Maré negra atinge costa da China

As autoridades chinesas estão a tentar conter o avanço da maré negra no nordeste do país provocada pela explosão, seguida de incêndio, de dois oleodutos, há quase uma semana.
Centenas de barcos de pesca e outras embarcações participam nas operações para lutar contra a poluição no porto de Dalian.
As autoridades anunciaram que cerca de 1.500 toneladas de petróleo foram derramadas no Mar Amarelo, ao largo da província de Liaoning.
Segundo uma estimativa do governo, divulgada na segunda-feira, a maré negra estendia-se por 435 quilómetros quadrados, mas a imprensa refere que a superfície pode ser muito mais vasta, atingindo 90 quilómetros ao longo da costa.
Em comunicado, a China National Petroleum Corp (CNPC), primeiro produtor petrolífero chinês e proprietário dos oleodutos, afirmou hoje, quinta-feira, que já foram recuperadas 400 toneladas de petróleo.
As autoridades também já disseram que esta maré negra não tem comparação com a que atinge o Golfo do México, nos Estados Unidos.
Para Zhao Zhangyuan, investigador do Instituto de Ciências Ambientais da China, citado pelo Shanghai Morning Post, o impacto da poluição na vida marinha e nos humanos, ao entrar na cadeia alimentar, poderá durar pelo menos dez anos.

Novo Estatuto do Aluno acaba com "a balda"

A nova versão do Estatuto do Aluno, que acaba com as provas de recuperação e volta a distinguir faltas justificadas e injustificadas, deverá ser aprovada hoje, quinta-feira, no Parlamento com os votos favoráveis de PS e CDS/PP.
A votação ocorre hoje, quinta-feira, à tarde na Assembleia da República, no último plenário da sessão legislativa, devendo PSD, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes votar contra, sendo que os bloquistas só deverão tomar uma decisão final hoje de manhã, durante uma reunião do grupo parlamentar.
A discussão e votação na especialidade terminou na sexta feira passada na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, onde se registou "uma postura de aproximação" entre PS e CDS/PP, segundo os socialistas.
O novo diploma acaba com as provas de recuperação, realizadas pelos alunos com excesso de faltas, independentemente da sua natureza, um mecanismo introduzido pelo anterior Governo com o apoio da então maioria socialista.
"Revemo-nos no texto do actual Estatuto, mas percebemos que em sede de aplicação nas escolas havia questões que causavam alguma dificuldade", justificou à agência Lusa a deputada do PS Paula Barros.
Na quarta feira, o líder do CDS, Paulo Portas, manifestou-se satisfeito com a nova versão do diploma, sublinhando que fica valorizada a autoridade do professor, a exigência, a disciplina, a responsabilidade e o mérito, e acaba a "balda" do actual diploma.
É recuperada a distinção entre faltas justificadas e injustificadas e são reduzidos os prazos dos procedimentos disciplinares, alterações propostas por todos os partidos, incluindo os que vão votar contra, e pelo próprio Governo, que também tinha apresentado propostas nesse sentido.
No entanto, o PSD considera que esta revisão do Estatuto do Aluno foi uma "oportunidade perdida" para se ir mais longe, enquanto Bloco de Esquerda e PCP classificam o diploma como um "código penal", criticando a linguagem "autoritária" do texto.

Cavaco Silva defende mais portugueses a formar professores em Angola

Presidente da República defendeu hoje, quinta-feira, que o número de professores portugueses em Angola no âmbito do programa "Saber Mais" devia aumentar dez vezes, considerando que o seu trabalho "é da maior importância" para os dois países.
Actualmente, o projecto “Saber Mais”, de formação de professores angolanos, envolve 20 docentes portugueses - oito em Benguela, 12 no Namibe - mas tem-se deparado com problemas de alojamento que dificultam a sua expansão.
"Neste momento, o projecto está apenas - e digo 'apenas' para mostrar que ainda há um caminho a percorrer - em Benguela e no Namibe, vai ao Lubango e ao Huambo e chegará sem dúvida a Luanda", afirmou Cavaco Silva, após visitar uma escola de formação de professores, onde foi acolhido por mais de mil crianças em ovação, como já acontecera na véspera no Lubango.
Cavaco Silva considerou que o seu desafio para aumentar a presença portuguesa neste projecto não só é praticável como corresponde aos números avançados pelo próprio Governo português.
"O número que referi está de acordo com a ambição do Governo. O Governo referiu no passado o número de 200. Aqui há uma convergência de números bastante significativa", frisou.
O Presidente lembrou que o projecto e formação é co-financiado pelos Governos português e angolano, contando com a colaboração dos governos provinciais de Angola no alojamento dos professores.
"É uma aposta numa prioridade angolana, a formação dos recursos humanos. É um contributo português para o desenvolvimento de Angola na medida em que se formam aqueles que farão a Angola do futuro", disse.
Nesse sentido, Cavaco Silva repetiu o apelo que tem lançado aos empresários portugueses em Angola para que "apostem na qualificação dos recursos humanos".
"É bom para Angola, mas é bom também para as empresas portuguesas, que precisam de quadros qualificados para as suas actividade", sublinhou.
Um dos responsáveis do Saber Mais adiantou ao chefe de Estado que neste momento o projecto está a formar centenas de jovens para futuramente serem professores. "Dentro de três anos teremos formado milhares de professores", disse.
A visita de Estado que Cavaco Silva leva a cabo em Angola termina hoje, quinta-feira, com um encontro com escritores angolanos.
O Presidente da República ficará mais num dia em Luanda para participar amanhã, sexta-feira, na VIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Mais de seis mil precários correm risco de desemprego no final do mês

