Protesto junta professores no Marquês do Pombal

Centenas contra política de Educação

Centenas de professores concentraram-se ao início da tarde deste sábado no Marquês de Pombal, em Lisboa, aderindo a mais uma manifestação contra a política de educação, que ocorre uma semana após o maior protesto de sempre de docentes.
O protesto, marcado para as 14h00 no Marquês de Pombal, em Lisboa, foi convocado pelo Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) e pela Associação de Professores em Defesa do Ensino (APED).
Para o local foram destacadas forças policiais que se escusaram a quantificar o número de manifestantes presentes, que pelas 14h00 eram já algumas centenas de professores, que chegaram de vários pontos do país.

Marcha de protesto de professores a caminho da Assembleia da República

Docentes negam divisão da classe

O protesto de professores que se realiza hoje em Lisboa, convocado por movimentos independentes apenas sete dias depois da maior manifestação de sempre de docentes, não é um sinal de divisão da classe, segundo alguns manifestantes que se encontram neste momento na marcha a caminho da Assembleia da República.
"Não há divisão dos professores. A manifestação de hoje é um reforço da posição dos docentes. Estaremos cá outra vez daqui a oito dias se for preciso", afirmou Rosário Madruga, uma das professoras que confirmou ter participado também na manifestação do último sábado.
Um grupo de docentes do Agrupamento D. Carlos I, próximo da Assembleia da República, para onde se dirige a marcha de centenas de professores, relatou as várias formas de luta que estão a ser ponderadas. "Abaixos-assinados, reuniões dos vários Conselhos Executivos, vigílias e até greves de fome. Estamos a colocar todas as hipóteses. A ministra não pense que vamos desistir", disse Cristina Didelet, professora titular no Agrupamento.
Erguendo bandeiras de Portugal com lenços brancos na mão, os professores deslocam-se pela Rua Brancamp em direcção ao Parlamento, cantando o hino nacional e entoando frases críticas contra a ministra da Educação. "Votar no PS nunca mais", "Com tanta papelada fica a turma abandonada", "Esta avaliação, não" e "Política educativa do PS - fim do ensino público", são algumas das frases em cartazes de protesto.

"Deixem-nos dar aulas"

Com uma t-shirt preta na qual se lê "estou de luto pela Educação", um professor que não se quis identificar grita: "Deixem-nos dar aulas". Também vestidos de escuro, meia dúzia de professores de Esposende juntam-se em fila vestindo um grande pano preto com aberturas para as cabeças. Um desses professores, que pediu o anonimato, conta que sendo professor de educação física se sente "incapaz" de avaliar os seus colegas que leccionam música, ensino especial e educação visual tecnológica.
"É ridículo. Para cada um dos professores que tenho que avaliar preciso de preencher 44 folhas. Se fizermos as contas no nosso Agrupamento, que tem 133 professores, teríamos de preencher ao todo 5862 páginas, que pesam 33 quilos e duzentas gramas", disse este professor titular de Esposende.
Cristina Lopes, docente de uma escola de Lisboa que também participou na manifestação de sábado, defendeu que em vez de "uma acção de penalização" o Governo devia era investir na formação dos professores. "Deixem-nos dar aulas e arranjem uma secretária para cada professor", defendeu esta docente, explicando que o aumento de burocracia na escola só prejudica os alunos.
Quanto aos protestos de alunos na sexta-feira, por causa do novo estatuto do aluno, esta professora defende que o Governo devia ser processado por difamação ao acusar os professores de manipularem os alunos. "Os miúdos não precisam de ser manipulados. Estão revoltados e isso é compreensível, pois uma falta de um aluno doente é igual à de um que seja apanhado a comer batata frita na sala de aulas", concluiu esta docente.

Centenas de professores protestam no Marquês de Pombal

Contra a política de educação

Várias centenas de professores estão desde o princípio da tarde de hoje concentrados no Marquês de Pombal, em Lisboa, numa manifestação de protesto contra a política de educação, sete dias após a maior manifestação de sempre de docentes. "Podíamos ser muitos mais se não tivesse havido a manifestação de sábado passado", disse José António Farinha, do Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores (MUP).
O protesto, marcado para as 14h00 no Marquês de Pombal, em Lisboa, foi convocado por esta organização independente e pela Associação de Professores em Defesa do Ensino (APED). "Os sindicatos só marcaram a manifestação de sábado passado porque nós já tínhamos este protesto marcado. Estiveram sem fazer nada, mas quando souberam do nosso protesto marcaram eles uma manifestação antes", disse Francisco Trindade, da APED.
Para o local foram destacadas forças policiais que se escusaram a quantificar o número de manifestantes presentes, que pelas 14h00 eram algumas centenas. Os professores que se juntaram hoje chegaram de vários pontos do país, alguns deles transportados em camionetas fretadas.

