Nobel da economia: Governo deveria controlar 'spreads'

Análise

O prémio Nobel da Economia Joseph Stiglizt considerou hoje que o Governo português deve encontrar formas de controlar os 'spreads' que os bancos praticam no mercado, já que perdeu a capacidade de controlar política monetária quando aderiu ao euro.
"Um dos instrumentos que Portugal ainda mantém diz respeito ao acesso ao crédito", considerou hoje Joseph Stiglitz.
"O acesso ao crédito continua a ser um instrumento que os governos [de países da UE como Portugal] ainda podem usar. Cada país tem um banco central, com uma política definida que pode afectar o acesso ao crédito", considerou hoje Stiglitz, em conferência de imprensa à margem das Consferências do Estoril.
"O Banco Central Europeu controla a taxa de juro oficial, mas a taxa a que as empresas conseguem pedir emprestado pode ser diferente no mercado. Ora, uma das consequências desta crise é que o 'spread' tem aumentado no mercado. As políticas governamentais podem afectar a magnitude desses 'spreads'", explicou.
"Penso que países como Portugal devem pensar mais em instrumentos formas como podem controlar isso [o acesso ao crédito], e dessa forma a competitividade", disse o prémio Nobel.
Por exemplo, referiu Stiglitz, podem ser criadas "garantias governamentais sobre os empréstimos"
A crise mundial, explicou Stiglizt, "pôs em evidência algumas das dificuldades que alguns dos países da UE enfrentam".
"Houve uma troca: vocês abdicaram de um instrumento importante que foi [o controlo sobre] as taxas de juro. A vantagem disso foi terem conseguido alguma estabilidade. Mas os benefícios aconteceram durante o período de crescimento, os custos estão a surgir agora no periodo de crise", acrescentou.
Para o professor norte-americano, "todos deveriam ter estado conscientes que esse era um dos riscos de se juntarem ao euro": não ter instrumentos de controlo quando surgisse uma crise.
"Pode-se sempre ganhar competitividade, ajustando as taxas de juro e vocês abdicaram disso", frisou.

Nobel da Economia:Teorias da Direita estavam erradas

Análise

O prémio Nobel da Economia Joseph Stiglitz considerou hoje que a crise mundial provou que o "pensamento da Direita sobre a economia de mercado" está errada.

"O pensamento da Direita sobre a economia de mercado - provou-se agora - está errada", disse o professor norte-americano à margem das Conferências do Estoril.
"Não há dúvida sobre isso. A Direita dizia que os mercados se regulam por si, se ajustam por si, que se houver um problema os mercados arranjam-se por se e muito rapidamente", explicou Stiglitz, acrescentando que também "havia a noção da sobrevivência dos mais fortes".
"Mas os bancos mais prudentes não sobreviveram, foram os bancos que arriscaram mais que sobreviveram", recordou o prémio Nobel, sublinhando que por isso mesmo, a crise "fragilizou todas as teorias da Direita".
"Os meus trabalhos sempre foram muito claros a afirmar que os mercados são em geral ineficientes quando a informação é imperfeita. E a informação é sempre imperfeita", afirmou.
"Os mercados financeiros têm tudo a ver com informação, por isso era óbvio que os mercados por si só não iriam funcionar bem", sintetizou.
Stiglitz prevê para os próximos tempos "uma economia global muito fraca".
"O cenário mais provável é o de crescimento negativo este ano e não-crescimento para o ano que vem", disse.
"Anteriormente os países saíam das crises com exportações, mas quando temos uma desaceleração global e sincronizada, não há ninguém para quem exportar", afirmou o economista, acrescentando que "o modelo que funcionou em 1997/1998 não vai funcionar agora".

Disparam queixas de serviços de telemóvel

Comunicação

Entra hoje em vigor um diploma que cria lista de consumidores que rejeitam serviços de valor acrescentado por sms e mms. Já a regulação do sector, com pesadas multas para as empresas infractoras, só em Junho.

