Lei de estacionamento e aparcamento de autocaravanas entrou em vigor na quarta-feira

A nova lei sobre o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas, que estabelece que fora das áreas protegidas é permitida a pernoita "por um período máximo de 48 horas no mesmo município", entrou na quarta-feira em vigor.

A lei 66/2021, que modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o Regulamento de Sinalização do Trânsito, foi anteontem publicada em Diário da República, entrando em vigor um dia após a sua publicação.

O decreto foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa em 06 de agosto, depois de, em 22 de julho, ter sido aprovado na Assembleia da República com os votos contra de PCP e PEV, a abstenção de BE, PAN, IL e Chega, e os votos a favor das restantes bancadas parlamentares.

Em votação final global, os deputados viabilizaram o texto de substituição apresentado pela comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativamente ao regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas inscrito no Código da Estrada, nomeadamente os artigos 48.º e 50.º-A.

De acordo com a lei, relativamente ao artigo 50.º-A, "são proibidos a pernoita e o aparcamento de autocaravanas ou similares, em áreas da Rede Natura 2000, áreas protegidas e zonas abarcadas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, salvo nos locais expressamente autorizados para o efeito".

"No restante território e na ausência de regulamento municipal para a atividade, é permitida a pernoita de autocaravanas homologadas pelo IMT - Instituto de Mobilidade e Transportes, por um período máximo de 48 horas no mesmo município, salvo nos locais expressamente autorizados para o efeito, para os quais não se estabelece qualquer limite de pernoitas", lê-se no texto anteontem publicado.

O diploma mantém a distinção do valor da coima para quem infringir as regras de proibição de pernoita e de aparcamento de autocaravanas ou similares fora dos locais expressamente autorizados para o efeito, o que "é sancionado com coima de 60 a 300 euros", salvo se se tratar das áreas de Rede Natura 2000, áreas protegidas e zonas abarcadas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, casos em que "a coima é de 120 a 600 euros".

Neste âmbito, "pode o Governo promover a regularização da autorização de estacionamento e pernoita [...] sujeita a registo diário em plataforma eletrónica gratuita que validará a geolocalização e guardará este registo por um período máximo de 60 dias", em que "o não cumprimento do preceito aqui previsto levará ao agravamento em 50% da sanção prevista".

O diploma determina ainda que, após a notificação das infrações, o infrator pode proceder ao pagamento voluntário da coima de imediato, situação que "corresponde à liquidação da coima pelo mínimo".

Em relação ao artigo 48.º sobre paragem e estacionamento, "é proibido o estacionamento de autocaravanas e similares nas áreas da Rede Natura 2000, áreas de paisagem protegida e zonas abarcadas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, fora dos locais autorizados para estacionamento de veículos", e quem infringir essa norma "é sancionado com coima de 60 a 300 euros".

"Considera-se estacionamento a imobilização de um veículo, com ou sem ocupantes, que não constitua paragem e que não seja motivada por circunstâncias próprias da circulação", segundo a iniciativa, que refere também que "o estacionamento de autocaravanas ou similares, nas mesmas condições que os demais veículos, devem respeitar, cumulativamente, as disposições dos regulamentos municipais de estacionamento e trânsito e as seguintes proibições: a) a prática de campismo e quaisquer outras atividades a ela associadas na via e espaço público; b) despejo de resíduos orgânicos e águas, fora dos sistemas de disposição final previstas para o efeito na legislação específica aplicável; c) ocupação da via e espaço público superior ao perímetro da autocaravana".

Ao entrar em vigor em janeiro, o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas inscrito no Código da Estrada foi contestado pelos representantes dos autocaravanistas, nomeadamente pela proibição de pernoita de autocaravanas fora dos locais autorizados.

Sintra: Linha de Elétrico classificada como Monumento de Interesse Municipal

A Linha do Elétrico de Sintra foi classificada como Monumento de Interesse Municipal, revela a autarquia, remetendo para uma publicação em Diário da República que oficializa a classificação de todo o percurso, entre a Estefânea e a Praia das Maçãs, estruturas de apoio e, claro, de todo o material circulante. 

Foi publicado a 13 de agosto de 2021, no Diário da República, que a Linha do Elétrico de Sintra passa a ser classificada como Monumento de Interesse Municipal.

É considerado Monumento de Interesse Municipal, a totalidade do percurso do Elétrico atualmente subsistente, entre Sintra (Estefânia) e a Praia das Maçãs, incluindo as respetivas estruturas de apoio, composições e todo material circulante que constituem o património dinâmico.

