Referendo ao Código Deontológico dos Jornalistas confirma decisão do congresso

São José Almeida considera que, graças às questões levantadas em referendo, vai ser possível "atualizar as regras do Código Deontológico para a linguagem e para o mundo hoje". 

As alterações aprovadas pelo 4.º Congresso dos Jornalistas, que decorreu em Janeiro, em Lisboa, foram hoje confirmadas pelos resultados do referendo ao Código Deontológico dos Jornalistas. Segundo a presidente do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, São José Almeida, graças às questões levantadas em referendo, vai ser possível "atualizar as regras do Código Deontológico para a linguagem e para o mundo hoje". A primeira alteração, "que é mesmo muito importante, é autonomizar numa regra própria - deixam de ser 10 passam a ser 11 regras - aquilo que é o direito de objeção de consciência", disse à Lusa, citada pela imprensa. A segunda passa por "individualizar numa frase a obrigação de proteção da identidade dos menores, que estava misturada com outras frases (...) e criava ambiguidades". Na terceira, "a preocupação foi olhar para o Código Deontológico e levar uma proposta a Congresso [dos Jornalistas] para a atualização, sobretudo de linguagem e de compatibilização constitucional do código". O objectivo passa por "verter para o Código Deontológico a formulação do artigo 13.º da Constituição ponto 1 sobre não discriminação de pessoas, que foi alterada na revisão constitucional de 2004", e o que é feito é "substituir a formulação anterior pela atual". Para São José Almeida, os resultados do referendo "confirmam o que o congresso tinha aprovado, algo que mostra coerência em relação à necessidade dos jornalistas de aprovar em termos de linguagem o seu código". No total votaram 347 jornalistas com carteira profissional válida, num universo de 5.746. A presidente do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas desvalorizou o número de votos, mas referiu que "devia ter havido mais participação e mais interesse".

Encerramento do SATU está a gerar uma onda de descontentamento em Oeiras

Estão a ser estudadas alternativas de criar um transporte complementar ao trajecto que era realizado pelo SATU

Têm sido vários os protestos que têm chegado à Câmara Municipal de Oeiras contra o encerramento do metro urbano de superfícies(SATU), no passado dia 31 de maio. 

Já foram realizadas algumas petições que foram posteriormente entregues na autarquia, contestando o final daquele sistema de transporte público. 

"É verdade que têm chegado à câmara abaixo-assinados com várias assinaturas contra o fim do SATU, mas a verdade é que tentámos de tudo para que se mantivesse e não conseguimos", disse fonte do gabinete de comunicação. 

Segundo o Notícias ao minuto, a mesma fonte adiantou que estão a ser estudadas alternativas de criar um transporte complementar ao trajeto que era realizado pelo SATU. 

"Faz falta um transporte que permita à população, sobretudo a mais idosa, deslocar-se naquele trajeto que dá acesso a locais como o Centro de Saúde e a linha de comboios de Cascais, entre outros", adiantou mesma fonte. 

O Governo terá determinado a "dissolução oficiosa" do SATU, alegando a verificação de três das quatro situações de natureza financeira que implicam a dissolução obrigatória de empresas municipais. 

Com um funcionamento de já 11 anos de funcionamento, o transporte registou uma média diária de 550 passageiros e a intenção de fazer chegar o SATU ao Cacém (Sintra) nunca se concretizou, com a empresa a acumular uma dívida de cerca de 42 milhões de euros. 

O Presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, acredita que o facto de o SATU nunca ter sido concluído é a causa da sua insuficiente procura. 

"O problema foi que houve precipitação em inaugurar o sistema numa subfase, somente entre Paço de Arcos e o Oeiras Parque. Obviamente que aquele curto troço não poderia obter grande procura. Teria procura, sim, se a sua abertura tivesse chegado ao seu primeiro destino, o Lagoas Park, que era o trajecto definido e maior seria quando o SATU chegasse ao seu destino, o Cacém", acrescentou. 

O autarca mencionou também numa nota escrita que que o SATU foi inaugurado como "uma ponte a meio" e que, por isso, "este desfecho era inevitável". 

Para Paulo Vistas "Apenas vontade política" teria, sido suficiente para manter o metro de superfície em funcionamento. 

Devido aos elevados custos com o SATU, o seu desmantelamento neste momento, "fora de questão".

CP : Linha de Sintra e Azambuja com novos horários

O novo horário manterá "o mesmo número de comboios por dia"

A CP anunciou hoje que Sintra continuará ligada à estação do Rossio, mas passará a ter também comboios para a estação do Oriente, enquanto a 'família' de Meleças-Mira Sintra troca Oriente pela estação da Baixa de Lisboa. 

Irão manter-se também as ligações Sintra-Alverca, mas os comboios da Azambuja para Alcântara-Terra passam a fazer o trajecto até Santa Apolónia e a ligação de Castanheira do Ribatejo troca Santa Apolónia pela estação de Alcântara-Terra. 

