Passos impõe 4 condições para viabilizar orçamento

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O líder do PSD está disponível para deixar passar o orçamento, mas aguarda que o Governo aceite as propostas dos sociais democratas

Pedro Passos Coelho, líder do PSD, manteve hoje que os sociais democratas estão disponíveis para viabilizar o Orçamento de Estado para 2011. Mas enumerou quatro condições para o seu partido se abster na votação que se vai realizar nos dias 2 e 3 de Novembro e que permitem que o orçamento seja aprovado.
Para Passos Coelho, as quatro condições são: assegurar a transparência das contas públicas, garantir maior equidade na distribuição dos sacrifícios com maior corte na despesa do Estado, canalizar as poupanças para diminuir o agravamento fiscal e cancelar as parcerias público-privadas dos encargos com grandes empreendimentos.
"O Governo encurralou o País num beco que só não será sem saída se mudarmos a orientação. Espero que o Governo dê um salto em frente, mas não na direcção do abismo", prosseguiu Passos Coelho, reafirmando que o PSD "está disponível para um último esforço de concertação" para viabilizar o Orçamento do Estado para 2011.
Passos Coelho disse esperar "que o ministro das Finanças e o primeiro-ministro, que se têm mostrado tão abertos a receber contributos dos partidos da oposição", agora "manifestem o seu entendimento sobre estas propostas".

Cavaco: 'estão criadas as condições para que decorram negociações'

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O Presidente da República até admite que existam mediadores, mas "discretos".

O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou hoje, na Covilhã, que "estão criadas todas as condições para que decorram negociações à volta do Orçamento, eventualmente para melhorar aquilo que foi apresentado".
Cavaco Silva justifica que há condições, porque "o documento é do conhecimento de todos e tanto o Governo como as forças políticas declararam total abertura para a negociação".
Sem comentar especificamente as condições colocadas pelo PSD para viabilizar o OE, Cavaco referiu que "todas as propostas apresentadas pelos partidos políticos devem ser objecto de uma análise cuidada, com grande abertura", destacou.
Para o Presidente deve ser seguida "a linha do espírito de negociação que foi publicamente expresso pelo ministro das Finanças".
Cavaco Silva espera que "haja uma vontade muito séria de chegar a um compromisso", tendo em conta "a situação complexa em que o pais se encontra".
"Já tive ocasião de fornecer toda a informação aos partidos", realçou Cavaco: "A nossa economia não consegue funcionar razoavelmente sem acesso dos bancos e do Estado aos mercados financeiros internacionais".
Cavaco realçou que "os mercados, provavelmente, não se abrirão aos nossos bancos, ao Estado e agentes económicos, sem que tenham algumas notícias positivas para o próximo ano, sobre a execução orçamental deste ano e execução efectiva em 2011".
Questionado sobre se espera cedências de parte a parte, destacou que "uma negociação é isso mesmo: o compromisso é o resultado final. Ambas as partes têm que percorrer um caminho para chegar a esse resultado final que os portugueses esperam que seja um resultado positivo".
De forma clara, referiu que, "neste momento, confio muito na combinação de cultura do diálogo e cultura do compromisso".
"As negociações ocorrem directamente entre as forças políticas. Aquilo que eventuais mediadores devem fazer, tem que ser de forma discreta, nunca na praça pública".
E dá como exemplo "aquilo que tenho vindo a fazer como Presidente da República: não podia deixar de o fazer de forma discreta se tiver a ambição de realizar uma magistratura activa e com alguma influência".
Questionado sobre as perspectivas de retracção económica em 2011, Cavaco Silva encara-as sem surpresa e esperançado em que as exportações equilibrem as contas.
"Os ensinamentos da economia são muito claros quanto aos efeitos de um orçamento em que o défice estrutural se reduz significativamente. Aliás, o Governo reconheceu isso mesmo, com um efeito contraccionista que pode vir a ser compensado em parte com uma expansão das exportações".
"Muitos economistas que estudaram estas matérias, tal como eu, já expressaram a sua opinião e penso que a expressaram tendo por base os conhecimentos fundados que possuem e o estudo que fizeram do orçamento", concluiu.

