Londres tem maior pacote de austeridade da Europa

Reino Unido

Governo britânico anuncia cortes radicais na despesa do Estado e aumento de impostos. Plano visa reduzir défice e vai atingir meio milhão de trabalhadores do sector público.

O Governo britânico divulgou ontem um plano de quatro anos que pretende reduzir o défice orçamental do Reino Unido de 10,1% para 1,1% do PIB em 2015. Trata-se do maior corte de despesas públicas desde o fim da II Guerra Mundial e o maior na UE, com reduções de um quinto, em média, no orçamento dos ministérios e de 14% na Casa Real britânica.
Meio milhão de empregos públicos estão em risco e o plano está a ser fortemente contestado pelos trabalhistas, na oposição, mas também por activistas liberal-democratas (lib-dem), um dos partidos da coligação do Governo.
Todos os sectores do Estado serão afectados pelos cortes e o ministro das Finanças, George Osborne, explicou que as reduções de emprego público serão sobretudo alcançadas por "saídas naturais". Osborne também adiantou que os despedimentos são "inevitáveis", sem precisar a proporção no total de perdas de reduções de funcionários. Na sua opinião, há "redundâncias" no sector público.
Os cortes de despesa, em quatro anos, ascendem a 83 mil milhões de libras (95 mil milhões de euros), mas o Governo de David Cameron vai também proceder a aumentos de impostos que somam 30 mil milhões de libras. O défice orçamental está em 155 mil milhões. Para se avaliar a dimensão da verba envolvida, basta referir que estas poupanças são superiores a seis meses de produto interno português.
Ao anunciar a revisão orçamental, George Osborne referiu-se ao documento como sendo o "confronto com as facturas de uma década de dívidas", numa referência aos gastos efectuados pelos trabalhistas na área social e que estão na origem do perigoso défice orçamental britânico e da sua dívida.
Segundo o ministro, a "estrada é dura, mas leva a um futuro melhor". Osborne também explicou que pretende "evitar a falência" do país. Os custos com os juros da dívida pública estão em 120 milhões de libras diárias (137 milhões de euros), ou 43 mil milhões de libras por ano.
Os ministérios da Justiça, Interior, Ambiente, Cultura e Negócios Estrangeiros estão entre os mais atingidos pelas poupanças. Os dois últimos terão cortes de 24% até 2015. No mesmo período, e progressivamente, a defesa terá de fazer poupanças de 8% e os municípios de 7,1%. A BBC terá de poupar 16% do seu orçamento.
As medidas na Defesa, conhecidas já na terça-feira, foram as mais sensíveis, pois os cortes atingiram projectos cujo fim ameaça o estatuto de potência do Reino Unido. O país ficará sem porta-aviões até 2019 e a modernização dos mísseis Trident foi adiada. O sector perderá 42 mil postos de trabalho, incluindo 17 mil militares.
A oposição trabalhista recebeu o plano de redução de despesas com críticas contundentes. Para o Labour, trata-se de um projecto injusto, que vai atingir os mais pobres. O país ficará de joelhos, afirmou um dirigente. O líder trabalhista, Ed Miliband, disse que esta brutal redução na despesa "vai mergulhar o país numa recessão".
Mais polémica poderá ser a reacção dos lib-dem, sobretudo dos sectores do partido hostis à coligação que o líder, Nick Clegg, fez com os conservadores. Clegg, que é vice-primeiro-ministro, já informou os seus deputados de que o plano tem também a assinatura dos ministros liberal-democratas.
O problema está na extensão dos cortes na área social, que desagrada aos liberais. O Governo já tinha anunciado antes 11 mil milhões de libras em reduções na despesa social, aos quais foram agora adicionados mais 7 mil milhões. As rendas sociais vão aumentar drasticamente e a alteração da idade da reforma, de 65 para 66 anos, é antecipada para 2020.
Sem medidas, a economia britânica deveria subir este ano 1,1% e acima de 2% em 2011. Mas o défice estaria em 13% e a dívida acima dos 70% do PIB, níveis muito perigosos.

