Lei das 35 horas. Escolas sem auxiliares para limpeza e vigiar alunos

Parlamento discute na quarta-feira a redução do horário. Directores alertam para possibilidade de faltarem funcionários

Menos vigilância dos alunos nos recreios, nas cantinas, e menor frequência na limpeza dos espaços. Estes são alguns dos receios que os directores de escolas e dirigentes das duas associações que representam o sector têm em relação ao regresso das 35 horas semanais para os funcionários públicos - que vai ser discutido no Parlamento na quarta-feira. É que a alteração vai representar menos uma hora de trabalho por dia, o que na gestão de uma escola, que tem 30 auxiliares, representa outras tantas horas que deixam de estar abrangidas. 

"Se cada funcionário trabalha menos uma hora por dia, as escolas ficam sem ninguém em determinados períodos e é preciso acautelar esse problema. Se não, vamos ter a papelaria fechada uma hora, a cantina outra hora", alerta Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). O caso está já a verificar-se no Agrupamento de Cinfães, desde 20 de Dezembro, quando a autarquia que gere o pessoal não docente decidiu reduzir os horários das 40 para as 35 horas semanais. 

O director, e também presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, confessa que tem tido dificuldades. "Vamos sempre tentando, mas a manta não estica e para chegar a um lado tem de faltar noutro", justifica. No seu caso, perdeu 30 horas diárias, mas embora considere "legítima a redução do horário", lembra que esta devia ser acompanhada por "um reforço dos recursos humanos". 

É nesse sentido que Filinto Lima lança o alerta. Perante a previsível decisão do Parlamento em fazer regressar as 35 horas semanais, o dirigente apela "ao ministro que verifique se as escolas têm pessoal não docente suficiente para responder às necessidades". Além disso, lembra, "seria bom que se aproveitasse este momento para se pensar numa bolsa de auxiliares onde as escolas pudessem requisitar funcionários para substituir quem está de baixa". 

Se os dois representantes das associações de directores estão apreensivos com a resposta que as escolas podem dar a esta mudança nos horários, outros directores apresentam já soluções. "Na generalidade das escolas não haverá problema. É uma questão de adaptar os horários fazendo, por exemplo, horas de entrada diferenciadas", aponta Adelino Calado, director do Agrupamento de Escolas de Carcavelos. Também nos agrupamentos de Felgueiras e de Benfica, Lisboa, os directores acreditam que não haverá problemas. 

Esquerda leva discussão à AR 

A reposição das 35 horas semanais entrou no Parlamento pela mão do PCP, logo a 28 de Outubro. Ao projeto-lei do Partido Comunista, juntou-se uma iniciativa do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) que vão ser discutidos em plenário na quarta-feira, dia 13. A estes projetos-lei vão juntar-se ainda iniciativas do PS e do BE também defendendo o fim das 40 horas semanais. 

A Assembleia da República (AR) recebeu ainda um abaixo-assinado da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas. O documento tem como objectivo "garantir que os trabalhadores da administração pública voltem a ter uma duração semanal de trabalho de 35 horas", referiu a Federação, em comunicado. 

Também o primeiro-ministro António Costa tinha prometido o regresso das 35 horas semanais para a administração pública. Além disso, muitas autarquias decidiram não implementar as 40 horas semanais. Uma decisão validada pelo Constitucional, a 8 de Outubro.

Milhares de alunos terminaram aulas e preparam exames

Milhares de alunos terminaram esta sexta-feira as aulas, mas precisam agora de preparar-se para os exames, que começam daqui a pouco mais de uma semana.

(SIC - 06/06/2014)

Ministro da Educação ainda não sabe quantos professores ficarão no desemprego

Audição parlamentar

O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou hoje que não faz ideia de quantos professores contratados ficarão fora do ensino no próximo ano lectivo, indicando como “fantasiosos” os receios de que sejam “dezenas de milhares”.

Falando numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, Nuno Crato afirmou que têm sido divulgados “números fantasiosos” sobre a não contratação de “dezenas de milhares” de docentes em Setembro. “Não sei responder. Preciso de saber os horários que vêm das escolas e o número de alunos que se matricula”, indicou. Questionado pela deputada bloquista Ana Drago sobre a ignorância destes números, a dias de as escolas terem de começar a pensar na organização do ano escolar, o ministro afirmou que “há uma redução do número de alunos em escolarização, modificações geográficas e outros factores que tornam altamente difícil” prevê-los. Quanto aos professores do quadro que serão postos em mobilidade especial por falta de horários, Nuno Crato afirmou que o objectivo do Governo é que “nenhum” fique nessa situação. Ana Drago instou o ministro a “não dizer que não sabe, porque não é verdade e ninguém acredita”. “Tenha a dignidade de o dizer. Não brinque com a vida dos professores perto do momento em que as escolas organizam o próximo ano lectivo”, apelou, afirmando que, com medidas como o aumento do número de alunos por turma e a revisão curricular, se prepara “o maior despedimento colectivo da História”. Miguel Tiago, do PCP, criticou o Governo por já ter enviado para as escolas as matrizes curriculares baseadas numa revisão curricular que “ainda não foi aprovada”, pedindo no fundo às escolas que “não cumpram a lei”, na organização do próximo ano lectivo. Nuno Crato afirmou que, nesta ou na próxima semana, estarão prontos os despachos da revisão curricular e de organização do próximo ano lectivo, “perfeitamente a tempo” de as escolas o usarem.

Escolas estão obrigadas a manter aulas nos dias das provas

Cerca de 237 mil alunos do 4.º e 6.º anos realizam hoje a prova de aferição de Português

As escolas do ensino básico e secundário estão obrigadas a manter as actividades lectivas nos dias em que decorrem as provas de aferição e os exames nacionais, confirmou ao PÚBLICO o Ministério da Educação. É a primeira vez que tal acontece, mas os efeitos desta medida poderão ficar diluídos devido à greve da função pública que está convocada para hoje, coincidindo com a primeira das duas provas de aferição que serão realizadas por cerca de 237 mil alunos do 4.º e 6.º anos.

