Directores de escolas vão ganhar menos em 2011

Educação

Os directores, subdirectores e adjuntos vão sofrer, já a partir do dia 1 de Janeiro, um corte nos suplementos remuneratórios que lhes são acrescentados aos salários pelas funções que desempenham.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação fez publicar em Diário da República um decreto regulamentar que altera a tabela que vigorava até aqui e que faz depender o valor a pagar a cada director do número de alunos inscritos nas respectivas escolas. Há situações, sobretudos nas escolas de menores dimensões, em que os directores irão auferir menos 400 euros mensais.
O Decreto Regulamentar n.º 5/2010 revoga o n.º 1-B, que vigorava desde 1 de Janeiro de 2009. As alterações preconizadas, diz o documento, "pretendem distinguir claramente o maior ou menor grau de exigência no exercício de funções de gestão, que é aferido pela população escolar, isto é, pelo número de alunos de cada agrupamento de escolas ou de cada escola não agrupada".
Assim, face às novas regras, são os directores das escolas até 300 alunos que vão sofrer os maiores cortes. Enquanto antes auferiam 600 euros mensais (verba que na anterior tabela se destinava a escolas até 800 alunos), agora passam apenas a ganhar 200. Nestes estabelecimentos, os subdirectores e os adjuntos ganhavam 310 euros e vão agora ganhar, respectivamente, 150 e 130 euros.
Mas também nas escolas de maiores dimensões haverá alterações nos suplementos pagos. Enquanto o antigo decreto atribuía 750 euros por mês aos directores das escolas que tivessem mais de 1200 alunos, esse valor, que é o montante máximo previsto, passará agora a ser pago apenas aos directores de escolas com mais de 1800 alunos. Por sua vez, nas escolas que só vão até aos 1200 educandos, a verba a auferir será apenas de 650 euros.
Com as novas tabelas passam a existir sete escalões remuneratórios, contra os três que vigoravam até aqui. Os directores recebem um mínimo de 200 euros e um máximo de 750, enquanto os subdirectores vão receber entre 150 e 400 euros. Já os adjuntos terão um pagamento máximo de 375 euros e um mínimo de 130, quando antes estavam perfeitamente equiparados aos subdirectores. Esta diferenciação é justificada pelo facto de o Ministério da Educação considerar que as duas funções têm graus de exigência distintos.

“Não sou de me deixar vencer”

Governo: Tradicional mensagem de Natal do primeiro-ministro

José Sócrates deixou ontem claro perante os portugueses que não faz parte dos seus planos abandonar o cargo de primeiro-ministro num ano que se avizinha conturbado. "Não sou de desistir, nem sou de me deixar vencer pelas dificuldades", afirmou o chefe do Governo na tradicional mensagem de Natal. "É nestes momentos que mais sinto energia interior e o sentido do dever para apelar à mobilização dos portugueses", acrescentou.

Com uma árvore de Natal em pano de fundo, o primeiro-ministro apontou o ano de 2010 como "um dos mais difíceis e exigentes da nossa história recente", mas insistiu na ideia de que os tempos que Portugal vive fazem parte de um panorama global europeu: "A verdade é que todos os governos europeus tiveram este ano de fazer ajustamentos nas suas estratégias e tiveram de adoptar medidas difíceis exigentes, de modo a antecipar a redução dos seus défices como forma de contribuir para a recuperação da confiança dos mercados financeiros".
Face a este cenário, Sócrates acredita que "o Governo português tomou as medidas necessárias para enfrentar esta situação. Com confiança, com sentido de responsabilidade e com determinação", sublinhou. Mostrando-se consciente "do esforço que está a ser pedido a todos os portugueses", o governante garantiu que as metas estabelecidas pelo Executivo para 2010 e 2011 são "o único caminho que protege o País e defende o interesse nacional", no sentido de "virar a página da crise".
O chefe do Governo referiu que são estes os motivos que levaram ao lançamento recente de 50 medidas para a Competitividade e o Emprego, que foi acordado o apoio social para o próximo ano e que foi negociado entre o Executivo e os parceiros sociais os termos do aumento do salário mínimo nacional para os 500 euros em 2011. "Tudo faremos para consolidar este ambiente de concertação e de diálogo social", afirmou. Sócrates utilizou ainda o caso da Educação como "o exemplo de que as reformas, feitas com sentido e determinação, produzem bons resultados".

PREVISÕES PARA A ECONOMIA EM 2010 FALHARAM

No ano passado, na sua mensagem de Natal, o primeiro-ministro manifestou a sua esperança de que 2010 fosse de recuperação económica, tendo como base o investimento público. Há um ano começou por referir que 2009 "ficou marcado em Portugal, como, de resto, em todos os países do Mundo, pelos efeitos da maior crise económica e financeira dos últimos 80 anos". José Sócrates advertiu que a conjuntura de "crise económica mundial" ainda persistia no final de 2009, mas havia já "sinais claros" de recuperação, ainda que lenta.

TVI procura novos rostos na RTP

Mudanças: Goucha pondera apresentar ‘Casa dos Segredos’

A saída de André Cerqueira da direcção de Programas e, em breve, de Júlia Pinheiro da direcção de Formatação de Conteúdos da TVI colocou em campo o canal da Media Capital em busca dos melhores profissionais na concorrência.

Confirmada que está a contratação de Bruno Santos, ex-adjunto de José Fragoso, director de Programas da RTP, para a direcção de Formatação de Conteúdos, fala-se agora num outro nome do canal público, Hugo Andrade, que há uns anos passou pela TVI.
Também José Fragoso teria sido convidado para assumir as funções que pertenciam a André Cerqueira, ao que o próprio desmente: "É um disparate", disse ao CM.
Certo é que o nome do actual director de Programas da RTP continua a ser falado no canal de Queluz. A propósito, Teresa Guilherme, cujo destino na TVI é incerto, recordou ao CM que "Fragoso também desmentiu que ia para a RTP e uma semana depois estava lá".
O canal de Queluz de Baixo terá ainda pensado em reforçar a direcção de Informação, o que levou ao convite a José Rodrigues dos Santos. Questionado sobre o alegado convite, o jornalista da RTP 1 é peremptório: "Não é verdade."
Mas o CM sabe que Rodrigues dos Santos terá sido sondado quando esteve na TVI a apresentar o seu último livro, ‘O Anjo Branco’.
A guerra das contratações promete continuar até ao novo ano. As saídas de Cerqueira e de Júlia Pinheiro obrigam Cotrim Figueiredo, director-geral da TVI, a procurar na concorrência nomes que o apoiem na coordenação das direcções, bem como a proceder a algumas alterações internas. Manuel Luís Goucha deverá substituir Júlia em ‘Casa dos Segredos’. "Estou a pensar nisso", disse Goucha ao CM, lembrando que o formato francês tem um apresentador.

No dia de Natal nasceram nove bebés na Maternidade de Coimbra

Na mensagem de Natal, o primeiro-ministro diz ter consciência do esforço que está a pedir aos portugueses

A rádio pública está de parabéns

A rádio pública comemorou 75 anos de emissões permanentes com uma gala no Teatro Camões onde muitos dos mistérios da rádio foram desvendados.

Oposição critica mensagem de Natal do primeiro-ministro

O Bloco de Esquerda alerta para os tempos difíceis que a mensagem esconde e o CDS-PP lamenta o "auto-elogio" de Sócrates, que, acusa, esqueceu os desempregados. O PCP condena a "propaganda".