Mais de seis mil trabalhadores dos serviços públicos de saúde arriscam ir para o desemprego a partir do fim do mês, alertou hoje, quinta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, exigindo a resolução "urgente" desta situação.
Em resposta à agência Lusa, fonte oficial do Ministério da Saúde garantiu que "nenhum dos 6432 contratos vai caducar no dia 31 de Julho", embora sem adiantar qual a solução que será encontrada.
Segundo Ana Amaral, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Ilhas, em causa estão sobretudo auxiliares, administrativos e técnicos superiores de saúde, como o caso dos psicólogos, com contratos que terminam no último dia deste mês.
Os sindicalistas dizem que só no princípio do ano passado foram abertos os concursos que permitiriam alterar a situação de precariedade destes trabalhadores. Mas esses concursos foram anulados com a justificação de ter havido um erro na distribuição das quotas.
"Na lei da execução orçamental está previsto e salvaguardado a possibilidade da prorrogação destes contratos se os trabalhadores forem candidatos a concursos. Se os concursos foram anulados não se sabe o que lhes vai acontecer a partir de 31 de Julho", afirmou à agência Lusa Ana Amaral.
A dirigente sindical sublinha que as funções destes trabalhadores são essenciais para as unidades públicas de saúde e que a sua saída "põe em causa a própria actividade dos serviços em que estão colocados".
"Não há Serviço Nacional de Saúde sem trabalhadores que o assegurem e é inaceitável que o Ministério assobie para o ar quando dentro de uma semana há seis mil trabalhadores que vão ser despedidos e provocar a ruptura de muitos serviços", escreve o Sindicato numa carta aberta que hoje entregou no gabinete da ministra Ana Jorge.
A situação destes trabalhadores precários arrasta-se há vários anos, mas agravou-se quando há três anos a lei foi alterada e impediu a continuação deste tipo de contratos.
É o caso de Neuza Tojal, administrativa, que trabalha no centro de saúde de São Mamede, que há sete anos vive em situação de precariedade.
"Estou à espera de uma resposta até 31 de Julho. Em 2007 fiz um contrato até 31 de Julho de 2008 e a partir daí tem sido adenda atrás de adenda e agora estamos à espera de uma resposta, porque é sempre tudo em cima da hora", lamentou em declarações à Lusa.
O sindicato diz agora que irá perceber "até onde os trabalhadores estão dispostos a ir" para "avançar com formas de luta".

Brisa introduz sistema de pagamento de portagens semi-automático

A Brisa anunciou que está a introduzir na sua rede um sistema de pagamento de portagens semi-automático, o Via Manual. O sindicato diz que este processo poderá colocar em risco 1.200 postos de trabalho.
"O acto de pagamento através da Via Manual será igual ao dos parques de estacionamento, realizado através de um equipamento embutido na cabine de portagem, onde o cliente controla toda a operação, sempre apoiado por indicadores luminosos", refere a Brisa em comunicado.
A concessionária de auto-estradas diz que o "automobilista poderá recorrer a todos os métodos habituais de pagamento, como cartão bancário, moedas, notas e Via Verde".
A empresa salienta a introdução deste sistema de cobrança de portagens é "complementar à acção dos operadores de portagem" e vai permitir um "aumento da capacidade de serviço e operacional".
Em declarações à Agência Lusa, fonte oficial da Brisa disse que "a introdução do novo sistema de pagamento não se traduz directamente na substituição de operadores por máquinas, mas, como todos os processos de modernização tecnológica, também tem implicações ao nível dos recursos humanos".
A mesma fonte afirmou ainda tratar-se de "um processo gradual", pelo que "é possível medir de imediato todos os seus efeitos".
A Brisa afirma ainda que toda a operação "poderá ser apoiada remotamente" pelas equipas de operadores que "controlarão as transacções através de câmaras de videovigilância".
O Via Manual foi introduzido na rede Brisa (A17 - Auto-estrada do Litoral Centro), em 2008, e na rede Atlântico (A15 - Auto-estrada Caldas da Rainha/Santarém), no início deste ano.

