vez que a média de dias de suspensão ronda os quatro”.
A CP lamenta “que o sindicato não tenha reconsiderado a posição”, disse a porta-voz da transportadora, Ana Portela. Na reunião de hoje, segundo explicou ao PÚBLICO, a CP lembrou estar disponível para arquivar os processos “que eventualmente padeçam de alguma irregularidade”. Uma posição que, de acordo com a CP, já tinha sido transmitida nas reuniões que precederam a paralisação do último fim-de-semana.
O primeiro período de greve dos maquinistas, que começou na sexta-feira passada, terminou no domingo, mas as perturbações ainda se fizeram sentir na segunda-feira na circulação de comboios – com supressões e atrasos nas ligações regionais e de longo curso.
Segundo a CP, os três dias de greve total do último fim-de-semana e a paralisação no primeiro dia de Janeiro deverão causar prejuízos na ordem dos 2,5 milhões de euros. Entre sexta-feira e as 12h de ontem, foram cancelados 2.702 comboios.

Passagens de ano gratuitas um pouco por todo o País

2011-12-28T00:05:00.003Z

Escolha a festa

A oferta de festas gratuitas de passagem de ano está a aumentar, até porque a crise e a austeridade limitam as opções de escolha dos portugueses. Um pouco por todo o país, há eventos e espectáculos gratuitos.

Lisboa

O espectáculo pirotécnico "Fusão" marca a entrada no novo ano com dez minutos de fogo de artifício que, segundo a organização abraçará o Parque das Nações num momento de "emoção, cor e magia".

Almada

As comemorações no Largo de Cacilhas (junto à Fragata D. Fernando II e Glória) iniciam-se às com os DJs da Antena 3, Mónica Mendes e Rui Estêvão.

Setúbal

Os Homem na Lua, projecto acústico de Sandro Maduro, que faz uma viagem a temas de diversos autores portugueses, entra em cena na Doca dos Pescadores, às 22:30.

Sesimbra

A animação musical está a cargo dos DJ Marco Soul e Black, incluindo um espectáculo piromusical inspirado no sol e no mar de Sesimbra. O fogo-de-artifício é lançado da Fortaleza de Santiago, ao som de Händel e John Miles.

Porto

A cidade assinala a passagem do ano a olhar o rio e o tradicional fogo-de-artifício oriundo de Gaia que une as duas margens num dos mais imponentes espectáculos de cor.

Cabeceiras de Basto

A câmara opta por um encontro dirigido aos "menos protegidos e mais sós", oferecendo, a partir de das 22:30, no Mercado Municipal, animação, dança e gastronomia.

Caminha

A festa faz-se com Dj Lights e espectáculo de fogo-de-artifício, às 24:00, no Terreiro.

Paredes de Coura

O centro cultural oferece um espéculo do Dj Nuno Calado, banda de baile "São e Salvos" e Dj Humberto Felício (22:30).

Figueira da Foz

A festa tem início às 22:30 com a Banda VIRUS Music, numa tenda no Forte de Santa Catarina. Às 00:00 lugar ao espetáculo de fogo de artifício e piro musical, numa tentativa de bater o recorde da maior concentração de mini foguetes para o Guinness World Record.

Aveiro

A cidade oferece, às 23:00, no Rossio, espectáculo com o grupo "Gandas Malucos", fogo de artifício e animação com vários DJ's.

Viseu

A banda Hi-Fi e fogo-de-artifício são as propostas da cidade (às 23:00 no Campo Viriato), mas no distrito os festejos acontecem também em S. Pedro do Sul e Vila Nova de Paiva.

Santarém

O Jardim da Liberdade e o Jardim da República são os palcos da entrada no novo ano em Santarém. A passagem do ano é também presenteada com um espectáculo de fogo-de-artifício na antiga Escola Prática de Cavalaria.

Algarve

Áurea anima, a partir das 23:00 a festa na praia dos pescadores, em Albufeira, onde a meia-noite é assinalada com fogo de artifício, naquele que será um dos mais importantes 'reveillóns' do sul do país. Os festejos estendem-se também a Lagoa, onde será feita a festa na Avenida dos Descobrimentos.

Marvão

Divide a passagem do ano entre o Grupo Desportivo Arenense, onde decorrerá um baile popular (22:00), e a Discoteca A Cave, em Santo António das Areias.

Beja

A proposta inclui, às 22:30, o espectáculo com Orquestra Chave D'Ouro e Sonido Andaluz, na Praça da República.

Funchal

A Câmara apresenta um grande espectáculo pirotécnico, na Praça do Mar, na Avenida Sá Carneiro, antecedido um espectáculo da Orquestra Ligeira da Madeira (entre as 21:00 e as 04:00).

Ponta Delgada

A festa popular, nas Portas da Cidade, está a cargo dos "Omnis Abba Project", "Banda Royal & Big Band" e Açor Talentos.

Selos e peças filatélicas alusivas ao Natal

2011-12-27T23:18:00.004Z

Coleccionismo

Todos os anos são editadas pelas administrações postais dos vários países do mundo centenas de selos e peças filatélicas alusivas ao Natal.

A temática filatélica da quadra natalícia é desenvolvida por milhões de coleccionadores e por esse motivo os correios apresentam todos os anos selos com motivos bem diferentes e inéditos.
De entre tantas emissões filatélicas dedicadas a esta temática destacamos os selos emitidos por Itália, Argentina, Espanha e Luxemburgo.
Os dois selos italianos dedicados ao Natal tem o valor facial de 0,60 euro cada, um deles reproduz um quadro de autor desconhecido que reproduz ‘a mãe com uma criança’ e o outro com o titulo Natal secular apresenta uma estilizada visão nocturna do céu nesta época do ano com neve, renas e demais elementos dos festejos.
Por sua vez o selo argentino apresenta uma ilustração representativa dos Reis Magos seguindo a estrela de Belém até ao local do nascimento do Menino Jesus.
Os selos espanhóis dedicados à quadra natalícia o selo de 0,35 euro reproduz um grupo escultórico da autoria da escultora Luísa Roldan, pertencente ao acervo do Museu de Guadalajara enquanto que o selo de 0,65 euros apresenta uma tela do pintor J. Carrero, com versão neo-clássica da Sagrada Família.
Por último o selo do Luxemburgo, com o valor facial de 0,60 euros. Apresenta um desenho original de uma família feliz sentados em redor de uma mesa com biscoitos e decorações de Natal, mostrando o lado festivo e mágico do momento, da pintora Muriel Moritz.
Um conjunto de selos que vão fazer parte dos milhões de colecções temáticas ligadas ao Natal.

Prisa refinancia dívida com 35 bancos

2011-12-27T22:51:00.004Z

Grupo accionista maioritário da TVI

O grupo espanhol de comunicação Prisa, accionista maioritário da TVI, chegou a acordo com 35 bancos para refinanciar a sua dívida, alargando os prazos de amortização, indicou a empresa esta terça-feira ao regulador do mercado de valores mobiliários de Espanha.

O grupo Prisa considera, em comunicado, que os acordos conseguidos com a banca "permitirão abordar uma política de crescimento e assegurar o futuro dos seus negócios".
As acções da Prisa estavam a ganhar em bolsa 2,17 por cento para os 0,94 euros, após a comunicação do acordo à Comisión Nacional del Mercado de Valores (CNMV).
As negociações entre a Prisa e a banca começaram em 24 de Outubro e o acordo agora alcançado traduz-se num processo de refinanciamento garantido por todos os bancos com os quais o grupo está envolvido.
Este processo prevê o início de mecanismo de conversão de 'warrants' (direitos sobre acções) por parte da Timón, accionista de referência da Prisa, que representa os interesses da família Polanco, e Martin Franklin e Nicolas Berggruen. Estes dois últimos são sócios maioritários da empresa norte-americana Liberty Acquisition Holdings, sendo o segundo presidente executivo do fundo norte-americano de investimento e sócio de Miguel Pais do Amaral em 10 por cento do capital da TVI, assim como nos negócios no mercado livreiro.
Com a operação anunciada hoje a Liberty Acquisition Holdings e a Timón vão adquirir novas acções da Prisa no montante de 150 milhões de euros, a um preço de dois euros por acção.
A Liberty Acquisition Holdings já havia assinado em Março de 2010 um acordo de troca de participações com o grupo Prisa, que resultou num aumento de capital da holding espanhola na ordem dos 650 milhões de euros e que resultou numa significativa redução da participação da família Polanco no capital da Prisa.
A flexibilidade financeira conseguida permitirá à Prisa "concentrar-se no processo de transformação em que se encontra envolvida, com especial ênfase nas tecnologias digitais", acrescentou o grupo em comunicado.

Sócrates mais visto que Passos

2011-12-27T19:39:00.004Z

Audiências: ‘Casa dos Segredos 2’ ganhou fim-de-semana

A mensagem de Natal de Pedro Passos Coelho foi vista por 559,6 mil telespectadores, menos 14 mil do que a de José Sócrates no ano anterior (573,6 mil).

O discurso do actual primeiro-ministro, emitido no domingo, 25 de Dezembro, às 21h00, na RTP 1, teve a duração de seis minutos e meio e obteve um share de 17,7%, com 5,9% de audiência. Já a mensagem de José Sócrates registou 17,3% de quota de mercado e 6,1% de audiência.
Na sua intervenção, Pedro Passos Coelho disse estar "consciente das desigualdades e das injustiças da sociedade portuguesa" e sublinhou que 2012 vai ser um ano de "grandes transformações e mudanças estruturais".
Mais optimista foi o discurso de José Sócrates no ano anterior. O então primeiro-ministro socialista falou em "animadores sinais da recuperação económica" e destacou o contributo das exportações nesse crescimento. "O ano que está prestes a terminar [2010] foi, sem dúvida, um dos mais difíceis e exigentes da nossa história recente", referiu.
No que diz respeito a audiências de Natal, o grande vencedor foi ‘Casa dos Segredos 2’. O reality show da TVI foi visto por 890,8 mil pessoas na noite da Consoada, registando 35% de share, e por 1,3 milhões no dia de Natal, obtendo 42,2% de share.
Ainda assim, a SIC liderou as audiências de sábado, véspera de Natal, com um share diário de 26,7%, graças a uma programação dominada pelo cinema. A TVI recuperou a liderança no domingo, dia em que registou 29,5% de share.

Greve às horas extras anulada

2011-12-27T19:03:00.004Z

Médicos: Sindicato independente recua no protesto

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) suspendeu a greve às horas extras marcada para a próxima segunda-feira, por estarem a decorrer negociações com o Governo quanto ao valor a pagar por este suplemento.

A greve teria início às 08h00 do dia 2 de Janeiro de 2012 e não tinha data prevista para terminar. A paralisação destinava-se exclusivamente a todas as horas extras, mantendo os médicos a obrigação de cumprir o horário normal de trabalho, incluindo as 12 horas na Urgência. Os médicos contestavam a redução para metade do valor a pagar pelo trabalho extraordinário.
Carlos Arroz, secretário nacional do SIM, afirmou ontem à saída de uma reunião de três horas com o ministro da Saúde e o secretário de Estado da Administração Pública que "as negociações ainda decorrem".
Quanto às razões da desconvocação da greve, fonte do Ministério da Saúde referiu que o SIM reconheceu que as Urgências não podiam ser postas em causa. A Federação Nacional dos Médicos também esteve reunida com a tutela a discutir a negociação dos acordos colectivos de trabalho, grelhas salariais e a implementação das 40 horas de trabalho.

Maquinistas mantêm greve no fim-de-semana

2011-12-27T18:39:00.004Z

Reunião entre sindicato e administração da CP sem acordo

O Sindicato Nacional dos Maquinistas (SMAQ) decidiu esta terça-feira manter a greve já convocada para o fim-de-semana, anunciou António Medeiros no final da reunião desta tarde com a administração da CP.

O SMAQ decidiu avançar para a greve para contestar os processos disciplinares alegadamente ilegais interpostos pela empresa, estando prevista para 1 de Janeiro uma nova paralisação.
António Medeiros disse recentemente que, actualmente, estão em curso cerca de 200 processos disciplinares de maquinistas.
Estes processos representam "mais de 650 dias de previsão de suspensão, uma vez que a média de dias de suspensão ronda os quatro", explicou.
O primeiro período de greve dos maquinistas, que começou na sexta-feira passada, terminou à meia-noite mas na segunda-feira de manhã ainda houve perturbações na circulação ferroviária.
Entre a meia-noite de sexta-feira e as 12h00 de segunda-feira, foram cancelados 2702 comboios devido à greve dos maquinistas, segundo cálculos feitos pela Lusa a partir de dados da empresa.
A CP estima um prejuízo de 2,5 milhões de euros com a greve da época natalícia.
Desde Fevereiro, as greves na CP já causaram um prejuízo acima dos dois milhões de euros, de acordo com a transportadora.

Marretas de regresso

2011-11-14T00:45:00.002Z

O sapo Cocas e a Miss Piggy estão de regresso para um dos filmes de Natal mais aguardados este ano.

Casos de violência e indisciplina nas escolas têm diminuído nos últimos anos

2011-11-14T00:35:00.002Z

Apesar disso, sempre recomeça um ano lectivo surgem novos casos de crimes e violência que deixam assustados pais, professores e alunos.

Caixas que embrulham Pastéis de Belém promovem Fado como Património da Humanidade

2011-11-13T23:57:00.001Z

As caixas que embrulham os famosos Pastéis de Belém têm, a partir de agora, mais do que canela e açúcar. A caixa dos bolos apresenta caricaturas de seis dos mais conhecidos fadistas portugueses. É uma forma original de ajudar a campanha para declarar o fado património da Humanidade.

Comércio tenta clientes e famílias fazem contas

2011-11-13T23:44:00.002Z

O próximo Natal vai ser de muita poupança para muitas famílias. Ruas e lojas já anunciam fortes apelos aos clientes mas os clientes fazem contas e sabem que há cada vez menos dinheiro para festas. A quebra já se nota no pequeno comércio e até nas grandes superfícies.

Margarido Rebelo Pinto tem romance histórico sobre Inês de Castro

2011-11-13T23:36:00.001Z

A escritora que mais vende em Portugal estreia-se no romance histórico com a recriação da ultima semana de vida de Inês de Castro. Margarida Rebelo Pinto mistura os factos reais com a ficção num livro em que imperam os sentimentos.

Doze distritos em alerta por causa do vento forte até meio dia de segunda-feira

2011-11-13T23:19:00.001Z

Doze distritos de Portugal continental estão em alerta laranja devido às previsões de vento forte. O alerta deve manter-se até ao meio dia de segunda-feira.

11.2011 - 22:45 iPhone 4S: novo telefone da Apple já à venda em Portugal

2011-11-13T23:01:00.005Z

Quando a Apple anunciou o iPhone 4S, que hoje foi colocado à venda em Portugal, todos esperavam um modelo 5. Um telefone que se distinguisse pelo desenho. Em vez disso, a empresa mudou-o apenas por dentro, mas acrescentou-lhe um verdadeiro assistente pessoal.

Doze distritos sob alerta laranja devido a vento forte

2011-11-13T21:13:00.004Z

Mau tempo em Portugal

Doze distritos do norte e centro de Portugal Continental estão este fim-de-semana sob aviso laranja devido às previsões de vento forte, informa o Instituto de Meteorologia, que prevê rajadas de 110 quilómetros por hora nas terras altas.

Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Aveiro, Viseu, Guarda, Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Portalegre são os distritos que se encontram sob aviso laranja (o segundo mais grave numa escala de quatro) devido às previsões de vento forte.
Outros cinco distritos - Lisboa, Santarém, Setúbal, Beja e Faro - estão sob alerta amarelo (terceiro mais grave), devido às previsões de chuva forte.
Todos os distritos do litoral têm também alertas devido à chuva e à agitação marítima.
A meteorologista Margarida Gonçalves, do Instituto de Meteorologia, explicou ontem à Lusa que Portugal Continental está "sob influência de uma região depressionária a oeste do território", o que deverá manifestar-se em chuva intensa, vento forte e ondulação entre o final de sábado e a manhã de segunda-feira.
"Já se faz sentir a intensificação do vento e a partir das 00:00 prevê-se chuva forte, com trovoadas, e vento", com rajadas de 70 km/h no litoral e 110 km/h nas terras altas.
Na segunda-feira a situação poderá intensificar-se, prevendo-se que o período mais severo seja entre as 00:00 e as 12:00 de terça-feira. Prevê-se uma melhoria a partir da tarde de dia 14.
Margarida Gonçalves diz que se prevê ainda um aumento da agitação marítima na costa ocidental, com aviso a partir de hoje. "As ondas estão a subir gradualmente" e deverão atingir quatro a cinco metros. Na costa sul, prevêem-se ondas de sueste com 1,5 a 2,5 metros.

TVI corta 5% na massa salarial

2011-11-13T19:44:00.002Z

Orçamento 2012: Maioria dos cortes será na informação

O plano de redução de despesas que vai ser adoptado pela TVI inclui um corte de 5% na massa salarial e de 10% nas despesas, apurou o CM.

Os cortes vão abranger todo o grupo Media Capital, que detém a estação, mas vão reflectir-se, essencialmente, no domínio da Informação.
"Ainda estamos a trabalhar no orçamento para 2012, pelo que é prematuro avançar com alguma decisão", disse ao CM Miguel Gil, administrador executivo do grupo, dando a entender que este tipo de medidas já eram esperadas. "Temos de ser sensíveis ao que está a acontecer no mundo e à situação em que o País se encontra."
José Alberto Carvalho, director de Informação do canal, já havia dito ao CM: "Estamos em contenção de custos, como muitas empresas do sector. A poupar no que é possível".
Sobre a redução de 5% na massa salarial, Miguel Gil não confirma a percentagem do corte, mas adianta: "Faz parte dos trabalhos que estamos a desenvolver e que envolvem toda a estrutura de custos da Media Capital, e não apenas da TVI."
Quanto à TVI 24, o objectivo agora é apostar no seu crescimento, pelo que estão previstas algumas mudanças.
Tal como o CM noticiou quinta-feira, em 2010 a Media Capital gastou 51,7 milhões de euros nos salários de 1677 funcionários, o que dá uma média de 2203 euros mensais (30 849 euros anuais).
Esta semana, sabe o CM, representantes da Prisa reuniram--se com as administrações da Media Capital e da Plural.

Professor ignora Amadeu Lima de Carvalho

2011-11-10T00:39:00.003Z

Prossegue julgamento da Universidade Independente no tribunal de Monsanto

José Alberto Coelho Vieira, que foi professor de Direito na extinta Universidade Independente, garantiu anteontem, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, nunca ter dado aulas a Amadeu Lima de Carvalho (auto-intitulado accionista maioritário da Sides, sociedade detentora da UnI) e que nunca viu o arguido a exercer a função de docente na UnI.

