Sócrates nega novas medidas para 2011

José Sócrates garante que o plano de austeridade agora apresentado é suficiente e que não serão necessárias novas medidas para 2011.

O primeiro-ministro disse ainda que no final do próximo ano, Portugal terá um défice de 4,6, muito semelhante ao da Alemanha. Quanto ao aumento do salário mínimo para 500 euros a partir de Janeiro, o responsável adiantou que vai ter que proceder a uma negociação com os parceiros sociais.
Recorde-se que o pacote de medidas anunciado pelo governo compreende corte de salários dos funcionários públicos em média de 5%, a subida do IVA para 23%, o congelamento das pensões e a criação de um novo imposto para a banca.
As medidas anunciadas pelo executivo socialista têm estado em destaque na imprensa internacional.

O dia em revista (6ª feira)

Sócrates vitimiza-se e pressiona Passos a viabilizar OE

Parlamento

Primeiro-ministro acusa PSD de fragilizar credibilidade económica de Portugal.

"Não é sem ter um aperto de coração que se tomam estas medidas." José Sócrates aproveitou ontem o seu primeiro debate parlamentar pós-novo plano de austeridade para se vitimizar.
"Tomara eu ter outras possibilidades", disse também, a propósito do corte salarial de 5% na função pública. Contudo, acrescentou, numa troca directa de palavras com Paulo Portas, que nem agora nem nunca admitiu desistir da governação: "Nunca me passou pela cabeça qualquer intenção de me ir embora."
Sócrates mostrou ter ficado ressentido com Paulo Portas por este lhe ter pedido que se demitisse, no último debate do estado da Nação (Julho). Acusou o líder do CDS de, como as suas "politiquices", se ter limitado a imitar o mesmo pedido que um dia José María Aznar (líder do PP espanhol) fez a Luis Filipe González (líder do PSOE e presidente do Governo): "Váyase, señor Gonzalez!"
O primeiro-ministro insistiu, várias vezes, na ideia de que só alguém com "coragem" é que toma as medidas que ele tomou. Contra-atacou o PSD dizendo que o facto de não abrir o jogo sobre como vai votar o OE 2011 gera "incerteza" e prejudica a posição de Portugal nos mercados internacionais: "Eu não percebi o que vão fazer. Ninguém percebeu. A capacidade de ganhar confiança não se ganha com incerteza. [As ameaças do PSD] não estão do lado do interesse nacional. Criar instabilidade e crise seria agir contra os interesses nacionais."
Também tentou colocar a bancada laranja na defensiva acusando o seu líder, Miguel Macedo, de ter usado "insultos" para o caracterizar, a "arma dos fracos" a que "é preciso responder com superioridade" (Macedo tinha acusado Sócrates de ser "politicamente inimputável").
O plano de austeridade apresentado e a votação do OE marcaram, evidentemente, todo o debate. "É agora tempo de cada um assumir a sua responsabilidade", disse, a propósito de o OE ser chumbado. "Estabilidade" é, para Sócrates, "a palavra-chave", é "absolutamente essencial para que o País cumpra os objectivos a que se propôs". "Este não é o tempo da facilidade. Este é o tempo da responsabilidade", disse.
Recordando que Mário Soares também foi primeiro-ministro em alturas de grande crise, o primeiro-ministro reclamou-se "herdeiro de uma esquerda histórica", que instituiu "progressos nos direitos sociais e reduziu injustiças". Foi, disse, uma "esquerda que esteve no Governo nos momentos mais difíceis e nunca fugiu às suas responsabilidades". E a sua função é "honrar uma tradição de coragem", estando portanto de "consciência absolutamente tranquila" face aos planos de austeridade apresentados.
A bancada do PS falou através do líder parlamentar. Francisco Assis também considerou a aprovação do próximo OE como "a questão essencial" da actualidade política, resultando do seu eventual chumbo um "verdadeiro drama" para o País.
Falando para o PSD disse que "um partido com a circunstância de perder eleições não fica com o mesmo grau de responsabilidade, não forma governo, mas em circunstâncias como esta tem de dar o seu contributo para a resolução dos problemas com que o País se depara". "O PSD neste momento não deve seguir pelo caminho mais fácil pela tentativa de imputação simplista de responsabilidades ao Governo."
Assis disse que do PSD se espera "um contributo sereno e sério" para que, com o PS, possa percorrer "caminhos de convergência que permitam aprovação do Orçamento do Estado". "É isso que se espera de um grande partido como o PSD", disse.
A José Sócrates, Assis garantiu, por parte da bancada do PS, a sua "inteira e absoluta solidariedade", elogiando-lhe a "coragem" de "estadista".

