Coca-Cola e leite achocolatado sem IVA a 23%, mas ginásios sim

Proposta do grupo parlamentar socialista reduz lista de elementos com tributação máxima. Mas actividades desportivas não escapam

Os produtos alimentares e para alimentação humana, onde se incluem leites achocolatados e os refrigerantes como é o caso da Coca-Cola, passam a ficar mesmo de fora da lista de bens a sujeitar a uma taxa de IVA de 23%.
De acordo com a proposta de alteração do grupo parlamentar socialista à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011, citada pela Lusa, estes saem dos itens cujas taxas reduzidas (6%) e média (13%) seriam revogadas, na sequência do acordo com o PSD para a viabilização do documento.
A lista é assim mais reduzida, mas os ginásios, os utensílios e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados ao combate e detecção de incêndios vão ser mesmo alvo da tributação máxima.
Flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas e plantas ornamentais também passarão a ser sujeitas à taxa normal de IVA, que em 2011 será aumentada de 21% para 23%.

Greve geral: serviços mínimos nos transportes são «ilegais»

Sindicatos contra decisão das empresas CP e Soflusa

Os sindicatos consideram «ilegal» a decisão da CP e da Soflusa, de decretarem serviços mínimos para o dia da greve geral, 24 de Novembro, que promete deixar o país a meio gás.
As mesmas estruturas sindicais aplaudiram, no entanto, esta sexta-feira a decisão do tribunal arbitral de não decretar serviços mínimos para a Carris e Metro de Lisboa.
O tribunal arbitral decidiu que a Carris e o Metro de Lisboa não terão serviços mínimos no dia da paralisação, o que, na prática, significa que o metro deverá encerrar durante 24 horas neste dia, e que poucos autocarros da Carris deverão circular nas ruas de Lisboa, visto que estão dependentes da adesão dos trabalhadores.
«Não havia razão para serviços mínimos», disse o secretário-geral da UGT, João Proença, à Lusa.

Greve geral encerra Metro. Autocarros sem serviços mínimos

Soflusa e CP garantem serviços mínimos em hora de ponta na próxima quarta-feira

O Metropolitano de Lisboa, a TRanstejo e a Carris não garantem serviços mínimos na circulação durante a greve geral de quarta-feira, ao contrário da CP e da Soflusa, empresa que faz a ligação fluvial entre Lisboa e Barreiro.
O tribunal arbitral constituído para o efeito, junto do Conselho Económico e Social, decidiu, por maioria, na quarta-feira, não fixar «quaisquer serviços mínimos relativamente à circulação de composições» no metro de Lisboa.
Segundo a edição do jornal «Público», também poucos autocarros da Carris deverão circular nas ruas de Lisboa visto que estão dependentes da adesão dos trabalhadores, tal como no Metro.
Mas a deliberação, disponível no site do Conselho Económico e Social e subscrita integralmente pelo árbitro presidente e pelo representante dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, considera «excessivos» e, por isso, atentatórios ao direito à greve os limites impostos pela empresa para os serviços mínimos, que não poderiam ser inferiores em 50 por cento em toda a rede.
Na CP e Soflusa ficaram garantidos os serviços mínimos em hora de ponta.

Natal: operadora devolve 10 vezes o valor das chamadas

Clientes têm de ligar para o número 1275 para aderirem à promoção. Valor de adesão é de 3 euros

Arrancou esta segunda-feira uma promoção de Natal da Vodafone, num formato já conhecido. O montante gasto, em Dezembro, em chamadas para a rede móvel será devolvido aos clientes em Janeiro, multiplicado por dez.
O valor devolvido poderá ser utilizado durante 30 dias em chamadas nacionais de voz para números de telemóvel Vodafone. Em alternativa, os clientes poderão optar por receber o valor gasto em Dezembro, sem multiplicar, «podendo neste caso utilizá-lo em qualquer tipo de comunicação, sem prazo de validade», diz a empresa em comunicado.
Para aderir a esta promoção - em qualquer das modalidades - basta efectuar uma chamada gratuita para o número 1275. O valor de adesão é de 3 euros.

PT vai mesmo pagar dividendos este ano

Há desenvolvimentos no caso da distribuição antecipada dos dividendos da PT aos accionistas. O Presidente executivo da Portugal Telecom rejeita que a antecipação no pagamento tenha a ver com as alterações fiscais.

Fibra óptica: Optimus e Vodafone querem partilhar rede, PT não

«A rede é nossa e não está à venda», diz Zeinal Bava

O presidente executivo da Portugal Telecom (PT), Zeinal Bava, rejeitou esta quinta-feira a hipótese de partilhar a rede de fibra óptica da empresa com outros operadores, avança a Lusa.
«A rede é nossa, não está a venda, não está disponível para ser partilhada por ninguém. As condutas estão abertas», afirmou Zeinal Bava, durante o debate do Estado da Nação das Comunicações, a decorrer no âmbito do XX Congresso das Comunicações.
Durante o debate, os presidentes da Optimus, Miguel Almeida, e da Vodafone, António Coimbra, defenderam a partilha da rede de quarta geração móvel (LTE) pelos diferentes operadores.
«O regulador, eventualmente, até poderia forçar a partilha de infra-estruturas», afirmou o Miguel Almeida no debate do Estado da Nação das Comunicações, a decorrer no âmbito do XX Congresso das Comunicações.
O presidente da Optimus defendeu que o Governo e o regulador devem criar condições para que o investimento na quarta geração móvel seja concretizado «o mais rápido possível».

NATO: Saiba todos os acessos condicionados em Lisboa

Medidas de segurança

As pontes 25 de Abril e Vasco da Gama vão ter saídas condicionadas no próximo dia 19. A Segunda Circular e o Eixo Norte-Sul vão estar encerrados ao trânsito durante algumas horas na sexta-feira e no sábado devido à realização da cimeira da NATO, no Parque das Nações.

ENCERRAMENTOS E ALTERNATIVAS

19 DE NOVEMBRO

- 2.ª Circular: Encerra entre as 10h e as 12h

Alternativas: Eixo Norte/Sul, CRIL

- Ponte 25 de Abril: Saída para Eixo Norte/Sul encerrada das 15h às 16h30 e das 21h45 às 22h45

Alternativas: Saída para Alcântara, A5, Marquês de Pombal e Praça de Espanha

- Ponte Vasco da Gama: Saída para CRIL, IC2 e Parque das Nações encerrada das 15h às 16h30 e das 21h45 às 22h45

Alternativas: 2.ª Circular e zona ribeirinha

- IC17: Encerrado das 15h às 16h30 e das 21h45 às 22h45

Alternativas: 2.ª Circular, com acesso pela Calçada de Carriche, uma vez que CRIL e IP7 também encerram no mesmo período

- A1: Acesso à CRIL encerra das 15h às 16h30 e das 21h45 às 22h45. Acesso à ponte Vasco da Gama e 2.ª Circular assegurado

- IP7: Encerra nos dois sentidos das 15h às 16h30 e das 21h45 às 22h45

Alternativas: Zona ribeirinha, Avenidas Novas, 2ª Circular

IC2: Encerrado das 15h às 16h30 e das 21h45 às 22h45

Alternativas: A1, através do acesso do IC17, ou EN10 por Sacavém

20 DE NOVEMBRO

- 2.ª Circular: Durante manhã e tarde cortes pontuais do centro da cidade em direcção ao AT1. Das 07h30 às 08h30 encerrado acesso à CRIL e ao IC2

- Ponte 25 de Abril: Saída para Eixo Norte/Sul (em ambos os sentidos) encerrada entre as 07h30 e as 08h30

Alternativa: Saída para Alcântara, A5 e Marquês de Pombal

- Ponte Vasco da Gama: Saídas para CRIL, IC2 e Parque das Nações encerradas das 07h30 às 08h30

Alternativas: 2.ª Circular ou zona ribeirinha

- A5: Acesso pelo Viaduto Duarte Pacheco encerrado das 07h30 às 08h30

Alternativas: Desvio para Monsanto

- A8: Encerrado acesso à Vasco da Gama, entre as 07h30 às 08h30

Alternativas: 2.ª Circular com acesso pela Calçada de Carriche. CRIL e IP7 também serão encerradas na mesma altura

- A1: Encerrado acesso à CRIL, entre as 07h30 às 08h30. Ponte Vasco da Gama e 2ª Circular asseguradas

- IP7: Encerrado nos dois sentidos das 07h30 às 08h30

Alternativas: Zona ribeirinha, Avenidas Novas, 2.ª Circular

- IC2: Encerrado entre as 07h30 e as 08h30

Alternativas: A1 através do acesso do IC17, EN10 por Sacavém

OEIRAS: CORTES NAS IMEDIAÇÕES DO COMANDO DA NATO

Em Oeiras a Cimeira vai obrigar a cortes de trânsito até segunda-feira, em ruas próximas ao comando que a NATO tem no concelho.
Em comunicado, a Câmara de Oeiras explica que "por razões de segurança e ordem públicas está a proceder-se ao corte de trânsito em artérias do concelho de Oeiras até ao dia 22 de Novembro [segunda-feira]" nas ruas junto o Quartel General do Comando Regional Sul do Atlântico da NATO.
O comando da NATO de Oeiras localiza-se na Estrada da Medrosa, e estará encerrada ao trânsito desde o cruzamento com a Avenida Francisco Lucas Pires/Rua da Medrosa até à Avenida Marginal (na entrada junto à Inatel), bem como a Alameda Alto da Barra, com início na Avenida Marginal até à Estrada da Medrosa.