José Sócrates de férias em Itália

O primeiro-ministro, José Sócrates, encontra-se de férias em Itália, onde celebrou a Passagem de Ano, acompanhado da sua namorada, a jornalista Fernanda Câncio.

Cavaco Silva - Mensagem de Ano Novo

DESCRIÇÃO Para Cavaco Silva, 2009 vai ser um ano em que os portugueses têm de “resistir às dificuldades, aos obstáculos, às ameaças com que cada um pode ser confrontado”. Na sua mensagem de Ano Novo, o Presidente da República deixou ainda um recado: as dificuldades que o País enfrenta “exigem que os agentes políticos deixem de lado as querelas que em nada contribuem para melhorar a vida” de todos aqueles que enfrentam sérias dificuldades em Portugal.

“As ilusões pagam-se caras”

Mensagem: Presidente lembra que Portugal se está a afastar há 8 anos do desenvolvimento médio da UE e que se continua a endividar

Foi o discurso da "verdade que deve ser dita", contra o das "ilusões que se pagam caras". Na mensagem de Ano Novo, transmitida ontem à noite pela RTP, o Presidente da República fez críticas contundentes ao Governo, chamando a atenção para a "quase estagnação económica" e exigindo prudência e ponderação nas escolhas dos investimentos públicos.
As suas primeiras palavras foram dirigida aos portugueses que 'sofrem em silêncio' a redução dos seus rendimentos; aos jovens licenciados que 'vivem em angústia' de não conseguirem emprego; aos milhares de pequenos comerciantes que travam uma luta diária pela sobrevivência; e, ainda, aos agricultores 'penalizados por não beneficiarem de todos os apoios disponibilizados pela UE'.
Num discurso muito realista da actual situação do País, Cavaco usou a palavra ‘verdade’ repetidamente. A verdade do 'receio do agravamento do desemprego e o aumento do risco de pobreza e exclusão social'. A verdade da crise internacional que chegou não apenas agora, mas 'quando Portugal regista oito anos consecutivos de afastamento em relação ao desenvolvimento médio dos seus parceiros europeus'. A verdade que o País gasta muito mais do que aquilo que produz e que se continuar a endividar-se no estrangeiro 'só resta a venda de bens e das empresas nacionais aos estrangeiros'.
E deixou o aviso contra as ilusões: imaginar verdadeiro progresso económico e social, criação duradoira de emprego e melhoria do poder de compra dos salários sem o reforço da competitividade das empresas. São, disse, ' puras ilusões' e estas 'pagam-se caras'.