Cavaco confirma que fala ao país no dia 26

Presidenciais

De visita à Covilhã, o Presidente da República confirmou a data, a hora e o local já anunciados por Marcelo Rebelo de Sousa. Mas negou-se a dizer se se trata do anúncio oficial da sua recandidatura

Cavaco Silva confirmou hoje, na Covilhã, que fará uma declaração ao país na próxima terça-feira, dia 26, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa. O Presidente da República, contudo, não confirmou se essa declaração terá como tema o anúncio oficial da sua recandidatura, embora tudo aponte que sim.
Confirma-se assim a data avançada por Marcelo Rebelo de Sousa este fim-de-semana no seu espaço de comentário na TVI, quando revelou que Cavaco Silva iria anunciar a sua recandidatura no dia 26, às 20h00, no CCB.
Cavaco Silva, que se deslocou à Covilhã no âmbito das comemorações dos 140 anos da passagem da Covilhã a cidade, e onde recebeu a medalha de mérito e as chaves da cidade, recusou-se a comentar as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, mas ficou satisfeito por sentir naquela localidade o apoio das pessoas.
Sobre a questão do Orçamento de Estado, o Presidente da República referiu que "estão criadas todas as condições para que decorram negociações à volta do Orçamento, eventualmente para melhorar aquilo que foi apresentado".
Cavaco Silva justificou que há condições, porque "o documento é do conhecimento de todos e tanto o Governo como as forças políticas declararam total abertura para a negociação".
Sem comentar especificamente as condições colocadas pelo PSD para viabilizar o OE, Cavaco referiu que "todas as propostas apresentadas pelos partidos políticos devem ser objecto de uma análise cuidada, com grande abertura".

Mais de 400 bombeiros protestam no Terreiro do Paço

Projecto de carreiras do Governo

Mais de 400 bombeiros juntaram-se hoje no Terreiro do Paço, numa concentração de protesto contra o projecto de regime de carreiras apresentado pelo Governo e aprovaram a recolha de assinaturas para um abaixo-assinado e concentrações no próximo ano.

Num plenário nacional que reuniu bombeiros de Norte a Sul do país, incluindo representantes de corporações da ilha da Madeira, os bombeiros sapadores e profissionais aprovaram um conjunto de concentrações a realizar a 03 de Fevereiro junto aos governos civis do porto, Coimbra, Lisboa e Faro.
A recolha de assinaturas contra o projecto de regime de carreiras apresentado pelo Governo vai decorrer até 14 de Dezembro. O documento será entregue ainda hoje na Secretaria de Estado da Administração Local.

Presidente da RTP diz que vai apresentar lucros

Projecção

O presidente do conselho de administração da RTP, Guilherme Costa, afirmou hoje que a empresa vai apresentar lucros em 2010, o que sucede "pela primeira vez desde 1991".

Sem especificar o valor do resultado líquido esperado, Guilherme Costa, que está a ser ouvido na Assembleia da República, diz que o mesmo será positivo em termos líquidos e não somente operacionais, como acontece desde 2003, quando entrou em vigor do "projecto extremamente ambicioso" de reestruturação financeira da RTP.
A projecção da empresa, "de grande confiança" e assente em dados do terceiro trimestre de 2010, será apenas alterada mediante "a ocorrência de factos totalmente inesperados" ou uma grande alteração da situação financeira internacional, disse o presidente da RTP.
A projecção foi apurada através de um resultado operacional positivo de 18 milhões de euros, de custos de financiamento "anormalmente baixos", na casa dos 20 milhões de euros, e de "resultados extraordinários da função financeira" acima dos 20 milhões de euros, disse Guilherme Costa aos deputados da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República.

Sair da TVI representa 'fim de um pesadelo'

Manuela Moura Guedes

A jornalista Manuela Moura Guedes disse hoje à Lusa que a rescisão do seu contrato com a TVI representa o "fim de um pesadelo", mas sublinhou permanecer "a sensação de injustiça".

"É o final de um pesadelo ao fim de um ano. É um alívio, embora a sensação de injustiça não tenha terminado", afirmou à agência noticiosa a jornalista.
Manuela Moura Guedes acrescentou que o quer agora é "esquecer e por uma pedra no assunto", mas acrescentou: "A TVI que conheci já não é a mesma, por isso era inevitável que isto acontecesse, já não me enquadrava lá".
Quanto a projectos futuros, Manuela Moura Guedes não quis adiantar quaisquer pormenores e disse apenas esperar "qualquer coisa boa".
Manuela Moura Guedes deixou a TVI, depois de ter chegado a acordo com a estação televisiva quanto à rescisão do seu contrato de trabalho.
As duas partes chegaram a acordo no domingo, 17 de Outubro, deixando a jornalista Manuela Moura Guedes de fazer parte dos quadros da estação.

