Feira do Livro de Lisboa abre quinta-feira

Saldos, debates e lançamentos

Já na 81.ª edição, a feira decorrerá no Parque Eduardo VII até 15 de Maio, contando com 140 participantes que representam 450 editoras e chancelas, distribuídos por 240 pavilhões, acrescentando-se aos pavilhões indiferenciados do Grupo LeYa, os do Grupo Babel.

A feira mantém o figurino da edição anterior quer em termos de planta - quatro praças identificadas por cores, cada uma com um palco, um auditório, pavilhão de informação e o da câmara - bem como de animação e iniciativas.
O editor Francisco Espadinha, fundador da Editorial Presença há 50 anos, será homenageado no dia 11 de maio, haverá animação musical contando a APEL com a colaboração do Conservatório Nacional e da Orquestra Gerações, lançamentos de livros, conversas com autores e oficinas para os jovens.
Em cada um dos três domingos da feira haverá um debate sobre os melhores livros do ano divididos por Ficção, Não Ficção e Infanto-Juvenil.
O dia 5 de Maio será dedicado à Língua Portuguesa com um programa a anunciar da responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Previsto está também uma sessão com os escritores Lídia Jorge, Mário de Carvalho e Mia Couto, que falarão das suas carreiras.
No total prevê-se a realização de 300 iniciativas durante a feira, fazendo uma média de 16 acções por dia.
A programação infanto-juvenil está este ano a cargo da Câmara de Lisboa, que terá uma praça na feira. Neste escalão etário conta-se com a visita das escolas e o regresso do "Passaporte Escolar", uma iniciativa que continuará depois da feira, disse Miguel Freitas da Costa, director da feira. O "Passaporte Escolar" é um projecto educativo da edilidade destinado às crianças do 1.º Ciclo do ensino básico, em que carimbam nos diferentes pavilhões o passaporte e no final recebem um brinde.
Também se mantém a "Hora H" de segunda a quinta-feira, em que na última hora da feira - das 22:00 às 23:00 - os visitantes poderão comprar com um mínimo de 50 por cento de desconto livros publicados há mais de 18 meses.
As regiões autónomas dos Açores e da Madeira terão pavilhões próprios, em que divulgarão as respectivas produções editoriais.

LEIA AQUI NA ÍNTEGRA A CARTA DE EDUARDO CATROGA

A carta foi enviada por Eduardo Catroga a Pedro Silva Pereira com conhecimento do Chefe da Missão Conjunta EU/BCE/FMI.

Lisboa, 26 de Abril de 2011

Exmo Senhor Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Dr. Pedro Silva Pereira