As queixas contra as empresas de "serviços" de subscrição como jogos, concursos, imagens e toques para telemóvel cresceram a pique nos primeiros meses deste ano. A Deco - Associação de Defesa do Consumidor já recebeu perto de 250, aproximando-se das 302 do ano passado. A Direcção-Geral do Consumidor (DGC) contabilizou 84 só nos primeiros três meses de 2009, quase o dobro das registadas no mesmo período em 2008.
A boa notícia - por exemplo para quem já fez um teste de quociente de inteligência na Internet e a quem é vendida uma subscrição a troco da resposta - é que finalmente existe legislação capaz de impor alguma ordem a este mercado.
Hoje entra em vigor a legislação que prevê a criação de uma base de dados na DGC, em que se podem inscrever as pessoas que não desejem ser abordadas, por sms ou mms, com estas propostas. E as empresas que violem essa decisão ficarão sujeitas a multas que podem chegar aos 50 mil euros.
Lá "para Junho", disse ao DN Luís Pisco, da Deco, deverá estar implementado pela Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) um conjunto de regras mais amplo, que contempla o registo prévio de todas as empresas, e a definição de um conjunto de prefixos telefónicos que permitirão identificar, claramente, diferentes serviços.
Saber "quando morremos"
Para o jurista da Associação de Defesa do Consumidor, o facto de as queixas terem aumentado substancialmente este ano pode conter um aspecto positivo - a possibilidade de os utilizadores de telemóveis estarem mais atentos a eventuais abusos. Mas também é um indicador de que a legislação chega em boa hora, porque as empresas estão a tornar-se mais agressivas nas suas estratégias.
"Basta pensar que até há algum tempo os serviços oferecidos estavam perfeitamente identificados vídeos, imagens, toques. Agora há uma série de serviços e concursos, desde os testes de inteligência a outros que se propõem dizer-nos quando vamos morrer", ilustrou.
No anterior quadro, a "inexistência" de legislação específica permitira que "algumas empresas fornecessem serviços que nem eram permitidos no seu próprio país, por exemplo em Espanha". E muitas das queixas não produziam resultados: "Dependia da empresa. Algumas devolviam parte dos valores pagos. Outras não o faziam, mesmo que se provasse que a subscrição do serviço tinha sido feita por uma criança."
A partir de agora a facturação dos serviços será feita à parte na conta do telemóvel, permitindo ao cliente rejeitar o pagamento se discordar. O problema é que o sistema não abrange os clientes do pré-pago. Uma lacuna "a rever", diz.

Telemóveis: Publicidade com novas regras

Empresas e serviços têm de se registar na ANACOM

As empresas e serviços de valor acrescentado que fornecem toques e imagens para telemóveis têm, a partir deste sábado, de se registarem junto da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e darem conta dos preços praticados.
A entrada em vigor de novas regras legais sobre serviços de valor acrescentado e publicidade por via electrónica obriga a um registo prévio das empresas e serviços de valor acrescentado, através de mensagens junto da ANACOM, que terá a seu cargo a fiscalização do sector.
Passam ainda a existir indicativos específicos e necessariamente diferentes nos números telefónicos de carácter erótico, prestações continuadas e angariação de donativos.

Belmiro critica nova lei do financiamento

Empresário não percebe porque partidos vão receber mais dinheiro

Belmiro de Azevedo pediu esta sexta-feira aos partidos políticos que expliquem para que precisam de mais dinheiro. O presidente do conselho de administração da Sonae falava à margem das Conferências do Estoril sobre a nova lei do financiamento dos partidos, aprovada esta semana no Parlamento.
'É necessário saber para que é que os partidos querem mais dinheiro e para que projectos', indagou o empresário, sustentando que ainda não se sabe se os deputados trabalham o suficiente para receber mais dinheiro.
Apesar de considerar que o antigo limite de financiamento era muito baixo, Belmiro defendeu que a anterior lei era muito melhor e reiterou que 'os partidos deviam receber algum financiamento directo de pessoas, por cheque'.

Empresas de toques e jogos para telemóveis sujeitas a regulação

Os utilizadores de telemóveis já podem barrar mensagens publicitárias. A Direcção Geral do Consumidor activou uma nova base de dados para utilizadores que queiram proibir mensagens de valor acrescentado nos seus telemóveis.

Quiosques regressam a Lisboa

Abriram em Lisboa três quiosques com formato e sabores antigos. São locais que procuram recriar, a preços acessíveis, refrescos e petiscos dos séculos XIX e XX.