Escolas recebem alunos para preencher 55.000 turmas

O número de turmas abertas este ano "está em linha" com o ano passado.

Os alunos do ensino básico e secundário começam na sexta-feira a preencher as 55.000 turmas abertas pelo Ministério da Educação para o ano letivo 2016-2017, que marca a distribuição gratuita de manuais escolares no 1.º Ciclo. 

O número de turmas abertas este ano "está em linha" com o ano passado, disse à agência Lusa fonte do Ministério da Educação, acrescentando que são cerca de 80.000 as crianças que entram este ano para o 1.º ano e que recebem os manuais escolares. 

Muitas câmaras que já desenvolviam esta práctica vão continuar a oferecer os livros, até porque a medida do Ministério da Educação aplica-se este ano apenas ao 1.º ano de escolaridade e não inclui os livros de fichas, só os manuais, que terão de ser devolvidos em bom estado no final do ano. 

A Câmara de Viana do Alentejo, no distrito de Évora, anunciou que vai oferecer os manuais e os livros de fichas aos cerca de 200 alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, aproveitando os manuais disponibilizados pelo ministério para o 1.º ano e oferecendo os restantes livros necessários para o 2.º, 3.º e 4.º ano, incluindo os cadernos de actividades.

Alcácer do Sal, Setúbal, segue a mesma práctica, num investimento de superior a 24.000 euros para abranger as 425 crianças do 1.º Ciclo. 

Na Sertã, a Câmara Municipal optou por assegurar a manutenção das quatro turmas do Instituto Vaz Serra (IVS) em Cernache do Bom Jardim que perderam os contractos de associação com o Estado, na sequência dos cortes de financiamento decididos pelo Ministério da Educação, na sequência de uma revisão da rede pública de ensino. 

A autarquia decidiu suportar metade dos custos com os alunos dessas turmas, o que corresponde a 200.000 euros, de acordo com o presidente do município, José Farinha Nunes (PSD). 

De acordo com o Ministério da Educação, todas as escolas vão desenvolver este ano um sistema de tutorias para apoiar os alunos com dificuldades. 

Alguns estabelecimentos de ensino já desenvolviam experiências do género, mas no âmbito do crédito horário que lhes está destinado para desenvolverem projectos próprios. 

Agora, precisou o ministério, estes projectos estão incluídos na componente lectiva. 

"O modelo de organização é absolutamente flexível", referiu a mesma fonte, sublinhando que os directores escolares foram desafiados a organizar o modelo em função das necessidades locais, durante as jornadas pedagógicas promovidas em Julho, com a participação do secretário de Estado da Educação, João Costa. 

A abertura oficial do ano lectivo decorre de Sexta-feira a dia 15, com a maioria das escolas a aproveitarem os primeiros dias para ultimarem o regresso às aulas e as reuniões de recepção aos pais e alunos. 

Cerca de 1,2 milhões de alunos vão distribuir-se por 811 agrupamentos e escolas não agrupadas da rede pública. 

O ministro da Educação marca o início do ano escolar hoje numa visita ao Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva, em Rio Maior, onde estudam cerca de 1.200 alunos. 

Na quarta-feira, dia 14, cerca de 30 membros do executivo vão visitar escolas, numa iniciativa anunciada como uma homenagem à comunidade educativa. 

Neste dia, o primeiro-ministro, António Costa, 15 ministros e 12 secretários de Estado voltam, na sua maioria, a alguma das escolas em que estudaram.

Começa a época de exames nacionais

Têm início esta terça-feira os exames nacionais. Os alunos do 9.º ano fazem a prova de Português. Os do 10.º e do 11.º anos fazem a prova de Filosofia.

(RTP - 17/06/2014)

Alunos manifestam-se por financiamento

Escola

Alunos de mais de 100 escolas manifestaram-se anteontem em todo o País para exigir mais financiamento, denunciando situações de salas de aulas sobrelotadas e secundárias sem espaço para acolher todos os seus estudantes. O “Dia Nacional de Luta” foi marcado para sair à rua e exigir o “direito de estudar numa escola pública, gratuita e de qualidade”.