"Fui professor a partir de 1994, comecei a dar aulas a 2º e 3º anos, e não me lembro de Amadeu Lima de Carvalho ter sido aluno nas minhas cadeiras", afirmou o professor, assegurando nunca ter visto Lima de Carvalho dar aulas na universidade: "Só se havia um curso de Direito clandestino".
Na sessão de ontem foram ouvidas mais três testemunhas. O julgamento da UnI arrancou em Maio deste ano e tem 23 arguidos acusados de crimes de natureza económica, como fraude fiscal, burla e falsificação.

IVA aumenta factura de gás e electricidade

2011-09-01T18:17:00.004+01:00

Energia: Estado arrecada mais 100 milhões de euros

O IVA sobre a electricidade e sobre o gás natural sobe hoje de seis para 23 por cento, agravando a próxima factura destes serviços essenciais. A subida do imposto foi anunciado pelo Governo e decorre do memorando de entendimento assinado com a troika.

Trata-se do segundo aumento este ano da factura da electricidade e do gás que subiram, respectivamente, 3,8 por cento em Janeiro e 3,9 por cento em Julho, por indicação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e subscrita pelo Governo.
O aumento da taxa de IVA de 6 para 23 por cento fará com que, na electricidade, uma factura de 45 euros - a média dos portugueses - passe para 52,02 euros, ao passo que, a nível de gás, uma factura de 25 euros sofrerá um aumento de cerca de quatro euros, para os 28,9 euros.
No total, os 70 euros gastos em média pelos portugueses em electricidade e gás serão actualizados para 81 euros por mês.
Desta forma, o Estado deverá arrecadar, até ao final do ano, cerca de 100 milhões de euros em impostos.
As empresas fornecedoras vão actualizar directamente o imposto, dado que o preço da energia é fixado pela ERSE, sobretudo no caso do gás natural, em que tudo é determinado por aquela entidade reguladora.
Recorde-se que, para além da energia consumida, e dos impostos, os portugueses ainda subsidiam as energias renováveis através da factura.

Salários no sector público vão continuar congelados

2011-09-01T17:45:00.004+01:00

Por mais dois anos

O Governo defende o congelamento dos salários e das promoções e progressões no sector público nos próximos dois anos para garantir que o peso das despesas com pessoal no PIB vai decrescer efectivamente.

"Preconiza-se o congelamento dos salários no sector público, em termos nominais, naqueles anos, bem como o impedimento, a qualquer título, de consequências financeiras associadas a promoções e progressões", diz o documento de estratégia orçamental esta quarta-feira apresentados pelo ministro das Finanças.
A redução média em 5 por cento dos salários do sector público aplicada em 2011 vai manter-se no próximo ano, eventualmente com os aperfeiçoamentos considerados necessários.
O congelamento salarial será uma medida complementar à redução de efectivos na função pública de modo a garantir a redução efectiva da despesa com pessoal do Estado em termos de percentagem do Produto Interno Bruto.
Neste contexto, vai também ser posta em prática uma política de racionalização das horas extraordinárias e ajudas de custo.
O documento diz ainda que vão ser revistas as carreiras ou categorias que estão à espera de decisão para extinção ou manutenção, tal como serão revistos os suplementos remuneratórios de algumas carreiras ou corpos especiais.

Salário congelado atinge 700 mil na Função Pública

2011-09-01T17:18:00.004+01:00

Medidas: Pensões acima de 246 euros também não aumentam

Os 700 mil trabalhadores da Função Pública vão perder sete euros por cada cem de salário nos próximos três anos. Esta é a consequência do congelamento dos vencimentos, por mais dois anos, ontem anunciado pelo Governo, que representará uma quebra no poder de compra dos funcionários públicos de 7% entre 2011 e 2013. Os pensionistas serão também abrangidos pelo congelamento das pensões até 2014, dado que apenas as reformas inferiores a 246 euros por mês serão actualizadas à taxa de inflação.

"Complementarmente ao controlo do número de funcionários públicos, para garantir que o peso das despesas com pessoal no PIB diminui efectivamente em 2012 e 2013, preconiza-se o congelamento dos salários no sector público", lê-se no Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015, apresentado ontem pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
Este congelamento, segundo cálculos do economista Eugénio Rosa, significará uma quebra no poder de compra dos portugueses de 7%, uma percentagem bem acima da verificada em anos anteriores.
"A quebra no poder de compra será mais acentuada, uma vez que a inflação está a acelerar", disse ao CM Eugénio Rosa. Como a taxa de inflação prevista para 2012 e 2013 atinge 2,3% e 1,4%, os pensionistas com reformas acima de 246 euros por mês sofrem também vão sofrer uma forte quebra no poder de compra. Para esses dois anos, o Governo estabelece que "apenas as pensões mínimas sociais e rurais serão actualizadas à taxa de inflação". Com estas medidas, o Executivo pretende conter as despesas com pessoal e com reformas de aposentação.

IRS PARA DESEMPREGADOS

Os desempregados também vão pagar IRS em 2012. O CM sabe que o Ministério das Finanças pretende aplicar um imposto em sede de IRS aos desempregados que recebem subsídio. Tal como os reformados irão pagar uma contribuição extraordinária sobre as pensões pagas pelo sector público, também os desempregados vão passar a ser sujeitos a colecta fiscal.
No Documento de Estratégia Orçamental, ontem apresentado pelo ministro das Finanças, prevê-se ainda cortes nos subsídios de desemprego, com a redução do tecto máximo de 3 para 2,5 IAS (Índice de Apoio Social), que hoje é de 419 euros. O valor máximo do subsídio de desemprego é de 1257 euros e irá passar para 1047 euros. A redução do período máximo de concessão do subsídio para 18 meses e do valor da prestação ao fim de 6 meses de atribuição, num mínimo de 10% do valor total, são outras medidas. Enquanto receberem, os desempregados vão ter de pagar IRS.

MAIS DE 279 MIL FAMÍLIAS PERDEM DEDUÇÕES FISCAIS

De acordo com os últimos números divulgados pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), mais de 279 mil famílias vão perder, em 2012, o direito a deduzir as despesas que fazem com educação, saúde e habitação.
São os contribuintes que se encontram nos últimos dois escalões de IRS e que, todos os anos, abatem aqueles valores à sua declaração de imposto.
As despesas de saúde são as que mais pesam naquelas deduções. Segundo os números das Finanças, em 2010, só no último escalão de IRS foram deduzidos mais de 20 milhões de euros em despesas de saúde. Os mais ricos deduziram ainda 9,7 milhões em despesas com habitação e mais de nove milhões de euros com despesas de educação. O primeiro escalão de imposto deduziu com despesas de saúde 65,4 milhões de euros.

Lisboa: Zonas onde o Passe Social+ pode ser requerido

2011-09-01T16:31:00.004+01:00

AMTL admite ainda a criação de novos locais

A Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa disse que o Passe Social+ pode ser requerido a partir desta quarta-feira na Carris do Arco do Cego, no metro do Marquês de Pombal, na Transtejo do Cais do Sodré e na CP do Rossio.

A Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa (AMTL) disse ontem, em comunicado, que desde as 10h30 o Passe Social+ já pode ser pedido na loja Mob Carris no Arco do Cego (Avenida Duque de Ávila em Lisboa) e que "serão sucessivamente abertos ao público, para informação e recepção de pedidos de adesão, locais de atendimento no Gabinete do Cliente na estação do Marquês de Pombal do Metropolitano de Lisboa e gabinete de apoio ao cliente da Transtejo na estação do Cais do Sodré".
Além disso, desde as 12h30 também o gabinete de apoio ao cliente da CP no Rossio "está a receber pedidos de adesão ao Passe Social+".
A partir de quinta-feira os pedidos de adesão passam a poder ser requeridos também na estações do Cais do Sodré e de Entrecampos da CP, na estação do Terreiro do Paço do metro, e na loja Mob da Carris em Santo Amaro (Rua 1.º de Maio, 93).
A AMTL admite ainda a criação de novos locais, "à medida que os restantes operadores de transportes da Área Metropolitana de Lisboa criem as condições para o efeito".
A Autoridade dos Transportes explica ainda que a obtenção do acesso ao Passe Social+ é feita "mediante requerimento dos interessados que terá de ser acompanhado de cópia de cartão de identificação civil e exibição do original; cópia de cartão de identificação fiscal e exibição do original; última declaração de IRS do agregado familiar e respectiva Nota de Liquidação".
Caso o cliente seja dispensado da apresentação da declaração de IRS, a AMTL indica que deve ser apresentada "a declaração dos serviços da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos que ateste a dispensa de apresentação da declaração de IRS dos sujeitos passivos do agregado familiar e a declaração dos serviços da Segurança Social/Caixa Geral de Aposentações que ateste o valor da prestação social/pensão auferidos e composição do agregado familiar, com a respectiva identificação".
De acordo com o mesmo comunicado, o Passe Social+ para a Carris/Metro Urbano custará 24,20 euros, para a Carris/Metro Rede valerá 28,05 euros, o passe L1 equivalerá a 33,00 euros, o L12 tem o custo de 39,50 euros, o L123 tem o preço de 44,90 euros, o 12 representa uma despesa de 24,05 euros, o 23 custará 18,50 euros e o 123 valerá 32,25 euros.
"Mantém-se em vigor todos os títulos actualmente existentes sem qualquer alteração", termina a AMTL.

CP alarga periodo de supressão na linha de Cascais

2011-09-01T16:05:00.004+01:00

Viagens até São Pedro do Estoril

A CP anunciou esta quarta-feira que a supressão temporária de 17 viagens diárias de comboios na Linha de Cascais, medida imposta devido à "indisponibilidade de material", vai estender-se até 18 de Setembro, prevendo-se constrangimentos até final do ano.

Depois de, a 14 de Julho, a CP ter anunciado que a Linha de Cascais deixaria de contar com 17 circulações entre São Pedro e o Cais do Sodré (ligação disponível nas horas de ponta dos dias úteis) até 31 de Agosto, a empresa de transporte ferroviário informou que só a partir de 18 de Setembro haverá uma reformulação do horário.
Em Julho, os motivos invocados estavam relacionados com "indisponibilidade de material que tem necessidade de ser objecto de acções de reparação e manutenção". A empresa referiu então que, "face à actual conjuntura, não é possível equacionar a aquisição de novo material circulante para reequipar a frota de comboios".
Através de um comunicado, a CP esclareceu esta quarta-feira que "a situação de indisponibilidade parcial de material circulante deverá continuar a ocorrer até ao final do ano de 2011".
Para evitar mais constrangimentos, a CP optou por uma reformulação de horário que, no entanto, só deverá vigorar a partir de 18 de Setembro.
"Perante esta realidade, prevista, pelo menos, até final do ano, a CP decidiu proceder à reformulação do horário nesta linha nos dias úteis em hora de ponta (07:00-10:00 e 16:00-21:00) para assegurar uma melhor distribuição da oferta e uma resposta mais adequada às necessidades de mobilidade das populações servidas, no contexto dos actuais constrangimentos", sustentou a empresa.
Assim, a partir de 18 de Setembro, haverá circulação de "comboios rápidos de e para Cascais e comboios de e para Oeiras, em hora de ponta, de 12 em 12 minutos. Continuarão a circular, tal como acontece hoje, 10 comboios por hora e por sentido".
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário já contestou a decisão que, no seu entender, "foi anunciada provisória, mas que para os responsáveis da CP era já definitiva".
"Talvez venhamos a ser confrontados, brevemente, com o anúncio da supressão definitiva dos comboios de S. Pedro, inserido numa política de redução da oferta de serviços, com preços mais elevados", conclui o sindicato.

Guerra aberta entre Impresa e Ongoing

2011-08-07T20:47:00.003+01:00

Polémica: Troca de acusações entre accionistas

Francisco Pinto Balsemão acusa Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing, de "estar a destruir valor na Impresa" (dona da SIC), de que é accionista com 23 por cento.

O presidente da Impresa foi peremptório, em entrevista ao jornal ‘Público’, ao afirmar que a "Ongoing se tem desdobrado em acusações infundadas e há--de pagar por isso".
A guerra entre as duas empresas de media está longe de terminar. Na semana passada, quando a Impresa apresentou um resultado líquido negativo de 32,6 milhões de euros, fonte oficial da Ongoing logo declarou "preocupação com a situação financeira" da empresa.
A resposta de Balsemão não se fez esperar: garante que, "a seu tempo, a Ongoing será chamada a responder por todas as acusações de má gestão, perigo de falência, etc."
Balsemão recorda ainda a tentativa falhada de Nuno Vasconcellos integrar o conselho de administração da Impresa.
A Ongoing tem recorrido a meios judiciais para "exercer os seus direitos de accionista minoritário". Só neste ano, "intentou quatro processos contra a Impresa", diz Balsemão.

Morreu a mãe de António José Seguro

2011-08-07T20:29:00.005+01:00

Maria do Céu Martins Seguro

A mãe do secretário-geral do PS, António José Seguro, morreu este domingo no Hospital de Castelo Branco, disse à agência Lusa a assessora do líder socialista.

O corpo de Maria do Céu Martins Seguro será trasladado ao final da manhã deste domingo para Penamacor, no distrito de Castelo Branco, onde residia.
O funeral realiza-se na segunda-feira, às 15h00, no cemitério de Penamacor.

O mês horribilis de Sócrates. Ficar sem pai e irmão em 15 dias

2011-08-07T20:02:00.004+01:00

Em duas semanas, Sócrates ficou sem pai e sem o irmão que lhe restava. Um Verão horrível para o ex-primeiro-ministro que perdeu as eleições a 5 de Junho

António de Sousa, o irmão mais novo do ex-primeiro-ministro, morreu Quarta-feira no hospital Juan Canalejo, na Corunha, onde aguardava um transplante pulmonar de um dador compatível. Era a segunda vez que António de Sousa, de 49 anos, se iria submeter à operação. Em 2008, já vítima de fibrose quística, tinha feito um transplante.
O irmão de Sócrates morre 15 dias depois do pai, Fernando Pinto de Sousa, de 84 anos, ter falecido na sequência de um traumatismo craniano provocado por uma queda. No funeral, que decorreu em Vilar de Maçada a 20 de Julho, o filho mais novo do arquitecto Fernando Pinto de Sousa já não esteve presente: encontrava-se já em estado muito grave internado no hospital onde ontem veio a morrer. Sócrates perde o único irmão que lhe restava - a irmã Ana Maria, também mais nova do que o ex-primeiro-ministro, tinha morrido em 1988.
Um mês horribilis no plano pessoal: Sócrates e o irmão eram extremamente próximos. Com o pai, o ex-primeiro-ministro tinha vivido parte da adolescência, depois do fim do casamento entre o arquitecto Pinto de Sousa e Adelaide de Sousa, a mãe. O agravamento do estado de saúde de António de Sousa fez com que o irmão tenha passado os últimos tempos na Coruña, para o acompanhar.
António de Sousa chegou a trabalhar como assessor no Instituto das Drogas e da Toxicodependência, dirigido pelo médico João Goulão.
Em 2009, um ano depois de já ter sido transplantado com um pulmão de um jovem de 14 anos, o irmão de Sócrates foi ao programa da manhã de Fátima Lopes, na SIC, e defendeu a criação de uma associação de apoio a doentes com fibrose pulmonar. "Não morri porque não era a minha hora", disse António de Sousa no programa, lembrando o drama com que o irmão e a mãe acompanharam o transplante, temor agravado por terem perdido Ana Maria há 20 anos. António contou ainda como continuou a trabalhar e a ir às aulas, com a ajuda de uma garrafa de oxigénio, com autonomia de quatro horas. Disse que "as listas de espera dos transplantes são invioláveis no mundo inteiro" e prometeu que, juntamente com Sandra Campos, que também foi transplantada no Hospital da Corunha, formar uma associação para doentes com fibrose pulmonar.
José Sócrates e António passavam várias vezes as férias juntos. No início do primeiro mandato, o gabinete do primeiro-ministro chegou a distribuir à imprensa fotografias de umas férias no Brasil de José Sócrates, onde também se encontrava António.
A tragédia pessoal atira para a irrelevância a derrota pessoal que foi o último ano do mandato. José Sócrates foi obrigado a chamar a troika FMI/Comissão Europeia contra a sua própria vontade - por pressão dos banqueiros e do seu ministro das Finanças, Teixeira dos Santos - e perdeu as eleições a 5 de Junho, colocando o PS nos 28%.

CP. Linha de Cascais em risco de fechar

2011-08-07T19:25:00.003+01:00

Catenárias têm tensão diferente das da rede nacional. Para salvar a linha são precisos muitos milhões

Comboios com motores dos anos 50 que já não se fabricam, catenárias com uma tensão de 1,5 KV DC, isto é, corrente contínua - uma situação única na rede ferroviária, que tem uma tensão de 25 KV AC, corrente alterna -, sinalização electrónica de controlo e comando e telecomunicações obsoletas. É esta a situação da Linha de Cascais, que transportou 30 milhões de passageiros em 2010. E que pode, a qualquer momento, pura e simplesmente entrar em ruptura e parar por completo. Sem alternativas. Ninguém no mundo, incluindo a Renfe, os parceiros espanhóis da CP, pode ajudar quando os motores derem o estoiro final. É evidente que o mal não é de hoje. A administração da CP tinha consciência da gravidade do problema e teve luz verde do governo socialista, em 2008, para avançar com um plano de modernização que incluía a introdução de novos sistemas de sinalização electrónica, controlo, comando e telecomunicações, modernização da superstrutura da via, renovação da catenária com a migração para a tensão de 25 KV/50 Hz, tornando-a igual à da restante rede, eliminação das passagens de nível e requalificação de estações e apeadeiros.
Na sequência deste plano, em 2009, a CP lançou um concurso para a aquisição de 36 unidades múltiplas eléctricas bi-tensão, isto é, automotoras, no valor de 180 milhões de euros para a Linha de Cascais.
A crise económica internacional e os sucessivos cortes levaram o governo de Sócrates a anular o plano e a aquisição das novas automotoras. Neste quadro de ruptura de uma linha fundamental na área metropolitana de Lisboa, vai tudo por água a baixo. Em primeiro lugar, o projecto de a ligar à Linha de Cintura, o que permitiria chegar à Estação do Oriente em 54 minutos, sem transbordos, em vez dos 80 actuais, com mudanças de comboio. Em segundo lugar, a sua privatização no âmbito da reestruturação da CP, como está previsto no Memorando da troika e no programa do actual governo. Se a Linha de Sintra, por exemplo, é um negócio bastante atractivo para grupos privados, ninguém estará disposto a ficar com a concessão da Linha de Cascais sabendo à partida que são necessários muitos milhões de investimento para garantir o seu funcionamento a curto prazo. E como só o fornecimento de novas automotoras demora pelo menos cinco anos, o seu futuro é mais que negro.
Governo e CP estão bem conscientes de que o problema não tem uma solução fácil a curto e médio prazo. As ordens da troika são reduzir custos e cortar no endividamento das empresas públicas, nomeadamente no sector dos transportes, que atinge o valor astronómico de 20 mil milhões de euros. E mesmo em matéria de resultados operacionais, a situação é dramática. Em 2010, por exemplo, a CP teve um prejuízo de mais de 195 milhões de euros. Para agravar ainda mais este quadro, o número de passageiros nas linhas de Lisboa registou um ligeiro decréscimo em 2010. Com a ferrovia a atravessar uma crise, a Linha de Cascais está em coma.

