Menos sal no pão: nova lei impõe limite máximo de 12 gramas de sal por quilograma

Pão português com menos sal desde hoje

O pão português passa a ter menos sal do que era habitual. Entrou hoje em vigor uma nova lei que impõe limites ao teor de sal no pão. O excesso pode dar multa até cinco mil euros.

Festival do Marisco em Olhão

Já começou o Festival do Marisco de Olhão. As mil e uma formas de cozinhar marisco estão em destaque nos próximos dias. A RTP foi conhecer a ementa.

Gmail muda interface

E-mail

O Gmail mudou a sua interface, especialmente no que diz respeito aos contactos, que estão mais fáceis de organizar e passaram a ter um maior espaço para comentários.

A mudança que salta mais à vista está, porém, na mudança do link compose mail, que deslizou da barra cimeira para a parte lateral e se transformou num “botão”.
Atalhos de teclado, possibilidade de ordenar os contactos por apelido, novas etiquetas (com maior grau de personalização), possibilidade de se desfazerem as mudanças recentes e inclusão de notas num maior espaço de escrita são as alterações mais notórias sofridas pelo Gmail, o popular serviço de e-mail da Google.
Apesar de o Gmail já ter sofrido bastantes mudanças desde que foi lançado, em 2004, o interface dos contactos ainda não tinha sofrido mudanças de monta.

Inflação chegou aos 1,8 por cento em Julho

Dados do INE

A taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor chegou aos 1,8 por cento em Julho, mais 0,6 pontos percentuais do que aquele que havia sido verificado no mês anterior. Trata-se da maior variação homóloga desde Outubro de 2008.

Este é, também, o sétimo avanço consecutivo para o qual contribuíram os aumentos de preços nos transportes (a única classe que, ainda assim, esteve abaixo da média dos três meses anteriores) da habitação, da água e da electricidade, gás e outros combustíveis e ainda dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas.
As contribuições negativas - ou seja, os produtos que ficaram mais baratos - verificaram-se nas classes de vestuário e calçado e das comunicações, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Se forem excluídos a energia e os bens alimentares não transformados, a taxa de variação homóloga foi de 0,6 por cento, o que também corresponde a um acelerar da tendência de subida face ao mês anterior.

Ministério das Finanças diz que remunerações de gestores já são públicas

Tutela só vai enviar relatório à AR em 2011

O Ministério das Finanças afirmou hoje que a informação relativa à remuneração dos gestores públicos está publicamente disponível e que só é obrigado a enviar o relatório à Assembleia da República “a partir de 2011”.

O CDS-PP pediu terça-feira explicações ao ministro das Finanças do porquê de ainda não ter sido enviado ao Parlamento o relatório com as remunerações fixas e variáveis dos gestores públicos, prémios e regalias, uma proposta do partido aprovada e incluída no Orçamento do Estado deste ano.
O Ministério explica que o Governo “já promove a divulgação pública do estatuto remuneratório dos gestores públicos”, realizada através do portal do Sector Empresarial do Estado (SEE), na página na Internet da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) e nas páginas na internet das respectivas empresas e nos seus respectivos Relatórios e Contas anuais.
“Adicionalmente, o Governo divulga publicamente as remunerações pagas aos gestores públicos através do Relatório Anual dos Princípios de Bom Governo”, explica o Ministério das Finanças, lembrando que o relatório referente a 2010 está também ele disponível no site da DGTF.
As Finanças consideram ainda que “o dever de envio do relatório só existe a partir de 2011” e que esta informação está disponível desde 2007, garantindo que irão enviar aos deputados “a informação que já se encontra publicamente acessível”.
O artigo 175º incluindo no Orçamento do Estado diz que “o Governo envia anualmente à Assembleia da República um relatório do qual constam as remunerações fixas, as remunerações variáveis, os prémios de gestão e outras regalias ou benefícios com carácter ou finalidade social ou inseridas no quadro geral das regalias aplicáveis aos demais colaboradores da empresa, dos titulares dos órgãos de gestão previstos no Decreto-Lei n.º 71/ 2007, de 27 de Março”.
O CDS-PP, através da deputada Cecília Meireles, pediu terça-feira explicações a Teixeira dos Santos sobre o relatório, afirmando que o “que faz sentido” é que “durante o ano parlamentar que decorre em 2010, e que já terminou, o Governo envie o relatório com estas remunerações”, ainda que “relativo a 2009”.
É “uma questão de cumprimento da lei”, frisou Cecília Meireles, defendendo que “obviamente que uma norma que está inscrita no Orçamento é para já ter sido cumprida” e adiantou que o CDS-PP vai questionar por escrito o ministro das Finanças sobre esta matéria.
A deputada recordou ainda que em Setembro, na próxima sessão legislativa, o parlamento vai começar a discutir o Orçamento de Estado para 2011 o que “não faz nenhum sentido” “sem que esta norma tenha sido cumprida”.

