Professores podem aprovar hoje novas acções de luta

Congresso

Segunda maior estrutura docente, a FNE, vai reeleger líder Dias da Silva. Novos protestos contra cortes em cima da mesa

O congresso da Federação Nacional da Educação (FNE), que termina hoje em Aveiro com a reeleição de João Dias da Silva como secretário-geral, deverá deixar já indicações sobre as novas batalhas que a estrutura está disposta a travar contra os cortes que afectam os professores.
Ao DN, Lucinda Manuela, da direcção da FNE, disse que o primeiro dia serviu para discutir "a estratégia para os próximos quatro anos", mas considerou "provável" que hoje "surjam propostas de acções de luta" além das já confirmadas participações na manifestação e greve geral de Novembro.
Na passada quinta-feira - depois de uma reunião em que o Ministério da Educação confirmou o congelamento das progressões e do ingresso de professores nos quadros -, Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), também admitiu o regresso das "lutas sectoriais" dos docentes que marcaram a era de Maria de Lurdes Rodrigues na Educação.
O congresso da FNE teve como convidado o secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, que, numa interrupção dos trabalhos, confirmou à Lusa ser "completamente irreversível" a decisão de não realizar em 2011 o concurso para ingresso nos quadros de milhares de professores com muitos anos de contrato.
Uma decisão que, na sua intervenção de abertura, Dias da Silva considerou "injusta, inoportuna e inadequada", sustentando que o concurso iria permitir "atenuar as injustiças que decorrem da impossibilidade que os então professores titulares tiveram de concorrer e ainda diminuir o nível de precariedade que envolve hoje muitos milhares de docentes".
"Não deixaremos de tudo fazer no campo da nossa intervenção político-sindical para que a solução seja outra", declarou o responsável. "Não admitimos que depois do PEC III, venha o PEC IV ou o PEC V", avisou ainda, desafiando o Governo a dar provas de que "ele próprio elimina desperdícios e vive a austeridade que está a impor" aos cidadãos.

Portas vota contra e sai da foto do Orçamento

CDS-PP

Líder centrista decidiu ir contra o Orçamento depois de o PSD abrir negociações com o Governo. Mas evitou críticas a Passos

O presidente do CDS-PP anunciou ontem o voto contra do partido à proposta de Orçamento do Estado para 2011. Fê-lo sublinhando que "preza a coerência". Foi o mais longe que se permitiu ir na crítica a Passos Coelho - todas as outras críticas seguiram direitas para Sócrates e seu Governo.
Paulo Portas, sabe o DN, só decidiu o sentido de voto da bancada depois de Passos Coelho ter anunciado que partiria para conversações com o Executivo. Antes, o líder centrista deixou margem para outra hipótese: uma abstenção PSD/CDS, em conjunto, mas sem negociações de qualquer espécie. No fundo, Portas estava disposto a seguir as recomendações de todos os mais próximos de Cavaco Silva: viabilizar o OE 2011, mas deixando o ónus inteiro para Sócrates. O que não estava disposto a fazer, garante fonte da direcção do partido, era viabilizar sozinho (no caso de o PSD não fazer acordo), como chegou a sugerir António Lobo Xavier. Até porque isso implicaria um voto favorável dos seus 21 deputados. Para evitar qualquer pressão nesse sentido (na hipótese improvável de as reuniões entre Catroga e Teixeira dos Santos não levarem a bom porto), Portas disse já que vota contra.
Quanto à argumentação, nenhuma surpresa. "O CDS preza a coerência e é penhor de uma alternativa. Não estamos dispostos a negar tudo o que pensamos, a negar tudo o que fazemos e a negar tudo o que dizemos", afirmou ontem Portas, acrescentando que o voto contra será "um não de direita" a uma política em que já não acredita.
Na conferência de imprensa, Paulo Portas considerou "óbvio que o PS e o PSD vão viabilizar o Orçamento para 2011, pela simples razão de que os dois partidos acordaram o PEC I e o PEC II". Isso, "evidentemente, tem consequências", sublinhou. Na verdade, a expectativa entre os centristas está, agora, em saber quando Passos Coelho está disposto a romper a corda com o Governo. Sendo certo que as relações entre os dois partidos se estreitaram nos últimos meses.
O líder centrista fez ainda uma análise muito negativa de um OE que "pode levar à recessão. Ora eu, que disse ao primeiro-ministro para sair, não vou certamente votar de modo a que ele fique", explicou Portas.
"Se amanhã o primeiro-ministro vier dizer que a oposição não teve coragem para o mandar embora, eu quero poder dizer que votei em conformidade com um primeiro-ministro em que não acredito", frisou ainda.
Para o CDS, a proposta orçamental não controlará o endividamento, aumentará o desemprego e empobrecerá a classe média, "atacando os mais vulneráveis, os idosos e os mais pobres, mas deixa as empresas públicas à solta".