RTP dá imagens à Benfica TV

2011-08-06T19:59:00.004+01:00

Acordo: Canal do estado tem direito de preferência dos jogos

"Há mais de um ano que temos um protocolo com a RTP", confirmou ao CM fonte da Benfica TV, que tem vindo a "adquirir imagens do Arquivo da RTP", mas sem grande expressão nas contas do canal.

O Correio da Manhã sabe que, entre Novembro de 2010 e Maio de 2011, a RTP facturou menos de 150 mil euros por oito horas e meia de imagens cedidas ao Benfica.
"Pensámos que iam pedir mais imagens, pelo que o valor é incipiente", disse ao CM José Marquitos, administrador da RTP. Mas, ao que o CM apurou, a facturação não especifica datas e as horas facturadas são inferiores às cedidas no referido período: 54 horas de imagens. O protocolo entre as partes reveste-se, portanto, de condições especiais. "Mas é totalmente transparente e está feito para ser adaptado a qualquer outro canal desportivo", diz Marquitos. E acrescenta: "A facturação rege-se por uma tabela pré-definida". "É um modelo de negócio com vantagens para ambas as partes. A RTP tem o direito de preferência na exibição de alguns jogos, como sucedeu no ano passado com o jogo de apresentação do Sport Lisboa e Benfica", recorda. A Benfica TV tem pedido imagens de jogos de andebol e de basquetebol que considera mais emblemáticos mas também imagens de Eusébio.

Coleccionadores reúnem-se em Lagoa e Rio Maior

2011-08-06T19:34:00.003+01:00

Coleccionismo

A Associação Filatélica Alentejo Algarve e o Lions Clube de Portimão estão a organizar a Ficalgarve 2011 - Feira Internacional de Coleccionismo do Algarve que terá lugar no Pavilhão da Fatasul, de 3 e 4 de Setembro, em Lagoa. O encontro - e convívio - entre coleccionadores das diversas modalidades de coleccionismo tem como objectivo promover a possibilidade de encontrar peças para ampliar as suas colecções.

Nesta feira internacional do Algarve poderão inscrever-se coleccionadores e comerciantes das diversas modalidades de coleccionismo, tais como selos, moedas, notas, postais, relógios, bilhetes de transporte, porcelanas, marfins, brinquedos, entre outros.
Para assinalar o evento os Correios de Portugal vão editar uma marca postal.
A realização deste certame conta com a colaboração e patrocínio da Câmara Municipal de Lagoa, CTT e Federação de Filatelia.
Por sua vez a Junta de Freguesia de Rio Maior vai realizar, também, a 3 de Setembro a 24 ª edição do Encontro de Coleccionadores de Rio Maior que está integrado na Frimor 2011 - Feira Nacional da Cebola.
O encontro de coleccionadores de Rio Maior tem lugar, como habitualmente, no Pavilhão Gimnodesportivo com limite para 300 participantes.
As inscrições para a Ficalgarve terminam a 10 de Agosto podendo os interessados solicitar informações para o telemóvel 933256835, enquanto que para o Encontro de Rio Maior as inscrições terminam a 24 de Agosto e podem ser pedidas para o Junta de Freguesia de Rio Maior 243995114.

Chuva adia concerto de Rui Veloso

2011-08-06T19:17:00.004+01:00

Espectáculo estava marcado para esta noite

O concerto de Rui Veloso, marcado para esta noite no Live Beach, em Mangualde, foi adiado, por causa do mau tempo, para o próximo sábado dia 12 de Agosto, à mesma hora.

Os bilhetes adquiridos para o concerto mantêm-se válidos para a próxima data e para os que ainda quiserem adquirir bilhete para dia 12 de Agosto este terá o custo de 5€, valor que incluiu a entrada da praia durante o dia.

Confusão prolonga prazo para concurso

2011-08-06T18:58:00.003+01:00

Educação: Professores chegaram a temer a exclusão

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) prolongou até segunda-feira o prazo para candidatura de milhares de professores do quadro sem horário atribuído no próximo ano lectivo, depois de os sindicatos terem denunciado situações de "caos". "Há falta de informação e os serviços do MEC não dão resposta", queixava-se terça-feira Luís Lobo (Fenprof). O MEC alargou o prazo, que chegava ao fim ontem, para "permitir que as escolas e professores terminassem os processos", referiu a tutela ao CM.

Lobo acredita que agora todos conseguirão concorrer, mas não poupa críticas: "Não evitaram que muitos professores vivessem dos piores momentos da sua vida profissional, com medo de ficarem excluídos do concurso."
Os sindicatos foram também inundados com pedidos de esclarecimento e ontem eram criticados em blogues de professores por não darem resposta. "Não somos responsáveis pelo concurso, mas estamos a apoiar por telefone, e--mail e presencialmente", garante Luís Lobo.
"Fomos bombardeados por telefonemas de professores sócios [do sindicato] e não sócios. Temos capacidade de responder aos nossos sócios e quanto aos outros fazemos o que podemos. Na próxima semana reforçamos o apoio", disse.
O dirigente acredita que o problema no concurso foi provocado pelo "grande aumento de professores sem horário atribuído".
Para Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, o aumento de docentes sem horário é responsabilidade do anterior Governo, cujo despacho de organização do ano lectivo cortou nos créditos atribuídos às escolas, e também do actual Executivo, por fazer regressar às escolas de origem professores em destacamento. "Onde estavam contratados deixa de haver vaga. Vai haver muita gente desempregada", alerta Manuel Pereira.

Aulas a 8 de Setembro

2011-08-06T18:39:00.003+01:00

Novo ano lectivo

O novo ano lectivo para os ensinos pré-escolar, básico e secundário arranca entre os dias 08 e 15 de Setembro, com excepção dos estabelecimentos particulares de ensino especial, onde as aulas devem começar dia 2.

O despacho ministerial publicado em Diário da República define o fim do primeiro período para 16 de Dezembro. O segundo período começa a 3 de Janeiro e termina a 23 de Março. No que toca ao terceiro período, que começará a 10 de Abril, os alunos dos 6º, 9º, 11º e 12º anos vêem as aulas terminadas no dia 8 de Junho, ao passo que os alunos dos restantes anos entrarão nas férias grandes no dia 15 de Junho.
Os estabelecimentos particulares de ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais arrancam as aulas no dia 2 de Setembro e terminam a 15 de Julho. O primeiro período termina dia 6 de Janeiro e o segundo começa dia 11 de Janeiro.

‘A Flor do Cacto’ sobe ao palco do Teatro Politeama

2011-07-04T00:00:00.004+01:00

A Flor do Cacto é um dos grandes clássicos do teatro de comédia do século XX e regressa agora ao nosso país, ao palco do Teatro Politeama.
A nova versão encenada por Filipe La Féria foi adaptada pelo próprio à actualidade. Em palco, a sátira ao Portugal de hoje vai ser contada pelos grandes actores Rita Ribeiro, Carlos Quintas, Vítor de Sousa, Joel Branco, Helena Rocha, Hugo Rendas, Patrícia Resende e Bruna Andrade.
Na adaptação de Filipe La Féria, esta grande comédia desenrola-se em hilariantes sequências de identidades trocadas, com diálogos vigorosos. A história é a de Júlio Cortês, um atraente dentista de meia-idade que, para fugir ao compromisso, diz à sua namorada que é casado. Quando esta pretende conhecer a mulher, Júlio recorre à sua severa enfermeira, para desempenhar o papel.

Nos anos 70, foi um êxito em Portugal e ficou dois anos no Teatro Monumental

A Flor do Cacto, de Pierre Barillet e Jean-Pierre Grédy, foi representada em todo o
mundo com enorme êxito e adaptada ao cinema.
Horário: de quarta a sábado, às 21h30; sábado e domingo, às 17h.

Professor diz em tribunal que Sócrates não fez licenciatura

2011-07-03T23:29:00.003+01:00

O antigo responsável pelos cursos de Engenharia da Universidade Independente (UnI) afirmou ao tribunal que julga um dos processos-crime relacionados com esta instituição que José Sócrates «não é engenheiro», mas sim «supostamente licenciado» em Engenharia Civil.
E contou como o próprio ex-reitor, Luís Arouca, lhe confessou que todo esse processo passou-se nas suas costas.
As declarações são de Eurico Calado, professor fundador da UnI e durante vários anos director da respectiva Faculdade de Ciências e Tecnologia, sendo o responsável pela estruturação dos respectivos cursos e currículos. Foi também o último reitor da universidade, na sua fase final, antes de encerrar por ordem do Ministério do Ensino Superior, em Outubro de 2007.
No passado dia 20, Eurico Calado esteve a depor como testemunha no julgamento de um dos processos da UnI: o que tem como arguida a juíza Isabel Magalhães, ex-mulher de Rui Verde (antigo vice-reitor da universidade), acusada de falsificação e de branqueamento de capitais por, alegadamente, ter pactuado e beneficiado de parte dos 6,7 milhões de euros desviados pelo ex-marido.
As declarações de Eurico Calado sobre José Sócrates surgiram quando explicava ao Tribunal como, em meados dos anos 90, Arouca e Rui Verde começaram a disputar o poder e a afrouxar as regras, fazendo a UnI entrar num caminho «de descrédito», em termos académicos, que lhe desagradou e o levou a sair, em 2000.

«Se soubesses, nunca se tinha feito»

«Isto é importante por causa do Sócrates – ou melhor, ‘candidato’ Sócrates, como o Paulo Portas lhe chamou sempre nos debates na TV. E muito bem porque ele não é engenheiro». O professor universitário contou mesmo que chegou a confrontar Luís Arouca: «Perguntei-lhe: ‘Ouve lá, Luís. Então o Sócrates licenciou-se na minha universidade, na faculdade de que eu sou director, e que até fez a minha cadeira (Inglês Técnico) e eu nunca soube de nada?’. Ele respondeu-me: ‘Se soubesses, isto nunca se tinha feito’. ‘Pois não’, respondi eu. Pelo menos nunca daquela maneira».
A testemunha explicou ainda aos juízes: «Eu percebo que as universidades precisam de visibilidade política. Ele era secretário de Estado e há umas manobras que é sempre possível fazer, mas dentro da legalidade, como apresentar uns trabalhos. E houve outros casos destes, de descrédito».
Mais à frente, o professor descreveu o ambiente conturbado nos dias que antecederam a prisão de Rui Verde e de Luís Arouca, na Primavera de 2007, com a invasão das instalações por skinheads e alunos, e a suspensão das aulas – levando a Inspecção-geral do Ensino Superior a entrar na UnI. Ao mesmo tempo, a Imprensa noticiava as dúvidas que a licenciatura do primeiro-ministro suscitava: «Atenção, o Sócrates tinha sido, supostamente, licenciado pela UnI. Talvez isto responda à pergunta de porque é que aquilo demorou tanto tempo a fechar. E também responde à pergunta de por que é que fechou. Porque, se não fecha, o processo acaba...».
No mesmo dia e perante o mesmo tribunal, depôs outra testemunha: Christian de Freitas, que foi contratado pela UnI para analisar a situação financeira e fazer um plano de recuperação. E afirmou que ia tratar destes assuntos à CGD, com Armando Vara, por indicação do vice-reitor, Rui Verde.
Recorde-se que a gestão da UnI – de onde foram desviados milhões de euros – está a ser julgada em dois tribunais. O julgamento do processo principal, contra antigos accionistas e dirigentes, entre outros arguidos, acusados de associação criminosa, abuso de confiança e burla, corre nas Varas Criminais de Lisboa, presidido pela juíza Ana Peres. E o segundo, por ter como arguida uma juíza, que tem de ser julgada por um tribunal superior, está a cargo do Tribunal da Relação de Lisboa, sendo presidido pelo desembargador Ricardo Cardoso. As testemunhas que ambos têm de ouvir são as mesmas e os julgamentos, dada a extensão dos processos, decorrem nas salas do Tribunal de Monsanto.
Outros professores e antigos funcionários têm testemunhado as irregularidades verificadas ao longo de uma década na UnI, sem que as autoridades do sector alguma vez a fiscalizassem.

Sócrates geriu informação com reitor sobre o caso da licenciatura

2011-07-03T19:33:00.004+01:00

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, apenas deu autorização a um jornalista do Público para consultar o seu processo académico na Universidade Independente (UnI), depois de concertar posições com o ex-reitor, Luís Arouca.
Sócrates falou 10 vezes com Arouca durante o período mais intenso do escrutínio que vários jornais fizeram à forma como o então líder do PS tinha concluído a licenciatura de Engenharia Civil na UnI, sendo que a maioria das vezes a iniciativa partiu do então chefe de Governo. Todas essas conversas, ocorridas entre 15 e 26 de Março de 2007, acabaram por ser interceptadas, após autorização de um juiz, pela Polícia Judiciária (PJ), através do telemóvel de Arouca.

Escutas do caso UnI

As escutas têm mais de 100 minutos – incluindo também conversas de Arouca com o professor António José Morais – e fazem parte da investigação criminal do_DIAP de Lisboa contra os accionistas e responsáveis daquela universidade privada. Continuam no processo mas não foram transcritas, contudo, por nada terem a ver com as alegadas irregularidades que levaram à sua acusação.
As escutas chegaram a ser enviadas para o inquérito à licenciatura, realizado por Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Mas a juíza de instrução criminal do processo não autorizou que as mesmas fossem juntas aos autos, por entender que não tinham relevância para essa investigação. Assim, o CD com a cópia dessas intercepções telefónicas no processo da licenciatura acabou por ser destruído.
Apesar de nunca terem sido transcritas, a PJ decidiu juntar aos autos do caso da UnI uma descrição sumária dessas escutas, que duraram onze dias e terminaram dois dias antes de Luís Arouca ser detido preventivamente pela PJ.
O SOL cruzou o conteúdo desse quadro com informação obtida de diversas fontes.

Telefonemas a partir de S. Bento

A primeira conversa durou cerca de 14 minutos e a iniciativa partiu de José Sócrates. Foi uma secretária do gabinete do primeiro-ministro quem fez a chamada para Luís Arouca, passando de seguida a Sócrates. No decurso da conversa, que a PJ designou como «eng. online», Sócrates explicou ao reitor que um jornalista lhe tinha pedido para ver o seu processo académico e administrativo na UnI.
Ao que o SOL apurou, o ex-primeiro-ministro comentou com Luís Arouca que o interesse jornalístico do Público tinha por trás uma campanha política da direita – semelhante a outras de que, na sua opinião, tinha sido vítima.
Mas, ao mesmo tempo que ‘contextualizava’ Luís Arouca, o ex-chefe de Governo tentou saber que informação seria disponibilizada ao jornalista.
Na terceira conversa, ocorrida após o jornalista do Público ter consultado os processos, Sócrates quis saber quais os documentos em relação aos quais ele tinha demonstrado maior interesse e que perguntas fizera. Isto aconteceu antes de o próprio Sócrates responder a perguntas escritas que lhe tinham sido dirigidas pelo jornal.

Sócrates pediu comunicados

Na maioria das restantes comunicações – que acompanham as notícias da comunicação social sobre o caso da sua licenciatura – foi José Sócrates quem tomou a iniciativa de voltar a contactar Arouca. Para pedir, por exemplo, comunicados da UnI a desmentir algumas informações que iam sendo dadas e que avolumavam as suspeitas de que Sócrates teria sido beneficiado enquanto estudante da UnI.
Também foram escutadas conversas entre Luís Arouca e António José Morais, coordenador do curso de Engenharia Civil da UnI e o professor que avaliou Sócrates em várias cadeiras. Ao que o SOL apurou, foi o então primeiro-ministro quem combinou um encontro entre Arouca e Morais, no sentido de este ajudar o reitor da UnI a esclarecer o Público. O_nome de Morais, na altura director de um departamento tutelado por Armando Vara enquanto secretário de Estado da Administração_Interna, foi sendo escondido do Público ao longo de vários dias.
A última conversa entre Sócrates e Arouca verificou-se a 26 de Março de 2007 – dois dias antes de o ex-reitor ser detido pela PJ. O mesmo aconteceu com o ex-vice-reitor Rui Verde, a quem a PJ apreendeu uma pasta com documentação sobre a licenciatura de José Sócrates.

Escutas não foram para o STJ

Estas intercepções telefónicas que envolveram José Sócrates (que não era o alvo da escuta) são em tudo semelhantes às escutas do processo Face Oculta, mas Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), desta vez não foi chamado a intervir. A razão é simples: o Código de Processo Penal que obrigou que as escutas em que intervenha o primeiro-ministro sejam autorizadas pelo presidente do STJ apenas entrou em vigor a 15 de Setembro de 2007. E as escutas a Luís Arouca no caso UnI datam de Março de 2007 – logo, essa norma não se aplicava a este caso. Além disso, não se considerou que o seu conteúdo tivesse indícios de crime.

Governo corta 50% do subsídio de Natal... mas só no excedente do salário mínimo

2011-06-30T19:45:00.004+01:00

AR/PASSOS COELHO

Primeiro-ministro diz que o estado das finanças públicas o força a pedir "mais sacrifícios" aos portugueses. Medida só vai vigorar este ano e os cortes serão feitos aos valores excedentes a 485 euros.

