Sindicato Independente dos Médicos fora da greve de 8 e 9 de Julho

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) informou hoje que não vai aderir à greve convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) para 08 e 09 de Julho.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque Cunha, afirmou que o sindicato não vai aderir à greve e, em comunicado, a estrutura sindical afirma que "não desiste de dialogar e negociar com o Ministério da Saúde porque entende que esse é o caminho que melhor defende e serve os interesses dos médicos seus associados".
A presidente da Federação Nacional dos Médicos já tinha afirmado à Lusa que comunicou ao ministro da Saúde a convocação de uma greve para 08 e 09 de Julho e explicou que a decisão foi tomada após uma reunião conjunta da Ordem dos Médicos (OM), da FNAM e do SIM com o ministro Paulo Macedo realizada na sexta-feira à tarde.

Ministério da Saúde lamenta greve dos médicos e diz que viola acordo de 2012

O Ministério da Saúde (MS) lamentou hoje, em comunicado, a greve marcada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) para 08 e 09 de Julho, sustentando que violará um acordo assinado por sindicatos em 2012.

No comunicado divulgado, o MS sustenta que, a concretizar-se a paralisação, que considera injustificada, "violará a cláusula 23.ª do acordo assinado em Outubro de 2012 por sindicatos médicos e o Ministério". 

A Federação Nacional dos Médicos comunicou a marcação da greve ao MS na sexta-feira após uma reunião conjunta da Ordem dos Médicos (OM), da FNAM e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) com o ministro da saúde, Paulo Macedo.

Ordem dos Médicos disponível para apoiar medidas para sucesso de diálogo com Ministério

A Ordem dos Médicos reiterou hoje abertura para negociar, mas também disponibilidade para apoiar medidas "indispensáveis para estimular o êxito autêntico deste diálogo", depois da reunião com o Ministério da Saúde.

Na sexta-feira, a Ordem dos Médicos participou numa reunião conjunta da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) com o ministro Paulo Macedo. 

No final desta reunião, a presidente da FNAM revelou à Lusa ter comunicado ao ministro da Saúde a convocação de uma greve para 08 e 09 de Julho, juntamente com o SIM.

Greve às horas extras anulada

Médicos: Sindicato independente recua no protesto

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) suspendeu a greve às horas extras marcada para a próxima segunda-feira, por estarem a decorrer negociações com o Governo quanto ao valor a pagar por este suplemento.

A greve teria início às 08h00 do dia 2 de Janeiro de 2012 e não tinha data prevista para terminar. A paralisação destinava-se exclusivamente a todas as horas extras, mantendo os médicos a obrigação de cumprir o horário normal de trabalho, incluindo as 12 horas na Urgência. Os médicos contestavam a redução para metade do valor a pagar pelo trabalho extraordinário.
Carlos Arroz, secretário nacional do SIM, afirmou ontem à saída de uma reunião de três horas com o ministro da Saúde e o secretário de Estado da Administração Pública que "as negociações ainda decorrem".
Quanto às razões da desconvocação da greve, fonte do Ministério da Saúde referiu que o SIM reconheceu que as Urgências não podiam ser postas em causa. A Federação Nacional dos Médicos também esteve reunida com a tutela a discutir a negociação dos acordos colectivos de trabalho, grelhas salariais e a implementação das 40 horas de trabalho.

Utentes com rendimentos superiores a 419,22 euros vão ter de pagar transporte de ambulância

Saúde

Os utentes cujo rendimento médio mensal "per capita" seja superior a 419,22 euros vão ter de pagar o serviço de transporte de ambulâncias, segundo um acordo alcançado segunda-feira entre o Ministério da Saúde e a Liga dos Bombeiros Portugueses.

O presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP) adiantou que o acordo alcançado segunda-feira estabelece que todos os utentes que tenham um rendimento médio mensal "per capita" superior a 419,22 euros, valor fixado pelo Indexante dos Apoios Sociais, vão ter de suportar os custos de transporte em ambulâncias, ou seja 48 cêntimos o quilómetro. "Estamos a falar dos utentes e não dos doentes. Os doentes com prescrição médica, com patologias identificadas, crónicas e graves continuam a ter serviço gratuito", disse Duarte Caldeira, realçando que "o utente é um cidadão que de forma causídica necessita de aceder a uma consulta hospitalar ou a um tratamento de fisioterapia por exemplo".
O Ministério da Saúde e a LBP tinham iniciado negociações em Fevereiro devido aos problemas resultantes das novas regras de transporte de doentes. Em causa estava a decisão do secretário de Estado da Saúde, Ÿscar Gaspar - contestada pela LBP -- que determina que o acesso ao transporte pago pelo Ministério da Saúde passe a ter de responder aos requisitos obrigatórios da prescrição clínica e insuficiência económica dos doentes. "A 29 de Dezembro do ano passado foi publicado um despacho que retirava de forma absoluta aos doentes o acesso ao transporte remetendo para dois pré-requisitos: a prescrição médica e a constatação de insuficiência económica.
Verificado que não havia condições para determinar a insuficiência económica o despacho acabou por ser parcialmente suspenso", contou. Segundo Duarte Caldeira, mais tarde veio a verificar-se que muitos serviços de saúde aplicaram o despacho, apesar de parcialmente suspenso. Toda a situação, de acordo com Duarte Caldeira, afectou também a saúde financeira dos bombeiros que em Fevereiro registaram uma redução de 30 por cento nos seus serviços, o que levou à dispensa de bombeiros profissionais em algumas corporações do País.
"Desejamos que este acordo, que vai ser assinado quarta-feira, tenha aplicação imediata e que com o despacho do secretário de Estado se corrija esta situação absurda penalizadora para os cidadãos e para os bombeiros", disse. Duarte Caldeira considera que a Liga teria sido mais exigente durante as negociações se o quadro económico-financeiro do País não fosse tão grave. "Numa outra situação a nossa postura teria sido diferente mas, pareceu-nos que num quadro tão complicado como é o quadro económico-financeiro do país que deveríamos salvaguardar o que é essencial", frisou. Adiantou ainda que no âmbito do protocolo foi constituída uma comissão de monitorização de aplicação do regulamento no que se refere à relação com os bombeiros. "Desta comissão fazem parte dois representantes dos bombeiros e dois representantes do gabinete do secretário de Estado da Saúde. Foi uma proposta nossa. Consideramos esta comissão muito importante para que este regulamento seja interiorizado e aplicado pelos responsáveis dos serviços correctamente", concluiu.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse, por seu turno, que "a concretização" do regulamento em causa "resolve definitivamente as querelas sobre o direito dos utentes do Serviço Nacional de saúde (SNS) aos transportes". Este regulamento "clarifica os procedimentos administrativos e técnicos", dando "acesso das pessoas aos transportes em condições de justiça e equidade", adiantou Manuel Pizarro à margem da cerimónia de inauguração da Unidade de saúde Familiar de Lagoa, na Senhora da Hora, Matosinhos.

ADSE deixa de ser obrigatório

Função Pública

Os funcionários públicos que optem pela nova possibilidade de sair da ADSE (sistema de saúde da Função Público) não vão poder voltar a ingressar no sistema, de acordo com uma proposta enviada pelo Governo aos sindicatos do sector.

O Governo quer que, a partir de Janeiro, a inscrição no sistema de saúde dos funcionários públicos deixe de ser obrigatório e os que os actuais beneficiários possam "a todo o tempo" renunciar esta qualidade.
"Os beneficiários podem, a todo o tempo, renunciar a essa qualidade" e "a renúncia tem natureza definitiva, determinando a perda da qualidade do beneficiário da ADSE e a impossibilidade de nova inscrição, sem prejuízo do disposto no número seguinte", refere o documento a que a Lusa teve acesso.
Há, no entanto, excepções a esta proibição de voltar a ingressar na ADSE. Se houver "divórcio, separação judicial de pessoas e bens ou dissolução da união de facto; perda ou suspensão da qualidade de beneficiário titular do sistema de protecção da saúde de opção por parte do cônjuge ou da pessoa com quem viva em união de facto. Em caso de reinscrição nos termos do número anterior, podem também ser reinscritos os familiares do beneficiário", afirma o documento.
Entretanto, o Sindicato dos Trabalhadores do Estado (STE) manifestou-se contra a medida. "Esta medida é preocupante, porque anuncia a morte de um sistema, um sistema que estava precisamente a ajudar aqueles que menos têm", declarou a dirigente do STE, Helena Rodrigues, numa reação à decisão do Governo em permitir aos trabalhadores da Administração Pública abandonar a ADSE, que até agora era o sistema de saúde exclusivo e obrigatório dos funcionários públicos.

