segunda-feira, dezembro 27, 2010

Suplementos de directores sofrem cortes



Escolas

O Ministério da Educação cortou nos suplementos remuneratórios a atribuir aos directores de escolas, subdirectores e adjuntos.

Um decreto regulamentar, publicado na véspera de Natal, determina que o suplemento máximo de 750 euros passa a ser pago aos directores de escolas com 1800 e mais alunos, enquanto até agora o número de 1200 estudantes era suficiente. Há directores que perdem cerca de 400 euros mensais.
Adalmiro da Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, desvaloriza os cortes e está mais preocupado com a redução no número de adjuntos recentemente introduzida. "Retiraram um adjunto a cada escola, o que faz muita falta nas que têm oferta educativa mais variada", disse ao CM.

Desconvocada greve na Portway e na Groundforce



Marcada para quarta-feira

Os sindicatos que representam os trabalhadores das empresas de assistência em terra Groundforce e Portway decidiram hoje desconvocar a greve da próxima quarta-feira, depois de terem obtido garantias de empenho do Governo para encontrar soluções para o sector.

Em comunicado, os sindicatos referem que a decisão de desconvocar a greve foi tomada "após uma reunião hoje realizada e ponderados todos os factores, nomeadamente, a garantia e o empenhamento do ministro [dos Transportes], António Mendonça, e do secretário de Estado Paulo Campos para efectivamente encontrarem em conjunto soluções para o sector aéreo em Portugal, bem como as questões de que enfermam" as duas empresas.

domingo, dezembro 26, 2010

Sócrates vê "animadores sinais de recuperação"



Mensagem de Natal

Apelos à confiança e à determinação em vencer a crise económica foram lançados este sábado pelo primeiro-ministro na sua mensagem de Natal. Sem esconder as dificuldades para 2011.

A crise económica e social dominou a mensagem de Natal do primeiro-ministro, José Sócrates. Mas se a consciência da realidade portuguesa foi acentuada por Sócrates, o chefe do Governo garantiu que está determinado e a trabalhar para a recuperação da economia portuguesa.
Não escondendo as dificuldades que se prevêem para 2011, afirmou: “Tenho plena consciência do esforço que está a ser pedido a todos os portugueses. Mas quero que saibam que este é o único caminho que protege o país e que defende o interesse nacional”.
Sócrates começou por considerar que 2010 “foi, sem dúvida, um dos mais difíceis e exigentes da nossa história recente”, devido aos “efeitos da maior crise económica mundial dos últimos 80 anos”. Sublinhou, porém, haver “animadores sinais de recuperação económica que se registaram ao longo deste ano — na Europa e também aqui em Portugal, em particular com o bom crescimento das nossas exportações”. Mas não escamoteou que “a crise deixou as suas marcas”.
Um dos efeitos apontado por Sócrates foi “a séria crise de confiança que se abateu nos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas dos países do euro”, uma situação que “levou à subida injustificada dos juros, e afectou todas as economias europeias”. Sócrates está convencido que o Governo “definiu metas ambiciosas para 2010 e 2011” que serão cumpridas, pois o que está em causa é “o financiamento da economia, a protecção do emprego, a credibilidade do Estado português, e o próprio modelo social”.
Defendendo que o que há a fazer não compete só ao Governo, mas a toda a sociedade, Sócrates garantiu que foi com um espírito de “diálogo social” que foram lançadas as 50 medidas para a Competitividade e o Emprego e que foi dado o “aumento do salário mínimo nacional para os 500 euros já no próximo ano”.
Mas o primeiro-ministro quis também lembrar o que considera que correu bem este ano e fez questão de referir a melhoria de Portugal nos resultados de Portugal na avaliação da educação a longo prazo do programa PISA da OCDE. “Este progresso colocou, finalmente, Portugal na média da OCDE, que inclui os 30 países mais desenvolvidos do mundo”, frisou o primeiro-ministro, acrescentando ainda que “Portugal foi mesmo um dos países que mais progrediu nos domínios da leitura, da matemática e da ciência”.
E contrariando qualquer interpretação que menorize este resultado, Sócrates sustentou que “este progresso não foi um resultado isolado ou ocasional”, já que “há outros domínios igualmente importantes em que Portugal já alcançou o nível dos países mais desenvolvidos”. E exemplificou: “81 por cento dos nossos jovens entre os 15 e os 18 anos frequentam a escola, 35 por cento dos jovens com 22 anos estão hoje no ensino superior”.
O primeiro-ministro defendeu ainda que o “progresso” na educação “é essencial para o futuro” e nomeou: “Essencial para o êxito pessoal dos nossos filhos, para a igualdade de oportunidades no nosso país e para o sucesso da nossa economia”.
Sócrates apelou depois à “confiança” dos portugueses para “superar as dificuldades do momento, garantindo o financiamento do Estado e da economia”. O primeiro-ministro defendeu ainda que será posta em prática “uma agenda de crescimento da economia e do emprego, fazendo-o com diálogo e concertação social”. Isto porque considera que é preciso “prosseguir nas reformas estruturais em sectores como a energia, a educação, a ciência, a tecnologia, que sustentam o desenvolvimento e a coesão social”.

