Um adeus a António Feio: Actor de talento e coragem

Portugal e Brasil apostam em canal comum de televisão

Portugal e o Brasil lançaram ontem em Lisboa as raízes de um canal de televisão que deverá ser gerido em parceria pelos dois países através das suas empresas públicas de Comunicação Social, mas aberto aos restantes países de língua portuguesa.
"Temos uma grande ambição: a de contribuir, assim, para a valorização internacional da língua portuguesa, incrementar o conhecimento das culturas, das realidades locais e também das próprias posições estratégicas que os países podem desempenhar no plano internacional", adiantou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, após a assinatura do acordo de cooperação.
Questionado pelo JN sobre o financiamento do projecto, Lacão admitiu que o modelo de negócio está por definir, realçando, no entanto, o "forte impulso político" de ambos os governos e dos respectivos canais públicos "para levar para a frente este projecto".
"Os aspectos técnicos, de financiamento, de grelhas de programação, de formas de parceria concretas vão ser detalhadamente estudados. Mas o que resulta de hoje é que há um forte impulso político dos dois Governos e também das instituições de serviço público para levar à frente este projecto", sublinhou.
O documento assinado entre os representantes dos dois Governos frisa que a cooperação entre os países permitirá "avaliar as possibilidades de criação, em parceria multilateral (...) de um canal de televisão, destinado a ampla difusão internacional e dirigido "à difusão, valorização e afirmação da língua portuguesa no mundo". Há 250 milhões de falantes da língua portuguesa espalhados pelo globo.
A primeira fase vai começar já com um estudo desenvolvido por um grupo de trabalho bi-lateral durante os próximos 30 dias.

Intercâmbio no audiovisual

A cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação e a RTP abrange, ainda, áreas que vão do intercâmbio de programas e outras obras audiovisuais, realização de co-produções, apoio à produção de obras cinematográficas e audiovisuais, formação profissional, ao intercâmbio profissional e técnico. O acordo entre as duas estações públicas prevê encontros regulares entre as respectivas administrações e entre técnicos responsáveis pelas áreas abrangidas.
Segundo disse Guilherme costa, presidente do Conselho de Administração da RTP, a opção prende-se com a importância da língua portuguesa no mercado mundial. "O Brasil e todos os países de língua portuguesa são uma realidade económica e cultural de enorme significado actual".

Ministra da Saúde apela ao reforço dos cuidados devido ao calor

Ana Jorge apelou aos portugueses para reforçarem os cuidados nestes dias de calor, principalmente nos grupos mais vulneráveis, idosos e crianças, e nos distritos com alerta vermelho devido às altas temperaturas.
A Direcção-geral de Saúde (DGS) colocou hoje, quarta-feira, sete distritos em alerta vermelho, o mais alto de três níveis, devido à persistência das temperaturas elevadas que continuam a afectar Portugal continental desde o início da semana.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, reforçou as recomendações já feitas pela DGS para que "cada pessoa tenha cuidados com o calor, principalmente nos distritos com alerta vermelho".
"As crianças e os idosos são os grupos mais sensíveis. É preciso ir ter com eles para beberem água, vestirem roupa leve, estarem em locais mais frescos, fechar tudo nas casas durante o período mais quente", alertou Ana Jorge.
A ministra responsável pela pasta da Saúde fez ainda uma "apelo especial" em relação aos idosos que estão a viver sozinhos.
"Apelamos aos familiares e aos vizinhos para irem visitar os idosos que vivam sozinhos, para que verifique se bebem água e se estão resguardados do calor", disse, à margem de uma visita ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão.
A ministra da Saúde informou ainda que até ao momento não há indicações de entradas em hospitais ou de chamadas para a Linha de Saúde 24 por motivos relacionados com a onda de calor.
"Neste momento não temos nenhuma indicação que haja, nem entrada nos hospitais, nem chamadas para a Linha de Saúde 24 por razões relacionadas com a onda de calor", afirmou.
Braga, Santarém, Lisboa, Portalegre, Évora, Setúbal e Beja são os distritos sob alerta máximo, segundo a DGS, que informa que as elevadas temperaturas poderão provocar "graves problemas" para a saúde, pelo que os cuidados deverão "ser redobrados".

Trabalhadores concentram-se em defesa dos postos de trabalho

Mais de uma centena de funcionários das instituições de solidariedade e das misericórdias estão hoje, quarta-feira, concentrados em frente ao Ministério do Trabalho. Exigem ao governo que não ponha em causa os seus empregos nem os aumentos salariais.
Há uma semana que estão a decorrer as negociações para definir os apoios do Estado às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Cooperativas de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados ( CERCI), com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, mas os trabalhadores temem que o resultado não seja positivo.
"Suspeitamos que o Governo não quer aumentar as comparticipações às instituições e isso irá reflectir-se nos aumentos salariais dos trabalhadores", estas organizações "empregam mais de 200 mil trabalhadores que apoiam quase um milhão de portugueses", disse Júlia Velez, da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.
O Porta-Voz da Federação, Luís Pesca relembrou a crise económica tem afectado as instituições. Nos últimos meses têm sido muitos os utilizadores que deixaram de pagar as suas prestações, ao mesmo tempo o número de utentes tem vindo a aumentar.
"Neste momento já há várias com problemas de tesouraria. Temos conhecimento de outras que podem vir a ter de fechar algumas das suas valências ou mesmo a própria instituição" disse Luís Pesca.
Se os protocolos celebrados com o Ministério do Trabalho não prevejam um reforço das verbas, os trabalhadores temem despedimentos.
Os sindicalistas deixaram hoje no Ministério uma resolução aprovada por unanimidade pelos manifestantes. Exigem que "sejam garantidas pelo Governo às instituições as condições financeiras para a sua normal laboração, não pondo em causa os postos de trabalho e a legítima actualização dos seus salários".