Fecho ameaça mais escolas

Ensino: Ano lectivo iniciou-se há três semanas mas ainda faltam funcionários

Directores avisam que muitas podem ter de fechar por falta de funcionários, como aconteceu na Clara de Resende

 

A Escola Secundária Clara de Resende, no Porto, teve de fechar portas sexta-feira e quinta-feira por falta de funcionários, mas os diretores avisam que o problema vai afetar mais escolas.

"A maioria das escolas está no limite, porque os funcionários reformam-se e não se contrata ninguém. Se não houver entradas, ou mobilidade entre ministérios, as escolas em pouco tempo vão ter sérias dificuldades em manter-se abertas", afirma Adelino Calado, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

O também director do Agrupamento de Carcavelos dá o seu próprio exemplo. "No meu agrupamento, faltam 27 funcionários. Aposentaram-se seis e outros sete esperam pela reforma. As escolas não são autónomas, e se não me deixarem ir buscar funcionários através dos centros de emprego tenho de fechar uma escola de 1º ciclo ou alguns serviços da sede, como o bufete ou a papelaria", alerta Adelino Calado, frisando que só tomará uma decisão destas "com o apoio do Conselho Geral".

O rácio de funcionários que cada escola pode ter é definido num diploma de 2008, do Governo de José Sócrates. Um diploma que diretores, sindicatos e associações de pais têm criticado, por estar desatualizado: "O Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem a responsabilidade de perceber se o atual diploma dos rácios é suficiente ou se deve ser revisto. Os alunos não podem ser prejudicados no seu direito à educação", disse ao Correio da Manhã Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais.

No Agrupamento Clara de Resende, a directora, Rosário Queirós, já avisou que na próxima semana os alunos continuarão sem aulas devido à falta de assistentes operacionais.

O MEC afirma que só na quinta-feira foi informado pela direcção do agrupamento do aumento do número de alunos, tendo no mesmo dia autorizado a contratação de mais funcionários. A tutela garante que "todas as situações de défice estão a ser objetiva e cuidadosamente analisadas e a ser supridas, quando comprovadas essas necessidades".
(Correio da Manhã 05/10/2013)

Escola acusada de afastar professores

Lisboa: Secundária Marquês de Pombal sem conselho geral

Director atribuiu horário zero a professores que venceram eleições para o Conselho Geral.

A direcção da Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, foi alvo de queixa para o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e para a Inspecção da Educação por ter alegadamente afastado professores de forma irregular e por a escola estar a funcionar, de forma ilegal, sem o seu órgão máximo, o Conselho Geral (CG).

As eleições para o novo CG realizaram-se a 20 de Junho, mas a lista de professores vencedora, opositora à lista apoiada pela direcção, nunca tomou posse. Dos cinco professores eleitos na lista opositora à da direcção, três deles ficaram a saber em Julho que tinham horário zero, ou seja, não tinham turmas atribuídas. Tiveram, assim, de ir a concurso e foram colocados noutras escolas.

Um destes docentes era a professora que deveria ser nomeada presidente do Conselho Geral pelos restantes membros. Estava na escola há 19 anos e lecciona Matemática.

"Foi a forma que a direcção encontrou para decapitar a lista vencedora e os professores incómodos. Mas fizeram-no ocultando horários e, agora, no início do ano lectivo muitas turmas não tinham professor e tiveram de ir recrutar outros", contou ao CM um dos professores envolvidos, solicitando anonimato.

Os docentes recorreram aos sindicatos, mas não sentiram o apoio que esperavam. "O director Jaime Carlos é irmão de Arménio Carlos, líder da CGTP...", afirma a mesma fonte. Ao CM, o sindicalista escusou se a comentar a situação. "Não posso comentar o que não conheço", disse ao CM.

Tentámos contactar ontem o director da escola, Jaime Carlos, mas este nunca esteve disponível. O Correio da Manhã enviou perguntas por e-mail que também não tiveram resposta.

Questionado pelo CM, o Ministério da Educação também não respondeu.

Ensino especial recusa alunos por falta de professores

Há escolas que estão a rejeitar alunos com necessidades educativas especiais porque ainda não têm professores e técnicos. Uma semana depois do arranque oficial do ano lectivo, há 400 crianças nesta situação. O ministro da Educação, Nuno Crato, diz que lei está a ser cumprida e que professores estão a ser colocados

Trabalho comunitário para alunos faltosos

Estatuto do Aluno aprovado em Conselho de Ministros

Os alunos faltosos vão deixar de ter planos individuais de recuperação e passarão a desempenhar trabalhos a favor da comunidade fixados pelas escolas. Esta é uma das novidades do novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, juntamente com a nova Estrutura Curricular.