MENSAGEM NA ÍNTEGRA

No início deste novo ano, dirijo a todos os Portugueses, onde quer que estejam, uma saudação calorosa e os melhores votos para 2009.
Quero começar por dirigir uma palavra especial de solidariedade a todos os que se encontram em situações particularmente difíceis, porque sofreram uma redução inesperada dos seus rendimentos.
A estes homens e a estas mulheres, que sofrem em silêncio, e que até há pouco tempo nem sequer imaginavam poder vir a encontrar-se na situação que agora atravessam, quero dizer-lhes, muito simplesmente: não se deixem abater pelo desânimo.
O mesmo digo aos jovens que, tendo terminado os seus estudos, vivem a angústia de não conseguirem um primeiro emprego: acreditem nas vossas capacidades, não percam a vontade de vencer.
Quero também lembrar dois outros grupos da nossa sociedade que são frequentemente esquecidos e que vivem tempos difíceis.
Os pequenos comerciantes, que travam uma luta diária pela sobrevivência. O pequeno comércio deve merecer uma atenção especial porque constitui a única base de rendimento de muitas famílias.
Os agricultores, aqueles que trabalham a terra, que enfrentam a subida do preço dos adubos, das rações e de outros factores de produção.
Sentem-se penalizados face aos outros agricultores europeus por não beneficiarem da totalidade dos apoios disponibilizados pela União Europeia.
O mundo rural faz parte das raízes da nossa identidade colectiva. A sua preservação é fundamental para travar o despovoamento do interior e para garantir a coesão territorial do País.
Portugueses,
Não devo esconder que 2009 vai ser um ano muito difícil.
Receio o agravamento do desemprego e o aumento do risco de pobreza e exclusão social.
Devo falar verdade.
A verdade é essencial para a existência de um clima de confiança entre os cidadãos e os governantes.
É sabendo a verdade, e não com ilusões, que os portugueses podem ser mobilizados para enfrentar as exigências que o futuro lhes coloca.
A crise financeira internacional apanhou a economia portuguesa com algumas vulnerabilidades sérias.
A crise chegou quando Portugal regista oito anos consecutivos de afastamento em relação ao desenvolvimento médio dos seus parceiros europeus.
Há uma verdade que deve ser dita: Portugal gasta em cada ano muito mais do que aquilo que produz.
Portugal não pode continuar, durante muito mais tempo, a endividar-se no estrangeiro ao ritmo dos últimos anos.
Para quem ainda tivesse dúvidas, a crise financeira encarregou-se de desfazê-las.
Como é sabido, quando a possibilidade de endividamento de um País se esgota, só resta a venda dos bens e das empresas nacionais aos estrangeiros.
Os portugueses devem também estar conscientes de que dependemos muito das relações económicas com o exterior.
Não são apenas as exportações e as importações de bens.
São as remessas dos nossos emigrantes, o turismo, os apoios da União Europeia, o investimento estrangeiro, os empréstimos externos que Portugal tem de contrair anualmente.
Para tudo isto, é importante a credibilidade que merece a nossa política interna, as perspectivas futuras do País, a confiança que o exterior tem em nós.
Devemos, por isso, ser exigentes e rigorosos connosco próprios, cuidar da imagem do País que projectamos no mundo.
Caso contrário, tudo será mais difícil.
Não escondo a verdade da situação difícil em que o País se encontra.
Mas também não escondo a minha firme e profunda convicção de que há um caminho para Portugal sair da quase estagnação económica em que tem estado mergulhado.
O caminho é estreito, mas existe. E está ao nosso alcance.
Para ele tenho insistentemente chamado a atenção.
O reforço da capacidade competitiva das nossas empresas a nível internacional e o investimento nos sectores vocacionados para a exportação têm de ser uma prioridade estratégica da política nacional.
Sem isso, é pura ilusão imaginar que haverá verdadeiro progresso económico e social, criação duradoura de emprego e melhoria do poder de compra dos salários.
Sem isso, não conseguiremos pôr fim ao crescimento explosivo da dívida externa.
As ilusões pagam-se caras.
Por outro lado, temos de reduzir a ineficiência e a dependência do exterior em matéria de energia.
Assim como temos de alterar a estrutura da produção nacional, no sentido de mais qualidade, inovação e conteúdo tecnológico.
Os dinheiros públicos têm de ser utilizados com rigor e eficiência.
Há que prestar uma atenção acrescida à relação custo-benefício dos serviços e investimentos públicos.
Para que o nosso futuro seja melhor, para que os nossos filhos e netos não recebam uma herança demasiado pesada, exige-se a todos trabalho e determinação, sentido de responsabilidade, ponderação nas decisões e prudência nas escolhas.
Há que enfrentar as dificuldades do presente com visão de futuro, olhando para além do ano de 2009.
Portugueses,
Conheço os desafios que Portugal enfrenta e quero contribuir para a construção de um futuro melhor.
Tenho percorrido o País e contactado directamente com as pessoas.
Tenho procurado mobilizar os portugueses, apelando à união de esforços, incutindo confiança e vontade de vencer, apontando caminhos e oportunidades que sempre existem em tempo de crise.
Tenho insistido na atenção especial que deve ser prestada aos cidadãos mais atingidos pelo abrandamento da actividade económica.
Tenho apelado ao espírito de entreajuda em relação aos mais desfavorecidos.
Aos Portugueses, pede-se muito neste ano que agora começa.
Mas, na situação em que o País se encontra, especiais responsabilidades impendem sobre as forças políticas.
Os portugueses gostariam de perceber que a agenda da classe política está, de facto, centrada no combate à crise.
As dificuldades que o País enfrenta exigem que os agentes políticos deixem de lado as querelas que em nada contribuem para melhorar a vida dos que perderam o emprego, dos que não conseguem suportar os encargos da prestação das suas casas ou da educação dos seus filhos, daqueles que são obrigados a pedir ajuda para as necessidades básicas da família.
Não é com conflitos desnecessários que se resolvem os problemas das pessoas.
Nesta fase da vida do País, devemos evitar divisões inúteis.
Vamos precisar muito uns dos outros.
Portugueses,
Já passámos por outras situações bem difíceis. Não nos resignámos e fomos capazes de vencer.
O mesmo vai acontecer agora. Tenho esperança e digo-o com sinceridade.
Cada um deve confiar nas suas competências, nas suas aptidões e capacidades.
Este é o tempo de resistir às dificuldades, aos obstáculos, às ameaças com que cada um pode ser confrontado.
Não tenham medo.
O futuro é mais do que o ano que temos pela frente.
O futuro será 2009, mas também os anos que a seguir vierem.
Acredito num futuro melhor e mais justo para Portugal, porque acredito na vontade e no querer do nosso povo.
Para todos, Bom Ano de 2009.

