Confusão prolonga prazo para concurso

Educação: Professores chegaram a temer a exclusão

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) prolongou até segunda-feira o prazo para candidatura de milhares de professores do quadro sem horário atribuído no próximo ano lectivo, depois de os sindicatos terem denunciado situações de "caos". "Há falta de informação e os serviços do MEC não dão resposta", queixava-se terça-feira Luís Lobo (Fenprof). O MEC alargou o prazo, que chegava ao fim ontem, para "permitir que as escolas e professores terminassem os processos", referiu a tutela ao CM.

Lobo acredita que agora todos conseguirão concorrer, mas não poupa críticas: "Não evitaram que muitos professores vivessem dos piores momentos da sua vida profissional, com medo de ficarem excluídos do concurso."
Os sindicatos foram também inundados com pedidos de esclarecimento e ontem eram criticados em blogues de professores por não darem resposta. "Não somos responsáveis pelo concurso, mas estamos a apoiar por telefone, e--mail e presencialmente", garante Luís Lobo.
"Fomos bombardeados por telefonemas de professores sócios [do sindicato] e não sócios. Temos capacidade de responder aos nossos sócios e quanto aos outros fazemos o que podemos. Na próxima semana reforçamos o apoio", disse.
O dirigente acredita que o problema no concurso foi provocado pelo "grande aumento de professores sem horário atribuído".
Para Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, o aumento de docentes sem horário é responsabilidade do anterior Governo, cujo despacho de organização do ano lectivo cortou nos créditos atribuídos às escolas, e também do actual Executivo, por fazer regressar às escolas de origem professores em destacamento. "Onde estavam contratados deixa de haver vaga. Vai haver muita gente desempregada", alerta Manuel Pereira.

Aulas a 8 de Setembro

Novo ano lectivo

O novo ano lectivo para os ensinos pré-escolar, básico e secundário arranca entre os dias 08 e 15 de Setembro, com excepção dos estabelecimentos particulares de ensino especial, onde as aulas devem começar dia 2.

O despacho ministerial publicado em Diário da República define o fim do primeiro período para 16 de Dezembro. O segundo período começa a 3 de Janeiro e termina a 23 de Março. No que toca ao terceiro período, que começará a 10 de Abril, os alunos dos 6º, 9º, 11º e 12º anos vêem as aulas terminadas no dia 8 de Junho, ao passo que os alunos dos restantes anos entrarão nas férias grandes no dia 15 de Junho.
Os estabelecimentos particulares de ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais arrancam as aulas no dia 2 de Setembro e terminam a 15 de Julho. O primeiro período termina dia 6 de Janeiro e o segundo começa dia 11 de Janeiro.

‘A Flor do Cacto’ sobe ao palco do Teatro Politeama

A Flor do Cacto é um dos grandes clássicos do teatro de comédia do século XX e regressa agora ao nosso país, ao palco do Teatro Politeama.
A nova versão encenada por Filipe La Féria foi adaptada pelo próprio à actualidade. Em palco, a sátira ao Portugal de hoje vai ser contada pelos grandes actores Rita Ribeiro, Carlos Quintas, Vítor de Sousa, Joel Branco, Helena Rocha, Hugo Rendas, Patrícia Resende e Bruna Andrade.
Na adaptação de Filipe La Féria, esta grande comédia desenrola-se em hilariantes sequências de identidades trocadas, com diálogos vigorosos. A história é a de Júlio Cortês, um atraente dentista de meia-idade que, para fugir ao compromisso, diz à sua namorada que é casado. Quando esta pretende conhecer a mulher, Júlio recorre à sua severa enfermeira, para desempenhar o papel.

Nos anos 70, foi um êxito em Portugal e ficou dois anos no Teatro Monumental

A Flor do Cacto, de Pierre Barillet e Jean-Pierre Grédy, foi representada em todo o
mundo com enorme êxito e adaptada ao cinema.
Horário: de quarta a sábado, às 21h30; sábado e domingo, às 17h.