Acordo improvável antes de Cavaco anunciar recandidatura

Negociação para o Orçamento de 2011

Primeira ronda durou 04.30. Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga salientaram "espírito construtivo" no diálogo. Para já, falou-se de cortes na despesa. E uma frase do ministro irritou o PSD

Eduardo Catroga, chefe da delegação do PSD, disse ontem à saída da primeira ronda negocial com o Governo sobre o OE 2011 que "seguramente ao longo da próxima semana" perceberá se um acordo é ou não possível. Por ora não faz previsões: "É prematuro dizer se haverá fumo branco ou preto."
Segundo o DN apurou, é improvável que um acordo, a ser obtido, o seja antes de terça-feira, o dia do anúncio da recandidatura de Cavaco Silva. Eduardo Catroga é uma figura muito próxima do Presidente (foi seu ministro das Finanças entre 1993 e 1995 ), mas ontem, questionado pelos jornalistas, garantiu que estava nas negociações "exclusivamente" mandatado pela direcção do PSD.
A pressa dos sociais-democratas em fechar este processo (pela manhã admitia-se até a hipótese de tudo estar fechado hoje) choca com um ritmo mais lento do Governo. "A pressa pode ser prejudicial", disse ao DN uma fonte governamental. Há tempo: a votação na generalidade do OE 2011 só terá lugar dia 4 de Novembro.
O acordo, acrescentou o chefe da delegação social-democrata, nunca incluirá mais do que a abstenção do PSD (ou seja, nunca o voto favorável). "Este será sempre um mau Orçamento. O nosso objectivo é atenuar os seus aspectos mais gravosos para as famílias e para as empresas", disse.
Segundo as fontes do DN, em nada do que divide as duas partes houve algum acordo. Discutiram--se, sobretudo, as propostas que Catroga levou para a reunião - sem que o Governo tenha dado uma ajuda. O problema essencial é o IVA, que o Governo quer aumentar em dois pontos percentuais. O PSD, pelo seu lado, quer diminuir este aumento e, ao mesmo tempo, colocar o cabaz alimentar nos escalões mais baixos.
Do encontro de ontem, que durou quatro horas e meia (entre as 15.30 e as 20.00, com um pequeno intervalo pelas 19.00), ficaram também informações desencontradas sobre um "pedido de informações adicionais" que Teixeira dos Santos revelou ter solicitado. As Finanças afirmam que foram informações solicitadas ao PSD; os sociais- -democratas garantiam, minutos depois, que foram informações solicitadas pela delegação do PSD ao Governo. Hoje será o segundo round: no mesmo sítio (Parlamento), mas a uma hora diferente: 17.00.
Os chefes das duas delegações saíram do encontro garantindo o espírito "construtivo" em que decorreu - usando precisamente a mesma expressão em separado. "Houve uma análise muito franca e profunda em torno das variáveis--chave da política orçamental portuguesa, não só no plano imediato, para 2011, mas também para contribuir para a sustentabilidade das finanças públicas a prazo", disse Eduardo Catroga, levantando outro tema da reunião: a suspensão das PPP e grandes obras.
Já o ministro das Finanças recordou, implicitamente, que o PSD num primeiro momento recusou negociar o OE 2011. "É importante que o PSD tenha acedido a sentar-se à mesa para uma conversa."

Pivô da RTP apresenta novo livro em família

Lançamento

'O Anjo Branco'. José Rodrigues dos Santos recordou o pai, que inspirou o seu último romance histórico