Irmã de 'homem sem rosto' acusa Estado de mentir

Polémica

Edith Abreu diz que Serviço Nacional de Saúde não pagou deslocações, alojamento e acompanhamento como havia anunciado.

A irmã do "homem sem rosto" acusa o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de ter mentido ao dizer que pagou todas as despesas da viagem aos Estados Unidos e que foi o Hospital Amadora-Sintra a reencaminhar o doente para o estrangeiro. José Mestre foi operado em Chicago e segundo Edith Abreu o apoio restringiu-se ao pagamento das cirurgias e estada do irmão, mas não incluiu deslocações e o acompanhamento, como o SNS havia afirmado.
José Mestre era conhecido como o "homem sem rosto" devido ao tumor de 40 centímetros e 5,5 quilos que tinha na cara (uma malformação congénita constituída por vasos sanguíneos anormais). Edith diz ter sido ela quem escolheu o médico e que foi este quem escolheu o hospital. "O José não foi operado em Portugal porque a equipa do Amadora-Sintra nunca respondeu aos e-mails enviados pelo Dr. McKinnon e a resposta que me deram foi que a Ordem dos Médicos não o permitia", pode ler-se num e-mail de Edith Abreu a que o DN teve acesso.
João Semedo, amigo de Edith, explicou ao DN que "a Ordem dos Médicos não autorizou que o médico viesse a Portugal operar, apesar de este o ter pedido". Acrescenta que nunca foi dada uma razão para a resposta negativa.
Cláudio Correia, responsável pela área de assistência médica no estrangeiro da Direcção-Geral da Saúde, afirmou terça-feira à Lusa que havia sido o SNS a pagar toda a despesa, que incluiu a intervenção cirúrgica (foram quatro), alojamento, viagens e acompanhamento. "Pagaram as despesas hospitalares, nada mais, e puxado a ferros", escreveu Edith num outro e-mail enviado a Cláudio Correia. O DN tentou contactar o responsável, sem sucesso, até ao fecho de edição.
O canal Discovery está novamente a acompanhar o caso de José Mestre, depois de em 2007 ter feito um documentário sobre o caso. Aliás, é este canal que tem apoiado a permanência de Edith Abreu em Chicago.
"Quando foram para Chicago em Julho, era suposto serem duas cirurgias. Ou seja, ficariam lá até final de Agosto", contou João Semedo. Edith é dona de um cabeleireiro, que entretanto fechou: "Durante Julho e Agosto amigos cabeleireiros mantiveram o estabelecimento aberto a tempo parcial, mas não deu para continuar."
Edith Abreu relembra ainda as muitas passagens pelos hospitais portugueses de José Mestre, agora com 54 anos, salientando a do Santa Maria: "(...) onde foi operado pela primeira vez pelo Dr. Baptista Fernandes e nem vou dizer o que este disse à frente dele..."

Ambiente é quase de campanha

Reportagem

Aníbal Cavaco Silva foi ontem recebido por uma multidão na Covilhã e esteve como peixe na água num ambiente que em tudo fazia lembrar acções de campanha eleitoral.
O Presidente da República saltou ao ritmo do cântico dos alunos, cumprimentou e conversou com os populares e até gracejou com o dono da carroça que encabeçava o cortejo, onde era transportado um pipo de vinho. À despedida, apoiou-se no tejadilho do carro e brindou todos com um entusiástico aceno. Mas nada disso levou Cavaco Silva a ver o dia como um ensaio para futuras campanhas.
"Agora estou preparado para este momento que estou a viver aqui", respondeu, quando questionado sobre se está pronto para encontros com multidões nos próximos tempos.
Todavia, a "preanunciada candidatura" esteve sempre presente. Na sessão em que recebeu a Chave e Medalha de Ouro da Covilhã, o anfitrião Carlos Pinto, o já histórico presidente da Câmara Municipal e um "cavaquista" assumido, felicitou-o e desejou que da serra levasse a "boa Estrela para Belém, que o inspire a melhor inspirar Portugal".
Sobre isso, Cavaco Silva agradeceu a generosidade dos covilhanenses e reafirmou que Carlos Pinto vai ter de esperar pelo dia 26 - a tal data que Marcelo Rebelo de Sousa levou à TVI. Ainda assim, não deixou de recordar que a Covilhã comemora o aniversário de elevação a cidade (140 anos) num dia que também "é muito especial para mim", destacou numa clara alusão à data em que, há cinco anos, fez o anúncio da sua candidatura no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Cavaco fala ao País no dia e hora anunciados por Marcelo

Presidenciais

Presidente confirmou data, hora e local avançados pelo "analista" político. Só não disse se se recandidata a Belém.

