Euromilhões “dá” 129 milhões de euros para a semana

O Euromilhões vai ter um “Jackpot” de 129 milhões de euros na próxima semana.

No concurso desta semana que sorteou os números 1, 4, 6, 27 e 48 e as estrelas 1 e 6, não houve um feliz contemplado com o primeiro prémio, acumulando aos 100 milhões de euros desta semana mais 29 milhões.
Com um prémio de 100 milhões de euros, o Euromilhões tinha registado uma verdadeira corrida às apostas, que deverão intensificar-se para a próxima semana.
A chave conhecida ontem premiou cinco segundos prémios, de 400 mil euros cada, em Portugal.

Ministra da Saúde apela ao reforço dos cuidados devido ao calor

Ana Jorge apelou aos portugueses para reforçarem os cuidados nestes dias de calor, principalmente nos grupos mais vulneráveis, idosos e crianças, e nos distritos com alerta vermelho devido às altas temperaturas.
A Direcção-geral de Saúde (DGS) colocou hoje, quarta-feira, sete distritos em alerta vermelho, o mais alto de três níveis, devido à persistência das temperaturas elevadas que continuam a afectar Portugal continental desde o início da semana.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, reforçou as recomendações já feitas pela DGS para que "cada pessoa tenha cuidados com o calor, principalmente nos distritos com alerta vermelho".
"As crianças e os idosos são os grupos mais sensíveis. É preciso ir ter com eles para beberem água, vestirem roupa leve, estarem em locais mais frescos, fechar tudo nas casas durante o período mais quente", alertou Ana Jorge.
A ministra responsável pela pasta da Saúde fez ainda uma "apelo especial" em relação aos idosos que estão a viver sozinhos.
"Apelamos aos familiares e aos vizinhos para irem visitar os idosos que vivam sozinhos, para que verifique se bebem água e se estão resguardados do calor", disse, à margem de uma visita ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão.
A ministra da Saúde informou ainda que até ao momento não há indicações de entradas em hospitais ou de chamadas para a Linha de Saúde 24 por motivos relacionados com a onda de calor.
"Neste momento não temos nenhuma indicação que haja, nem entrada nos hospitais, nem chamadas para a Linha de Saúde 24 por razões relacionadas com a onda de calor", afirmou.
Braga, Santarém, Lisboa, Portalegre, Évora, Setúbal e Beja são os distritos sob alerta máximo, segundo a DGS, que informa que as elevadas temperaturas poderão provocar "graves problemas" para a saúde, pelo que os cuidados deverão "ser redobrados".

Trabalhadores concentram-se em defesa dos postos de trabalho

Mais de uma centena de funcionários das instituições de solidariedade e das misericórdias estão hoje, quarta-feira, concentrados em frente ao Ministério do Trabalho. Exigem ao governo que não ponha em causa os seus empregos nem os aumentos salariais.
Há uma semana que estão a decorrer as negociações para definir os apoios do Estado às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Cooperativas de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados ( CERCI), com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, mas os trabalhadores temem que o resultado não seja positivo.
"Suspeitamos que o Governo não quer aumentar as comparticipações às instituições e isso irá reflectir-se nos aumentos salariais dos trabalhadores", estas organizações "empregam mais de 200 mil trabalhadores que apoiam quase um milhão de portugueses", disse Júlia Velez, da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.
O Porta-Voz da Federação, Luís Pesca relembrou a crise económica tem afectado as instituições. Nos últimos meses têm sido muitos os utilizadores que deixaram de pagar as suas prestações, ao mesmo tempo o número de utentes tem vindo a aumentar.
"Neste momento já há várias com problemas de tesouraria. Temos conhecimento de outras que podem vir a ter de fechar algumas das suas valências ou mesmo a própria instituição" disse Luís Pesca.
Se os protocolos celebrados com o Ministério do Trabalho não prevejam um reforço das verbas, os trabalhadores temem despedimentos.
Os sindicalistas deixaram hoje no Ministério uma resolução aprovada por unanimidade pelos manifestantes. Exigem que "sejam garantidas pelo Governo às instituições as condições financeiras para a sua normal laboração, não pondo em causa os postos de trabalho e a legítima actualização dos seus salários".