Pedro Passos Coelho estreou-se como primeiro-ministro na Assembleia da República anunciando que vai cortar "50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional", numa medida que só vai ser colocada em prática este ano. Quem recebe o salário mínimo nacional não será abrangido. E os descontos só serão realizados aos valores excedentes a 485 euros (salário mínimo). Por exemplo, quem ganhar mil euros, pagará de imposto extraordinário 258 euros.
O anúncio do primeiro-ministro criou alguma confusão, pois inicialmente não ficou bem expresso que os cortes só seriam aplicados ao excedente aos 485 euros do salário mínimo.
Em declarações ao site "Dinheiro Vivo", um especialista lembrou que no seu discurso Passos Coelho "disse apenas que o efeito será equivalente a 50% do subsídio de Natal. O que é diferente de dizer que este imposto será cobrado em Dezembro". O mesmo especialista levantou mesmo a possibilidade deste imposto extraordinário poder ser cobrado já nos próximos meses (ver peça à parte).
Todos os rendimentos englobados no IRS serão atingidos. Não é só os rendimentos do trabalho. Todos os rendimentos de pessoas singulares. Outras medidas foram equacionadas e foram liminarmente afastadas pelo governo.
"O estado [da economia] força-me a pedir mais sacrifícios aos portugueses. Não deixo as notícias desagradáveis para outros nem disfarçarei com ambiguidades de linguagem. Não permitirei que sacrifícios sejam distribuídos de forma injusta e desigual", disse o primeiro-ministro.
Passos Coelho sublinhou que "a estratégia do Governo está comprometida com um controlo rigoroso da despesa pública", referindo que "já este ano será posto em prática um ambicioso processo de monitorização, controlo e correcção de desvios orçamentais".
Passos Coelho prometeu ainda acelerar medidas como a reforma das entidades reguladoras, reforma do sector empresarial do Estado e privatizações. Na justiça anunciou também uma "bolsa de juízes de acção rápida" para resolver "atrasos crónicos" na justiça.
O primeiro-ministro criticou o Executivo de Sócrates dizendo que no seu Governo "a fuga à realidade" dará lugar "ao estudo e à adopção de medidas". Passos prometeu que a coligação que lidera irá cortar o "ciclo vicioso de hesitação e derrapagem".
A oposição - e em particular o PS, por ter negociado e subscrito o memorando da troika - mereceu também apelos os chefe do Governo. "Espero contar muito especialmente com o PS" para cumprir os compromissos que possibilitaram a ajuda internacional, disse Passos, já depois do discurso inicial, quando respondia a uma intervenção da líder interina da bancada socialista, Maria de Belém.

Programa de Emergência Social conhecido em Julho

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Programa de Emergência Social que se comprometeu a adoptar deverá ser conhecido até ao final de Julho e estar concretizado no início do último trimestre deste ano. "Cada decisão difícil do meu Governo será acompanhada pelo cumprimento das nossas responsabilidades para com aqueles que mais sofrem nas actuais circunstâncias. Neste sentido, irei acelerar a concepção do Programa de Emergência Social, que deverá ser anunciado até ao final de Julho, e cuja concretização começará a fazer-se sentir já no início do último trimestre deste ano", declarou Passos Coelho.
No discurso de abertura do debate do Programa do Governo, na Assembleia da República, o primeiro-ministro assegurou que, "dadas as terríveis consequências da crise económica" o seu Governo não deixará "de vir em socorro daqueles que mais precisam da protecção do Estado".
Entre os mais necessitados, Passos Coelho apontou "as crianças e os idosos, as mulheres com filhos a seu cargo, os desempregados que viram cessar o seu subsídio de desemprego e não encontram trabalho, as pessoas com deficiência e todos os que estão a ser atingidos com particular violência pelas nossas agruras".
O primeiro-ministro começou na sua intervenção por fazer uma saudação aos deputados e aos serviços do Parlamento. "Os portugueses sabem quanto é pesada a actual crise. Podemos vê-la nos familiares e amigos que perderam emprego [...] vemos e sentimos nos portugueses que têm de partir para o estrangeiro. Não são dias fáceis os que vivemos. Nunca na história democrática do nosso país defrontámos tantos desafios. É neste contexto de angústia que o Governo inicia funções. Não queremos chegar atrasados. A fuga à realidade dará lugar ao estudo rigoroso".
"Os portugueses podem confiar neste Governo para quebrar o clico vicioso dos últimos anos [...] queremos poupar o País a um desastre. Vamos anunciar medidas de antecipação para inverter este ciclo e restaurar confiança na nossa economia. Antecipamos já medidas previstas"

Confirmada antecipação de privatizações da EDP e REN

2011-06-30T19:03:00.003+01:00

Passos Coelho no Parlamento

O primeiro-ministro confirmou, esta quinta-feira, que o programa de privatizações será antecipado para este trimestre.

No Parlamento, Pedro Passos Coelho referiu que os casos da EDP e da REN serão os primeiros a avançar.
“Quanto mais depressa conseguirmos abrir a nossa economia [...] a capitais externos e à concorrência, melhor conseguiremos obter retorno e mais suave será a crise para os portugueses”, disse o responsável.

Menezes: Portugueses votaram a favor de sacrifícios

2011-06-30T18:52:00.003+01:00

“Para ter um amanhã melhor”

O ex-líder do PSD Luís Filipe Menezes garantiu em Gaia não temer manifestações contra medidas de austeridade, lembrando que "80 por cento dos portugueses" votaram em partidos que as defendiam.

"Não tenho medo das manifestações. Oitenta por cento dos portugueses votaram no PS, no PSD e CDS, partidos que sabiam que esta austeridade tinha que ser aplicada. Portanto, 80 por cento dos portugueses votaram a favor de sacrifícios para ter amanhã um dia melhor", afirmou o autarca de Gaia à margem de uma cerimónia de lançamento da primeira pedra da renovação das caves Graham's de vinho do Porto.
No dia em que Pedro Passos Coelho anuncia novas medidas de austeridade, Luís Filipe Menezes explicou que essas medidas representam uma "herança".
Questionado sobre possíveis descontentamentos sociais, à semelhança do que sucede na Grécia face às medidas de austeridade, o autarca de Gaia ironizou dizendo que "os profissionais das manifestações daqui a uns dias estarão na avenida da Liberdade".
"São sempre os mesmos, já sabemos quais são as centrais sindicais que não concordam com nada, os partidos que não concordam com nada e que são os mesmos que passam a metade nas eleições ou que ficam nucleados em seis, sete por cento há 30 anos", salientou.
O autarca aproveitou para explicar a escolha do vereador Firmino Pereira para substituir Marco António Costa na vice-presidência da câmara.
"É o vereador mais antigo da câmara, é o único que está desde o início dos meus mandatos, já foi vice-presidente no mandato anterior e normalmente é quem me representa em debates políticos e em Assembleias Municipais", disse.

O discurso de Passos Coelho na íntegra

2011-06-30T18:30:00.004+01:00

Discurso de apresentação do programa do Governo

O primeiro-ministro anunciou nesta quinta-feira que o Governo vai adoptar "uma contribuição especial para o ajustamento orçamental" em sede de IRS, a vigorar apenas este ano, "equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal". Leia aqui o discurso na íntegra.

"Senhora Presidente da Assembleia da República
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

1 - Os Portugueses sabem quão pesada a actual crise está a ser. Podemos vê-la e senti-la nos nossos familiares e amigos que perderam o emprego, que foram forçados a fechar a sua empresa, que não conseguem obter financiamento a juros razoáveis, que deixaram de pagar a prestação do empréstimo que contraíram para comprar casa. Vemos e sentimos nos nossos concidadãos para quem as portas se fecham e os horizontes se estreitam. Vemos e sentimos nos Portugueses que têm de partir para o estrangeiro e que antecipam dias menos felizes para os seus filhos.
Não são dias fáceis aqueles que vivemos. Há problemas profundos que reclamam urgentemente por uma solução, há impasses antigos que têm de ser superados, há bloqueios persistentes que precisamos de ultrapassar. Nunca na história democrática do nosso País defrontámos tamanhos desafios. Deixámos de poder escolher entre a resolução dos problemas de curto prazo e a resolução dos problemas de longo prazo. Hoje é evidente que chegou o momento para se atacarem uns e outros.
É neste contexto de grande incerteza e de angústia que o Governo inicia as suas funções. O Governo desde a primeira hora assumiu que as actuais circunstâncias exigem capacidade de antecipação e agilidade na acção. Não queremos chegar atrasados. Não queremos governar depois dos factos, quando todas as oportunidades foram já perdidas. A fuga à realidade complexa dará lugar ao estudo rigoroso das circunstâncias e à adopção atempada de medidas. Se as condições em que nos movemos se modificam a um ritmo rápido, então temos de saber responder com a mesma agilidade.

2 - Ontem foram divulgados pelo INE novos dados relativos à execução orçamental. Ficámos a saber que, preparados para todos os cenários, é com o mais indesejável e o mais exigente que teremos de trabalhar. Mas nem por isso deixaremos de cumprir os objectivos e as metas propostas no Programa do Governo, e que estão em conformidade com o Memorando de Entendimento acordado com a União Europeia e com o FMI. Na verdade, o cumprimento dos objectivos do programa de ajustamento da economia portuguesa terá precedência sobre quaisquer outros objectivos. Isso requer uma resposta imediata e decidida da nossa parte. O Governo não sujeitará o País a quaisquer riscos nesta matéria. A delicadeza das circunstâncias não o permite.
Os Portugueses podem confiar neste Governo para quebrar o ciclo vicioso de hesitação e derrapagem em que vivemos nos últimos anos. Toda a acção governativa será marcada pela diligência no cumprimento dos nossos compromissos para preservar a honra da nossa democracia, para poupar o País a um desastre que colocaria em causa a sua segurança e a dos seus cidadãos e tornaria vãos todos os sacrifícios já feitos. Em nome dessa responsabilidade aqui assumida, e do dever de transparência que nunca declinarei, o Governo anuncia hoje aos Portugueses medidas de antecipação e de prevenção capazes de inverter este ciclo e de contribuir para restaurar a confiança na nossa
economia.
Em primeiro lugar, anteciparemos já para este terceiro trimestre medidas estruturais previstas no Programa de Ajustamento e que darão outra dinâmica à concorrência em sectores-chave, que tornarão o Estado menos intrusivo na vida económica dos Portugueses e que abrirão a nossa economia aos estímulos do exterior. Dentre todas estas medidas destaco a reestruturação do Sector Empresarial do Estado, a reforma do modelo regulatório e o programa de privatizações.
Em segundo lugar, a estratégia do Governo está comprometida com um controlo rigoroso da despesa pública. Já este ano será posto em prática um ambicioso processo de monitorização, controlo e correcção de desvios orçamentais. Implicará um esforço de todo o Governo, e não só do Ministro das Finanças, na tarefa de prevenir os desvios e de, se for caso disso, corrigi-los, segundo metas globais e ministeriais. Não temos ilusões: não haverá uma redução consistente da despesa nas Administrações Públicas e no Sector Empresarial do Estado sem uma abordagem sistémica e responsabilizadora.
O estado das contas públicas força-me a pedir mais sacrifícios aos Portugueses. Sei bem que as pessoas se perguntam até quando terão de ser elas, com o fruto do seu trabalho, a acudir aos excessos das despesas do Estado. Neste ponto, permitam-me que fale com toda a clareza. Não deixo as notícias desagradáveis para outros, nem as disfarçarei com ambiguidades de linguagem. Temos objectivos a cumprir, o que não nos deixa alternativas exequíveis. Mas posso assegurar que não permitirei que estes sacrifícios sejam distribuídos de uma forma injusta e desigual.
O Governo está a preparar a adopção, com carácter extraordinário, de uma Contribuição Especial para o Ajustamento Orçamental que incidirá sobre todos os rendimentos que estão sujeitos a englobamento no IRS, respeitando o princípio da universalidade, isto é, abrangendo todos os tipos de rendimento. Esta medida cujo detalhe técnico está ainda a ser ultimado será apresentada nas próximas duas semanas. Mas posso adiantar que a intenção é que o peso desta medida fiscal temporária seja equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional. Esta Contribuição Especial apenas vigorará no ano de
2011.

3 - Com a resposta adequada e decidida, saberemos sair desta crise. E dela sairemos mais fortes porque teremos aprendido com os erros do passado. Mas teremos de vencer a crise em conjunto. Venceremos estas dificuldades juntos, ou não as venceremos. Seremos implacáveis na redução da despesa do aparelho do Estado para que os custos da consolidação não recaiam apenas sobre as famílias, as empresas ou os funcionários públicos. Seremos incansáveis na procura de modelos mais eficientes de gestão e de funcionamento porque sabemos que neste momento difícil não há outro modo de libertar os recursos necessários ao auxílio a quem está mais vulnerável.
Cada decisão difícil do meu Governo será acompanhada pelo cumprimento das nossas responsabilidades para com aqueles que mais sofrem nas actuais circunstâncias. Neste sentido, irei acelerar a concepção do Programa de Emergência Social, que deverá ser anunciado até ao final de Julho, e cuja concretização começará a fazer-se sentir já no início do último trimestre. Dadas as terríveis consequências da crise económica, o Governo não pode deixar de vir em socorro daqueles que mais precisam da protecção do Estado: as crianças e os idosos, as mulheres com filhos a seu cargo, os desempregados que viram cessar o seu subsídio de desemprego e não encontram trabalho, as pessoas com deficiência e todos os que estão a ser atingidos com particular violência pelas nossas agruras.

4 - Comprometidos como estamos com o projecto de integração europeia e com a moeda única, sabemos bem que este grande desígnio exige uma mudança das nossas praticas de governação e um ajustamento das nossas instituições. Habituados como estivemos durante tanto tempo a uma realidade diferente, o País não se ajustou adequadamente às mudanças estruturais que ocorreram quando aderimos ao euro.
Chegou o momento de mudar. Chegou o momento em que temos de adaptar as
nossas políticas aos novos factos, e é isso que faremos. Não nos podemos excluir desta exigência que todos os países europeus estão a sentir. Não nos podemos arredar do grande movimento reformista que a Europa vive no momento actual e que é absolutamente incontornável para garantir o futuro da União e dos nossos modos de vida. É de uma mudança política estrutural que virá a solidez financeira do País e, por conseguinte, o crescimento económico de que precisamos. As mudanças profundas que vamos realizar podem ter sido forçadas pelas circunstâncias, mas são, em si mesmas, uma grande oportunidade de viragem perene se assim quisermos que aconteça.
Seremos ambiciosos, não certamente em nome de ideologias simplistas, não apenas porque qualquer outro propósito seria manifestamente insuficiente para resolver os nossos problemas, mas também e sobretudo porque a falta de ambição nas actuais circunstâncias seria ela mesma um factor de perturbação e de agravamento da crise. Sabemos por experiência própria que cada hesitação na política financeira do Governo, cada medida adiada para o próximo ciclo político, seria imediatamente reflectida numa situação financeira ainda mais adversa, e em sucessivas e agravadas crises de confiança.

5 - Uma economia quase estagnada, como tem sido a nossa ao longo da última década, tem como reflexo uma sociedade menos livre. Menor crescimento económico significa escolas menos bem equipadas, hospitais menos eficientes, menos museus e programas culturais, menos gosto pelo risco e pela criatividade, maior isolamento e menos curiosidade do resto do mundo pelo que se passa entre nós. Uma economia estagnada é imediatamente traduzida num menor leque de escolhas para cada pessoa e para cada família, numa menor capacidade de escolher entre várias possibilidades para as suas vidas. Uma economia dinâmica e criadora de emprego promove a mobilidade social, gera mais liberdade, mais segurança, mais tolerância, mais projectos de vida com boas
probabilidades de serem realizados.
Acreditamos, portanto, no crescimento económico como um valor político e social, e acreditamos na capacidade das nossas políticas para promoverem esse crescimento. Sabemos que o grande motor do crescimento económico é a geração de ideias. Sabemos que as necessidades que uma economia procura satisfazer dependem menos dos recursos materiais do que da invenção de novas e melhores maneiras de utilizar os recursos existentes. Apostaremos na educação e na cultura como uma grande escola de conhecimento, criatividade e rigor, de teste de diferentes ideias animado pela busca permanente do aperfeiçoamento.
Não existem receitas instantâneas para produzir ideias e conhecimento. Na nossa concepção, a educação e a ciência, a tecnologia e a cultura, não são mecanismos sujeitos à manipulação e planeamento das autoridades estatais. É nossa convicção que nada se faz no domínio do espírito humano sem um ambiente de civilidade e de esforço, de disciplina e de diálogo. Na educação queremos que pais, professores e alunos acreditem na sua capacidade para colaborar na grande empresa que agora iniciamos. Com uma taxa de abandono escolar precoce sem paralelo entre os nossos parceiros europeus e nivelando por baixo a exigência escolar, o nosso sistema educativo é hoje uma fonte de injustiças e de desigualdades sociais, bem como um dos principais obstáculos às nossas possibilidades económicas futuras. Chegou o momento de pensar a reforma do sistema educativo de modo a garantir que os investimentos sem retorno das últimas décadas não se voltem a repetir.

6- Vivemos tempos muito difíceis e, como referi logo no meu discurso de tomada de posse, mais tormentas nos esperam. Existe apenas uma forma de fazer face a este desafio, sem precedentes na nossa história democrática. O Governo terá de demonstrar aos Portugueses e aos seus parceiros internacionais que reconhece a gravidade do momento. Terá de comprovar que não tem hesitações quanto à necessidade de corrigir os erros passados e de os substituir pelas políticas que neste momento delicado permitam vencer as ameaças que conhecemos e aquelas para as quais nos devemos desde já preparar.

7 - Com este Programa, o Governo reafirma o seu propósito de contribuir para que a economia portuguesa desenvolva um sistema financeiro sólido e adaptado às exigências da globalização. Pessoas e empresas com poupanças para investir não são necessariamente as mesmas que precisam destas poupanças para realizar novos projectos. Não existe crescimento económico sustentável sem um sistema financeiro capaz de colocar os recursos necessários nas mãos de quem tem as melhores ideias, as iniciativas mais felizes e as oportunidades mais promissoras de investimento. Ao mesmo tempo, sabemos que um sistema financeiro sólido assenta necessariamente em instituições políticas e sociais adequadas, num quadro institucional pensado com inteligência e com sensibilidade para a história e cultura do nosso País.
Portugal entrou num período de crise económica e financeira gravemente fragilizado por um sistema de justiça que não consegue gerar confiança. Ora essa confiança é indispensável para que os agentes económicos se orientem nas suas decisões por critérios objectivos de mérito e de criatividade. O Governo tem o firme propósito de reformar a arquitectura e os procedimentos do sistema de Justiça, de modo a garantir que os direitos sejam exercidos e os contratos cumpridos com celeridade, eficácia e transparência. A degradação da confiança na
Justiça provoca incontáveis problemas sociais, como a paralisia da actividade económica, a erosão da cooperação social e a utilização de recursos e instituições públicas para a prossecução de interesses privados.
Com vista a corrigi-los, o Programa do Governo propõe a gestão do sistema judicial em função de objectivos quantificados, círculo a círculo, comarca a comarca e sector a sector, avaliando com regularidade o seu grau de concretização. Queremos desenvolver a justiça arbitral e criar uma bolsa de juízes de reacção rápida para atrasos crónicos. É imperativo alcançar resultados na simplificação processual. É urgente agilizar a actual lei dos processos de insolvência e atacar a explosão de casos pendentes, o que contribuirá para a recuperação económica na medida em que libertará recursos preciosos retidos nos trâmites do processo judicial.