Directores de escolas vão ganhar menos em 2011



Educação

Os directores, subdirectores e adjuntos vão sofrer, já a partir do dia 1 de Janeiro, um corte nos suplementos remuneratórios que lhes são acrescentados aos salários pelas funções que desempenham.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação fez publicar em Diário da República um decreto regulamentar que altera a tabela que vigorava até aqui e que faz depender o valor a pagar a cada director do número de alunos inscritos nas respectivas escolas. Há situações, sobretudos nas escolas de menores dimensões, em que os directores irão auferir menos 400 euros mensais.
O Decreto Regulamentar n.º 5/2010 revoga o n.º 1-B, que vigorava desde 1 de Janeiro de 2009. As alterações preconizadas, diz o documento, "pretendem distinguir claramente o maior ou menor grau de exigência no exercício de funções de gestão, que é aferido pela população escolar, isto é, pelo número de alunos de cada agrupamento de escolas ou de cada escola não agrupada".
Assim, face às novas regras, são os directores das escolas até 300 alunos que vão sofrer os maiores cortes. Enquanto antes auferiam 600 euros mensais (verba que na anterior tabela se destinava a escolas até 800 alunos), agora passam apenas a ganhar 200. Nestes estabelecimentos, os subdirectores e os adjuntos ganhavam 310 euros e vão agora ganhar, respectivamente, 150 e 130 euros.
Mas também nas escolas de maiores dimensões haverá alterações nos suplementos pagos. Enquanto o antigo decreto atribuía 750 euros por mês aos directores das escolas que tivessem mais de 1200 alunos, esse valor, que é o montante máximo previsto, passará agora a ser pago apenas aos directores de escolas com mais de 1800 alunos. Por sua vez, nas escolas que só vão até aos 1200 educandos, a verba a auferir será apenas de 650 euros.
Com as novas tabelas passam a existir sete escalões remuneratórios, contra os três que vigoravam até aqui. Os directores recebem um mínimo de 200 euros e um máximo de 750, enquanto os subdirectores vão receber entre 150 e 400 euros. Já os adjuntos terão um pagamento máximo de 375 euros e um mínimo de 130, quando antes estavam perfeitamente equiparados aos subdirectores. Esta diferenciação é justificada pelo facto de o Ministério da Educação considerar que as duas funções têm graus de exigência distintos.

“Não sou de me deixar vencer”



Governo: Tradicional mensagem de Natal do primeiro-ministro

José Sócrates deixou ontem claro perante os portugueses que não faz parte dos seus planos abandonar o cargo de primeiro-ministro num ano que se avizinha conturbado. "Não sou de desistir, nem sou de me deixar vencer pelas dificuldades", afirmou o chefe do Governo na tradicional mensagem de Natal. "É nestes momentos que mais sinto energia interior e o sentido do dever para apelar à mobilização dos portugueses", acrescentou.

