Independente: PSD de Santarém diz desconhecer qualquer desvio de verbas para financiar campanhas

O presidente da distrital de Santarém do PSD, Vasco Cunha, disse hoje à Agência Lusa que desconhece qualquer alegado desvio de verbas da Universidade Independente (UNI) para financiar campanhas políticas em Santarém.

O líder da distrital laranja de Santarém reagiu assim às afirmações de Lima de Carvalho, arguido no caso da UNI, que disse hoje em tribunal ter havido um desvio de 150 mil euros para financiar uma campanha eleitoral do PSD em Santarém, alegadamente feito por intermédio do então vice-reitor Rui Verde.

Vasco Cunha, que foi director da campanha distrital para as legislativas há quatro anos, e que assumia a presidência da distrital nas últimas eleições, acrescentou ainda que desconhece de onde vêm os donativos particulares que são feitos para financiar as campanhas do PSD.

"As contas de campanha são centralizadas numa única conta nacional que depois ramifica verbas específicas para financiar as campanhas distritais e concelhias", explicou Vasco Cunha, afirmando ainda que, de acordo com a lei, nas últimas eleições legislativas, esses donativos particulares não podiam ultrapassar os 10 mil euros, um número inferior aos referidos 150 mil euros alegadamente desviados da UNI.

Também o presidente da Câmara Municipal de Santarém, o independente Francisco Moita Flores, nega ter conhecimento de qualquer desvio de verbas, afirmando também que não quis saber de onde veio o dinheiro que o PSD nacional enviou para financiar as contas de campanha dos dois actos eleitorais em que participou. "Por mim isso não passou de certeza", garante o autarca. BYO.

Independente: Lima de Carvalho revela desvio de dinheiro para financiar campanha do PSD e viagens de deputados

Lima de Carvalho, arguido no caso da Universidade Independente (UNI), revelou hoje em tribunal que o dinheiro da UNI serviu para financiar uma campanha política do PSD, a eleição de um bastonário dos advogados e pagar viagens de deputados.

Amadeu Lima de Carvalho, accionista maioritário da SIDES (empresa detentora da extinta UNI), falava no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), na instrução do caso UNI, em que é acusado de 46 crimes, incluindo branqueamento de capitais, burla qualificada, corrupção e fraude fiscal.

Questionado sobre o alegado desvio de dinheiro da SIDES, Lima de Carvalho denunciou que 90 mil euros serviram para financiar a campanha do ex-bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves, uma campanha da Associação Sindical dos Juízes através da então mulher do também arguido Rui Verde e para pagar viagens a deputados da Assembleia da República a Inglaterra para aprenderem inglês. Das verbas supostamente desviadas da UNI, o arguido revelou também que 150 mil euros serviram para financiar uma campanha eleitoral do PSD em Santarém, por intermédio do então vice-reitor Rui Verde, sem adiantar mais pormenores.

Lima de Carvalho acusou ainda vários funcionários do BCP de terem falsificado uma garantia bancária de um milhão de euros para beneficiar Rui Verde, de forma a que este lhe pagasse dívidas pessoais e da então mulher (a juíza Isabel Magalhães). Este assunto, garantiu, está a ser objecto de uma acção executiva (cobrança de dívidas).

O arguido afirmou ainda que os empréstimos feitos em nome da SIDES no BES e na Caixa de Crédito Agrícola de Sintra, no valor de vários milhões de euros, "não foram para benefício daquela sociedade", detentora da UNI. Garantindo não ter dívidas à banca enquanto accionista da SIDES, Amadeu Lima de Carvalho revelou que, a título pessoal e já após a sua detenção em Março de 2007, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) lhe emprestou um milhão de euros, mediante hipoteca da sua casa, tendo admitido em tribunal que há cinco anos que não declara rendimentos, nem paga IRS.

Quanto ao encerramento compulsivo da UNI, Lima de Carvalho garantiu que a instituição foi encerrada por ordem do primeiro-ministro, José Sócrates, entendendo que este antigo aluno da UNI "foi enganado". Quanto à polémica sobre a credibilidade das licenciaturas na extinta UNI, o arguido chamou "ingrato" a Armando Vara, alegadamente por este ter dito publicamente que estava arrependido de se ter licenciado na UNI, e lembrou que o ex-ministro socialista "dois dias depois de ter terminado a licenciatura era administrador da CGD".

A audição de Lima de Carvalho prossegue no dia 15, sendo sua intenção pedir a nulidade do processo, alegando que "corrupção, branqueamento e fraude fiscal não são crimes da competência do Tribunal de Instrução Criminal, que ordenou a sua prisão preventiva durante noves meses, mas sim do TCIC". Em Fevereiro último, após uma investigação iniciada em 2006, o Ministério Público deduziu acusação contra 26 arguidos (pessoas singulares e colectivas) por crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificada, falsificação de documento, burla qualificada, corrupção activa/passiva e branqueamento de capitais, entre outros ilícitos. Na sequência do caso, a UNI foi encerrada compulsivamente a 02 de Agosto de 2007 pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago.

