Um debate “demasiado telegráfico” sobre eleições que “não são plebiscito ao Governo”

EUROPEIAS 2019

Pela primeira vez, os candidatos dos cinco principais partidos e da coligação juntaram-se, na SIC, para falar sobre europeias.

O primeiro debate com os candidatos de cinco partidos (PS, PSD, CDS, BE e PDR) e uma coligação (CDU) às eleições europeias juntou esta quarta-feira, Dia do Trabalhador, na SIC Pedro Marques, Paulo Rangel, Nuno Melo, Marisa Matias, Marinho e Pinto e João Oliveira. Moderado pelo jornalista Bento Rodrigues, o debate começou com uma declaração de um minuto de cada um dos intervenientes. “Demasiado telegráfico”, queixou-se o candidato do PDR antes de a emissão passar para a SIC Notícias. Rangel deixou claro que eleições não são “um plesbicito ao Governo”. 

Nesse primeiro minuto, foi Marinho e Pinto - o terceiro a falar - quem mais ideias conseguiu verbalizar. Depois de concordar com os outros dois candidatos que já tinham falado, dizendo que “estas eleições são da máxima importãncia”, o candidato do PDR explicou que defende a criação de um “salário mínimo europeu abaixo do qual não seja digno remunerar na Europa, uma pensão mínima e um subsídio de desemprego mínimo”. Em apenas um minuto, ainda falou sobre o combate contra transformações climáticas e o pilar social europeu. 

Paulo Rangel abriu as intervenções a dizer que estas “são as eleições mais importantes” e que criticando António Costa por ter querido “transformá-las num simples referendo ao seu Governo, enquanto na Europa se debate o Brexit, o populismo, as migrações”, entre outros assuntos importantes. “Eles falam e não fazem, nós temos propostas concretas para a juventude, luta contra o cancro”, disse. 

Pedro Marques quis deixar claro que as europeias dizem respeito os portugueses e que implicam “uma escolha clara com consequências directas na vida dos portugueses”. Disse que Paulo Rangel e o PSD personificam a “Europa dos cortes e sanções” enquanto o PS representa “a Europa da coesão, dos direitos sociais e dos trabalhadores”. 

Já Nuno Melo, à semelhança de Paulo Rangel, criticou António Costa por ter “nacionalizado a campanha enquanto o PS escondeu o seu candidato”. O primeiro-ministro disse que “estas eleições têm de ser uma moção de confiança ao Governo, se assim é, são a primeira oportunidade para uma estrondosa censura ao Governo”. o candidato do CDS repetiu que este partido é a “única escolha possível”. Fora do seu minuto, marcou o debate quando mostrou imagens de Pedro Marques com José Sócrates. 

Seguiram-se Marisa Matias e João Oliveira. A primeira usou o seu minuto a falar sobre a “importância do voto no Bloco para poder defender salários e pensões”. Já o comunista referiu-se ao Dia do Trabalhador e ao aumento do salário mínimo. Teve ainda tempo para falar sobre “o direito a compatibilizar a vida profissional com a vida familiar” e de enviar um recado àqueles que “hora H voltaram as costas aos trabalhadores”. 

Mais tarde, João Ferreira concretizou as críticas à Europa responsabilizando a União Europeia pelos problemas dos portugueses. “Portugal é dos menos cresce. É uma realidade muito ligada às políticas da União Europeia. Decisões em que PS, PSD e CDS não se distinguiram”, disse o comunista. Nuno Melo havia de responder com uma pergunta: “Que culpa tem a UE que uma ministra da Saúde tenha falseado listas de espera?”. 

Uma boa parte do debate foi dedicado à questão das sondagens, em que o PS tem vindo a descer sem no entanto se deixar apanhar pelo PSD. Os candidatos evitaram comprometer-se com eventuais resultados, mas Pedro Marques arriscou dizer que o PS vai mostrar a sua força. Paulo Rangel assumiu que o objectivo do PSD é ganhar as eleições. “Está ao nosso alcance, não é fácil, mas vamos subir substancialmente a votação. Estamos muito confiantes.” 