Fenprof quer menos alunos por turma

A Federação Nacional de Professores defende que as escolas de referência sejam transformadas em centros de recursos, para que os professores funcionem como equipas "móveis". O sindicato vai pedir hoje, quarta-feira, no ministério a revisão da lei de Educação Especial.
A reunião com o secretário de Estado Adjunto da Educação está pedida “há muito”. E, hoje, quarta-feira, além do pedido de abertura de um processo “urgente e amplo” de revisão do decreto-lei nº 3/2008, Mário Nogueira também quer inteirar-se do processo de revisão do regime jurídico da formação contínua dos docentes, “que o ME está a preparar”, a redução dos lugares de professor bibliotecário, a lista de escolas que vão encerrar e a de agrupamentos fundidos.
Sobre a Educação Especial, a Fenprof leva propostas a Alexandre Ventura. Além do alargamento dos lugares de quadro do grupo desse recrutamento, a federação também defende a criação de quadros inter-agrupamentos, para que os docentes possam dar “respostas a situações permanentes do sistema, ainda que transitórias para as escolas”.
As escolas de referência e unidades especializadas devem ser “transformadas em centros de recursos”, funcionando como “sede de equipas móveis/itinerantes” de docentes especializados e com recursos – lê-se na proposta que a Fenprof vai entregar e a que o JN teve acesso.
Assim como o número máximo de alunos por turma, que tenha dois alunos com necessiddades educativas especiais (NEE), deve ser reduzido dos actuais 20 para 17.
As equipas multidisciplinares voltam a ser defendidas como essenciais nas escolas, até porque, sugere a Fenprof, devem ser esses técnicos a reavaliar os milhares de alunos excluídos das NEE, pela aplicação da CIF (classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde).
A inclusão da Educação Especial nos currículos de base dos docentes, que não existe na maioria dos cursos superiores de Educação, também faz parte da proposta. Aliás, sublinha o líder da Fenprof, a colocação de docentes sem especialização nos lugares de Educação Especial é das queixas mais ouvidas pelo sindicato.
A federação insiste, ainda, na criação do departamento curricular, destacando a “valorização” que representaria para os docentes serem avaliados por colegas da mesma área e não, por exemplo, por professores de Música ou Desenho, pelo facto de a Educação Especial estar incluída no grupo das Expressões.

Mais de seis mil precários correm risco de desemprego no final do mês

Mais de seis mil trabalhadores dos serviços públicos de saúde arriscam ir para o desemprego a partir do fim do mês, alertou hoje, quinta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, exigindo a resolução "urgente" desta situação.
Em resposta à agência Lusa, fonte oficial do Ministério da Saúde garantiu que "nenhum dos 6432 contratos vai caducar no dia 31 de Julho", embora sem adiantar qual a solução que será encontrada.
Segundo Ana Amaral, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Ilhas, em causa estão sobretudo auxiliares, administrativos e técnicos superiores de saúde, como o caso dos psicólogos, com contratos que terminam no último dia deste mês.
Os sindicalistas dizem que só no princípio do ano passado foram abertos os concursos que permitiriam alterar a situação de precariedade destes trabalhadores. Mas esses concursos foram anulados com a justificação de ter havido um erro na distribuição das quotas.
"Na lei da execução orçamental está previsto e salvaguardado a possibilidade da prorrogação destes contratos se os trabalhadores forem candidatos a concursos. Se os concursos foram anulados não se sabe o que lhes vai acontecer a partir de 31 de Julho", afirmou à agência Lusa Ana Amaral.
A dirigente sindical sublinha que as funções destes trabalhadores são essenciais para as unidades públicas de saúde e que a sua saída "põe em causa a própria actividade dos serviços em que estão colocados".
"Não há Serviço Nacional de Saúde sem trabalhadores que o assegurem e é inaceitável que o Ministério assobie para o ar quando dentro de uma semana há seis mil trabalhadores que vão ser despedidos e provocar a ruptura de muitos serviços", escreve o Sindicato numa carta aberta que hoje entregou no gabinete da ministra Ana Jorge.
A situação destes trabalhadores precários arrasta-se há vários anos, mas agravou-se quando há três anos a lei foi alterada e impediu a continuação deste tipo de contratos.
É o caso de Neuza Tojal, administrativa, que trabalha no centro de saúde de São Mamede, que há sete anos vive em situação de precariedade.
"Estou à espera de uma resposta até 31 de Julho. Em 2007 fiz um contrato até 31 de Julho de 2008 e a partir daí tem sido adenda atrás de adenda e agora estamos à espera de uma resposta, porque é sempre tudo em cima da hora", lamentou em declarações à Lusa.
O sindicato diz agora que irá perceber "até onde os trabalhadores estão dispostos a ir" para "avançar com formas de luta".