Governo anuncia "Simplex" para o sector da comunicação social

Simplificar e modernizar procedimentos administrativos

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, anunciou hoje, em Vila Real, medidas "Simplex" para o sector da comunicação social que visam simplificar e modernizar os procedimentos administrativos. Augusto Santos Silva, que falava no decorrer do “XI Congresso Nacional de Radiodifusão”, que decorre até domingo, referiu que a primeira medida vai ser aprovada em breve em sede de Conselho de Ministros.
Com esta medida, segundo explicou o ministro que tutela o sector da comunicação social, o operador pode efectuar oficiosamente o registo dos títulos junto da entidade reguladora, eliminando esse encargo. "O próprio regulador que atribuiu ou renova as licenças ou autorizações procede ao respectivo registo libertando assim os operadores de mais trabalho e de mais encargos", explicou. O responsável crescentou que esta proposta já dispõe de um parecer favorável da Confederação dos Meios de Comunicação Social.
A segunda medida "Simplex" anunciada pelo governante, que deverá ser aprovada e publicada até ao final do ano, visa a simplificação do actual sistema de incentivos. Actualmente, no sistema de incentivos exige-se aos candidatos que apresentem estudos de viabilidade económica e uma declaração da inspecção-geral do trabalho que garanta que são respeitadas as normas legais e convencionais aplicáveis nas rádios ou jornais.
O objectivo de Augusto Santos Silva é libertar também de encargos os candidatos, substituindo estas certidões por declarações do próprio candidato que assume a responsabilidade do que diz. "É a lógica de substituir esta nossa mania de exigir às pessoas que demonstrem elas próprias que estão a cumprir a lei, pela lógica mais moderna de apostar nos mecanismos de fiscalização que possam verificar se alguém não está a cumprir a lei ou as suas obrigações", salientou.

Benefícios para a rádio

O ministro considera que "estas duas medidas Simplex para o sector da comunicação social em 2008 trarão benefícios evidentes para o sector da rádio, libertando-o de algumas das suas obrigações de hoje". E sustentou: "É passar para o princípio da oficiosidade do registo, quando se trata de registos de licenças ou de autorizações, e substituir sistematicamente um conjunto de certidões que hoje são exigidas por simples declarações dos interessados".
A terceira medida anunciada hoje pelo governante tem "especiais consequências no domínio da rádio". O Governo vai estabelecer cinco escalões nas rádios locais, distinguindo-as em função da dimensão da população residente nos concelhos onde as rádios tenham os seus estabelecimentos.
Actualmente, os locais são tratados por igual, independentemente de terem um público-alvo de cinco mil ou 150 mil pessoas, ou de estarem localizados em pequenos concelhos ou em concelhos capitais de distrito. "Essa diferenciação em cinco escalões será usada na revisão do decreto-lei das taxas devidas pela comunicação social e nos regulamentos do ICP Anacom e daí resultará uma redução significativa de encargos para as rádios locais de menor dimensão. Quer nos encargos com as taxas de regulação, quer nos encargos com a emissão e renovação das licenças", frisou. Estas medidas estão de acordo com proposta apresentada pela Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR).
O XI Congresso Nacional de Radiodifusão é organizado pela APR, que representa, neste momento, cerca de 230 estações originárias de todo o país, incluindo a TSF e as rádios do grupo Media Capital. A entidade foi criada em Maio de 1987 com o nome de Instituto das Rádios Locais, tendo em 1990 assumido a designação de Associação Portuguesa de Radiodifusão.

Governo anuncia propostas de alteração à Lei da Rádio

Um dos objectivos é facilitar cadeias nacionais

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, anunciou hoje, em Vila Real, propostas de alteração à Lei da Rádio que visam o desenvolvimento do sector, não obstruindo movimentos empresariais de concentração, particularmente no universo das rádios locais. Com algumas das propostas de alteração à Lei da Rádio, que data de 2001, que estão a ser desenvolvidas, o Governo compromete-se a "não obstruir processos de cooperação entre as rádios, particularmente os que permitam ganhos de escala às rádios locais".
Augusto Santos Silva, que falava no decorrer do “XI Congresso Nacional de Radiodifusão”, referiu que o Governo quer permitir o desenvolvimento de mais cadeias temáticas e facilitar cadeias nacionais de rádios, ou seja, facilitar formas de cooperação entre rádios nacionais, regionais e locais. "Formas de cooperação que impliquem que a rádio local tenha um pequeno período de programação própria, mas que possa recorrer à marca, às sinergias em matéria de captação publicitária e até de gestão logística e financeira que as cadeias nacionais permitem", explicou.
Actualmente, só 23 das 347 rádios existentes em Portugal pertencem a grupos com mais do que uma estação. "Diria que o caminho de desenvolvimento do meio rádio português passa por alguma concentração", afirmou o governante. As propostas do Governo passam ainda por "uma maior aposta nos critérios de regulação a posteriori do que em imposições prévias muito taxativas".
Ou seja, por exemplo, elimina-se a obrigatoriedade de as rádios locais produzirem três noticiários diários com informação local e passa a existir apenas a obrigatoriedade de cobertura informativa, em moldes que serão estabelecidos pela rádio e cujo cumprimento será fiscalizado pelo regulador. Uma outra proposta visa aligeirar algumas das obrigações legais que hoje existem, dando mais liberdade de iniciava ao sector.

