Banco central dos EUA pronto para voltar a comprar dívida pública

Bernanke fala em riscos de deflação

O presidente da Reserva Federal norte-americana (Fed), Ben Bernanke, disse hoje que o banco central americano tem de usar o seu poder para evitar que os Estados Unidos entrem em deflação e disse que para isso poderá comprar títulos de pública do país.

Este é a forma como o banco central dos EUA poderá reagir com medidas para ajudar à recuperação da economia. “A Fed está pronta a apoiar, se necessário, a recuperação económica”, disse o presidente da instituição hoje, em Boston.
Bernake disse ainda que a Fed tem de usar o seu poder para evitar que os Estados Unidos entrem numa espiral deflacionaria, uma vez que o “risco de deflação é maior do que o que é desejável”, e mostrou-se também preocupado com os níveis de desemprego.
Ainda sobre o provável estímulo à economia, o presidente da Fed afirmou que a instituição tem de agir com prudência caso opte por um programa de compra de títulos de dívida, e que é um desafio para os responsáveis do banco central decidir a dimensão da compra de dívida a fazer.
Os economistas estão a prever que a Fed anuncie o novo programa na reunião de 2 e 3 de Novembro.

Subida do IRS é mais forte nos rendimentos mais baixos

OE 2011

Quanto mais baixo o rendimento, maior a subida do IRS a pagar. A proposta de Orçamento do Estado que o Governo irá hoje apresentar no Parlamento faz com que a generalidade dos agregados familiares em Portugal passe a pagar mais impostos. Mas, ao nível do IRS, um impacto é consideravelmente mais alto à medida que o salário vai decrescendo.

As estimativas de impacto no IRS das medidas previstas no OE, feitas pela firma de consultora PricewaterhouseCoopers para o PÚBLICO, mostram que são as camadas populacionais de mais baixos rendimentos que mais sofrem com o pacote de medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento.
Assim, as famílias de mais baixos rendimentos, que antes não pagavam IRS, vão começar a contribuir para o Estado. E não é pouco. Cerca de 560 euros num rendimento bruto anual de 25,2 mil euros. Depois, um agregado familiar com 56 mil euros de rendimento sentirá um agravamento do IRS de 23 por cento (de 7511 para 9240 euros). Já uma família com 126 mil euros de rendimento mais 15 por cento de IRS (de 28,3 mil para 32,6 mil euros).
O contributo dos solteiros sem filhos é ainda mais regressivo. Quem menos recebe vai pagar mais de imposto. Quem mais recebe pagará menos. O agravamento da colecta em IRS vai de 44 por cento para o contribuinte mais pobre até 7 por cento para o contribuinte com mais posses.
A explicação está especialmente nas alterações introduzidas nas deduções à colecta com despesas de educação, saúde e habitação. É verdade que os escalões de rendimentos mais elevados são aqueles que, com as regras actuais, mais deduções à colecta e benefícios fiscais aproveitam, sendo, por isso, os mais penalizados com a imposição de um limite ao seu uso. Só que as quantias aplicadas nos diferentes tipos de deduções e benefícios, quando comparadas com os rendimentos brutos, representam uma parcela mais pequena do que as usadas pelas camadas de mais baixos rendimentos.
Veja-se o exemplo das despesas de saúde. Um casal com dois filhos com um rendimento bruto anual de 25,2 mil euros e que gaste 1500 euros em saúde, afecta 6 por cento do seu orçamento total para essas despesas. Um mesmo agregado, mas com 126 mil euros de rendimento e 5 mil euros de gastos em saúde, afecta 4 por cento, mesmo quando gasta 3 vezes mais que a primeira família.
A este efeito regressivo, soma-se ainda outro. A actualização dos escalões do IRS em 2,2 por cento e as alterações às taxas têm impactos variados, irregulares, mas em que a maior penalização cai sempre nas camadas de menores rendimentos.