SAIBA MAIS

BOM ANO

Na tradicional mensagem ao País, o Presidente da República deseja Bom Ano aos portugueses.

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foram as mensagens de Ano Novo que Cavaco Silva fez ao País: 2007, 2008 e 2009.

DISCURSO

O discurso de Ano Novo é habitualmente centrado na Educação, Justiça e Economia.

REACÇÕES

'ADEQUADO Á SITUAÇÃO DE CRISE NO PAÍS' (António Borges, PSD)

'É um discurso adequado à situação de crise que o País atravessa. O Presidente não iludiu quando chamou a atenção para problemas graves que a crise agudizou. Portugal vive acima das suas possibilidades e tem uma política económica errada que nos leva à estagnação.'

'FAZ UMA CRÍTICA AO MINISTRO DA AGRICULTURA' (Nuno Melo, CDS-PP)

'Fez um discurso verdadeiro e dá um sinal ao Governo que aprovou um Orçamento de Estado que já está desactualizado. Faz uma crítica expressa ao ministro da Agricultura. Já não é só a CAP e o CDS. Por isso, vamos pedir um debate de urgência no Parlamento.'

'DAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE EMPREGO' (Fernando Rosas, BE)

'O discurso não traz algo inovador, mas salienta o que está à vista. Ficou por sublinhar a prioridade à criação de emprego que as políticas devem ter. Compreendo que é necessário controlo nos investimentos, mas é necessário dar prioridade ao investimento público que defende e cria emprego.'

'NÃO VEJO NO DISCURSO CRÍTICAS AO GOVERNO' (Vitalino Canas, PS)

'Foi um discurso equilibrado que vai ao encontro daquilo que tem sido a acção política. Não vejo nas palavras do Presidente da República qualquer crítica ao PS ou ao Governo. Alerta para a necessidade de estarmos atentos às dificuldades, como o desemprego.'

NOTAS

GOVERNO: INVESTIMENTO

O Executivo de Sócrates aposta no investimento público para relançar a economia do País, nomeadamente com o novo aeroporto de Lisboa e TGV.

PCP: SEM REACÇÕES

Contactado pelo CM, o PCP escusou-se a reagir às palavras de Cavaco Silva e remeteu as declarações sobre a mensagem de Ano Novo para o dia de hoje.

Governo aprovou salários e pensões

Função Pública: Ordenado máximo ultrapassa seis mil euros

A portaria que aprova a tabela remuneratória única dos funcionários públicos, assinada pelo primeiro-ministro José Sócrates e pelo ministro Teixeira dos Santos, que vigora desde ontem, prevê um aumento de 2,9% dos ordenados do Estado em 2009.
Além desta actualização, ficam salvaguardados os 28 euros do diferencial mínimo da mudança de escalão, acordados com os sindicatos para benefício dos funcionários em níveis intermédios. O salário mais baixo é referente ao Salário Mínimo Nacional, 450 euros, e o mais elevado equivale a 6350,68 euros, referente às funções de reitor de universidade. A portaria, que passa a abranger todos os funcionários públicos e que contempla 115 escalões salariais, actualiza ainda os suplementos de "abono para falhas" (86,29 euros) e de funções de secretariado (116,63 euros).
O ministro das Finanças assinou também uma segunda portaria que prevê a revisão das ajudas de custo, subsídios de refeição e viagem, suplementos remuneratórios e das pensões da Caixa Geral de Aposentações.
As pensões de valores mais baixos, até 629 euros, crescem 2,9%, o equivalente a 6,85 euros. Já as reformas entre 629 e 2515 euros sobem 2,4%. As mais altas, até 5030 euros, são aumentadas em 2,15%
No que toca aos complementos, o subsídio de refeição sobe para os 4,27 euros. Já as ajudas de custo sobem para os 69,19 euros para os membro do Governo, 62,75 euros para quem ganha acima dos 1355 euros, 51,05 euros para quem recebe entre 837 e 1355 euros e 46,86 euros para os restantes.