Em anos anteriores, muitos alunos que frequentavam outros níveis de escolaridade ficaram sem aulas nos dias marcados para estes testes, alegadamente para garantir mais condições aos estudantes que realizam as provas, mas o Ministério da Educação garante que agora só "em situações de absoluta excepcionalidade e mediante autorização prévia concedida pela respectiva direcção regional de Educação é que poderão ocorrer situações de interrupção das actividades lectivas em virtude de se realizarem as provas de aferição".
Esta condição encontra-se estipulada no despacho que fixou o calendário escolar, publicado em Diário da República em Julho do ano passado. Nos termos deste diploma, a interrupção das actividades lectivas só poderá ser justificada "por manifesta limitação ou inadequação de instalações". Nestes casos, as escolas tiveram um prazo, que terminou a 26 de Abril, para "apresentar detalhadamente a situação para decisão" às direcções regionais.
Há dois anos, a Confederação Nacional de Associações de Pais exortou os encarregados de educação a apresentar reclamações por escrito contra a interrupção das actividades lectivas durante as provas de aferição. O ministério respondeu, assegurando que, nestes casos, as escolas estavam obrigadas a garantir mais dois dias de aulas, o que não sucedeu.
Quanto aos alunos que são hoje avaliados, tanto o Ministério da Educação como representantes das associações de directores já garantiram que, apesar da paralisação, as escolas têm condições para garantir a realização da prova de Português. Para tal contribuirá decisivamente o facto de os sindicatos dos professores não terem aderido à greve da função pública.
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, explicou esta posição, frisando que, devido aos cortes salariais, o êxito de eventuais greves tende a ser mais duvidoso, uma vez que, para os docentes, se tornou difícil prescindir de um dia de salário. Segundo Nogueira, entre as razões para a não-adesão dos professores figura também a de a greve coincidir com o primeiro dia das provas de aferição.
A prova inicia-se às 10h. Apesar de o acordo ortográfico só entrar em vigor nas escolas no próximo ano lectivo, os alunos podem optar por escrever as respostas utilizando as novas regras, segundo informou o Ministério da Educação. Na prova de Português do ano passado, apenas tiveram negativa 8,4 por cento dos alunos do 4.º ano e 11,6 por cento dos do 6.º ano.
As provas de aferição não contam para a nota final dos alunos. O ministério tem insistido que servem para as escolas identificarem fraquezas e, em consonância, melhorarem as estratégias de aprendizagem. Uma das principais dificuldades evidenciadas pelos alunos nas provas de Português prende-se com a capacidade de construir correctamente uma frase, sendo frequentes os erros de pontuação e de concordância.

Professores em greve ao serviço extraordinário até final de Junho

Sindicatos emitem pré-aviso

Um grupo de sindicatos do sector da educação, encabeçados pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), convocou uma greve a todo o serviço extraordinário, com efeitos a partir de 1 de Março e até dia 30 de Junho.

Em comunicado, os sindicatos esclarecem que foi apresentado um pré-aviso junto das entidades competentes para uma greve aos serviços extraordinários “entre as zero horas de 1 de Março e as vinte e quatro horas de 30 de Junho de 2011”.
Na mesma nota, os representantes dos professores e educadores dizem que em causa está o artigo 83.º do Estatuto da Carreira Docente, mais concretamente o ponto seis, que diz que “o cálculo do valor da hora extraordinária tem por base a duração da componente lectiva do docente, nos termos do artigo 77.º do mesmo estatuto”.
Este artigo estabelece que a componente lectiva é de 22 ou 25 horas, de acordo com o sector de ensino ou educação a que o docente pertence. E, segundo os sindicatos, o Ministério da Educação “veio impor que o valor da hora extraordinária de serviço docente passasse a ter por base as 35 horas, o que é manifestamente ilegal”. “Acresce o facto de a remuneração devida pelo serviço extraordinário desenvolvido ser relevante para efeitos de acréscimo da designada taxa de redução remuneratória, reduzindo ainda mais o seu valor, bem como o valor líquido do próprio vencimento base”, lê-se no comunicado.
O PÚBLICO tentou contactar a Fenprof para saber que serviços serão afectados, nomeadamente quais as implicações ao nível dos exames nacionais, mas não conseguiu obter resposta.

Poucas horas extraordinárias

Adalmiro Fonseca presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, admitiu ao PÚBLICO que actualmente não existem muitas horas extraordinárias, o que não significa que uma greve como esta não venha a ter um “impacto negativo” nas escolas. Isto porque, acrescentou, as horas extraordinárias são marcadas nos tempos lectivos, o que poderá levar à supressão de algumas aulas.
Aquele responsável adiantou que, no início do ano lectivo, quando são distribuídos os horários, ficam frequentemente penduradas uma ou duas horas a mais. Para não contratar mais um docente apenas para dar esses tempos costuma optar-se por acrescentar essas horas aos horários de outros professores. “Como já estamos no limite de ocupação dos professores, se estas horas não forem dadas vamos ter muita dificuldade em substituir os professores nesses tempos. E isso vai levar a que os alunos fiquem fora das aulas”, acrescentou.
Uma responsável de outra escola, que não se quis identificar, considerou, pelo seu lado, que actualmente as horas pagas como extraordinárias são "residuais". Na sua escola, num universo de 140 professores, estão contabilizadas cerca de oito por semana.
“É mais um direito que nos retiram e por isso é importante o protesto, mas não é disto que os professores precisam para travar a actual ofensiva contra a classe”, considerou Ricardo Silva, do movimento independente Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE). Este docente também admite que “hoje em dia não são muitos os professores que têm horas extraordinárias pagas” e exortou os sindicatos a adoptarem acções mais duras, “que vão mesmo até ao osso”.
“É preciso que os sindicatos vão às escolas, que falem francamente com os professores. E isso continua a não acontecer”, disse. Quanto a formas de luta mais duras, a APEDE volta a propor a realização de uma “greve prolongada” que, inclusive, possa afectar os exames.
O horário semanal dos professores é de 35 horas, divididas em dois blocos – um de componente lectiva, que são as aulas e outra de não lectiva, que abrange o trabalho individual realizado pelos professores e a participação em outros trabalhos e projectos da escola.