Défice abaixo de 7% em 2010

Na proposta de OE que hoje o Governo irá entregar, o Governo deverá reiterar o objectivo de défice de 4,6 por cento para 2011 que prometeu em Bruxelas em Maio deste ano, mas para 2010 poderá aproveitar para dar um pequeno presente aos mercados e às autoridades europeias, revendo em baixa o objectivo de défice de 7,3 por cento para um valor ligeiramente abaixo de sete por cento, apurou o PÚBLICO junto de fonte governamental.
É claro que esta diminuição apenas é possível graças à entrada de uma receita extraordinária de 2600 milhões de euros (cerca de 1,4 por cento do PIB) com a transferência do fundo de pensões da Portugal Telecom. Sem esta operação, a derrapagem no défice seria muito clara. Por causa das surpresas com as despesas com submarinos e com a diminuição da receita não fiscal, diz o Governo. Por causa da derrapagem da despesa, acusa a oposição.
Polémico deverá ser também o cenário macroeconómico que o Governo se prepara para apresentar. O Executivo está a apontar para uma taxa de crescimento para a economia portuguesa em 2011 muito próxima de zero. Até poderia parecer que uma previsão de estagnação não seria muito optimista, mas a verdade é que todas as entidades que apresentaram projecções para a economia portuguesa após serem conhecidas as últimas medidas de austeridade concordam que Portugal deverá estar a caminho da recessão.
O FMI diz que a economia deverá recuar 1,4 por cento em 2011, a Standar & Poor"s fala de menos 1,8 por cento e os Banco de Portugal, para além de prever uma estagnação sem incluir as novas medidas, diz que, com elas, a recessão é provável.

Organismos e institutos a extinguir são divulgados hoje

Orçamento do Estado para 2011

O Governo prepara-se para divulgar hoje, na proposta de Orçamento do Estado para 2011, a lista dos organismos e institutos públicos a extinguir e fundir no próximo ano.

A intenção foi anunciada esta manhã pelo secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, numa reunião com os sindicatos e vem dar corpo às medidas aprovadas pelo Governo no final de Setembro, que prevêem a extinção e fusão de organismos da Administração Pública e a reorganização do sector empresarial do Estado, “reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes”.
Embora ainda se desconheçam quais os organismos que farão parte da lista, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado avançou ao PÚBLICO que entre eles estarão a Direcção-Geral de Reinserção Social e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, que serão fundidas numa única entidade, medida que até já foi anunciada aos trabalhadores.
A grande dúvida é saber o que acontecerá aos funcionários. A Lei prevê que os trabalhadores que estejam a mais passem para a mobilidade especial e aí aguardem por colocação noutros serviços, mas a experiência da legislatura anterior revela que este processo não funciona de forma expedita.
Esta racionalização de serviços agora anunciada segue-se ao Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado que decorreu entre 2006 e 2007 e que, segundo os dados do Governo, permitiu reduzir o número de direcções-gerais, institutos e estruturas de missão em 36,1 por cento (de 518 para 331), enquanto as direcções de serviço e as divisões sofreram uma diminuição de 24,9 por cento (de 5254 para 3947). Os dirigentes também registaram um corte, embora menos substancial, passando de 5984 para 4516 (uma diminuição de 24,5 por cento).
A extinção de organismos supérfluos é uma das medidas que mais têm sido apontadas pela oposição para reduzir as despesas do Estado. Marques Mendes, ex-líder do PSD, ainda recentemente numa intervenção na TVI24, divulgou uma lista de 48 organismos a extinguir. Entre eles contam-se os 18 governos civis, a Fundação para as Comunicações Móveis, o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, o Instituto da Segurança Social, a Comissão Nacional de Eleições e o Instituto da Água.

Hipermercados podem abrir ao domingo até à meia-noite a partir do dia 24

Comércio

As grandes superfícies comerciais já podem abrir até à meia-noite de domingo a partir do próximo dia 24, desde que o comuniquem às câmaras municipais, segundo um decreto-lei hoje publicado.

