Freguesia da Parede faz 58 anos

A freguesia da Parede assinalou, no passado sábado, o seu 58.º aniversário, com o ponto alto a residir num jantar, em que foram condecoradas algumas individualidades e entidades pela acção desenvolvida em prol da freguesia, na vertente desportiva, social e económica.
O atleta Plácido Branco Martins, a Farmácia Artur Brandão, o bombeiro António Assunção Freire, o médico António Neves da Silva, Francisco Gonçalo Freitas Moura e o subcomissário da PSP da Parede, Vítor Antunes foram os distinguidos pela Junta de Freguesia da Parede, presidida por Carlos Oliveira.
A Câmara Municipal de Cascais esteve representada na comemoração da efeméride pelo vereador Nuno Piteira.
Ainda integrado nas comemorações do aniversário da freguesia, no próximo dia 22, pelas 15h00, os Jardins da Parede vão ser palco de um concerto de bandas e, no dia 28, terá lugar um arraial junto ao edifício da Junta de Freguesia.

Julgamento da Universidade Independente adiado pela terceira vez

A audiência ficou agora marcada para a próxima segunda feira, dia 16, no tribunal de Monsanto.

A falta de um dos arguidos do processo da Universidade Independente e do seu mandatário levou hoje ao adiamento do início do julgamento. A audiência ficou marcada para a próxima segunda feira, no tribunal de Monsanto.
É a terceira vez que este julgamento é adiado.
O tribunal esperou uma hora pelo arguido Carlos António Pereira Patrício, um dos 24 arguidos do processo, até a juíza presidente do colectivo, Ana Peres, decidir adiar a audiência dando um prazo até ao fim do dia para a presentação de uma justificação.
Além de Carlos Patrício, também o legal representante da SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, empresa proprietária da extinta UNI -, faltou à audiência de julgamento, tendo no entanto apresentado justificação.
A decisão do tribunal é aceitável, no entendimento do advogado Paulo Sá e Cunha, representante de um dos arguidos. Tendo em conta a “complexidade do processo” e o “seu volume”, o adiamento é “uma decisão justificada”, já que “de outra forma não se assegura eficazmente o direito de defesa”, disse aos jornalistas.
Entre os principais arguidos deste processo no âmbito do qual serão julgados 24 dos 26 arguidos inicialmente acusados, contam-se Amadeu Lima de Carvalho, accionista maioritário da SIDES, o ex-reitor da Universidade Independente, Luís Arouca e o antigo vice-reitor Rui Verde. São acusados de terem cometido centenas de crimes económicos, entre os quais branqueamento de capitais, burla qualificada, corrupção e fraude fiscal e falsificação.
A investigação do processo iniciou-se em 2006 e, em Fevereiro de 2009, o Ministério Público deduziu acusação, bem como um pedido de indemnização cível superior a um milhão de euros, contra cinco dos arguidos.
A Universidade Independente foi encerrada a 31 de Outubro de 2007, por decisão do ministro do Ensino Superior de então.
O processo tem 10 assistentes, quatro demandantes e 23 arguidos, já que António dos Santos Labisa, apesar de ainda constar na lista do tribunal, já faleceu.

UNI: Adiado início do julgamento de 23 arguidos

Colectivo de juizes opta por suspender trabalhos até à próxima segunda-feira

A juíza Ana Peres, presidente do colectivo de juízes, suspendeu esta segunda-feira a primeira sessão do julgamento do processo da Universidade Independente (UNI) devido à ausência de um dos 23 arguidos.

A sessão, que começou com cerca de uma hora de atraso, ficou marcada pela ausência de Carlos Patrício e do seu representante. Após consultar Ministério Público e os advogados presentes, que não colocaram qualquer objecção à continuação da sessão, o colectivo de juízes optou por adiar o arranque dos trabalhos para a segunda sessão já agendada para a próxima segunda-feira.
À saída do Tribunal de Monsanto, o advogado Paulo Sá e Cunha considerou adequada a decisão do colectivo: “Face à complexidade e dimensão deste processo aceita-se a decisão. De outra forma não estaria assegurada a eficiente defesa do arguido em causa”, afirmou.
Rui Verde, antigo vice-reitor da Universidade Independente, não se mostrou incomodado com a decisão: “É meu dever vir cá. Não sei se é correcto, não sou juiz, mas vou continuar a vir sempre que for chamado”.