Um dos temas incontornáveis no debate foi o dos fundos estruturais. Pedro Marques recordou que até Carlos Moedas concordou que o acordo conseguido por Portugal foi um bom acordo e acusou o Governo PSD/CDS de desperdício de fundos comunitários, incluindo 20 milhões de euros do PRODER. “Não vou continuar a comentar estas inverdades”, concluiu. Mas Rangel não o deixou a falar sozinho. “Pedro Marques não negou aqui que tenha havido um corte de 7% e 1600 milhões de euros no novo quadro financeiro plurianual. Como podemos considerar credível um candidato que foi negociador dos fundos e que aumentou fundos para países muito mais ricos do que Portugal? Há corte ou não há corte?”, quis saber. 

Durante esta troca de argumentações a dois, Marinho e Pinto aproveitou para pedir a Bento Rodrigues para não deixar que o debate se transformasse num frente-a-frente em que ganha a “pura retórica de campanha”. Quanto finalmente intervém, Marisa Matias assegura que o Bloco vetará o orçamento comunitário. “Portugal não pode aceitá-lo porque não defende Portugal nem os portugueses”. A bloquista criticou ainda a falta de investimento em Portugal. 

Temas como a Venezuela, que motivou várias perguntas do moderador, ou a Coreia do Norte, introduzido por Nuno Melo, serviram para o candidato do CDS lançar críticas às posições do PCP, sobretudo, mas também para voltar a falar em José Sócrates. “O que a Venezuela será cabe aos venezuelanos decidir não cabe a Trump, a Bolsonaro ou a Juncker”, defendeu-se João Ferreira. A União Europeia “não tem de seguir a fanfarra do senhor Trump ou do senhor Bolsonaro”, disse Marinho e Pinto. 

A presença da extrema-direita na Europa serviu para João Ferreira valorizar a existência dos partidos comunistas e para Marisa Matias culpabilizar, sobretudo, os partidos do bloco central pela forma como trataram a questão dos refugiados, permitindo o aproveitamento da extrema-direita. 

Pedro Marques assumiu que o facto de “as pessoas deixarem de ver resultados concretos nas suas vidas”, apesar de Governos de diferentes partidos se sucederem, ajudou a que os movimentos populistas se reforçassem. “Não é normal que a direita europeia normalize a extrema-direita europeia”, acrescentou, numa crítica a Nuno Melo. O centrista reagiu, na sua vez: “Não aceito duplos critérios. Não temos extrema-direita em Portugal, mas temos extrema-esquerda”. “Já me chamaram coisas piores”, disse Marisa Matias, sorrindo. “Temos de ter sentido de humor.” Marinho e Pinto ajudou a bloquista: “Não confundam uma coisa com a outra. É preciso isolar a extrema-direita na União Europeia”. 

“O problema é o fim da democracia liberal”, tentou explicar Paulo Rangel, trazendo também ao debate a questão de Governos socialistas como o de Malta ou Roménia, a braços com problemas de corrupção e que Pedro Marques nunca condenou.

Aliança e Livre queixaram-se à CNE por não estarem a ser convidados para estes debates.

PCP e CGTP defendem salário mínimo de 850 euros

1.º DE MAIO

Comemorações do Dia do Trabalhador em Lisboa terminam com discurso de Arménio Carlos, da CGTP-IN.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu nesta quarta-feira que o salário mínimo nacional deve ser aumentado para 850 euros. Fê-lo pouco antes de também o secretário-geral, Arménio Carlos, o defender no final do desfile do 1.º de Maio, na Alameda, em Lisboa. 

Jerónimo falou sobre a participação do partido nas comemorações do Dia do Trabalhador e da razão de estar ali, justificando-se com a “posição solidária, naturalmente, com a luta dos trabalhadores, mas particularmente em torno desta grande reivindicação da CGTP-IN da necessidade do aumento geral dos salários, designadamente no salário mínimo nacional para 850 euros”. 

O secretário-geral do PCP falava aos jornalistas durante o desfile do 1.º de Maio que acontece nesta quarta-feira e que, em Lisboa, terminou com o discurso do secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que defendeu “a fixação do salário mínimo nacional nos 850 euros a curto prazo”. 