Segundo o Notícias ao Minuto, para a CP o novo horário visa assegurar "intervalos iguais entre comboios", de dez em dez minutos, de Sintra para Oriente, e no percurso entre Cacém e Benfica, quer para o Rossio, quer para Oriente, "de cinco em cinco minutos". 

O novo horário manterá "o mesmo número de comboios por dia", como afirmou fonte da CP. 

Para a estação do Rossio está prevista uma frequência de dez em dez minutos, com um aumento de quatro para seis comboios por hora, nos períodos de maior procura, e na Linha de Cintura, os comboios directos do troço Sintra-Rio de Mouro passam "de dois para seis por hora". 

Este novo horário trás consigo uma alteração de plataformas de embarque e desembarque, nas Linhas da Azambuja, nas estações de Oriente, Moscavide, Sacavém, Bobadela, Santa Iria e Póvoa. 

Uma vez que os comboios da "família" Alcântara-Terra/Castanheira do Ribatejo circulam apenas aos dias úteis, a CP lançou a recomendação de, ao fim de semana, quem fazia transbordo em Alcântara-Terra/Alcântara-Mar, para aceder à Linha de Cascais, tenha agora de optar pelo Metropolitano nas estações de Sete Rios, Roma-Areeiro ou Santa Apolónia. 

As mudanças procuram responder a uma alteração da procura dos utentes que, desde o fecho do túnel do Rossio para obras entre 2004 e 2008, passaram a deslocar-se para Sete Rios e Entrecampos, na Linha de Cintura. 

Na negociação entre a autarquia e a transportadora presidida por Manuel Queiró foi ainda decidido que "a validade do passe L123 é estendida à estação de Meleças", quando até agora apenas podia ser usado até ao Cacém. 

Com intuito de aumentar a utilização dos parques de estacionamento junto às estações, a CP pretende negociar uma "redução do preço ou inclusão no passe mensal, em articulação com a Refer [Rede Ferroviária Nacional] e concessionários", para os utentes da ferrovia. 

A “colaboração” das autarquias de Amadora e Sintra com a CP, permitiu criar um "novo modelo [que] permite melhorar o índice de pontualidade do serviço e gerar um maior equilíbrio na ocupação dos comboios, evitando a sobrelotação" e proporcionando "maiores índices de conforto".

Metro deve parar entre as 23.30 de 2.ª e 01.00 de 4.ª

Greve em Lisboa

A circulação do Metro de Lisboa deve parar entre as 23:30 de segunda-feira e as 01:00 de quarta-feira devido à greve de 24 horas que os trabalhadores realizam na terça-feira, indicou hoje a empresa.

Em comunicado, o Metropolitano de Lisboa disse ainda que a normalização do serviço deve ocorrer a partir das 06:30 de quarta-feira. 

A empresa revelou também que não foram decretados serviços mínimos. 

Na segunda-feira, às 23:30, meia hora antes de entrarem em greve, os trabalhadores vão fazer uma vigília à porta da sede da empresa, na Avenida Sidónio Pais. 

Convocadas pelo Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP), a vigília e a greve são um protesto "contra as privatizações" das empresas de transporte público, "contra a extinção dos postos de trabalho e contra a degradação das condições de trabalho", disse à Lusa a sindicalista Anabela Carvalheira.
(D.N. 04/10/2013)

Guardas prisionais fazem greve terça-feira

Rompem negociações com tutela

O Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) abandonou as negociações com o Ministério da Justiça sobre o estatuto de carreira profissional e inicia na próxima terça-feira um período de 20 dias de greve.

Passagens de ano gratuitas um pouco por todo o País

Escolha a festa

A oferta de festas gratuitas de passagem de ano está a aumentar, até porque a crise e a austeridade limitam as opções de escolha dos portugueses. Um pouco por todo o país, há eventos e espectáculos gratuitos.

Lisboa

O espectáculo pirotécnico "Fusão" marca a entrada no novo ano com dez minutos de fogo de artifício que, segundo a organização abraçará o Parque das Nações num momento de "emoção, cor e magia".

Almada

As comemorações no Largo de Cacilhas (junto à Fragata D. Fernando II e Glória) iniciam-se às com os DJs da Antena 3, Mónica Mendes e Rui Estêvão.

Setúbal

Os Homem na Lua, projecto acústico de Sandro Maduro, que faz uma viagem a temas de diversos autores portugueses, entra em cena na Doca dos Pescadores, às 22:30.

Sesimbra

A animação musical está a cargo dos DJ Marco Soul e Black, incluindo um espectáculo piromusical inspirado no sol e no mar de Sesimbra. O fogo-de-artifício é lançado da Fortaleza de Santiago, ao som de Händel e John Miles.

Porto

A cidade assinala a passagem do ano a olhar o rio e o tradicional fogo-de-artifício oriundo de Gaia que une as duas margens num dos mais imponentes espectáculos de cor.

