domingo, outubro 24, 2010

Professores podem aprovar hoje novas acções de luta



Congresso

Segunda maior estrutura docente, a FNE, vai reeleger líder Dias da Silva. Novos protestos contra cortes em cima da mesa

O congresso da Federação Nacional da Educação (FNE), que termina hoje em Aveiro com a reeleição de João Dias da Silva como secretário-geral, deverá deixar já indicações sobre as novas batalhas que a estrutura está disposta a travar contra os cortes que afectam os professores.
Ao DN, Lucinda Manuela, da direcção da FNE, disse que o primeiro dia serviu para discutir "a estratégia para os próximos quatro anos", mas considerou "provável" que hoje "surjam propostas de acções de luta" além das já confirmadas participações na manifestação e greve geral de Novembro.
Na passada quinta-feira - depois de uma reunião em que o Ministério da Educação confirmou o congelamento das progressões e do ingresso de professores nos quadros -, Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), também admitiu o regresso das "lutas sectoriais" dos docentes que marcaram a era de Maria de Lurdes Rodrigues na Educação.
O congresso da FNE teve como convidado o secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, que, numa interrupção dos trabalhos, confirmou à Lusa ser "completamente irreversível" a decisão de não realizar em 2011 o concurso para ingresso nos quadros de milhares de professores com muitos anos de contrato.
Uma decisão que, na sua intervenção de abertura, Dias da Silva considerou "injusta, inoportuna e inadequada", sustentando que o concurso iria permitir "atenuar as injustiças que decorrem da impossibilidade que os então professores titulares tiveram de concorrer e ainda diminuir o nível de precariedade que envolve hoje muitos milhares de docentes".
"Não deixaremos de tudo fazer no campo da nossa intervenção político-sindical para que a solução seja outra", declarou o responsável. "Não admitimos que depois do PEC III, venha o PEC IV ou o PEC V", avisou ainda, desafiando o Governo a dar provas de que "ele próprio elimina desperdícios e vive a austeridade que está a impor" aos cidadãos.

Portas vota contra e sai da foto do Orçamento



CDS-PP

Líder centrista decidiu ir contra o Orçamento depois de o PSD abrir negociações com o Governo. Mas evitou críticas a Passos

O presidente do CDS-PP anunciou ontem o voto contra do partido à proposta de Orçamento do Estado para 2011. Fê-lo sublinhando que "preza a coerência". Foi o mais longe que se permitiu ir na crítica a Passos Coelho - todas as outras críticas seguiram direitas para Sócrates e seu Governo.
Paulo Portas, sabe o DN, só decidiu o sentido de voto da bancada depois de Passos Coelho ter anunciado que partiria para conversações com o Executivo. Antes, o líder centrista deixou margem para outra hipótese: uma abstenção PSD/CDS, em conjunto, mas sem negociações de qualquer espécie. No fundo, Portas estava disposto a seguir as recomendações de todos os mais próximos de Cavaco Silva: viabilizar o OE 2011, mas deixando o ónus inteiro para Sócrates. O que não estava disposto a fazer, garante fonte da direcção do partido, era viabilizar sozinho (no caso de o PSD não fazer acordo), como chegou a sugerir António Lobo Xavier. Até porque isso implicaria um voto favorável dos seus 21 deputados. Para evitar qualquer pressão nesse sentido (na hipótese improvável de as reuniões entre Catroga e Teixeira dos Santos não levarem a bom porto), Portas disse já que vota contra.
Quanto à argumentação, nenhuma surpresa. "O CDS preza a coerência e é penhor de uma alternativa. Não estamos dispostos a negar tudo o que pensamos, a negar tudo o que fazemos e a negar tudo o que dizemos", afirmou ontem Portas, acrescentando que o voto contra será "um não de direita" a uma política em que já não acredita.
Na conferência de imprensa, Paulo Portas considerou "óbvio que o PS e o PSD vão viabilizar o Orçamento para 2011, pela simples razão de que os dois partidos acordaram o PEC I e o PEC II". Isso, "evidentemente, tem consequências", sublinhou. Na verdade, a expectativa entre os centristas está, agora, em saber quando Passos Coelho está disposto a romper a corda com o Governo. Sendo certo que as relações entre os dois partidos se estreitaram nos últimos meses.
O líder centrista fez ainda uma análise muito negativa de um OE que "pode levar à recessão. Ora eu, que disse ao primeiro-ministro para sair, não vou certamente votar de modo a que ele fique", explicou Portas.
"Se amanhã o primeiro-ministro vier dizer que a oposição não teve coragem para o mandar embora, eu quero poder dizer que votei em conformidade com um primeiro-ministro em que não acredito", frisou ainda.
Para o CDS, a proposta orçamental não controlará o endividamento, aumentará o desemprego e empobrecerá a classe média, "atacando os mais vulneráveis, os idosos e os mais pobres, mas deixa as empresas públicas à solta".