Sampaio espera "compromisso" para "contas em ordem"

Conjuntura

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio disse esperar que haja "capacidade de compromisso" em torno das medidas necessárias para "pôr as contas em ordem", sob pena de colocar o país "numa situação de extrema dificuldade".

"Espero aquela capacidade de compromisso que tantas vezes apelo para que haja, e que Portugal não frequenta muito. Essa capacidade de compromisso é o tónico que precisamos para perceber que há uma relação entre aquilo que é preciso fazer e aquilo que está feito", disse, em entrevista à agência Lusa.
Escusando-se a comentar as medidas de austeridade anunciadas esta semana pelo Governo, Jorge Sampaio defendeu a prioridade de "pôr as contas em ordem".
"Mesmo que pensemos que precisamos de investimento e de estímulos, a verdade é que temos de pôr as contas em ordem, porque senão estamos numa situação de extrema dificuldade. Como se faz? Agora, vamos discutir, o Parlamento dirá", declarou.
Para ultrapassar as dificuldades com que o país se defronta, é necessário que sejam encontrados "compromissos suficientes", defendeu Jorge Sampaio.
"Não nos podemos dar ao luxo de ter confrontações profundamente estéreis quando estamos inseridos num espaço mundial e europeu, onde não podemos ter os mesmos benefícios que tivemos há dez anos e há 15 anos. Temos de cumprir um conjunto de regras, gostaria que fossem diferentes, mas são estas", disse.
Sampaio manifestou ainda o desejo de que "a política ganhe espaço" e que "a economia seja diferente", "no sentido em que não haja este imbricado permanente entre o político e o económico".
"E que a democracia possa, perante estas dificuldades imensas, ser apesar de tudo aquilo nos permite sentirmo-nos cidadãos do mesmo país", declarou.

UGT pondera adesão à greve geral convocada pela CGTP

OE 2011

A UGT ainda se encontra a avaliar a eventual adesão à greve geral convocada pela CGTP contra as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, disse hoje à Lusa fonte da central sindical.

"Ainda não foi tomada uma decisão, mas não está descartada a hipótese de ir para a greve", disse hoje à Lusa fonte da UGT, admitindo que "a decisão ainda pode ser tomada durante o dia de hoje".
O secretário-geral da CGTP propôs hoje a unidade de acção para a greve geral de 24 Novembro, deixando assim o convite à participação da UGT no protesto contra as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.
"Propomos unidade de acção às organizações sindicais", afirmou hoje Carvalho da Silva, que falava na assembleia de dirigentes e ex-dirigentes sindicais, na comemoração dos 40 anos de actividade da central.
A CGTP apela à "mobilização dos trabalhadores com forte sentido de responsabilidade" para fazer uma "grande greve geral".
As decisões foram tomadas na quinta feira pelo conselho nacional da CGTP, que foi o mais participado do mandato, segundo Carvalho da Silva.
O Governo anunciou na quarta feira um conjunto de medidas de austeridade com o objectivo de consolidar as contas públicas.
Entre essas medidas estão o corte de salários de cinco por cento no total da massa salarial da Função Pública, o congelamento das pensões em 2011 e o aumento em dois pontos percentuais do IVA, que passará a ser de 23 por cento. As restantes taxas do IVA também vão ser revistas.
O Executivo de Sócrates decidiu congelar os investimentos públicos, cortar os benefícios sociais e também os benefícios fiscais das empresas e criar um imposto sobre o sector financeiro.
Estas medidas têm de ser aprovadas na Assembleia da República para entrarem em vigor.

