O novo julgamento do caso Universidade Independente (UNI) tem início marcado para o dia 06 de Outubro, nas varas criminais de Lisboa, disse fonte judicial, à agência Lusa.
O julgamento do caso UNI está para ser repetido há quase dois anos, depois de ter sido interrompido devido à morte, no verão de 2012, da juíza Ana Wiborg, que integrava o colectivo que julgava o processo.
Este caso tem como arguidos os antigos reitor (Luís Arouca) e vice-reitor (Rui Verde) da Universidade e o accionista da Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, Amadeu Lima de Carvalho, assim como outros funcionários da antiga instituição.
Estão a ser julgados por alegado crime de burla agravada, abuso de confiança, corrupção, fraude fiscal e outros ilícitos.
Depois de interrompido devido à morte da juíza, o novo julgamento do caso UNI chegou a estar marcado para Novembro do ano passado, quando foi adiado “sine die” por causa de um recurso interposto para o Tribunal da Relação de Lisboa.
No primeiro julgamento – que ficou sem efeito -, o Ministério Público (MP) considerou, nas alegações finais, que o ex-reitor Luís Arouca e os arguidos Rui Verde, Amadeu Lima de Carvalho e o ex-director financeiro Rui Martins praticaram actos ruinosos para a UNI, para o Estado e para terceiros.
Nesse julgamento, que decorreu no tribunal de Monsanto, a defesa de Luís Arouca prescindiu da inquirição, como testemunha, do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que concluiu o curso de engenharia na UNI.
O advogado Vítor Parente Ribeiro justificou então que Luís Arouca prescindira de ouvir José Sócrates em tribunal, com o facto de alguns sujeitos processuais "estarem a tentar transformar este processo num de cariz político".
A crise na UNI começou com suspeitas de irregularidades no funcionamento da instituição, tendo-se verificado, em Fevereiro de 2007, sucessivas reviravoltas no controlo da instituição e da empresa que a detinha, a SIDES, disputadas por duas facções em litígio.
A instituição foi encerrada compulsivamente a 31 de Outubro de 2007, por decisão do então ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, que integrou o governo chefiado por José Sócrates.
