Marinho e Pinto convencido que o processo Casa Pia vai prescrever

O Bastonário da Ordem dos Advogados está convencido de que o processo Casa Pia vai prescrever. Marinho e Pinto diz que o número de recursos interlocutórios já ultrapassa a centena e que só daqui por 20 anos é que poderia haver uma conclusão.

Moura Guedes estranha decisão do Ministério Público

Manuela Moura Guedes considera "curiosa" a decisão do Ministério Público de arquivar o inquérito aberto, na sequência de uma queixa que a jornalista apresentou contra o primeiro-ministro. O Ministério Público considera não ter havido crime de difamação. Moura Guedes estranha, ainda, que o processo contra José Sócrates tenha estado parado oito meses e que esta decisão tenha sido tão rápida.

Todos os distritos do continente estarão em alerta amarelo a partir das 20h00 de hoje

Portugal está em Alerta Amarelo. Uma medida decretada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, tendo em conta as temperaturas podem ultrapassar hoje e nos próximos dois dias os 34 graus. Uma vaga de calor associada a uma diminuição da humidade leva a maiores receios de incêndios nas florestas. Estão proibidas as queimadas, as fogueiras e o lançamento de balões de mecha e foguetes. É também proibido fumar ou fazer fogo nas florestas.

João Almeida é o novo presidente do Belenenses

Futebol Nacional

O secretário-geral do CDS-PP conseguiu 86 por cento dos votos, numas eleições em que concorria com João Gonçalves. João Almeida assume a direcção do clube numa altura em que o clube atravessa uma profunda crise financeira, agravada com a despromoção da equipa de futebol à Liga de Honra. Os novos corpos gerentes do Belenenses vão estar em funções até Outubro de 2011.

Scolari diz que não vai assumir de imediato a selecção brasileira

Mundial 2010

Luiz Felipe Scolari garante que só poderá tomar conta da selecção brasileira depois de cumprir o contrato assinado com o Palmeiras até ao final da temporada 2012.

"O Palmeiras marcou a minha vida profissional, mas também tenho motivos familiares para ficar com a cabeça no clube que acertei contrato", disse o treinador em entrevista a uma rádio.
Após a eliminação do Brasil na África do Sul, o nome do antigo seleccionador de Portugal foi colocado como uma das opções para o lugar de Dunga. O treinador admite a possibilidade de trabalhar na selecção a partir do final do contracto com o Palmeiras. "Depois que o meu próximo contracto estiver encerrado e, é claro, se houver o interesse de algum país, eu posso terminar a carreira num Mundial. Seria maravilhoso. Mas agora só posso pensar no Palmeiras", afirmou.
Além de Scolari, outros técnicos são cotados para o comando da equipa brasileira. Mano Menezes, do Corinthians, e Leonardo, ex-Milan, são algumas opções da Confederação Brasileira de Futebol.
O Brasil foi eliminado do Mundial após derrota por 2-1 frente à Holanda nos quartos-de-final. A formação laranja vai discutir o acesso à final com o Uruguai que venceu o Gana nas grandes penalidades.

Manuela Moura Guedes nada surpreendida com fecho de inquérito contra primeiro-ministro

Justiça

A jornalista Manuela Moura Guedes afirmou hoje à Lusa não ter ficado surpreendida com a decisão anunciada pelo Ministério Público de encerrar o inquérito aberto na sequência de uma queixa sua contra o primeiro-ministro.

