Sindicatos mantêm luta contra avaliação apesar de Governo encerrar negociações

Tutela fechou processo para este lectivo

A Federação Nacional de Educação afirma que continuará a usar todos os "meios democráticos" para demonstrar que o modelo de avaliação dos docentes é injusto, após o Governo ter dado por "encerradas" as negociações para a aplicação do processo este ano lectivo.
O secretário de Estado Jorge Pedreira disse hoje que "está encerrado" o processo de negociações para este ano lectivo, pelo que o Governo aprovará em breve os diplomas que permitirão a aplicação do modelo este ano de forma simplificada. Jorge Pedreira apelou ainda aos sindicatos para aceitarem a "legitimidade democrática do Governo para governar".
O dirigente da FNE, João Dias da Silva, destacou que não põe em causa "a legitimidade democrática [do Governo] para legislar, mas não pode deixar de lembrar a obrigação democrática do Governo para ouvir e atender aos pontos de vista das organizações sindicais". E acrescentou: "Este modelo não é isento, é iníquo, é injusto".
Dias da Silva salientou que a FNE vai "usar todos os mecanismos que façam com que esta avaliação seja substituída por outra" e considerou que o Governo não negociou verdadeiramente com os sindicatos. "O senhor secretário de Estado diz que ouviu e negociou. Poderia ter ouvido, mas não negociou, porque negociar significa dar dignidade às contrapropostas do parceiro da negociação e quando as contrapropostas são sistematicamente desconsideradas, esquecidas e não são tidas em conta, estamos a falar de um diálogo de surdos", afirmou.

FNE considera leitura do ministra “superficial”

O dirigente da FNE considerou ainda "demasiado superficial" a leitura que a ministra da Educação fez da proposta alternativa de avaliação que os 11 sindicatos do sector lhe apresentaram ontem. "É uma proposta exigente em relação aos instrumentos que servem de suporte à decisão de avaliação", afirmou, destacando que contém um elemento de auto-avaliação "mais exigente" do que a prevista na proposta do ME "porque se reporta mais a dados de ordem científico-pedagógica do que a objectivos e a dados de assiduidade".
A ministra da Educação considerou ontem que os sindicatos não lhe apresentaram "nenhuma proposta verdadeiramente alternativa" para a avaliação dos professores, contemplando sobretudo a auto-avaliação pelos docentes.
João Dias da Silva negou que na proposta de avaliação dos sindicatos seja o próprio candidato a ditar o resultado, explicando que "o avaliado apresenta os elementos que quer que sejam considerados no processo de avaliação". Esses elementos são então postos à consideração de uma comissão científica constituída por elementos do conselho pedagógico que analisam e avaliam esses elementos e apresentam uma proposta fundamentada do docente nas dimensões funcional e psico-pedagógica.
"Introduzimos então outro elemento de avaliação, que é o presidente do Conselho Executivo da escola, que determina a classificação final com base na proposta fundamentada apresentada por essa comissão científica", explicou. Num comunicado, a Plataforma Sindical dos Professores também defende hoje o modelo de avaliação apresentado pelos sindicatos e destaca que "os professores continuarão a manter suspenso um modelo que só pode ser defendido e imposto por quem já pôs de lado o interesse da Escola Pública e o direito dos alunos a um ensino de qualidade".

PÚBLICO vence prémio de Excelência em Ciberjornalismo

O PÚBLICO ganhou os prémios de Ciberjornalismo, nas categorias de Excelência e Breaking News, atribuídos pelo Observatório de Ciberjornalismo, com o objectivo de reconhecer o que de melhor se faz nesta área.
Os prémios, atribuídos pela primeira vez este ano, foram anunciados no I Congresso de Ciberjornalismo, a decorrer no Porto.
Os vencedores foram escolhidos através de um processo que conjugou a decisão de um júri com uma votação online (80 e 20 por cento, respectivamente).
O PÚBLICO venceu duas das seis categorias a concurso: Excelência Geral em Ciberjornalismo e Breaking News, esta última pela reportagem vídeo realizada durante o assalto à dependência do BES, em Agosto.
A edição online do “Jornal de Notícias” venceu na categoria de Reportagem Multimédia, enquanto o site Portugal Diário foi distinguido na categoria de Videojornalismo, tendo o semanário “Sol” conquistado o prémio para Infografia Digital. O prémio de Ciberjornalismo Académico foi atribuído ao Jornal Porto Net, um jornal digital da Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade do Porto.

Portugal perde poder de compra

Em relação aos parceiros europeus

Os portugueses perderam poder de compra entre 2005 e 2007 relativamente à média da União Europeia (UE), revelou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O Produto Interno Bruto (PIB) por habitante situou-se em 2007 nos 76,2 por cento em comparação com a média europeia. Em 2005, o poder de compra correspondia a 76,9 por cento da média da UE e em 2006 era de 76,4 por cento.
Esta a segunda queda consecutiva de Portugal no indicador calculado anualmente pelo Eurostat para avaliar o poder de compra dos países da UE, com o objectivo de estabelecer comparações sobre a riqueza “real” dos 37 países analisados.
A lista é liderada pelo Luxemburgo, país onde o poder de compra é mais de duas vezes (266,6 por cento) superior à média europeia, que assume um valor de 100 por cento. Na lista, que compara o poder de compra de 37 países europeus, Portugal figura em 22º lugar. Espanha apresenta um nível de riqueza seis por cento acima da média comunitária.
Entre os 15 países da Zona Euro, Portugal aparece em último lugar, seguido de Malta (77,4 por cento), Eslovénia (89,3) e Chipre (90,8 por cento).