Estado corta apoios a refeições nos ATL

Alguns centros distritais da Segurança Social estão a avisar as Instituições Particulares de Solidariedade Social que, a partir de 1 de Setembro, deixarão de comparticipar o almoço dos Ateliês de Tempos Livres, o que pode pôr em causa a alimentação de muitas crianças.
O alerta foi deixado ontem pelo padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) - que representa cerca de 2700 instituições do país - numa carta enviada a todos os presidentes de IPSS com ATL, incentivando-os a "não dar satisfação às intimações dos centros distritais do Instituto de Segurança Social" (ISS) e admitindo até que poderão vir a recorrer aos tribunais, caso os acordos de cooperação sejam "ilegitimamente cessados".
O ambiente entre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e o ISS está "de cortar à faca", com Lino Maia a admitir, ao JN, que, "com as dificuldades que nos estão a colocar, provavelmente vamos ser confrontados com a necessidade de encerrar muitos ATL".
De acordo com Lino Maia, as "intimidações" que têm estado a chegar nos últimos dias às IPSS "não são todas literalmente coincidentes", mas "a orientação geral é a da diminuição significativa dos apoios dos ATL e, à sucapa, o seu encerramento". Facto que não compreende quando, nos últimos meses, tem estado a haver um aumento de procura de pais, insatisfeitos com a resposta das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), garante.
Lino Maia diz que, particularmente no Norte, o argumento invocado para esta decisão é de "contenção orçamental", facto que considera ser de "demasiada insensibilidade e injustiça como se não fossem as IPSS que fazem mais no nosso país pelos carenciados e fossem elas as responsáveis pelo défice".
O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revela que quase metade da população portuguesa (41,5%) estaria em risco de pobreza se não fossem os apoios sociais e que as crianças até aos 17 anos são o grupo mais vulnerável: 22,9% dos menores de 17 anos correm risco de pobreza.
Lino Maia insiste que, para muitas das cerca de 90 mil crianças que frequentam os ATL das IPSS, a merenda de meio da manhã e da tarde é, muitas vezes, o seu pequeno-almoço e ceia e que o almoço que lhes é servido é a única refeição quente do dia. Pelo que considera "preocupante e grave" a decisão da Segurança Social de acabar com estes apoios.
O presidente da CNIS garante que "não houve iniciativa absolutamente nenhuma para rever o protocolo de colaboração" que vigora entre as IPSS e o ISS e que o que está a ser proposto é "inaceitável e ilegal". Nalguns casos trata-se de rever os anexos do acordo, noutros de cessar o acordo em vigor para celebrar um novo.
Mas Lino Maia diz que, face às "exigências ilegítimas" da Segurança Social, há o "risco" de não poderem celebrar novo acordo por falta de dotação ou de licenças".
Contactado pelo JN, o gabinete da ministra do Trabalho e Solidariedade, Helena André, não quis comentar este assunto, explicando que já está agendada para a semana uma reunião com o presidente da CNIS para abordar estes e outros assuntos.

PSD e Bloco exigem esclarecimentos sobre corte nas refeições nos ATL

PSD e Bloco de Esquerda exigiram hoje, sexta-feira, esclarecimentos da ministra do Trabalho e Solidariedade Social sobre o corte nas comparticipações dos almoços das crianças nos ateliês de tempos livres (ATL), medida que consideram "intolerável" e "absolutamente injusta".
Os grupos parlamentares dos dois partidos entregaram hoje na Assembleia da República requerimentos a pedir à ministra Helena André que explique a medida que, segundo a edição de hoje do Jornal de Notícias, implica o fim do pagamento de subsídio de refeição nos ATL a partir de Setembro.
O jornal cita o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, que alerta que alguns centros distritais da Segurança Social estão a avisar as instituições particulares de solidariedade social sobre esta medida, que poderá pôr em causa a alimentação de muitas crianças.
"Para quem defendeu o Estado Social e a luta contra a pobreza como o senhor primeiro ministro [na quinta feira no debate sobre o estado da Nação], tem aqui um exemplo que é exactamente ao contrário", afirmou hoje aos jornalistas Adão e Silva, do PSD, que vê nesta medida uma "situação intolerável".
Admitindo a necessidade de reduzir a despesa, o deputado social democrata deixou um pedido: "não tirem o pão às crianças pobres".
Pelo Bloco de Esquerda, Helena Pinto considerou "muito esclarecedor" que esta medida seja conhecida "no dia seguinte ao debate do estado da Nação, em que o primeiro ministro mistificou e não disse a verdade toda sobre a situação da pobreza em Portugal".
"É uma medida absolutamente injusta e inqualificável", defendeu a deputada bloquista, que sublinhou que "é óbvio que a pobreza aumentou porque o desemprego aumentou e as dificuldades das famílias aumentam todos os dias, e tudo isto porque o Governo continua a aplicar uma política ultraliberal a nível social".