Foi uma autêntica reunião familiar, o lançamento do novo livro de José Rodrigues dos Santos, O Anjo Branco. Apresentado ontem, na Sociedade de Geografia, em Lisboa, o pivô da RTP contou com a presença e o apoio da mulher, Florbela, da mãe, Manuela, do irmão, João, dos três jovens sobrinhos e do primo Carlos. "Estou emocionado neste dia, com a forma como a sala encheu", começou por afirmar o jornalista e escritor, perante as cerca de 500 pessoas que praticamente esgotaram a sala de apresentação.
O Anjo Branco, o romance inspirado na vida e obra do seu pai, José Paz Rodrigues dos Santos, um dos médicos responsáveis pela assistência sanitária à população de Tete, em plena Guerra Colonial, foi o ponto de partida para ontem recordar o seu pai. O factor familiar está, de resto, presente no livro, uma vez que as personagens foram inspiradas em vários familiares do jornalista.
"Para quê inventar uma história, se tenho na minha família uma extraordinária? Um romance vive das pequenas histórias que não podemos encontrar nos livros de História", questionou José Rodrigues dos Santos, enquanto mostrava várias fotografias de criança, com o seu pai, tiradas em Moçambique, na década de 60.
A cargo da apresentação do livro de 678 páginas esteve Joaquim Furtado, colega mas também grande amigo do escritor. "O Joaquim foi o primeiro director de informação que tive, que tomou sempre a escolha certa", afirmou. José Rodrigues dos Santos não deixou, no entanto, de criticar a estação pública durante a apresentação. "Na RTP, o Joaquim nunca foi valorizado. Deve-lhe uma homenagem e esta é a minha", acrescentou ainda.
Joaquim Furtado, o autor da série documental da RTP A Guerra, retribuiu as palavras elogiosas. "Esta é uma reflexão sobre a ética humana e a moral. O José trabalha na verdade e na verosimilhança, que são as bases para um bom romance histórico", afirmou o pai da apresentadora da RTP Catarina Furtado.
Durante o lançamento do livro, foram ainda mostradas as primeiras imagens dos cadáveres do massacre no Wiriamu, episódio abordado nesta obra.
Presentes no lançamento do livro estiveram também actriz Marta Furtado, filha de Joaquim Furtado, e Rita Marrafa de Carvalho, jornalista da estação pública, que deu o pontapé de arranque, ao ler um dos excertos do romance.

Elevador da Glória faz 125 anos e ainda surpreende

Lisboa

De manhã ajuda a subir e a descer a íngreme calçada de quem vai para o trabalho. À tarde é 'tomado' por turistas e curiosos

"Olhe, se o que desce puxa o que sobe, isto nem precisa de motor, pois não?" A voz era de uma criança de nove anos, mas o conteúdo da pergunta não. Carlos Francisco, guarda-freio no ascensor da Glória, sorriu, olhou para trás e adaptou a resposta ao jovem: "Se fosse assim como é que travávamos?!" Nesse momento, o elevador tinha acabado de iniciar a descida e a criança permanecia imóvel, sem tirar os olhos dos carris.
Apesar de ser véspera da comemoração dos 125 anos, o dia de ontem foi aparentemente normal, neste funicular centenário de Lisboa. De manhã, as viagens com as pessoas do costume, que se deslocam para o trabalho. À tarde, a enchente turística de sempre.
No interior do transporte, vários cartazes anunciavam que hoje haveria brindes para os utilizadores, como forma de celebrar o aniversário. No entanto, o aviso, que passou despercebido à maioria das pessoas, não especificava quais seriam as ofertas.
"Durante a manhã [de ontem], houve só um turista que olhou muito sério para o cartaz e depois disse-me: 125 anos? Então, estou a andar num museu com rodas!", riu-se Celeste Grencho, a primeira mulher guarda-freio do País.
A funcionária da Carris lembra que, apesar de ser importante continuarmos a conservar a tradição nestes elevadores, o País não pode deixar de apostar em novos transportes, como o eléctrico articulado, que também elevam a imagem do País. "Sinto que muitas vezes os turistas ficam de boca aberta, quando chegam cá e vêem que temos uma rede de transportes evoluída", refere Celeste Grencho, salientando que "são muitos os que apontam Portugal como o País europeu com melhor articulação de transportes para turistas".
Há mais de uma centena de anos a ligar a Praça dos Restauradores ao Bairro Alto, o elevador da Glória é, actualmente, um transporte para os habitantes da cidade e um ponto obrigatório para quem visita a capital. Nos últimos anos, o característico transporte lisboeta foi-se adaptando aos novos tempos. Porém, se não conseguiu ainda ser olhado pelos mais novos sem surpresas, também não pôs fim aos hábitos dos mais velhos.
"Os mais velhos, às vezes, abrem a porta e saem em andamento", refere Carlos Francisco, explicando "que sempre que isso acontece fazem-no sem pedir autorização ao guarda-freio, porque sabem que este não deixa".
A viagem das 13.30, de ontem, tinha chegado ao fim, após poucos minutos de descida, a criança - Pedro Dias - continuava a falar sobre a mecânica do ascensor. "Mãe, estou a ver agora o cabo que o senhor disse lá dentro", gritou.
Luísa Rocha sorriu, e, emocionada, explicou, ao DN, que o interesse já era de família: "O meu avô era guarda-freio do eléctrico 28, daí trazer cá o meu filho, às vezes. Sei que ele vibra com isto."

PS admite "abertura" para produtos com IVA a 23%

oe2011

O líder da bancada parlamentar socialista, Francisco Assis, manifestou "abertura" para uma discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE) sobre os produtos que serão taxados com IVA a 23 por cento.

"É uma discussão que se vai agora iniciar, haverá discussão na especialidade. As propostas de Orçamento do Estado nunca são absolutamente fechadas quando chegam à AR, são fechadas nas suas linhas de orientação essenciais, mas depois há um espaço para discutir e esse é um caso concreto", afirmou Assis.
O líder parlamentar do PS não se quis pronunciar sobre nenhum produto em particular mas considerou "evidente" que há nessa matéria "um espaço para algum debate e, eventualmente, para alguma tomada de decisão".
Alguns dos "pressupostos" aprovados pelo Conselho Nacional para o PSD viabilizar a proposta do Governo são que o aumento da taxa máxima do IVA não exceda os 22 por cento - ao invés dos 23 por cento propostos pelo Governo -, que se reveja a lista de bens sujeitos a esta taxa e que as deduções fiscais, em vez de serem cortadas, sejam reembolsadas em títulos da dívida pública.
"Julgo que era muito importante que nós déssemos um sinal muito claro sobre o destino do Orçamento do Estado aquando da sua discussão na generalidade. Isso era muito bom para o país e creio que, tal como nós, o PSD também entende esse sinal", afirmou o líder da bancada socialista aos jornalistas, após a reunião do grupo parlamentar.
Francisco Assis afirmou ainda não haver "nenhuma razão" para se "desistir" do compromisso com a fixação do défice em 4,6 por cento.
"O país tem compromissos internacionais, perante a Zona Euro, aos quais são sensíveis os mercados financeiros internacionais na avaliação que fazem da situação financeira do nosso país todos os dias", afirmou.
"Acho que não há nenhuma razão para estarmos a desistir desse compromisso", sublinhou.
Assis defendeu que há nas propostas apresentadas pelo PSD uma "perspectiva de um diálogo", apesar de os pressupostos sociais democratas para viabilização do OE irem "mais no sentido da diminuição da receita fiscal", sendo que, disse, "as medidas que apontam para redução da despesa ou são vagas ou têm pouco impacto no plano orçamental".
"Aquilo que eu vislumbro como a principal dificuldade da proposta do PSD é que ela não aponta no sentido de uma redução da despesa, como tinha sido anunciado pelo PSD, ela aponta no sentido de uma diminuição significativa da receita fiscal", afirmou.
"Isso, se não estiver associado a qualquer redução drástica da despesa, levaria a que se pusesse em causa o objetivo de diminuir o défice para o valor previsto", acrescentou, referindo que existe, nessa matéria "um esforço negocial a levar a cabo".
Assis disse não lhe competir "dar respostas de carácter definitivo".
"Não sou membro do Governo, não sou ministro das Finanças, isso é um assunto que deve ser tratado com a devida ponderação, com o devido recato, entre o ministro das Finanças, por parte do Governo, e o Partido Social Democrata", afirmou.
Francisco Assis, que tem vindo a fazer um apelo à contenção verbal, registou que "tem havido uma preocupação nos últimos dias por parte dos principais intervenientes políticos de não fechar as portas para negociação e para a busca de um entendimento".

Metro paga por excesso de ruído

Lisboa

Moradores vão ser indemnizados em 118 500 euros devido ao barulho causado pela construção da Linha do Oriente do Metro.

O Supremo Tribunal de Justiça condenou ontem o Metropolitano de Lisboa e a empresa construtora da Linha do Oriente (Metrexpo) a indemnizarem, num total de 118 500 euros, sete pessoas pelo ruído provocado pelas obras.
As obras arrancaram em 1995 e, a partir de Fevereiro do ano seguinte, passaram a realizar-se durante 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados.
Após algumas tentativas, em vão, para que as obras parassem à noite, um grupo de moradores acabou por levar o caso a tribunal, acusando os responsáveis da construção de não respeitarem o seu direito ao sossego e ao silêncio.
Segundo o acórdão de 19 de Outubro, a que a Lusa ontem teve acesso, o tribunal deu como provado que os ruídos chegaram a ser "de extrema violência" e foram "permanentes e extremamente incómodos" para os moradores, que se viram privados, diariamente, de horas de sono durante a noite. O mesmo documento acrescenta que o martelar do ferro "acontecia a qualquer hora do dia ou da noite, muitas vezes às quatro ou cinco horas da madrugada, provocando sobressaltos e privando os moradores de sono e descanso".
Esta situação, além de causar problemas de saúde e provocar menor rendimento no trabalho, nomeadamente de alguns dos queixosos, entre os quais se encontram quatro juízes-conselheiros, levou a que um dos moradores deixasse a sua residência, por lhe ser absolutamente intolerável permanecer na sua habitação.
As duas empresas acusadas justificaram a pressa das obras com base num despacho do secretário de Estado dos Transportes, que pedia que as obras fossem concluídas antes da inauguração da Expo'98.
Cada um dos sete moradores, por ordem do Supremo Tribunal de Justiça, irá receber uma indemnização de 15 a 20 mil euros.