Professor diz em tribunal que Sócrates não fez licenciatura

O antigo responsável pelos cursos de Engenharia da Universidade Independente (UnI) afirmou ao tribunal que julga um dos processos-crime relacionados com esta instituição que José Sócrates «não é engenheiro», mas sim «supostamente licenciado» em Engenharia Civil.
E contou como o próprio ex-reitor, Luís Arouca, lhe confessou que todo esse processo passou-se nas suas costas.
As declarações são de Eurico Calado, professor fundador da UnI e durante vários anos director da respectiva Faculdade de Ciências e Tecnologia, sendo o responsável pela estruturação dos respectivos cursos e currículos. Foi também o último reitor da universidade, na sua fase final, antes de encerrar por ordem do Ministério do Ensino Superior, em Outubro de 2007.
No passado dia 20, Eurico Calado esteve a depor como testemunha no julgamento de um dos processos da UnI: o que tem como arguida a juíza Isabel Magalhães, ex-mulher de Rui Verde (antigo vice-reitor da universidade), acusada de falsificação e de branqueamento de capitais por, alegadamente, ter pactuado e beneficiado de parte dos 6,7 milhões de euros desviados pelo ex-marido.
As declarações de Eurico Calado sobre José Sócrates surgiram quando explicava ao Tribunal como, em meados dos anos 90, Arouca e Rui Verde começaram a disputar o poder e a afrouxar as regras, fazendo a UnI entrar num caminho «de descrédito», em termos académicos, que lhe desagradou e o levou a sair, em 2000.

«Se soubesses, nunca se tinha feito»

«Isto é importante por causa do Sócrates – ou melhor, ‘candidato’ Sócrates, como o Paulo Portas lhe chamou sempre nos debates na TV. E muito bem porque ele não é engenheiro». O professor universitário contou mesmo que chegou a confrontar Luís Arouca: «Perguntei-lhe: ‘Ouve lá, Luís. Então o Sócrates licenciou-se na minha universidade, na faculdade de que eu sou director, e que até fez a minha cadeira (Inglês Técnico) e eu nunca soube de nada?’. Ele respondeu-me: ‘Se soubesses, isto nunca se tinha feito’. ‘Pois não’, respondi eu. Pelo menos nunca daquela maneira».
A testemunha explicou ainda aos juízes: «Eu percebo que as universidades precisam de visibilidade política. Ele era secretário de Estado e há umas manobras que é sempre possível fazer, mas dentro da legalidade, como apresentar uns trabalhos. E houve outros casos destes, de descrédito».
Mais à frente, o professor descreveu o ambiente conturbado nos dias que antecederam a prisão de Rui Verde e de Luís Arouca, na Primavera de 2007, com a invasão das instalações por skinheads e alunos, e a suspensão das aulas – levando a Inspecção-geral do Ensino Superior a entrar na UnI. Ao mesmo tempo, a Imprensa noticiava as dúvidas que a licenciatura do primeiro-ministro suscitava: «Atenção, o Sócrates tinha sido, supostamente, licenciado pela UnI. Talvez isto responda à pergunta de porque é que aquilo demorou tanto tempo a fechar. E também responde à pergunta de por que é que fechou. Porque, se não fecha, o processo acaba...».
No mesmo dia e perante o mesmo tribunal, depôs outra testemunha: Christian de Freitas, que foi contratado pela UnI para analisar a situação financeira e fazer um plano de recuperação. E afirmou que ia tratar destes assuntos à CGD, com Armando Vara, por indicação do vice-reitor, Rui Verde.
Recorde-se que a gestão da UnI – de onde foram desviados milhões de euros – está a ser julgada em dois tribunais. O julgamento do processo principal, contra antigos accionistas e dirigentes, entre outros arguidos, acusados de associação criminosa, abuso de confiança e burla, corre nas Varas Criminais de Lisboa, presidido pela juíza Ana Peres. E o segundo, por ter como arguida uma juíza, que tem de ser julgada por um tribunal superior, está a cargo do Tribunal da Relação de Lisboa, sendo presidido pelo desembargador Ricardo Cardoso. As testemunhas que ambos têm de ouvir são as mesmas e os julgamentos, dada a extensão dos processos, decorrem nas salas do Tribunal de Monsanto.
Outros professores e antigos funcionários têm testemunhado as irregularidades verificadas ao longo de uma década na UnI, sem que as autoridades do sector alguma vez a fiscalizassem.

Sócrates geriu informação com reitor sobre o caso da licenciatura

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, apenas deu autorização a um jornalista do Público para consultar o seu processo académico na Universidade Independente (UnI), depois de concertar posições com o ex-reitor, Luís Arouca.
Sócrates falou 10 vezes com Arouca durante o período mais intenso do escrutínio que vários jornais fizeram à forma como o então líder do PS tinha concluído a licenciatura de Engenharia Civil na UnI, sendo que a maioria das vezes a iniciativa partiu do então chefe de Governo. Todas essas conversas, ocorridas entre 15 e 26 de Março de 2007, acabaram por ser interceptadas, após autorização de um juiz, pela Polícia Judiciária (PJ), através do telemóvel de Arouca.

