terça-feira, janeiro 20, 2009

Sócrates alivia carga fiscal à classe média


PS: Líder apresenta moção de estratégia que vai levar ao congresso

Não promete baixar os impostos, mas assegura que irá aliviar a carga fiscal das famílias portuguesas, caso seja reeleito primeiro-ministro. Esta é uma das bandeiras da moção que Sócrates vai levar ao congresso do PS e que anteontem arrancou aplausos de centenas de militantes que assistiram à apresentação da estratégia do líder.
'Propomos a desagravação do esforço fiscal das classes médias e a diminuição das deduções dos altos rendimentos para a promoção da justiça fiscal', afirmou José Sócrates, que se recandidata a secretário-geral do PS em 'defesa da Esquerda democrática'. Perante a grave crise económica, o líder do PS insistiu na defesa do emprego e na aposta no investimento público.
Além da justiça fiscal, José Sócrates destacou mais três bandeiras da sua moção estratégica: 12 anos de obrigatoriedade escolar, a aposta nas políticas sociais, com o alargamento da rede de cuidados integrados, e a legalização do casamento entre homossexuais.
'Este é o momento para que o PS, no seu congresso nacional, afirme a sua vontade de propor à sociedade portuguesa o direito ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo', anunciou o líder socialista, considerando que se trata de 'eliminar uma discriminação histórica, que não honra nenhuma sociedade aberta'. Este foi o único momento em que os aplausos dos militantes que encheram o Pequeno Auditório do CCB foram tímidos. Em ano de eleições, Sócrates fez um balanço dos três anos de Governo, que classificou de 'responsável e reformista'. E apontou para o futuro ao pedir maioria absoluta. 'Não queremos ter uma maioria absoluta para ter mais poderes, mas para servir melhor o País', sublinhou no seu discurso, que durou cerca de uma hora.
Sócrates garantiu um 'PS unido na sua visão para o País' e disse estar disposto a debater o programa eleitoral com os sectores fora do partido.

FRASES

'Somos um partido progressista na abertura ao debate com vários sectores e novas fronteiras.'

'Sempre desconfiei dos fariseus que permanentemente têm necessidade de se arvorar em arautos da verdade.'

'Nunca virei as costas à responsabilidade. Não sou daqueles que apenas estão disponíveis quando os ventos estão de feição.'

'Não respondo à demagogia e infantilidade dos que querem fazer crer que a crise internacional é da responsabilidade do Governo.'

DIVIDIR O PAÍS EM CINCO REGIÕES

Uma das 'principais bandeiras' políticas do PS para a próxima legislatura, caso venha a ser reeleito, é o regresso à regionalização. Sócrates compromete-se a 'avançar mais na descentralização de competências para as autarquias' e discutir a divisão do País em cinco regiões.
Recorde-se que a regionalização foi tema de intenso combate político ao longo de 1998. Em referendo nacional, 63,51% dos portugueses afirmaram ser contra a instituição de regiões administrativas no País. Numa segunda questão, outros 63,92% recusaram essa mesma alteração na sua área de recenseamento.
Uma das vozes que à época mostrou desagrado em relação à proposta foi o actual Presidente, Cavaco Silva.

PROGRAMA DO PS

CASAMENTO GAY

O casamento homossexual está nas 'prioridades políticas para o próximo biénio' do PS. José Sócrates promete 'a remoção, na próxima legislatura, das barreiras jurídicas à realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo'.

ESCOLARIDADE ATÉ AO 12.º

De forma a promover a igualdade de oportunidades, a moção do PS prevê a alargar a escolaridade obrigatória até aos 12 anos, reforçando, para isso, o apoio às famílias.

FIM DAS OFFSHORES

José Sócrates vai propor à União Europeia que tome 'as iniciativas necessárias à eliminação, à escala global, das zonas de privilégio e excepção', ou seja, os paraísos fiscais.

PROMOÇÃO DO TRABALHO

A moção do PS pretende favorecer o trabalho, reforçando 'políticas estruturais de elevação dos rendimentos'. 'Intensificaremos o combate à excessiva segmentação do mercado', diz o documento. O PS quer ainda reduzir 'o diferencial salarial entre homens e mulheres'.