SIC não fecha as portas a Manuela Moura Guedes

Negociação

TVI teria de pagar à jornalista cerca de 300 mil euros pelos 11 anos de casa, mas a pivô deverá ter recebido quase o dobro

A SIC "não está a equacionar" a contratação de Manuela Moura Guedes, que rescindiu contrato com a TVI no passado domingo, mas a estação de Balsemão não fecha as portas à jornalista, mulher de José Eduardo Moniz.
Contactado pelo DN, o director-geral da SIC esclarece que "o assunto não está sequer em cima da mesa", mas não foi capaz de garantir que a antiga pivô do Jornal Nacional não virá a integrar qualquer projecto da estação. "Só hoje [ontem] soube que ela tinha rescindido contrato e, como calcula, esse assunto não está no topo das minhas prioridades, nem sequer em cima da mesa. Mas não posso garantir que ela nunca virá para a SIC, isso não posso", disse ao DN.
Luís Marques lembrou que tem "grande consideração profissional e estima pessoal" por Moura Guedes e que isso não mudou. "Acho que ela é uma excelente jornalista, mas isso não quer dizer que ela venha para cá, até porque não sei se se enquadra nas nossas necessidades. Nunca pensei nisso", sublinhou o responsável da SIC.
Já a RTP não tem qualquer dúvida: Manuela Moura Guedes não é profissional que a empresa pública deseje ter nos seus quadros. "Não, não! É apenas isto que tenho para dizer, não tenho mais nada a acrescentar", disse ao DN o director de informação da estação, José Alberto Carvalho, que tem, recorde-se, há anos, um diferendo público com Moura Guedes, depois de acusações que lhe foram feitas pela jornalista.
A saída da antiga pivô da estação da Prisa era há muito aguardada, desde 4 de Setembro do ano passado, quando a administração do canal suspendeu o Jornal Nacional de 6.ª . A 28 desse mesmo mês, Moura Guedes entrou de baixa clínica, que foi sendo renovada até agora, altura em que chegou a acordo para abandonar a empresa.
"Era a única solução", admite Moura Guedes ao DN, que acrescenta que a empresa que conheceu "já não é a mesma" e que, apesar de ter "terminado o calvário", continua a sentir-se "injustiçada".
Quanto ao futuro, a jornalista diz-se optimista. "Aprendi que depende um bocado de nós, mas há outra parte que é uma grande incerteza. Mesmo assim aguardo o futuro com optimismo", afirmou.
Por isso, acrescenta, está disponível: "Estou aqui. Estou livre para fazer tudo aquilo para o qual me achem apta e que eu goste de fazer." A jornalista adverte, porém, que não está receptiva a qualquer formato. "Não faço qualquer coisa, nem faço as coisas de qualquer maneira. Mas, sobre isso, as pessoas conhecem-me bem."
Do que Manuela Moura Guedes não fala é dos valores da rescisão com a TVI. "O acordo obriga-me a não falar sobre essa questão. Até sobre isso me proíbem", desabafa.
Uma fonte próxima do processo revela ao DN que as negociações prolongaram-se "por três meses" e que Manuela Moura Guedes não recebeu "um milhão como desejava, mas talvez metade dessa quantia". Duas fontes bem colocadas, uma próxima da TVI, outra da jornalista, coincidem num valor: "Pela lei, a empresa devia pagar-lhe cerca de 300 mil euros pelos 11 anos que ela trabalhou lá." No entanto, admitem que a administração "deve ter-lhe dado mais do que 1,2 salários por mês. Talvez mesmo 1,5", o que terá feito o valor da rescisão subir até aos 550 a 600 mil euros. "Não falo sobre esse assunto. Não foi um processo curto, foi longo", disso ao DN o director-geral da TVI. João Cotrim Figueiredo não fala em números: "Não confirmo nem desminto valores. Foi por mútuo acordo e chega", concluiu.