Directores de escolas vão ganhar menos em 2011

Educação

Os directores, subdirectores e adjuntos vão sofrer, já a partir do dia 1 de Janeiro, um corte nos suplementos remuneratórios que lhes são acrescentados aos salários pelas funções que desempenham.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação fez publicar em Diário da República um decreto regulamentar que altera a tabela que vigorava até aqui e que faz depender o valor a pagar a cada director do número de alunos inscritos nas respectivas escolas. Há situações, sobretudos nas escolas de menores dimensões, em que os directores irão auferir menos 400 euros mensais.
O Decreto Regulamentar n.º 5/2010 revoga o n.º 1-B, que vigorava desde 1 de Janeiro de 2009. As alterações preconizadas, diz o documento, "pretendem distinguir claramente o maior ou menor grau de exigência no exercício de funções de gestão, que é aferido pela população escolar, isto é, pelo número de alunos de cada agrupamento de escolas ou de cada escola não agrupada".
Assim, face às novas regras, são os directores das escolas até 300 alunos que vão sofrer os maiores cortes. Enquanto antes auferiam 600 euros mensais (verba que na anterior tabela se destinava a escolas até 800 alunos), agora passam apenas a ganhar 200. Nestes estabelecimentos, os subdirectores e os adjuntos ganhavam 310 euros e vão agora ganhar, respectivamente, 150 e 130 euros.
Mas também nas escolas de maiores dimensões haverá alterações nos suplementos pagos. Enquanto o antigo decreto atribuía 750 euros por mês aos directores das escolas que tivessem mais de 1200 alunos, esse valor, que é o montante máximo previsto, passará agora a ser pago apenas aos directores de escolas com mais de 1800 alunos. Por sua vez, nas escolas que só vão até aos 1200 educandos, a verba a auferir será apenas de 650 euros.
Com as novas tabelas passam a existir sete escalões remuneratórios, contra os três que vigoravam até aqui. Os directores recebem um mínimo de 200 euros e um máximo de 750, enquanto os subdirectores vão receber entre 150 e 400 euros. Já os adjuntos terão um pagamento máximo de 375 euros e um mínimo de 130, quando antes estavam perfeitamente equiparados aos subdirectores. Esta diferenciação é justificada pelo facto de o Ministério da Educação considerar que as duas funções têm graus de exigência distintos.

Ministra diz que ensino recorrente tem vindo a desaparecer gradual e naturalmente

Isabel Alçada admite que este ensino se pode manter em algumas escolas

A ministra da Educação afirmou hoje não haver qualquer diploma de extinção do ensino recorrente, mas que a procura tem diminuído ao ponto de haver casos em que o número de alunos não é suficiente para formar uma turma.

Isabel Alçada respondia aos jornalistas à margem de uma cerimónia, em Lisboa, sobre queixas de alguns alunos deste tipo de ensino procurado por adultos, que têm sido aconselhados a procurar outra via, nomeadamente através do programa “Novas Oportunidades”.
“O ensino recorrente é uma modalidade que tem vindo a desaparecer naturalmente porque já vem de longa data e não se articulava com a vida de uma pessoa que trabalha”, disse a ministra.“O que acontecia muitas vezes é que as pessoas inscreviam-se, iam desistindo e a taxa de conclusão é muito, muito pequena e gradualmente tem vindo a desaparecer”, afirmou a governante, garantindo não haver uma determinação, uma lei, a extinguir o ensino recorrente.
A ministra admitiu que este tipo de ensino pode ainda manter-se em algumas escolas, embora seja necessário ajustar a oferta à procura.
“Temos também de ter um certo equilíbrio e optimização de recursos e nesse sentido as pessoas estão a ser aconselhadas -- quando não é possível abrir uma turma porque não há alunos em número suficiente -- a optarem por outras formas de realizar o ensino secundário e têm sido formas que têm tido resultados muito positivos”, disse.

Governo vai acabar com ensino recorrente

Escolas não podem abrir novas turmas para este tipo de ensino

Opção para os alunos do ensino nocturno são os cursos de Educação e Formação para Adultos e as Novas Oportunidades.

Foi com surpresa que Jorge Pires, ao chegar à escola, soube que o ensino recorrente vai terminar. As turmas de adultos que estudam à noite e que iam ingressar no 10.º ano já estavam feitas, quando chegou, em meados de Agosto, uma informação do Ministério da Educação a dizer para não se abrir novas turmas para este tipo de ensino, que tem vindo, ao longo dos anos, a perder alunos. Os que vão agora para o 11.º e 12.º anos vão poder terminar dentro desta modalidade, os que iam entrar terão outras alternativas, como os cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA) e o Programa Novas Oportunidades.
"As turmas foram todas desfeitas. Eu não vou ficar prejudicado, mas as escolas estiveram a aceitar matrículas e agora há pessoas que vão ter que fazer outras opções", lamenta Jorge Pires, 26 anos, aluno do curso de Ciências Sociais e Humanas, que terminou o 10.º ano, à noite. O PÚBLICO contactou várias escolas da região de Lisboa onde confirmou que estas receberam uma circular, na segunda semana de Agosto, com a informação de que era para acabar com o recorrente no secundário, de maneira progressiva. "Com turmas já formadas, tivemos que contactar os alunos, um a um. Os que têm disciplinas em atraso tiveram que se inscrever de dia", revela a directora de uma das escolas, em Sintra, que prefere não ser identificada. No caso da escola de Jorge Pires, os alunos do 11.º e 12.º anos vão poder terminar a sua formação dentro deste tipo de ensino.
O Ministério da Educação (ME) não confirma nem desmente que o ensino recorrente vá acabar, mas informa que em 2005 o Governo "decidiu apostar" nos cursos de EFA e no Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, no quadro da Iniciativa Novas Oportunidades. Actualmente, existem três opções de ensino para os adultos: o recorrente "que tem registado uma diminuição gradual desde 2005", assinala a tutela; os EFA, "que, ao contrário, têm registado grande crescimento", e o Novas Oportunidades, que tem sido cada vez mais procurado. "Na realidade, o recorrente tem vindo a ser substituído pelas duas outras modalidades", adianta o ME, em comunicado.
Segundo dados disponibilizados, o número de alunos matriculados no ensino recorrente tem vindo a decair. Em 2007/2008 eram 2372 no ensino básico e em 2008/2009 eram apenas 125. Quanto ao ensino secundário, o valor caiu de 24.749 para 16.576. Em apenas um ano, o total de inscritos no básico e secundário, diminuiu de 31.319 para 16.701.
A aposta tem vindo a ser feita nas duas outras alternativas, com o Novas Oportunidades a crescer substancialmente. O objectivo do Governo é reforçar a oferta de cursos profissionalizantes para adultos, ao nível do 9.º e do 12.º anos, de forma a "abranger nestes percursos cerca de 350 mil adultos ao longo do período de vigência da iniciativa". Para isso, será necessário alargar a oferta de cursos EFA às escolas secundárias e sedes de agrupamento, "com forte incidência para a oferta de cursos em regime pós-laboral, e tem subjacente a captação para estes percursos do público que tradicionalmente procura o ensino recorrente (uma vez que neste quadro pode ser dada uma resposta formativa mais ajustada às necessidades dos públicos)", pode ler-se nas metas do Novas Oportunidades.
As primeiras experiências de recorrente foram feitas na década de 1980, com o 2.º ciclo na EPAL, Ministério do Trabalho e no distrito de Castelo Branco, recorda Vasco Alves, do ME. O alargamento ao 3.º ciclo é feita no final daquela década. Antes já havia ensino nocturno, igual ao que era feito de dia; o recorrente surgiu a pensar nos adultos que já estavam no mercado de trabalho. Trata-se de um ensino por módulos.