Na mesma ocasião, e a propósito da falta de entendimento sobre a Lei de Bases da Saúde, a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu que “ninguém está a acabar” com os privados e o sector social na saúde, e assinalou que a questão principal é saber onde é gasto o dinheiro público. 

“Eu tenho ouvido discussões bastante absurdas sobre este tema, e eu queria lembrar o seguinte: o que está em causa não é saber se acabam os privados ou o sector social na saúde, ninguém está a acabar com eles, o que está em causa é saber onde é que é gasto o dinheiro público”, afirmou Catarina Martins. 

Falando aos jornalistas à porta da sede nacional do partido, à margem do desfile que assinala o Dia do Trabalhador, em Lisboa, a líder bloquista lembrou que “a Lei de Bases da Saúde vai ser votada na especialidade esta semana”. 

Carta de Costa 

Em Braga, nas comemorações organizadas pela UGT, secretária-geral adjunta do PS acabou também por falar sobre a Lei de Bases da Saúde, garantindo que o partido “não recuou nunca” sobre um Serviço Nacional de Saúde (SNS) como “espinha dorsal público universal e tendencialmente gratuito”, reconhecendo o “carácter supletivo” e “temporário” da existência de parcerias público-privadas (PPP). 

Sobre a carta aberta do primeiro-ministro referente à Lei de Bases da Saúde e o Serviço Nacional de Saúde hoje divulgada pelo PÚBLICO, a líder socialista disse que a missiva reafirma a posição do partido. 

“A carta de hoje do senhor primeiro-ministro mostra que nós não recuamos nunca. Nunca deixamos de estar onde estivemos, num SNS público, universal, tendencialmente gratuito para todos os portugueses mas também não esgotámos a Lei de Bases da Saúde nas PPP”, afirmou.

Em resposta às acusações de Rio, de que o PS “se acobardava” perante os sindicatos com mais poder reivindicativo, Ana Catarina Mendes expressou o que pensa ter sido a acção do anterior Governo PSD/CDS-PP em relação ao sindicalismo. 

“Os portugueses têm boa memoria e temos memória de um desprezo total do CDS e do PSD pelos sindicatos ao longo de quatro anos, um desprezo total pela concertação social. O PS está hoje aqui para valorizar cada um dos trabalhadores e o sindicalismo em Portugal e dizer que com o PS a negociação colectiva voltou a ser uma realidade”, salientou.

Sindicato garante “adesão total” dos trabalhadores ferroviários à greve

O presidente do Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) garante que "foi total" a adesão dos trabalhadores à greve da CP e empresas de transporte de mercadorias.

O presidente do Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) garantiu esta quarta-feira que “foi total” a adesão dos trabalhadores à greve da CP e empresas de transporte de mercadorias e reafirmou a paralisação para os dias 23 e 24. 

Em declarações à agência Lusa, Luís Bravo afirmou que a “adesão foi total”, com exceção dos trabalhadores escalados para os serviços mínimos de uma “luta relacionada com a segurança da circulação, dos utentes e dos postos de trabalho”. 

Segundo o dirigente sindical, os trabalhadores estão preocupados com o futuro, no âmbito das “concessões do transporte ferroviário do próximo ano” e sobre o qual o Governo “não pôs nada preto no branco”. 

Questionado sobre as garantias da CP de que seguirão sempre dois agentes nos comboios, Luís Bravo argumentou que os “trabalhadores não podem estar sujeitos a livre arbítrio de um decisor que foi nomeado politicamente e que hoje diz uma coisa e amanhã outra”. 

“A luta vai continuar nos dias 23 e 24” de junho a norte de Coimbra, garantiu ainda o dirigente, que respondeu terem ocorrido apenas “conversas informais e nada de concreto” numa discussão que remonta a 2016 e que levou atualmente a greves porque nos regulamentos das empresas submetidas ao regulador (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) “não estão as garantias preto no branco”. 

A agência Lusa contactou a CP e aguarda o balanço da empresa. 

Na terça-feira, a empresa de transporte de passageiros adiantou que mais de metade dos comboios programados foram suprimidos devido à greve, que terminou hoje às 12:00, e abrangeu os trabalhadores com posto de trabalho de Coimbra a Vila Real de Santo António. 