Postos de trabalho ameaçados

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) já contestou a introdução do sistema de pagamento de portagens semi-automático na rede da Brisa, alertando que poderá colocar em risco 1.200 postos de trabalho.
Em declarações à Lusa, o dirigente do CESP António Vieira disse que a "substituição de portageiros por máquinas automáticas" vai originar rescisões, dispensa de trabalhadores precários e o fim do recurso ao trabalho temporário.
"Quando este processo estiver completo, ou seja, quando todos os portageiros forem substituídos por máquinas automáticas, serão abrangidos cerca de 1.200 trabalhadores na Brisa", disse o dirigente sindical.
António Vieira disse ainda que este sistema de cobrança automática poderá estender-se a outras concessionárias de auto-estradas, como a Autoestradas do Atlântico, onde a Brisa tem uma participação de 50%.
O CESP representa 900 trabalhadores da Brisa.

Hipermercados vão abrir aos domingos até à meia noite

O conselho de ministros aprovou hoje, quinta-feira, o alargamento do horário das grandes superfícies (mais de dois mil metros quadrados) ao domingo, passando estes estabelecimentos a poder funcionar todos os dias das 6 às 24 horas.
O decreto-lei que modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais mantém a possibilidade das câmaras municipais, "em casos devidamente justificados alargarem ou restringirem os limites dos horários fixados", segundo o comunicado do conselho de ministros.
Entre essas razões destacam-se "questões de segurança, protecção da qualidade de vida dos cidadãos ou defesa de certas actividades profissionais".
Em conferência de imprensa após o conselho de ministros, o ministro da Economia, Vieira da Silva disse que "já não faz sentido manter os hipermercado num regime legal de excepção" quanto aos horários.

Instituto de Emergência Médica à beira da ruptura

Socorro

Dívidas a bombeiros, fornecedores e médicos. Tribunal de Contas chumba contrato.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está à beira da ruptura. O Tribunal de Contas chumbou agora o contrato feito entre o instituto e a empresa que lhe gere toda a frota de emergência médica. Ao mesmo tempo, há falta de máscaras de oxigénio nas ambulâncias, por não se pagar aos fornecedores, as dívidas aos bombeiros são de milhões, não existem médicos suficientes para os helicópteros e viaturas e as dificuldades económicas não permitiram ao instituto estar presente em eventos como o Rock e Rio.
O Tribunal de Contas considerou nulo um contrato entre o INEM e a empresa Finlog para a gestão da frota, que inclui a compra dos veículos, a sua manutenção e os combustíveis. Por este contrato, o INEM pagava cerca de 170 mil euros mensais à empre- sa. Mas com o chumbo, decidido em Abril, o instituto fica impedi-do de efectuar pagamentos, deixando a gestão da frota em risco.
O INEM pode ser mesmo forçado a parar toda a frota de socorro, 146 veículos, por não estar autorizado a pagar, avança fonte do instituto ao DN. O INEM deveria ter lançado um novo concurso, o que não aconteceu, mas o instituto confirma que a empresa continua a operar a frota.
Em causa está um processo que começou no ano passado, quando o INEM abriu um concurso, para a gestão de toda a frota de ambulâncias e viaturas médicas de reanimação. O concurso ficou deserto e o instituto fez um contrato por ajuste directo, com vista à prestação de serviços de gestão de frota de 1 de Julho a 31 de Dezembro.
A frota foi entregue à empresa Finlog que em finais do ano passado foi de novo contactada, quando o INEM abriu novo procedimento de ajuste directo, para a gestão da frota em 2010. A gestão das viaturas foi orçada em dois milhões e adjudicada, de novo, à Finlog. Cumprindo com a lei o INEM submeteu o contrato à fiscalização prévia do Tribunal de Contas que o considerou nulo.
No acórdão 14/10, de Abril o Tribunal de Contas declarou a nulidade do contrato e lembra que "a nulidade pode ser declarada a todo o tempo ". Para justificar o ajuste directo, o INEM alegou que "o mercado não reagiu perante um concurso público" mas o Tribunal de Contas sustentou que deveria ter sido realizado "um concurso público ou um concurso limitado por prévia qualificação" e considerou que "não se verificaram os pressupostos necessários para que se pudesse adop- tar o procedimento por ajuste directo".
A Finlog continua entretanto a trabalhar para o INEM, mas a decisão do tribunal "impede o organismo de pagar à empresa, o que pode colocar em risco toda a operacionalidade da frota", concluiu a fonte do instituto.