De acordo com o Governo, o novo Estatuto do Aluno obriga as escolas a informar as comissões de protecção de crianças e jovens sempre que um aluno falte às aulas de forma reiterada.
“A linha de força desta proposta é o reforço da autoridade efectiva do professor, apostando no estabelecimento de uma nova cultura de disciplina e promoção do mérito dos alunos, e na maior responsabilização dos pais e encarregados de educação”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Em relação à nova Estrutura Curricular, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, não precisou se Educação Física vai perder carga horária, como decorre das matrizes curriculares recentemente reveladas.

Novas Oportunidades não sabem se funcionam na próxima semana

436 cursos suspensos a partir de 31 de Dezembro

Os profissionais de educação e formação de adultos denunciaram esta quarta-feira que cessa sábado o financiamento que suporta a intervenção dos Centros Novas Oportunidades (CNO), sem que tenham informação sobre a continuidade dos projectos

Segundo a comissão instaladora da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), a "ausência total de comunicação oficial" quanto ao futuro dos CNO coloca as organizações e as equipas que neles trabalham numa "insuportável indefinição".
Estes profissionais dizem que a situação se agudizou ainda mais perante um concurso de financiamento aberto a menos de um mês e meio do fim do ano, não existindo até hoje qualquer informação sobre os prazos de análise das candidaturas e respectiva comunicação de resultados relacionados com a aprovação ou não.
"Face à ausência de garantias de continuidade em 2012, uma parte significativa dos 436 CNO suspenderão a atividade a partir do dia 31 de dezembro, até ser comunicado o resultado da candidatura efectuada", afirma a associação em comunicado.
A suspensão das actividades, "motivada pela inexistência de orientações", para o período entre o fim do financiamento e a data de aprovação para financiar a actividade em 2012, implicará o "despedimento e/ou redução das equipas pedagógicas", dizem.
Actualmente existem "milhares de profissionais de educação e formação de adultos com vínculo em CNO", afirmam. Os profissionais no terreno queixam-se da dificuldade em agendar e programar processos formativos que possam ir ao encontro das metas constantes na candidatura entretanto realizada.
O Governo está a reavaliar o programa Novas Oportunidades criado pelos anteriores governos liderados por José Sócrates, não existindo conclusões até ao momento por parte do grupo de trabalho criado no âmbito dos ministérios da Educação e da Economia. Apenas se sabe que "não romperá completamente" com o programa. "A formação de adultos é uma das preocupações do Executivo", afirmou à agência Lusa fonte do Ministério da Educação e Ciência (MEC) por ocasião da divulgação do estudo do Conselho Nacional de Educação, na semana passada.
"Após avaliação dos resultados do programa e balanço do trabalho realizado, delinearemos a linha a seguir para maximizar o seu valor e responder às expectativas dos adultos quanto a uma mais valia real no seu futuro profissional", indicou na altura a mesma fonte. Para o MEC, o que interessa é uma valorização da qualificação dos portugueses e não "uma cosmética estatística". A Lusa voltou hoje a contactar o MEC, mas não obteve resposta até ao momento.

Professor ignora Amadeu Lima de Carvalho

Prossegue julgamento da Universidade Independente no tribunal de Monsanto

José Alberto Coelho Vieira, que foi professor de Direito na extinta Universidade Independente, garantiu anteontem, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, nunca ter dado aulas a Amadeu Lima de Carvalho (auto-intitulado accionista maioritário da Sides, sociedade detentora da UnI) e que nunca viu o arguido a exercer a função de docente na UnI.

"Fui professor a partir de 1994, comecei a dar aulas a 2º e 3º anos, e não me lembro de Amadeu Lima de Carvalho ter sido aluno nas minhas cadeiras", afirmou o professor, assegurando nunca ter visto Lima de Carvalho dar aulas na universidade: "Só se havia um curso de Direito clandestino".
Na sessão de ontem foram ouvidas mais três testemunhas. O julgamento da UnI arrancou em Maio deste ano e tem 23 arguidos acusados de crimes de natureza económica, como fraude fiscal, burla e falsificação.