Cabeceiras de Basto

A câmara opta por um encontro dirigido aos "menos protegidos e mais sós", oferecendo, a partir de das 22:30, no Mercado Municipal, animação, dança e gastronomia.

Caminha

A festa faz-se com Dj Lights e espectáculo de fogo-de-artifício, às 24:00, no Terreiro.

Paredes de Coura

O centro cultural oferece um espéculo do Dj Nuno Calado, banda de baile "São e Salvos" e Dj Humberto Felício (22:30).

Figueira da Foz

A festa tem início às 22:30 com a Banda VIRUS Music, numa tenda no Forte de Santa Catarina. Às 00:00 lugar ao espetáculo de fogo de artifício e piro musical, numa tentativa de bater o recorde da maior concentração de mini foguetes para o Guinness World Record.

Aveiro

A cidade oferece, às 23:00, no Rossio, espectáculo com o grupo "Gandas Malucos", fogo de artifício e animação com vários DJ's.

Viseu

A banda Hi-Fi e fogo-de-artifício são as propostas da cidade (às 23:00 no Campo Viriato), mas no distrito os festejos acontecem também em S. Pedro do Sul e Vila Nova de Paiva.

Santarém

O Jardim da Liberdade e o Jardim da República são os palcos da entrada no novo ano em Santarém. A passagem do ano é também presenteada com um espectáculo de fogo-de-artifício na antiga Escola Prática de Cavalaria.

Algarve

Áurea anima, a partir das 23:00 a festa na praia dos pescadores, em Albufeira, onde a meia-noite é assinalada com fogo de artifício, naquele que será um dos mais importantes 'reveillóns' do sul do país. Os festejos estendem-se também a Lagoa, onde será feita a festa na Avenida dos Descobrimentos.

Marvão

Divide a passagem do ano entre o Grupo Desportivo Arenense, onde decorrerá um baile popular (22:00), e a Discoteca A Cave, em Santo António das Areias.

Beja

A proposta inclui, às 22:30, o espectáculo com Orquestra Chave D'Ouro e Sonido Andaluz, na Praça da República.

Funchal

A Câmara apresenta um grande espectáculo pirotécnico, na Praça do Mar, na Avenida Sá Carneiro, antecedido um espectáculo da Orquestra Ligeira da Madeira (entre as 21:00 e as 04:00).

Ponta Delgada

A festa popular, nas Portas da Cidade, está a cargo dos "Omnis Abba Project", "Banda Royal & Big Band" e Açor Talentos.

O mês horribilis de Sócrates. Ficar sem pai e irmão em 15 dias

Em duas semanas, Sócrates ficou sem pai e sem o irmão que lhe restava. Um Verão horrível para o ex-primeiro-ministro que perdeu as eleições a 5 de Junho

António de Sousa, o irmão mais novo do ex-primeiro-ministro, morreu Quarta-feira no hospital Juan Canalejo, na Corunha, onde aguardava um transplante pulmonar de um dador compatível. Era a segunda vez que António de Sousa, de 49 anos, se iria submeter à operação. Em 2008, já vítima de fibrose quística, tinha feito um transplante.
O irmão de Sócrates morre 15 dias depois do pai, Fernando Pinto de Sousa, de 84 anos, ter falecido na sequência de um traumatismo craniano provocado por uma queda. No funeral, que decorreu em Vilar de Maçada a 20 de Julho, o filho mais novo do arquitecto Fernando Pinto de Sousa já não esteve presente: encontrava-se já em estado muito grave internado no hospital onde ontem veio a morrer. Sócrates perde o único irmão que lhe restava - a irmã Ana Maria, também mais nova do que o ex-primeiro-ministro, tinha morrido em 1988.
Um mês horribilis no plano pessoal: Sócrates e o irmão eram extremamente próximos. Com o pai, o ex-primeiro-ministro tinha vivido parte da adolescência, depois do fim do casamento entre o arquitecto Pinto de Sousa e Adelaide de Sousa, a mãe. O agravamento do estado de saúde de António de Sousa fez com que o irmão tenha passado os últimos tempos na Coruña, para o acompanhar.
António de Sousa chegou a trabalhar como assessor no Instituto das Drogas e da Toxicodependência, dirigido pelo médico João Goulão.
Em 2009, um ano depois de já ter sido transplantado com um pulmão de um jovem de 14 anos, o irmão de Sócrates foi ao programa da manhã de Fátima Lopes, na SIC, e defendeu a criação de uma associação de apoio a doentes com fibrose pulmonar. "Não morri porque não era a minha hora", disse António de Sousa no programa, lembrando o drama com que o irmão e a mãe acompanharam o transplante, temor agravado por terem perdido Ana Maria há 20 anos. António contou ainda como continuou a trabalhar e a ir às aulas, com a ajuda de uma garrafa de oxigénio, com autonomia de quatro horas. Disse que "as listas de espera dos transplantes são invioláveis no mundo inteiro" e prometeu que, juntamente com Sandra Campos, que também foi transplantada no Hospital da Corunha, formar uma associação para doentes com fibrose pulmonar.
José Sócrates e António passavam várias vezes as férias juntos. No início do primeiro mandato, o gabinete do primeiro-ministro chegou a distribuir à imprensa fotografias de umas férias no Brasil de José Sócrates, onde também se encontrava António.
A tragédia pessoal atira para a irrelevância a derrota pessoal que foi o último ano do mandato. José Sócrates foi obrigado a chamar a troika FMI/Comissão Europeia contra a sua própria vontade - por pressão dos banqueiros e do seu ministro das Finanças, Teixeira dos Santos - e perdeu as eleições a 5 de Junho, colocando o PS nos 28%.