Trabalhadores Social Democratas solidários com contestação às medidas do Governo

OE2011

Os Trabalhadores Social Democratas (TSD) declararam-se hoje "solidários" com as medidas das organizações sindicais para contestar o "pacote de austeridade" que penaliza os trabalhadores e introduz "tendências recessivas na economia".

Questionado sobre a adesão à greve geral convocada pela CGTP para o dia 24 de Novembro, o dirigente dos TSD, Pedro Roque, destacou que esta organização está "solidária com as medidas" das restantes organizações dos trabalhadores e criticou "as contradições" do Governo.
"O Governo ganhou as eleições com base num cenário cor de rosa, afastou as hipóteses de redução salarial e, de um momento para o outro surge um pacote brutal [de medidas] que penaliza os trabalhadores e introduz tendências recessivas na economia", salientou.
Para Pedro Roque, "o PEC II [medidas de austeridade anunciadas em maio] seria suficiente se tivesse sido cumprido", mas a "política económica do Governo não inspira confiança nos investidores e nos mercados e faz com que a despesa seja galopante".
O Governo anunciou, na quarta feira, um conjunto de medidas de austeridade com o objectivo de consolidar as contas públicas, que incluem, por exemplo, o corte de salários de 5 por cento na Função Pública, o congelamento das pensões em 2011 e o aumento em dois pontos percentuais do IVA, que passará a ser de 23 por cento.
O dirigente dos TSD considerou, no entanto, que "a cura pode ser de tal maneira que pode fazer com que o doente não sobreviva", acrescentando que as novas medidas de austeridade vão tornar mais difícil qualquer tipo de retoma económica.

CGTP considera Teixeira dos Santos 'inimigo público nº1'

OE2011

O secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva, apelou hoje à participação de todos os trabalhadores na greve geral de 24 de Novembro, apelidando o ministro das Finanças de "inimigo público nº1" da economia e do povo português.

O anúncio formal da greve geral foi feito hoje por Carvalho da Silva, durante a assembleia de dirigentes e ex-dirigentes sindicais comemorativa dos 40 anos da central sindical.
"O ministro das Finanças tornou-se no inimigo público número um da economia e do povo português", disse Teixeira dos Santos.
De acordo com Carvalho da Silva, nas próximas duas semanas - até 15 de outubro - decorrerão reuniões e plenários nos locais de trabalho dos vários sectores com vista à concretização de "uma grande greve" geral.
"Temos consciência de que é necessário e determinante que ela se faça com grande êxito. Queremos uma grande participação de todos os trabalhadores na sua preparação. Queremos um clima de responsabilidade e empenho", apelou o líder sindical.
Durante o discurso, Carvalho da Silva estendeu o convite às restantes organizações sindicais e, à margem da iniciativa, avançou aos jornalistas ter enviado na quinta feira à noite um ofício à UGT formalizando esta proposta.
O Governo anunciou na quarta feira um conjunto de medidas de austeridade, com o objectivo de consolidar as contas públicas.
Entre essas medidas estão o corte de salários de cinco por cento no total da massa salarial da Função Pública, o congelamento das pensões em 2011 e o aumento em dois pontos percentuais do IVA, que passará a ser de 23 por cento. As restantes taxas do IVA também vão ser revistas.
O Executivo de Sócrates decidiu ainda congelar os investimentos públicos, cortar os benefícios sociais e também os benefícios fiscais das empresas e criar um imposto sobre o sector financeiro.
Estas medidas têm de ser aprovadas na Assembleia da República para entrarem em vigor.