Ministério tira net a escolas

Educação: Problema em primárias de Vouzela e São Pedro do Sul

O Ministério da Educação (ME) mandou retirar o serviço de internet de banda larga em 16 escolas do 1º Ciclo dos concelhos de Vouzela e São Pedro do Sul, afectando cerca de 350 alunos.

De acordo com as autarquias, trata--se de escolas que estavam referenciadas pelo ME para encerrar, no âmbito do reordenamento da rede escolar, mas que acabaram por permanecer abertas. "Nas férias foram retirados os modems das salas. Primeiro, a tutela disse que foi um lapso e que já tinham dado indicações à PT para repor o serviço, mas agora já dizem que não há cabimento orçamental e que tem de ser a câmara a pagar", disse ao CM o presidente da autarquia de Vouzela, Telmo Antunes (PSD). O autarca garante que não vai repor a internet. "Não está em causa o valor mas o princípio, esta é uma competência do ME".
No município vizinho de São Pedro do Sul, também de gestão social-democrata, o vereador da Educação, Rogério Duarte, considera que houve "precipitação" do Ministério. "As escolas estavam elencadas para fechar mas ficaram abertas. A Direcção Regional de Educação do Centro disse que já deu orientações à PT para repor o serviço e estamos à espera". O CM questionou o ME, mas não obteve resposta. Segundo o site do Plano Tecnológico da Educação, a banda larga está presente em 99,1% da rede escolar do País.

Superior perde 100 milhões

Mariano Gago explicou orçamento do Ensino Superior

O ministro Mariano Gago afirmou ontem que a redução da dotação financeira para as instituições de Ensino Superior resulta apenas de reduções salariais no âmbito do Orçamento do Estado para 2011.

"Estamos a falar de cem milhões de euros, cálculo feito pelas próprias instituições", disse o ministro da tutela no Parlamento, durante a discussão do Orçamento do sector, garantindo o cumprimento do contrato de confiança celebrado com as instituições. O ministro disse ainda que as bolsas de estudo destinadas a estudantes carenciados beneficiários de acção social têm um montante igual ao de 2010.

Empresas endividadas

Transportes: Dez mil milhões

A dívida do sector dos transportes ascende a dez mil milhões de euros. O número foi ontem avançado pelo secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, num seminário sobre o transporte ferroviário. A situação levou inclusive o governante a reconhecer que "é uma preocupação muito séria", citado pela agência Lusa.

Correia da Fonseca considerou que "algo está errado na gestão do sistema de transportes desde há 40 anos" e sustentou que as receitas das operações das empresas de transporte "têm de cobrir os custos, o que significa que os operadores de transporte não deverão endividar-se". O governante acrescentou que o transporte ferroviário é o "mais eficiente, desde que tenha passageiros".
Por fim, criticou as autarquias. Na sua intervenção, classificou de "vício terrível" o facto de as câmaras aproveitarem as obras das empresas de transporte ferroviário para fazerem requalificação urbana: "A requalificação urbana é uma responsabilidade das autarquias."
Quanto à alta velocidade, afirmou que "será um marco fundamental no sentido da integração de Portugal nos mercados ibérico e europeu".

ADSE deixa de ser obrigatório

Função Pública

Os funcionários públicos que optem pela nova possibilidade de sair da ADSE (sistema de saúde da Função Público) não vão poder voltar a ingressar no sistema, de acordo com uma proposta enviada pelo Governo aos sindicatos do sector.

O Governo quer que, a partir de Janeiro, a inscrição no sistema de saúde dos funcionários públicos deixe de ser obrigatório e os que os actuais beneficiários possam "a todo o tempo" renunciar esta qualidade.
"Os beneficiários podem, a todo o tempo, renunciar a essa qualidade" e "a renúncia tem natureza definitiva, determinando a perda da qualidade do beneficiário da ADSE e a impossibilidade de nova inscrição, sem prejuízo do disposto no número seguinte", refere o documento a que a Lusa teve acesso.
Há, no entanto, excepções a esta proibição de voltar a ingressar na ADSE. Se houver "divórcio, separação judicial de pessoas e bens ou dissolução da união de facto; perda ou suspensão da qualidade de beneficiário titular do sistema de protecção da saúde de opção por parte do cônjuge ou da pessoa com quem viva em união de facto. Em caso de reinscrição nos termos do número anterior, podem também ser reinscritos os familiares do beneficiário", afirma o documento.
Entretanto, o Sindicato dos Trabalhadores do Estado (STE) manifestou-se contra a medida. "Esta medida é preocupante, porque anuncia a morte de um sistema, um sistema que estava precisamente a ajudar aqueles que menos têm", declarou a dirigente do STE, Helena Rodrigues, numa reação à decisão do Governo em permitir aos trabalhadores da Administração Pública abandonar a ADSE, que até agora era o sistema de saúde exclusivo e obrigatório dos funcionários públicos.

Portugueses são os que mais tempo passam ao telemóvel na Europa

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A chuva intensa que caiu ontem alagou lojas e restaurantes na baixa de Lisboa

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