Passos Coelho: "Não quero e não vou cozinhar governos com ninguém"

Pedro Passos Coelho está indisponível para negociar o Orçamento de Estado para 2011 antes da sua apresentação formal.
“Se negociássemos o Orçamento com o Governo fora do Parlamento, o Orçamento apresentado seria do Governo e do PSD. Ora, não se trata do ‘nosso Orçamento’, mas do Orçamento do Governo do PS. Isso tem de ficar claro”, afirmou hoje, sexta-feira, ao JN.
Não se repetirá o apoio dado ao pacote de medidas de austeridade, que arrastou o PSD para uma posição desconfortável de partilha de responsabilidades por um aumento de impostos e de cortes nas despesas sociais resultantes das políticas do Governo.
“Não quero e não vou cozinhar governos com ninguém”, adverte.
O líder social-democrata justifica esse apoio conjuntural com a urgência de evitar naquela altura o corte do crédito à economia nacional.
?Se não tivéssemos tomado esta posição na altura que o fizemos, o Governo iria cair?, justificou na SIC Notícias após o debate sobre o Estado da Nação.
Passos Coelho garante agora que o Governo terá todo o espaço de manobra necessário para apresentar as suas soluções na Assembleia da República, mas, faltando uma maioria absoluta, terá de decidir em que termos pretende negociar com os restantes partidos.
“O PSD já clarificou como ponto de partida aquilo que não considera aceitável”. Dito de forma mais simples, Passos Coelho chumbará um Orçamento que assuma mais cortes nas deduções fiscais com a saúde e educação por representarem “mais ataques à classe média”.

Reunião sobre SCUT entre Governo e PSD termina sem entendimento

Governo e PSD estiveram hoje, quarta-feira, reunidos, na Assembleia da República, para procurarem uma solução de consenso em torno das portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador. O encontro terminou sem entendimento.
À saída, Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, afirmou não ter sido possível fechar um acordo, dizendo que ainda há "desentendimentos" sobre vários aspectos relativos à introdução de portagens nas SCUT.
Pela parte do Governo estiveram os ministros dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, das Obras Públicas, António Mendonça e o secretário de Estado Paulo Campos, enquanto o PSD se fez representar pelo líder parlamentar, Miguel Macedo, e pelos deputados Jorge Costa e Miguel Frasquilho.
A reunião, que começou com cerca de 40 minutos de atraso, ocorreu na véspera de o Parlamento discutir e votar projectos de toda a oposição para revogar a utilização de dispositivos de identificação electrónica de veículos (chips).
Se os diplomas da oposição forem aprovados, fará cair na prática um dos modelos planeados pelo Governo para começar a 1 de Julho a cobrar portagens em três SCUT: Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata.

PSD vinca princípio da universalidade

O líder parlamentar do PSD vincou, entratento, que o seu partido apenas aceitou dialogar com o Governo sobre política de portagens nas auto-estradas após o executivo ter assumido que aceitava aplicar o princípio da universalidade.
Miguel Macedo falava aos jornalistas no Parlamento, à entrada para a reunião com o Governo. "Sempre entendemos que o princípio da universalidade era absolutamente essencial e o Governo, finalmente - do nosso ponto de vista com bom senso -, acolheu este princípio", referiu o líder da bancada social democrata.
Miguel Macedo referiu depois que o PSD condicionou esta reunião com o Governo se fosse aceite o princípio da universalidade e, uma vez que o executivo já assumiu esse mesmo princípio, o seu partido está disponível para ouvir o executivo.
Interrogado sobre a condição colocada pelo PSD em torno do princípio do utilizador pagador nas auto-estradas, o presidente do Grupo Parlamentar social-democrata afirmou que o seu partido, desde o início, "foi contra a existência de SCUT e a favor do princípio do utilizador pagador".