Em comunicado, a CP adiantou que tinha programados 680 comboios, tendo sido suprimidos 342, o que significa que foram cancelados 50,3% e realizados 49,7%. 

Por serviços, o maior impacto foi no serviço urbano de Lisboa, em que a maior parte dos comboios foi cancelada, tendo sido realizados 41% dos comboios programados. 

Já nos serviços regional e de longo curso a maior parte dos comboios realizaram-se. 

No serviço Regional foram efetuados 58,1% dos comboios programados e no serviço de longo curso 81,8% dos comboios programados. 

O presidente da CP, Carlos Nogueira, estimou já que esta greve deverá ter um impacto de 700 mil euros, quando a anterior, no passado dia 04, provocou uma perda de receitas de 1,3 milhões de euros.

Greve cancelou 494 comboios da CP até às 20h00 mas 60% das viagens foram feitas na passada 2ª feira

A greve dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal levou a que 494 comboios da CP fossem suprimidos até às 20h00 da passada segunda-feira, tendo sido mais afetadas as ligações de longo curso e as regionais.

A greve dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP) levou a que 494 comboios da CP fossem suprimidos até às 20h00 da passada segunda-feira, tendo a sido mais afetadas as ligações de longo curso e as regionais. Num ponto de situação feito pela porta-voz da CP após as 20h00, Ana Portela indicou à agência Lusa que foram feitas cerca de 60% das viagens de comboio programadas. No total, foram realizados 754 comboios, enquanto foram suprimidos 494. 

Os principais afetados mantiveram-se durante todo o dia os comboios de longo curso (os Alfa e Intercidades) e os regionais. Nos urbanos de Lisboa e do Porto, a circulação manteve níveis elevados, com 85% e 74% dos comboios realizados, respectivamente, segundo a porta-voz da CP. Da parte da Fertagus, a porta-voz Raquel Santos indicou à agência Lusa que a circulação dos comboios foi feita sem perturbações desde as 9h00, com todos os comboios a circular. Até às 9h00, a greve obrigou a suprimir 19 dos 34 comboios suburbanos previstos realizar pela Fertagus. 

Ao meio-dia da passada segunda-feira, a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) estimava uma adesão “muito positiva” de cerca de 80% à greve, mas admitia que vários comboios circulavam devido a um “sistema antigreve” da IP. Os trabalhadores da IP cumpriram na passada segunda-feira um dia de greve, depois de uma tentativa de acordo falhado com o Governo e a administração da IP, que envolve nomeadamente aumentos salariais. 

A empresa queria serviços mínimos correspondentes a 25% do número de composições habituais de transporte de passageiros, mas o tribunal arbitral entendeu não decretar este serviço face à curta duração da greve e por haver transportes alternativos. Na lista de serviços mínimos estavam apenas, por exemplo, os comboios que se encontrassem em marcha à hora do início da greve, os “serviços necessários à movimentação dos ‘comboios socorro'” e “os serviços urgentes relativos ao transporte de mercadorias perigosas e bens perecíveis”. 

Entretanto, a Fectrans considerou que o Governo e a administração da Infraestruturas de Portugal (IP) “fugiram” a um acordo, no sábado, aquando da reunião que decorreu no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, com os representantes do Governo, da IP e sindicatos. Segundo a Fectrans, após várias propostas e contrapropostas de aumentos, ficou acordada uma valorização salarial de “20 euros durante 11 meses e 25 euros no último mês, sendo este valor a integrar a tabela salarial em janeiro próximo, mas pago durante 14 meses”. 

Porém, “ao passar ao papel a discussão que estava efetuada, fomos confrontados com uma proposta de redação pouco clara, nomeadamente, não se assumia sem sombra de dúvidas o valor de 25 euros a transitar para a tabela, não se assegurava a garantia de aplicação do futuro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) aos trabalhadores com vínculos à função pública, por fim, para compensar os trabalhadores da diferença, propuseram que estes passassem a ter mais uma dispensa, mas com perda e renumeração, o que neste ponto se tornou inaceitável”, garantiu a Fectrans. A IP é a empresa pública que resultou da fusão entre a Rede Ferroviária Nacional — REFER e a EP – Estradas de Portugal.