169 milhões para ajudar RTP e Lusa

Contas: 67% de esforço financeiro do sector empresarial do Estado

A crise levou o Governo a pedir maior controlo orçamental às empresas públicas de comunicação social que tutela, ainda assim assegura grande parte das necessidades de financiamento da RTP e da Lusa através das transferências de capitais públicos.

Só no primeiro semestre de 2010, segundo dados da Direcção--Geral do Tesouro, RTP e Lusa receberam do Estado 169,3 milhões de euros. Ou seja, 67% do total do esforço financeiro do sector empresarial do Estado que, entre Janeiro e Junho, recebeu 252,8 milhões. A Cultura recebeu 15,8 e a Saúde dois milhões. A Requalificação Urbana e Transportes não obtiveram transferências públicas neste semestre.
Este esforço do Estado na comunicação social, pasta tutelada por Jorge Lacão, inclui indemnizações compensatórias e dotações de capital.
Dos 81 milhões de euros correspondentes a indemnizações compensatórias, cerca de 73 milhões ficam na RTP (sendo que a empresa devolve cerca de 12 milhões ao Estado através do pagamento de IVA) e 8,5 milhões na Lusa.
Já os restantes 88,15 milhões dizem respeito a dotações de capital para o grupo RTP, previstas no Acordo de Restruturação Financeiro assinado em 2003.
Recorde-se que em Março deste ano, na conferência do Programa de Estabilidade e Crescimento, o professor catedrático Manuel Porto explicou que "a maioria das indemnizações compensatórias é destinada às empresas de transportes suburbanos de Lisboa e Porto, à RTP e à Lusa", considerando-as "um escândalo". E o sector da Comunicação Social do Estado continua à frente de todos os outros.

Sentença da Casa Pia adiada outra vez

Para 3 de Setembro

A sentença do processo Casa Pia foi adiada para 3 de Setembro, sexta-feira, às 9h30.

A data prevista era 5 de Agosto, já depois de um adiamento, assistindo-se assim a novo avanço de praticamente um mês.
Os juízes alegaram necessidade de mais tempo para escrever o acórdão, que imediatamente a seguir à sua leitura tem de estar pronto e corrigido para ser depositado na secretaria e consultado pelas partes.
O colectivo de juízes, presidido por Ana Peres, concluiu que, até 5 de Agosto, não tinha tempo para transcrever todo o acórdão que se prevê ter milhares de páginas, pelo que decidiu adiar a sua leitura mais uma vez.
Foram realizadas 460 audiências entre 25 de Novembro de 2004 e 9 de Julho de 2010, o que equivale a 1183 horas de depoimentos, num total de 1747 horas de gravações. Durante os sete anos de processo, foram interpostos 168 recursos, 83 em julgamento.

Fenprof quer menos alunos por turma

A Federação Nacional de Professores defende que as escolas de referência sejam transformadas em centros de recursos, para que os professores funcionem como equipas "móveis". O sindicato vai pedir hoje, quarta-feira, no ministério a revisão da lei de Educação Especial.
A reunião com o secretário de Estado Adjunto da Educação está pedida “há muito”. E, hoje, quarta-feira, além do pedido de abertura de um processo “urgente e amplo” de revisão do decreto-lei nº 3/2008, Mário Nogueira também quer inteirar-se do processo de revisão do regime jurídico da formação contínua dos docentes, “que o ME está a preparar”, a redução dos lugares de professor bibliotecário, a lista de escolas que vão encerrar e a de agrupamentos fundidos.
Sobre a Educação Especial, a Fenprof leva propostas a Alexandre Ventura. Além do alargamento dos lugares de quadro do grupo desse recrutamento, a federação também defende a criação de quadros inter-agrupamentos, para que os docentes possam dar “respostas a situações permanentes do sistema, ainda que transitórias para as escolas”.
As escolas de referência e unidades especializadas devem ser “transformadas em centros de recursos”, funcionando como “sede de equipas móveis/itinerantes” de docentes especializados e com recursos – lê-se na proposta que a Fenprof vai entregar e a que o JN teve acesso.
Assim como o número máximo de alunos por turma, que tenha dois alunos com necessiddades educativas especiais (NEE), deve ser reduzido dos actuais 20 para 17.
As equipas multidisciplinares voltam a ser defendidas como essenciais nas escolas, até porque, sugere a Fenprof, devem ser esses técnicos a reavaliar os milhares de alunos excluídos das NEE, pela aplicação da CIF (classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde).
A inclusão da Educação Especial nos currículos de base dos docentes, que não existe na maioria dos cursos superiores de Educação, também faz parte da proposta. Aliás, sublinha o líder da Fenprof, a colocação de docentes sem especialização nos lugares de Educação Especial é das queixas mais ouvidas pelo sindicato.
A federação insiste, ainda, na criação do departamento curricular, destacando a “valorização” que representaria para os docentes serem avaliados por colegas da mesma área e não, por exemplo, por professores de Música ou Desenho, pelo facto de a Educação Especial estar incluída no grupo das Expressões.