UGT considera absurda transferência de datas de feriados

A UGT considerou hoje, quinta-feira, absurdo que os feriados nacionais possam ser transferidos para outras datas, dado o valor histórico de cada um deles, mas admitiu discutir o gozo das pontes à custa de férias e folgas dos trabalhadores.
"Esta possibilidade é absurda, tendo em conta o valor histórico dos feriados, e é uma matéria que foi discutida, e rejeitada, no âmbito da negociação do Código do Trabalho de Bagão Félix", disse o secretário-geral da UGT, João Proença, à agência Lusa.
O grupo parlamentar do PS anunciou hoje que vai avançar com um projecto de resolução para transferir os feriados para as sextas e as segundas-feiras, de modo a eliminar pontes, por considerar que isso "tem peso económico".
Apesar da posição crítica, João Proença admite a negociação do gozo das pontes. "Isto é matéria para a negociação colectiva", disse o sindicalista, defendendo que as pontes entre os feriados e os fins-de-semana podem ser gozadas à custa de dias de férias e de folga dos trabalhadores.
Para João Proença, não faz é sentido comemorar o 25 de Abril ou o 1º de Maio noutras datas.

CGTP diz que é "despropositado" mudar datas históricas

A CGTP considerou hoje, quinta-feira, despropositado do ponto de vista histórico que os feridos nacionais possam ser transferidos para outras datas e disse que essa possibilidade não irá aumentar a produtividade das empresas.
"A transferência dos feriados tem sido defendida com o argumento da produtividade mas o aumento da produtividade não passa por isso, passa sim por outro modelo de organização das empresas e pela dinamização do aparelho produtivo", disse à agência Lusa Arménio Carlos, da comissão executiva da CGTP.
O grupo parlamentar do PS anunciou que vai avançar com um projecto de resolução para transferir os feriados para as sextas e as segundas-feiras, de modo a eliminar pontes, por considerar que isso "tem peso económico".
"Isto parece-nos despropositado porque cada feriado tem a sua história", considerou Arménio Carlos dando como exemplo duas datas emblemáticas para o movimento sindical.
"Só faz sentido comemorar o 25 de Abril no próprio dia, tal como o Dia do Trabalhador, que em todo o mundo é comemorado no 1º de Maio", afirmou, considerando que "a proposta do PS não faz sentido nenhum".

BE contesta alterações nos feriados a 25 de Abril ou 1 de Maio

O BE considerou hoje, quinta-feira, que a proposta do PS para flexibilizar datas de feriados e eliminar pontes é ainda "muito vaga" e contestou a mudança das comemorações em datas como o 25 de Abril ou o 1º de Maio.
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, a deputada do BE Catarina Martins defendeu que "o problema da produtividade é um problema que tem muito mais a ver com as qualificações do que propriamente com os feriados" e deu um exemplo.
"Senão a Áustria, que é um país com mais feriados do que Portugal, teria um problema de produtividade maior que Portugal e sabemos que isso não é verdade", disse.
"A proposta é ainda muito vaga, portanto, não se percebe muito bem", acrescentou.
Para o grupo parlamentar do BE, seria "absurdo, por exemplo, comemorar o 25 de Abril noutra data qualquer ou comemorar o 1º de Maio, que é comemorado em todo o mundo ao mesmo tempo, noutro dia qualquer não o dia 1 de Maio".
"Esta proposta não nos parece que venha resolver grande coisa, ainda está muito vaga, vamos esperar para ver como se concretiza", sublinhou.
A deputada independente eleita pelo PS Teresa Venda disse hoje que o projecto de resolução que visa "flexibilizar" as datas dos feriados e eliminar as pontes tem como excepções o dia de Natal e de Ano Novo e visa apoiar o aumento do salário mínimo.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião da bancada parlamentar do PS, a deputada referiu que com esta proposta se acentua "mais a importância de celebrar o acontecimento do que celebrar o dia em que teve lugar o acontecimento".
Segundo a deputada do PS, os ganhos económicos do Estado com esta proposta "serviriam para apoiar" o aumento progressivo do salário mínimo, definido pelo Governo socialista.
Na elaboração da proposta, as duas deputadas referem um estudo de Luís Bento, professor de Recursos Humanos na Universidade Autónoma de Lisboa, que conclui que cada feriado custa 37 milhões de euros à economia nacional.
Já o vice-presidente da bancada do PS Ricardo Rodrigues anunciou que a proposta das duas deputadas mereceu um "consenso generalizado" da bancada e que existe abertura para discutir as datas a incluir.