Instalação dos Órgãos Municipais de Cascais | 21 Outubro 2017

No Palácio da Cidadela de Cascais decorreu o Acto de Instalação dos Instalação dos Órgãos Municipais de Cascais eleitos para o mandato 2017-2021 na sequência das eleições autárquicas de 1 de Outubro de 2017.

Isaltino Morais: “Fossem todos os políticos escrutinados como eu fui e a política era muito mais limpinha”

A apresentação do livro do ex-autarca da Câmara Municipal de Oeiras realizou-se na quinta-feira, em Lisboa

O auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foi pequeno para acolher aqueles que quiseram assistir à apresentação do livro do ex-autarca de Oeiras, Isaltino Morais. 

A apresentação realizou-se na quinta-feira e o livro, A Minha Prisão, que narra os 429 dias em que Isaltino Morais esteve preso pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais e lançado no dia 29 de maio, já é TOP de vendas de algumas livrarias. 

O ex-presidente da Câmara Municipal de Oeiras afirmou que o livro não é para sua defesa, tem sim como objectivo “despertar a curiosidade” dos leitores, para que estes tirem as suas próprias conclusões sobre o caso e sobre o próprio sistema judicial. 

A obra pretende mostrar “as perversidades que se podem fazer ao Estado de Direito, quando não se chega ao apuramento da verdade. O que resulta daí não é Justiça, é tirania e é arbítrio”, afirmou, sublinhando que não se está a “fazer de vítima” mas que o Presidente da República e o primeiro-ministro deveriam ter actuado perante a “incompetência dos tribunais”. 

“O Presidente da República não viu, o primeiro-ministro não viu, a Assembleia da República não viu e escondem-se cobardemente, com medo, pela separação de poderes”. 

A obra foi apresentada pelo Professor Santana Castilho e, no final da apresentação, em declarações aos jornalistas, Isaltino Morais referiu que não pretende, pelo menos para já, voltar à vida política. 

“Quero descansar, quero escrever mais e não estou a pensar em envolver-me na política activa neste momento, mas eu tenho os meus direitos activos. Cumpri, injustamente, prisão, não devo nada a ninguém, sou um cidadão livre. Fossem todos os políticos escrutinados como eu fui e a política era muito mais limpinha”. 

Quanto a Luís Marques Mendes, antigo dirigente do PSD, e Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, fortemente criticados na obra em questão, Isaltino referiu que “quem me prendeu não foram eles, foram os tribunais, foram os juízes que me condenaram” mas apontou o dedo ao ex-Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, e ao antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento: “O Doutor Pinto Monteiro disse, a propósito do meu caso, que uma pessoa acusada em praça pública tinha de ir a tribunal. A sua profecia cumpriu-se. Noronha do Nascimento disse, também na altura, que eu já devia estar preso. Portanto, o Isaltino tinha mesmo de ser preso”.

Primeiras eleições livres aconteceram há 40 anos

A 25 de Abril de 1975 realizaram-se pela primeira vez eleições livres por sufrágio universal e 91% dos eleitores foram às urnas depois de uma campanha eleitoral muito intensa.

Passos e Portas assinam compromisso para as Legislativas

Os presidentes do PSD, Pedro Passos Coelho, e do CDS-PP, Paulo Portas, assinaram este sábado um compromisso para uma coligação PSD/CDS-PP na corrida às próximas eleições legislativas.

Protesto marca desfile do 25 Abril em Lisboa

Na Avenida da Liberdade ouviram-se palavras contra o Governo e a austeridade.

Discursos do 25 de Abril acentuam divergências entre partidos

Os discursos dos partidos acentuaram as divergências políticas a poucos meses da eleições. PCP, Bloco de Esquerda e Verdes acusaram o PS e a maioria de quererem mais austeridade. PSD e CDS defendem consensos, mas os socialistas insistem que o Governo falhou.

Oposição destaca injustiças e austeridade, Governo pede consensos

Nos discursos dos partidos com assento parlamentar foram lembrados os valores de abril. A oposição destaca as injustiças sociais e a austeridade. Os partidos no poder sublinham o progresso do país e pedem consensos responsáveis.