Confusão prolonga prazo para concurso

Educação: Professores chegaram a temer a exclusão

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) prolongou até segunda-feira o prazo para candidatura de milhares de professores do quadro sem horário atribuído no próximo ano lectivo, depois de os sindicatos terem denunciado situações de "caos". "Há falta de informação e os serviços do MEC não dão resposta", queixava-se terça-feira Luís Lobo (Fenprof). O MEC alargou o prazo, que chegava ao fim ontem, para "permitir que as escolas e professores terminassem os processos", referiu a tutela ao CM.

Lobo acredita que agora todos conseguirão concorrer, mas não poupa críticas: "Não evitaram que muitos professores vivessem dos piores momentos da sua vida profissional, com medo de ficarem excluídos do concurso."
Os sindicatos foram também inundados com pedidos de esclarecimento e ontem eram criticados em blogues de professores por não darem resposta. "Não somos responsáveis pelo concurso, mas estamos a apoiar por telefone, e--mail e presencialmente", garante Luís Lobo.
"Fomos bombardeados por telefonemas de professores sócios [do sindicato] e não sócios. Temos capacidade de responder aos nossos sócios e quanto aos outros fazemos o que podemos. Na próxima semana reforçamos o apoio", disse.
O dirigente acredita que o problema no concurso foi provocado pelo "grande aumento de professores sem horário atribuído".
Para Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, o aumento de docentes sem horário é responsabilidade do anterior Governo, cujo despacho de organização do ano lectivo cortou nos créditos atribuídos às escolas, e também do actual Executivo, por fazer regressar às escolas de origem professores em destacamento. "Onde estavam contratados deixa de haver vaga. Vai haver muita gente desempregada", alerta Manuel Pereira.

Aulas a 8 de Setembro

Novo ano lectivo

O novo ano lectivo para os ensinos pré-escolar, básico e secundário arranca entre os dias 08 e 15 de Setembro, com excepção dos estabelecimentos particulares de ensino especial, onde as aulas devem começar dia 2.

O despacho ministerial publicado em Diário da República define o fim do primeiro período para 16 de Dezembro. O segundo período começa a 3 de Janeiro e termina a 23 de Março. No que toca ao terceiro período, que começará a 10 de Abril, os alunos dos 6º, 9º, 11º e 12º anos vêem as aulas terminadas no dia 8 de Junho, ao passo que os alunos dos restantes anos entrarão nas férias grandes no dia 15 de Junho.
Os estabelecimentos particulares de ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais arrancam as aulas no dia 2 de Setembro e terminam a 15 de Julho. O primeiro período termina dia 6 de Janeiro e o segundo começa dia 11 de Janeiro.

Escolas públicas com mais procura

Educação: Crise provoca saída de alunos do ensino privado

A crise económica está a provocar uma crescente transferência de alunos do ensino privado para o público, revelaram ao CM representantes dos directores escolares e dos encarregados de educação.

O fenómeno já se fez sentir no último ano lectivo mas agora assume maior relevância. "A época de matrículas ainda não começou e já há muitos pais que tinham os filhos no privado que se dirigem às escolas públicas para saber se há vagas. Este ano está a acontecer de forma sistemática, muito mais do que no ano passado, em especial no básico e no pré-escolar", afirma Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
O dirigente acredita que as escolas públicas "não terão problemas a absorver os novos alunos, porque a população escolar está a diminuir".
Já a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) teme reflexos negativos. "Temos vindo a tomar consciência do problema através das comunicações que as escolas fazem de que há uma transferência do privado para o público, com especial incidência nas grandes cidades", afirma Albino Almeida, presidente da Confap. "Espero que seja possível acomodar os alunos mantendo horários adequados, sem grandes intervalos entre aulas como por vezes sucede", alerta.
Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), defende que o Governo deve tomar medidas. "Cada aluno que sai de uma privada, sem contrato de associação, para uma pública, passa a custar ao Estado 6 mil euros por ano, quando antes não custava nada. E ainda há prejuízos para alunos e muitas vezes para professores, que perdem o emprego", afirma o dirigente, frisando que "saía mais barato se o País olhasse de frente para o problema e apoiasse essas famílias em dificuldades, por exemplo, com 50 por cento dos custos".