"E salta Cavaco, e salta Cavaco, olé." Respondendo aos apelos dos estudantes da Covilhã, o Presidente da República saltou mesmo e aproveitou ontem para confirmar que vai falar no dia, hora e local já anunciados por Marcelo Rebelo de Sousa. As declarações do "analista" - como lhe chamou ontem Cavaco Silva - estavam afinal correctas, faltando confirmar se o actual Presidente vai ou não anunciar que entra na corrida a Belém.
Apesar do tabu, em matéria de recandidaturas não costuma ser preciso que Cristo desça à Terra para que Cavaco Silva avance e já são poucos os que acreditam que não concorrerá a um segundo mandato. O próprio ex-presidente do PSD Rui Machete dizia ontem ao DN que Cavaco Silva já deveria estar a enviar convites aos seus apoiantes mais próximos.
As iniciativas "festivas" de Cavaco - como foi exemplo o "salto" na Covilhã - levam a candidatura de Manuel Alegre (candidato apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda) a acusar o Presidente da República de "já estar em campanha, nas várias iniciativas em que tem participado".
Quanto à hipótese de Cavaco Silva vir a anunciar, na terça-feira, às 20.00, no Centro Cultural de Belém, que se recandidatará, o director de campanha classifica-a como "uma não notícia". Duarte Cordeiro acrescenta ainda que a "candidatura já vem tarde".
Sobre aquele que já é um caso de campanha - o anúncio de Marcelo -, Duarte Cordeiro considerou "abusivo que um espaço de comentário político seja utilizado para anunciar uma recandidatura presidencial. Isso, sim, é surpreendente e insólito".
O anúncio em primeira mão de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI foi criticado por várias personalidades do PSD. Ontem, o PR tentou, no entanto, distanciar-se da situação. "Nunca fiz comentários sobre o que dizem ou não os analistas e também não o vou fazer agora", disse o Presidente quando questionado pelos jornalistas sobre a veracidade das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, que, por sinal, é conselheiro de Estado.
A confirmar-se que se trata de um anúncio de recandidatura, Cavaco vai acabar por fazê-lo antes da votação do Orçamento do Estado. Duarte Cordeiro considera este um "contra- -senso relativamente às palavras do Presidente" - se se afirmou como o "último reduto, não faz sentido que se apresente só agora. E prova que já o deveria ter feito".

Ensino tem dificuldade em recuperar maus alunos

Radiografia

Conselho Nacional da Educação apresenta hoje relatório no Parlamento.