Cavaco Silva apela ao consenso entre partidos

O Presidente da República insiste que é preciso consenso e compromisso entre os partidos. Foi a última, mas repetida mensagem de Cavaco Silva nas cerimónias oficiais do 25 de Abril. O chefe de Estado diz que nenhum sacrifício terá valido a pena se agora se deitar tudo a perder.

Partidos da oposição criticaram discurso do Presidente da República

Os partidos da oposição acusaram Cavaco Silva de ser o porta-voz do Governo. Os partidos da coligação, por seu lado, viram notas de esperança nas palavras de Cavaco Silva.

Manifestação apoia Sócrates no 25 de Abril

ÉVORA 

Avião com faixa de apoio a Sócrates sobrevoa prisão. 

No Estabelecimento Prisional de Évora realiza-se, este sábado, uma ação de apoio a José Sócrates. 'José Sócrates, Sempre' é o nome deste movimento cívico. Esta é a terceira vez que apoiantes de todos os pontos do País se deslocam a Évora.

Parlamento assinala o 25 de Abril

 POLÍTICA 

Dirigentes políticos discursam nos 41 anos da Revolução. 

A dirigente do partido Os Verdes afirmou, no discurso das comemorações do 25 de Abril, que há sempre políticas alternativas. Heloísa Apolónia disse que a alternativa passa por ser realista e fazer diferente. Já o Bloco de Esquerda afirmou que a democracia ainda não se assume como plena. Pedro Filipe Soares criticou o Presidente da República pela ladainha da austeridade. Do lado do Partido Comunista Português, Carla Cruz criticou o grande capital e a política de austeridade que está a empobrecer o País.

OP2014 | Projeto 17 – Equipamento para auditório da Escola Secundária de Carcavelos

A proposta compreende a aquisição do equipamento para o auditório, bancada em anfiteatro retrátil, cabine de som/imagem e iluminação, mesa de mistura de 16 ou 20 canais, mesa de luz, microfones sem fios, colunas de som suspensas, leitores de áudio e de vídeo, cablagens para áudio, imagem e iluminação, suportes de iluminação e holofotes suspensos (altura/regulação/robóticas), sistema de projeção e écran, criação de um palco, backstage, coxias, bambolinas, equipamento de camarins, bancadas, espelhos, cortinas de obscuridade.

Milhares de trabalhadores exigem demissão do Governo em manifestação da CGTP

Alguns milhares de trabalhadores desfilam esta tarde pelas ruas da baixa lisboeta para exigir a demissão do Governo, correspondendo à chamada feita pela central sindical CGTP-IN, liderada por Arménio Carlos.

Alguns milhares de trabalhadores desfilam esta tarde pelas ruas da baixa lisboeta para exigir a demissão do Governo, correspondendo à chamada feita pela central sindical CGTP-IN, liderada por Arménio Carlos. 

"Sem contratação, não há democracia", é uma das principais palavras de ordem gritadas pelos manifestantes que se dirigem para o Rossio em protesto contra as políticas socio laborais do Governo. 

A manifestação, colorida pelas bandeiras sindicais, chama a atenção dos comerciantes, transeuntes e dos turistas que param nos passeios para os ver passar e até fotografar a iniciativa. 

"A luta continua, Governo para a rua" e "existem soluções, queremos eleições" são outros dos chavões usados para reafirmar o pedido de demissão do Governo de Passos Coelho e a realização de eleições legislativas antecipadas. 

Esta manifestação, que decorre hoje em Lisboa é organizada pela CGTP-IN e tem como lema “Acabar com esta política de direita – Governo Rua! - Por uma política alternativa, de Esquerda e Soberana”, depois de já se ter realizada uma manifestação semelhante há uma semana no Porto. 

A manifestação iniciou-se com duas concentrações, ao início da tarde, uma no Campo das Cebolas - dos distritos de Lisboa, Santarém, Leiria e Castelo Branco - e outra no Cais do Sodré - dos distritos de Setúbal, Évora, Beja e Faro.

Governo pergunta em que mês deve pagar salários sem cortes

O Governo quer que o Tribunal Constitucional clarifique o acórdão que chumbou os cortes nos salários do sector público. O primeiro-ministro enviou uma carta à Presidente da Assembleia da República a pedir esses esclarecimentos, dizendo que é preciso saber quais os montantes que devem ser devolvidos e qual o mês em que o Governo deve processar os salários para cumprir o acórdão do Constitucional.