Vida mais cara em 2009

Aumentos: Electricidade também sobe, enquanto o leite mantém preço

O novo ano traz, inevitavelmente, novos preços. Mas, com a estimativa de inflação prevista pelo Governo para 2009 em 2,5%, nem tudo são más notícias. Há produtos que não sofrem actualização de preços, outros que descem – e, claro, os bens que vão ficar mais caros, como o pão.
De acordo com o sector da panificação, o aumento do pão "nunca poderá ser inferior a 5 por cento", valor bem acima da inflação. Carlos Alberto dos Santos, presidente da Associação de Comércio e Indústria da Panificação (ACIP), justificou à agência Lusa a subida com as despesas dos panificadores com os combustíveis e a energia.
O aumento de preço na electricidade também vai ser quase o dobro da inflação prevista: 4,9 por cento, em média, é quanto irá subir a tarifa. Para o consumidor doméstico, o acréscimo é ligeiramente inferior ao da indústria, com uma actualização de 4,3 por cento (ver caixa).
As rendas também sobem 2,8 por cento em Janeiro mas para contratos anteriores a 1967 esse aumento é de 4,2 por cento.
Por outro lado, os transportes públicos, pela primeira vez em 30 anos, vão manter os preços. O Governo optou pelo congelamento, por causa da descida do preço do petróleo. A BP decidiu baixar nesta madrugada em 4,5 por cento o preço das garrafas de gás.
Sem alterações previstas encontram-se os preços do leite, carne, fruta e legumes.

ESTADO POUPA NOS ACESSOS AO NOVO AEROPORTO

O Estado decidiu prolongar o prazo de concessão, por três anos, à Brisa, num acordo que prevê a eliminação da comparticipação financeira do Estado no custo da construção das auto-estradas a cargo da concessionária, nomeadamente o acesso ao novo aeroporto de Lisboa. O Estado também passa para a Brisa a responsabilidade futura que lhe competia na execução de alargamentos ou ligações na A1, A3 e A4.
Como o CM já teve oportunidade de noticiar, as portagens nas auto-estradas vão ter um aumento médio de 2,2 por cento para os veículos ligeiros. Isto significa que uma viagem de Lisboa ao Porto vai custar mais 45 cêntimos e um percurso da capital para o Algarve encarece 50 cêntimos para os veículos da classe 1.

POUPANÇA NA ELECTRICIDADE

A electricidade sobe 4,3 por cento para o consumo doméstico mas os utilizadores passam também a ter disponível mais uma opção tarifária, que lhes permite pagar menos 10 por cento ao mês.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) criou uma nova opção de tarifa para os consumidores domésticos, a tarifa tri-horária, que permite aos utilizadores optarem por gastar energia no período do dia mais barato, normalmente à noite, ou no período mais caro. Na prática, uma família que pague 62,49 euros por mês na tarifa simples irá poupar quase sete euros com a mudança.

ACTUALIZAÇÕES

PREÇOS

Com uma subida bastante acima da inflação encontram-se o pão e a electricidade. Nas portagens e rendas, o aumento já se aproxima dos 2,5% previstos pelo Governo para a inflação. Apesar das variações de preços em 2008, para este ano as estimativas apontam para que a carne não fique mais cara.

CTT

Os Correios de Portugal actualizaram o seu preçário mas não há alterações na maioria dos preços. Apenas o correio normal, entre os 20 e os 50 gramas, desce um cêntimo, passando a custar 54 cêntimos. No correio azul também não há qualquer tipo de alteração nos preços.

“Presidente quis dar prenda aos docentes”