CP. Linha de Cascais em risco de fechar

Catenárias têm tensão diferente das da rede nacional. Para salvar a linha são precisos muitos milhões

Comboios com motores dos anos 50 que já não se fabricam, catenárias com uma tensão de 1,5 KV DC, isto é, corrente contínua - uma situação única na rede ferroviária, que tem uma tensão de 25 KV AC, corrente alterna -, sinalização electrónica de controlo e comando e telecomunicações obsoletas. É esta a situação da Linha de Cascais, que transportou 30 milhões de passageiros em 2010. E que pode, a qualquer momento, pura e simplesmente entrar em ruptura e parar por completo. Sem alternativas. Ninguém no mundo, incluindo a Renfe, os parceiros espanhóis da CP, pode ajudar quando os motores derem o estoiro final. É evidente que o mal não é de hoje. A administração da CP tinha consciência da gravidade do problema e teve luz verde do governo socialista, em 2008, para avançar com um plano de modernização que incluía a introdução de novos sistemas de sinalização electrónica, controlo, comando e telecomunicações, modernização da superstrutura da via, renovação da catenária com a migração para a tensão de 25 KV/50 Hz, tornando-a igual à da restante rede, eliminação das passagens de nível e requalificação de estações e apeadeiros.
Na sequência deste plano, em 2009, a CP lançou um concurso para a aquisição de 36 unidades múltiplas eléctricas bi-tensão, isto é, automotoras, no valor de 180 milhões de euros para a Linha de Cascais.
A crise económica internacional e os sucessivos cortes levaram o governo de Sócrates a anular o plano e a aquisição das novas automotoras. Neste quadro de ruptura de uma linha fundamental na área metropolitana de Lisboa, vai tudo por água a baixo. Em primeiro lugar, o projecto de a ligar à Linha de Cintura, o que permitiria chegar à Estação do Oriente em 54 minutos, sem transbordos, em vez dos 80 actuais, com mudanças de comboio. Em segundo lugar, a sua privatização no âmbito da reestruturação da CP, como está previsto no Memorando da troika e no programa do actual governo. Se a Linha de Sintra, por exemplo, é um negócio bastante atractivo para grupos privados, ninguém estará disposto a ficar com a concessão da Linha de Cascais sabendo à partida que são necessários muitos milhões de investimento para garantir o seu funcionamento a curto prazo. E como só o fornecimento de novas automotoras demora pelo menos cinco anos, o seu futuro é mais que negro.
Governo e CP estão bem conscientes de que o problema não tem uma solução fácil a curto e médio prazo. As ordens da troika são reduzir custos e cortar no endividamento das empresas públicas, nomeadamente no sector dos transportes, que atinge o valor astronómico de 20 mil milhões de euros. E mesmo em matéria de resultados operacionais, a situação é dramática. Em 2010, por exemplo, a CP teve um prejuízo de mais de 195 milhões de euros. Para agravar ainda mais este quadro, o número de passageiros nas linhas de Lisboa registou um ligeiro decréscimo em 2010. Com a ferrovia a atravessar uma crise, a Linha de Cascais está em coma.

Governo corta 50% do subsídio de Natal... mas só no excedente do salário mínimo

AR/PASSOS COELHO

Primeiro-ministro diz que o estado das finanças públicas o força a pedir "mais sacrifícios" aos portugueses. Medida só vai vigorar este ano e os cortes serão feitos aos valores excedentes a 485 euros.

