Municípios alentejanos alertam para “falhas” da TDT em quatro concelhos

Televisão

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) alertou nesta terça-feira que existem “falhas” de cobertura da Televisão Digital Terrestre (TDT) em quatro concelhos da região, considerando a situação “pouco razoável”.

Em declarações à Agência Lusa, Armando Varela adiantou que os concelhos de Nisa, Crato, Castelo de Vide e Marvão são, actualmente, as zonas “mais problemáticas”. A situação afecta, “principalmente, o concelho de Marvão, com cerca de metade população sem cobertura” da TDT, alertou.
De acordo com o autarca, a CIMMA está a “compilar” todos os elementos de cobertura de sinal de TDT no distrito de Portalegre para marcar um “reunião de urgência” com a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom). “A meu ver, não me parece razoável que 50 anos depois de as pessoas terem televisão deixem de ter esse equipamento. Por isso, considero que não é uma situação razoável”, afirmou.
Segundo Armando Varela, também presidente da Câmara de Sousel, “não faz sentido” que exista, por exemplo, um concelho (Marvão) em que “metade” da população não tem sinal de televisão.
De acordo com os dados publicados no sítio da Internet da Anacom, os quatro concelhos registam um nível de cobertura de “100 por cento”, por via terrestre ou satélite.
No passado dia 14, a Anacom alertou para a importância de as pessoas comprarem equipamentos adequados para uma efectiva recepção de TDT, por via terrestre ou satélite, e assegurou que todas as pessoas em Portugal recebem sinal de televisão digital.
Na altura, fonte da Anacom disse à Lusa que a compra dos descodificadores “não é muitas vezes a adequada” para a localidade ou região, sendo importante, previamente, que as pessoas saibam se estão numa zona sombra ou verde (os interessados podem ligar para o número gratuito 800 200 838 ou consultar a página dedicada à TDT).
Em Março, a Anacom anunciou que se encontra também em vigor a atribuição de um subsídio de 61 euros para os serviços de instalação dos descodificadores de TDT dirigidas a “todas as famílias referenciadas pela rede da Segurança Social”.

Ministro da Educação ainda não sabe quantos professores ficarão no desemprego

Audição parlamentar

O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou hoje que não faz ideia de quantos professores contratados ficarão fora do ensino no próximo ano lectivo, indicando como “fantasiosos” os receios de que sejam “dezenas de milhares”.

Falando numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, Nuno Crato afirmou que têm sido divulgados “números fantasiosos” sobre a não contratação de “dezenas de milhares” de docentes em Setembro. “Não sei responder. Preciso de saber os horários que vêm das escolas e o número de alunos que se matricula”, indicou. Questionado pela deputada bloquista Ana Drago sobre a ignorância destes números, a dias de as escolas terem de começar a pensar na organização do ano escolar, o ministro afirmou que “há uma redução do número de alunos em escolarização, modificações geográficas e outros factores que tornam altamente difícil” prevê-los. Quanto aos professores do quadro que serão postos em mobilidade especial por falta de horários, Nuno Crato afirmou que o objectivo do Governo é que “nenhum” fique nessa situação. Ana Drago instou o ministro a “não dizer que não sabe, porque não é verdade e ninguém acredita”. “Tenha a dignidade de o dizer. Não brinque com a vida dos professores perto do momento em que as escolas organizam o próximo ano lectivo”, apelou, afirmando que, com medidas como o aumento do número de alunos por turma e a revisão curricular, se prepara “o maior despedimento colectivo da História”. Miguel Tiago, do PCP, criticou o Governo por já ter enviado para as escolas as matrizes curriculares baseadas numa revisão curricular que “ainda não foi aprovada”, pedindo no fundo às escolas que “não cumpram a lei”, na organização do próximo ano lectivo. Nuno Crato afirmou que, nesta ou na próxima semana, estarão prontos os despachos da revisão curricular e de organização do próximo ano lectivo, “perfeitamente a tempo” de as escolas o usarem.

Greve: Só 51 comboios circularam até às 14h00

Apenas 14% do total

Apenas 51 comboios, cerca de 14 por cento do total, circularam em todo o País até às 14h00, devido à greve dos maquinistas, que contestam processos disciplinares interpostos pela empresa alegadamente de forma ilegal.