A classificação valoriza não só o estado de preservação, mas também as memórias que invoca, tal como o seu potencial turístico, criando em conjunto um bem com uma relevância histórica e cultural inestimável. Por tudo isto, este é um monumento com um grande significado para o Município de Sintra.

A linha ferroviária liga a serra ao mar através do percurso de Sintra até à Praia das Maçãs, ao longo de quase 11 quilómetros, entre a Vila Alda na Estefânia e a Praia das Maçãs. Numa viagem com a duração de cerca 45 minutos, os passageiros podem usufruir de um singular passeio turístico entre a Serra de Sintra e o Oceano Atlântico.

Primeira viagem foi feita em 31 de março de 1904

A ideia de ligar Sintra a Colares e, posteriormente, à Praia das Maçãs surgiu em 1886. Durante vários anos foram feitas sucessivas tentativas para a concretização deste projeto que fracassaram uma a uma.

Só em novembro de 1898 foi dado um passo de gigante, quando a Câmara Municipal de Sintra concedeu a Nunes de Carvalho e Emídio Pinheiro Borges, pelo prazo de 99 anos, a concessão para construir e explorar um caminho de ferro a vapor entre Sintra e a Praia das Maçãs, mais tarde substituída pela tração elétrica.

Em julho de 1900 é constituída a Companhia do Caminho de Ferro de Cintra à Praia das Maçãs que, em 1904, passou a denominar-se Companhia Cintra ao Oceano.

Em agosto de 1902, na zona da Estefânia, começou a construção desta linha e em março de 1903, são encomendados à firma americana J. G. Brill Company, 13 elétricos, sendo sete carros motores e seis atrelados.

A 31 de março de 1904 é aberto o primeiro troço desta linha, entre Sintra (Vila Velha) e São Sebastião de Colares, numa extensão de 8,900 metros e a 10 de julho do ano seguinte, é aberto o troço até à Praia das Maçãs, numa extensão de 3,785 metros.

Desde o início, a vida dos elétricos foi sempre atribulada. Em 1914 é constituída a Companhia Sintra-Atlântico, que substituiu a anterior empresa que entretanto falira.

A 31 de janeiro de 1930 os elétricos chegam à pitoresca vila das Azenhas do Mar, atingido assim a sua máxima extensão de 14,600 metros. Os elétricos de Sintra tinham entrado no seu melhor período, impulsionados pelo dinamismo do seu administrador, Camilo Farinhas, que dirigiu a Sintra-Atlântico até ao ano da sua morte, em 1946.

A decadência surgiu a partir de finais dos anos 40, com o desenvolvimento dos transportes mecânicos. A partir de 1953, os elétricos passam a funcionar somente durante o verão e, em 1955, é encerrado o troço Praia das Maçãs-Azenhas do Mar. Em 1958 o mesmo acontece ao troço entre a Vila Velha e a Estação de Sintra, devido ao alargamento da Volta do Duche e do incremento do tráfego automóvel nesta zona de Sintra.

Funcionando unicamente nas épocas estivais entre Sintra (Estação) e a Praia das Maçãs, os elétricos vão adquirir um estatuto muito especial, tornando-se num autêntico ex-libris de Sintra, conhecendo um novo período de ouro. Aos domingos e feriados, era comum ver autênticas avalanches de pessoas à procura de um lugar nos elétricos. Não havia elétricos que chegassem para transportar tanta gente.

Em agosto de 1967, a Sintra-Atlântico é comprada pelo grupo de camionagem Eduardo Jorge. Com esta nova administração o investimento nos elétricos reduz-se ao mínimo da sua sobrevivência, esperando pelo fim da sua concessão pois, a exploração há muito tinha deixado de ser rentável. A degradação das infra-estruturas e material circulante tornam-se visíveis, fruto do desinvestimento por parte da empresa concessionária.

Este panorama nada animador prolonga-se até 1974, ano em que os elétricos funcionam pela última vez até Sintra. Em de julho de 1975 é autorizada a substituição dos elétricos por autocarros.

Apesar de todas as adversidades, a vontade de colocar os elétricos novamente nos carris não acabou e a 15 de maio de 1980, foi oficialmente reiniciada a circulação dos elétricos nesta linha mas, somente entre o Banzão e a praia.

Entre 1996/97 foi recuperado o troço entre a Ribeira e a Praia das Maçãs e a 30 de outubro de 1997, a Ribeira viu novamente a chegada dos elétricos. A 4 de junho de 2004, precisamente no ano do seu centenário, os elétricos chegam de novo a Sintra, mais propriamente até à zona da Estefânia.

De novo em funcionamento este "património sobre carris" e muitos anos depois, é com grande alegria que se voltou a ver os carros elétricos a circular cheios de passageiros.

Primeiro autocarro a hidrogénio em Portugal começou a circular em Cascais

 

A viagem inaugural do primeiro autocarro movido a hidrogénio em Portugal arrancou a 13 de Agosto, pelas 8h15. Cascais recebe as primeiras viaturas elétricas a pilha de hidrogénio a operar em Portugal, que permitem redução do impacto em zonas particularmente sensíveis do ponto de vista ambiental.

O percurso da Linha M43, que se realiza todos os dias entre as 8h15 e as 19h15, conta com um número limitado de paragens, privilegiando as componentes paisagística, de interesse histórico e arquitetónico, de desporto e de lazer. Já o regresso à vila de Cascais é rápido, sem paragens entre o Parque de Campismo da Areia e a Estação de Cascais.

Pioneiro na mobilidade sustentável, Cascais tem vindo a apostar no transporte público amigo do ambiente. Com a nova Linha M43, que liga o centro da vila ao Guincho, o município dá mais um passo para a descarbonização e redução da pegada ecológica.

O hidrogénio utilizado no abastecimento destas viaturas será inteiramente produzido em Cascais através do processo de eletrólise, o qual é alimentado por energia elétrica proveniente de fontes renováveis, permitindo a obtenção mínima de 350 kg de hidrogénio verde por dia, que serão comprimidos e armazenados para mais tarde serem transferidos para os veículos, abastecendo-os.

A pilha de hidrogénio permite uma maior eficiência e autonomia quando comparada com viaturas elétricas convencionais, garantindo, igualmente, 0 emissões de gases com efeito de estufa.

O Município de Cascais continua assim alinhado com as políticas energéticas nacionais em vigor e com as metas da União Europeia para a promoção e implementação na redução dos impactos ambientais da mobilidade urbana.

Trata-se de seguir uma trajetória progressivamente mais sustentável, racional, eficiente e acessível, promovendo a atratividade dos transportes públicos de forma a contribuir para a descarbonização do sector dos transportes e redução da poluição atmosférica, garantindo a qualidade de vida dos habitantes e de quem visita o concelho.

Festival Música no Parque anima fins de semana em Cascais

 

O festival Música no Parque, inicialmente previsto para julho, teve início a 19 de agosto, no Hipódromo Manuel Possolo em Cascais em julho. O programa estende-se até 28 de agosto e reúne nomes como Fernando Daniel, Carminho ou Xutos e Pontapés. 

Assim sendo o cartaz fica redefinido da seguinte forma:

19 de agosto - Dino D`Santiago /// Pedro Mafama

20 de agosto - Fernando Daniel /// Cláudia Pascoal

21 de agosto - Os Quatro e Meia /// Mimi Froes

26 de agosto - Deixem o Pimba em Paz /// Filho da Mãe

27 de agosto - Carminho /// A anunciar

28 de agosto - Xutos & Pontapés /// Churky

Os bilhetes das datas de julho são válidos para as datas correspondentes no mês de agosto, não sendo necessário efetuar a troca.

Os portadores de bilhetes para as datas de Julho têm direito à emissão de um vale de valor igual ao preço pago, que pode ser utilizado até 31 de dezembro de 2022.

Feira Internacional do Artesanato volta à FIL em setembro

 

A Feira Internacional do Artesanato (FIA) vai realizar-se entre 04 e 12 de setembro, em Lisboa, depois de um ano de interrupção devido à pandemia, com bilhetes cerca de 50% mais baratos do que em 2019, anunciou a organização.

"Depois de, em 2020, a FIA Lisboa não se ter realizado por não estarem reunidas as condições de segurança relativas à contenção da pandemia de covid-19, e de ser necessário proceder ao adiamento da feira nas datas inicialmente previstas em 2021, a Fundação AIP encara a realização daquela que é a mais representativa feira de artesanato da Península Ibérica como uma aposta séria e consciente no retomar do caminho para este setor e com elevada expectativa que esta constitua uma viragem no desenvolvimento da atividade económica, sabendo o que representa para o artesanato nacional e para os seus artesãos", anunciou, em comunicado, a Fundação AIP, que promove a FIA através da Lisboa - Feiras Congressos e Eventos, com o apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

A 33.ª edição da FIA Lisboa, que decorrerá na Feira Internacional de Lisboa (FIL), explicou a organização, "será uma edição adaptada à conjuntura atual" e terá "descontos nos bilhetes de entrada que serão, em média, de 50% comparativamente à última edição de 2019", com o objetivo de "incentivar a presença de visitantes e compradores do artesanato nacional e internacional".

Além da aposta no desenvolvimento da atividade económica do setor, "também ele muito afetado pela pandemia", a organização pretende "apostar também na divulgação e promoção do artesanato e gastronomia nacionais, porta de entrada para a promoção turística das regiões, que são representadas na FIA Lisboa pelos seus artesãos".

Por forma a garantir as medidas de segurança, no âmbito da pandemia de covid-19, a organização tem implementado um plano de contingência, elaborado com base nas recomendações da Direção Geral da Saúde (DGS), com uma área de exposição alargada.

Adicionalmente, a capacidade será limitada e só será permitida a entrada na FIA mediante a apresentação do Certificado Digital Covid da União Europeia (UE) ou de um teste negativo válido.

Regressa ao Parque Eduardo VII a 91.ª edição da Feira do Livro de Lisboa

 

Regressa ao Parque Eduardo VII a 91.ª edição da Feira do Livro de Lisboa, considerada  o “ponto de encontro anual entre editores, autores e leitores”. Ao longo de 18 dias, estarão representadas 744 marcas editoriais, num total de 131 expositores, distribuídos por 325 pavilhões.

A edição de 2021 poderá ter, ao mesmo tempo, até 5.500 visitantes no recinto, e de resto, “as regras são exatamente as mesmas” que em 2020, isto é, mantém-se o uso obrigatório de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social de dois metros, mas certificado digital ou teste negativo não serão necessários, garante o vice-presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Pedro Sobral.

A programação cultural passarão apenas por concertos musicais ou show cookings, no entanto, existirão três auditórios ao ar livre com uma lotação máxima de 25 pessoas para apresentações de livros, debates, palestras ou sessões de autógrafos, que acontecerão também nos espaços reservados aos editores.

Também o número de autores que estará presente este ano é “bastante superior” em relação a 2020 e  quanto ao número de visitantes, a organização espera que seja “superior” face a 2020.

Pedro Sobral falou ainda ao ECO que está a ser preparada “uma nova versão da Feira a partir do próximo ano, com um novo formato”, que deverá acontecer entre maio e junho. “Achamos que poderá trazer uma maior festa a este mercado, portanto, esperemos que este seja o último ano em setembro e que, obviamente, corra melhor que em 2020”, acrescenta.

Entre as 744 marcas editoriais, há 24 novas presenças face à anterior edição, 12 das quais participam pela primeira vez no certame. Mantém-se a iniciativa conjunta da APEL e do Banco de Bens Doados, “Doe os seus Livros”, que visa dar “um final feliz” aos livros novos ou usados dos visitantes, como também a “Hora H”, ou seja, na última hora de funcionamento da feira entre segunda e quinta-feira (das 21 às 22 horas), há descontos mínimos de 50% em livros lançados há mais de 18 meses. Os mais novos não foram esquecidos e terão atividades como clubes de leitura, tertúlias, apresentação de livros e projetos, histórias contadas, leituras encenadas e música.

A Feira do Livro de Lisboa funcionará entre 26 de agosto e 12 de setembro, estando aberta ao público entre as 12h30 e as 22h de segunda a quinta-feira, entre as 12h30 e a meia noite de sexta-feira, das 11 à meia noite de sábado e das 11 às 22 horas de domingo.

Escolas de Oeiras apresentam calendário escolar semestral de 2021-2022

 

Após a apresentação do Plano 21|23 Escola+ pelo Ministro da Educação,  Tiago Brandão Rodrigues, em reunião realizada no dia 14 de junho de 2021, as Direções dos Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada do concelho de Oeiras, bem como as Escolas Profissionais Val do Rio, Instituto de Tecnologias Náuticas e Escola de Música Nossa Senhora do Cabo, fizeram chegar ao Município a vontade de organizar semestralmente o ano letivo 2021-2022.

Esta decisão pretende introduzir um maior número de oportunidades avaliativas para os alunos, reforçando a importância da avaliação formativa, e a criação de novas práticas pedagógicas que integrem o trabalho colaborativo; o desenvolvimento do espírito crítico; a comunicação e a criatividade.

Nesta lógica, não obstante dois dos Agrupamentos de Escola e a Escola Não Agrupada terem, desde 2019-2020, implementado Projetos Piloto de Inovação Pedagógica (PIPP) que incluem a organização semestral do ano letivo, foi, agora, consensualizado um calendário de atividades letivas para o próximo ano.

Esta é, por isso, uma iniciativa unânime dos Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada de Oeiras, que o Município de Oeiras acompanha, como sempre, no respeito pela autonomia das escolas e na garantia de todo o apoio aos seus projetos educativos.

Para conhecer e descarregar o calendário escolar, clique em Calendário escolar semestral de Oeiras 2021/2022.