Fuga de alunos do privado entope escolas públicas

Abandono de privados gerou conflitualidades na rede pública, pois alunos só querem as melhores escolas. Há dias, alguns ainda não sabiam se tinham lugar.

O aumento da saída de alunos dos colégios privados para o sector público está a criar problemas na colocação destes estudantes nalgumas escolas. Na semana passada, a poucos dias do arranque do ano lectivo - marcado para amanhã -, ainda havia estudantes na zona de Lisboa e do Porto que não sabiam se tinham lugar na escola pública a que se tinham candidatado. Problema reconhecido por pais, directores e pelos próprios colégios.
A denúncia foi feita ao DN pelo presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que diz que esta situação tem gerado "alguma conflitualidade" nas escolas. Adalmiro Botelho da Fonseca explica que, quando abandonam os colégios, os alunos escolhem "as melhores públicas dos rankings divulgados pelos media", e depois, "é difícil conciliar estas vontades". O fenómeno é recente e a pressão acontece sobretudo nas grandes cidades e sobre um universo restrito de escolas bem conotadas. E no ensino secundário, quando os alunos escolhem uma área pedagógica e finalizam um ciclo de aprendizagem.
Na semana passada, no Porto e em Lisboa ainda havia alunos por colocar, à espera de saber se ocupavam vaga na escola pretendida, diz Adalmiro Fonseca. Isto também porque a decisão de abrir mais uma turma compete ao ministério e não fica ao critério de cada escola. "Mas neste momento, admito que se trate apenas de casos pontuais."
Em Lisboa, num dos liceus mais antigos da capital, o Pedro Nunes, houve um aumento significativo dos alunos oriundos de colégios. Um fenómeno já herdado do ano anterior e que atrai até alunos de zonas mais distantes, mesmo quando não se assumem as dificuldades financeiras e se apresenta a mudança de residência como argumento. Mesmo assim, garantiu ao DN a direcção da escola, as turmas já estão completas. No liceu Maria Amália, também no centro de Lisboa, o número de turmas de 10.º ano manteve-se nos 13, tal como no ano anterior. Mas houve jovens que não conseguiram lugar.
O presidente da ANDAEP dá ainda o exemplo da zona de Cascais, onde, segundo contas da associação, este ano terão saído alunos suficientes para criar oito turmas na rede pública.
A Secundária da Cidadela, em Cascais, informou que mantém a tendência no número de alunos vindo dos privados, ao passo que na Secundária de Cascais não se sentiu um impacto grande - até porque a escola começa só no 10.º ano -, embora para aí sigam habitualmente alunos dos colégios.
O sector privado sente o impacto da saída de alguns alunos mas nega que haja um problema generalizado. Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação Nacional de Estabelecimentos de Ensino Privado, diz que "não se trata de uma migração massiva que vai levar ao encerramento de colégios mas apenas à redução do número de alunos por turma". Aliás, acrescenta, este não é tanto um problema de quantidade de alunos mas mais de "capacidade reivindicativa das famílias". Ou seja, "quem sai são alunos que sabem quais as melhores públicas e fazem bastante pressão para aí conseguirem lugar". Os pais estão bem informados e mobilizam-se para conseguir um lugar na escola que querem, mesmo que não seja a da sua zona de residência.
Contra esta tendência de redução estão as escolas da Cooperativa Fomento, ligadas ao Opus Dei. Aqui há alunos a entrar e a sair, mas o saldo tem sido positivo. Ali, não há reflexo da crise.

Processos disciplinares a alunos aumentaram 15%

Indisciplina

No ano lectivo 2009/2010 foram abertos 17 629 processos nas escolas. Maioria acabou em suspensão. Pais e professores estão preocupados.

João (nome fictício) deixou cair as calças ao entrar na sala e foi assim até ao lugar. O episódio valeu-lhe quatro dias de suspensão. Tal como ele, houve mais 16 932 estudantes suspensos neste ano lectivo. Esta é a sanção mais aplicada aos alunos e tem vindo a aumentar nos últimos três anos, em que dispararam também os processos disciplinares.
Ao todo, no ano lectivo 2009/2010 foram abertos 17 629 processos disciplinares, representando um aumento de 15,4% em relação ao ano anterior. Um crescimento que preocupa as associações de pais e os sindicatos dos professores. Mas que o Ministério da Educação (ME) garante ser o resultado de "uma maior atenção e rigor nas escolas relativamente a estes fenómenos".
Os dados foram divulgados pelo ME ao grupo parlamentar do CDS-PP, que questionou a tutela em relação aos casos de violência e indisciplina registados nos últimos três anos nas escolas. Os números enviados confirmam, segundo o deputado José Manuel Rodrigues, que "a violência e a indisciplina aumentaram nas escolas".
Para as associações de pais, a subida do número de alunos na escola faz crescer os conflitos. "Há cada vez mais alunos, cada vez até mais tarde e com várias origens culturais. Estudos indicam que estes factores aumentam a conflitualidade", adianta Albino Almeida, presidente da Confap (Confederação Nacional das Associações de Pais). O dirigente acrescenta que, num universo de cerca de 1,6 milhões de alunos, o número de processos é o "esperado".
O tempo que os alunos passam na escola é considerado pela Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), um factor que influencia o comportamento desviante dos jovens. "A escola não tem condições para disponibilizar actividades lúdicas, e os alunos passam cada vez mais horas fechados na salas de aula", diz Maria José Viseu.
Os sindicatos de professores entendem que os casos de indisciplina e violência estão ligados à perda de autoridade dos docentes. Até porque "cada vez mais as situações de indisciplina fazem parte do dia-a-dia das escolas e quase todas roçam a violência", sublinha o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Faltam medidas de prevenção. "Além das medidas de punição para as situações de indisciplina, tem de haver um esforço para a criação de equipas de apoio", defende o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva.
Tanto pais como professores esperam que o novo Estatuto do Aluno, aprovado recentemente no Parlamento, venha contribuir para a diminuição destes números. Mas não deixam de defender a introdução urgente das equipas de apoio ao aluno e à família, cuja implementação ficou de fora no novo Estatuto do Aluno.
João Sebastião, coordenador do Observatório da Segurança Escolar, explica que os processos disciplinares só aumentaram porque as escolas estão mais atentas. E exemplifica: "Antes, um pó branco na mala de um aluno implicava chamar a polícia para ver se era droga. A escola não abria processo disciplinar. Hoje isto dá direito a processo disciplinar."
Por isso, Manuel (nome fictício) não escapou a repreensão registada depois de ter rebentado uma bomba de mau cheiro na sala de aula. Os pais tiveram conhecimento do caso e o incumprimento ficou registado no currículo do estudante.