Educação: Mário Nogueira critica promulgação de decreto da avaliação

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, considera que o Presidente da República (PR) se colocou ao lado do Governo ao promulgar anteontem o decreto regulamentar que simplifica a avaliação de desempenho dos professores neste primeiro ciclo, que termina no final do ano civil de 2009.
'O que o PR fez foi tomar partido por um dos lados. Esta prenda de ano novo que decidiu dar aos professores foi no sentido de, institucionalmente, se solidarizar com o Governo. O PR tem toda a legitimidade para fazer isso, assim como é legítimo da parte dos professores continuar a lutar', afirmou ao CM.
O dirigente sindical não ficou surpreendido com a atitude de Cavaco Silva. 'O PR não está contra o modelo de avaliação do Governo e não havia nenhum indício que indicasse que ia vetar o decreto. Promulgou o Estatuto da Carreira Docente, promulgou a lei 2/2008 sobre o modelo de avaliação, era natural que também promulgasse este decreto, até porque não se esperava que, no quadro actual de conflitualidade com o Governo, o Presidente fosse arranjar outro ponto de discórdia', disse, rejeitando a ideia de que Cavaco Silva pretenda com este gesto promover a pacificação do sector: 'Se o PR quisesse pacificar procuraria ter uma intervenção no sentido da construção de consensos.'
Já João Dias da Silva, secretário--geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), não critica Cavaco Silva: 'Consideramos que o PR não fez mais do que promulgar uma lei que não apresentava problemas de ordem constitucional.' Dias da Silva frisa, contudo, que esta simplificação nada resolve mantendo-se a greve nacional no dia 19, a menos que o Governo aceite 'acabar com a divisão da carreira e com a quotas'.
Cabe agora ao primeiro-ministro referendar o decreto, que entra em vigor um dia depois de ser publicado em Diário da República. Os professores têm a partir daí cinco dias para apresentar objectivos individuais e dizer se querem ser avaliados na componente pedagógica e por avaliadores da mesma área.

PARLAMENTO VOTA AVALIAÇÃO DIA 8

Uma proposta de lei do grupo parlamentar do PSD que defende a suspensão da avaliação de desempenho dos professores será votada na próxima quinta-feira na Assembleia da República. Mário Nogueira não esconde alimentar alguma 'expectativa' em relação esta iniciativa.
'Vamos ver o que irá acontecer. Há muitos professores na bancada do Partido Socialista. Estamos confiantes de que entre os muitos professores que são deputados do PS fale mais alto a sua costela profissional do que a política', afirmou ao CM o secretário-geral da Fenprof. No dia 5 de Dezembro, recorde-se, uma moção do CDS-PP que propunha ao Governo a suspensão do modelo só não foi aprovada devido à falta de 30 deputados do PSD, uma vez que houve seis votos e uma abstenção na bancada do PS.

PEDREIRA: 'PLATAFORMA IRREDUTÍVEL'

O secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, acusou os sindicatos de professores de irredutibilidade. O governante considerou, em declarações à TSF, que a plataforma sindical se mantém 'irredutível, enquanto o Governo tem vindo a resolver os problemas que os professores e as escolas tinham identificado'. Quanto às críticas de Mário Nogueira a Cavaco Silva, Pedreira afirmou: 'É o tipo de linguagem que tem caracterizado a actuação de Mário Nogueira. O diploma em causa vem resolver os problemas e o senhor Presidente da República entendeu promulgá-lo', afirmou.
O secretário de Estado reafirmou ainda a disponibilidade do Governo para proceder à 'revisão do regime de avaliação de desempenho' que será aplicado a partir do próximo ano lectivo.

O QUE MUDA

VERTENTE PEDAGÓGICA

A avaliação da componente pedagógica, com observação de aulas, passa a depender da vontade do professor, mas é necessária para obter ‘Muito Bom’ ou ‘Excelente’.

NOTAS DOS ALUNOS

As notas dos alunos deixam de contar para avaliar os docentes.

MAIS VELHOS ISENTOS

Ficam isentos de avaliação todos os que se podem aposentar até final de 2010/2011.

ÁREA DISCIPLINAR

Os avaliadores terão de ser da mesma área disciplinar dos avaliados se estes o exigirem.

AVALIADORES

Os avaliadores são avaliados pelos conselhos executivos e têm mais redução de horário ou recebem horas extras.

DIRECTORES

Os directores são avaliados pelo director regional de Educação.

Urgências aguardam enchente

Gripe

As Urgências hospitalares aguardam para hoje um aumento da afluência devido a situações relacionadas com a gripe. Segundo Mário Carreira, coordenador da Direcção-Geral da Saúde, normalmente, as pessoas não acorrem aos serviços de saúde nem na véspera, nem no dia de Ano Novo.
"A procura diminui nesses dias e no dia 2 todos os anos aumenta", afirmou Mário Carreira, apelando ao bom senso dos utentes: "A população deve ser criteriosa na procura dos locais para encontrar cuidados de saúde."
Apesar do esperado aumento de afluência, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, garante já estar preparado "todo um dispositivo para melhor responder às populações", assegurando que o Ministério está atento.
Para evitar situações de congestionamento e de longas horas de espera, mantém-se o apelo à pessoas para que contactem a Linha Saúde24 – 808 24 24 24 – antes de se deslocarem às Urgências.