Com uma árvore de Natal em pano de fundo, o primeiro-ministro apontou o ano de 2010 como "um dos mais difíceis e exigentes da nossa história recente", mas insistiu na ideia de que os tempos que Portugal vive fazem parte de um panorama global europeu: "A verdade é que todos os governos europeus tiveram este ano de fazer ajustamentos nas suas estratégias e tiveram de adoptar medidas difíceis exigentes, de modo a antecipar a redução dos seus défices como forma de contribuir para a recuperação da confiança dos mercados financeiros".
Face a este cenário, Sócrates acredita que "o Governo português tomou as medidas necessárias para enfrentar esta situação. Com confiança, com sentido de responsabilidade e com determinação", sublinhou. Mostrando-se consciente "do esforço que está a ser pedido a todos os portugueses", o governante garantiu que as metas estabelecidas pelo Executivo para 2010 e 2011 são "o único caminho que protege o País e defende o interesse nacional", no sentido de "virar a página da crise".
O chefe do Governo referiu que são estes os motivos que levaram ao lançamento recente de 50 medidas para a Competitividade e o Emprego, que foi acordado o apoio social para o próximo ano e que foi negociado entre o Executivo e os parceiros sociais os termos do aumento do salário mínimo nacional para os 500 euros em 2011. "Tudo faremos para consolidar este ambiente de concertação e de diálogo social", afirmou. Sócrates utilizou ainda o caso da Educação como "o exemplo de que as reformas, feitas com sentido e determinação, produzem bons resultados".

PREVISÕES PARA A ECONOMIA EM 2010 FALHARAM

No ano passado, na sua mensagem de Natal, o primeiro-ministro manifestou a sua esperança de que 2010 fosse de recuperação económica, tendo como base o investimento público. Há um ano começou por referir que 2009 "ficou marcado em Portugal, como, de resto, em todos os países do Mundo, pelos efeitos da maior crise económica e financeira dos últimos 80 anos". José Sócrates advertiu que a conjuntura de "crise económica mundial" ainda persistia no final de 2009, mas havia já "sinais claros" de recuperação, ainda que lenta.

TVI procura novos rostos na RTP



Mudanças: Goucha pondera apresentar ‘Casa dos Segredos’

A saída de André Cerqueira da direcção de Programas e, em breve, de Júlia Pinheiro da direcção de Formatação de Conteúdos da TVI colocou em campo o canal da Media Capital em busca dos melhores profissionais na concorrência.

Confirmada que está a contratação de Bruno Santos, ex-adjunto de José Fragoso, director de Programas da RTP, para a direcção de Formatação de Conteúdos, fala-se agora num outro nome do canal público, Hugo Andrade, que há uns anos passou pela TVI.
Também José Fragoso teria sido convidado para assumir as funções que pertenciam a André Cerqueira, ao que o próprio desmente: "É um disparate", disse ao CM.
Certo é que o nome do actual director de Programas da RTP continua a ser falado no canal de Queluz. A propósito, Teresa Guilherme, cujo destino na TVI é incerto, recordou ao CM que "Fragoso também desmentiu que ia para a RTP e uma semana depois estava lá".
O canal de Queluz de Baixo terá ainda pensado em reforçar a direcção de Informação, o que levou ao convite a José Rodrigues dos Santos. Questionado sobre o alegado convite, o jornalista da RTP 1 é peremptório: "Não é verdade."
Mas o CM sabe que Rodrigues dos Santos terá sido sondado quando esteve na TVI a apresentar o seu último livro, ‘O Anjo Branco’.
A guerra das contratações promete continuar até ao novo ano. As saídas de Cerqueira e de Júlia Pinheiro obrigam Cotrim Figueiredo, director-geral da TVI, a procurar na concorrência nomes que o apoiem na coordenação das direcções, bem como a proceder a algumas alterações internas. Manuel Luís Goucha deverá substituir Júlia em ‘Casa dos Segredos’. "Estou a pensar nisso", disse Goucha ao CM, lembrando que o formato francês tem um apresentador.

No dia de Natal nasceram nove bebés na Maternidade de Coimbra

Dream On - “Um musical numa viagem ao Sonho” subiu ao palco no Casino Estoril

  O 10º aniversário, da Associação Palco da Tua Arte, foi assinalado com um espectáculo cujo o título foi Dream On – “Um musical...