“Quando eu soube que [o processo] ia para o Supremo [Tribunal de Justiça], e dadas as outras decisões, não me surpreendeu [o encerramento do inquérito]”, disse a jornalista.
O Ministério Público decidiu hoje encerrar o inquérito ao primeiro-ministro, aberto na sequência de uma queixa da jornalista, por considerar que as afirmações relativas ao ‘Jornal de Sexta’ não constituem crime de difamação.
Manuela Moura Guedes considera “curioso que tivessem levado oito meses para nada fazer relativamente a esse processo e descobrirem que houve um erro técnico, para que depois em pouquíssimos dias, se não horas, terem decidido assim arrumar um processo”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou a 25 de Junho que iria abrir um inquérito para “apuramento de responsabilidades” relativamente ao facto de o processo de difamação aberto por Manuela Moura Guedes contra o primeiro-ministro ter estado oito meses parado.
Depois de a Assembleia da República considerar não ter competência para analisar o pedido de levantamento da imunidade parlamentar ao primeiro-ministro, o processo foi entregue a um procurador-geral adjunto do Supremo Tribunal de Justiça.
A jornalista vai agora, com o seu advogado, decidir o que irá fazer na sequência da decisão hoje anunciada.
“Se o MP entende que não, talvez eu entenda que sim. Eu tenho encontrado algumas decisões curiosas por parte do MP”, disse.
Manuela Moura Guedes referiu ainda ter achado “extraordinário” que a decisão do Ministério Público tenha sido revelada num sábado à noite.
O MP entendeu que “as expressões alusivas ao ‘Jornal Nacional de Sexta’ da TVI, que o denunciado proferiu na entrevista concedida ao Canal 1 da RTP e emitida em 21 de Abril de 2009, não constituem o crime de difamação”.
Nessa entrevista à RTP1, José Sócrates referiu-se ao ‘Jornal de Sexta’, apresentado por Manuela Moura Guedes, como sendo “travestido” e feito “de ódio e perseguição”.
“Aquilo não é um telejornal, é uma caça ao homem”, afirmou na altura.
Contactado pela Lusa, o gabinete do primeiro-ministro disse que não irá prestar esclarecimentos.

MP encerra inquérito a Sócrates aberto após queixa de Moura Guedes

Por considerar que as afirmações do PM não constituem crime de difamação

O Ministério Público decidiu hoje encerrar o inquérito ao primeiro-ministro, aberto na sequência de uma queixa da jornalista Manuela Moura Guedes, por considerar que as afirmações relativas ao “Jornal de Sexta” não constituem crime de difamação.

“Só devem ser realizadas diligências em inquérito quando existirem indícios da prática de crime, (...) o que, no caso, não acontece”, refere a decisão hoje divulgada.
O MP entende que “as expressões alusivas ao ‘Jornal Nacional de Sexta’ da TVI, que o denunciado proferiu na entrevista concedida ao Canal 1 da RTP e emitida em 21 de Abril de 2009, não constituem o crime de difamação”.
Nessa entrevista à RTP1, José Sócrates referiu-se ao “Jornal de Sexta”, apresentado por Manuela Moura Guedes, como sendo “travestido” e feito “de ódio e perseguição”.
“Aquilo não é um telejornal, é uma caça ao homem”, afirmou na altura.
O Ministério Público considera “que [as acusações] foram proferidas no contexto de uma entrevista como reacção às observações e comentários sobre o denunciado, feitos no mesmo ‘Jornal Nacional de Sexta’, por ele considerados como difamatórios e injuriosos”.
Para sustentar a decisão, o MP refere ainda que as afirmações visavam “só o telejornal em questão, cuja formatação e respectivos conteúdos censurou”.
O MP teve também em conta “a posição crítica assumida pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) relativamente à forma e aos conteúdos do referido ‘Jornal Nacional de Sexta’.
Na decisão hoje divulgada, o MP socorre-se também da “Convenção Europeia dos Direitos do Homem e do entendimento do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem de que as afirmações alegadamente difamatórias devem ser examinadas à luz do processo no seu conjunto”.
Além disso, devem ser também vistas “no contexto em que se inserem, para se determinar se as eventuais restrições à liberdade de expressão, sob a forma de opinião, não prejudicam o justo equilíbrio” entre a liberdade de expressão e o direito à reputação.
O processo levantado por Manuela Moura Guedes contra José Sócrates deu origem a um pedido de levantamento de imunidade parlamentar do primeiro-ministro enviado no final de Junho pelo Tribunal de Instrução Criminal à Assembleia da República.
A decisão sobre o levantamento da imunidade parlamentar não chegou a ser tomada. A comissão parlamentar de Ética considerou que não tinha competência para tal e determinou que o tribunal teria de pedir directamente ao primeiro-ministro.
O ministro dos Assuntos Parlamentares remeteu para o Procurador-Geral da República ou para o Supremo Tribunal de Justiça.
A Assembleia decidiu não se pronunciar sobre o pedido, tendo ficado a decisão sem resposta.