8 - O Programa do Governo deixa bem clara a nossa adesão a uma sociedade aberta e representativa, a uma sociedade onde o sistema político segue as legítimas aspirações de quem, numa democracia, detém a ultima palavra. Uma sociedade aberta e democrática é também uma sociedade onde a economia sabe representar as aspirações de quem trabalha, de quem investe, de quem faz planos para a sua vida. É preciso associar a democracia representativa a uma economia também ela representativa, onde todos se sintam livres para agir e escolher, e cada um pode colher os frutos das suas actividades. É numa economia representativa que é acolhida a aspiração que todos partilhamos a viver melhor, a aprender, a inovar, a preparar para os nossos filhos uma vida mais próspera, num Pais mais dinâmico e numa sociedade mais justa.

9 - O Programa do XIXº Governo Constitucional é hoje apresentado aqui na Assembleia da República, a sede institucional por excelência do escrutínio e da responsabilização da acção governativa, do debate democrático com a Oposição e da abertura à pluralidade de opiniões políticas da sociedade. Em obediência ao mais solene respeito pelas instituições democráticas e pelos órgãos de soberania da República portuguesa, cabe-me pois reafirmar o pacto que quero estabelecer com os Portugueses e que se estende à Assembleia da República e aos partidos políticos nela representados.
Portugal precisa que, entre Governo e Oposição, e no respeito pelas divergências políticas que não podem nem devem ser eliminadas do debate público livre, se gere uma relação de confiança, de responsabilidade e de abertura. Ao falar perante esta Assembleia não posso deixar de notar que uma amplíssima maioria dos representantes do povo português apoia partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento firmado com a União Europeia e com o FMI. É certo que muitas escolhas estão abertas ao debate democrático, e devem ser discutidas por todos. Mas esperamos genuinamente que a Oposição contribua para a solução dos grandes problemas nacionais. Também aqui tem de vigorar a regra da responsabilidade, o sentido da realidade e o compromisso nacional.
Para que Portugal não falhe.
E Portugal não falhará."

Imposto tira metade do subsídio de Natal

2011-06-30T18:17:00.003+01:00

Medida anunciada por Passos Coelho

O anúncio foi feito por Pedro Passos Coelho no discurso de abertura do debate do Programa do Governo, na Assembleia da República.
"Esta medida, cujo detalhe técnico está ainda a ser ultimado, será apresentada nas próximas duas semanas. Mas posso adiantar que a intenção é que o peso desta medida fiscal temporária seja equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional", declarou o primeiro-ministro.
O imposto extraordinário é "provisório" mas aplica-se já aos rendimentos de 2011, sendo que "o detalhe técnico está ainda a ser ultimado", precisou. Passos Coelho espera poder apresentar formalmente os contornos do imposto nas próximas duas semanas.
"A fuga à realidade dará lugar à adopção atempada de medidas", começou por dizer o primeiro-ministro.
Passos explicou que as "medidas de antecipação e prevenção" para restaurar a confiança dos mercados e sublinhou que decidiu antecipar acções para este terceiro trimestre, nomeadamente a reestruturação do património empresarial do Estado, programa de privatizações
"Não permitirei que estes sacrifícios sejam distribuídos de uma forma injusta e desigual", sustentou.
"O estado das contas públicas força-me a pedir mais sacrifícios", concluiu.

Corte no subsídio de Natal rende 800 milhões

2011-06-30T18:07:00.003+01:00

Contribuição adicional em sede de IRS

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, revelou esta quinta-feira que o Governo estima conseguir uma receita adicional de cerca de 800 milhões de euros com a contribuição especial que vai aplicar em sede de IRS.

"Esperamos que esta medida possa cumprir, só por si, uma margem de cerca de 800 milhões de euros de receita adicional e que possa complementar o esforço adicional que as administrações públicas vão ter de fazer em montante um pouco superior a este. Isso será absolutamente indispensável para não deixar qualquer incerteza quanto ao resultado do défice que será alcançado", afirmou.
As palavras de Passos Coelho foram proferidas na Assembleia da República, durante o debate do Programa do Governo, depois de ter sido interpelado pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.
Na abertura do debate, Passos anunciou que o Governo vai adoptar, apenas este ano, "uma contribuição especial para o ajustamento orçamental" em sede de IRS "equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional".

Lisboa: Estacionamento com preços diferentes

2011-06-29T19:54:00.004+01:00

Novo tarifário da EMEL

O preço do estacionamento na cidade de Lisboa vai diferenciar-se a partir de segunda-feira, segundo o novo tarifário da EMEL, que garante redução de valores na área verde e aumentos nas denominadas zonas amarela e vermelha.

Segundo a empresa que gere o estacionamento na capital, em 62 por cento dos lugares disponíveis, o preço pode diminuir quase dois euros na quarta hora de parqueamento.
A primeira hora nestes locais, de baixa rotação de estacionamento, custa 0,80 euros.
Na zona amarela, que inclui 35 por cento do total de lugares e com rotação média de estacionamento, o preço aumenta nas primeiras duas horas. Na terceira hora, o valor é quase igual ao actual e na quarta hora irá diminuir.
Correspondendo a três por cento dos lugares, os eixos vermelhos foram identificados como zonas de grande rotatividade e para serem utilizadas por curtos períodos de tempo. O estacionamento nestes locais estará limitado a duas horas.
As zonas vermelhas correspondem a locais como Baixa/Chiado, Avenida António Augusto Aguiar, Avenida da Liberdade, Avenida de Berna, Avenida Guerra Junqueiro, Avenida João XXI, Praça de Londres, Praça Duque de Saldanha e parte da Avenida da República, Avenida de Roma e Campo Pequeno.
A justificação para a nova modalidade de preços diferenciados nas três zonas é a adequação do "comportamento da procura e da oferta e às necessidades de mobilidade sustentável em Lisboa".
Os critérios passam pela quantidade de lojas e serviços, pela procura/oferta de estacionamento à superfície e em parques subterrâneos, assim como pela rede de transportes colectivos e pelo rácio de residentes, alojamentos e veículos por zona da cidade.

Escolas públicas com mais procura

2011-06-29T19:40:00.004+01:00

Educação: Crise provoca saída de alunos do ensino privado

A crise económica está a provocar uma crescente transferência de alunos do ensino privado para o público, revelaram ao CM representantes dos directores escolares e dos encarregados de educação.

O fenómeno já se fez sentir no último ano lectivo mas agora assume maior relevância. "A época de matrículas ainda não começou e já há muitos pais que tinham os filhos no privado que se dirigem às escolas públicas para saber se há vagas. Este ano está a acontecer de forma sistemática, muito mais do que no ano passado, em especial no básico e no pré-escolar", afirma Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
O dirigente acredita que as escolas públicas "não terão problemas a absorver os novos alunos, porque a população escolar está a diminuir".
Já a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) teme reflexos negativos. "Temos vindo a tomar consciência do problema através das comunicações que as escolas fazem de que há uma transferência do privado para o público, com especial incidência nas grandes cidades", afirma Albino Almeida, presidente da Confap. "Espero que seja possível acomodar os alunos mantendo horários adequados, sem grandes intervalos entre aulas como por vezes sucede", alerta.
Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), defende que o Governo deve tomar medidas. "Cada aluno que sai de uma privada, sem contrato de associação, para uma pública, passa a custar ao Estado 6 mil euros por ano, quando antes não custava nada. E ainda há prejuízos para alunos e muitas vezes para professores, que perdem o emprego", afirma o dirigente, frisando que "saía mais barato se o País olhasse de frente para o problema e apoiasse essas famílias em dificuldades, por exemplo, com 50 por cento dos custos".

Estudantes preferem usar internet em casa

2011-06-29T19:24:00.004+01:00

Educação: Relatório apresentado pela OCDE analisou 70 países

Os alunos portugueses recorrem mais à internet em casa do que nos estabelecimentos de ensino, apesar de Portugal deter uma das percentagens mais elevadas de acesso à internet nas escolas, revela o relatório do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes, divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

De acordo com o documento, 98% dos 6200 estudantes inquiridos dispõem de um computador em casa (mais 41% do número de alunos registados entre 2000 e 2009). Para João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores, "este é um indicador positivo", que "resulta de um esforço desenvolvido durante os últimos anos". No entanto, não é sinónimo de sucesso escolar. "Estou convencido que o grande número de horas de acesso à internet não será para fins educativos mas sim recreativos". Como tal, "é necessário capacitar os alunos para o exercício adequado das buscas na internet, ensiná-los a conciliar a utilização livre com uma utilização que acrescente valor ao plano da aprendizagem, o que representa um desafio para toda a comunidade escolar". O relatório avança, ainda, que do universo dos 70 países alvo de estudo, Portugal ocupa o 1º lugar na percentagem de alunos que afirmam poder realizar uma apresentação multimédia (mais de 70 %), o que, segundo João Grancho, "reflecte a aposta na aquisição de competências digitais dos alunos". "Hoje privilegia-se a apresentação dos trabalhos com base nas novas tecnologias. No entanto, há o perigo de sobrepor as tecnologias ao processo de ensino, prejudicando a criatividade", adverte.

NORUEGA TEM ACESSO QUASE UNIVERSAL

Tendo em conta que o acesso às novas tecnologias é um dos indicadores de desenvolvimento social, o relatório do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes evidencia as disparidades ao nível da acessibilidade entre os 70 países alvo de estudo. Como tal, enquanto na Noruega e Finlândia há um acesso quase universal à internet, o mesmo não acontece na Indonésia, onde apenas dez por cento dos estudantes inquiridos o podem fazer.
No entanto, o relatório ressalva que em países como Portugal, o uso da internet na escola, maioritariamente utilizada por alunos mais desfavorecidos, "compensa a falta de disponibilidade de computador em casa".

Fábrica de pastelaria em Loures escapa à crise

2011-06-15T22:41:00.000+01:00

Expansão do Metro de Lisboa suspensa

2011-06-15T22:28:00.001+01:00

Venda de telemóveis em queda

2011-06-15T22:07:00.000+01:00

Eclipse da Lua esta noite

2011-06-15T22:03:00.001+01:00

Lâmpada acesa há 110 anos

2011-06-15T21:53:00.001+01:00

Fernando Nobre praticamente afastado da presidência do Parlamento

2011-06-15T21:28:00.003+01:00

Está praticamente afastada a eleição de Fernando Nobre para a presidência do Parlamento. Paulo Portas revelou que o acordo com o PSD não prevê o apoio dos centristas ao nome escolhido pelos sociais democratas.

Passos Coelho foi indigitado Primeiro-Ministro

2011-06-15T20:53:00.002+01:00

O novo chefe de Governo prometeu apresentar um executivo "dentro da urgência que o país precisa", devendo assinar amanhã o acordo com o CDS. Passos anunciou que vai começar a fazer convites e que Cavaco Silva será o primeiro a conhecer os nomes dos ministros que vão integrar o novo Governo.

"Seremos uma oposição séria e responsável ao novo Governo"

2011-06-15T20:37:00.003+01:00

Francisco Assis diz que PS estará disponível para compromissos pontuais

O líder parlamentar cessante do PS, Francisco Assis, afirmou esta quarta-feira em Belém que o seu partido será "uma oposição séria e responsável ao novo Governo do País" e frisou que o Chefe de Estado informou os socialistas de que irá indigitar Pedro Passos Coelho como novo primeiro-ministro.

Em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com Cavaco Silva, Francisco Assis referiu ainda que a escolha do futuro presidente da Assembleia da República "será discutida no local próprio", no Parlamento, não se pronunciando sobre o nome de Fernando Nobre.
Sobre o papel do PS na Assembleia da República, enquanto maior partido da oposição, Assis voltou a realçar a disponibilidade dos socialistas para "compromissos" sempre que estiver em causa o interesse nacional. Assis sublinhou que a postura do PS será de "grande sentido de Estado e responsabilidade".

SUCESSÃO NA BANCADA PARLAMENTAR

Por ser candidato à liderança do PS, Assis informou os jornalistas que irá falar ainda esta quarta-feira com o presidente do partido, Almeida Santos, para se escolher um presidente da bancada parlamentar interino. "Escolheremos nas próximas horas um deputado que venha a exercer essas funções", explicou sem contudo querer emitir qualquer opinião sobre um perfil do seu sucessor até Setembro.
Cerca das 12h00 chegou ao Palácio de Belém a delegação do PSD, encabeçada por Passos Coelho, que se fez acompanhar pelo líder parlamentar Miguel Macedo e pelo secretário-geral e porta-voz, Miguel Relvas.

Passos Coelho indigitado primeiro-ministro

2011-06-15T20:09:00.004+01:00

Após reunião, Cavaco emite nota oficial a confirmar

O Presidente da República, Cavaco Silva, indigitou esta quarta-feira o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho para o cargo de primeiro-ministro.

Numa curta nota oficial distribuída aos jornalistas, a Presidência da República refere que "ouvidos os partidos representados na Assembleia da República, tendo em conta os resultados das eleições legislativa de 5 de Junho e o acordo de coligação estabelecido entre o Partido Social Democrata e o Centro Democrático Social - Partido Popular, o Presidente da República indigitou hoje o presidente da Comissão Política nacional do Partido Social Democrata, dr. Pedro Passos Coelho, para o cargo de Primeiro-Ministro".
A nota foi distribuída escassos minutos depois de Passos Coelho abandonar o Palácio de Belém, depois de ter garantido aos jornalistas que estão reunidas as condições para abrir um novo capítulo "de mudança, com um Governo estável".
O primeiro-ministro indigitado passará agora à fase de formação de Governo, leia-se convites, mas dará tudo em primeira mão ao Presidente da República.
Esta quinta-feira será conhecido o acordo do Governo de coligação com a respectiva assinatura.

"SOU UM HOMEM DE PALAVRA"

O também presidente do PSD foi confrontado pelos jornalistas sobre a escolha do próximo presidente do Parlamento, a segunda figura de Estado. Na resposta, Passos Coelho frisou: "Sou um homem de palavra."
O PSD irá indicar, conforme o compromisso assumido pelo líder laranja, o nome de Fernando Nobre para o cargo e o processo será passado para o cargo parlamentar.
Passos Coelho confirmou que a Presidência da República está fora do acordo político com o CDS, tal como já o afirmara horas antes Paulo Portas.
Em suma, caberá ao plenário eleger ou não o fundador da AMI, sendo certo que neste ponto o CDS transmitiu ainda antes da campanha eleitoral que não o aprovaria.
´Recorde-se que são precisos 116 votos a favor para garantir a eleição do presidente do Parlamento.

Dívidas da Universidade Independente atingem 15,6 milhões

2011-06-15T19:38:00.004+01:00

Julgamento no Tribunal de Monsanto

As dívidas da Universidade Independente atingem os 15,6 milhões de euros, dos quais 1,8 milhões são de salários dos trabalhadores, revelou esta terça-feira no julgamento que decorre no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, o representante da SIDES - empresa detentora da Universidade Independente, Artur Bruno Vicente.

O homem encarregue de fazer as contas da universidade, uma vez esta extinta, avançou que, em termos de activos, o que a Independente possui "não chega a coisa nenhuma".
As maiores dívidas da Independente são para com o Banco Espírito Santo, no valor de 2,4 milhões de euros. À Teixeira Duarte a dívida atinge os 1,9 milhões e ao banco Banif 708 mil euros.
Também para com o Estado a SIDES apresenta uma dívida fiscal de 1 milhão de euros e à Segurança Social ficaram por pagar 1,5 milhões de euros.
O accionista Amadeu Lima de Carvalho, o ex-reitor Luís Arouca e Rui Verde são os principais arguidos do caso UNI. São acusados de crimes que vão desde associação criminosa a abuso de confiança, burla, falsificação e corrupção.
No banco dos réus estão ainda por crimes diversos Mafalda Arouca (filha do então reitor), Rui Martins e Elsa Velez, funcionários da UNI, o advogado José Diogo Horta Osório, a farmacêutica Maria Magalhães, o construtor civil Rui Oliveira e o técnico oficial de contas Raul Miguel Rodrigues de Almeida, entre outros.

Bilhetes falsos vão aumentar este Verão

2011-06-15T19:18:00.004+01:00

Perspectiva de empresa de software de segurança

A venda de falsas entradas para eventos musicais e desportivos na internet irá aumentar no Verão deste ano, perspectiva a empresa de software de segurança BitDefender.

Os espectadores de festivais de música, os fãs de eventos desportivos e os turistas devem ter especial atenção a spams (lixo electrónico) temáticos e a páginas cibernéticas falsas, destaca a empresa, chamando a atenção também para burlas envolvendo reservas de férias.
Algumas fraudes já localizadas pela BitDefender incluem engodos como: "Plano de férias numa soalheira praia da Virgínia" ou "69 euros por semana na Turquia, Sardenha ou Sicília!", diz a empresa.
"Se a vítima tiver encomendado recentemente bilhetes de avião ou procurou opções para passar as suas férias, enfrenta essencialmente dois riscos. Em primeiro lugar, os mal-intencionados arquivos anexados nos correios electrónicos, irão expor os utilizadores a 'worms' e 'trojans'. Em segundo lugar, os e-mails podem incluir hiperligações que dirigem o utilizador a sites desenhados para roubar dados financeiros", alerta ainda a BitDefender.

Cacém é prova de fogo para TDT

2011-06-15T19:00:00.004+01:00

‘Apagão’ analógico: Quatro mil pessoas podem perder TV

A Televisão Digital Terrestre (TDT), que vai pôr fim ao sinal analógico, chega amanhã ao Cacém, naquele que vai ser o primeiro grande teste do sistema em Portugal.

Depois da experiência em Alenquer, a 12 de Maio, em cerca de mil casas, amanhã o sinal analógico é substituído pelo digital numa área que abrange 200 mil habitações, segundo a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), que estima que sejam afectadas dezenas de milhares de lares. Do inquérito conduzido pela ANACOM no concelho, cerca de mil famílias não estavam a preparar-se para a TDT, o que significa que três a quatro mil pessoas podem ficar sem TV.
Para continuar a ter acesso aos canais em sinal aberto (RTP 1, RTP 2, SIC e TVI) é necessário adquirir um descodificador de sinal, que custa entre 50 euros, na versão básica, e os 200 euros. Para cidadãos com comprovadas carências económicas, o Estado disponibiliza um apoio que chega aos 22 euros para aquisição do equipamento. "Já recebemos algumas dezenas de famílias a solicitar informação sobre o financiamento. Não sabem que impressos são necessários, nem como os preencher", adiantou ao CM Rui Pinto, presidente da Junta de Freguesia de Mira-Sintra, uma das afectadas pelo ‘apagão’.
O cenário repete-se nas várias juntas de freguesia do concelho de Sintra que o CM contactou. Rui Pinto diz que os pedidos de esclarecimento chegam, sobretudo, de famílias carenciadas e da população mais idosa e teme que dia 17 "haja pessoas a bater à porta da junta porque ficaram sem TV".
Quem tem serviços de TV paga não é afectado pelo ‘apagão’.