Pedro Passos Coelho estreou-se como primeiro-ministro na Assembleia da República anunciando que vai cortar "50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional", numa medida que só vai ser colocada em prática este ano. Quem recebe o salário mínimo nacional não será abrangido. E os descontos só serão realizados aos valores excedentes a 485 euros (salário mínimo). Por exemplo, quem ganhar mil euros, pagará de imposto extraordinário 258 euros.
O anúncio do primeiro-ministro criou alguma confusão, pois inicialmente não ficou bem expresso que os cortes só seriam aplicados ao excedente aos 485 euros do salário mínimo.
Em declarações ao site "Dinheiro Vivo", um especialista lembrou que no seu discurso Passos Coelho "disse apenas que o efeito será equivalente a 50% do subsídio de Natal. O que é diferente de dizer que este imposto será cobrado em Dezembro". O mesmo especialista levantou mesmo a possibilidade deste imposto extraordinário poder ser cobrado já nos próximos meses (ver peça à parte).
Todos os rendimentos englobados no IRS serão atingidos. Não é só os rendimentos do trabalho. Todos os rendimentos de pessoas singulares. Outras medidas foram equacionadas e foram liminarmente afastadas pelo governo.
"O estado [da economia] força-me a pedir mais sacrifícios aos portugueses. Não deixo as notícias desagradáveis para outros nem disfarçarei com ambiguidades de linguagem. Não permitirei que sacrifícios sejam distribuídos de forma injusta e desigual", disse o primeiro-ministro.
Passos Coelho sublinhou que "a estratégia do Governo está comprometida com um controlo rigoroso da despesa pública", referindo que "já este ano será posto em prática um ambicioso processo de monitorização, controlo e correcção de desvios orçamentais".
Passos Coelho prometeu ainda acelerar medidas como a reforma das entidades reguladoras, reforma do sector empresarial do Estado e privatizações. Na justiça anunciou também uma "bolsa de juízes de acção rápida" para resolver "atrasos crónicos" na justiça.
O primeiro-ministro criticou o Executivo de Sócrates dizendo que no seu Governo "a fuga à realidade" dará lugar "ao estudo e à adopção de medidas". Passos prometeu que a coligação que lidera irá cortar o "ciclo vicioso de hesitação e derrapagem".
A oposição - e em particular o PS, por ter negociado e subscrito o memorando da troika - mereceu também apelos os chefe do Governo. "Espero contar muito especialmente com o PS" para cumprir os compromissos que possibilitaram a ajuda internacional, disse Passos, já depois do discurso inicial, quando respondia a uma intervenção da líder interina da bancada socialista, Maria de Belém.

Programa de Emergência Social conhecido em Julho

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Programa de Emergência Social que se comprometeu a adoptar deverá ser conhecido até ao final de Julho e estar concretizado no início do último trimestre deste ano. "Cada decisão difícil do meu Governo será acompanhada pelo cumprimento das nossas responsabilidades para com aqueles que mais sofrem nas actuais circunstâncias. Neste sentido, irei acelerar a concepção do Programa de Emergência Social, que deverá ser anunciado até ao final de Julho, e cuja concretização começará a fazer-se sentir já no início do último trimestre deste ano", declarou Passos Coelho.
No discurso de abertura do debate do Programa do Governo, na Assembleia da República, o primeiro-ministro assegurou que, "dadas as terríveis consequências da crise económica" o seu Governo não deixará "de vir em socorro daqueles que mais precisam da protecção do Estado".
Entre os mais necessitados, Passos Coelho apontou "as crianças e os idosos, as mulheres com filhos a seu cargo, os desempregados que viram cessar o seu subsídio de desemprego e não encontram trabalho, as pessoas com deficiência e todos os que estão a ser atingidos com particular violência pelas nossas agruras".
O primeiro-ministro começou na sua intervenção por fazer uma saudação aos deputados e aos serviços do Parlamento. "Os portugueses sabem quanto é pesada a actual crise. Podemos vê-la nos familiares e amigos que perderam emprego [...] vemos e sentimos nos portugueses que têm de partir para o estrangeiro. Não são dias fáceis os que vivemos. Nunca na história democrática do nosso país defrontámos tantos desafios. É neste contexto de angústia que o Governo inicia funções. Não queremos chegar atrasados. A fuga à realidade dará lugar ao estudo rigoroso".
"Os portugueses podem confiar neste Governo para quebrar o clico vicioso dos últimos anos [...] queremos poupar o País a um desastre. Vamos anunciar medidas de antecipação para inverter este ciclo e restaurar confiança na nossa economia. Antecipamos já medidas previstas"

Independente: cheque "careca" de 500 mil euros entregue por Rui Verde à Teixeira Duarte

