Trabalhadores concentram-se em defesa dos postos de trabalho

Mais de uma centena de funcionários das instituições de solidariedade e das misericórdias estão hoje, quarta-feira, concentrados em frente ao Ministério do Trabalho. Exigem ao governo que não ponha em causa os seus empregos nem os aumentos salariais.
Há uma semana que estão a decorrer as negociações para definir os apoios do Estado às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Cooperativas de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados ( CERCI), com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, mas os trabalhadores temem que o resultado não seja positivo.
"Suspeitamos que o Governo não quer aumentar as comparticipações às instituições e isso irá reflectir-se nos aumentos salariais dos trabalhadores", estas organizações "empregam mais de 200 mil trabalhadores que apoiam quase um milhão de portugueses", disse Júlia Velez, da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.
O Porta-Voz da Federação, Luís Pesca relembrou a crise económica tem afectado as instituições. Nos últimos meses têm sido muitos os utilizadores que deixaram de pagar as suas prestações, ao mesmo tempo o número de utentes tem vindo a aumentar.
"Neste momento já há várias com problemas de tesouraria. Temos conhecimento de outras que podem vir a ter de fechar algumas das suas valências ou mesmo a própria instituição" disse Luís Pesca.
Se os protocolos celebrados com o Ministério do Trabalho não prevejam um reforço das verbas, os trabalhadores temem despedimentos.
Os sindicalistas deixaram hoje no Ministério uma resolução aprovada por unanimidade pelos manifestantes. Exigem que "sejam garantidas pelo Governo às instituições as condições financeiras para a sua normal laboração, não pondo em causa os postos de trabalho e a legítima actualização dos seus salários".

169 milhões para ajudar RTP e Lusa

Contas: 67% de esforço financeiro do sector empresarial do Estado

A crise levou o Governo a pedir maior controlo orçamental às empresas públicas de comunicação social que tutela, ainda assim assegura grande parte das necessidades de financiamento da RTP e da Lusa através das transferências de capitais públicos.

Só no primeiro semestre de 2010, segundo dados da Direcção--Geral do Tesouro, RTP e Lusa receberam do Estado 169,3 milhões de euros. Ou seja, 67% do total do esforço financeiro do sector empresarial do Estado que, entre Janeiro e Junho, recebeu 252,8 milhões. A Cultura recebeu 15,8 e a Saúde dois milhões. A Requalificação Urbana e Transportes não obtiveram transferências públicas neste semestre.
Este esforço do Estado na comunicação social, pasta tutelada por Jorge Lacão, inclui indemnizações compensatórias e dotações de capital.
Dos 81 milhões de euros correspondentes a indemnizações compensatórias, cerca de 73 milhões ficam na RTP (sendo que a empresa devolve cerca de 12 milhões ao Estado através do pagamento de IVA) e 8,5 milhões na Lusa.
Já os restantes 88,15 milhões dizem respeito a dotações de capital para o grupo RTP, previstas no Acordo de Restruturação Financeiro assinado em 2003.
Recorde-se que em Março deste ano, na conferência do Programa de Estabilidade e Crescimento, o professor catedrático Manuel Porto explicou que "a maioria das indemnizações compensatórias é destinada às empresas de transportes suburbanos de Lisboa e Porto, à RTP e à Lusa", considerando-as "um escândalo". E o sector da Comunicação Social do Estado continua à frente de todos os outros.

Sentença da Casa Pia adiada outra vez

Para 3 de Setembro

A sentença do processo Casa Pia foi adiada para 3 de Setembro, sexta-feira, às 9h30.

A data prevista era 5 de Agosto, já depois de um adiamento, assistindo-se assim a novo avanço de praticamente um mês.
Os juízes alegaram necessidade de mais tempo para escrever o acórdão, que imediatamente a seguir à sua leitura tem de estar pronto e corrigido para ser depositado na secretaria e consultado pelas partes.
O colectivo de juízes, presidido por Ana Peres, concluiu que, até 5 de Agosto, não tinha tempo para transcrever todo o acórdão que se prevê ter milhares de páginas, pelo que decidiu adiar a sua leitura mais uma vez.
Foram realizadas 460 audiências entre 25 de Novembro de 2004 e 9 de Julho de 2010, o que equivale a 1183 horas de depoimentos, num total de 1747 horas de gravações. Durante os sete anos de processo, foram interpostos 168 recursos, 83 em julgamento.

Fenprof quer menos alunos por turma

A Federação Nacional de Professores defende que as escolas de referência sejam transformadas em centros de recursos, para que os professores funcionem como equipas "móveis". O sindicato vai pedir hoje, quarta-feira, no ministério a revisão da lei de Educação Especial.
A reunião com o secretário de Estado Adjunto da Educação está pedida “há muito”. E, hoje, quarta-feira, além do pedido de abertura de um processo “urgente e amplo” de revisão do decreto-lei nº 3/2008, Mário Nogueira também quer inteirar-se do processo de revisão do regime jurídico da formação contínua dos docentes, “que o ME está a preparar”, a redução dos lugares de professor bibliotecário, a lista de escolas que vão encerrar e a de agrupamentos fundidos.
Sobre a Educação Especial, a Fenprof leva propostas a Alexandre Ventura. Além do alargamento dos lugares de quadro do grupo desse recrutamento, a federação também defende a criação de quadros inter-agrupamentos, para que os docentes possam dar “respostas a situações permanentes do sistema, ainda que transitórias para as escolas”.
As escolas de referência e unidades especializadas devem ser “transformadas em centros de recursos”, funcionando como “sede de equipas móveis/itinerantes” de docentes especializados e com recursos – lê-se na proposta que a Fenprof vai entregar e a que o JN teve acesso.
Assim como o número máximo de alunos por turma, que tenha dois alunos com necessiddades educativas especiais (NEE), deve ser reduzido dos actuais 20 para 17.
As equipas multidisciplinares voltam a ser defendidas como essenciais nas escolas, até porque, sugere a Fenprof, devem ser esses técnicos a reavaliar os milhares de alunos excluídos das NEE, pela aplicação da CIF (classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde).
A inclusão da Educação Especial nos currículos de base dos docentes, que não existe na maioria dos cursos superiores de Educação, também faz parte da proposta. Aliás, sublinha o líder da Fenprof, a colocação de docentes sem especialização nos lugares de Educação Especial é das queixas mais ouvidas pelo sindicato.
A federação insiste, ainda, na criação do departamento curricular, destacando a “valorização” que representaria para os docentes serem avaliados por colegas da mesma área e não, por exemplo, por professores de Música ou Desenho, pelo facto de a Educação Especial estar incluída no grupo das Expressões.

