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Dia em revista 5ª (21.04.2011)

Greve dos maquinistas da CP desconvocada

Acordo

Os sindicatos que representam os trabalhadores da CP afirmam que o acordo alcançado hoje com a empresa criou condições para suspender as greves previstas, disseram fontes sindicais.

Três sindicatos que representam os trabalhadores da CP -- Comboios de Portugal comprometeram-se hoje a suspender as greves, entre as quais a paralisação prevista para o período da Páscoa, disse hoje à Lusa a porta-voz da empresa, Ana Portela. "Pensamos que estão criadas as condições para suspender as greves em curso e dar por findo durante a próxima semana o conflito" entre sindicatos e a empresa, afirmou à Lusa o coordenador do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF), José Manuel Oliveira. "Prevaleceu o bom senso", afirmou o presidente do Sindicato dos Maquinistas (SMAQ), António Medeiros, acrescentando que o acordo alcançado hoje com a CP "prevê a aplicação do regime de trabalho contido no Acordo de Empresa", em detrimento das regras da Função Pública.
"O objectivo que levou à marcação da greve está alcançado e a normalidade da circulação ferroviária será estabelecida", disse o sindicalista. O SNTSF, o SMAQ e o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) estiveram hoje reunidos com a CP e chegaram a um acordo que teve como consequência a suspensão de todas as greves previstas. Na reunião, a CP comprometeu-se a apresentar ao Governo o estudo para aplicação das cláusulas do Acordo de Empresa no que se refere ao trabalho extraordinário, em dia de descanso e em dia feriado em detrimento da aplicação das regras da Função Pública. Os sindicatos, por sua vez, "comprometeram-se a suspender todas as greves que tinham em curso neste momento", explicou a porta-voz da CP.
Este acordo levou à suspensão da greve ao trabalho extraordinário, que começou a 17 de Fevereiro, bem como da paralisação dos maquinistas que teria início na sexta-feira e terminaria na terça-feira. Ficou também suspensa a greve dos revisores, agendada para domingo. No acordo assinado hoje, a CP compromete-se a apresentar hoje às tutelas - ministérios dos Transportes e das Finanças - a proposta para aplicação do Acordo de Empresa, com efeitos retroactivos a Janeiro. A empresa compromete-se também "a qualificar como ausências justificadas por greve, as faltas consideradas por parte da Empresa como injustificadas no contexto destas greves", lê-se no acordo. Na origem das reivindicações dos sindicatos estava a forma como a CP aplicou a norma do Orçamento do Estado relativa aos cortes salariais. As estruturas sindicais contestaram a redução dos valores pagos pelas horas nocturnas, pelo trabalho extraordinário, em dia de descanso e feriados.