Um cheque sem provisão de mais de 500 mil euros entregue em Outubro de 2005 pelo então vice-reitor da Universidade Independente, Rui Verde, à empresa Teixeira Duarte para pagar a construção do pólo da UNI em Luanda dominou hoje a sessão de julgamento.
Na audiência de ontem foram ouvidos em tribunal os engenheiros civis Pedro Sousa Barros e Hélder Matos, ambos da Teixeira Duarte, que estiveram ligados ao acompanhamento da obra em Angola, a qual foi concluída em 2004.
Pedro Sousa Barros relatou que para pagar dívidas relacionadas com a obra, contratualizada entre a SIDES - sociedade detentora da extinta UNI - e a Teixeira Duarte, Rui Verde entregou-lhe pessoalmente um cheque num valor superior a 500 mil euros, mas ao ser depositado no banco verificou-se que o mesmo "não tinha provisão".
A Teixeira Duarte-Engenharia e Construções, SA, foi uma das empresas lesadas pela Universidade Independente (UNI), tendo-se constituído assistente (colaborador da acusação) no processo agora em julgamento no Tribunal de Monsanto, Lisboa.
Questionado pela procuradora do Ministério Público sobre quem era o "rosto" da SIDES, com a qual a Teixeira Duarte contratualizou a construção daquele pólo universitário em Luanda, a testemunha respondeu que eram os arguidos Rui Verde e Amadeu Lima de Carvalho (alegado accionista maioritário da SIDES).
Pedro Sousa Ramos referiu que se deslocou a Luanda no início e no fim da obra, sendo o responsável local da empreitada o seu colega Hérder Matos. Garantiu que em Angola nunca se cruzou com Rui Verde ou Amadeu Lima de Carvalho.
Hélder Matos, director de produção da obra em Angola, explicou que Rui Verde e Amadeu Lima de Carvalho acompanharam a obra, nas suas diversas fases, e que a mesma foi visitada por personalidades angolanas, mas que não as sabia identificar.
Corroborou que a dívida da obra rondava o valor do cheque (mais de 500 mil euros), pois a obra de Luanda teria custado 600 a 700 mil dólares.
Amadeu Lima de Carvalho, o ex-reitor Luís Arouca e Rui Verde são os principais arguidos do caso UNI, que está a ser julgado por um colectivo presidido por Ana Peres (a juíza do processo Casa Pia).
Estão pronunciados por crimes de associação criminosa, abuso de confiança, fraude fiscal, burla, corrupção e falsificação de documentos. Lima de Carvalho e Rui Verde chegaram a estar presos preventivamente.
Em Fevereiro de 2009, após uma investigação iniciada em 2006, o MP acusou 26 arguidos por crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificada, falsificação de documento, burla qualificada, corrupção activa/passiva e branqueamento de capitais, entre outros ilícitos.
Destes, o juiz de instrução decidiu levar 24 a julgamento, mas entretanto, o antigo presidente da instituição António Labisa faleceu.
A crise na UNI começou com suspeitas de irregularidades no funcionamento da instituição, tendo-se verificado em Fevereiro de 2007 sucessivas reviravoltas no controlo da instituição e da empresa que a detinha, a SIDES, disputadas por duas facções em litígio.
A instituição foi encerrada a 31 de Outubro de 2007, por decisão do ministro do Ensino Superior.

Fenprof lamenta professores fora dos quadros do ministério

EDUCAÇÃO

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou hoje o número "anormal" de docentes fora dos quadros do ministério, cerca de 50 mil, que necessitam de concorrer ao concurso anual para suprir necessidades transitórias de pessoal docente.

"A maioria destes professores vai ficar desempregada e sem qualquer vínculo aos quadros" do ministério da Educação, adiantou o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, referindo-se ao concurso anual para suprir necessidades transitórias de pessoal docente no próximo ano lectivo, que aceita candidatos a partir de hoje.
O dirigente sindical referiu à agência Lusa que esta é a "parte mais fácil, e serve apenas para actualizar dados", já que o "Ministério da Educação tem os dados de todos os professores" que se encontram "nesta situação de precariedade" laboral, "um número anormal, cerca de 50 mil".
A partir de "final de Maio e início de Junho é que os professores têm de escolher", o que "vai deixar a maioria dos docentes no desemprego", reforçou Mário Nogueira.
O responsável pela Fenprof explicou que "este é um processo normal" porque ao longo do ano existem "situações transitórias decorrentes de doença, aposentações, licenças que levam a que professores sejam substituídos".
Segundo o Ministério da Educação, a este concurso, que decorre até 9 de Maio, podem concorrer os docentes de carreira, candidatos a destacamento por condições específicas e todos os portadores de qualificação profissional para o exercício da docência, em regime de contratação.

Greve dos maquinistas da CP desconvocada

Acordo

Os sindicatos que representam os trabalhadores da CP afirmam que o acordo alcançado hoje com a empresa criou condições para suspender as greves previstas, disseram fontes sindicais.