Em 1994/95 entraram no sistema educativo, no 1.º ano de escola- idade, 109 233 crianças. Doze anos depois, apenas 32 526 (cerca de 30%) tinham concluído sem chumbar o percurso escolar completo, encontrando-se a frequentar o último ano do secundário. O dado consta do relatório Estado da Educação 2010 - percursos educativos, do Conselho Nacional da Educação (CNE), que será apresentado hoje à Assembleia da República pela presidente deste órgão consultivo independente, que constata que o nosso sistema de ensino tem dificuldade em recuperar alunos maus.
Numa apresentação prévia aos jornalistas, na passada terça-feira, Ana Maria Bettencourt citou os dados do relatório PISA, da OCDE para comprovar esta realidade, no qual são analisados os desempenhos de estudantes de 15 anos, de vários países, nos domínios da Ciência, Matemática e domínio da língua. "Estes alunos são seleccionados pela idade, não pelo ano de escolaridade em que se encontram", lembrou a especialista. "E o que os números demonstram é que, quando os nossos alunos estão no ano de escolaridade correspondente à sua idade, têm desempenhos comparáveis aos melhores." Já os repetentes ficam muito abaixo do exigível.
Dados que conduzem a uma constatação sobre o próprio sistema de ensino português: "Somos muito bons a ensinar alunos bons e médios, mas temos dificuldade em recuperar os menos bons."
Apesar desta conclusão, a presidente da CNE destaca os progressos educativos das últimas décadas em Portugal. Entre os exemplos apontados está a subida da taxa de pré-escolarização de crianças de cinco anos para os 86,7%, em 2007/8, um valor que entretanto evoluiu, estando actualmente Portugal perto "da cobertura plena" desta faixa etária e "acima das metas da UE".
Também o aumento significativo das taxas de conclusão do secundário e de ingresso de jovens no ensino superior foram apontados como exemplos positivos de um crescimento "sustentado" do sistema educativo nacional.
Porém, a análise de uma geração específica de estudantes - os que chegaram ao 1.º ano de escolaridade em 1994 - ao longo dos anos levou também os conselheiros a concluírem que em Portugal "temos um problema grave com os nossos percursos", que leva a que muitos estudantes acabem por abandonar ou, pelo menos, atrasar-se à medida que vão evoluindo na sua escolaridade.
No relatório, o CNE cita os exemplos de várias escolas que - beneficiando de contratos de autonomia ou de condições especiais por se integrarem em territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP) - "desenvolveram estratégias de sucesso" para recuperar alunos em dificuldades. E aponta a descentralização do ensino como a fórmula para conseguir melhores resultados.
Apesar de produzir relatórios sobre diversas questões de política educativa, o CNE nunca tinha feito um balanço do "Estado da Educação". Ana Maria Bettencourt explicou que este passo foi dado, "com apoio do Conselho Nacional de Educação espanhol", por ter sentido que já existia "maturidade" para fazer esta reflexão.

Polícias 'caçam' multas no semáforo

Porto

Desrespeito pelos peões nas passadeiras levam a multas de 74,94 euros por se passar com sinal vermelho.

Dezenas de multas foram ontem passadas numa operação de grande envergadura que mobilizou todos os efectivos da Divisão de Trânsito da PSP do Porto. A grande maioria por condutores apanhados a falar ao telemóvel mas também por desrespeito pela sinalização luminosa e pela colocação em perigo da circulação de peões, nomeadamente nas passadeiras.
Entre as manobras muito graves está o desrespeito pelo semáforo e passagem com o sinal vermelho. Um elemento da polícia à paisana encontrava-se dentro de uma viatura e fiscalizava o tráfego na Rua Faria Guimarães, uma das entradas da cidade. Quem fosse visualizado a cometer uma infracção era mandado parar pelo grupo de agentes fardados, na Rua do Covelo, avisados via rádio.
Muitos ainda tentavam contestar, afirmando que passaram quando o sinal estava ainda a fechar. Mas, ao serem informados que a infracção tinha sido visualizada e gravada por um elemento camuflado e numa viatura descaracterizada, desistiam da argumentação. "Não adianta protestar. A verdade é que passei já com o vermelho fechado, fiz a curva e quando vi a polícia já sabia o que me esperava", disse José Santos, um dos autuados. São 74,94 euros por uma manobra considerada muito grave.
Mais à frente uma condutora reclamava por estar "há mais de meia hora à espera que lhe passassem a multa". Foi apanhada a conduzir enquanto falava ao telemóvel. Iria ter de pagar 120 euros, ficar sem a carta e levar uma guia. Quando a polícia lhe explicou que tinha de esperar, meteu-se no carro e ao telefone dizia já a chorar: "Fui multada outra vez!"
Ricardo Jorge Pereira também foi obrigado a parar com a sua comercial para uma simples fiscalização à mercadoria. Transportava legumes, devidamente acondicionados, e por isso seguiu o seu destino. As dez divisões de trânsito estiveram também noutros locais como na Estrada Interior da Circunvalação com um radar para detectar excessos de velocidade.
A operação designa-se "Pela vida, trave", com uma primeira fase já realizada nos meses de Março, Abril e Maio. "O objectivo é diminuir o número de acidentes nas passadeiras, o controlo de velocidade, o respeito pela sinalização luminosa e a protecção dos peões quando atravessam na passadeira", explicou ao DN Coelho de Moura, chefe da área operacional do Comando Metropolitano da PSP do Porto. Aquele responsável diz que, "no Verão, houve um aumento da sinistralidade", daí realizar-se agora novamente esta operação, "com o regresso das crianças e jovens à escola e com a chegada de condições climatéricas mais propícias à ocorrência de acidentes".
A acção começou a 1 de Outubro e vai prolongar-se pelos meses de Novembro e Dezembro. Coelho de Moura diz não se tratar de uma caça à multa, mas antes sensibilizar os automobilistas para as regras de segurança e para o cumprimento do Código da Estrada.
E aí há também responsabilidades para o peões. "São muitas vezes as causas dos acidentes por se lançarem sobre a via sem olhar ou por atravessarem com o vermelho", acrescenta o coordenador. A PSP está a dar também especial atenção ao estacionamento indevido nas passadeiras e passeios e ontem uma equipa de bloqueadores e rebocadores da PSP percorria a cidade.