Tempo de Verão convida a roupas mais leves

2011-05-22T16:17:00.002+01:00

SIC - 15.05.2011

Julgamento do caso UNI no Tribunal de Monsanto

2011-05-22T14:49:00.004+01:00

SIC - 16.05.2011

Mota Veiga nega autoria de acta

2011-05-20T19:12:00.005+01:00

Justiça - julgamento do processo da Universidade Independente

O arguido Joaquim Mota Veiga, acusado de sete crimes no âmbito do processo da Universidade Independente (UnI), garantiu terça-feira desconhecer a caligrafia da acta 188 da Sides – empresa detentora da UnI. O co-fundador da instituição foi chamado a prestar declarações pelo segundo dia consecutivo, desta feita a pedido do advogado de Isabel Arouca.

"Não reconheço a letra, nem percebo o que está escrito. Só vi esta acta quando consultei o processo com o meu advogado. A letra não é minha", afirmou Mota Veiga, confrontado com o documento que diz ter sido alterado. Era o professor de Economia quem, a pedido de António Labisa, arguido entretanto falecido, transcrevia as actas. Mota Veiga também negou ter representado Isabel Arouca, ex-mulher de Luís Arouca (ex-reitor), e assegurou não ser dele a assinatura da escritura de compra e venda da casa da Cruz Quebrada – dada como garantia num empréstimo da Sides: "A assinatura é falsa. Não estive na escritura". O professor é acusado de associação criminosa, abuso de confiança, falsificação de documentos e burla.
Numa curta intervenção, Raul de Almeida, acusado de sete crimes, declarou-se inocente e remeteu-se ao silêncio. Rui Verde (ex-vice-reitor), Luís Arouca e Amadeu Lima de Carvalho (accionista) são os principais arguidos.

Independente: cheque "careca" de 500 mil euros entregue por Rui Verde à Teixeira Duarte

2011-05-20T18:16:00.005+01:00

Um cheque sem provisão de mais de 500 mil euros entregue em Outubro de 2005 pelo então vice-reitor da Universidade Independente, Rui Verde, à empresa Teixeira Duarte para pagar a construção do pólo da UNI em Luanda dominou hoje a sessão de julgamento.
Na audiência de ontem foram ouvidos em tribunal os engenheiros civis Pedro Sousa Barros e Hélder Matos, ambos da Teixeira Duarte, que estiveram ligados ao acompanhamento da obra em Angola, a qual foi concluída em 2004.
Pedro Sousa Barros relatou que para pagar dívidas relacionadas com a obra, contratualizada entre a SIDES - sociedade detentora da extinta UNI - e a Teixeira Duarte, Rui Verde entregou-lhe pessoalmente um cheque num valor superior a 500 mil euros, mas ao ser depositado no banco verificou-se que o mesmo "não tinha provisão".
A Teixeira Duarte-Engenharia e Construções, SA, foi uma das empresas lesadas pela Universidade Independente (UNI), tendo-se constituído assistente (colaborador da acusação) no processo agora em julgamento no Tribunal de Monsanto, Lisboa.
Questionado pela procuradora do Ministério Público sobre quem era o "rosto" da SIDES, com a qual a Teixeira Duarte contratualizou a construção daquele pólo universitário em Luanda, a testemunha respondeu que eram os arguidos Rui Verde e Amadeu Lima de Carvalho (alegado accionista maioritário da SIDES).
Pedro Sousa Ramos referiu que se deslocou a Luanda no início e no fim da obra, sendo o responsável local da empreitada o seu colega Hérder Matos. Garantiu que em Angola nunca se cruzou com Rui Verde ou Amadeu Lima de Carvalho.
Hélder Matos, director de produção da obra em Angola, explicou que Rui Verde e Amadeu Lima de Carvalho acompanharam a obra, nas suas diversas fases, e que a mesma foi visitada por personalidades angolanas, mas que não as sabia identificar.
Corroborou que a dívida da obra rondava o valor do cheque (mais de 500 mil euros), pois a obra de Luanda teria custado 600 a 700 mil dólares.
Amadeu Lima de Carvalho, o ex-reitor Luís Arouca e Rui Verde são os principais arguidos do caso UNI, que está a ser julgado por um colectivo presidido por Ana Peres (a juíza do processo Casa Pia).
Estão pronunciados por crimes de associação criminosa, abuso de confiança, fraude fiscal, burla, corrupção e falsificação de documentos. Lima de Carvalho e Rui Verde chegaram a estar presos preventivamente.
Em Fevereiro de 2009, após uma investigação iniciada em 2006, o MP acusou 26 arguidos por crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificada, falsificação de documento, burla qualificada, corrupção activa/passiva e branqueamento de capitais, entre outros ilícitos.
Destes, o juiz de instrução decidiu levar 24 a julgamento, mas entretanto, o antigo presidente da instituição António Labisa faleceu.
A crise na UNI começou com suspeitas de irregularidades no funcionamento da instituição, tendo-se verificado em Fevereiro de 2007 sucessivas reviravoltas no controlo da instituição e da empresa que a detinha, a SIDES, disputadas por duas facções em litígio.
A instituição foi encerrada a 31 de Outubro de 2007, por decisão do ministro do Ensino Superior.

Freguesia da Parede faz 58 anos

2011-05-18T20:43:00.004+01:00

A freguesia da Parede assinalou, no passado sábado, o seu 58.º aniversário, com o ponto alto a residir num jantar, em que foram condecoradas algumas individualidades e entidades pela acção desenvolvida em prol da freguesia, na vertente desportiva, social e económica.
O atleta Plácido Branco Martins, a Farmácia Artur Brandão, o bombeiro António Assunção Freire, o médico António Neves da Silva, Francisco Gonçalo Freitas Moura e o subcomissário da PSP da Parede, Vítor Antunes foram os distinguidos pela Junta de Freguesia da Parede, presidida por Carlos Oliveira.
A Câmara Municipal de Cascais esteve representada na comemoração da efeméride pelo vereador Nuno Piteira.
Ainda integrado nas comemorações do aniversário da freguesia, no próximo dia 22, pelas 15h00, os Jardins da Parede vão ser palco de um concerto de bandas e, no dia 28, terá lugar um arraial junto ao edifício da Junta de Freguesia.

Julgamento da Universidade Independente adiado pela terceira vez

2011-05-09T19:33:00.004+01:00

A audiência ficou agora marcada para a próxima segunda feira, dia 16, no tribunal de Monsanto.

A falta de um dos arguidos do processo da Universidade Independente e do seu mandatário levou hoje ao adiamento do início do julgamento. A audiência ficou marcada para a próxima segunda feira, no tribunal de Monsanto.
É a terceira vez que este julgamento é adiado.
O tribunal esperou uma hora pelo arguido Carlos António Pereira Patrício, um dos 24 arguidos do processo, até a juíza presidente do colectivo, Ana Peres, decidir adiar a audiência dando um prazo até ao fim do dia para a presentação de uma justificação.
Além de Carlos Patrício, também o legal representante da SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, empresa proprietária da extinta UNI -, faltou à audiência de julgamento, tendo no entanto apresentado justificação.
A decisão do tribunal é aceitável, no entendimento do advogado Paulo Sá e Cunha, representante de um dos arguidos. Tendo em conta a “complexidade do processo” e o “seu volume”, o adiamento é “uma decisão justificada”, já que “de outra forma não se assegura eficazmente o direito de defesa”, disse aos jornalistas.
Entre os principais arguidos deste processo no âmbito do qual serão julgados 24 dos 26 arguidos inicialmente acusados, contam-se Amadeu Lima de Carvalho, accionista maioritário da SIDES, o ex-reitor da Universidade Independente, Luís Arouca e o antigo vice-reitor Rui Verde. São acusados de terem cometido centenas de crimes económicos, entre os quais branqueamento de capitais, burla qualificada, corrupção e fraude fiscal e falsificação.
A investigação do processo iniciou-se em 2006 e, em Fevereiro de 2009, o Ministério Público deduziu acusação, bem como um pedido de indemnização cível superior a um milhão de euros, contra cinco dos arguidos.
A Universidade Independente foi encerrada a 31 de Outubro de 2007, por decisão do ministro do Ensino Superior de então.
O processo tem 10 assistentes, quatro demandantes e 23 arguidos, já que António dos Santos Labisa, apesar de ainda constar na lista do tribunal, já faleceu.

UNI: Adiado início do julgamento de 23 arguidos

2011-05-09T19:18:00.004+01:00

Colectivo de juizes opta por suspender trabalhos até à próxima segunda-feira

A juíza Ana Peres, presidente do colectivo de juízes, suspendeu esta segunda-feira a primeira sessão do julgamento do processo da Universidade Independente (UNI) devido à ausência de um dos 23 arguidos.

A sessão, que começou com cerca de uma hora de atraso, ficou marcada pela ausência de Carlos Patrício e do seu representante. Após consultar Ministério Público e os advogados presentes, que não colocaram qualquer objecção à continuação da sessão, o colectivo de juízes optou por adiar o arranque dos trabalhos para a segunda sessão já agendada para a próxima segunda-feira.
À saída do Tribunal de Monsanto, o advogado Paulo Sá e Cunha considerou adequada a decisão do colectivo: “Face à complexidade e dimensão deste processo aceita-se a decisão. De outra forma não estaria assegurada a eficiente defesa do arguido em causa”, afirmou.
Rui Verde, antigo vice-reitor da Universidade Independente, não se mostrou incomodado com a decisão: “É meu dever vir cá. Não sei se é correcto, não sou juiz, mas vou continuar a vir sempre que for chamado”.

Independente: adiado início do julgamento

2011-05-09T18:57:00.003+01:00

Falta de um dos 24 arguidos determinou adiamento

O início do julgamento do caso da Universidade Independente foi adiado para a próxima segunda-feira às 9h30. Deveria ter começado esta segunda-feira, mas a falta injustificada de um dos 24 arguidos determinou este adiamento.
O arguido Carlos António Pereira Patrício e o seu advogado faltaram à primeira sessão do julgamento e não entregaram qualquer justificação.
Também o administrador de insolvência da SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, empresa detentora da extinta UNI -, faltou à chamada, mas justificou a falta.
Amadeu Lima de Carvalho, um dos principais arguidos do processo e alegado accionista maioritário da empresa detentora da extinta UNI disse apenas, em relação ao adiamento, que «tudo se justifica».
Sobre a reabertura da universidade, encerrada a 31 de Outubro de 2007, por decisão do ministro do Ensino Superior, garantiu que a instituição «vai abrir custe o que custar».
O advogado Paulo Sá e Cunha, que defende o arguido Horta Osório, considerou justificado o adiamento da sessão.
«Atendendo à complexidade do processo e ao seu volume acho que se justifica. De outra forma não se assegura eficazmente o direito de defesa. Acho que é uma decisão justificada», disse aos jornalistas.
Os principais arguidos são Rui Verde, ex-vice reitor, acusado de 50 crimes, Amadeu Lima de Carvalho, accionista da SIDES, empresa detentora da extinta universidade que responde por 45 crimes e o ex-reitor Luís Arouca, acusado de 20 crimes.
Os 24 arguidos são acusados de 115 crimes de corrupção, falsificação de documentos, associação criminosa, entre outros.
A crise na Independente começou com suspeitas de irregularidades no funcionamento da instituição, que acabou por encerrar no final de Outubro de 2007.

Tribunal sem espaço para Uni

2011-05-09T18:31:00.004+01:00

Justiça - julgamento da Universidade Independente começa hoje

O Tribunal de Monsanto, em Lisboa, recebe hoje a primeira sessão do julgamento dos 24 arguidos da extinta Universidade Independente (Uni) por falta de espaço na sala da 1ª vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, no Parque das Nações. Além de arguidos e advogados, estarão na sala assistentes e público.

"O Campus da Justiça não está dimensionado para grandes julgamentos. Um processo com seis ou sete arguidos, mais os advogados, ainda se consegue gerir. Mais do que isso é impraticável", explica António Marçal, secretário geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais, acrescentando: "No Tribunal de Monsanto é possível receber casos com 20 arguidos sem grandes problemas. É muito mais funcional do que as salas do Campus da Justiça, que estão dimensionadas para julgamentos com um ou dois arguidos".
Outra alternativa para a realização do julgamento dos 24 arguidos da Universidade Independente seria o Tribunal de Sintra. "Na comarca de Lisboa, quando não é o Tribunal de Monsanto, a opção passa por Sintra. É, nesta altura, o maior tribunal de toda a zona de Lisboa", referiu António Marçal, alertando para os julgamentos de alto risco: "Quando existem situações de perigosidade, em que os níveis de segurança têm de ser elevados, então a escolha é Monsanto".

INÍCIO APÓS DOIS ADIAMENTOS

O arranque do julgamento dos 24 arguidos da Uni tem sido, no mínimo, atribulado. Esta é a terceira data encontrada para o início das sessões. O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal de Instrução Criminal, decidiu a 30 de Abril do ano passado levar 24 arguidos a tribunal. A primeira data encontrada para o julgamento foi 3 de Março, mas os advogados dos arguidos pediram a prorrogação do prazo para contestarem. O início passou então para 7 de Abril, mas o colectivo de juízes, presidido por Ana Peres, ainda não estava completo, adiando-se para hoje.

TRIO ACUSADO DE 115 CRIMES

Os três principais arguidos do processo Universidade Independente, Luís Arouca (ex-reitor), Rui Verde (ex-vice-reitor) e Amadeu Lima de Carvalho (accionista da SIDES, empresa detentora da extinta Uni) são acusados de 115 crimes, entre corrupção, falsificação de documentos, burla, associação criminosa e abuso de confiança.
O antigo vice-reitor Rui Verde tem sobre os seus ombros 50 crimes, enquanto Amadeu Lima de Carvalho responde por 45 infracções. O antigo reitor da Uni, por sua vez, é acusado de 20 crimes.

Quase metade dos portugueses já tem o cartão do cidadão

2011-05-06T18:21:00.004+01:00

Mais de meio milhão de documento emitidos este ano

Quase cinco milhões de portugueses já têm na sua posse o cartão de cidadão, tendo só este ano sido entregues mais de 550 mil documentos.

O cartão de cidadão – documento que substitui o bilhete de identidade, o cartão de contribuinte, o cartão da segurança social, o cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde e o cartão de eleitor – foi lançado pelo Governo a 14 de Fevereiro de 2007, na ilha do Faial, Açores, sendo uma das medidas inseridas no Simplex, um programa governamental para a modernização administrativa.
Desde 2007 que o número de cartões de cidadão entregues por ano tem vindo sempre a aumentar, sendo, até ao final de Abril deste ano, 4.940.946 os portugueses que já têm o documento na carteira.
Segundo os dados disponibilizados à Lusa pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), no primeiro ano foram mais de 25 mil os portugueses a aderir a este documento, tendo em 2008 sido quase 638 mil os cartões de cidadão entregues.
Em 2009 assistiu-se a um aumento exponencial de emissão do documento, sendo 1.788.423 o número de portugueses que o receberam.
Já em 2010, o número de cartões de cidadão entregues voltou a subir, sendo nesse ano de 1.938.950.
Este ano, e segundo dados até ao final do mês de Abril, foram 550.187 os cartões de cidadão que chegaram às mãos dos portugueses.
Segundo o site www.cartaodecidadao.pt – onde é possível aos interessados obter toda a informação necessária sobre o documento e a forma como o podem solicitar – neste momento são 443 os postos de atendimento em Portugal onde é possível efectuar o pedido do Cartão de Cidadão.
Este documento de identificação assume uma dupla função, já que permite, por um lado, a identificação visual e presencial do cidadão, podendo também, através do suporte de certificados digitais, possibilitar ao cidadão que este se possa autenticar electronicamente, quer de forma presencial quer online, podendo também assinar os documentos digitalmente.

Greve da função pública com adesão elevada nas urgências hospitalares

2011-05-06T17:31:00.004+01:00

Recolha de lixo em Lisboa parada a 70 por cento

Urgências hospitalares e do INEM e a recolha de lixo em Lisboa estão entre os serviços afectados pela greve da função pública que começou às 0h00 de hoje, segundo os primeiros dados avançados pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, que fala num “nível elevado” de adesão.

Aquela federação sindical, que convocou a greve de hoje, avançou na sua página electrónica com os primeiros dados relativos à adesão à greve, que respeitam a alguns serviços de urgências hospitalares, com valores em geral acima de 80 por cento. Não havia ainda uma estimativa para a adesão global.
As urgências tinham os valores mais elevados, que eram de cem por cento em São Francisco Xavier, Santa Maria, São José, Dona Estefânia (todos em Lisboa), no Amadora-Sintra e no Hospital Universitário de Coimbra. No Centro Hospitalar de Coimbra era de 85 por cento, no de Aveiro era de 80 por cento e em Tondela de 60 por cento.
No Centro de Orientação de Doentes Urgentes(CODU) do INEM de Lisboa, a adesão era também de 100 por cento.
A greve não abrange professores, enfermeiros e câmaras municipais, com excepção de Lisboa, onde a recolha de lixo deixou de ser feita às 6h00.
A greve na recolha de lixo da capital teve uma adesão de 70 por cento, com 25 dos 70 circuitos cumpridos, segundo informação à Lusa do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).
“Dos 70 circuitos apenas 25 foram cumpridos, o que indica uma paralisação de 70 por cento. Teremos mais dados logo à noite, pelas 23h00, quando o segundo turno da limpeza urbana sair para a recolha”, disse Delfino Serras, daquele sindicato.

Greve prolongada na recolha do lixo em Lisboa

Os trabalhadores da limpeza urbana da Câmara de Lisboa, que convocaram a greve no âmbito do protesto do Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública contra as políticas do Governo, decidiram entretanto prolongar a paralisação até domingo.
“Vai haver piquetes de greve na garagem de saída dos veículos logo pelas 23h00 e depois novamente às 06h00”, acrescentou Delfino Serras.
O sindicalista disse ainda que foi com “estranheza” que o STML recebeu a notícia por parte do presidente da autarquia de que tinham sido suspensos os contratos que estavam previstos com cerca de 300 funcionários para a limpeza urbana (cantoneiros e motoristas).
“Não só os serviço sindicam estas contratações como extremamente necessárias, mas estranhamos também porque havia um compromisso desde 2009 para a entrada destes trabalhadores”, lamentou Delfino Serras.
Vítor Reis, também dirigente do STML, explicou que os trabalhadores da autarquia subscrevem os problemas apontadas pela administração pública, à qual pertencem, mas adiantou que também estão contra a reestruturação que a Câmara Municipal de Lisboa está a fazer no sector. “Temos problemas específicos com a Câmara de Lisboa que têm a ver com a reestruturação que está em curso, que aponta a médio prazo para o fim de vários serviços”, disse.
A greve de hoje foi convocada “para exigir uma mudança de rumo político para o País que garanta a defesa dos Serviços Públicos e dos trabalhadores deste sector”, segundo um comunicado da federação sindical.
Os dirigentes sindicais esperam que as escolas, os centros de saúde, hospitais, tribunais e serviços da Segurança Social sejam os serviços mais afectados pela greve de hoje, cuja convocatória abrange cerca de 250 mil trabalhadores.