Restrições actuais

Hoje, a lei impede que haja uma rádio temática num concelho, se não houver nesse concelho uma rádio generalista, um preceito que o Governo quer que desapareça. "Será deixado ao processo, primeiro do concurso para atribuição das licenças e depois da própria dinâmica de cada rádio, saber em cada momento se ela tem um modelo mais generalista ou mais temático e se tem um modelo mais temático qual é esse modelo", explicou o ministro.
Na sua opinião, essa medida dá "mais agilidade e capacidade de adaptação às audiências, às oportunidades que vão aparecendo das rádios, o que vai favorecer o desenvolvimento do sector". "Estas são propostas que podem levar a uma Lei da Rádio melhor do que a actual, no sentido de uma lei mais simplificada e sobretudo uma lei apostada em criar condições para o desenvolvimento do sector", sublinhou.
Augusto Santos Silva diz que o sector tem que se modernizar, gerar dinâmicas empresariais e de grupo no tecido local, com mais concentração nessa escala, com mais capacidade de trazer profissionalismo e dimensão empresarial aos projectos. Mas refere, ao mesmo tempo, o sector precisa de regulação no âmbito nacional para que não se corram riscos de abusos de posição dominante. "Sempre que há posições dominantes no mercado, a tentação do abuso é quase tão forte como a de Satanás e sempre que há abusos de posição dominante o mercado deixa de funcionar", frisou.

Mário Lino garante que não vai existir “monopólio na fibra”

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, disse ontem, no encerramento do Congresso das Comunicações, que o mercado terá que existir livremente e que não impedirá ninguém de investir sozinho numa rede de fibra óptica

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino,garantiu que “não vai haver monopólio nenhum” ao nível das redes de telecomunicações de nova geração, já que, diz,“quem quiser está livre para investir”. O governante falava à margem do Congresso das Comunicações que ontem terminou, e apontou mesmo que “o Governo não pode é obrigar a que os operadores invistam”.
Antes, na sessão de encerramento do congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, Mário Lino salientou que “o Governo está alerta e deve actuar como facilitador do dinamismo tecnológico”, tendo por isso pedido à Anacom, regulador do sector, uma lista dos entraves que os operadores alternativos têm encontrado ao nível do acesso às condutas da Portugal Telecom (PT). “Temos que atenuar as barreiras à instalação da fibra óptica” referiu.
“O trabalho [da Anacom] está feito e já foi entregue ao Governo e agora pedimos ao regulador que elaborasse uma nova lista, agora de alterações legislativas, de forma a que se abram as condutas e se crie um sistema de informação centralizado sobre as mesmas”, continuou Mário Lino,que deu até “ao final de Janeiro” para a Anacom responder ao pedido.
Mas há algumas medidas com que o Estado vai já avançar. “Vamos tomar medidas para garantir o acesso transparente às condutas das áreas públicas, como as de água, electricidade, esgotos, etc... para que sejam colocadas rapidamente à disposição de todos os operadores”, referiu o ministro. Mário Lino ainda apontou que também as autarquias serão chamadas a participar no esforço de “dar mais transparência no acesso às condutas”.
As autarquias, referiu o responsável,“terão que criar condições” para os operadores avançarem com a fibra óptica – ao nível das taxas municipais de passagem, por exemplo – “sob pena de ficarem para trás nesta viragem tecnológica”.
As medidas do Governo para tornar o mercado das comunicações mais transparente e menos discriminatório não ficam por aqui, tendo Mário Lino reservado um “capítulo” para os loteamentos e urbanizações. “Será obrigatório que, logo à nascença, os novos prédios sejam dotados de infra-estruturas para o acesso de todos os operadores a todos os tubos. Temos que ter os edifícios preparados para fibra óptica e flexibilizar a regulação para melhorar o acesso dos operadores aos edifícios”.