Estudantes preferem usar internet em casa

Educação: Relatório apresentado pela OCDE analisou 70 países

Os alunos portugueses recorrem mais à internet em casa do que nos estabelecimentos de ensino, apesar de Portugal deter uma das percentagens mais elevadas de acesso à internet nas escolas, revela o relatório do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes, divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

De acordo com o documento, 98% dos 6200 estudantes inquiridos dispõem de um computador em casa (mais 41% do número de alunos registados entre 2000 e 2009). Para João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores, "este é um indicador positivo", que "resulta de um esforço desenvolvido durante os últimos anos". No entanto, não é sinónimo de sucesso escolar. "Estou convencido que o grande número de horas de acesso à internet não será para fins educativos mas sim recreativos". Como tal, "é necessário capacitar os alunos para o exercício adequado das buscas na internet, ensiná-los a conciliar a utilização livre com uma utilização que acrescente valor ao plano da aprendizagem, o que representa um desafio para toda a comunidade escolar". O relatório avança, ainda, que do universo dos 70 países alvo de estudo, Portugal ocupa o 1º lugar na percentagem de alunos que afirmam poder realizar uma apresentação multimédia (mais de 70 %), o que, segundo João Grancho, "reflecte a aposta na aquisição de competências digitais dos alunos". "Hoje privilegia-se a apresentação dos trabalhos com base nas novas tecnologias. No entanto, há o perigo de sobrepor as tecnologias ao processo de ensino, prejudicando a criatividade", adverte.

NORUEGA TEM ACESSO QUASE UNIVERSAL

Tendo em conta que o acesso às novas tecnologias é um dos indicadores de desenvolvimento social, o relatório do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes evidencia as disparidades ao nível da acessibilidade entre os 70 países alvo de estudo. Como tal, enquanto na Noruega e Finlândia há um acesso quase universal à internet, o mesmo não acontece na Indonésia, onde apenas dez por cento dos estudantes inquiridos o podem fazer.
No entanto, o relatório ressalva que em países como Portugal, o uso da internet na escola, maioritariamente utilizada por alunos mais desfavorecidos, "compensa a falta de disponibilidade de computador em casa".

Dívidas da Universidade Independente atingem 15,6 milhões

Julgamento no Tribunal de Monsanto

As dívidas da Universidade Independente atingem os 15,6 milhões de euros, dos quais 1,8 milhões são de salários dos trabalhadores, revelou esta terça-feira no julgamento que decorre no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, o representante da SIDES - empresa detentora da Universidade Independente, Artur Bruno Vicente.

O homem encarregue de fazer as contas da universidade, uma vez esta extinta, avançou que, em termos de activos, o que a Independente possui "não chega a coisa nenhuma".
As maiores dívidas da Independente são para com o Banco Espírito Santo, no valor de 2,4 milhões de euros. À Teixeira Duarte a dívida atinge os 1,9 milhões e ao banco Banif 708 mil euros.
Também para com o Estado a SIDES apresenta uma dívida fiscal de 1 milhão de euros e à Segurança Social ficaram por pagar 1,5 milhões de euros.
O accionista Amadeu Lima de Carvalho, o ex-reitor Luís Arouca e Rui Verde são os principais arguidos do caso UNI. São acusados de crimes que vão desde associação criminosa a abuso de confiança, burla, falsificação e corrupção.
No banco dos réus estão ainda por crimes diversos Mafalda Arouca (filha do então reitor), Rui Martins e Elsa Velez, funcionários da UNI, o advogado José Diogo Horta Osório, a farmacêutica Maria Magalhães, o construtor civil Rui Oliveira e o técnico oficial de contas Raul Miguel Rodrigues de Almeida, entre outros.

Mota Veiga nega autoria de acta

Justiça - julgamento do processo da Universidade Independente

O arguido Joaquim Mota Veiga, acusado de sete crimes no âmbito do processo da Universidade Independente (UnI), garantiu terça-feira desconhecer a caligrafia da acta 188 da Sides – empresa detentora da UnI. O co-fundador da instituição foi chamado a prestar declarações pelo segundo dia consecutivo, desta feita a pedido do advogado de Isabel Arouca.