Surdos podem falar ao telefone graças à videochamada

A última geração de telemóveis a chamada 3ª geração, ou 3G, concede uma especial conquista aos surdos. A videochamada permite-lhes, pela primeira vez, usar um telefone!

Dia Nacional do Não Fumador

O tabaco na gravidez pode provocar problemas de comportamento na criança. A conclusão é de um estudo de uma universidade britânica.

Café protege contra várias doenças

Beber café pode afinal fazer bem à saúde. A cafeína é um factor de risco para os hipertensos, mas estudos demonstram que ela protege o organismo de várias doenças graves, como Parkinson, Alzheimer e Diabetes Tipo 2.

O café poderá proteger contra o Parkinson e Alzheimer

Estudos internacionais demonstraram que o café tem um efeito protector contra a doença de PARKINSON. O café pode ainda ser benéfico para outras doenças como a ALZHEIMER e a Diabetes tipo2.

Beber café é saudável

Investigadores norte-americanos ligaram a cafeina à redução de alguns tipos de cancro de pele. Os cientistas defendem que a cafeina é protector solar, podendo também prevenir a demência e a doença de alzheimer.

Taxas moderadoras vão aumentar

Consultas nos hospitais centrais sobem dez cêntimos

SAÚDE As consultas, urgências e actos médicos em hospitais e centros de saúde serão mais caros a partir de 1 de Fevereiro. De acordo com a portaria n.º 34/2009, anteontem publicada em “Diário da República”, os preços da saúde pública em Portugal são actualizados por se considerar que as taxas moderadoras se encontram “desactualizadas, quer quanto ao valor, quer quanto à tipologia dos actos”.

Desta forma, estabelece que as consultas nos hospitais centrais sobem de 4,40 para 4,50 euros, nos hospitais distritais aumentam de 2,90 para três euros e nos centros de saúde passam de 2,15 para 2,20 euros. Em relação às urgências, o pagamento deixa de ser feito consoante a tipologia do hospital e passa a ser efectuado consoante se trata de uma urgência polivalente (9,40 euros), urgência básica e urgência médico-cirúrgica (8,40 euros) ou em centros de saúde (3,70 euros).
Por cada um dos primeiros dez dias de internamento, o doente passa a pagar 5,20 euros e o serviço domiciliário sobe dez cêntimos, para 4,70 euros.

Ambulatório

A cirurgia de ambulatório é o único acto médico cuja taxa moderadora desce na nova tabela: custava 10,20 euros e passa a custar 5,20.

Urgências aguardam enchente

Gripe

As Urgências hospitalares aguardam para hoje um aumento da afluência devido a situações relacionadas com a gripe. Segundo Mário Carreira, coordenador da Direcção-Geral da Saúde, normalmente, as pessoas não acorrem aos serviços de saúde nem na véspera, nem no dia de Ano Novo.
"A procura diminui nesses dias e no dia 2 todos os anos aumenta", afirmou Mário Carreira, apelando ao bom senso dos utentes: "A população deve ser criteriosa na procura dos locais para encontrar cuidados de saúde."
Apesar do esperado aumento de afluência, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, garante já estar preparado "todo um dispositivo para melhor responder às populações", assegurando que o Ministério está atento.
Para evitar situações de congestionamento e de longas horas de espera, mantém-se o apelo à pessoas para que contactem a Linha Saúde24 – 808 24 24 24 – antes de se deslocarem às Urgências.