Assédio é um fenómeno crescente

Muitos portugueses enfrentam este fenómeno crescente, que, por cá, não tem ainda enquadramento legal. Os investigadores alertam para os perigos das redes sociais e para o escalar de comportamentos obsessivos.

Trabalhadores processam a CP

Os trabalhadores da CP vão processar judicialmente a empresa já a partir do fim do mês. Os trabalhadores consideram que a administração está a cortar de forma ilegal uma parte dos salários.

Dona da TVI lucra menos 5,2 milhões

Contas de 2010: Resultado líquido de 12,4 milhões

A Media Capital, dona da TVI, encerrou o ano de 2010 com um lucro de 12,4 milhões de euros, uma quebra de 5,2 milhões (30%) em relação ao resultado do ano anterior.

Contactado pelo CM, Miguel Pais do Amaral, que está a negociar a compra de uma participação na empresa, não quis comentar os resultados da Media Capital, já que, diz, não é accionista da mesma. Questionado sobre o ponto de situação das negociações, o empresário apenas adiantou que "as coisas estão encaminhadas". Miguel Pais do Amaral revelou ainda que não vai estar presente no jantar de hoje, que assinala os 18 anos de vida da TVI (celebrados no último domingo). "Não vou estar presente. Não fui convidado e desconheço esse jantar", disse.
Numa análise aos resultados do grupo, destaque para a redução de 7% das receitas, que se situaram nos 249 milhões de euros. A cair estiveram também os custos, que se ficaram pelos 221 milhões de euros (menos 8,6 milhões). Aqui, destaque para a queda de 7,4 milhões em custos com pessoal.
No ano passado, a área de televisão facturou 158,6 milhões de euros, mais 1% do que no ano anterior, devido sobretudo ao aumento dos "proveitos decorrentes de chamadas de valor acrescentado".
A subir estiveram também as receitas da rádio, que aumentaram 3% para os 13,8 milhões de euros. Isto apesar dos custos de 815 mil euros registados com o encerramento do Rádio Clube.
Em sentido contrário estiveram as restantes áreas de negócio. As receitas da produção audiovisual desceram 15% para os 91,7 milhões e as de entretenimento caíram 38% para os 17,5 milhões.

SIC Notícias suspende Plano Inclinado de Mário Crespo

Director do canal fala de "estratégia de renovação"

A SIC Notícias decidiu suspender o programa Plano Inclinado em que Mário Crespo contava com o comentador da estação Medina Carreira para debater a situação económica do país. O canal não avança nada em concreto sobre o futuro do programa, que ia para o ar ao sábado à noite.

“Estamos a ponderar uma nova estratégia para o programa, como já aconteceu noutras situações. Estamos a pensar o que queremos para o programa no futuro”, disse ao PÚBLICO António José Teixeira, director do canal.
Para o responsável a suspensão do programa faz parte de "uma estratégia de renovação”. Teixeira não diz se o programa volta. “Mas não há nenhum programa novo para aquele lugar de grelha”, confirma.
Plano Inclinado estreou em Novembro de 2009.

Adesão ao protesto da “geração à rasca” já ultrapassa as 20 mil pessoas

Manifestação a 12 de Março

Nos últimos dias juntam-se mais de duas mil pessoas por dia à página do protesto “geração à rasca” no Facebook, conta a organização do movimento que desafia os jovens precários e desempregados do país, ou todos os que os queiram apoiar, a fazerem ouvir a voz numa manifestação nacional no dia 12 de Março. São já mais de 20500 os subscritores da acção.