PCP diz que feriados não são causa do problema de produtividade do país

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, considerou hoje, quinta-feira, que "não é nos feriados que reside o problema de produtividade do país" e classificou de "totalmente inaceitável" a possibilidade de se transferir o feriado do 25 de Abril.
O PS anunciou hoje, quinta-feira, que a proposta das deputadas independentes Teresa Venda e Rosário Carneiro para transferir os feriados e eliminar pontes mereceu um "consenso generalizado" da bancada e que existe abertura para discutir as datas a incluir.
De acordo com uma das proponentes da medida, apenas o dia de Natal e o Ano Novo são excepções à possibilidade de "flexibilizar" as datas dos feriados.
Questionado sobre esta proposta, Bernardino Soares disse precisar de analisar "o que é que em concreto" esta pretende, mas sublinhou desde já: "uma coisa é certa, não é nos feriados que reside o problema de produtividade do país".
O líder da bancada comunista referiu ainda que recentemente o Governo concedeu "mais de um dia de tolerância de ponto" (a propósito da visita do papa a Portugal) e "nem as deputadas em causa nem o grupo parlamentar em que se inserem tiveram a preocupação que agora parecem ter em relação aos feriados oficiais que estão determinados".
Sobre a possibilidade de o 25 de Abril ser assinalado noutra data -- como as autoras do projecto e o vice-presidente da bancada do PS, Ricardo Rodrigues, admitiram -- Bernardino Soares considerou que tal seria "totalmente inaceitável".
O vice-presidente da bancada socialista afirmou que se o 25 de Abril "for encarado com o dia da Liberdade em Portugal, tanto faz que seja celebrado a 25 ou a 27".

Socialistas querem acabar com quatro feriados e eliminar "pontes"

A eliminação de alguns e a mobilidade de quase todos os feriados, civis e religiosos, para evitar as "pontes" vai ser levada ao Conselho de Concertação Social.
A ideia, que teve origem num projecto de resolução apresentado pelas deputadas católicas independentes eleitas pelo PS, Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro, teve hoje, quinta-feira, luz verde da bancada socialista para avançar e passa por eliminar quatro feriados e transferir os outros de forma a inviabilizar as “pontes”.
De acordo com o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Ricardo Rodrigues, “o projecto obteve consenso” dos deputados presentes na reunião da bancada, que decorreu ao fim da manhã de hoje, quinta-feira.
“O projecto de resolução irá avançar e, nesse sentido, foi sugerido às duas deputadas que estabeleçam conversações com os restantes grupos parlamentares, no sentido de se procurar o maior consenso possível”, afirmou Ricardo Rodrigues aos jornalistas, adiantando que, posteriormente o Governo levará o assunto à Concertação Social.
A lista dos feriados a eliminar, preferencialmente dois civis e dois religiosos, só será estabelecido após as conversações com os parceiros sociais e com a Igreja Católica. Para já, as autoras do projecto de resolução, consideram apenas “intocáveis” as celebrações do 25 de Dezembro e do 1 de Janeiro, e propõem que sempre que um feriado, religioso ou civil, calhe numa quinta-feira ou numa terça, passe para a segunda seguinte. Pode, por isso acontecer que o 25 de Abril possa ser comemorado, por exemplo, a 26.
"O importante é que se comemore a Liberdade e não o dia exacto", justificou Ricardo Rodrigues.
A argumentação de Teresa Venda relaciona-se com a situação económica do país, ao afirmar que “evitando-se as pontes, dá-se um passo no sentido do aumento da produtividade nacional.”

Camões e Saramago; os autores em análise no exame

Alunos dizem que a prova de Língua Portuguesa foi fácil

Cavaco defende valorização do potencial do país

O Presidente da República defendeu hoje a valorização do potencial de Portugal "em várias frentes", incluindo a militar, alertando que a redução da capacidade das Forças Armadas tem historicamente coincidido com o aumento das vulnerabilidades.