Governo fala em adesão “muitíssimo reduzida”

2011-05-06T17:05:00.004+01:00

Greve da função pública

O secretário de Estado da Administração Pública disse, hoje, que a adesão à greve convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública está a ser “muitíssimo reduzida”, sublinhando que não se concretizaram as expectativas mais pessimistas.

Segundo o ministério das Finanças, que actualiza os dados da adesão à greve de hora a hora, às 12h00, o total era de 1,4 por cento (5.451 trabalhadores num universo de 390.559), e estavam 27 serviços encerrados (num total de 10.554).
O ministério da Educação contabilizava 19 escolas encerradas, o ministério da Ciência tinha quatro serviços fechados, o ministério da Cultura dois e os ministérios da Justiça e das Finanças, um.
Gonçalo Castilho afirmou que, até ao momento, o ministério da Saúde não reportou serviços encerrados, contrariando o levantamento sindical que dá conta de uma adesão de 100 por cento dos trabalhadores dos hospitais S. Francisco Xavier, S. José, Amadora-Sintra e D. Estefânia, em Lisboa, e do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), por exemplo.
A coordenadora da Federação dos Sindicatos da Função Pública, Ana Avoila, garante que a adesão à greve da função pública é de 60 por cento.
O secretário de Estado adiantou que a greve foi anunciada como uma greve geral, mas é apenas parcial “não só quanto ao universo dos trabalhadores, como pela adesão, que é muitíssimo reduzida neste momento”.
A paralisação não conta com a participação dos professores, nem dos enfermeiros, nem dos trabalhadores das autarquias, com excepção dos do município de Lisboa.
“O anúncio de uma forte perturbação que, a certa altura encontrávamos nos comunicados dos sindicatos, felizmente não está materializado. A esmagadora maioria dos trabalhadores da administração central do Estado foi hoje trabalhar”, salientou.
Gonçalo Castilho observou ainda que “se a greve tinha sido convocada com o intuito de aproveitar um conjunto de más notícias decorrentes do programa de assistência financeira, é flagrante que, no que diz respeito à administração pública, (...) não se confirmaram as expectativas mais pessimistas de que estaríamos perante uma nova vaga de sacrifícios muito profundos”.
Embora admita que “os tempos difíceis” vão continuar, tal como o esforço de racionalização do Estado, o governante sublinhou que é preciso “trabalhar e estar disponível para melhorar os serviços públicos” e ter “uma administração pública mais eficiente que sirva o país”.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública convocou a greve para protestar contra o congelamento e os cortes salariais, o aumento de impostos, a precariedade, os despedimentos, as privatizações e as medidas que viessem a ser impostas na sequência da negociação da ajuda externa a Portugal.

Sindicatos falam em adesão de 60 por cento na greve da função pública

2011-05-06T16:44:00.004+01:00

Governo avançou 2,54 por cento do total de trabalhadores

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP) estimou em 60 por cento a adesão à greve convocada para a hoje no sector, enquanto o Governo contabilizava 2,54 por cento de grevistas face ao conjunto de trabalhadores da administração central.

A FNSFP divulgou o seu primeiro valor de 60 por cento para a taxa de adesão global à greve numa conferência de imprensa ao meio-dia, à mesma hora em que o Ministério das Finanças publicava no seu site um quadro actualizado da adesão à greve.
A coordenadora da Federação dos Sindicatos da Função Pública, Ana Avoila, garantia que a adesão à greve de hoje da função pública é de 60 por cento sendo o sector mais afectado o da saúde, seguido da educação. Não foi explicado o método de cálculo deste valor.
Segundo estes dados, os serviços tinham comunicado até àquela hora a adesão de 5451 trabalhadores num universo de 390 559 trabalhadores, o que representava 1,4 por cento. No quadro, com valores ministério a ministério, o maior número de adesões era na educação (1914) e na saúde (1487), mas não se explicava se o número total de trabalhadores indicados respeita apenas aos abrangidos pela convocatória de greve ou ao universo total de trabalhadores.
Já o Governo tinha anunciado, a meio da manhã, que dos 415.414 trabalhadores da Administração Pública Central, aderiram 10.554 à greve da função pública que decorre hoje, o que correspondia a 2,54 por cento do total.
No entanto, não especificou se tinha excluído daquele valor os professores e enfermeiros, que não estão em greve, e outros profissionais que não estariam hoje ao serviço por razões que não as de greve – baixas médicas, férias, turnos, etc.
A administração local também não aderiu à paralisação, à excepção da Câmara de Lisboa.

Escolas estão obrigadas a manter aulas nos dias das provas

2011-05-06T16:20:00.003+01:00

Cerca de 237 mil alunos do 4.º e 6.º anos realizam hoje a prova de aferição de Português

As escolas do ensino básico e secundário estão obrigadas a manter as actividades lectivas nos dias em que decorrem as provas de aferição e os exames nacionais, confirmou ao PÚBLICO o Ministério da Educação. É a primeira vez que tal acontece, mas os efeitos desta medida poderão ficar diluídos devido à greve da função pública que está convocada para hoje, coincidindo com a primeira das duas provas de aferição que serão realizadas por cerca de 237 mil alunos do 4.º e 6.º anos.

Em anos anteriores, muitos alunos que frequentavam outros níveis de escolaridade ficaram sem aulas nos dias marcados para estes testes, alegadamente para garantir mais condições aos estudantes que realizam as provas, mas o Ministério da Educação garante que agora só "em situações de absoluta excepcionalidade e mediante autorização prévia concedida pela respectiva direcção regional de Educação é que poderão ocorrer situações de interrupção das actividades lectivas em virtude de se realizarem as provas de aferição".
Esta condição encontra-se estipulada no despacho que fixou o calendário escolar, publicado em Diário da República em Julho do ano passado. Nos termos deste diploma, a interrupção das actividades lectivas só poderá ser justificada "por manifesta limitação ou inadequação de instalações". Nestes casos, as escolas tiveram um prazo, que terminou a 26 de Abril, para "apresentar detalhadamente a situação para decisão" às direcções regionais.
Há dois anos, a Confederação Nacional de Associações de Pais exortou os encarregados de educação a apresentar reclamações por escrito contra a interrupção das actividades lectivas durante as provas de aferição. O ministério respondeu, assegurando que, nestes casos, as escolas estavam obrigadas a garantir mais dois dias de aulas, o que não sucedeu.
Quanto aos alunos que são hoje avaliados, tanto o Ministério da Educação como representantes das associações de directores já garantiram que, apesar da paralisação, as escolas têm condições para garantir a realização da prova de Português. Para tal contribuirá decisivamente o facto de os sindicatos dos professores não terem aderido à greve da função pública.
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, explicou esta posição, frisando que, devido aos cortes salariais, o êxito de eventuais greves tende a ser mais duvidoso, uma vez que, para os docentes, se tornou difícil prescindir de um dia de salário. Segundo Nogueira, entre as razões para a não-adesão dos professores figura também a de a greve coincidir com o primeiro dia das provas de aferição.
A prova inicia-se às 10h. Apesar de o acordo ortográfico só entrar em vigor nas escolas no próximo ano lectivo, os alunos podem optar por escrever as respostas utilizando as novas regras, segundo informou o Ministério da Educação. Na prova de Português do ano passado, apenas tiveram negativa 8,4 por cento dos alunos do 4.º ano e 11,6 por cento dos do 6.º ano.
As provas de aferição não contam para a nota final dos alunos. O ministério tem insistido que servem para as escolas identificarem fraquezas e, em consonância, melhorarem as estratégias de aprendizagem. Uma das principais dificuldades evidenciadas pelos alunos nas provas de Português prende-se com a capacidade de construir correctamente uma frase, sendo frequentes os erros de pontuação e de concordância.

Páscoa tardia reduziu 3º período escolar a 30 dias

2011-04-27T20:29:00.001+01:00

Agora nas notícias (27-04-2011)

2011-04-27T19:29:00.001+01:00

As notícias da manhã (27-04-2011)

2011-04-27T19:21:00.002+01:00

Dia em revista 3ª (26-04-2011)

2011-04-27T00:58:00.001+01:00

Última fábrica a produzir máquinas de escrever em todo o mundo fechou as portas

2011-04-27T00:41:00.003+01:00

Na Índia

Os anos 1950 fizeram da máquina de escrever um símbolo da independência na Índia, onde estes ruidosos instrumentos continuaram a ser produzidos até aos dias de hoje. Mas esta história de resistência chegou ao fim: a última fábrica que continuava a fazê-las chegar ao mercado capitulou face à supremacia dos computadores.

A Godrej & Boyce, a multinacional com sede em Bombaim que ainda apostava na produção de máquinas de escrever, decidiu pôr um ponto final numa cronologia com quase século e meio (a primeira máquina de escrever comercial foi fabricada em 1867, nos Estados Unidos), aceitando finalmente a obsolescência deste instrumento de trabalho.
A última década foi fatal para a máquina de escrever. Nos anos 1990, já a época dourada no Ocidente tinha acabado, a Godrej & Boyce conseguia vender cerca de 50 mil máquinas anualmente. No entanto, o declínio progressivo das vendas culminou com um mínimo histórico no ano passado: saíram menos de 800.
“No início dos anos 2000, os computadores passaram a dominar. Todos os fabricantes de máquinas de escrever de escritório pararam a produção, excepto nós”, observou o director executivo da empresa, Millind Dukle, ao diário indiano Business Standard. E eles resistiram até agora, Abril de 2011.
“Não estamos a receber muitas encomendas. Até 2009, costumávamos produzir 10 a 12 mil máquinas por ano”, contabilizou Dukle. Na despedida, sobram as duas centenas que ainda se encontram em armazém, a maioria das quais em árabe. “Esta pode ser a última oportunidade para os amantes da máquina de escrever”, sublinhou o responsável.
As máquinas vão passar definitivamente para os antiquários e museus, aonde chegaram anos antes do fim de linha. Desde logo, nos dedicados a alguns dos escritores mais relevantes do século passado: Faulkner, Hemingway, Burroughs, Kerouac. Este último, por exemplo, escreveu Pela Estrada Fora num único rolo de papel, para não ter que trocar as folhas da máquina e interromper a narrativa.
As histórias são muitas, os nomes reconhecíveis também – ainda hoje Cormac McCarthy escreve à máquina. Contudo, a história deste instrumento, que começou a ser desenvolvido no início do século XVIII, não se reduz a notáveis. Os escritórios eram o território natural das máquinas de escrever, que desempenhavam o actual papel quotidiano dos computadores: banais e indispensáveis.

TDT arranca hoje em dez localidades

2011-04-27T00:24:00.004+01:00

Lançamento

Grandes lojas ainda não vendem descodificadores para receber o sinal digital, mas as da PT vão disponibilizar alguns a título excepcional. Em Abril de 2012 acaba a televisão analógica.

A televisão digital terrestre (TDT) arranca hoje em Portugal. Cerca de dez localidades (os nomes serão conhecidos hoje), incluindo Lisboa e Porto, podem a partir de agora aceder a uma nova forma de receber TV. O sinal analógico, que ainda cerca de metade da população utiliza para ver os quatro canais generalistas vai continuar até Abril de 2012, altura em que é feito o denominado switch-off (apagão). Mas atenção, quem é cliente de uma das operadoras de cabo ou IPTV (Zon, Meo, Cabovisão, Clix SmarTV...) não vai ser afectado por esta mudança.
Quem não for cliente de uma das distribuidoras televisivas vai ter mesmo de se adaptar se quiser continuar a ver os quatro canais generalistas. E isso faz-se verificando se a antena do prédio ou da moradia recebe o sinal digital - o que deverá acontecer na maioria dos casos - e comprar um descodificador se o televisor não for compatível com a nova tecnologia - a grande maioria dos aparelhos televisivos que existem nas casas portuguesas vão mesmo necessitar de um descodificador. E aí, terá de haver um investimento por parte de cada pessoa, já que um aparelho destes vai ter preços que podem variar entre os 50 e os 150 euros, sendo que a Portugal Telecom (PT) vai financiar a aquisição destas boxes (caixas) a famílias de baixos rendimentos, a pessoas com necessidades especiais e a instituições particulares de solidariedade social.
O DN contactou ontem algumas lojas como as conhecidas Fnac e a Worten e ambas informaram que ainda não tinham disponíveis descodificadores para a televisão digital nos seus espaços. Contudo, as lojas da PT vão vender, a título excepcional, nesta fase de arranque, os descodificadores, mas não foi revelado ao DN quanto custará cada um.
As vantagens de se passar do sinal analógico para o digital são sobretudo a qualidade da imagem, do som e de novas funcionalidades , como a possibilidade de gravar programas, aceder à grelha de programação de cada canal e a cobertura chegar onde o cabo ou a IPTV não chegam por questões técnicas, a não ser via satélite. A desvantagem é apenas uma: o custo da caixa descodificadora. Cada televisor não adaptado terá de ter uma.
E as caixas descodificadoras obedecem a algumas características essenciais para receber o sinal digital. Caso o interessado se encontre numa zona coberta pela TDT, deverá começar por verificar qual o estado dos materiais que utiliza e os aparelhos de recepção para o serviço analógico, como informa o site oficial da TDT. Depois é verificar se a recepção analógica terrestre dispõe de uma antena de recepção UHF, que suporte pelo menos a banda V e não possua filtros e/ou amplificadores afinados para outros canais RF (que poderão inibir recepção TDT), e respectiva cablagem até ao televisor. Se assim for, apenas será necessário adquirir o descodificador TDT MPEG-4/H.264.
Ainda assim, alguns televisores mais recentes, sobretudo os LCD de última geração, já possuem sintonizadores DVB-T. Estes aparelhos só são compatíveis com a TDT em Portugal se estiverem de acordo com a norma de descodificação MPEG-4/H.264. No caso do televisor incorporar o DVB-T com MPEG-4/H.264, então não é necessário qualquer tipo de caixa descodificadora.

Governo dá subsídios para garantir TDT para todos

2011-04-27T00:08:00.005+01:00

Televisão digital terrestre

O Governo garante que vai subsidiar os grupos com menores recursos financeiros, os cidadãos com necessidades especiais e as instituições de cariz social para garantir que todos os portugueses tenham acesso à televisão digital terrestre (TDT).

"Todos os portugueses vão poder assistir [à TDT] independentemente do local onde vivam e dos seus rendimentos, através de um programa de subsidiação aos grupos de menores recursos financeiros, cidadãos com necessidades especiais e instituições de comprovada valia social", disse hoje o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça.
O ministro falava durante a apresentação da primeira campanha de sensibilização da opinião pública portuguesa sobre o 'switch-off' (cessação das emissões analógicas) e passagem definitiva para o digital em Abril de 2012, mas escusou-se a esclarecer mais pormenores sobre os subsídios a atribuir.
Durante a apresentação, António Mendonça sublinhou desta forma duas ideias: a necessidade de garantir um adequado período de passagem do analógico para o digital até ao "apagão" final e da igualdade de oportunidades.
Em declarações anteriores à Lusa, o Governo já tinha dito que as pessoas com grau de deficiência de pelo menos 60 por cento, as que recebem rendimento social de reinserção ou pensões inferiores a 500 euros vão ter direito a comparticipações de cerca de 50 por cento na compra dos descodificadores.
A TDT permite melhor qualidade de imagem e som, transmissão em alta definição, pausa da emissão e gravação de programas para USB, mas estas últimas funções só estão disponíveis em descodificadores mais caros.

Televisão Digital Terrestre arranca de hoje a um ano

2011-04-26T23:55:00.004+01:00

'Switch-off'

A 26 de Abril de 2012, o sinal analógico é desligado definitivamente e Portugal entra no sistema de transmissão de Televisão Digital Terrestre.

O switch-off, ou encerramento do sinal analógico, acontecerá em três fases, estando concluido a 26 de Abril de 2012. Ou seja, de hoje a precisamente um ano, Portugal entra em definitivo no sistema de transmissão de Televisão Digital Terrestre (TDT).
Para alertar os telespectadores portugueses, está no ar em televisão, na imprensa, em outdoors e nas redes sociais, desde Março passado, uma campanha de sensibilização da opinião pública em relação à introdução da TDT no nosso país.
As dúvidas podem ser esclarecidas através do site http://tdt.telecom.pt.

Fenprof lamenta professores fora dos quadros do ministério

2011-04-26T23:32:00.004+01:00

EDUCAÇÃO

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou hoje o número "anormal" de docentes fora dos quadros do ministério, cerca de 50 mil, que necessitam de concorrer ao concurso anual para suprir necessidades transitórias de pessoal docente.

"A maioria destes professores vai ficar desempregada e sem qualquer vínculo aos quadros" do ministério da Educação, adiantou o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, referindo-se ao concurso anual para suprir necessidades transitórias de pessoal docente no próximo ano lectivo, que aceita candidatos a partir de hoje.
O dirigente sindical referiu à agência Lusa que esta é a "parte mais fácil, e serve apenas para actualizar dados", já que o "Ministério da Educação tem os dados de todos os professores" que se encontram "nesta situação de precariedade" laboral, "um número anormal, cerca de 50 mil".
A partir de "final de Maio e início de Junho é que os professores têm de escolher", o que "vai deixar a maioria dos docentes no desemprego", reforçou Mário Nogueira.
O responsável pela Fenprof explicou que "este é um processo normal" porque ao longo do ano existem "situações transitórias decorrentes de doença, aposentações, licenças que levam a que professores sejam substituídos".
Segundo o Ministério da Educação, a este concurso, que decorre até 9 de Maio, podem concorrer os docentes de carreira, candidatos a destacamento por condições específicas e todos os portadores de qualificação profissional para o exercício da docência, em regime de contratação.

Função Pública contra subsídios em títulos do Tesouro

2011-04-26T23:16:00.003+01:00

FMI/AJUDA EXTERNA

Dirigente da Frente Comum lembrou que esta situação era há muito esperada. "Lamentamos que este país tenha que viver disto", referiu Ana Avoila.

Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, criticou de forma dura a hipótese de os subsídios de natal e de férias serem pagos em títulos do Tesouro, uma notícia avançada na edição de hoje do "Diário Económico"
"Nós estávamos à espera a todo o momento que a troika avançasse com sacrifícios para as pessoas. Lamentamos que este país tenha que viver disto", disse a dirigente em declarações à TVI.
"Ao longo dos anos fomos dizendo que esta política ia conduzir a esta situação. O Governo entende que é por aqui e com o FMI. O caminho é lutar porque agora são os subsídios e há-de haver muito mais coisas", prosseguiu Ana Avoila.