NOVO SISTEMA ELEITORAL

Na moção apresentada, o PS afirma-se disponível para 'aprofundar o diálogo com as demais forças políticas, de modo a concluir a reforma do sistema eleitoral'. E admite rever o texto da Constituição.

MAIORIA ABSOLUTA

Assente na 'estabilidade política' e na necessidade de 'vencer as consequências da crise económica', o PS vai pedir 'aos portugueses, com clareza, uma maioria absoluta'. 'Recusaremos todas as especulações sobre quaisquer outros cenários pós-eleitorais.'

LISTAS PRÓPRIAS

Na corrida às eleições autárquicas o PS assume como objectivo apresentar-se com listas próprias, apesar de aceitar 'excepções pontuais'. E admite voltar a colocar na agenda a Lei da Paridade.

TGV AVANÇA CONTRA 'PRECONCEITOS' DO PSD

José Sócrates aproveitou o discurso de apresentação da moção para reafirmar a vontade de avançar com o projecto do TGV. Para o líder do PS, as linhas de alta velocidade são essenciais para o País, e diz: 'Não quero que mais uma geração de portugueses fique para trás apenas por causa de preconceitos ideológicos de um partido', respondendo a Manuela Ferreira Leite, que diz que, a ganhar as eleições, desistiria do projecto.
Sócrates defendeu o TGV a cargo do ministro das Obras Públicas, Mário Lino, que assistiu ao discurso. 'Não tem credibilidade para falar quem assina um tratado, comprometendo-se com outro Governo estrangeiro, e, anos depois, diz que risca o projecto só porque está na Oposição'. E continuou a linha de ataques: 'Não tem credibilidade quem ataca os jornalistas e o Governo com mentiras porque as notícias não são convenientes para o seu partido', numa referência à acusação da líder do PSD de que a agência Lusa teria enviado um jornalista a Espanha a pedido do Governo.
'Sempre desconfiei dos fariseus que permanentemente têm necessidade de se arvorar em arautos da verdade [...]; a verdade tem a ver com coerência e não com conveniência', rematou o primeiro-ministro, muito aplaudido pelos militantes socialistas.

DEPOIMENTOS

'LÍDER DE FRONTE LIMPA' (Correia de Campos, Ex-ministro)

'É uma moção de progresso em áreas difíceis, mas com a garantia de quem tem a fronte limpa de quatro anos de excelente governação, de um líder com enorme coragem.'

'MOÇÃO DE ESPERANÇA' (Carlos Zorrinho, CP Tecnológico)

'Mantém o PS como referência na sociedade para os valores e desafios económicos. Em altura de crise é uma moção de referência de esperança e visão para o País.'

'ESTAMOS ORGULHOSOS' (Duarte Cordeiro, Líder da JS)

'Estamos muito entusiasmados e orgulhosos com a moção que inclui ideias que a JS defendeu, como o casamento homossexual e a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano.'

'PONTO FORTE DE PARTIDA' (Vieira da Silva, Ministro)

'É um ponto forte de partida para enfrentar os tempos difíceis que nos esperam. O PS tem grande conhecimento sobre os problemas do País e sabemos o caminho mais correcto.'

NOTAS

AUSÊNCIA: MANUEL ALEGRE

Manuel Alegre foi a ausência mais notada anteontem à noite no mini-auditório do CCB. O militante socialista não foi assistir à apresentação da moção política do secretário-geral do PS.

REDES SOCIAIS: INVESTIMENTO

PS defende um forte investimento nos serviços sociais de apoio à família e à comunidade, de onde destaca o acesso aos serviços primários de saúde através das unidades familiares.

ALTERNATIVA: CRÍTICA SOCIALISTA

O PS diz ser a única escolha. Alega que no PSD 'reina a turbulência' e que o CDS 'não parece ter aprendido' com a passagem pelo Governo. Reduz PCP e BE a 'partidos de protesto'.