"Não reconheço a letra, nem percebo o que está escrito. Só vi esta acta quando consultei o processo com o meu advogado. A letra não é minha", afirmou Mota Veiga, confrontado com o documento que diz ter sido alterado. Era o professor de Economia quem, a pedido de António Labisa, arguido entretanto falecido, transcrevia as actas. Mota Veiga também negou ter representado Isabel Arouca, ex-mulher de Luís Arouca (ex-reitor), e assegurou não ser dele a assinatura da escritura de compra e venda da casa da Cruz Quebrada – dada como garantia num empréstimo da Sides: "A assinatura é falsa. Não estive na escritura". O professor é acusado de associação criminosa, abuso de confiança, falsificação de documentos e burla.
Numa curta intervenção, Raul de Almeida, acusado de sete crimes, declarou-se inocente e remeteu-se ao silêncio. Rui Verde (ex-vice-reitor), Luís Arouca e Amadeu Lima de Carvalho (accionista) são os principais arguidos.

UNI: Adiado início do julgamento de 23 arguidos

Colectivo de juizes opta por suspender trabalhos até à próxima segunda-feira

A juíza Ana Peres, presidente do colectivo de juízes, suspendeu esta segunda-feira a primeira sessão do julgamento do processo da Universidade Independente (UNI) devido à ausência de um dos 23 arguidos.

A sessão, que começou com cerca de uma hora de atraso, ficou marcada pela ausência de Carlos Patrício e do seu representante. Após consultar Ministério Público e os advogados presentes, que não colocaram qualquer objecção à continuação da sessão, o colectivo de juízes optou por adiar o arranque dos trabalhos para a segunda sessão já agendada para a próxima segunda-feira.
À saída do Tribunal de Monsanto, o advogado Paulo Sá e Cunha considerou adequada a decisão do colectivo: “Face à complexidade e dimensão deste processo aceita-se a decisão. De outra forma não estaria assegurada a eficiente defesa do arguido em causa”, afirmou.
Rui Verde, antigo vice-reitor da Universidade Independente, não se mostrou incomodado com a decisão: “É meu dever vir cá. Não sei se é correcto, não sou juiz, mas vou continuar a vir sempre que for chamado”.

Independente: adiado início do julgamento

Falta de um dos 24 arguidos determinou adiamento

O início do julgamento do caso da Universidade Independente foi adiado para a próxima segunda-feira às 9h30. Deveria ter começado esta segunda-feira, mas a falta injustificada de um dos 24 arguidos determinou este adiamento.
O arguido Carlos António Pereira Patrício e o seu advogado faltaram à primeira sessão do julgamento e não entregaram qualquer justificação.
Também o administrador de insolvência da SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, empresa detentora da extinta UNI -, faltou à chamada, mas justificou a falta.
Amadeu Lima de Carvalho, um dos principais arguidos do processo e alegado accionista maioritário da empresa detentora da extinta UNI disse apenas, em relação ao adiamento, que «tudo se justifica».
Sobre a reabertura da universidade, encerrada a 31 de Outubro de 2007, por decisão do ministro do Ensino Superior, garantiu que a instituição «vai abrir custe o que custar».
O advogado Paulo Sá e Cunha, que defende o arguido Horta Osório, considerou justificado o adiamento da sessão.
«Atendendo à complexidade do processo e ao seu volume acho que se justifica. De outra forma não se assegura eficazmente o direito de defesa. Acho que é uma decisão justificada», disse aos jornalistas.
Os principais arguidos são Rui Verde, ex-vice reitor, acusado de 50 crimes, Amadeu Lima de Carvalho, accionista da SIDES, empresa detentora da extinta universidade que responde por 45 crimes e o ex-reitor Luís Arouca, acusado de 20 crimes.
Os 24 arguidos são acusados de 115 crimes de corrupção, falsificação de documentos, associação criminosa, entre outros.
A crise na Independente começou com suspeitas de irregularidades no funcionamento da instituição, que acabou por encerrar no final de Outubro de 2007.

Tribunal sem espaço para Uni

Justiça - julgamento da Universidade Independente começa hoje

O Tribunal de Monsanto, em Lisboa, recebe hoje a primeira sessão do julgamento dos 24 arguidos da extinta Universidade Independente (Uni) por falta de espaço na sala da 1ª vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, no Parque das Nações. Além de arguidos e advogados, estarão na sala assistentes e público.