"Nos tempos que correm, a segurança e a afirmação de um Estado não podem ser prosseguidas de forma isolada. Exigem, no quadro das alianças internacionais, uma aposta crescente na segurança cooperativa e na diversificação das dependências, mas não dispensa a valorização dos recursos, capacidades e competências que lhe são próprios", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia militar do 10 de junho, que decorre em Faro.
Por isso, sublinhou, deve-se "valorizar o potencial do País em várias frentes, incluindo a militar".
"Importa ter presente que a redução da capacidade das Forças Armadas tem historicamente coincidido com o aumento das vulnerabilidades nacionais e o enfraquecimento da voz de Portugal no concerto das nações, como Estado soberano e independente", salientou, considerando que "a preservação da operacionalidade das nossas Forças Armadas é, sem dúvida, um superior interesse da Nação".
Na presença do primeiro ministro, do ministro da Defesa, entre outras entidades civis e militares, o Presidente da República assinalou a forma como as Forças Armadas continuam a cumprir as suas missões com competência e dedicação, mesmo numa "conjuntura difícil e exigente", tendo sempre conseguido alcançar elevada credibilidade e prestígio.
Cavaco Silva lembrou, a propósito, alguns dos teatros onde as Forças Armadas têm operado, nomeadamente no Afeganistão, numa "missão que comporta riscos significativos", nos mares da Somália, no Líbano e na região dos Balcãs.
A cooperação técnico militar realizada desde os anos 90 com os países africanos de língua oficial portuguesa e com Timor-Leste foi, igualmente, destacada pelo chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, que lembrou os mais de cinco mil quadros militares dos países de língua portuguesa formados em Portugal nos últimos 20 anos.
Contudo, acrescentou Cavaco Silva, "as Forças Armadas não esgotam as suas capacidades em missões internacionais" e estendem-se a sua ação "às ameaças e os riscos que possam afetar a segurança dos Portugueses, no exterior e no interior das nossas fronteiras" e ao apoio às populações.
Por exemplo, notou, em fevereiro, na altura do temporal na Madeira, "foram inexcedíveis a disponibilidade e a prontidão da resposta que os militares deram às solicitações que lhes foram apresentadas".
"Nas horas mais difíceis, os Portugueses sabem que podem contar com as Forças Armadas", frisou.
Na sua intervenção, o Presidente da República deixou ainda uma nota à criação do Comando Conjunto das Forças Armadas, que está agora em implementação, fazendo votos para que conduza "à necessária agilização de procedimentos e a maior eficácia no seu emprego conjunto".
"A excelência do ensino e da formação dos quadros das Forças Armadas, compreendendo uma sólida formação ética e comportamental, é uma prioridade a que a implementação da reforma do Ensino Superior Militar deverá permitir dar uma resposta adequada", defendeu.
Por outro lado, continuou, a reforma da Saúde Militar "é uma exigência da qualidade dos cuidados de saúde prestados aos utentes e da manutenção de uma capacidade ajustada às necessidades operacionais de emprego e projeção de forças".
Cavaco Silva falou ainda dos antigos combatentes, considerando que o seu exemplo de vida deve "ser fonte de inspiração e de motivação".
"Militares, exorto o vosso patriotismo, esclarecido e voluntário, para que continuem dispostos a lutar por Portugal, cumprindo as missões que vos são atribuídas como o têm feito até agora: com elevado sentido do dever, com profunda devoção e com a maior honra", disse.

Fernando Nobre defende "coligação de Governo" para enfrentar crise

O candidato à Presidência da República defende que para enfrentar a crise é necessária uma "coligação de Governo", que pudesse dar "estabilidade ao país".

"Tentaria fazer a mais larga coligação possível", afirmou Fernando Nobre aos jornalistas, na inauguração da sua sede de candidatura e apresentação do humorista Nilton como mandatário para a juventude.
O candidato presidencial defendeu uma "coligação de Governo, dando estabilidade ao país e perspectivando o futuro".
"Em todos os outros países da Europa é perfeitamente normal as coligações", sustentou, considerando que "num futuro próximo" as soluções governativas "muito dificilmente" não passarão por uma coligação.