C.C Chefe da Missão Conjunta EU/BCE/FMI

Excelência,

Assunto: Negociação do Governo com a Missão conjunta EU/BCE/FMI

Volto à presença de Vossa Excelência na função que me foi delegada pelo PSD para o acompanhamento das negociações, de responsabilidade do Governo, com a Missão Conjunta EU/BCE/FMI.
1. Tanto na carta de 13 de Abril passado que o Senhor Presidente do PSD dirigiu ao Senhor Primeiro-Ministro, como na carta de 20 de Abril que eu próprio dirigi a Vossa Excelência, o PSD solicitou um conjunto de informações de carácter económico-financeiro que considera essenciais para o devido acompanhamento do processo negocial. Registamos que, até à data, ainda nenhuma informação nos foi prestada.
2. Nos pedidos de informação contidos nas cartas referidas, o PSD manifestou sérias preocupações sobre a situação real das contas públicas, tanto do sector público administrativo (SPA), como do Sector Empresarial do Estado (SEE), das Empresas Municipais e Regionais, e das Parcerias Público Privadas e Concessões (PPPC).
Estas preocupações incidem, sobretudo, sobre a qualidade dos valores apontados para a base de partida, anos de 2010-2011, a qual vai condicionar a fiabilidade das projecções para o período 2011-2014.
Como já fizemos notar ao Governo nas cartas anteriores, o PSD tem preocupações fundamentais sobre o perímetro de consolidação contabilística do sector público. Neste âmbito, o PSD chama a especial atenção do Governo que devem ser prestadas à Missão todas as informações que lhe permitam, em cada ano do período abrangido pelas projecções rever o conteúdo desse universo contabilístico. Este deve integrar todos os contágios previsíveis, tanto quer do SEE, como das Empresas Municipais e Regionais, PPPC"s e outras entidades, sobre as contas das Administrações Públicas.
Todo este universo deve servir de base para o cálculo das projecções sobre as necessidades de financiamento do País para o período de 2011-2014.
3. O PSD faz notar que, mesmo a informação publicada pelo INE no passado dia 23 de Abril quanto ao apuramento do défice e da dívida das Administrações Públicas, no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos, o próprio INE salienta que se trata ainda da "revisão da 1ª notificação de 2011".
O PSD receia que esta revisão da 1ª notificação de 2011, venha ainda a ser ajustada, com agravamento dos valores do défice e da dívida pública.
As informações divulgadas pelo INE e pela comunicação social, levam o PSD a suscitar as seguintes questões que colocamos ao Governo:
- Considerando a informação publicada nos jornais, que das três PPP"s objecto de revisão do perímetro de consolidação duas dizem respeito a SCUTS:
- Não existem outros casos de SCUTS, que virão a ter o mesmo tratamento contabilístico, uma vez que não é conhecida a totalidade da informação relevante, nomeadamente os anexos às alterações de contratos? As demais SCUTS não irão contagiar o Orçamento do Estado nos próximos anos, para além do que já está previsto?
Considerando que existem neste momento oito auto-estradas em fase de construção, e que o modelo de financiamento das mesmas é igual ao das SCUTS com portagens e do Túnel do Marão (terceira PPP objecto de revisão, de acordo com a comunicação social), e sendo o valor do investimento nessas novas estradas de 3,5 mil milhões de euro (de acordo com o Relatório de 2010 da DGTF):
- Existe a possibilidade de estas infra-estruturas virem a ser também objecto de reclassificação e, assim, consideradas para efeitos de défice e dívida pública nos anos de 2011 a 2014 enquanto decorre a sua construção?
- Considerando que o Túnel do Marão foi reclassificado no perímetro de consolidação, e que a sua inauguração se prevê para um futuro próximo, qual o impacto adicional do investimento a ser realizado neste ano e no próximo?
- Considerando a revisão contabilística já efectuada, como serão registados nos próximos anos os custos das três PPP reclassificadas, nomeadamente os custos de manutenção e os custos financeiros? E como serão imputados os juros desta nova dívida?
4. O PSD considera ainda muito relevante que se esclareça se o critério de mais de 50% de receita mercantil está a ser verificado e em todas as entidades empresariais ligadas às Administrações Públicas, e nomeadamente no caso dos Hospitais E.P.
Está o Governo em condições de garantir que nos próximos anos estas entidades não virão a ser objecto de integração do perímetro contabilístico das Administrações Públicas, não apenas ao nível das transferências e aumentos de capital (registadas como prestações sociais em espécie), mas igualmente ao nível da totalidade dos seus défices de exploração e dívidas a fornecedores?
5. O País não se pode ver na situação em que, por deficiências nos pressupostos de cálculo das suas necessidades de financiamento para o período referido, venha a ter a necessidade de voltar a bater à porta dos nossos parceiros para uma nova ajuda externa.
O montante de apoio da ajuda externa a Portugal que está a ser apurado deve ser o adequado para as necessidades de financiamento da economia portuguesa para o período de 2011-2014. É crucial que o respectivo cálculo assente em pressupostos coerentes, sólidos e seguros.
6. Na sequência dos pontos anteriores, o PSD entende, pois, que é fundamental identificar as necessidades de financiamento com um horizonte mínimo de quatro anos (2011, 2012, 2013 e 2014), para as seguintes entidades de um Sector Público Administrativo Alargado (metodologia que o FMI utilizou na sua intervenção de 1983):
- Estado;
- Fundos e Serviços Autónomos;
- Autarquias;
- Governos Regionais;
- Segurança Social;
- Empresas Públicas,
- Empresas Municipais e Regionais;
- Parcerias Público-Privadas e Concessões.
No apuramento das necessidades de financiamento do Estado é fundamental tomar ainda em linha de conta:
- Necessidade imperiosa para a liquidez da economia, que se efectue o pagamento dos atrasos superiores a 60 dias a fornecedores das Administrações Públicas e Empresas Públicas, Empresas Municipais e Regionais, tal como o PSD insistiu aquando da negociação do OE/2011;
- Responsabilidades contingentes por garantias prestadas em inúmeras situações;
- Concessões e parcerias já em operação em que as receitas estão abaixo do previsto nos contratos.
- A necessidade de o Governo acudir financeiramente a algumas Autarquias e às Regiões Autónomas, que atravessam graves dificuldades financeiras em situação de pré-ruptura.
- As graves consequências imediatas e potenciais da descida dos ratings do Estado, dos Bancos e das Empresas, no relacionamento do Banco Europeu de Investimentos com Portugal.
Apresento a Vossa Excelência os meus melhores cumprimentos,

