Estado da Nação

A abrir o debate do Estado da Nação, o primeiro-ministro disse que Portugal vive sob "ameaça permanente" de crise política

O primeiro-ministro iniciou hoje o debate parlamentar do Estado da Nação tentando colocar a oposição perante uma escolha 'entre duas atitudes que não poderiam ser mais opostas': 'Ou escolhemos a atitude daqueles que querem somar às dificuldades económicas uma crise política artificial; ou escolhemos a atitude dos que sabem que só a estabilidade contribui para incutir confiança nos portugueses e para reforçar a credibilidade do país. Ou escolhemos a atitude daqueles que não resistem à tentação do aproveitamento oportunista das dificuldades conjunturais; ou escolhemos a defesa do interesse público. O tempo não é das pequenas vantagens políticas, o tempo é de responsabilidade nacional'.
Sócrates denunciou - sem explicitar alvos - 'alguns que, pelos vistos, não se conformando com os resultados eleitorais, pretendem manter o país sob permanente ameaça de crise política'. Mas - acrescentou - 'o país sabe bem o que custaria essa crise'. 'Quem perderia com uma crise política seria a credibilidade externa do país. Seria a recuperação económica, inevitavelmente adiada, seria o emprego, seriam as famílias', garantiu. E assim, prometeu, 'o Governo não se desviará do seu caminho. O caminho da responsabilidade, o caminho da estabilidade política, o caminho da defesa do interesse geral'. Porque 'só esse caminho permite sair da crise, só esse caminho permite prosseguir as reformas necessárias'.
O primeiro-ministro foi várias vezes aplaudido pela sua bancada. O mais forte aplauso ouviu-se quando disse que 'em 2009 (com base nos rendimentos de 2008), Portugal alcançou a mais baixa taxa de pobreza de sempre, desde que existe a série: 17,9%'. Segundo recordou, 'em 2004, a taxa de pobreza estava em 20,4%'. Concluindo: 'Pois bem: caiu agora para 17,9%. Isto significa que, neste período, 250 mil portugueses deixaram de estar na situação de risco de pobreza.'

Parlamento

O Governo diz manter-se firme na intenção de cortar nas deduções fiscais. Recusa assim as ameaças de Passos Coelho, que já anunciou o voto contra o OE 2011 se a medida for avante. Sócrates tem hoje o seu 6.º debate do estado da Nação. Nunca uma crise política esteve tão próxima

Crise à vista para o Orçamento do Estado (OE) de 2011? É o que parece. O Governo recusa ceder às exigências do líder do PSD, conforme avançou ontem ao DN fonte governamental. Passos Coelho ameaça chumbar a proposta governamental - que deverá entrar na AR em meados de Outubro - caso Sócrates insista na ideia de mexer (reduzindo ou cortando) nas deduções fiscais por despesas de saúde ou de educação. Sob este pano fundo, a AR debate hoje o estado da Nação.
Para o Executivo - que também tem contra si, nesta matéria, o CDS -, o corte nas deduções fiscais não significa aumento da carga fiscal. É, isso sim, uma forma de redistribuição. E o que está em causa é cumprir uma promessa do Programa do Governo. Na página 46 do documento lê-se: "Reformar o IRS, mantendo a estabilidade da receita fiscal, tendo nomeadamente como objectivo redistribuir as deduções e benefícios fiscais, num modelo progressivo em favor das classes médias."
Segundo o interlocutor do DN no Governo, esta mexida nas deduções fiscais ficou combinada entre Sócrates e Passos nos encontros que tiveram - e que resultaram no PEC II, o qual levou a que PS e PSD aprovassem no Parlamento um aumento generalizado de todos os impostos, inclusivamente com suspeitas de retroactividade, algo que agora está sob escrutínio do Tribunal Constitucional, a pedido do Presidente da República.
Contudo, no PEC II nada vem escrito sobre essa matéria (referem-se apenas as medidas que aumentam as taxas do IRS, IVA e IRC).
Por outro lado, em nenhuma declaração de Passos Coelho feita na altura (o célebre "pedido de desculpas" por ter aceitado o aumento dos impostos), ou depois, o líder do PSD afirma aceitar o tal corte nas deduções fiscais. Muito pelo contrário. Na terça-feira, encerrando as jornadas parlamentares do PSD, Passos Coelho não podia ter sido mais claro. Dizendo que o Governo não pode contar com o PSD "para mais ataques à classe média". "Nós dizemos: esse não é o nosso caminho, não podem contar com o nosso voto para isso. Se querem que o PSD se não oponha, que arranjem alternativas, que pensem nela e que as proponham - se assim o entenderem e se assim o desejarem", afirmou. Acrescentando: "A despesa está coberta. Está bem coberta. Portanto, se essa opção [cortar nas deduções fiscais] lá permanecer não é por uma questão de necessidade de respeitar o compromisso externo: é uma opção ideológica. Se ela lá ficar, representa uma opção ideológica. E aí, nós não podemos acompanhar o PS. Nós não olhamos para as classes de rendimento a partir dos mil euros dizendo: aqui estão os ricos de Portugal, que paguem a crise."
"Uma espécie de ameaça de Verão de uma crise de Outono", respondeu Francisco Assis, líder da bancada do PS. O Parlamento debate hoje o 6.º estado da Nação da "era Sócrates" e nunca uma crise política foi uma ameaça tão forte.