Independente: adiado início do julgamento

Falta de um dos 24 arguidos determinou adiamento

O início do julgamento do caso da Universidade Independente foi adiado para a próxima segunda-feira às 9h30. Deveria ter começado esta segunda-feira, mas a falta injustificada de um dos 24 arguidos determinou este adiamento.
O arguido Carlos António Pereira Patrício e o seu advogado faltaram à primeira sessão do julgamento e não entregaram qualquer justificação.
Também o administrador de insolvência da SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, empresa detentora da extinta UNI -, faltou à chamada, mas justificou a falta.
Amadeu Lima de Carvalho, um dos principais arguidos do processo e alegado accionista maioritário da empresa detentora da extinta UNI disse apenas, em relação ao adiamento, que «tudo se justifica».
Sobre a reabertura da universidade, encerrada a 31 de Outubro de 2007, por decisão do ministro do Ensino Superior, garantiu que a instituição «vai abrir custe o que custar».
O advogado Paulo Sá e Cunha, que defende o arguido Horta Osório, considerou justificado o adiamento da sessão.
«Atendendo à complexidade do processo e ao seu volume acho que se justifica. De outra forma não se assegura eficazmente o direito de defesa. Acho que é uma decisão justificada», disse aos jornalistas.
Os principais arguidos são Rui Verde, ex-vice reitor, acusado de 50 crimes, Amadeu Lima de Carvalho, accionista da SIDES, empresa detentora da extinta universidade que responde por 45 crimes e o ex-reitor Luís Arouca, acusado de 20 crimes.
Os 24 arguidos são acusados de 115 crimes de corrupção, falsificação de documentos, associação criminosa, entre outros.
A crise na Independente começou com suspeitas de irregularidades no funcionamento da instituição, que acabou por encerrar no final de Outubro de 2007.

Tribunal sem espaço para Uni

Justiça - julgamento da Universidade Independente começa hoje

O Tribunal de Monsanto, em Lisboa, recebe hoje a primeira sessão do julgamento dos 24 arguidos da extinta Universidade Independente (Uni) por falta de espaço na sala da 1ª vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, no Parque das Nações. Além de arguidos e advogados, estarão na sala assistentes e público.

"O Campus da Justiça não está dimensionado para grandes julgamentos. Um processo com seis ou sete arguidos, mais os advogados, ainda se consegue gerir. Mais do que isso é impraticável", explica António Marçal, secretário geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais, acrescentando: "No Tribunal de Monsanto é possível receber casos com 20 arguidos sem grandes problemas. É muito mais funcional do que as salas do Campus da Justiça, que estão dimensionadas para julgamentos com um ou dois arguidos".
Outra alternativa para a realização do julgamento dos 24 arguidos da Universidade Independente seria o Tribunal de Sintra. "Na comarca de Lisboa, quando não é o Tribunal de Monsanto, a opção passa por Sintra. É, nesta altura, o maior tribunal de toda a zona de Lisboa", referiu António Marçal, alertando para os julgamentos de alto risco: "Quando existem situações de perigosidade, em que os níveis de segurança têm de ser elevados, então a escolha é Monsanto".

INÍCIO APÓS DOIS ADIAMENTOS

O arranque do julgamento dos 24 arguidos da Uni tem sido, no mínimo, atribulado. Esta é a terceira data encontrada para o início das sessões. O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal de Instrução Criminal, decidiu a 30 de Abril do ano passado levar 24 arguidos a tribunal. A primeira data encontrada para o julgamento foi 3 de Março, mas os advogados dos arguidos pediram a prorrogação do prazo para contestarem. O início passou então para 7 de Abril, mas o colectivo de juízes, presidido por Ana Peres, ainda não estava completo, adiando-se para hoje.

TRIO ACUSADO DE 115 CRIMES

Os três principais arguidos do processo Universidade Independente, Luís Arouca (ex-reitor), Rui Verde (ex-vice-reitor) e Amadeu Lima de Carvalho (accionista da SIDES, empresa detentora da extinta Uni) são acusados de 115 crimes, entre corrupção, falsificação de documentos, burla, associação criminosa e abuso de confiança.
O antigo vice-reitor Rui Verde tem sobre os seus ombros 50 crimes, enquanto Amadeu Lima de Carvalho responde por 45 infracções. O antigo reitor da Uni, por sua vez, é acusado de 20 crimes.

Quase metade dos portugueses já tem o cartão do cidadão

Mais de meio milhão de documento emitidos este ano

Quase cinco milhões de portugueses já têm na sua posse o cartão de cidadão, tendo só este ano sido entregues mais de 550 mil documentos.