O Representante do PSD

Eduardo Catroga

PSD exige ao Governo todas as contas do Estado

DN TEVE ACESSO À CARTA DE CATROGA

Após a revisão em alta do défice do Estado para 9,1%, determinado pelo Eurostat, o PSD exige ao Governo que clarifique se existem outras parcerias público-privadas, nomeadamente as SCUTS, ou outras situações no sector empresarial do Estado que impliquem um reforço da consolidação orçamental e uma degradação das contas públicas portuguesas.

Numa carta dirigida ao ministro Pedro Silva Pereira, a que o DN teve acesso, o coordenador do programa eleitoral do PSD, Eduardo Catroga, começa por sublinhar que o partido ainda não recebeu resposta ao conjunto de informações macro-económicas que tinha solicitado ao Executivo.
Catroga, que acompanha pelo PSD as negociações do Governo com a troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, coloca um novo conjunto de questões sobre o sector público administrativo e empresarial do Estado e, sobretudo, das Parcerias Público Privadas (PPP).
O PSD assume que receia que "esta revisão da 1ª notificação de 2011, venha ainda a ser ajustada, com agravamento dos valores do défice e da dívida pública".
O antigo ministro das Finanças de Cavaco questiona se, por exemplo, mais SCUTS e hospitais EP, poderem também vir a ser contabilizadas para o défice e dívida públicas nos anos de 2011 e 2014. E sendo assim se o pacote de ajuda de 80 mil milhões de euros será adequado ao financiamento da economia portuguesa.

Francesinha entre as dez melhores sanduíches do Mundo

AOL Travel distingue receita portuguesa

O site AOL Travel elegeu a Francesinha como uma das dez melhores sanduíches do Mundo, considerando que esta iguaria portuense, apesar do diminutivo, de "pequena tem muito pouco".

A Francesinha é uma sanduíche recheada com linguiça, salsicha fresca, fiambre e bife, coberta de queijo, sendo depois ‘regada’ com um molho picante, considerado a alma da receita, que tem por base tomate e cerveja.
As variantes da Francesinha são muitas (com outras carnes no recheio, com ovo estrelado ou camarão por cima, por exemplo), sendo muito apreciada quando acompanhada por batatas fritas.
Nesta selecção feita pelo AOL Travel, a francesinha aparece ao lado das sanduíches Roujimao (China), Smorrebrod (Dinamarca), Kati Roll (Índia), Pan Bagnat (França), Gelato Sandwich (Itália), Indian (navajo) Taco (EUA), Chip Butty (Reino Unido) e Cemita (México).
O AOL conta que a Francesinha, oriunda do Porto, foi criada na década de 60 por um emigrante português, Daniel da Silva, que quando voltou de França decidiu adaptar o famoso ‘croque monsieur’ à cultura nacional.
Apresentando dez sanduiches, o AOL Travel pretende apontar "uma lista de alguns exemplos dignos de babar", afirmando que as sanduíches são o alimento perfeito para qualquer ocasião e um "bem amado em todo o Mundo".