Petição contra o fecho de 150 bibliotecas escolares

Restruturação

Fenprof diz que 150 professores bibliotecários ficarão sem trabalho e pede a sua reinserção. Ministério não explica opção.

A denúncia partiu da Fenprof, que analisou a recente portaria do Ministério da Educação e concluiu que esta levará ao encerramento de 150 bibliotecas escolares. Agora, é uma petição assinada por várias centenas de pessoas que exigem a reinserção desses docentes que vêem extinguir a sua posição.
A petição contava ontem com 618 assinaturas. O seu objectivo é evitar que 150 dos cerca de 1600 professores bibliotecários percam o seu posto de trabalho. Recorde--se que, para obter este lugar, os professores são sujeitos a concurso e têm formação específica.
De acordo com a portaria assinada por Isabel Alçada, na semana passada, o número máximo de bibliotecas por agrupamento de escolas ou por escola não agrupada desceu de quatro para três. Nos agrupamentos de escolas de maior dimensão e maior dispersão por estabelecimentos, a relação professor bibliotecário/aluno passará de 1 para 525 para 1 para 700 alunos. Só nos agrupamentos ou escolas não agrupadas com mais de 1050 alunos é que haverá duas bibliotecas. A existência de três espaços só se justifica quando houver mais de 2100 alunos.
Apesar de a portaria já ter sido publicada há dez dias, o Ministério ainda não esclareceu quantas bibliotecas vão fechar, onde, quantos professores bibliotecários vão perder o seu trabalho e o que lhes vai acontecer. Por explicar estão ainda os critérios que sustentaram esta opção. Ao DN, o ME disse apenas que "a reorganização da rede de bibliotecas está directamente relacionada com o movimento anual da rede escolar e a reconfiguração daí decorrente".
Para a Fenprof, a justificação é apenas economicista. Mas a opinião não é consensual. Ramiro Marques, autor do blogue ProfBlog, considera que muitas bibliotecas não estão a cumprir a sua missão. "Os alunos brilhantes, que se calhar até têm boas bibliotecas em casa, é que lá vão. Os que realmente precisam não a usam", disse ao DN. Além disso, muitos usam-na não para consultar livros nem fazer pesquisas, mas apenas para navegar na Internet.
Ramiro Marques defende ainda que os professores bibliotecários continuem a ter componente lectiva, para que não percam o contacto diário com o processo pedagógico. "Deviam de ter uma turma para que não deixem de ser professores e passem a ser burocratas." No primeiro ciclo, o bloguer considera que nem devia haver bibliotecas. "O livro devia fazer parte do contexto de sala de aula."

"Melhor oferta educativa", defende ministra

A ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou hoje, sexta-feira, que o reordenamento da rede escolar, com o encerramento de 701 escolas do primeiro ciclo, vai "melhorar muito" a oferta educativa.
A partir do próximo ano lectivo já não vão abrir 701 escolas do primeiro ciclo, com menos de 21 alunos, mais 200 do que a estimativa inicial do Governo, segundo dados finais revelados pelo Governo.
Isabel Alçada falava em Lisboa, à margem da entrega de prémios de mérito escolar a seis alunos do terceiro ciclo e secundário no âmbito do projecto Escolha, sobre o reordenamento da rede escolar, que deverá estar completamente concluído no ano lectivo de 2011/2012.
A ministra não divulgou o número de alunos que vão ser afectados por esta reorganização, mas garantiu que as condições e a oferta escolar a nível de equipamentos para os alunos do primeiro ciclo e jardins de infância vai "melhorar muito".
Sobre a diferença entre a primeira estimativa do Governo de encerramento de 500 escolas e a decisão final de encerrar 701, a ministra explicou que "as propostas foram das próprias autarquias".
Questionada sobre as distâncias entre as novas escolas e a residência dos alunos envolvidos, Isabel Alçada garantiu que "o relacionamento de proximidade entre a família e a escola se vai manter" e que "a actual rede viária é adequada", pelo que o transporte dos alunos será feito com rapidez.
Segundo um protocolo assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANPM), o fecho das escolas só podia acontecer desde que fosse assegurada a deslocação dos alunos num tempo adequado.
Sobre o facto de alguns dos centros escolares ainda não estarem concluídos antes de Setembro, a ministra explicou que "as crianças, na sua maioria, vão ficar numa escola do agrupamento" e posteriormente transitam de edifício.
"Vão abrir mais de 100 centros escolares e estão 555 aprovados e em processo de desenvolvimento que estarão prontos durante o ano lectivo. A solução encontrada para não haver interrupções é a mudança simples das crianças de um edifício para outro", disse.

Em Setembro já não abrem 701 escolas e mais de metade são no Norte

A partir do próximo ano lectivo já não vão abrir 701 escolas do 1.º ciclo, mais 200 do que a estimativa inicial do Governo, sendo que mais de metade localizam-se na zona Norte, segundo dados do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação anunciou no início de Junho um reordenamento da rede escolar, designadamente o encerramento de cerca de 500 escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos e a agregação de unidades de gestão (agrupamentos e escolas não agrupadas).
Dos 701 estabelecimentos de ensino a encerrar, 384 (54,7%) situam-se na área administrativa da Direcção Regional de Educação (DRE) do Norte, 155 na DRE do Centro, 119 na zona de Lisboa e Vale do Tejo, 32 no Alentejo e 11 no Algarve.
Os alunos destas escolas (cujo número não foi indicado pela tutela) serão transferidos para "centros escolares ou escolas dotadas de melhores condições de ensino e de aprendizagem".
Durante o mandato da ministra Maria de Lurdes Rodrigues já tinham sido encerradas cerca de 2.500 escolas do 1.º ciclo do ensino básico de reduzida dimensão.
"Com esta reorganização, as escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, na sua esmagadora maioria escolas de sala única, onde o professor ensina ao mesmo tempo, e na mesma sala, alunos do 1.º ao 4.º ano, passam a ser uma excepção, prosseguindo o objectivo de garantir, a todos os alunos, igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade", sublinha o gabinete da ministra Isabel Alçada.
Quanto ao processo de agregação de unidades orgânicas, resultaram 84 novas unidades, com uma média de 1700 estudantes cada.
No Centro são criados 28 novos agrupamentos, 24 em Lisboa e Vale do Tejo, 19 no Norte, 10 no Algarve e três no Alentejo.
"A agregação de unidades de gestão não implica o encerramento de escolas nem o encaminhamento de alunos para outros estabelecimentos de ensino. Antes pretende adequar a rede aos 12 anos de escolaridade, para que numa unidade de gestão estejam integrados todos os níveis de ensino, sem fracturas no momento em que as crianças e jovens transitam de ciclo de ensino ou de escola", justifica o Governo.
Outro dos objectivos desta medida passa por centralizar "num único pólo" a gestão "administrativa e financeira e o próprio projecto educativo".
Em cada uma das novas unidades foram nomeadas Comissões Administrativas Provisórias.
"Este trabalho foi e continua a ser desenvolvido no terreno, distrito a distrito, autarquia a autarquia, escola a escola, em estreita colaboração com as associações de pais e restante comunidade educativa, e com as autarquias, em linha com o que foi estabelecido nas cartas educativas aprovadas entre 2006 e 2008", garante o Governo.