O novo regime de horários dos hipermercados, e outras grandes superfícies com mais de dois mil metros quadrados, como a IKEA ou a Toys’r’us, entra em vigor este sábado e levanta uma proibição com cerca de 14 anos de restrição de horários ao domingo, integrando as grandes superfícies no regime geral de horários do comércio.
Segundo o decreto-lei 111/2010, hoje publicado, as grandes superfícies podem alargar desde já os horários de domingo “desde que o comuniquem” à câmara municipal da área em que se situa o estabelecimento “com um dia útil de antecedência”.
O poder municipal pode restringir aqueles limites de horários ao domingo, depois de ouvidos os sindicatos, as associações patronais e as associações de consumidores, mas só o pode fazer em “casos devidamente justificados” e que se prendam com “razões de segurança ou de protecção da qualidade de vida dos cidadãos”.
O novo diploma prevê que a decisão das câmaras seja objecto de um regulamento municipal, a elaborar num prazo de 180 dias a contar deste sábado (termina em meados de Abril), podendo a decisão deste regulamento ser contrária a que for tomada agora pelas câmaras ao serem avisadas um dia útil antes da abertura alargada ao domingo.
“Até à entrada em vigor dos novos regulamentos municipais (...), os titulares dos estabelecimentos [com mais de 2000 metros quadrados] podem adaptar os respectivos horários de funcionamento em conformidade com o presente decreto-lei desde que o comuniquem á câmara municipal da área em que se situa o estabelecimento, com um dia útil de antecedência”, lê-se no diploma.
Mas a mesma lei ressalva que esta permissão para adaptar desde já os horários ao domingo “não prejudica a competência dos municípios para restringirem ou alargarem os limites fixados”.
As grandes superfícies que decidam abrir portas até à meia-noite de domingo, oito dias depois podem, segundo o diploma, voltar a sofrer restrições dentro de seis meses se assim decidirem as respectivas câmaras municipais em regulamento municipal, podendo o contrário também acontecer.
Segundo o preâmbulo do diploma, do universo de estabelecimentos comerciais sujeitos a autorização de instalação - área igual ou superior a 2000 metros quadrados - verifica -se que “apenas cinco por cento” dos estabelecimentos do ramo alimentar e 7,7 por cento dos estabelecimentos do ramo não alimentar se encontram abrangidos pelos horários impostos às grandes superfícies comerciais.
O diploma hoje publicado foi aprovado em conselho de ministros a 22 de Julho, tendo sido promulgado pelo Presidente da República a 7 de Outubro.

Blogue de direita faz vídeo com contradições de Sócrates

Blogue de direita faz vídeo com contradições de Sócrates

Exclusivo

O blogue de direita 31 da Armada (www.31daarmada.blogs.sapo.pt) lança hoje um vídeo com uma recolha de afirmações contraditórias do primeiro-ministro José Sócrates.

O CM teve acesso ao vídeo, que agora apresenta em exclusivo. Em declarações ao CM, um dos fundadores do 31 da Armada, Rodrigo Moita de Deus, afirma que "o vídeo tem cinco minutos mas podia ter meia hora. Foi muito editado, porque as contradições eram muitas".
Sobre a razão para este vídeo, Moita de Deus defende que existe "em Portugal um problema generalizado de falta de memória e resolvemos ajudar o senhor primeiro-ministro e o governo a lembrarem-se do que disseram ontem."
Mais: "Julgamos que este trabalho - que deu muito trabalho - enquadra-se no âmbito da responsabilidade cívica do 31 da Armada e o primeiro-ministro está livre de utilizar o vídeo como entender, especialmente como auxiliar de memória antes de futuras conferências de imprensa."

Portugal é o 4º país europeu com menos lares com Internet

UE/Agenda Digital

Seis em cada dez agregados familiares portugueses não têm ligação à Internet, o que faz de Portugal o quarto país da União Europeia com menos lares ligados à “net”, revela um estudo divulgado hoje em Bruxelas pela Comissão Europeia.

O “Eurobarómetro” sobre “estratégia numérica”, realizado entre novembro e dezembro de 2009, mas apenas agora publicado, revela que 60 por cento dos lares portugueses não têm ligação à Internet, uma valor que apenas é superado na Roménia (69 por cento), Bulgária (65) e Grécia (61), e que fica muito acima da média da UE, de 43 por cento.
A principal razão apresentada pelos portugueses para não terem internet em casa é simplesmente a falta de interesse (61 por cento), seguida da justificação de que “não sabem exatamente” o que é a Internet (14 por cento), e só de seguida vêm razões de ordem financeira, quer relacionadas com os custos de um computador pessoal e de um modem (7 por cento), quer com os custos de um contrato mensal (8 por cento).
Ainda assim, a percentagem de agregados com ligação à Internet em Portugal, de 40 por cento, representa uma subida significativa relativamente ao anterior inquérito, de Dezembro de 2007, altura em que apenas 29 por cento das casas portuguesas estavam “em linha”.
O inquérito foi conduzido em Portugal entre Novembro e Dezembro de 2009 junto de 1038 pessoas.