Fenprof fala em 50 mil fora dos quadros

Professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou esta terça-feira o número "anormal" de docentes fora dos quadros do ministério, cerca de 50 mil, que necessitam de concorrer ao concurso anual para suprir necessidades transitórias de pessoal docente.

O dirigente da Fenprof Mário Nogueira deixou o alerta de que a maioria desses professores vai ficar no desemprego, sem qualquer vínculo aos quadros.

“Professores conhecem futuro só em Setembro”

Discurso directo

Lucinda Manuela Dâmaso, Vice-secretária-geral da FNE sobre o concurso para suprir necessidades transitórias.

Correio da Manhã – Quais as maiores dificuldades que um professor encontra no concurso que amanhã [hoje] é aberto?

Lucinda Manuela Dâmaso – Os professores só conhecem o seu futuro, só sabem se têm trabalho, em Setembro. Depois da realização das candidaturas, voltam novamente a inscrever-se para colocarem as escolas de preferência.

– Uma escolha que é feita no escuro?

– Sim, porque quando o professor está a escolher as escolas onde pretende ser colocado não tem conhecimento se existem, ou não, vagas nessas escolas. Ou se existem horários completos até final do ano lectivo.

– Contesta a política de não haver concursos anuais para professores efectivos?

– Perante essa impossibilidade, deveria ser possível neste concurso os professores efectivos poderem concorrer na figura do destacamento, ou seja, poderem, por períodos anuais, ficar colocados numa escola mais perto de casa.

– Surgem situações injustas?

– Com um grande número de professores que pediram a reforma antecipada, acabaram por surgir mais vagas nas escolas. Há professores que estão a dar aulas a 200 e a 300 quilómetros de casa e que só ao fim de cinco anos é que podem concorrer para esses lugares perto de casa. Entretanto, vêem esses lugares serem ocupados por professores mais novos que concorreram como contratados.

– A Federação Nacional de Educação (FNE) discorda de que professores efectivos nos Açores e na Madeira não possam ser destacados para o continente com base em condições específicas como realização de tratamentos ou prestação de apoio à família?

– É uma decisão profundamente incorrecta, contra a qual temos batalhado. Para evitar injustiças, tem havido decisões de excepção por parte do Governo.

Professores a concurso

Ensino - dos 50 mil inscritos no ano passado, 16 mil não conseguiram colocação

Arranca hoje o concurso anual para suprir as necessidades transitórias de professores para o próximo ano lectivo. O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 9 de Maio.

Podem concorrer os docentes de carreira em regime de contratação, os que entram pela primeira vez para o ensino e os professores efectivos candidatos a destacamento por condições específicas.
De acordo com o regulamento, não podem concorrer os docentes que estão efectivos nos Açores e na Madeira, proibição que desagrada aos professores das ilhas. A exemplo do ano passado, estes estão impedidos de concorrer na figura de destacamento por condições específicas, nomeadamente por apresentarem problemas de saúde que obriguem à realização regular de tratamentos no continente.
Situação que o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, critica, lembrando que "no ano passado, após forte pressão, o Governo aceitou colocar 24 professores das ilhas por razões humanitárias".
Em 2010, candidataram-se 50 mil professores, dos quais 16 mil ficarem sem emprego. Dos cerca de 34 mil contratados, 18 mil foram colocados em Setembro e 10 mil reconduzidos com horários completos nas escolas onde tinham leccionado. Os restantes seis mil viriam a ser colocados posteriormente.