Escutas do caso UnI

As escutas têm mais de 100 minutos – incluindo também conversas de Arouca com o professor António José Morais – e fazem parte da investigação criminal do_DIAP de Lisboa contra os accionistas e responsáveis daquela universidade privada. Continuam no processo mas não foram transcritas, contudo, por nada terem a ver com as alegadas irregularidades que levaram à sua acusação.
As escutas chegaram a ser enviadas para o inquérito à licenciatura, realizado por Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Mas a juíza de instrução criminal do processo não autorizou que as mesmas fossem juntas aos autos, por entender que não tinham relevância para essa investigação. Assim, o CD com a cópia dessas intercepções telefónicas no processo da licenciatura acabou por ser destruído.
Apesar de nunca terem sido transcritas, a PJ decidiu juntar aos autos do caso da UnI uma descrição sumária dessas escutas, que duraram onze dias e terminaram dois dias antes de Luís Arouca ser detido preventivamente pela PJ.
O SOL cruzou o conteúdo desse quadro com informação obtida de diversas fontes.

Telefonemas a partir de S. Bento

A primeira conversa durou cerca de 14 minutos e a iniciativa partiu de José Sócrates. Foi uma secretária do gabinete do primeiro-ministro quem fez a chamada para Luís Arouca, passando de seguida a Sócrates. No decurso da conversa, que a PJ designou como «eng. online», Sócrates explicou ao reitor que um jornalista lhe tinha pedido para ver o seu processo académico e administrativo na UnI.
Ao que o SOL apurou, o ex-primeiro-ministro comentou com Luís Arouca que o interesse jornalístico do Público tinha por trás uma campanha política da direita – semelhante a outras de que, na sua opinião, tinha sido vítima.
Mas, ao mesmo tempo que ‘contextualizava’ Luís Arouca, o ex-chefe de Governo tentou saber que informação seria disponibilizada ao jornalista.
Na terceira conversa, ocorrida após o jornalista do Público ter consultado os processos, Sócrates quis saber quais os documentos em relação aos quais ele tinha demonstrado maior interesse e que perguntas fizera. Isto aconteceu antes de o próprio Sócrates responder a perguntas escritas que lhe tinham sido dirigidas pelo jornal.

Sócrates pediu comunicados

Na maioria das restantes comunicações – que acompanham as notícias da comunicação social sobre o caso da sua licenciatura – foi José Sócrates quem tomou a iniciativa de voltar a contactar Arouca. Para pedir, por exemplo, comunicados da UnI a desmentir algumas informações que iam sendo dadas e que avolumavam as suspeitas de que Sócrates teria sido beneficiado enquanto estudante da UnI.
Também foram escutadas conversas entre Luís Arouca e António José Morais, coordenador do curso de Engenharia Civil da UnI e o professor que avaliou Sócrates em várias cadeiras. Ao que o SOL apurou, foi o então primeiro-ministro quem combinou um encontro entre Arouca e Morais, no sentido de este ajudar o reitor da UnI a esclarecer o Público. O_nome de Morais, na altura director de um departamento tutelado por Armando Vara enquanto secretário de Estado da Administração_Interna, foi sendo escondido do Público ao longo de vários dias.
A última conversa entre Sócrates e Arouca verificou-se a 26 de Março de 2007 – dois dias antes de o ex-reitor ser detido pela PJ. O mesmo aconteceu com o ex-vice-reitor Rui Verde, a quem a PJ apreendeu uma pasta com documentação sobre a licenciatura de José Sócrates.

Escutas não foram para o STJ

Estas intercepções telefónicas que envolveram José Sócrates (que não era o alvo da escuta) são em tudo semelhantes às escutas do processo Face Oculta, mas Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), desta vez não foi chamado a intervir. A razão é simples: o Código de Processo Penal que obrigou que as escutas em que intervenha o primeiro-ministro sejam autorizadas pelo presidente do STJ apenas entrou em vigor a 15 de Setembro de 2007. E as escutas a Luís Arouca no caso UnI datam de Março de 2007 – logo, essa norma não se aplicava a este caso. Além disso, não se considerou que o seu conteúdo tivesse indícios de crime.

Governo corta 50% do subsídio de Natal... mas só no excedente do salário mínimo

AR/PASSOS COELHO

Primeiro-ministro diz que o estado das finanças públicas o força a pedir "mais sacrifícios" aos portugueses. Medida só vai vigorar este ano e os cortes serão feitos aos valores excedentes a 485 euros.

