Salários: Sector privado vai querer cortes iguais ao público

Defende João Guedes, especialista em Direito do Trabalho

O sector privado vai querer fazer cortes salariais, caso estes ocorram no sector público. A afirmação é de João Guedes, especialista em Direito do Trabalho, sustentando que o argumento do Estado é igualmente válido nas empresas.

O advogado diz não perceber o silêncio das associações empresariais nesta matéria, referindo que o argumento do Estado que os cortes são necessários para "manter a cabeça fora de água" é válido igualmente para o sector privado.

"Se o Estado chega à conclusão que para ter capacidade para cumprir os seus objectivos, tem que fazer cortes salariais - quebrando uma tradição legalmente prevista de proibição de diminuição -, a parte empresarial, que também está numa situação complicada, pode aproveitar para fazer uma medida igual", disse.

João Guedes explicou que, "para mantermos as nossas empresas activas, precisamos também de fazer um ajustamento de salários, numa adaptação a uma medida semelhante, usando as mesmas tabelas", acrescentou.

Conselho Nacional de Educação "preocupado" com cortes

Ana Maria Bettencourt afirma que Portugal tem "défice educativo”

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está preocupado com os possíveis cortes na área da Educação e defende que mesmo em momentos de crise a "educação não pode ser afectada", até porque Portugal já tem "um défice educativo".

"É claro que estou preocupada", foi assim que a presidente do CNE, Ana Maria Bettencourt, reagiu aos cortes na Educação, à margem de uma iniciativa no âmbito do Dia Mundial dos Professores, que se realizou este sábado no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
"A posição do CNE é que em momentos de crise a Educação não pode ser afectada, porque nós temos um défice educativo", lembrou a responsável, para quem "a Educação tem de ser a prioridade no País".
Apontando a educação como "o farol do futuro", Ana Maria Bettencourt lembra que, a haver cortes, "tem de se ver muito bem onde serão feitos pois "não podemos voltar atrás".
"Mesmo para cumprir as metas definidas pela União Europeia, o caminho tem de ser ascendente e o caminho ascendente não vai tolerar cortes", alertou a responsável, lembrando, por exemplo, que os níveis de abandono escolar "não podem continuar".
Quem não tem dúvidas quanto às consequências das actuais políticas é Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, que lembrou que os cortes previstos para a Educação, mas também para os municípios, "vão ter consequências que se vão reflectir na qualidade do ensino".

Fenprof vai aderir à greve geral

Garantia de Mário Nogueira

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) decidiu aderir à manifestação nacional da administração pública de 6 de Novembro e à greve geral de dia 24 do mesmo mês, anunciou esta sexta-feira o secretário-geral, Mário Nogueira.

"Se não lutarmos agora, e de forma evidente e determinada, virão medidas ainda mais violentas", afirmou Mário Nogueira, em conferência de imprensa, após reunião do secretariado nacional da Fenprof.
O sindicalista anunciou ainda que de 25 a 29 de Outubro vão ser organizados plenários de professores ao nível distrital e admitiu recorrer aos tribunais, com a interposição de providências cautelares, contra a redução de salários.
Questionado se a contestação dos funcionários públicos poderá provocar algum recuo do Governo quanto às medidas de austeridades recentemente anunciadas, Nogueira respondeu: "Hoje não é claro que o Orçamento do Estado seja aprovado."
"Este é o maior ataque alguma vez desferido contra os trabalhadores portugueses", acusou.
Na conferência de imprensa, o dirigente sindical indicou que, em 2011, os professores vão trabalhar 12 meses mas só receberão 11 - tendo em conta os cortes salariais - e criticou duramente o congelamento das progressões, a suspensão das admissões nos quadros, a redução do número de contratados em 20 por cento e o facto de que concursos já realizados serão anulados desde que os candidatos não tenham ainda sido notificados do resultado.
"Não vamos deixar que, depois dos anéis, nos levem agora os dedos, além de que, no caso do sector que representamos, houve um acordo celebrado em Janeiro de 2010 que vigora até 2013. O Governo vai romper o acordo? Se isso acontecer, a Fenprof assumirá essa ruptura em absoluto com todas as consequências", garantiu.
A este propósito, Mário Nogueira afirmou que já foi pedida à ministra da Educação uma reunião urgente para ser analisada a validade daquele documento, tendo em conta as medidas de austeridade que o Governo pretende tomar.

Chuva e vento muito forte nos próximos dias

Alerta amarelo em todos os distritos

O final do dia de sexta-feira e a madrugada de sábado vão registar chuva persistente e forte em todo o território, informou a Protecção Civil, que com base nestas previsões, decretou o alerta amarelo.

Em comunicado, a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) acrescentou que a chuva será acompanhada por vento forte e agitação no mar, tanto no Litoral Oeste como na Costa Sul.
O alerta amarelo do Dispositivo Integrado de Operações de Socorro, o segundo nível menos grave de uma escala de quatro, foi decretado para os todos os distritos entre as 00h00 horas de sexta-feira até às 20h00 sábado.
A autoridade recomenda a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de objectos que possam ser arrastados, assim como limpeza dos bueiros, algerozes, caleiras e respectivos sistemas de escoamento.
No comunicado também se recomendam "cuidados redobrados" nas actividades relacionadas com o mar, mesmo passeios à beira-mar e estacionamento de veículos na orla marítima.

Chuva e neve: Alerta de mau tempo

Previsões do Instituto de Meteorologia

A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) mantém accionado, até às 24h00 de quarta-feira, o alerta laranja (o segundo mais grave de uma escala de quatro níveis) em todos os distritos de Portugal Continental, devido à chuva forte e queda de neve previstas para esta terça-feira.
Devido ao mau tempo, que vai continuar a fazer-se sentir, pelo menos, até domingo, os meios de socorro e o estado de prontidão foram reforçados desde o final da tarde de ontem, principalmente nas regiões de Norte.
O ANPC não exclui a possibilidade de algumas localidades poderem sofrer inundações afectadas por chuvas intensas e de outras ficarem isoladas devido à queda de neve.
O Instituto de Meteorologia (IM) prevê para hoje e amanhã uma descida acentuada da temperatura, chuva e agitação marítima forte, bem como rajadas de vento que poderão chegar aos 100 quilómetros por hora e queda de neve sobretudo no Norte e Centro.