Passos: "Governo quer ir ao bolso dos portugueses"

Orçamento

Impasse mantém-se: Sócrates quer cortar deduções fiscais, líder do PSD diz "não".

Ao bisar as rentrées, José Sócrates em Matosinhos, no sábado, e Pedro Passos Coelho ontem, em Castelo de Vide, na Universidade de Verão do PSD, não acrescentaram uma vírgula ao diferendo que os opõe na época de pré-discussão do Orçamento do Estado para 2011. O primeiro-ministro fez finca-pé na redução das deduções fiscais; o adversário social-democrata garantiu que não o deixa "ir ao bolso dos portugueses".
O socialista não quer diálogo pelos jornais, o segundo aproveitou a comunicação social para dizer, "pela última vez", que sem redução da despesa do Estado e um recuo no corte nas tais deduções fiscais com educação e saúde, não contarão com o voto do PSD para que "os portugueses façam mais sacrifícios do que os necessários".
Aliás, Passos exigiu ao Governo que apresente um balanço intercalar, antes da apresentação do OE na Assembleia da República, sobre o compromisso de contenção da despesa pública que fez parte do pacote de austeridade negociado entre o Executivo e o PSD.
O líder laranja rejeitou a ideia de ser "muleta" do PS para a aprovação de um Orçamento com o qual não concorde apenas porque o Presidente da República já não pode convocar eleições (a partir da próxima quinta-feira).
"É uma perversão do sistema democrático", assegurou o presidente social-democrata, que acusou o Executivo de fazer "chantagem" com os partidos da oposição, quando os portugueses puseram um ponto final na maioria absoluta socialista nas legislativas.
Passos nunca citou o nome de Sócrates, mas foi para ele que dirigiu várias vezes as palavras "arrogância" e "ilusionismo". Não sem que, perante o novo aproveitamento político do líder do PS em torno das aparentes contradições no que toca às deduções fiscais, aproveitar para as explicar aos portugueses.
Afinal, a ideia de que a partir do 6.º escalão do IRS se poderia cortar aquelas deduções, seria para aumentar os montantes das mesmas aos escalões mais baixos do IRS. Ou seja, uma redistribuição directa de benefícios que não contribuiria para mais receita fiscal. O facto de o Governo não optar por esta solução levou o presidente social-democrata a concluir que não existe preocupação com a "injustiça social", mas apenas "a coberto dessa justiça ir buscar para o Estado mais 450 milhões de euros em 2011, o mesmo em 2012 e 2013".
Fontes da direcção do PSD mostraram-se convencidas ao DN que o Governo "não se meterá na guerra" de apenas cortar as deduções aos escalões mais altos do IRS - por não dar "receita visível".
Mais tarde, em Oliveira do Hospital, Passos criticou as decisões do Governo para cortar na despesa, dizendo que "é mais fácil acabar com escolas e serviços de urgência do que com institutos públicos".

Patrões de media querem ajudas comunitárias

Proposta

Próximo Orçamento do Estado deve incentivar independência financeira dos meios de comunicação, defende João Palmeiro.

Os responsáveis de associações de media defendem que o próximo Orçamento do Estado deve contemplar a possibilidade de recorrer a ajudas comunitárias, incentivando a independência financeira dos meios de comunicação social.
O presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, João Palmeiro, e José Faustino, da Associação Portuguesa de Radiodifusão, defendem que os media devem poder recorrer ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que define os apoios para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013.
"No âmbito dos subsídios directos, deve ser por aí que devemos lutar, porque os valores contemplados noutros orçamentos para ajudas directas são sempre muito baixos", frisou João Palmeiro.
Para José Faustino, as rádios locais deveriam poder candidatar-se ao QREN e deve ser alterada a lei que regulamenta incentivos que, no seu entender, tem demasiadas exigências nas candidaturas.
João Palmeiro, também responsável da Confederação dos Meios, que representa mais de 600 empresas, disse à Lusa esperar que o Estado cumpra as regras em matéria de investimento publicitário de forma a permitir maior capacidade de sobrevivência.
"Não faz sentido que a imprensa seja continuadamente arredada de determinado tipo de campanhas. Não faz sentido que se deixe totalmente de investir em anúncios na imprensa em geral", disse. O OE para 2011, adiantou, não deverá impedir que os serviços do Estado façam investimento publicitário necessário para esse fim.
João Palmeiro espera também que o OE acolha uma medida que tem sido proposta nos últimos anos: a possibilidade de ser considerado desconto à colecta para o IRS parte do valor anual da assinatura de publicações periódicas.
Também o presidente do Sindicato dos Jornalistas defende a inclusão de medidas que minimizem a crise económica que afecta a comunicação social. Muitas dessas medidas, disse Alfredo Maia, já foram reclamadas em anos anteriores mas ficaram sem resposta. Entre elas conta-se a criação de bonificações fiscais para o investimento publicitário de empresas regionais que ajudem a desenvolver a imprensa e as rádios locais.