Estatuto do Aluno aprovado na especialidade

Educação: Votação é no dia 26 de Julho

O documento final do Estatuto do Aluno foi hoje aprovado na especialidade graças a 'uma postura de aproximação' entre o PS e o CDS-PP e vai a votação final na próxima sexta feira, segundo a coordenadora do grupo de trabalho.

'A votação na especialidade foi feita artigo a artigo, houve diversa tipologia de votação, de acordo com os artigos, e agora aguardamos a votação final global na próxima sexta feira, sendo certo que o PS teve nesta matéria a postura que sempre disse que teria face ao documento', disse à Lusa a deputada socialista Paula Barros, coordenadora do grupo.
O Estatuto do Aluno (EA) revelou ser um documento 'estruturante', em que foram procurados 'os consensos políticos possíveis com as outras forças político partidárias', adiantou Paula Barros.
'Procurámos consensos que integrassem não só aquilo que são as matérias específicas que cada grupo parlamentar especificou nos seus projectos de lei, como a proposta de lei do Governo e sobretudo integrar aquilo que foi o resultado de audições e audiências que fomos fazendo', explicou a deputada do PS.
No entanto, Paula Barros admitiu que o documento foi aprovado na especialidade graças à coordenação de esforços entre PS e CDS-PP. 'O que se pretende é que este documento responda de uma forma cada vez mais eficaz e melhor à realidade das escolas. Com o CDS houve aproximação neste sentido e foi de facto feito um conjunto de propostas conjuntas entre o CDS e o PS em relação ao documento', revelou.
A coordenadora do grupo de trabalho defendeu que 'houve evolução' em relação ao documento inicial e adiantou que o Partido Socialista se revê no texto actual, já que 'houve matérias, em sede de aplicação do documento, que traduziram alguma preocupação' aos socialistas.
Segundo Paula Barros, os trabalhos na especialidade terminaram hoje, pelas 09:50, com a votação do documento, depois de cerca de duas semanas de 'reuniões sucessivas, algumas pela noite dentro'.
Em Maio, a Assembleia da República aprovou na generalidade as propostas de alteração ao Estatuto do Aluno do Governo, BE e PCP, tendo chumbado o projecto de resolução dos bloquistas sobre medidas de prevenção e resposta à violência escolar.
Na altura, a proposta de lei do executivo socialista foi aprovada com os votos favoráveis do PS e a abstenção da oposição, enquanto os projectos de lei do BE e do PCP também desceram à comissão de Educação, com os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PS e do PSD.
Já o projecto de resolução dos bloquistas, que recomendava ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar, foi chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS-PP.

Negativas a Matemática disparam e são quase 50%

9.º ano

Os resultados dos exames do básico estabilizaram a Português, mas na Matemática as negativas passaram de 36,2% para 48,7%. SPM preocupada. Ministério não comenta

Um total de 43247 alunos do 9.º ano - entre os 88.846 que fizeram a primeira chamada dos exames nacionais de Matemática -, não conseguiu ir além das classificações de 1 e 2 (em 5).
Por outras palavras, quase metade dos estudantes - 48,7% - teve negativa no exame, um desempenho bastante pior do que o de 2009, em que as negativas à disciplina não foram além dos 36,2%. De resto, também em 2008 as notas inferiores a 5 não tinham ido além dos 44,8%.
A percentagem de alunos que acabou mesmo por reprovar a matemática - tendo em conta a média entre o resultado da prova e a nota interna da escola - também subiu de 24% para 26%.
Dados que o Ministério da Educação não quis ontem comentar, optando, numa nota, por sublinhar o facto de a média do conjunto de todas as provas realizadas ser positivo. Uma "positiva" de 50% , que se explica pelo facto de as notas altas de "4" e "5 " terem sido superiores aos "1", apesar de também terem caído em relação a 2009.
Já a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) reagiu com apreensão à percentagem de negativas, sobretudo tendo em conta o grau de dificuldade que atribuíra aos exames.
"Há um motivo de preocupação, sobretudo porque entendemos que estas provas ainda não têm o nível de exigência que consideramos adequado para o 9.º ano", disse ao DN Miguel Abreu, novo presidente da SPM.
Porém, admitiu, os exames de 2010 eram ainda assim "mais adequados" do que os de anos anteriores. Facto que "poderá explicar" esta quebra. "Esperamos que o facto de as negativas terem aumentado não leve a um regresso a provas que eram muito facilitistas", defendeu. "Os resultados devem servir para que exista uma maior noção do trabalho que é necessário".
O DN tentou, sem sucesso, contactar os responsáveis da Associação de Professores de Matemática (APM), que este ano também considerou equilibrados os testes externos do 9.º ano.
Já no que respeita aos exames de Português, feitos por 87959 alunos, a grande maioria (69,6%) teve positiva, um valor praticamente idêntico ao de 2009 (69,9%). No balanço das provas com a nota interna, 9% dos alunos ficaram reprovados à disciplina. Exactamente a mesma percentagem registada em 2009.
As 26 128 negativas, correspondentes a 30,4% do total, não são uma boa notícia. Mas pode pelo menos falar-se em estabilização, já que as notas de 2009 à disciplina tinha sido consideravelmente piores do que as do ano anterior.
Nestes exames, havia ainda curiosidade em conhecer os desempenhos dos cerca de 140 alunos alunos com mais de 15 anos, que fizeram as provas - na 2.ª chamada - numa tentativa de passar do 8.º para o 10.º ano. Os resultados dessa segunda chamada são bem piores do que os de 2009, mas só amanhã a tutela esclarece se isso fica a dever-se a esses alunos.