Ultimato após greve


Educação: Números do Governo e dos sindicatos muito distantes

Os sindicatos de professores lançaram um ultimato ao Governo, prometendo endurecer a luta com mais "greves e manifestações", se o Executivo não ceder. A greve de ontem teve adesão de 91 por cento, segundo a Plataforma Sindical. Já o Ministério da Educação (ME) disse, em comunicado, que foi "muito inferior à de Dezembro" e aponta para uma adesão de 41%, com 318 escolas e agrupamentos fechados num total de 1170.
O CM visitou escolas por todo o País e em todas elas a adesão rondou entre os 90 e os cem por cento, à excepção da Secundária André Gouveia, em Évora, com 82%.
Estranho é o caso do Algarve. O director Regional de Educação, Luís Correia, afirmou à Lusa que de manhã a adesão foi de 74,7%. Mas os números revelados ao final da tarde pelo ME apontam para uma adesão de 39 por cento.
Para Mário Nogueira, os docentes saíram "reforçados" da greve: "Se o Governo quiser manter o conflito, mais cedo do que tarde terá novas lutas, novas greves, novas manifestações, provavelmente mais intranquilidade, que queremos que desapareça de uma vez por todas", afirmou o porta-voz da Plataforma Sindical à porta do ME, onde entregou um abaixo-assinado com mais de 70 mil assinaturas. Nogueira fez depender novos protestos da negociação do Estatuto da Carreira Docente, que arranca no dia 28. Os docentes exigem a eliminação da divisão da carreira em titulares e não titulares; o fim das quotas para as notas máximas, a substituição do modelo de avaliação e o fim da prova de ingresso. "O Governo sabe qual é o caminho para acabar com o conflito", disse Nogueira.
Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação, falou à Lusa numa adesão "significativamente inferior" e qualificou a greve às aulas assistidas que hoje começa como "puro boicote" à avaliação de desempenho.
A greve foi um transtorno para os pais, com o presidente da Confap, Albino Almeida, a contestar a decisão de fechar escolas, ameaçando recorrer aos tribunais em próximas paralisações para garantir "serviços mínimos" como refeitórios e a guarda das crianças.

PAIS ALGARVIOS FORAM AVISADOS

Os pais dos alunos da maioria das escolas algarvias do 1º ciclo e pré-escolar foram avisados para não levarem os filhos às aulas, devido à greve. A adesão nestes estabelecimentos de ensino foi de " 100 por cento". Segundo Rui Sousa, do Sindicato dos Professores da Zona Sul, os docentes "compareceram nas escolas e mostraram que não ficaram em casa a dormir".

"A GREVE CUSTA-NOS MUITO"

Célia Costa foi uma das centenas de docentes que ontem fez greve e participou na manifestação em Viseu. E assumiu-o na dupla condição de professora e mãe: fez-se acompanhar pelo filho, de 14 anos, e por uma menina, filha de um casal amigo que, devido à greve, não teve aulas e cujos pais não estavam em casa.
"Sou a prova evidente de como a greve, que nos custa muito, interfere com alunos e pais. Só o Governo é que não vê isso", referiu ao CM Célia Costa, adiantando que não teve alternativa se não a "de levar os menores" para a manifestação. A docente, que lecciona na Escola EB2/3 Gomes Eanes de Azurara, em Mangualde, era uma das que empunhava um cartaz onde se lia ‘Aposentação – Muito antes do caixão’. Segundo o Sindicato de Professores da Região Centro, no distrito de Viseu, metade das escolas Básicas e Secundárias encerrou. As restantes, frisa Francisco Almeida, do sindicato, registaram taxas de adesão "entre os 70 e 97%. Foi superior à de Dezembro", garantiu.

A PRESIDENTE QUE ADERIU POR CONVICÇÃO

Isabel Legué, presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa, aderiu à greve, apesar de ter comparecido ao serviço e cumprido as suas funções. "No meu cargo devo lealdade à tutela. Por isso, cumpro as minhas obrigações. Mas faço greve por uma questão de convicção. Creio não estar a cometer uma ilegalidade. Vou descontar um dia de vencimento e até poupo dinheiro ao Ministério", afirmou ao CM a responsável de uma escola onde a adesão foi superior a 90 por cento. Legué foi uma das representantes dos 139 conselhos executivos que reuniu com Maria de Lurdes Rodrigues. "Até acredito que tomou medidas bem intencionadas, mas as perversidades do modelo mantêm-se."