Cavaco promulga fim dos contentores

Belém: Presidente concorda com revogação da Assembleia da República

A revogação do decreto-lei que prevê a prorrogação do contrato de concessão do Terminal de Contentores de Alcântara até 2042 foi promulgada esta semana pelo Presidente da República, confirmou ontem fonte de Belém.

Neste momento, corre uma acção no Tribunal Administrativo interposta pelo Ministério Público que pede a anulação e a nulidade do aditamento, por mais 27 anos, ao contrato de concessão celebrado em Outubro de 2008 entre a Liscont, concessionária do Terminal de Contentores, e a Administração do Porto de Lisboa (APL).
Ontem, a Mota-Engil, detentora da Liscont, afirmou estar a aguardar pela decisão da APL face à promulgação presidencial. "Temos um aditamento ao contrato que foi assinado e a APL, face a esta promulgação, terá de fazer a sua interpretação: ou anula o contrato e nos notifica ou não anula", afirmou Eduardo Pimentel, administrador da Mota-Engil.
O Parlamento aprovou esta revogação em Maio passado, depois de firmados vários acordos entre a Câmara de Lisboa, a APL e a Liscont com vista a salvaguardar os interesses da cidade.
O executivo camarário da capital, ontem reunido, aprovou a contracção de um empréstimo até 39 milhões de euros para "acorrer a dificuldades de tesouraria". Durante o encontro, o presidente, António Costa, garantiu ainda que a autarquia não tem "obrigação nenhuma" para com a Red Bull Air Race, cuja edição deste ano, prevista para o Porto, foi cancelada.

“O futuro é fácil se formos bons”

Educação: Quase 54 mil vagas disponíveis para o público

O início da primeira fase de candidatura ao Ensino Superior, que começou anteontem, levou ao edifício da reitoria da Universidade de Lisboa dezenas de jovens. As expectativas dos estudantes ouvidos pelo CM são positivas, não se mostrando sequer abalados pelas estatísticas sobre o desemprego entre os licenciados portugueses.

"A situação é difícil para todos, mas a licenciatura pode ser uma ajuda", afirma Ricardo Estrela, de 24 anos. Candidatando-se a Gestão, Ricardo explica que se encontra no Exército há sete meses, facto que é uma salvaguarda, se não conseguir entrar no curso. "Tenho trabalho remunerado e o Exército permite-me estudar", disse o jovem de Viseu.
Para Frederico Santos, de 17 anos, a primeira escolha é Direito, na Faculdade de Lisboa. Prosseguir os estudos depois da licenciatura é uma possibilidade a ter em conta. O futuro não o assusta, uma vez que diz acreditar que se trabalhar e tiver certezas do que quer não será difícil, concluindo: "O futuro é mais fácil se formos bons."
Opinião semelhante é a de Teresa Leite, de 18 anos. A candidata a Ciências Políticas e Relações Internacionais declara não ter a certeza do que vai enfrentar em termos de saídas profissionais. "Vou seguir este curso porque é o que gosto", assegura.
A opinião é geral entre os alunos, com o gosto pelo curso a ter mais importância do que eventuais questões mais práticas como o vencimento na profissão ou as saídas profissionais.
Interesse que motivou também candidatos mais velhos, como Carlos Silva, de 71 anos. Aposentado, foi o gosto pelas línguas e a literatura que o fez regressar aos estudos. Quer seguir a área de Humanísticas, na Universidade de Coimbra.
A primeira fase de candidaturas ao Ensino Superior prolonga-se até dia 23, estando disponíveis 53 986 vagas no ensino público. Os resultados das colocações são conhecidos a 13 de Setembro.

DEPOIMENTO

"Quero muito entrar em Jornalismo. Concorri para o Politécnico de Portalegre e penso que a média de 14 que tenho é suficiente. Também coloquei Terapia da Fala nas opções. É um dia muito importante para mim e estou muito entusiasmada com a ideia de entrar para o Ensino Superior e depois seguir a carreira que sonhei.": Catarina Martins 20 anos, Avis

"ESTUDEI DE NOITE E DE DIA"

Também no edifício do Instituto Politécnico e na reitoria da Universidade do Porto acorreram ontem, durante todo o dia, dezenas de jovens. Apesar de uns estarem mais confiantes do que outros, a verdade é que muitos querem lutar pelos sonho de entrar na universidade e serem licenciados.
"Estudei muito de noite e de dia. Tive 19 a Matemática por isso tenho a certeza absoluta de que vou entrar em Economia", explicou ao CM Constança Santos, de 17 anos, que se fez acompanhar pela amiga Rita Silva, que espera que a média daquele curso se mantenha igual à do ano passado. "Tenho de entrar. Quero ser bancária", disse Rita.
Já Manuel Silva acompanhou o filho João na candidatura. "Ele queria Desporto, mas não estudou o suficiente. Agora vai para a área da Engenharia", referiu o pai.