Operadores têm de se entender sobre partilha da nova rede

A PT vai investir sozinha na rede de nova geração, que vai, a prazo, substituir a de cobre, permitindo maiores velocidades de acesso. Os operadores alternativos continuam a defender uma rede única nacional. A Anacom já disse que o mercado é que tem de decidir se partilha ou não o investimento na rede

As redes de nova geração, que, assentes em fibra óptica, vão permitir larguras de banda aos clientes muito superiores às actuais redes de cobre ou cabo, são o novo ponto da discórdia entre a Portugal Telecom (PT) e os restantes operadores. A PT quer uma rede sem partilhas, os restantes querem uma rede única. José Amado da Silva, presidente da Anacom, deixou a questão ao mercado. “O regulador não se importa com isso [partilha ou não], o mercado que escolha”, disse ontem, parecendo colocar um ponto final sobre o assunto.
A PT advoga que os investimentos numa nova rede de telecomunicações não devem ser partilhados. “No nosso caso, temos capacidade de financiamento e de engenharia para fazer acontecer”, declarou Zeinal Bava, presidente da Portugal Telecom, adiantando que esse investimento deve ter um crescimento progressivo. “Vamos ser criteriosos”, disse depois, à margem do Congresso, acreditando que, com a redução de preços ao nível da instalação da fibra óptica, mesmo as zonas menos viáveis vão acabar por ser cobertas. No entanto, há quem tema que isso possa significar que há zonas em Portugal que ficarão de fora deste investimento. Aliás, o Presidente da República já chamou a atenção para o risco de isso acontecer.
Apesar de o querer fazer sozinha, a PT volta a afirmar que só avança para esse investimento com enquadramento regulatório, o que, no seu caso, significa não ter de abrir a rede aos concorrentes. A Anacom ainda está a trabalhar nessas regras, tendo ontem Amado da Silva avisado que não tomará decisões céleres sem serem bem fundamentadas.

Alternativos defendem investimento único

Os operadores alternativos mantêm a importância de se realizar um investimento único nacional. António Carrapatoso, presidente da Vodafone, foi mais longe na sua proposta para essa rede única.Este responsável defendeu o lançamento pelo Governo de um concurso para a construção e exploração de uma rede passiva de telecomunicações em todo País, a quem os operadores contratavam espaço para oferecerem os seus serviços, podendo, ou não, ser accionistas dessa empresa.
O modelo teria de ser definido. Seria uma única rede, mas António Carrapatoso acredita que “é melhor ter monopólio da rede passiva do que monopólio ou duopólio na rede de acesso de serviços”.
Apesar da posição da PT e das opiniões já transmitidas por Mário Lino, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ontem reafirmadas, de que deve haver concorrência ao nível das redes, António Carrapatoso acredita que ainda há tempo de discussão, até porque, disse num encontro com jornalistas, “o ministro já mudou de opinião noutras ocasiões”.
Também Ângelo Paupério, presidente da Sonaecom, salientou ao Negócios que “tudo o que se disser antes do regulador apresentar as suas conclusões é precipitado”. Isto depois de questionado sobre se as indicações de Mário Lino, e também de Amado da Silva, inviabilizavam o investimento numa única rede de fibra nacional.
Depois destas intervenções, António Carrapatoso reafirmou ao Negócios que as posições do regulador e do ministro não inviabilizam a discussão em torno da rede única, se não nacional, pelo menos em algumas regiões. E, concluiu, “temos de estar atentos, para não corrermos o risco de acontecer o que se passou com o cabo”, que estava liberalizado, mas só a PT teve condições de investimento.
Para Ângelo Paupério, “uma solução baseada em infra-estruturas partilhadas permite a universalidade, potenciação dos investimentos, respeito pelo ambiente e desenvolvimento da concorrência”.
Rodrigo Costa, presidente da Zon, que não entra na discussão da partilha ou não de uma rede única, diz, no entanto, que é uma decisão que tem de ser muito ponderada. Até pela sua experiência. A Zon cobre parte do País. “Não é economicamente viável cobrir 100% do País. E quando olho para aqueles investimentos para levar fibra até casa dos clientes chego à conclusão que se deve pensar duas vezes”. São cerca de 4,5/5 milhões de casas. “Não somos um país assim tão rico”. Por isso,deixa a questão sobre se não seriam “bem gastos os 1, 2 ou 3 mil milhões para fazer uma verdadeira rede de auto-estradas digital”.

Uma questão de condutas

As condutas, por onde passam os fios que chegam a casa dos portugueses, são um dos grandes pontos de crítica em relação à Portugal Telecom (PT), já que esta empresa tem obrigação de disponibilizá-las aos outros operadores. Os operadores alternativos insistem que a obrigatoriedade não está a funcionar, que não há cumprimento por parte da Portugal Telecom das regras para disponibilizar as condutas. Zeinal Bava, presidente da PT, garantiu ontem que dos 24 mil quilómetros de condutas que a PT tem, 11 mil estão ocupados pela concorrência, ou seja, 46% das condutas. E se não têm mais, diz, é porque não querem. Zeinal Bava garantiu também que já tem o mapa de todas as condutas disponível aos operadores.