"O Campus da Justiça não está dimensionado para grandes julgamentos. Um processo com seis ou sete arguidos, mais os advogados, ainda se consegue gerir. Mais do que isso é impraticável", explica António Marçal, secretário geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais, acrescentando: "No Tribunal de Monsanto é possível receber casos com 20 arguidos sem grandes problemas. É muito mais funcional do que as salas do Campus da Justiça, que estão dimensionadas para julgamentos com um ou dois arguidos".
Outra alternativa para a realização do julgamento dos 24 arguidos da Universidade Independente seria o Tribunal de Sintra. "Na comarca de Lisboa, quando não é o Tribunal de Monsanto, a opção passa por Sintra. É, nesta altura, o maior tribunal de toda a zona de Lisboa", referiu António Marçal, alertando para os julgamentos de alto risco: "Quando existem situações de perigosidade, em que os níveis de segurança têm de ser elevados, então a escolha é Monsanto".

INÍCIO APÓS DOIS ADIAMENTOS

O arranque do julgamento dos 24 arguidos da Uni tem sido, no mínimo, atribulado. Esta é a terceira data encontrada para o início das sessões. O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal de Instrução Criminal, decidiu a 30 de Abril do ano passado levar 24 arguidos a tribunal. A primeira data encontrada para o julgamento foi 3 de Março, mas os advogados dos arguidos pediram a prorrogação do prazo para contestarem. O início passou então para 7 de Abril, mas o colectivo de juízes, presidido por Ana Peres, ainda não estava completo, adiando-se para hoje.

TRIO ACUSADO DE 115 CRIMES

Os três principais arguidos do processo Universidade Independente, Luís Arouca (ex-reitor), Rui Verde (ex-vice-reitor) e Amadeu Lima de Carvalho (accionista da SIDES, empresa detentora da extinta Uni) são acusados de 115 crimes, entre corrupção, falsificação de documentos, burla, associação criminosa e abuso de confiança.
O antigo vice-reitor Rui Verde tem sobre os seus ombros 50 crimes, enquanto Amadeu Lima de Carvalho responde por 45 infracções. O antigo reitor da Uni, por sua vez, é acusado de 20 crimes.

Fenprof fala em 50 mil fora dos quadros

Professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou esta terça-feira o número "anormal" de docentes fora dos quadros do ministério, cerca de 50 mil, que necessitam de concorrer ao concurso anual para suprir necessidades transitórias de pessoal docente.

O dirigente da Fenprof Mário Nogueira deixou o alerta de que a maioria desses professores vai ficar no desemprego, sem qualquer vínculo aos quadros.

“Professores conhecem futuro só em Setembro”

Discurso directo

Lucinda Manuela Dâmaso, Vice-secretária-geral da FNE sobre o concurso para suprir necessidades transitórias.

Correio da Manhã – Quais as maiores dificuldades que um professor encontra no concurso que amanhã [hoje] é aberto?

Lucinda Manuela Dâmaso – Os professores só conhecem o seu futuro, só sabem se têm trabalho, em Setembro. Depois da realização das candidaturas, voltam novamente a inscrever-se para colocarem as escolas de preferência.

– Uma escolha que é feita no escuro?

– Sim, porque quando o professor está a escolher as escolas onde pretende ser colocado não tem conhecimento se existem, ou não, vagas nessas escolas. Ou se existem horários completos até final do ano lectivo.

– Contesta a política de não haver concursos anuais para professores efectivos?

– Perante essa impossibilidade, deveria ser possível neste concurso os professores efectivos poderem concorrer na figura do destacamento, ou seja, poderem, por períodos anuais, ficar colocados numa escola mais perto de casa.

– Surgem situações injustas?

– Com um grande número de professores que pediram a reforma antecipada, acabaram por surgir mais vagas nas escolas. Há professores que estão a dar aulas a 200 e a 300 quilómetros de casa e que só ao fim de cinco anos é que podem concorrer para esses lugares perto de casa. Entretanto, vêem esses lugares serem ocupados por professores mais novos que concorreram como contratados.

– A Federação Nacional de Educação (FNE) discorda de que professores efectivos nos Açores e na Madeira não possam ser destacados para o continente com base em condições específicas como realização de tratamentos ou prestação de apoio à família?

– É uma decisão profundamente incorrecta, contra a qual temos batalhado. Para evitar injustiças, tem havido decisões de excepção por parte do Governo.