João Labrincha, 27 anos, é um dos organizadores deste movimento que se inspirou pela música “Parva que sou”, dos Deolinda. Licenciado em Relações Internacionais há quatro anos, acumulou, desde que se formou, experiências precárias de trabalho. E acabou por ficar desempregado.
“Todos conhecemos uma imensidão de pessoas à nossa volta na mesma situação”, conta ao PÚBLICO, confessando que a dimensão que o movimento tem atingido não o surpreende, apesar de se sentir muito comovido com a solidariedade de todas as pessoas, de todas as idades, que têm assinado o manifesto que ele e mais três amigos, que conheceu na Universidade de Coimbra, decidiram lançar nas redes sociais.
“Incluímos no nosso movimento toda a geração com 20, 30, 40 anos”, diz sobre o conceito de “geração à rasca” que criaram. “E há outras gerações afectadas com isso como os pais que nos têm de sustentar. Todo o país é afectado económica e socialmente por este quadro”, diz João Labrincha.
“Chegam-nos até os relatos de pessoas mais velhas, já quase na casa dos cinquenta, e que se identificam com o movimento porque estão desempregados, ou são precários e não têm como alimentar os filhos”., diz sobre as histórias que têm chegado à página do Facebook do movimento e que mais o impressionam.
João acredita que o facto do movimento ser apartidário fez com que crescesse mais: “Somos apartidários, o que não quer dizer que sejamos anti-partidos. Mas o facto é que as pessoas estão muito cansadas da política. O nosso objectivo é reforçar a democracia, não derrubar governos”, frisa o organizador. “Queremos fazer ouvir a nossa voz e apresentar soluções”. Por isso o movimento pede, aos que saírem para a rua a 12 de Março, que levem uma folha A4 onde expõem a razão do seu protesto e onde apontam uma solução. Os documentos serão entregues na Assembleia da República.
O que gostaria, confessa, é que desta experiência surgissem mais movimentos. E para já conta que muitos grupos se estão a organizar para fazer manifestações a 12 de Março, tal como a que está marcada para a Avenida da Liberdade, em Lisboa, em várias partes do país: no Porto, na Praça da Batalha, em Coimbra, no Funchal ou Ponta Delgada há já manifestações marcadas.
“Seria interessante transformar este movimento numa manifestação nacional”.

Trabalhadores ameaçam processar CP por "ilegalidades" nos cortes salariais

Sindicato só está à espera dos recibos de vencimento de Fevereiro

Os trabalhadores da CP ameaçam processar a empresa por ilegalidades nos cortes salariais, caso se confirme que as ajudas de custo também sofrerão uma redução.

“Estamos a aguardar pelos recibos de vencimento, na próxima semana, para avançarmos com os processos judiciais”, frisou ao PÚBLICO Luís Bravo, presidente do Sindicato Ferroviário de Revisão Comercial e Itinerante.
O sindicato acusa a empresa de estar a desrespeitar as normas do Orçamento do Estado (OE) para 2011 por também aplicar a taxa de redução às ajudas de custo pagas aos trabalhadores, nomeadamente os subsídios de repouso fora da sede e de deslocação.
“Queremos a legalidade da situação. Não queremos mais do que a Lei exige”, justificou Luís Bravo.
O sindicato esteve reunido hoje com o conselho de administração da CP e exigiu a revisão do procedimento, alegando que estes subsídios são denominados ajudas de custo e, por isso, ficam fora do conceito de remuneração total ilíquida, tal como prevê o artigo 19 da Lei do OE. Já a administração entende que se trata de subsídios e, por isso, devem ser contabilizados para o bolo total que fica sujeito ao corte entre 3,5 e 10 por cento.
Os trabalhadores vão aguardar até ao final da próxima semana para ver se os recibos de vencimento contemplam ou não a reivindicação e só depois avançam para tribunal.
Também o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Ferroviários admitiu na segunda-feira, segunda o Lusa, vir a adoptar “novas formas de luta”, por considerar que a CP, ao contrário da REFER, vai efectuar cortes no pagamento do trabalho extraordinário e nocturno, além dos cortes salariais.
Os protestos não ficam por aqui. Esta tarde, o Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Media (Sindetelco) acusaram os CTT de cortar os prémios de desempenho e de produtividade dos trabalhadores dos CTT Expresso, que representam 40 por cento da sua retribuição mensal. De acordo com um comunicado divulgado ao final do dia, o Sindetelco garante que já pediu “uma reunião de urgência com a Administração do grupo CTT.