Utentes não vão ser lesados com greve nas instituições de solidariedade

O presidente da União das Misericórdias acredita que a greve dos trabalhadores, agendada para amanhã à tarde, quarta-feira, não afectará o funcionamento das instituições nem os utentes, porque "a responsabilidade das pessoas é muito grande".
O manifesto dos funcionários das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Misericórdias e Cooperativas de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados vai decorrer em frente ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, em protesto contra o congelamento das comparticipações do Estado e dos salários.
Luís Pesca, porta-voz da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FP), explicou, em declarações à Lusa, que o "objectivo principal" da greve é "pressionar o Governo" a proceder ao ajustamento de verbas "o mais rapidamente possível".
A concentração é por isso uma forma de protesto contra "o estrangulamento financeiro das instituições, os despedimentos, o congelamento das comparticipações do Estado e dos salários", explicou.
Luís Pesca disse ainda que "as comparticipações do Estado já foram reduzidas o ano passado e estas IPSS têm cada vez mais solicitações das populações, sendo que há cada vez mais utentes que não podem pagar, devido à crise, resultando em "inúmeras instituições com salários em atraso e despedimentos de trabalhadores".
O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, disse perceber "perfeitamente" os motivos da greve, mas lembrou que "a quem cabe negociar com o Estado são as instituições" e que estas já estão a fazer esse trabalho.
"A greve não é contra as misericórdias é contra o Estado", resumiu Manuel Lemos, mostrando-se solidário com os trabalhadores destas instituições, que empregam mais de 150 mil pessoas.

Fenprof estima corte de 150 lugares de professor bibliotecário

Considera medida economicista

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que a redução dos rácios professor bibliotecário/alunos, estipulada pelo Ministério da Educação, origine a extinção de 150 lugares.

Segundo a Fenprof, nos agrupamentos de maior dimensão e nos casos de maior dispersão por estabelecimentos, a relação professor bibliotecário/alunos passa de 1/525 para 1/700.
Classificando a medida como “economicista” e “inaceitável”, a Fenprof afirma em comunicado: "Esta redução de professores bibliotecários, imposta pelo Ministério da Educação, não decorre de qualquer avaliação feita junto das escolas ou das suas bibliotecas, apenas se insere na pura lógica economicista que orienta, cada vez mais, a acção na Educação”.
O facto de faltar cerca de um mês para o início do novo ano irá afectar a preparação e a organização escolar, argumenta Mário Nogueira, lembrando que estes cortes prejudicam o avanço na educação.
"Fica, pois, ainda mais claro que para o actual Ministério da Educação/Governo, se a promoção do sucesso exige investimento, então a opção passa a ser pelo insucesso e pela ignorância, por ser a que fica mais em conta", critica a Fenprof.
O Ministério da Educação não prestou depoimentos sobre este caso.

Pilar del Río pede nacionalidade portuguesa

Jornalista ficou comovida com as várias homenagens

A viúva do escritor José Saramago, Pilar del Rio, solicitou a nacionalidade portuguesa, dias antes do Nobel da Literatura ser homenageado no Brasil. Depois de várias cerimónias em Portugal, é a vez do Brasil manifestar um tributo ao escritor do ‘Memorial do Convento’.

Segundo revelou ao jornal 'O Globo', Pilar del Rio já encetou o processo burocrático para requerer a cidadania e justificou o pedido por desejar “pertencer ao país que produziu um homem tão bom, tão sábio, tão simples, tão exemplar”.
Quanto à ausência de Cavaco Silva no funeral, Pilar referiu: “O embaixador português esteve em nossa casa, a presidência esteve representada [no funeral]. Foi tudo feito como devia (...) mais do que isso teria sido uma farsa indigna do momento”. A Feira Literária Internacional de Paraty (FLIP) terá lugar dia 7 de Agosto e dará destaque à obra e vida de Saramago.
Na entrevista ao mesmo jornal brasileiro, a jornalista espanhola esclareceu que romance inacabado 'Alabardas, alabardas! Espingardas, espingardas!' poderá ser publicado se for essa a intenção dos editores e da agente literária, destacando, no entanto, que é uma obra com “muita força”, constituído por “páginas muito belas”.
Já à agência Lusa, Pilar del Río referiu que pretende mudar-se para Lisboa em Setembro. Quanto à casa que deixará em Lanzarote, assim como os objetos pessoais de José Saramago, Pilar del Rio referiu que nada está ainda decidido quanto ao seu destino.
"Vamos ver o que fazer, não está claro", disse, não descartando a hipótese da futura casa da Fundação Saramago, em Lisboa, acolher parte do espólio.