Três sindicatos que representam os trabalhadores da CP -- Comboios de Portugal comprometeram-se hoje a suspender as greves, entre as quais a paralisação prevista para o período da Páscoa, disse hoje à Lusa a porta-voz da empresa, Ana Portela. "Pensamos que estão criadas as condições para suspender as greves em curso e dar por findo durante a próxima semana o conflito" entre sindicatos e a empresa, afirmou à Lusa o coordenador do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF), José Manuel Oliveira. "Prevaleceu o bom senso", afirmou o presidente do Sindicato dos Maquinistas (SMAQ), António Medeiros, acrescentando que o acordo alcançado hoje com a CP "prevê a aplicação do regime de trabalho contido no Acordo de Empresa", em detrimento das regras da Função Pública.
"O objectivo que levou à marcação da greve está alcançado e a normalidade da circulação ferroviária será estabelecida", disse o sindicalista. O SNTSF, o SMAQ e o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) estiveram hoje reunidos com a CP e chegaram a um acordo que teve como consequência a suspensão de todas as greves previstas. Na reunião, a CP comprometeu-se a apresentar ao Governo o estudo para aplicação das cláusulas do Acordo de Empresa no que se refere ao trabalho extraordinário, em dia de descanso e em dia feriado em detrimento da aplicação das regras da Função Pública. Os sindicatos, por sua vez, "comprometeram-se a suspender todas as greves que tinham em curso neste momento", explicou a porta-voz da CP.
Este acordo levou à suspensão da greve ao trabalho extraordinário, que começou a 17 de Fevereiro, bem como da paralisação dos maquinistas que teria início na sexta-feira e terminaria na terça-feira. Ficou também suspensa a greve dos revisores, agendada para domingo. No acordo assinado hoje, a CP compromete-se a apresentar hoje às tutelas - ministérios dos Transportes e das Finanças - a proposta para aplicação do Acordo de Empresa, com efeitos retroactivos a Janeiro. A empresa compromete-se também "a qualificar como ausências justificadas por greve, as faltas consideradas por parte da Empresa como injustificadas no contexto destas greves", lê-se no acordo. Na origem das reivindicações dos sindicatos estava a forma como a CP aplicou a norma do Orçamento do Estado relativa aos cortes salariais. As estruturas sindicais contestaram a redução dos valores pagos pelas horas nocturnas, pelo trabalho extraordinário, em dia de descanso e feriados.

Mais de cinco milhões de pessoas recenseadas pela Internet

CENSOS 2011

Mais de cinco milhões de pessoas estão recenseadas nos censos 2011 através da Internet, segundo dados revelados à agência Lusa pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no último dia de resposta electrónica.

O número de alojamentos recenseados via Internet, até às 10:00 de hoje, ascendia a 1.894.082. Nestas habitações residem 5.130.419 pessoas que estão recenseadas desta forma. O prazo para responder pela Internet termina hoje, mas as declarações em papel podem ainda ser preenchidas até ao dia 24.
O INE decidiu, na sexta-feira, alargar o prazo da resposta electrónica até hoje, dada a grande adesão que esta modalidade registou no ano de estreia.
O processo ficou marcado por algumas dificuldades, tendo o provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, pedido esclarecimentos "urgentes" à presidente do INE, Alda de Carvalho, sobre anomalias no funcionamento da linha telefónica de apoio, que motivaram mais de meio milhar de queixas.
A Lusa questionou também hoje o INE sobre esta situação, mas não obteve resposta oficial até ao momento.

Polícia à porta de quem não responder aos Censos

Recenseamento

Quem recusar responder aos Censos pode mesmo acabar com a polícia à porta. É que essa é uma das opções dos delegados municipais, depois de esgotarem todas as vias diplomáticas. Mesmo assim, a polícia limita-se a identificar os infractores e enviar essa informação para o INE.

É que apesar dos Censos serem de resposta obrigatória, segundo a lei, e de os que recusarem colaborar poderem ser multados, o INE nunca aplicou uma coima e diz que não tenciona começar a fazê-lo agora. "Muitas vezes só o facto do recenseador chamar o supervisor já ajuda a desbloquear a situação", explica um coordenador.

Greve da CP agendada para amanhã foi desconvocada

Transportes

A greve na CP prevista para amanhã foi desconvocada, disse à Agência Lusa a porta-voz da empresa, Ana Portela.

Segundo a responsável, a empresa e o Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) chegaram a acordo. "Amanhã vamos ter comboios a funcionar normalmente", afirmou. Ana Portela adiantou que "conforme a CP já tinha anunciado, a empresa esteve a desenvolver um estudo sobre o efeito da aplicação das cláusulas do Acordo de Empresa (AE) do SMAQ em alternativa à aplicação do regime da função pública nos pontos referentes a trabalho extraordinário, trabalho em dias de descanso e em feriado, e trabalho nocturno".
Da análise feita, a CP "concluiu que é mais benéfica a aplicação do regime do AE nestes pontos mencionados".
Desta forma, o SMAQ chegou a um entendimento com a CP "e está já a solicitar aos seus associados para que não façam a greve de amanhã, para que os comboios possam circular normalmente", disse. A Lusa tentou obter também um comentário do SMAQ mas tal não foi possível.

Cavaco apoia pedido e pede responsabilidade à oposição

AJUDA EXTERNA

O Presidente da República deixou uma mensagem no Facebook e já começou a consultar os partidos.

Numa curta nota colocada no Facebook, o Presidente da República acaba de "reafirmar" que "o actual Governo contará" com todo o seu "apoio para que não deixem de ser adoptadas as medidas indispensáveis a salvaguardar o superior interesse nacional e assegurar os meios de financiamento necessários ao funcionamento da nossa economia".
O Presidente reitera também uma nota que já tinha, antes do pedido de ajuda externa, feito à oposição: "A uma atitude de cooperação responsável por parte dos partidos da Oposição."
Cavaco já começou a consultar os partidos sobre os termos e garantias em que será feito o pedido de ajuda pelo Estado português, para já sem tornar públicas quaisquer reuniões oficiais.