Professores em greve ao serviço extraordinário até final de Junho

Sindicatos emitem pré-aviso

Um grupo de sindicatos do sector da educação, encabeçados pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), convocou uma greve a todo o serviço extraordinário, com efeitos a partir de 1 de Março e até dia 30 de Junho.

Em comunicado, os sindicatos esclarecem que foi apresentado um pré-aviso junto das entidades competentes para uma greve aos serviços extraordinários “entre as zero horas de 1 de Março e as vinte e quatro horas de 30 de Junho de 2011”.
Na mesma nota, os representantes dos professores e educadores dizem que em causa está o artigo 83.º do Estatuto da Carreira Docente, mais concretamente o ponto seis, que diz que “o cálculo do valor da hora extraordinária tem por base a duração da componente lectiva do docente, nos termos do artigo 77.º do mesmo estatuto”.
Este artigo estabelece que a componente lectiva é de 22 ou 25 horas, de acordo com o sector de ensino ou educação a que o docente pertence. E, segundo os sindicatos, o Ministério da Educação “veio impor que o valor da hora extraordinária de serviço docente passasse a ter por base as 35 horas, o que é manifestamente ilegal”. “Acresce o facto de a remuneração devida pelo serviço extraordinário desenvolvido ser relevante para efeitos de acréscimo da designada taxa de redução remuneratória, reduzindo ainda mais o seu valor, bem como o valor líquido do próprio vencimento base”, lê-se no comunicado.
O PÚBLICO tentou contactar a Fenprof para saber que serviços serão afectados, nomeadamente quais as implicações ao nível dos exames nacionais, mas não conseguiu obter resposta.

Poucas horas extraordinárias

Adalmiro Fonseca presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, admitiu ao PÚBLICO que actualmente não existem muitas horas extraordinárias, o que não significa que uma greve como esta não venha a ter um “impacto negativo” nas escolas. Isto porque, acrescentou, as horas extraordinárias são marcadas nos tempos lectivos, o que poderá levar à supressão de algumas aulas.
Aquele responsável adiantou que, no início do ano lectivo, quando são distribuídos os horários, ficam frequentemente penduradas uma ou duas horas a mais. Para não contratar mais um docente apenas para dar esses tempos costuma optar-se por acrescentar essas horas aos horários de outros professores. “Como já estamos no limite de ocupação dos professores, se estas horas não forem dadas vamos ter muita dificuldade em substituir os professores nesses tempos. E isso vai levar a que os alunos fiquem fora das aulas”, acrescentou.
Uma responsável de outra escola, que não se quis identificar, considerou, pelo seu lado, que actualmente as horas pagas como extraordinárias são "residuais". Na sua escola, num universo de 140 professores, estão contabilizadas cerca de oito por semana.
“É mais um direito que nos retiram e por isso é importante o protesto, mas não é disto que os professores precisam para travar a actual ofensiva contra a classe”, considerou Ricardo Silva, do movimento independente Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE). Este docente também admite que “hoje em dia não são muitos os professores que têm horas extraordinárias pagas” e exortou os sindicatos a adoptarem acções mais duras, “que vão mesmo até ao osso”.
“É preciso que os sindicatos vão às escolas, que falem francamente com os professores. E isso continua a não acontecer”, disse. Quanto a formas de luta mais duras, a APEDE volta a propor a realização de uma “greve prolongada” que, inclusive, possa afectar os exames.
O horário semanal dos professores é de 35 horas, divididas em dois blocos – um de componente lectiva, que são as aulas e outra de não lectiva, que abrange o trabalho individual realizado pelos professores e a participação em outros trabalhos e projectos da escola.