Pedro Passos Coelho estreou-se como primeiro-ministro na Assembleia da República anunciando que vai cortar "50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional", numa medida que só vai ser colocada em prática este ano. Quem recebe o salário mínimo nacional não será abrangido. E os descontos só serão realizados aos valores excedentes a 485 euros (salário mínimo). Por exemplo, quem ganhar mil euros, pagará de imposto extraordinário 258 euros.
O anúncio do primeiro-ministro criou alguma confusão, pois inicialmente não ficou bem expresso que os cortes só seriam aplicados ao excedente aos 485 euros do salário mínimo.
Em declarações ao site "Dinheiro Vivo", um especialista lembrou que no seu discurso Passos Coelho "disse apenas que o efeito será equivalente a 50% do subsídio de Natal. O que é diferente de dizer que este imposto será cobrado em Dezembro". O mesmo especialista levantou mesmo a possibilidade deste imposto extraordinário poder ser cobrado já nos próximos meses (ver peça à parte).
Todos os rendimentos englobados no IRS serão atingidos. Não é só os rendimentos do trabalho. Todos os rendimentos de pessoas singulares. Outras medidas foram equacionadas e foram liminarmente afastadas pelo governo.
"O estado [da economia] força-me a pedir mais sacrifícios aos portugueses. Não deixo as notícias desagradáveis para outros nem disfarçarei com ambiguidades de linguagem. Não permitirei que sacrifícios sejam distribuídos de forma injusta e desigual", disse o primeiro-ministro.
Passos Coelho sublinhou que "a estratégia do Governo está comprometida com um controlo rigoroso da despesa pública", referindo que "já este ano será posto em prática um ambicioso processo de monitorização, controlo e correcção de desvios orçamentais".
Passos Coelho prometeu ainda acelerar medidas como a reforma das entidades reguladoras, reforma do sector empresarial do Estado e privatizações. Na justiça anunciou também uma "bolsa de juízes de acção rápida" para resolver "atrasos crónicos" na justiça.
O primeiro-ministro criticou o Executivo de Sócrates dizendo que no seu Governo "a fuga à realidade" dará lugar "ao estudo e à adopção de medidas". Passos prometeu que a coligação que lidera irá cortar o "ciclo vicioso de hesitação e derrapagem".
A oposição - e em particular o PS, por ter negociado e subscrito o memorando da troika - mereceu também apelos os chefe do Governo. "Espero contar muito especialmente com o PS" para cumprir os compromissos que possibilitaram a ajuda internacional, disse Passos, já depois do discurso inicial, quando respondia a uma intervenção da líder interina da bancada socialista, Maria de Belém.

Programa de Emergência Social conhecido em Julho

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Programa de Emergência Social que se comprometeu a adoptar deverá ser conhecido até ao final de Julho e estar concretizado no início do último trimestre deste ano. "Cada decisão difícil do meu Governo será acompanhada pelo cumprimento das nossas responsabilidades para com aqueles que mais sofrem nas actuais circunstâncias. Neste sentido, irei acelerar a concepção do Programa de Emergência Social, que deverá ser anunciado até ao final de Julho, e cuja concretização começará a fazer-se sentir já no início do último trimestre deste ano", declarou Passos Coelho.
No discurso de abertura do debate do Programa do Governo, na Assembleia da República, o primeiro-ministro assegurou que, "dadas as terríveis consequências da crise económica" o seu Governo não deixará "de vir em socorro daqueles que mais precisam da protecção do Estado".
Entre os mais necessitados, Passos Coelho apontou "as crianças e os idosos, as mulheres com filhos a seu cargo, os desempregados que viram cessar o seu subsídio de desemprego e não encontram trabalho, as pessoas com deficiência e todos os que estão a ser atingidos com particular violência pelas nossas agruras".
O primeiro-ministro começou na sua intervenção por fazer uma saudação aos deputados e aos serviços do Parlamento. "Os portugueses sabem quanto é pesada a actual crise. Podemos vê-la nos familiares e amigos que perderam emprego [...] vemos e sentimos nos portugueses que têm de partir para o estrangeiro. Não são dias fáceis os que vivemos. Nunca na história democrática do nosso país defrontámos tantos desafios. É neste contexto de angústia que o Governo inicia funções. Não queremos chegar atrasados. A fuga à realidade dará lugar ao estudo rigoroso".
"Os portugueses podem confiar neste Governo para quebrar o clico vicioso dos últimos anos [...] queremos poupar o País a um desastre. Vamos anunciar medidas de antecipação para inverter este ciclo e restaurar confiança na nossa economia. Antecipamos já medidas previstas"

Confirmada antecipação de privatizações da EDP e REN

Passos Coelho no Parlamento

O primeiro-ministro confirmou, esta quinta-feira, que o programa de privatizações será antecipado para este trimestre.

No Parlamento, Pedro Passos Coelho referiu que os casos da EDP e da REN serão os primeiros a avançar.
“Quanto mais depressa conseguirmos abrir a nossa economia [...] a capitais externos e à concorrência, melhor conseguiremos obter retorno e mais suave será a crise para os portugueses”, disse o responsável.