Acordo improvável antes de Cavaco anunciar recandidatura



Negociação para o Orçamento de 2011

Primeira ronda durou 04.30. Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga salientaram "espírito construtivo" no diálogo. Para já, falou-se de cortes na despesa. E uma frase do ministro irritou o PSD

Eduardo Catroga, chefe da delegação do PSD, disse ontem à saída da primeira ronda negocial com o Governo sobre o OE 2011 que "seguramente ao longo da próxima semana" perceberá se um acordo é ou não possível. Por ora não faz previsões: "É prematuro dizer se haverá fumo branco ou preto."
Segundo o DN apurou, é improvável que um acordo, a ser obtido, o seja antes de terça-feira, o dia do anúncio da recandidatura de Cavaco Silva. Eduardo Catroga é uma figura muito próxima do Presidente (foi seu ministro das Finanças entre 1993 e 1995 ), mas ontem, questionado pelos jornalistas, garantiu que estava nas negociações "exclusivamente" mandatado pela direcção do PSD.
A pressa dos sociais-democratas em fechar este processo (pela manhã admitia-se até a hipótese de tudo estar fechado hoje) choca com um ritmo mais lento do Governo. "A pressa pode ser prejudicial", disse ao DN uma fonte governamental. Há tempo: a votação na generalidade do OE 2011 só terá lugar dia 4 de Novembro.
O acordo, acrescentou o chefe da delegação social-democrata, nunca incluirá mais do que a abstenção do PSD (ou seja, nunca o voto favorável). "Este será sempre um mau Orçamento. O nosso objectivo é atenuar os seus aspectos mais gravosos para as famílias e para as empresas", disse.
Segundo as fontes do DN, em nada do que divide as duas partes houve algum acordo. Discutiram--se, sobretudo, as propostas que Catroga levou para a reunião - sem que o Governo tenha dado uma ajuda. O problema essencial é o IVA, que o Governo quer aumentar em dois pontos percentuais. O PSD, pelo seu lado, quer diminuir este aumento e, ao mesmo tempo, colocar o cabaz alimentar nos escalões mais baixos.
Do encontro de ontem, que durou quatro horas e meia (entre as 15.30 e as 20.00, com um pequeno intervalo pelas 19.00), ficaram também informações desencontradas sobre um "pedido de informações adicionais" que Teixeira dos Santos revelou ter solicitado. As Finanças afirmam que foram informações solicitadas ao PSD; os sociais- -democratas garantiam, minutos depois, que foram informações solicitadas pela delegação do PSD ao Governo. Hoje será o segundo round: no mesmo sítio (Parlamento), mas a uma hora diferente: 17.00.
Os chefes das duas delegações saíram do encontro garantindo o espírito "construtivo" em que decorreu - usando precisamente a mesma expressão em separado. "Houve uma análise muito franca e profunda em torno das variáveis--chave da política orçamental portuguesa, não só no plano imediato, para 2011, mas também para contribuir para a sustentabilidade das finanças públicas a prazo", disse Eduardo Catroga, levantando outro tema da reunião: a suspensão das PPP e grandes obras.
Já o ministro das Finanças recordou, implicitamente, que o PSD num primeiro momento recusou negociar o OE 2011. "É importante que o PSD tenha acedido a sentar-se à mesa para uma conversa."

Pivô da RTP apresenta novo livro em família



Lançamento

'O Anjo Branco'. José Rodrigues dos Santos recordou o pai, que inspirou o seu último romance histórico

Foi uma autêntica reunião familiar, o lançamento do novo livro de José Rodrigues dos Santos, O Anjo Branco. Apresentado ontem, na Sociedade de Geografia, em Lisboa, o pivô da RTP contou com a presença e o apoio da mulher, Florbela, da mãe, Manuela, do irmão, João, dos três jovens sobrinhos e do primo Carlos. "Estou emocionado neste dia, com a forma como a sala encheu", começou por afirmar o jornalista e escritor, perante as cerca de 500 pessoas que praticamente esgotaram a sala de apresentação.
O Anjo Branco, o romance inspirado na vida e obra do seu pai, José Paz Rodrigues dos Santos, um dos médicos responsáveis pela assistência sanitária à população de Tete, em plena Guerra Colonial, foi o ponto de partida para ontem recordar o seu pai. O factor familiar está, de resto, presente no livro, uma vez que as personagens foram inspiradas em vários familiares do jornalista.
"Para quê inventar uma história, se tenho na minha família uma extraordinária? Um romance vive das pequenas histórias que não podemos encontrar nos livros de História", questionou José Rodrigues dos Santos, enquanto mostrava várias fotografias de criança, com o seu pai, tiradas em Moçambique, na década de 60.
A cargo da apresentação do livro de 678 páginas esteve Joaquim Furtado, colega mas também grande amigo do escritor. "O Joaquim foi o primeiro director de informação que tive, que tomou sempre a escolha certa", afirmou. José Rodrigues dos Santos não deixou, no entanto, de criticar a estação pública durante a apresentação. "Na RTP, o Joaquim nunca foi valorizado. Deve-lhe uma homenagem e esta é a minha", acrescentou ainda.
Joaquim Furtado, o autor da série documental da RTP A Guerra, retribuiu as palavras elogiosas. "Esta é uma reflexão sobre a ética humana e a moral. O José trabalha na verdade e na verosimilhança, que são as bases para um bom romance histórico", afirmou o pai da apresentadora da RTP Catarina Furtado.
Durante o lançamento do livro, foram ainda mostradas as primeiras imagens dos cadáveres do massacre no Wiriamu, episódio abordado nesta obra.
Presentes no lançamento do livro estiveram também actriz Marta Furtado, filha de Joaquim Furtado, e Rita Marrafa de Carvalho, jornalista da estação pública, que deu o pontapé de arranque, ao ler um dos excertos do romance.