Obama: "A missão de combate no Iraque terminou"

EUA

O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou hoje o fim da missão de combate no Iraque, sete anos depois da invasão que derrubou o regime de Saddam Hussein, e apontou a economia como a "tarefa mais urgente" da sua administração.

"A missão de combate no Iraque terminou", refere a aguardada comunicação do presidente, segundo excertos libertados pela Casa Branca através de alguns órgãos de comunicação, antes da declaração ao país marcada para as 20:00 locais (01:00 de Lisboa), a partir da Sala Oval.
Apesar do fim das operações, os Estados Unidos vão manter mais 50 mil tropas no Iraque até ao final do próximo ano, confinadas a tarefas de contraterrorismo, aconselhamento e formação das forças iraquianas.
Isso mesmo foi vincado pelo presidente norte-americano na manhã de terça feira, na visita às instalações militares de Fort Bliss, no Texas, onde antecipou às tropas ali presentes que a sua comunicação ao país não seria "um auto-elogio".
"A nossa tarefa no Iraque não está ainda acabada", afirmou o presidente norte-americano, desde o início um opositor à invasão daquele país do Médio Oriente.
O cumprimento das metas para a retirada das tropas do Iraque foi um dos temas centrais da campanha presidencial de Obama, que enfrenta, no início de Novembro, um difícil teste nas eleições intercalares, em que estará em jogo o controlo do Congresso.
Na sua comunicação, Obama lembra o "alto preço" pago pelos Estados Unidos para "pôr o futuro do Iraque nas mãos do seu povo".
Numa altura de "virar a página" e em que o crescimento económico está a abrandar e o desemprego tarda em baixar de máximos históricos, o presidente vinca uma nova prioridade.

Economia é prioridade

"A nossa tarefa mais urgente hoje é revigorar a nossa economia", afirma. O combate ao desemprego, adianta, é "central às responsabilidades presidenciais".
Os sete anos de conflito no Iraque causaram 4400 vítimas mortais às forças norte-americanas e um número indeterminado de baixas entre forças de segurança iraquianas e civis.
Juntamente com o Afeganistão, o conflito no Iraque custou mais de um bilião de dólares aos cofres norte-americanos.
Esta foi a segunda vez que Barack Obama falou ao país a partir da Sala Oval, reservada apenas para as comunicações mais importantes.
Na segunda feira, o presidente norte-americano fez uma visita de surpresa a um hospital militar em Washington, onde se avistou com soldados internados.
Simultaneamente, o vice-presidente, Joe Biden, deslocou-se a Bagdade para se avistar com os principais líderes políticos iraquianos.
No campo político, prossegue o impasse sobre a formação do novo governo, seis meses depois das muito renhidas eleições.
Sete anos depois de o ex-presidente George W. Bush ter declarado "missão cumprida" no Iraque, Obama ligou hoje ao seu antecessor, a bordo do Air Force One.
A Casa Branca limitou-se a afirmar que Bush e Obama falaram "por alguns momentos", escuasando-se a revelar o teor da conversa.

UEFA proíbe vuvuzelas nos estádios

Cornetas fora das competições

O som monocórdico e estridente das vuvuzelas não vai poder ser ouvido nos estádios onde se disputem jogos de competições europeias e Liga dos Campeões, já que a UEFA decidiu proibir a entrada das cornetas.

Com a medida a UEFA explica que pretende proteger a cultura e tradição dos adeptos que cantam nos estádios de futebol europeus dos "efeitos negativos" das cornetas de plástico sul-africanas que se tornaram famosas durante o Mundial de 2010.
"A magia do futebol consiste no intercâmbio bidirecional de emoções no campo e nas bancadas, onde o público pode transmitir uma ampla gama de sentimentos para os jogadores. As vuvuzelas mudariam por completo a atmosfera, alterando as emoções dos adeptos afastando-os da própria experiência do desporto", considerou a UEFA em comunicado.
Todas as 53 federações inscritas na UEFA pediram ao organismo para banir as vuvuzelas nos jogos das selecções bem como nos clubes.
As vuvuzelas forneceram uma banda sonora sem precedentes ao Mundial de futebol da África do Sul, com todos os jogos a serem acompanhados por um zunido parecido com um exame gigante de abelhas.
Na altura, a FIFA recusou banir as cornetas dos estádios, apesar dos inúmeros pedidos dos jogadores e das televisões que detinham os direitos de transmissão dos jogos, por defender que a vuvuzela fazia parte da cultura sul-africana de futebol.
No entanto, as cornetas têm sido banidas pelos organizadores de algumas competições desportivas, como o Mundial de basquetebol, a Liga norte-americana de basebol e na maioria dos clubes da primeira divisão inglesa de futebol.
A medida tem efeito imediato e será já colocada em prática já nos jogos de qualificação para o Euro2012 que se disputam na sexta feira, e na fase de grupos da Liga dos Campeões e Liga Europa que têm início dentro de duas semanas.