Instituições criam centenas de novas vagas na 2.ª fase

Além dos lugares sobrantes na 1.ª fase vão surgir novas vagas. Medicina não está excluída. A regra é haver procura acima da oferta nacional e capacidade das instituições

Centenas de novas vagas, incluindo algumas em áreas apetecíveis, como a Medicina, a Arquitectura e certas engenharias, poderão ser colocadas a concurso na 2.ª fase de acesso ao ensino superior, a partir de Setembro. Para que isso aconteça, há duas condições: que a procura desses cursos exceda a oferta a nível nacional; e que as instituições mostrem capacidade para receber mais alunos.
A possibilidade - suscitada na nota que acompanhou a lista dos 53 986 lugares a concurso na 1.ª fase de acesso, que arranca hoje - foi confirmada ao DN pelo ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, que a definiu como uma resposta ao "aumento da procura" que o Governo espera este ano.
"Temos a noção de que a procura está a subir de forma evidente", disse o governante, associando o fenómeno ao "Contrato de Confiança". Um acordo assinado em Janeiro com as instituições do ensino superior público que prevê a qualificação de mais 400 mil adultos no activo até 2014.
Mariano Gago começou por ressalvar que só "quando forem conhecidos os resultados" desta primeira fase, em Setembro, será possível projectar as áreas e o número dos lugares adicionais.
Mas considerou que é de "admitir" que o total chegue às centenas, não excluindo a criação de lugares em "nenhum" curso. Incluindo nos mais requisitados, como a Medicina, Arquitectura, o Direito e a Engenharia Física.
"O que acontece é que, em muitas dessas áreas, a capacidade instalada já está no limite" ressalvou. "Mas se houver procura superior à oferta, não existirem alternativas a nível nacional e as capacidades demonstrarem capacidade humana e material, não vejo porque não", disse o ministro.
Estando a apostar na certificação de adultos no activo - a oferta em pós-laboral representa 80% das vagas adicionais deste ano (ver texto em baixo)- , o Governo espera que o crescimento se faça sobretudo nessa área. Mas nada impede o alargamento das ofertas diurnas. As instituições estão ainda a estudar esta oportunidade, mas já há quem faça algumas previsões.
Raul Santos, assessor da Universidade do Porto, admitiu que a instituição, que "tem esgotado sempre as vagas na 1.ª fase", terá capacidade para oferecer "até 100 novas vagas, em áreas como as humanísticas e algumas engenharias". Já na saúde "é mais difícil".
António Rendas, presidente do conselho de reitores e líder da Universidade Nova, considerou estar-se perante "uma oportunidade para as instituições aumentarem o seu número de alunos", mas defendeu que esse alargamento deve ser feito "de forma reflectida" e sem esquecer o compromisso na qualificação de activos. "É de esperar que a Nova aposte no pós-laboral e até no ensino à distância."
O vice-reitor da Universidade de Lisboa, Vasconcelos Tavares, confirmou também que a instituição "tem capacidade" para alargar a oferta, mas considerou "prematuro" eleger áreas. Posição idêntica à da Universidade de Coimbra.

Candidaturas ao Ensino Superior abrem hoje

Quase 54.000 vagas

Quem quiser frequentar o ensino superior público no próximo ano lectivo poderá candidatar-se a partir de hoje a um dos 53.986 lugares disponíveis nas universidades e politécnicos, mais 2068 do que em 2009/2010.

A primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público arranca hoje e termina a 23 de Julho e os resultados das colocações serão conhecidos a 13 de Setembro.
Segue-se uma segunda fase de candidaturas às vagas das instituições que ficaram por preencher na primeira fase entre 13 e 17 de Setembro. Os resultados são conhecidos a 29 do mesmo mês.
Haverá ainda uma terceira fase com candidaturas entre 7 e 11 de Outubro e resultados a 16.
O curso de Direito na Universidade de Lisboa e o de Enfermagem na Universidade de Coimbra voltam a ser este ano os que mais vagas oferecem no próximo ano lectivo, com 450 e 330 lugares respectivamente.
No total das licenciaturas de Direito disponíveis no ensino público, incluindo no regime pós-laboral, nas universidades de Lisboa, Porto, Coimbra, Minho e Universidade Nova de Lisboa estão disponíveis 1330 vagas, mais 100 do que no ano anterior.
No caso do curso de Medicina, estarão disponíveis 1661 vagas, das quais 1516 serão atribuídas por concurso nacional, dez através do concurso para as escolas superiores militares e 135 através de concursos para licenciados.
A oferta de formação em horários pós-laborais voltou a registar um crescimento, já que no próximo ano lectivo haverá 5870 vagas em 180 cursos. Em 2009 eram 4270 vagas em apenas 45 cursos.

Governo adiou reforma curricular do 7.º ao 9.º ano do ensino básico

Ministério da Educação confirma adiamento e ainda não enviou informação sobre organização do ano escolar para as escolas. Directores preocupados.

A reforma do 3.º ciclo foi adiada. No próximo ano lectivo, tudo ficará tal e qual como está. Ao contrário do que a ministra da Educação Isabel Alçada anunciara, não vão ser introduzidas mudanças nos 7.º, 8.º e 9.º anos e os alunos terão a mesma carga disciplinar, tão criticada pela governante. "Não será introduzida qualquer alteração aos currículos para o próximo ano lectivo", informa a tutela, em resposta ao PÚBLICO. Entretanto, as escolas estão preocupadas por ainda não terem sido informadas sobre como será o próximo ano.
Em Dezembro, a ministra anunciou "um novo currículo" para o 3.º ciclo: menos disciplinas, mas a mesma carga horária. Imediatamente se começou a falar da possibilidade de cortar algumas das áreas curriculares não disciplinares (Estudo Acompanhado, Área de Projecto e Educação Cívica) ou semestralizar disciplinas de maneira a dar mais horas lectivas a Português e a Matemática.
João Formosinho, responsável pelo grupo de trabalho que estudou as alterações, entregou o estudo em Maio e desde então ficou à espera de uma resposta do Ministério da Educação (ME). Ontem,o investigador ainda não sabia se as propostas entrariam em vigor no próximo ano lectivo. "No sentido de permitir uma articulação e uma maior coerência do currículo, o ME decidiu promover a aplicação das metas de aprendizagem a partir do próximo ano lectivo [ver caixa]. Após acompanhar e avaliar essa aplicação, serão decididas as adaptações curriculares consideradas necessárias. O trabalho coordenado pelo prof. João Formosinho será um contributo importante para o processo de decisão a este propósito", escreve a tutela.
Noutros anos, por esta altura, as escolas já sabem como será a organização do próximo ano lectivo. Em Maio ou início de Junho, recebem um documento da tutela sobre a organização do próximo ano escolar. Ontem, este ainda não chegara, assim como as escolas não sabiam como será organizado o calendário escolar e se haverá alterações a fazer no 3.º ciclo.
A acrescentar a tudo isto, houve atrasos na publicação do novo estatuto da carreira docente e do concurso dos professores contratados, enumeram os directores das escolas. Sem esquecer a reordenamento da rede escolar, os mega-agrupamentos, dizem.
Álvaro dos Santos, presidente do Conselho das Escolas, admite que há atrasos, mas que "o ME vai resolver muito em breve". Pedro Araújo, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, diz que as escolas vivem um clima de "profunda instabilidade". É preciso "tranquilidade e estabilidade", concordam os dois responsáveis.
O ME assegura que o processo de reordenamento da rede escolar "está concluído" e que o impacto é de aproximadamente oito por cento.
Nas escolas que vão fazer parte dos mega-agrupamentos, o início do novo ano escolar será mais difícil, avaliam os directores. Também a FNE e a Fenprof estão preocupadas.

Metas já desenhadas

As metas de aprendizagem que os alunos devem atingir no final de cada ciclo já estão desenhadas. No próximo ano lectivo poderão começar a ser experimentadas em 30 a 50 escolas, anuncia Natércio Afonso, coordenador do grupo de trabalho. A semana passada as associações profissionais e sociedades científicas, cerca de 30, conheceram a primeira versão do documento. As próximas duas semanas serão para fazer alterações de maneira a publicar o documento final antes do mês terminar.

CDS-PP quer ouvir ministra sobre passagem do 8º para o 10º ano

O CDS vai solicitar a presença da ministra da Educação na AR para explicar a medida que possibilita a passagem do 8º para o 10º ano, se os alunos realizarem com sucesso os exames do 9º ano.

O deputado sublinhou que não se pode confundir, «como faz o Ministério da Educação, escolaridade obrigatória com passagem obrigatória».

«Um aluno que é retido no 8.º ano por falta de assiduidade ou de aproveitamento tem possibilidade de fazer exames do 9.º e de passar automaticamente para o 10.º ano, enquanto um outro aluno, no mesmo 8.º ano, com aproveitamento e sucesso escolar, é obrigado a frequentar o 9.º ano e não tem esta possibilidade», sustentou.
Segundo o deputado centrista, esta situação cria «um problema de desigualdade», além de tornar também, no caso destes alunos que já completaram 15 anos, completamente inútil o trabalho dos professores.
João Manuel Rodrigues adiantou ainda que o CDS-PP tem «dúvidas sobre a constitucionalidade desta medida administrativa», uma vez que «perde o princípio da igualdade que está plasmado na Constituição».

83% dos professores classificados com Bom no último ano lectivo

A ministra da Educação revelou hoje que 83 por cento dos professores foram classificados com Bom no último ano lectivo e que por isso os docentes com melhores notas devem ser distinguidos com uma progressão mais rápida na carreira

Para Isabel Alçada, este número elevado de classificados com Bom explica-se com “a tradição da atribuição desta nota aos docentes por parte de quem avalia", acrescentando que "houve menos de 0,5 por cento de classificações com a nota regular ou insuficiente".
"Estes dados também explicam a nossa intenção de distinguir os professores que obtenham Muito Bom e Excelente com uma progressão mais rápida” na carreira, destacou a ministra, que falava aos jornalistas em Castelo Branco.
Governo e sindicatos realizam quinta-feira aquela que deverá ser a última ronda negocial para a revisão do estatuto da carreira e da avaliação docente, depois de terem falhado um acordo na semana passada.
No centro da discórdia está, sobretudo, a progressão dos professores classificados com Bom. Segundo a proposta do ministério, nem todos aqueles que conseguirem esta nota poderão aceder ao topo da carreira, ficando dependentes da existência de vagas.
A ministra disse hoje estar esperançada no sucesso das negociações de quinta-feira: “Tem havido sucessivas aproximações entre as nossas propostas e aquilo que as organizações sindicais nos têm feito chegar e que consideram ser importante para o estatuto da carreira docente e para a avaliação”.
Isabel Alçada afirmou que “em relação ao sistema de avaliação, o modelo está praticamente aceite", mas no que respeita ao estatuto da carreira há "ainda algumas propostas a apresentar”.
A ministra disse esperar que “as organizações sindicais também façam uma aproximação" à proposta do Governo, considerando que o Ministério apresentou aos representantes dos docentes um projecto equilibrado, "que vai ao encontro daquilo que é uma carreira boa para os professores e que está equilibrada com as outras carreiras da função pública”.
“Estamos convictos de que se os professores analisarem bem a nossa proposta a vão aceitar”, sublinhou.
Na semana passada, o Ministério da Educação enviou uma proposta de acordo aos sindicatos em que elimina a divisão da carreira docente em duas categorias hierarquizadas, mas introduz uma fixação anual de vagas no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões da carreira.
Quanto aos docentes avaliados com Bom, mas que por falta de vagas não consigam aceder àqueles escalões, terão prioridade no ano seguinte, "imediatamente a seguir" aos classificados com Muito Bom e Excelente, que progridem independentemente da existência de lugar.
No final da última ronda negocial, Isabel Alçada reiterou que nem todos os professores que entram na carreira poderão chegar ao topo, para justificar a introdução de vagas para os professores com Bom: "Não podemos ter a expectativa de que todos os professores que entram na carreira docente chegam ao topo, não acontece em nenhuma carreira e na carreira docente seria uma situação de excepção, de injustiça relativa".
Caso não haja acordo esta semana, Isabel Alçada diz não temer a contestação dos professores: “Pode-se sempre trabalhar com serenidade. A relação entre o Ministério e os sindicatos deve ser sempre feita pela via do diálogo e não de uma forma conflitual”.
Em Castelo Branco, a ministra visitou o Projecto Piloto do Plano Tecnológico da Secundária Amato Lusitano e lançou a primeira pedra da escola EB 2/3 Afonso de Paiva, que custará quatro milhões de euros e resulta de um protocolo entre o Governo e a autarquia local. A obra estará concluída em Setembro e servirá 700 alunos e 80 docentes.
"São as autarquias que estão perto dos cidadãos e que sabem, melhor do que ninguém, apresentar soluções para os problemas”, disse Isabel Alçada.
Já o presidente da Câmara de Castelo Branco, Joaquim Morão, sublinhou o forte investimento que está a ser feito no concelho no sector da Educação, com a construção de seis centros educativos, duas novas escolas (Castelo Branco e Alcains) e a recuperação das secundárias Nuno Álvares e Amato Lusitano.