"Ninguém pede ajuda para ficar pior"

Passos Coelho

O líder do PSD recusou hoje à tarde que o pedido de assistência financeiro feito por Portugal venha piorar a situação em que o País se encontra. Defendeu ainda necessidade de reduzir a dimensão do Estado, a começar pelo Governo, e que Portugal pode ter um executivo "com um número de ministros não superior a dez".

Pedido de resgate deveu-se às dificuldades financeiras dos bancos

AJUDA EXTERNA

O pedido de ajuda financeira externa anunciado na quarta-feira pelo Governo deve-se às dificuldades dos bancos, nomeadamente quanto ao risco de liquidez e de levantamento de depósitos, garantiu hoje à Lusa fonte governamental.

"O factor fundamental que levou a que o Governo solicitasse esta ajuda foram as dificuldades financeiras do sector financeiro, nomeadamente quanto ao risco de falta de liquidez e de levantamento de depósitos, e não tanto por dificuldades de financiamento do Estado", disse a mesma fonte.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou na quarta-feira que o Governo português decidiu fazer um pedido de assistência financeira à Comissão Europeia, decisão que adiantou ter sido comunicada ao Presidente da República.

Governo só entrega pedido formal de ajuda após negociar com oposição

AJUDA EXTERNA

O Governo só vai entregar formalmente o pedido a Bruxelas depois de discutir os termos concretos com os principais partidos da oposição.

Apesar de a solicitação ter sido anunciada na quarta-feira pelo primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, o Governo e os partidos terão ainda de determinar que garantias serão oferecidas pelo Estado e em que termos será apresentado o pedido, explicou a fonte.
"Não há nenhuma data específica para entregar o pedido e não há nenhuma obrigação de o fazer durante a reunião Ecofin", que começa na sexta-feira e reúne os ministros das Finanças dos Estados-membros da União Europeia, acrescentou.
As negociações entre os partidos vão ser promovidas pelo Presidente da República. Segundo o Diário Económico, Aníbal Cavaco Silva "iniciou contactos com os principais partidos políticos mal foi informado, durante a tarde de ontem [quarta-feira], de que o Governo ia oficializar um resgate financeiro junto da União Europeia".
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse na quarta-feira que apoia o pedido de ajuda financeira externa feito pelo Governo, acrescentando que o seu partido está disponível para apoiar "um quadro de ajuda mínimo" a negociar pelo executivo. O CDS-PP, que também deverá participar nas negociações, ainda não se pronunciou, tendo o líder Paulo Portas remetido uma reação para hoje.
A presidência húngara da União Europeia anunciou, entretanto, que começará a analisar a questão da ajuda a Portugal ainda hoje, tendo convocado uma conferência de imprensa em Budapeste, onde os ministros das Finanças têm esta noite uma reunião informal antes do Ecofin, segundo noticiou a agência espanhola EFE.
O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, afirmou, a 24 de Março, que o resgate a Portugal deverá ascender a 75 mil milhões de euros. Portugal é o terceiro país da União Europeia solicitar um resgate para enfrentar dificuldades económicas depois da Grécia e da Irlanda.

Alentejo domina na lista dos 70 pré-finalistas

7 Maravilhas da Gastronomia

A região do país com mais eleitos na lista de pré-finalistas é o Alentejo, com 12 pratos. O arroz doce não está lá, mas estão o pastel de Belém, o queijo da Serra da Estrela ou o cozido à portuguesa.

Foram hoje anunciadas os 70 pratos pré-finalistas na eleição das "7 Maravilhas da Gastronomia". Esta é uma primeira selecção realizada por um painel de 70 especialistas, de entre as 433 candidaturas apresentadas.
A região do país com mais eleitos na lista de pré-finalistas é o Alentejo, com 12 pratos. Segue-se a região de Lisboa e Setúbal com 9 pré-finalistas e os Açores, Madeira, Trás-os-Montes e Alto Douro e Beira Litoral com 8 pratos cada respectivamente. Com 6 candidatos eleitos encontra-se o Algarve e Entre Douro e Minho. A Beira Interior tem 3 pratos eleitos e a região da Estremadura e Ribatejo tem 2.
Nos doces, salta à vista a ausência do arroz doce, mas estão lá os ovos moles e o pastel de Belém. O bolo do caco, o queijo da Serra da Estrela, o presunto de Barrancos, a sopa da pedra, o pastel de bacalhau e outros tipos de bacalhau e as tripas à moda do Porto estão nesta lista.
Destes 70 pratos, 21 serão escolhidos por figuras convidadas a seleccionarem os 21 finalistas, que serão apresentadas a 7 de Maio. Inicia-se então a votação pública por SMS, chamada telefónica, internet e Facebook, que decorrerá até 7 de Setembro. Os 7 vencedores são revelados a 10 de Setembro, numa cerimónia a transmitir em directo de Santarém pela RTP.