O cartão de cidadão – documento que substitui o bilhete de identidade, o cartão de contribuinte, o cartão da segurança social, o cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde e o cartão de eleitor – foi lançado pelo Governo a 14 de Fevereiro de 2007, na ilha do Faial, Açores, sendo uma das medidas inseridas no Simplex, um programa governamental para a modernização administrativa.
Desde 2007 que o número de cartões de cidadão entregues por ano tem vindo sempre a aumentar, sendo, até ao final de Abril deste ano, 4.940.946 os portugueses que já têm o documento na carteira.
Segundo os dados disponibilizados à Lusa pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), no primeiro ano foram mais de 25 mil os portugueses a aderir a este documento, tendo em 2008 sido quase 638 mil os cartões de cidadão entregues.
Em 2009 assistiu-se a um aumento exponencial de emissão do documento, sendo 1.788.423 o número de portugueses que o receberam.
Já em 2010, o número de cartões de cidadão entregues voltou a subir, sendo nesse ano de 1.938.950.
Este ano, e segundo dados até ao final do mês de Abril, foram 550.187 os cartões de cidadão que chegaram às mãos dos portugueses.
Segundo o site www.cartaodecidadao.pt – onde é possível aos interessados obter toda a informação necessária sobre o documento e a forma como o podem solicitar – neste momento são 443 os postos de atendimento em Portugal onde é possível efectuar o pedido do Cartão de Cidadão.
Este documento de identificação assume uma dupla função, já que permite, por um lado, a identificação visual e presencial do cidadão, podendo também, através do suporte de certificados digitais, possibilitar ao cidadão que este se possa autenticar electronicamente, quer de forma presencial quer online, podendo também assinar os documentos digitalmente.

Greve da função pública com adesão elevada nas urgências hospitalares

Recolha de lixo em Lisboa parada a 70 por cento

Urgências hospitalares e do INEM e a recolha de lixo em Lisboa estão entre os serviços afectados pela greve da função pública que começou às 0h00 de hoje, segundo os primeiros dados avançados pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, que fala num “nível elevado” de adesão.

Aquela federação sindical, que convocou a greve de hoje, avançou na sua página electrónica com os primeiros dados relativos à adesão à greve, que respeitam a alguns serviços de urgências hospitalares, com valores em geral acima de 80 por cento. Não havia ainda uma estimativa para a adesão global.
As urgências tinham os valores mais elevados, que eram de cem por cento em São Francisco Xavier, Santa Maria, São José, Dona Estefânia (todos em Lisboa), no Amadora-Sintra e no Hospital Universitário de Coimbra. No Centro Hospitalar de Coimbra era de 85 por cento, no de Aveiro era de 80 por cento e em Tondela de 60 por cento.
No Centro de Orientação de Doentes Urgentes(CODU) do INEM de Lisboa, a adesão era também de 100 por cento.
A greve não abrange professores, enfermeiros e câmaras municipais, com excepção de Lisboa, onde a recolha de lixo deixou de ser feita às 6h00.
A greve na recolha de lixo da capital teve uma adesão de 70 por cento, com 25 dos 70 circuitos cumpridos, segundo informação à Lusa do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).
“Dos 70 circuitos apenas 25 foram cumpridos, o que indica uma paralisação de 70 por cento. Teremos mais dados logo à noite, pelas 23h00, quando o segundo turno da limpeza urbana sair para a recolha”, disse Delfino Serras, daquele sindicato.

Greve prolongada na recolha do lixo em Lisboa

Os trabalhadores da limpeza urbana da Câmara de Lisboa, que convocaram a greve no âmbito do protesto do Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública contra as políticas do Governo, decidiram entretanto prolongar a paralisação até domingo.
“Vai haver piquetes de greve na garagem de saída dos veículos logo pelas 23h00 e depois novamente às 06h00”, acrescentou Delfino Serras.
O sindicalista disse ainda que foi com “estranheza” que o STML recebeu a notícia por parte do presidente da autarquia de que tinham sido suspensos os contratos que estavam previstos com cerca de 300 funcionários para a limpeza urbana (cantoneiros e motoristas).
“Não só os serviço sindicam estas contratações como extremamente necessárias, mas estranhamos também porque havia um compromisso desde 2009 para a entrada destes trabalhadores”, lamentou Delfino Serras.
Vítor Reis, também dirigente do STML, explicou que os trabalhadores da autarquia subscrevem os problemas apontadas pela administração pública, à qual pertencem, mas adiantou que também estão contra a reestruturação que a Câmara Municipal de Lisboa está a fazer no sector. “Temos problemas específicos com a Câmara de Lisboa que têm a ver com a reestruturação que está em curso, que aponta a médio prazo para o fim de vários serviços”, disse.
A greve de hoje foi convocada “para exigir uma mudança de rumo político para o País que garanta a defesa dos Serviços Públicos e dos trabalhadores deste sector”, segundo um comunicado da federação sindical.
Os dirigentes sindicais esperam que as escolas, os centros de saúde, hospitais, tribunais e serviços da Segurança Social sejam os serviços mais afectados pela greve de hoje, cuja convocatória abrange cerca de 250 mil trabalhadores.