Câmara do Funchal convoca gabinete de emergência

Madeira

O presidente da Câmara do Funchal decidiu convocar o gabinete de emergência por causa da intensa chuva que está a cair na Madeira e provocou várias inundações, quedas de árvores e obrigou ao encerramento de algumas estradas.

A decisão foi confirmada à agência Lusa pelo vice presidente da autarquia funchalense, Bruno Pereira, garantindo tratar-se de uma medida de prevenção.
O responsável adiantou que a chuva provocou inundações na via pública em diversas artérias da capital madeirense, informando também que a circulação está encerrada na marginal da cidade, avenida do Mar e em todas as transversais da rua do Carmo.
"O que é mais preocupante são os cortes de trânsito e estamos atentos à subida de caudais das ribeiras", disse. E apelou a que as pessoas permaneçam em casa, "mais para não dificultar o trânsito, evitem a circulação nas zonas altas e expostas e estejam atentas às tradicionais quedas de árvores".
Com as imagens do temporal de 20 de Fevereiro ainda bem gravadas, diversas corporações de bombeiros da Madeira estão ocupadas face aos pedidos de ajuda por causa de muitas inundações, quedas de árvores, estradas alagadas e adufas entupidas.
A intensa chuva que começou a cair ao fim da manhã no arquipélago, que levou o Instituto de Meteorologia a colocar as ilhas da Madeira e do Porto Santo sob alerta laranja, está a afectar sobretudo os concelhos do Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava.
Fonte dos Bombeiros Voluntários Madeirenses (BVM) disse à Lusa que já "estão a reforçar os meios para alguma eventualidade".
Esta manhã esta corporação foi chamada por causa da queda de uma árvore de grande porte no pátio da escola secundária Jaime Moniz, no Funchal, que atingiu quatro viaturas.
Inundações em instalações da secretaria regional da Educação, de um infantário nas Capuchinhas e em lojas, além de uma derrocada na zona do Caminho dos Pretos, foram outros dos problemas que os BVM tiveram em mãos.
As ribeiras que atravessam a cidade começam a subir e as águas estão revoltas, caso da de S.João, um dos pontos críticos no temporal de fevereiro.
Também os Bombeiros de Câmara de Lobos disseram à Lusa "não ter mãos a medir" por causa das muitas chamadas devido a inundações em diferentes locais no concelho.
No concelho da Ribeira Brava, os bombeiros receberam muitos pedidos de ajuda devido a inundações em casas e estabelecimentos, a estrada de acesso à vila está intransitável e ocorreu um derrocada na zona dos Terreiros, por causa de um ribeiro que tinha o caudal entupido.
Apesar da insistência, não foi possível conseguir obter qualquer informação junto dos responsáveis do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira.