Edição 14-12-2010 (2ªparte)

Edição 14-12-2010 (1ªparte)

Fenprof quer suspender redução salarial

Providências cautelares

Em Janeiro vai avançar com seis providências cautelares para suspender a redução salarial. Federação equaciona ainda a possibilidade de uma greve durante o período de correcção de exames nacionais.

Em conferência de imprensa hoje à tarde em Lisboa, após reunião do secretariado nacional, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, anunciou que as providências serão entregues a 5 de Janeiro nos tribunais administrativos e fiscais do Porto, de Coimbra, Lisboa, Beja, Funchal e Ponta Delgada.
O Governo anunciou, no âmbito das medidas de contenção do défice, cortes salariais nos vencimentos a partir dos 1500 euros que variam entre os 3,5 e os dez por cento, a aplicar a partir do próximo ano.
"Se os cortes salariais não forem suspensos, vamos convidar todos os professores afectados a entregarem no dia 25 de Janeiro nas secretarias das escolas uma minuta tendo em vista a impugnação da redução do seu salário", acrescentou Mário Nogueira.
O dirigente sindical manifestou ainda a expectativa de que 23 deputados, o mínimo exigido por lei, subscrevam o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma que impõe os cortes salariais.
"Todas as medidas, sobretudo na Educação, passam por poupar dinheiro à custa dos profissionais, dos trabalhadores e muito à custa dos professores", criticou, estimando que sejam aprovadas mais medidas que vão conduzir a mais desemprego, instabilidade e precariedade.
"Resta saber se depois das presidenciais o maior partido da oposição quer logo tomar o poder ou se, pelo contrário, percebendo que há muita sujidade para fazer, quer que os outros a façam", acrescentou, notando que "o calendário político não é ainda claro".
Na conferência de imprensa, Nogueira anunciou também que o departamento jurídico da Fenprof está a estudar a possibilidade da entrega de pré-avisos de greve durante a altura da correcção de exames nacionais, depois de a tutela ter anunciado que este trabalho já não seria pago, ao contrário do que aconteceu em 2009/2010, dispensando, em alternativa, os docentes corretores da componente não lectiva.
"Estamos a estudar e a avaliar. Os pré-avisos não podem ser sobre o serviço tal ou relativo à correcção de exames. Teria de ser ao dia de trabalho. Estamos a estudar as implicações ao nível legal", afirmou.
Nogueira adiantou que o ministério quer ainda que os professores se desloquem "às suas custas" à sede de agrupamento para ir buscar os exames e devolvam as provas corrigidas também gratuitamente.

Aumento de preços mantém-se nos 2,3% em Novembro

Inflação

A taxa de inflação aumentou 2,3 por cento em Novembro, face ao mesmo mês de 2009, mantendo o valor registado em Outubro deste ano, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o INE, excluindo a energia e os bens alimentares não transformados, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) foi de 1,1 por cento, mais 0,2 pontos percentuais do que a observada no mês anterior para o mesmo agregado.
A variação mensal do IPC foi de 0,2 por cento (valor que compara com os 0,4 por cento observados em Outubro e 0,2 por cento de Novembro de 2009), enquanto a variação média dos últimos doze meses situou-se nos 1,2 (0,9 por cento em Outubro).
"Entre as contribuições positivas para a taxa de variação homóloga do IPC, destacam-se as registadas nas classes dos transportes, habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis e produtos alimentares bebidas não alcoólicas", refere o INE.
Entre as contribuições negativas destacam-se as registadas nas classes das comunicações e do vestuário e calçado.
O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), por sua vez, registou uma variação homóloga de 2,2 por cento em Novembro.
Este valor é inferior em 0,1 pontos percentuais ao valor de Outubro e superior em 0,3 pontos percentuais à media estimada pelo Eurostat para a área do Euro, acrescenta o INE.
A taxa de variação mensal do IHPC situou-se em 0,1 por cento, enquanto a taxa de variação média dos últimos 12 meses aumentou 0,3 por cento, para 1,2 por cento.

Maioria dos universitários inicia sexualidade aos 16

Sexualidade

A grande maioria dos estudantes universitários portugueses já teve relações sexuais, tendo iniciado a vida sexual a partir dos 16 anos, refere um estudo que hoje é divulgado em Lisboa.

Cerca de 80 por cento dos mais de 3000 jovens inquiridos neste estudo referem ter começado a sua vida sexual a partir dos 16 anos, 17 por cento diz que a iniciou entre os 14 e os 15 anos e três por cento entre os 12 e os 13. São os homens que mais frequentemente mencionam ter relações sexuais e que afirmam ter iniciado mais novos a vida sexual.
Coordenada pela Faculdade de Motricidade Humana, a investigação revela ainda que quatro em cada dez estudantes inquiridos mantêm uma relação amorosa há mais de dois anos, sendo as mulheres que revelam relacionamentos mais duradouros. Quanto à contracepção, a esmagadora maioria (95 por cento) dos estudantes universitários diz ter usado o preservativo na sua primeira relação sexual. A pílula é usada habitualmente por 70 por cento dos inquiridos, tal como o preservativo.
Existe uma minoria (7,7 por cento) de estudantes universitários a indicar ter relações sexuais com outra pessoa além do parceiro, enquanto um terço admitem que têm parceiros ocasionais. Quanto aos anticoncepcionais, a maior parte dos jovens revela sentir-se confortável ao comprar preservativos, embora os homens revelem maior grau de conforto do que as mulheres.

Vice-PGR reformado continua a trabalhar

Justiça

Mário Gomes Dias mantém-se "graciosa, voluntária e temporariamente" na Procuradoria-Geral da República, onde continua a ir porque tem vários 'dossiers' em mãos.

Apesar de já estar reformado (aos 70 anos), o antigo vice-procurador- geral da República Mário Gomes Dias continua a trabalhar com regularidade na Procuradoria-Geral da República. Não oficialmente mas, como referiu ao DN o gabinete de imprensa, de forma "graciosa e voluntária a fim de terminar os complexos dossiers que lhe foram entregues".
A situação está a levantar alguma polémica no interior do Ministério Público, uma vez que, como jubilado (reformou-se a 2 de Novembro, depois de a Assembleia da República não ter aprovado uma alteração à lei que lhe permitia manter-se no cargo, Mário Gomes Dias não pode tomar decisões relativas aos assuntos que, normalmente, acompanhava na PGR, como a instauração de processos disciplinares ou as respostas a incidentes de aceleração processual. Competências que, por despacho do procurador-geral, Pinto Monteiro, transitaram para a sua sucessora Isabel São Marcos, a nova vice-procuradora -geral.
De acordo com informações recolhidas pelo DN, Mário Gomes Dias continuará a beneficar de carro e motorista, assim como de um gabinete de trabalho. Dados não confirmados pela Procuradoria que prefere salientar que a actual situação do ex-vice PGR é uma "prática que tem sido adoptada pelo Conselho Superior do Ministério Público, relativamente a outros magistrados, designadamente inspectores, que deverão terminar as inspecções em curso, aquando da jubilação".
Numa resposta do DN, a Procuradoria acrescentou que Mário Gomes Dias, apesar de já estar reformando, ainda "é o presidente da Comissão de Fiscalização dos Centros de Dados do Sistema de Informações da República Portuguesa, cargo para o qual foi nomeado e no qual ainda se mantém".
Segundo dados da Caixa Geral de Aposentações, Mário Gomes Dias, que no Ministério Público atingiu o topo da carreira, isto é, procurador-geral adjunto, vai auferir uma reforma de 6129 euros por mês.
Os dois procuradores do caso Freeport visaram Gomes Dias por alegadamente ter apressado o despacho final, impedindo a audição de Sócrates.

Privatização é "grande saída" da companhia

Futuro

Fernando Pinto diz que há interessados na privatização da TAP, que considera ser "a grande saída" para a descapitalização da empresa, e gostaria de ver o processo concluído ainda no seu mandato, que termina em Março. No que se refere à Groundforce, "há quatro companhias estrangeiras" igualmente interessadas, e "chegaram a ser cinco" após o anúncio de 336 despedimentos em Faro, que levou à convocação de greves no Natal e Ano Novo. Mas o presidente da TAP diz que "o impacto será minimizado" pela contratação externa dos serviços de handling (tratamento de passageiros e bagagens). Porém, "obviamente haverá atrasos".