RTP corta nos prémios de desempenho

Guilherme Costa confirma notícia do 'CM'

A administração da RTP decidiu suspender a atribuição de prémios de desempenho relativos ao ano de 2010 e cortar em 50% os prémios que serão pagos este ano relativos ao trabalho em 2009. A informação, revelada pelo 'CM' na edição de 5 de Julho, foi agora confirmada por Guilherme Costa, presidente da empresa, em carta enviada aos trabalhadores da RTP.

“O Conselho de Administração decidiu suspender os prémios de desempenho relativos a 2010 e reduzir em 50% o valor que seria devido relativo aos prémios de 2009, os quais serão pagos este mês”, escreve Guilherme Costa, explicando que esta decisão se deve às orientações definidas pelo Ministério das Finanças, que levou o Conselho de Administração a decidir “operar um corte de 12 milhões de euros nos custos orçamentados para 2010”, sendo que “três milhões correspondem a custos com pessoal [montante similar será alcançado com poupanças em fornecimentos e serviços de terceiros e seis milhões com cortes nas grelhas]”.
Na carta enviada aos trabalhadores, à qual o CM teve acesso, Guilherme Costa explica que parte deste montante será conseguido com “a decisão anterior de não aumentar salários”. No entanto, esta medida é “insuficiente face às necessidades actuais, sendo os prémios uma segunda rubrica onde as poupanças podem ocorrer”.
Guilherme Costa diz ainda que estas medidas “excepcionais” têm que ser complementadas, “quer por razões de custo, quer por razões de imagem da empresa, por um combate redobrado ao desperdício, aos abusos e às ineficiências”. Nesse sentido, adianta que “o esforço mais persistente deve incidir no domínio da contenção das despesas supérfluas, das regalias acessórias e das remunerações variáveis”, através das quais pretende reduzir custos em 500 mil euros.
Em 2009 foram pagos 800 mil euros em prémios de desempenho referentes ao trabalho no ano de 2008. O que significa que, com estas medidas, e se os valores se mantiverem constantes, a empresa poderá poupar cerca de 1,2 milhões de euros.

“Miguel Barroso não se demitiu”

José Alberto Carvalho, director de Informação da RTP

O director de Informação da RTP 1, José Alberto Carvalho, nega os rumores que circulam dando conta da demissão do subdirector Miguel Barroso

"Não houve nenhum pedido de demissão. O que se passou foi que houve uma conversa entre nós sobre a possibilidade de ele vir a assumir outras funções da direcção", esclareceu José Alberto Carvalho ao CM. Miguel Barroso, que há oito anos lidera a área do Desporto do canal público, está de férias depois de ter integrado a equipa que fez a cobertura do Mundial de Futebol 2010.
"O Miguel está a descansar depois de 40 dias sem folgar por causa do Mundial", explica José Alberto Carvalho. E adianta: "Depois de oito anos no Desporto, o Miguel achou que era uma boa altura para mudar".
O CM apurou ainda que o subdirector de Informação voltará a liderar a Volta a Portugal em bicicleta, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos.
Ontem, um jornal desportivo noticiava que o subdirector de Informação se tinha demitido descontente com a quebra de investimento da administração no Desporto que se reflectiu na perda dos direitos de transmissão dos direitos de transmissão dos jogos da primeira Liga de futebol em Portugal.

“Miguel Barroso não se demitiu”

José Alberto Carvalho, director de Informação da RTP

O director de Informação da RTP 1, José Alberto Carvalho, nega os rumores que circulam dando conta da demissão do subdirector Miguel Barroso

"Não houve nenhum pedido de demissão. O que se passou foi que houve uma conversa entre nós sobre a possibilidade de ele vir a assumir outras funções da direcção", esclareceu José Alberto Carvalho ao CM. Miguel Barroso, que há oito anos lidera a área do Desporto do canal público, está de férias depois de ter integrado a equipa que fez a cobertura do Mundial de Futebol 2010.
"O Miguel está a descansar depois de 40 dias sem folgar por causa do Mundial", explica José Alberto Carvalho. E adianta: "Depois de oito anos no Desporto, o Miguel achou que era uma boa altura para mudar".
O CM apurou ainda que o subdirector de Informação voltará a liderar a Volta a Portugal em bicicleta, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos.
Ontem, um jornal desportivo noticiava que o subdirector de Informação se tinha demitido descontente com a quebra de investimento da administração no Desporto que se reflectiu na perda dos direitos de transmissão dos direitos de transmissão dos jogos da primeira Liga de futebol em Portugal.