4,15 milhões para renovar transportes colectivos

Apoio destinado a 88 empresas

Oitenta e oito empresas privadas de transportes colectivos vão receber um apoio financeiro de 4,15 milhões de euros para renovarem e modernizarem as suas frotas.
Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), o apoio financeiro vai permitir a aquisição de 88 veículos para transporte urbano e interurbano de passageiros, dez dos quais adaptados ao transporte de pessoas com deficiência.
A atribuição do apoio, que já foi aprovada pela secretaria de Estado dos Transportes, “está condicionada ao compromisso de abate de matrícula de um número de veículos igual ao do número de veículos co-financiado”.

Repsol baixa preço dos combustíveis

Pela segunda vez nesta semana

A Repsol vai baixar, pela segunda vez nesta semana, os preços dos combustíveis a partir das 00h00 de sexta-feira.
Os preços da gasolina vão baixar um cêntimo, enquanto gasóleo ficará mais barato um cêntimo.
Assim, a gasolina 95 octanas custará 1,129 euros por litro, enquanto a 98 octanas passará a valer 1,160 euros por litro.
O preço do gasóleo baixará para 1,023 euros por litro.
Esta é já a segunda baixa no preço dos combustíveis nos postos de abastecimento da Repsol. Também esta semana, a Cepsa e a BP reduziram o preço da gasolina e do gasóleo.

Nova greve na Soflusa

Trabalhadores não aceitam proposta da empresa

O Sindicato dos Fluviais realizou esta quinta-feira um plenário, tendo os trabalhadores da Soflusa, decidido agendar novas greves na empresa.
Segundo o presidente do sindicato, Albano Rita, “a proposta da empresa não satisfaz a totalidade dos trabalhadores, foram avanços ténues e exigiram contrapartidas, como a paz social em 2009, que não podemos aceitar”.
Nos dias 24, 25 e 31 de Dezembro e 1 de Janeiro os trabalhadores da área comercial vão efectuar uma greve de 24 horas, o que vai afectar sobretudo as bilheteiras.
Para os dias 5, 6 e 7 de Janeiro vão ser os trabalhadores da área marítima e auxiliares de terra que vão parar, duas horas por turno, o que volta a afectar as ligações entre Lisboa e Barreiro.

Ministra diz que sindicatos não apresentaram "proposta verdadeiramente alternativa"

Maria de Lurdes Rodrigues promete avançar com modelo simplificado

A ministra da Educação disse hoje que os sindicatos não apresentaram “nenhuma proposta verdadeiramente alternativa” para a avaliação dos professores e que aceitar as suas sugestões representaria “um regresso ao passado”, pelo que promete avançar com o modelo simplificado que propôs.
“O Governo reforçou a sua convicção quanto à importância de prosseguir com o seu modelo de avaliação, com as medidas de simplificação já anunciadas”, anunciou Maria de Lurdes Rodrigues, acrescentando que será aprovado “brevemente” o decreto que regulamenta as alterações anunciadas há quase três semanas.
De acordo com a ministra, a proposta apresentada esta tarde pela Plataforma Sindical “cabe, basicamente, numa folha A4” e contempla sobretudo a auto-avaliação pelos docentes, sem observação de aulas e sem envolvimento da direcção da escola, nem qualquer possibilidade de distinção do mérito, correspondendo, assim, “a um grave regresso ao passado”.
“Os sindicatos não apresentaram nenhuma proposta verdadeiramente alternativa para uma avaliação credível dos professores. Era minha convicção no passado, e é agora ainda mais, que nenhuma razão pode ser invocada para se suspender o modelo de avaliação”, acrescentou, admitindo que a divergência com os sindicatos se mantém “grande” no que diz respeito a esta matéria.

Reunião na próxima semana para discutir estatuto

Apesar de não ter sido alcançado um acordo sobre a avaliação de desempenho, as duas partes voltam a reunir-se na próxima segunda-feira para discutir o Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A Plataforma Sindical já avisou que a revisão do estatuto terá de passar pela eliminação da actual divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), mas a ministra entende que esta divisão “é muito importante”. Lurdes Rodrigues diz, por isso, estar apenas disponível para discutir a forma como esta hierárquica se concretiza, mas garante que não abdica da existência de quotas, pois “os lugares de topo são em menor número do que os de início”.
Antes da ministra, Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical revelou que o desacordo com a ministra foi “absoluto” no que diz respeito à avaliação, uma vez que a tutela “não aceitou um único item da proposta trazida pelos sindicatos”. Nesse sentido, os sindicatos decidiram manter a greve agendada para o dia 19 de Janeiro e vão fazer circular, a partir de amanhã, uma petição nas escolas, em defesa da suspensão da avaliação.