APONTAMENTOS

AULAS ASSITIDAS

Os professores iniciam hoje uma greve às aulas assistidas, protesto que se vai prolongar até 20 de Fevereiro.

PROTESTO DE DEZEMBRO

Na última greve de professores, a 3 de Dezembro, a adesão foi de 94% para a Fenprof e 66,7% para o Governo.

NOTAS

SINDICATOS: SEM ENTENDIMENTO

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, lamenta que os sindicatos "não queiram nenhum entendimento". O governante falava na assinatura de um protocolo com a Microsoft

APELO: ENCHER PARLAMENTO

Mário Nogueira apelou aos professores para encherem na sexta-feira as galerias da Assembleia da República para a votação do projecto do CDS-PP que propõe a suspensão da avaliação

FARO: ÚLTIMO DIA DE TRABALHO

Um dos professores que não aderiu à greve na Escola Afonso III, em Faro, justificou a decisão aos colegas por ser o seu último dia de trabalho antes de entrar no período de reforma

domingo, janeiro 18, 2009

Dois terços dos professores fizeram greve


No último protesto, em Dezembro

Os professores fazem greve amanhã em todo o País, numa paralisação em protesto contra o modelo de avaliação de desempenho e o estatuto da carreira docente (ECD).
Na última greve, a 3 de Dezembro, a adesão foi de 66,7 por cento, segundo os dados definitivos do Ministério da Educação, quase mais seis por cento do que o inicialmente divulgado pela tutela. Para amanhã, os sindicatos esperam uma forte adesão dos professores. "Será um dia de luto, já que se assinalam dois anos sobre a publicação em Diário da República do ECD", considerou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da Plataforma Sindical de Professores.
Uma greve nas escolas pode ser sinónimo de dor de cabeça para os pais com filhos em idade escolar. Ana Cristina Nunes, administrativa, vai ter de colocar um dia de férias para poder ficar com o filho, de seis anos. "É o segundo em menos de dois meses", afirmou, indignada.

Petrolíferas aumentam preços dos combustíveis



DESCRIÇÃO Petrolíferas aumentam preços dos combustíveis

Preço do petróleo a cair


20 cêntimos

O preço do barril de Brent no mercado de Londres, que serve de referência às importações portuguesas, abriu esta sexta-feira em baixa, a desvalorizar 20 cêntimos para os 47,48 dólares.
Quinta-feira, o petróleo, para entrega em Março, tinha terminado o dia a valer 47,68 dólares.

BP volta a aumentar preços


Combustíveis


A BP aumentou, esta sexta-feira, pela segunda vez na mesma semana, os preços dos combustíveis.
Segundo a edição online do 'Diário Económico', a gasolina sem chumbo 95 octanas aumentou em três cêntimos por litro, enquanto o gasóleo está dois cêntimos mais caro.
A gasolina 95 passou a custar 1,119 euros por litro e o gasóleo custa agora 0,989 euros.
Face aos preços da semana passada, a gasolina 95 aumentou cinco cêntimos e o gasóleo quatro.

Galp volta a subir preços dos combustíveis


Gasolina e gasóleo dois cêntimos mais caros na segunda subida da semana

A petrolífera Galp subiu, esta quinta-feira, o preço da gasolina e do gasóleo em dois cêntimos por litro. Trata-se da segunda subida da semana, com a Galp a acumular um aumento de quatro cêntimos no valor dos combustíveis.
"As subidas desta semana são o reflexo dos preços médios do gasóleo e da gasolina nos mercados internacionais desde o Natal (que subiram 18 por cento no gasóleo e 32 por cento na gasolina)", explicou fonte oficial da empresa.
A última subida da Galp tinha sido em Outubro.

Dream On - “Um musical numa viagem ao Sonho” subiu ao palco no Casino Estoril

  O 10º aniversário, da Associação Palco da Tua Arte, foi assinalado com um espectáculo cujo o título foi Dream On – “Um musical...