«TIC são fundamentais para recuperação da economia»

Vieira da Silva diz que podem contribuir para a construção de novas actividades económicas

O ministro da Economia, Vieira da Silva, defendeu na passada quarta-feira que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são essenciais para a recuperação, a curto prazo, da economia.
O ministro disse ainda que a longo prazo as TIC podem contribuir para a construção de novas actividades económicas.
«As Tecnologias de Informação e Comunicação são uma área onde o investimento hoje é extremamente importante e todos sabemos da importância que o investimento tem em termos de recuperação económica, portanto é uma vantagem de curto prazo», disse Vieira da Silva à margem da sessão de abertura do seminário da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC).

Estudantes universitários pedem demissão de Gago (C/ VÍDEO)

Alunos do ensino superior de todo o país manifestaram-se ontem em Lisboa

Milhares de estudantes universitários marcharam ontem à tarde em Lisboa, entre a Cidade Universitária e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, reclamando mais financiamento para as instituições e o alargamento da Acção Social Escolar.
A primeira manifestação contra o actual Governo reuniu estudantes de todo o País, que protestaram contra a política de atribuição de bolsas do Ministério liderado por Mariano Gago, a quem pediram a demissão, com palavras de ordem como “as propinas do Gago eu não pago”. O vice-presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa, Armando Rosa, garantiu à agência Lusa que “há estudantes a passar fome” por não lhes ter sido atribuída bolsa e por terem de pagar os mil euros das propinas.

Três anos depois, Rogério está de volta à escola e quer mais

Num dos corredores da Escola Secundária do Marquês de Pombal, em Lisboa, ninguém levanta o braço quando Isabel Alçada pergunta: "Quem tem prazer em estudar?" A ministra lançou a questão já depois de ter contado como se passou com ela: "Comecei por ver o que tinha de estudar para conseguir o melhor resultado. E, conforme fui obtendo resultados, ganhei o gosto".
Gonçalo Mesquita e Mauro Semedo fazem parte deste grupo e já disseram à ministra que não vêem qual é o problema em conseguir boas notas sem antes ter estudado nada. "Posso estar com atenção nas aulas", contrapõe Gonçalo. Estão a repetir o 7.º ano pela segunda vez. São da mesma turma e, por enquanto, são os melhores amigos. Têm também uma ambição comum, ambos querem ser futebolistas. E se não conseguirem? Gonçalo não encontrou ainda alternativas, já Mauro sim: "Se Deus quiser, serei cozinheiro".

Rogério Ligeiro chegou depois e está nervoso. Quer falar com a ministra da Educação. Mas Isabel Alçada passa-lhe mesmo ao lado e ele falha aoportunidade. "É esta", insistem alguns dos colegas a quem ele, pouco antes, explicara quais são os livros de que a ministra é autora. "São aqueles como os Cinco". Os outros não sabem. Ele diz que os leu a todos.
Não era sobre isso, contudo, que queria falar com a ministra, mas sim das condições em que se estuda, em que ele estuda. Podiam ser melhores, diz, mas para Rogério o que conta mesmo é este regresso à escola, três anos depois de ter abandonado os estudos. "A minha mãe teve um AVC e eu tive que ir ajudar. Somos só nós os dois". Agora tem 18 anos e está no 8.º ano, a frequentar um dos cursos de Educação e Formação, criados para jovens com mais de 15 anos e que não concluíram a escolaridade obrigatória.

É um dos exemplos da "diversifi-cação" de ofertas educativas, que Alçada apontou como sendo fundamental para garantir que sejam cada vez mais os que regressam ao ensino. "É preciso apresentar um percurso que seja exequível e que tenha um significado efectivo para a vida profissional e pessoal de cada um", defendeu durante a visita à Marquês de Pombal, que ontem celebrou 125 anos de existência.
Nesta antiga escola industrial, a oferta de cursos profissionais é predominante. Rogério escolheu Desenho Assistido por Computador e já tem uma meta: entrar na Faculdade de Arquitectura. "Se depender de força de vontade, vou conseguir."

São precisos mais 141 milhões para garantir escola até aos 18 anos

Dentro de cinco anos, a percentagem de alunos do secundário abrangidos pela Acção Social deverá rondar os 45 por cento em vez dos actuais 28,1

Para garantir o êxito do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, a escola tem de ser também uma fonte de receitas atractiva para os jovens e famílias, adverte um estudo encomendado pelo Ministério da Educação para preparar a implementação daquela medida. Contas feitas: vai ser necessário um acréscimo orçamental de 141,1 milhões de euros para garantir que o prolongamento do tempo na escola - que já será efectivo para os alunos que acabaram de ingressar no 7.º ano - deixe de "representar um custo" para as famílias e permita "mesmo um mínimo de rendimentos para despesas correntes".