CGTP e UGT contra proposta para subsídio de desemprego

2011-04-26T22:59:00.005+01:00

'Mais sociedade'

A CGTP classificou hoje, terça-feira, de "imoral" e "ilegítima" a proposta do grupo de reflexão 'Mais Sociedade'. Para a UGT trata-se de "um disparate".

"É uma proposta imoral e demonstra uma grande insensibilidade social porque quando falamos de subsídio de desemprego não estamos a falar de uma esmola, mas de um direito que os trabalhadores adquiriram considerando as contribuição que fizeram para a segurança social", disse à Lusa o membro da comissão executiva da CGTP, Arménio Carlos.
As declarações de Arménio Carlos surgem no dia em que o Jornal de Negócios apresenta algumas propostas para o programa eleitoral do PSD, elaboradas pelo movimento da sociedade civil 'Mais Sociedade', composto por várias personalidades, entre as quais, o presidente não executivo da Vodafone, António Carrapatoso.
Uma das propostas, que será discutida no final desta semana, prende-se com a redução do subsídio de desemprego que deverá ser "progressivamente reduzido em função da redução", escreve o jornal.
A este propósito, Arménio Carlos, considerou "ilegítimo que qualquer entidade, nomeadamente esta que se denomina 'Mais Sociedade', avance com uma proposta de, por um lado, reduzir progressivamente o subsídio de desemprego àqueles que são desempregados de longa duração e, por outro lado, penalizá-los no período da reforma".
No entender do membro da CGTP, trata-se de algo "imoral", pois "a solução não passa por reduzir o subsídio de desemprego, mas em criar políticas que promovam o crescimento económico".

Críticas da UGT

A UGT também criticou duramente a proposta do grupo de reflexão 'Mais Sociedade', adiantando que obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego". A proposta "é um disparate porque o subsídio de desemprego é um direito e não é propriamente algo que beneficie quem não contribuiu", disse à Lusa o secretário-geral da UGT, João Proença.
A medida obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego", referiu Proença, acrescentando: "Conhecemos o argumento, extremista ou não, o caminho é esse".
Para a UGT "é evidente que tem de haver poupanças em termos de segurança social, não por razões de sustentabilidade financeira [da segurança social], mas por razões que têm que ver com o défice das contas do Estado, mas isso não implica que se disponha livremente da vida das pessoas".

Feira do Livro de Lisboa abre quinta-feira

2011-04-26T22:16:00.007+01:00

Saldos, debates e lançamentos

Já na 81.ª edição, a feira decorrerá no Parque Eduardo VII até 15 de Maio, contando com 140 participantes que representam 450 editoras e chancelas, distribuídos por 240 pavilhões, acrescentando-se aos pavilhões indiferenciados do Grupo LeYa, os do Grupo Babel.

A feira mantém o figurino da edição anterior quer em termos de planta - quatro praças identificadas por cores, cada uma com um palco, um auditório, pavilhão de informação e o da câmara - bem como de animação e iniciativas.
O editor Francisco Espadinha, fundador da Editorial Presença há 50 anos, será homenageado no dia 11 de maio, haverá animação musical contando a APEL com a colaboração do Conservatório Nacional e da Orquestra Gerações, lançamentos de livros, conversas com autores e oficinas para os jovens.
Em cada um dos três domingos da feira haverá um debate sobre os melhores livros do ano divididos por Ficção, Não Ficção e Infanto-Juvenil.
O dia 5 de Maio será dedicado à Língua Portuguesa com um programa a anunciar da responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Previsto está também uma sessão com os escritores Lídia Jorge, Mário de Carvalho e Mia Couto, que falarão das suas carreiras.
No total prevê-se a realização de 300 iniciativas durante a feira, fazendo uma média de 16 acções por dia.
A programação infanto-juvenil está este ano a cargo da Câmara de Lisboa, que terá uma praça na feira. Neste escalão etário conta-se com a visita das escolas e o regresso do "Passaporte Escolar", uma iniciativa que continuará depois da feira, disse Miguel Freitas da Costa, director da feira. O "Passaporte Escolar" é um projecto educativo da edilidade destinado às crianças do 1.º Ciclo do ensino básico, em que carimbam nos diferentes pavilhões o passaporte e no final recebem um brinde.
Também se mantém a "Hora H" de segunda a quinta-feira, em que na última hora da feira - das 22:00 às 23:00 - os visitantes poderão comprar com um mínimo de 50 por cento de desconto livros publicados há mais de 18 meses.
As regiões autónomas dos Açores e da Madeira terão pavilhões próprios, em que divulgarão as respectivas produções editoriais.

LEIA AQUI NA ÍNTEGRA A CARTA DE EDUARDO CATROGA

2011-04-26T20:27:00.005+01:00

A carta foi enviada por Eduardo Catroga a Pedro Silva Pereira com conhecimento do Chefe da Missão Conjunta EU/BCE/FMI.

Lisboa, 26 de Abril de 2011

Exmo Senhor Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Dr. Pedro Silva Pereira

C.C Chefe da Missão Conjunta EU/BCE/FMI

Excelência,

Assunto: Negociação do Governo com a Missão conjunta EU/BCE/FMI

Volto à presença de Vossa Excelência na função que me foi delegada pelo PSD para o acompanhamento das negociações, de responsabilidade do Governo, com a Missão Conjunta EU/BCE/FMI.
1. Tanto na carta de 13 de Abril passado que o Senhor Presidente do PSD dirigiu ao Senhor Primeiro-Ministro, como na carta de 20 de Abril que eu próprio dirigi a Vossa Excelência, o PSD solicitou um conjunto de informações de carácter económico-financeiro que considera essenciais para o devido acompanhamento do processo negocial. Registamos que, até à data, ainda nenhuma informação nos foi prestada.
2. Nos pedidos de informação contidos nas cartas referidas, o PSD manifestou sérias preocupações sobre a situação real das contas públicas, tanto do sector público administrativo (SPA), como do Sector Empresarial do Estado (SEE), das Empresas Municipais e Regionais, e das Parcerias Público Privadas e Concessões (PPPC).
Estas preocupações incidem, sobretudo, sobre a qualidade dos valores apontados para a base de partida, anos de 2010-2011, a qual vai condicionar a fiabilidade das projecções para o período 2011-2014.
Como já fizemos notar ao Governo nas cartas anteriores, o PSD tem preocupações fundamentais sobre o perímetro de consolidação contabilística do sector público. Neste âmbito, o PSD chama a especial atenção do Governo que devem ser prestadas à Missão todas as informações que lhe permitam, em cada ano do período abrangido pelas projecções rever o conteúdo desse universo contabilístico. Este deve integrar todos os contágios previsíveis, tanto quer do SEE, como das Empresas Municipais e Regionais, PPPC"s e outras entidades, sobre as contas das Administrações Públicas.
Todo este universo deve servir de base para o cálculo das projecções sobre as necessidades de financiamento do País para o período de 2011-2014.
3. O PSD faz notar que, mesmo a informação publicada pelo INE no passado dia 23 de Abril quanto ao apuramento do défice e da dívida das Administrações Públicas, no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos, o próprio INE salienta que se trata ainda da "revisão da 1ª notificação de 2011".
O PSD receia que esta revisão da 1ª notificação de 2011, venha ainda a ser ajustada, com agravamento dos valores do défice e da dívida pública.
As informações divulgadas pelo INE e pela comunicação social, levam o PSD a suscitar as seguintes questões que colocamos ao Governo:
- Considerando a informação publicada nos jornais, que das três PPP"s objecto de revisão do perímetro de consolidação duas dizem respeito a SCUTS:
- Não existem outros casos de SCUTS, que virão a ter o mesmo tratamento contabilístico, uma vez que não é conhecida a totalidade da informação relevante, nomeadamente os anexos às alterações de contratos? As demais SCUTS não irão contagiar o Orçamento do Estado nos próximos anos, para além do que já está previsto?
Considerando que existem neste momento oito auto-estradas em fase de construção, e que o modelo de financiamento das mesmas é igual ao das SCUTS com portagens e do Túnel do Marão (terceira PPP objecto de revisão, de acordo com a comunicação social), e sendo o valor do investimento nessas novas estradas de 3,5 mil milhões de euro (de acordo com o Relatório de 2010 da DGTF):
- Existe a possibilidade de estas infra-estruturas virem a ser também objecto de reclassificação e, assim, consideradas para efeitos de défice e dívida pública nos anos de 2011 a 2014 enquanto decorre a sua construção?
- Considerando que o Túnel do Marão foi reclassificado no perímetro de consolidação, e que a sua inauguração se prevê para um futuro próximo, qual o impacto adicional do investimento a ser realizado neste ano e no próximo?
- Considerando a revisão contabilística já efectuada, como serão registados nos próximos anos os custos das três PPP reclassificadas, nomeadamente os custos de manutenção e os custos financeiros? E como serão imputados os juros desta nova dívida?
4. O PSD considera ainda muito relevante que se esclareça se o critério de mais de 50% de receita mercantil está a ser verificado e em todas as entidades empresariais ligadas às Administrações Públicas, e nomeadamente no caso dos Hospitais E.P.
Está o Governo em condições de garantir que nos próximos anos estas entidades não virão a ser objecto de integração do perímetro contabilístico das Administrações Públicas, não apenas ao nível das transferências e aumentos de capital (registadas como prestações sociais em espécie), mas igualmente ao nível da totalidade dos seus défices de exploração e dívidas a fornecedores?
5. O País não se pode ver na situação em que, por deficiências nos pressupostos de cálculo das suas necessidades de financiamento para o período referido, venha a ter a necessidade de voltar a bater à porta dos nossos parceiros para uma nova ajuda externa.
O montante de apoio da ajuda externa a Portugal que está a ser apurado deve ser o adequado para as necessidades de financiamento da economia portuguesa para o período de 2011-2014. É crucial que o respectivo cálculo assente em pressupostos coerentes, sólidos e seguros.
6. Na sequência dos pontos anteriores, o PSD entende, pois, que é fundamental identificar as necessidades de financiamento com um horizonte mínimo de quatro anos (2011, 2012, 2013 e 2014), para as seguintes entidades de um Sector Público Administrativo Alargado (metodologia que o FMI utilizou na sua intervenção de 1983):
- Estado;
- Fundos e Serviços Autónomos;
- Autarquias;
- Governos Regionais;
- Segurança Social;
- Empresas Públicas,
- Empresas Municipais e Regionais;
- Parcerias Público-Privadas e Concessões.
No apuramento das necessidades de financiamento do Estado é fundamental tomar ainda em linha de conta:
- Necessidade imperiosa para a liquidez da economia, que se efectue o pagamento dos atrasos superiores a 60 dias a fornecedores das Administrações Públicas e Empresas Públicas, Empresas Municipais e Regionais, tal como o PSD insistiu aquando da negociação do OE/2011;
- Responsabilidades contingentes por garantias prestadas em inúmeras situações;
- Concessões e parcerias já em operação em que as receitas estão abaixo do previsto nos contratos.
- A necessidade de o Governo acudir financeiramente a algumas Autarquias e às Regiões Autónomas, que atravessam graves dificuldades financeiras em situação de pré-ruptura.
- As graves consequências imediatas e potenciais da descida dos ratings do Estado, dos Bancos e das Empresas, no relacionamento do Banco Europeu de Investimentos com Portugal.
Apresento a Vossa Excelência os meus melhores cumprimentos,

O Representante do PSD

Eduardo Catroga

PSD exige ao Governo todas as contas do Estado

2011-04-26T20:11:00.004+01:00

DN TEVE ACESSO À CARTA DE CATROGA

Após a revisão em alta do défice do Estado para 9,1%, determinado pelo Eurostat, o PSD exige ao Governo que clarifique se existem outras parcerias público-privadas, nomeadamente as SCUTS, ou outras situações no sector empresarial do Estado que impliquem um reforço da consolidação orçamental e uma degradação das contas públicas portuguesas.

Numa carta dirigida ao ministro Pedro Silva Pereira, a que o DN teve acesso, o coordenador do programa eleitoral do PSD, Eduardo Catroga, começa por sublinhar que o partido ainda não recebeu resposta ao conjunto de informações macro-económicas que tinha solicitado ao Executivo.
Catroga, que acompanha pelo PSD as negociações do Governo com a troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, coloca um novo conjunto de questões sobre o sector público administrativo e empresarial do Estado e, sobretudo, das Parcerias Público Privadas (PPP).
O PSD assume que receia que "esta revisão da 1ª notificação de 2011, venha ainda a ser ajustada, com agravamento dos valores do défice e da dívida pública".
O antigo ministro das Finanças de Cavaco questiona se, por exemplo, mais SCUTS e hospitais EP, poderem também vir a ser contabilizadas para o défice e dívida públicas nos anos de 2011 e 2014. E sendo assim se o pacote de ajuda de 80 mil milhões de euros será adequado ao financiamento da economia portuguesa.

Francesinha entre as dez melhores sanduíches do Mundo

2011-04-26T19:47:00.004+01:00

AOL Travel distingue receita portuguesa

O site AOL Travel elegeu a Francesinha como uma das dez melhores sanduíches do Mundo, considerando que esta iguaria portuense, apesar do diminutivo, de "pequena tem muito pouco".

A Francesinha é uma sanduíche recheada com linguiça, salsicha fresca, fiambre e bife, coberta de queijo, sendo depois ‘regada’ com um molho picante, considerado a alma da receita, que tem por base tomate e cerveja.
As variantes da Francesinha são muitas (com outras carnes no recheio, com ovo estrelado ou camarão por cima, por exemplo), sendo muito apreciada quando acompanhada por batatas fritas.
Nesta selecção feita pelo AOL Travel, a francesinha aparece ao lado das sanduíches Roujimao (China), Smorrebrod (Dinamarca), Kati Roll (Índia), Pan Bagnat (França), Gelato Sandwich (Itália), Indian (navajo) Taco (EUA), Chip Butty (Reino Unido) e Cemita (México).
O AOL conta que a Francesinha, oriunda do Porto, foi criada na década de 60 por um emigrante português, Daniel da Silva, que quando voltou de França decidiu adaptar o famoso ‘croque monsieur’ à cultura nacional.
Apresentando dez sanduiches, o AOL Travel pretende apontar "uma lista de alguns exemplos dignos de babar", afirmando que as sanduíches são o alimento perfeito para qualquer ocasião e um "bem amado em todo o Mundo".

Fenprof fala em 50 mil fora dos quadros

2011-04-26T19:31:00.004+01:00

Professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou esta terça-feira o número "anormal" de docentes fora dos quadros do ministério, cerca de 50 mil, que necessitam de concorrer ao concurso anual para suprir necessidades transitórias de pessoal docente.

O dirigente da Fenprof Mário Nogueira deixou o alerta de que a maioria desses professores vai ficar no desemprego, sem qualquer vínculo aos quadros.

“Professores conhecem futuro só em Setembro”

2011-04-26T19:19:00.004+01:00

Discurso directo

Lucinda Manuela Dâmaso, Vice-secretária-geral da FNE sobre o concurso para suprir necessidades transitórias.

Correio da Manhã – Quais as maiores dificuldades que um professor encontra no concurso que amanhã [hoje] é aberto?

Lucinda Manuela Dâmaso – Os professores só conhecem o seu futuro, só sabem se têm trabalho, em Setembro. Depois da realização das candidaturas, voltam novamente a inscrever-se para colocarem as escolas de preferência.

– Uma escolha que é feita no escuro?

– Sim, porque quando o professor está a escolher as escolas onde pretende ser colocado não tem conhecimento se existem, ou não, vagas nessas escolas. Ou se existem horários completos até final do ano lectivo.

– Contesta a política de não haver concursos anuais para professores efectivos?

– Perante essa impossibilidade, deveria ser possível neste concurso os professores efectivos poderem concorrer na figura do destacamento, ou seja, poderem, por períodos anuais, ficar colocados numa escola mais perto de casa.

– Surgem situações injustas?

– Com um grande número de professores que pediram a reforma antecipada, acabaram por surgir mais vagas nas escolas. Há professores que estão a dar aulas a 200 e a 300 quilómetros de casa e que só ao fim de cinco anos é que podem concorrer para esses lugares perto de casa. Entretanto, vêem esses lugares serem ocupados por professores mais novos que concorreram como contratados.

– A Federação Nacional de Educação (FNE) discorda de que professores efectivos nos Açores e na Madeira não possam ser destacados para o continente com base em condições específicas como realização de tratamentos ou prestação de apoio à família?

– É uma decisão profundamente incorrecta, contra a qual temos batalhado. Para evitar injustiças, tem havido decisões de excepção por parte do Governo.

Professores a concurso

2011-04-26T19:05:00.005+01:00

Ensino - dos 50 mil inscritos no ano passado, 16 mil não conseguiram colocação

Arranca hoje o concurso anual para suprir as necessidades transitórias de professores para o próximo ano lectivo. O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 9 de Maio.

Podem concorrer os docentes de carreira em regime de contratação, os que entram pela primeira vez para o ensino e os professores efectivos candidatos a destacamento por condições específicas.
De acordo com o regulamento, não podem concorrer os docentes que estão efectivos nos Açores e na Madeira, proibição que desagrada aos professores das ilhas. A exemplo do ano passado, estes estão impedidos de concorrer na figura de destacamento por condições específicas, nomeadamente por apresentarem problemas de saúde que obriguem à realização regular de tratamentos no continente.
Situação que o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, critica, lembrando que "no ano passado, após forte pressão, o Governo aceitou colocar 24 professores das ilhas por razões humanitárias".
Em 2010, candidataram-se 50 mil professores, dos quais 16 mil ficarem sem emprego. Dos cerca de 34 mil contratados, 18 mil foram colocados em Setembro e 10 mil reconduzidos com horários completos nas escolas onde tinham leccionado. Os restantes seis mil viriam a ser colocados posteriormente.

O casamento de Kate e William é um dos assuntos mais explorados no cibermundo

2011-04-26T18:38:00.002+01:00

Por dia, o casamento real gera 9 mil menções na Internet, com os cibernautas a poderem enviar felicitações aos noivos via Youtube.

Jorge Sampaio na RTP

2011-04-26T18:27:00.001+01:00

Jorge Sampaio considera que o prazo de pagamento do empréstimo internacional deve ser alargado ou Portugal não terá capacidade para pagar. Em entrevista à RTP, o ex-Presidente da República defendeu também que as pensões mais baixas não devem ser penalizadas pelas medidas de austeridade.

Está a chegar a televisão do futuro

2011-04-26T18:17:00.002+01:00

A evolução tecnológica está a fazer com que os televisores fiquem cada vez mais parecidos com os computadores. Depois dos leds e das três dimensões, os aparelhos de tv ganham novas funcionalidades no domínio da internet.

Professores contratados podem candidatar-se a partir de hoje ao concurso anual para suprir necessidades transitórias

2011-04-26T18:05:00.002+01:00

Agora nas notícias (26-04-2011)

2011-04-26T17:50:00.001+01:00