Narciso Miranda e mais de uma centena de militantes com ordem de expulsão do PS

Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista

Processo abrange todos os que se candidataram contra listas do partido nos distritos do Porto, Coimbra e Bragança.

Ordem de expulsão. Ao fim de 30 anos de militância, Narciso Miranda terá de abandonar as fileiras do PS, assim como mais de cem militantes que nas últimas eleições autárquicas encabeçaram ou integraram listas opositoras às do partido para assembleias de freguesia ou órgãos das câmaras municipais.
A deliberação foi votada pela Comissão Nacional de Jurisdição do PS, numa reunião que decorreu na quinta-feira da semana passada e que deu por concluídos os processos disciplinares instaurados pelas estruturas de jurisdição distrital do Porto, Coimbra e Bragança.
"Se isso aconteceu, é uma atitude kafkiana, para não dizer estalinista", reagiu Narciso Miranda, garantindo nunca "ter sido ouvido nem notificado para nada". E promete luta: "Se isso aconteceu, o passo seguinte é o recurso para os tribunais civis. Mas eu não acredito que seja verdade", declarou o ex-presidente da Câmara de Matosinhos. Ao que o PÚBLICO apurou, durante o processo de inquérito todos os militantes abrangidos por esta decisão receberam nota de culpa com prazos para apresentarem a sua defesa. As notificações foram sempre remetidas para as moradas constantes dos ficheiros do partido, mas Narciso alega que nunca as recebeu.
Em rota de colisão com o PS, que não acolheu a sua pretensão de se candidatar à presidência da autarquia matosinhense após o interregno de um mandato, Narciso Miranda decidiu desafiar obediências e candidatou-se à frente do movimento Matosinhos Sempre, acompanhado de dezenas de militantes socialistas. Perdeu para o militante socialista Guilherme Pinto, que ganhou um segundo mandato com maioria relativa. Narciso passou à oposição. O PÚBLICO apurou que, destes cem casos de expulsão, cerca de 80 são relativos a militantes da concelhia de Matosinhos.
Perante as notícias de que os órgãos jurisdicionais do PS-Porto iriam actuar para sancionar a rebeldia, Narciso Miranda insurgiu-se contra "purgas", exigia ser ouvido pelo presidente da Jurisdição Nacional e avisava que levaria o caso até às últimas consequências. Invocando o exemplo de Manuel Alegre, que se candidatou nas últimas presidenciais quando Mário Soares já tinha recebido o apoio oficial do PS, resumia a ameaça de sanções disciplinares a um "ajuste de contas" por parte do actual líder distrital do PS-Porto, Renato Sampaio. Confrontado ontem com a decisão da Comissão de Jurisdição, Sampaio não quis fazer qualquer comentário.
De acordo com os estatutos do PS, a pena de expulsão é a sanção disciplinar máxima, que só pode ser aplicada "por falta grave". Uma das situações previstas é "a que consiste em integrar ou apoiar expressamente listas contrárias à orientação definida pelos órgãos competentes do partido, inclusive nos actos eleitorais em que o PS não se faça representar". Foi o que aconteceu com Narciso Miranda e todos os outros militantes socialistas que integraram as várias listas (câmara e freguesias) que se candidataram pelo movimento Matosinhos Sempre. Além de Matosinhos, no distrito do Porto foram também expulsos militantes que se candidataram em listas independentes em Valongo e Marco de Canaveses.
Este tipo de situação não é, no entanto, novidade nas hostes do PS. Nos últimos anos, foram também expulsos vários militantes de Felgueiras que se candidataram nas listas do movimento Sempre Presente, de Fátima Felgueiras, que promoveu uma candidatura independente à Câmara de Felgueiras na sequência do processo Saco Azul e da sua fuga para o Brasil. Uns anos antes, também dezenas de militantes do PS de Vila Nova de Famalicão foram igualmente expulsos por idênticos motivos.