Vão ser precisos mais 123,6 milhões de euros para bolsas de estudo, mais 13,2 milhões para refeições e mais 4,3 milhões para a aquisição de manuais e material escolar. Serão precisos ainda outros 40 milhões anuais para assegurar a universalização da educação pré-escolar aos cinco anos, outra das medidas previstas na lei que, em Agosto passado, aprovou o prolongamento da escolaridade.
Em 2014-15, quando a primeira leva de alunos abrangidos concluir o 12.º ano, prevê-se que poderão frequentar o ensino secundário mais 36.500 jovens do que actualmente. Prevê-se também que os novos alunos "que decidirão estudar em vez de abandonar a escola serão predominantemente jovens oriundos de famílias desfavorecidas". A percentagem de estudantes do secundário abrangidos pela Acção Social Escolar deverá rondar, por isso, os 45 por cento em vez dos actuais 28,1.

"A missão do secundário deixará de ser a selecção", constatou a soció-loga Dores Guerreiro, na sessão de divulgação do estudo Mais escolaridade - realidade e ambição, realizada ontem na Escola Secundária do Marquês de Pombal, em Lisboa. Presente na sessão, a ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou que não existe outra alternativa: "Quando com-paramos os resultados do sistema educativo e da produtividade com os de outros países, verificamos que temos que fazer este caminho".
Entre os jovens portugueses dos 18 aos 24 anos, 36,3 por cento não concluiu o 9.º ano. Na União Europeia, só Malta tem uma taxa maior de abandono escolar precoce. Esta situação "é um dos principais obstáculos à modernização e desenvolvimento do país", acusou Luís Capucha, presidente da Agência Nacional para a Qualificação, que coordenou o estudo. Outro obstáculo: "As empresas que empregam os jovens que abandonam precocemente as escolas e que continuam a apostar assim" na subqualificação dos seus recursos.

Mas a concorrência à escola poderá ser ainda maior quando os alunos forem obrigados a permanecer ali já depois de terem ultrapassado os 16 anos, que é a idade legal mínima de trabalho em Portugal. Os autores do estudo admitem que os apoios serão sempre inferiores aos rendimentos do trabalho, mas esperam, mesmo assim, que sejam "suficientemente atractivos para convencer uma população cada vez mais desperta para a importância das qualificações".

Isabel Alçada apresenta calendário de negociações

Avaliação e estatuto da carreira docente

A ministra da Educação, Isabel Alçada, apresenta, hoje, um calendário aos sindicatos para negociar novas regras na avaliação de desempenho e no estatuto da carreira docente.
A ministra admitiu, ontem, que haverá um novo modelo de avaliação e um novo estatuto, mas frisou que optou por não suspender o que está em vigor para não haver “um vazio legal”.
Isabel Alçada fez estas revelações durante uma visita à Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, que comemorou 125 anos. Além do calendário, a ministra assumiu que apresentará mais alguma coisa aos sindicatos para fechar este ciclo de avaliação, escudando-se a revelar pormenores do que tenciona apresentar em primeira mão aos representantes dos professores.
“Vamos propor aos sindicatos um calendário quarta-feira e depois analisaremos em conjunto a articulação entre o estatuto e a avaliação. Há um processo de trabalho e a nossa perspectiva é que esse trabalho seja reconhecido”, reafirmou.
“Não há suspensão porque não deve haver um vazio legal. Vamos fechar um ciclo. Começará um novo modelo e um novo estatuto”, sublinhou. Isabel Alçada disse ainda que todas as semanas são decisivas no Ministério da Educação e não apenas esta.
Durante a participação numa sessão denominada “Novas Oportunidades: Secundário para Todos”, a ministra conheceu um jovem que aderiu ao programa e outras pessoas que regressaram à escola, entre elas a aluna número um milhão que se inscreveu no centro da Secundária Marquês de Pombal para concluir o 3.º ciclo. Isabel Alçada defendeu o programa e incentivou os portugueses a melhorarem as suas qualificações, dizendo que ela própria acabou o curso a levantar-se às cinco da manhã para estudar. “Consegui estudar e trabalhar ao mesmo tempo. É importante que as empresas e os serviços públicos encorajem os funcionários a fazerem o percurso de estudantes nas Novas Oportunidades”, apelou.
De acordo com os dados divulgados, actualmente são já 1 008 930 os candidatos que viram na iniciativa uma forma de completarem os estudos e de se valorizarem social e profissionalmente.