Num balanço dos efeitos da jornada de greve que começou à meia-noite, a porta-voz da CP, Ana Portela, disse à Lusa que até às 14h00 tinham circulado "apenas os serviços mínimos, num total de 51 comboios, o que equivale a pouco mais de 14% do que seria um dia normal".
A representante disse que a expectativa da empresa é de que, ao longo de todo o dia, "se cumpram apenas os serviços mínimos, à semelhança do que tem acontecido nos outros dias de greve".
Também António Medeiros, presidente do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos-de-ferro Portugueses (SMAQ), disse à Lusa que os maquinistas estão "em adesão total e as excepções são o cumprimento dos serviços mínimos que o sindicato assumiu, como sempre".
O responsável explicou, no entanto, que, embora o tribunal arbitral tenha estabelecido que os serviços mínimos seriam na ordem dos 15%, na realidade os maquinistas estão a assegurar 20 a 30% dos serviços, porque a empresa já tinha definido um plano de redução para estes dias.
"Como a percentagem foi feita sobre a totalidade dos comboios, a percentagem dos comboios em circulação face ao plano de redução que a empresa executou é muito superior", disse.
O dirigente adiantou que a greve vai continuar até às 24h00, prolongando-se nos seus efeitos até às 10h00 de segunda-feira.
Questionado sobre o que se segue, António Medeiros disse que ou o conflito com a empresa se resolve pela via negocial, eventualmente com a intervenção da tutela, ou haverá novo aviso de greve.
Além disso, lembrou, continua a decorrer a greve ao trabalho extraordinário e ao trabalho em dia de descanso, "porque nenhum maquinista aceita ir trabalhar em dia de descanso para que a empresa aplique a outros colegas sanções abusivas, ilegais e sem justificação".
As greves realizadas em 2011 pelos trabalhadores da CP tiveram como consequência para a empresa uma perda de receita "na ordem dos oito milhões de euros", avançou recentemente à Lusa a porta-voz da empresa.
Este ano, os sindicatos que representam os trabalhadores da CP apresentaram, no total, 51 pré-avisos de greve, sendo que muitas das paralisações decorreram de forma conjugada e simultânea, acrescentou Ana Portela.
Só o Sindicato Nacional dos Maquinistas (SMAQ), que esteve em greve nos dias 23, 24 e 25 de Dezembro e que hoje voltou a parar, apresentou 12 pré-avisos de greve em 2011.
Os três dias de greve dos maquinistas em Dezembro provocaram o cancelamento de mais de 2.700 comboios.
O SMAQ, que representa 1.200 maquinistas da CP, avançou para a greve para contestar os processos disciplinares alegadamente ilegais interpostos pela empresa pelo incumprimento de serviços mínimos.

Novas Oportunidades não sabem se funcionam na próxima semana

436 cursos suspensos a partir de 31 de Dezembro

Os profissionais de educação e formação de adultos denunciaram esta quarta-feira que cessa sábado o financiamento que suporta a intervenção dos Centros Novas Oportunidades (CNO), sem que tenham informação sobre a continuidade dos projectos

Segundo a comissão instaladora da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), a "ausência total de comunicação oficial" quanto ao futuro dos CNO coloca as organizações e as equipas que neles trabalham numa "insuportável indefinição".
Estes profissionais dizem que a situação se agudizou ainda mais perante um concurso de financiamento aberto a menos de um mês e meio do fim do ano, não existindo até hoje qualquer informação sobre os prazos de análise das candidaturas e respectiva comunicação de resultados relacionados com a aprovação ou não.
"Face à ausência de garantias de continuidade em 2012, uma parte significativa dos 436 CNO suspenderão a atividade a partir do dia 31 de dezembro, até ser comunicado o resultado da candidatura efectuada", afirma a associação em comunicado.
A suspensão das actividades, "motivada pela inexistência de orientações", para o período entre o fim do financiamento e a data de aprovação para financiar a actividade em 2012, implicará o "despedimento e/ou redução das equipas pedagógicas", dizem.
Actualmente existem "milhares de profissionais de educação e formação de adultos com vínculo em CNO", afirmam. Os profissionais no terreno queixam-se da dificuldade em agendar e programar processos formativos que possam ir ao encontro das metas constantes na candidatura entretanto realizada.
O Governo está a reavaliar o programa Novas Oportunidades criado pelos anteriores governos liderados por José Sócrates, não existindo conclusões até ao momento por parte do grupo de trabalho criado no âmbito dos ministérios da Educação e da Economia. Apenas se sabe que "não romperá completamente" com o programa. "A formação de adultos é uma das preocupações do Executivo", afirmou à agência Lusa fonte do Ministério da Educação e Ciência (MEC) por ocasião da divulgação do estudo do Conselho Nacional de Educação, na semana passada.
"Após avaliação dos resultados do programa e balanço do trabalho realizado, delinearemos a linha a seguir para maximizar o seu valor e responder às expectativas dos adultos quanto a uma mais valia real no seu futuro profissional", indicou na altura a mesma fonte. Para o MEC, o que interessa é uma valorização da qualificação dos portugueses e não "uma cosmética estatística". A Lusa voltou hoje a contactar o MEC, mas não obteve resposta até ao momento.