Colégios do Ensino Especial em risco de ruptura

A maioria dos colégios de Ensino Especial está em risco de ruptura financeira e sem capacidade de recorrer a crédito. O alerta é da associação que representa o sector e que responsabiliza sucessivos governos.
"Há colégios do Ensino Especial que sem uma resolução deste problema não sabem como manter o funcionamento normal até ao final do ano", disse à Lusa o director executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).
Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, que lamenta a falta de resposta do Ministério da Educação, os trabalhadores destes estabelecimentos poderão vir a receber mais tarde os subsídios de férias, devido às dificuldades de tesouraria.
A AAEP tem levantado a questão do Ensino Especial junto do Governo, nomeadamente em audiências com responsáveis da tutela e em ofícios, aos quais afirma não ter resposta.
Porém, um dos associados recebeu da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo um pedido de informação sobre o eventual encerramento da escola. A estrutura descentralizada do ministério questionava se os pais já estavam informados e pedia informações para estudar alternativas.
"Parece-me uma atitude lamentável. Perante um pedido de uma escola, de um apoio de financiamento que entende ter direito, a resposta do Estado ser: avise os pais que vai fechar e diga-me quem são os alunos para eu os colocar noutro sítio", indignou-se Queiroz e Melo.
"Não compreendemos como é que a Administração Pública pode apresentar isto por escrito, especialmente porque pressupõe que estes alunos vão ser atirados para algures, onde não têm necessariamente a resposta que têm num colégio do Ensino Especial", criticou.
Num último ofício, datado 28 de Abril e dirigido à ministra Isabel Alçada e ao secretário de Estado adjunto Alexandre Ventura, a AEEP lembra um anterior (de 6 de Abril) e questiona os governantes sobre a situação actual e futura dos colégios de Ensino Especial.
Segundo Queiroz e Melo, estão em causa cerca de 20 colégios. Algumas estruturas de maior dimensão têm feito face às dificuldades de financiamento do ensino especial recorrendo a fundos de outras valências, referiu.
"O problema é que quando se desvia fundos de uma valência para outra não se está a investir. O serviço educativo estava a ser coberto pelo Estado e para podermos continuar a manter este serviço de qualidade às crianças é preciso que o financiamento se mantenha", defendeu.
A AEEP requereu à tutela várias formas de financiamento, para projectos específicos ou para acudir aos colégios em situação difícil, fruto da "ausência de encaminhamentos propostos para estabelecimentos de Ensino Especial", devido à política de inclusão de muitos destes alunos em escolas do ensino regular e à natural saída de outros porque atingem determinada idade ou encontram outras respostas na comunidade.
A AEEP afirma não ser contra a inclusão, mas com o financiamento associado ao número de alunos as verbas dos colégios caíram, pelo que desafia o ministério a esclarecer se há espaço para estes estabelecimentos em Portugal e se tenciona construir um grupo de trabalho entre a associação, um núcleo de colégios e a tutela para definir condições e recursos.

Cavaco Silva apela ao apoio às crianças em época de crise

O presidente da República, Cavaco Silva, salientou, hoje, sábado, em Vila do Conde, a importância do apoio às crianças e jovens numa época de crise, para que estes não sejam afectados pelas dificuldades das famílias.
"Neste campo da juventude e nos tempos de crise que vivemos é preciso que existam instituições que prestem uma atenção particular aos filhos daqueles que são atingidos pela crise que atingiu o nosso país", disse Cavaco Silva durante o seu discurso no âmbito das comemorações dos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde.
Para o presidente da República, "é importante que as crianças e os mais jovens não sofram nos seus estudos, na sua alimentação, na sua convivência em resultado do desemprego dos seus pais ou das dificuldades por que passam as suas famílias".
"Cada um de nós pode interrogar-se qual seria a situação do nosso país no domínio da pobreza, da exclusão social, dos idosos, dos deficientes se não existissem as misericórdias, as instituições de solidariedade social, os grupos de voluntariado, as redes de entreajuda que se dedicam ao apoio dos mais fracos e vulneráveis", realçou Cavaco Silva.
Segundo o presidente da República, os 500 anos de existência da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde evidenciam o facto de a "força solidária do povo português não ser de agora", vindo já de "muito longe".
"Eu espero bem que esta força solidária dos portugueses, neste tempo que é difícil, venha ao de cima com uma determinação, uma dedicação ainda maior", enfatizou.
Cavaco Silva salientou ainda a ideia de que estas instituições merecem "de todos aqueles que trabalham em nome do povo, em actividades políticas, um reconhecimento muito especial pelo contributo que dão para minorar, para reduzir o sofrimento de tantos milhares de portugueses".
"Hoje, aqui, perante uma instituição que celebra meio milénio de existência, sentimo-nos todos um pouco diminuídos perante este tempo de apoio aos mais pobres, aos mais desfavorecidos, aos mais vulneráveis, aos mais fracos desta região", disse.