(RTP - 03/06/2014)

Passos diz que TC pôs em causa a última tranche da troika

Chumbos constitucionais

(SIC - 03/06/2014)

Governo quer clarificação quanto aos subsídios e data de aplicação do acórdão

O Governo pretende que o Tribunal Constitucional esclareça os efeitos do seu acórdão no pagamento dos subsídios aos funcionários públicos e esclarecer se a decisão dos juízes se aplica a partir de 30 ou de 31 de Maio.

Na carta enviada pelo primeiro-ministro à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a que a Lusa teve acesso, Pedro Passos Coelho sublinha que "na análise do acórdão e dos seus fundamentos foi detectado um conjunto de questões de ambiguidade ou obscuridade para cujo esclarecimento é ainda e também competente o Tribunal Constitucional (TC)". 

Na missiva, o chefe de Governo lembra que o autor das normas declaradas inconstitucionais é a Assembleia da República, apelando por isso a que "num espírito de cooperação interinstitucional", Assunção Esteves promova junto do TC a aclaração de duas matérias: por um lado, a determinação dos efeitos do 'chumbo' dos cortes dos funcionários públicos no processamento dos subsídios de férias e de Natal; por outro, esclarecer se a decisão dos juízes do Palácio Ratton se aplica a partir de 30 de Maio (data em que foi divulgado o acórdão) ou no último dia do mês de maio, caso em que os seus efeitos apenas abrangerão o mês de Junho. 

Nos fundamentos do seu pedido a Assunção Esteves - que já convocou uma conferência de líderes extraordinária para quarta-feira às 14:30 para debater o tema -, o primeiro-ministro sublinha que o esclarecimento destas questões "é fundamental para a exacta definição das balizas e condições que definem o âmbito de actuação do Governo". 

Na primeira matéria que pretende esclarecer, o Governo recorda que o TC determina que o acórdão "só produza efeitos a partir da data da presente decisão". 

"Tendo em conta que as normas em causa determinavam a aplicação de reduções remuneratórias a todos os trabalhadores do 'sector público', nelas se incluindo as referentes aos subsídios de férias e de Natal, colocam-se três questões quanto ao exacto alcance temporal desta restrição de efeitos", refere Passos Coelho, na carta. 

Em primeiro lugar, e quanto ao subsídio de Natal, que está a ser pago em regime de duodécimos, o Governo pretende que o TC clarifique se "os duodécimos já pagos se encontram ressalvados pela referida restrição", ou seja, se estes não terão de ser pagos retroactivamente. 

Por outro lado, quanto ao subsídio de férias, o executivo considera que "pode colocar-se a dúvida de saber qual a data relevante para decidir o montante desse subsídio: aquela na qual se constituiu o respectivo direito (1 de Janeiro de cada ano) ou aquela em que se processa o respectivo pagamento". 

O Governo lembra, a propósito do subsídio de férias, que há trabalhadores do sector público que o recebem em meses diferentes. 

"Coloca-se a dúvida de saber se da aplicação prática da referida restrição de efeitos não resultarão, em matéria de subsídio de férias, situações de desigualdade no cumprimento das obrigações de reposição/redefinição que possam ser evitadas por uma aclaração do Tribunal que reduza essa ambiguidade", refere o primeiro-ministro, na carta. 

A segunda dúvida que o executivo quer ver esclarecida pelo TC prende-se com a data precisa a partir da qual produz efeitos o acórdão, proferido na sexta-feira, dia 30 de maio. "Tendo em conta que o mês de maio tem 31 dias, e o Tribunal decidiu que a decisão devia reportar os seus efeitos à data da sua prolacção (30 de maio), coloca-se também a dúvida de saber se o Tribunal se pretendia referir (...) ao último dia do mês - de forma que os seus efeitos só verdadeiramente abrangerão o mês de Junho, o que, evidentemente, simplificaria a carga administrativa de recálculo das remunerações em causa -, ou se pretendia antes abranger nos efeitos da sua decisão também o remanescente do mês de maio", refere a carta.