segunda-feira, dezembro 27, 2010

Rádio Europa-Lisboa volta à ERC



Emídio Rangel diz que grupo francês fez novo pedido à Entidade Reguladora

"Em Janeiro deve haver novidades. Já deu entrada novo pedido do grupo francês na ERC, o qual junta o processo de alteração de capital e de formato da rádio Europa-Lisboa", disse ao CM Emídio Rangel.

O antigo director-geral da SIC volta assim a estar interessado em investir dois milhões de euros na compra da rádio à Sociedade Franco-Portuguesa de Comunicação. O processo, recorde-se, foi suspenso em Novembro após a Entidade Reguladora ter considerado que os processos deviam ser separados, o que o jornalista considerou "um investimento de risco".
Emídio Rangel alegou ter uma "atitude de desconfiança em relação à ERC, porque esta depois podia não permitir alterações de formato. Neste momento, a rádio, só transmite jazz, o que não tem viabilidade".

SIC Notícias renova imagem em 2011



Investimento de 500 mil euros

A partir de 8 de Janeiro, o canal de notícias da SIC terá um novo estúdio, nova imagem e nova identidade sonora.

Um investimento de 500 mil euros vai permitir à SIC Notícias começar 2011 de 'cara lavada'. O canal vai ter um novo estúdio, uma nova imagem e uma nova identidade sonora, assim como mais programas em directo, já a partir de 8 de Janeiro, dia em que comemora o 10º aniversário.
Além disso, na semana antes desta mudança, a SIC Notícias apostará numa série de programas especiais.

Alçada nega recuo do Governo



Ensino particular e cooperativo

A Ministra da Educação, Isabel Alçada, negou esta segunda-feira que a promulgação pelo Presidente da República do diploma que regula o apoio ao ensino particular e cooperativo só tenha sido possível devido a um recuo do Governo.

"O presidente não impôs condições, houve sim uma clarificação. Os contratos vigoram em vários anos e não anualmente", disse a ministra em Conferência de Imprensa, explicando que os contratos de associação com as escolas só poderão ser renegociados no primeiro ano de cada ciclo de ensino (5º, 7.º e 10.º anos) para permitir que os alunos os completem.
Segundo a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), o Governo pretendia inicialmente que os contratos fossem anuais, sendo esse o ponto fundamental da contestação das escolas privadas.
Cavaco Silva promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo, tendo assumido no site da Presidência que a versão inicial lhe suscitou "reservas" e que só depois de um "diálogo" com o Governo foi possível chegar a um "novo texto" que considerou "satisfatório".
Alçada esteve reunida com João Alvarenga, presidente da AEEP, mas ainda não há acordo quanto ao valor que o Governo vai atribuir às escolas com contrato de associação. O Governo propõe 80 mil euros por ano e turma, quando até aqui o apoio era de 114 mil euros. A ministra sublinhou que as negociações vão prosseguir e que a redução do financiamento será aplicada já em Janeiro, havendo um período transitório entre Janeiro e Setembro.
Haverá uma reavaliação em Janeiro de todos os contratos de associação em vigor com 93 escolas mas a ministra assegura que "os ajustamentos não serão muito vastos".
Através dos contratos de associação, o Estado financia as escolas privadas em locais onde não há oferta da rede pública, não tendo os pais de pagar qualquer valor para os filhos andarem nos colégios.

Ensino cooperativo: Cavaco promulga regime



Depois de ameaçar com veto

O presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma que regula o apoio do Estado ao ensino particular e cooperativo. Cavaco Silva chegou a ameaçar com um veto à legislação, caso não fossem feitas algumas alterações.

"Tendo em conta a evolução verificada, que contempla de modo satisfatório as principais dúvidas que a versão inicial suscitara, entendeu o Presidente da República promulgar o diploma", lê-se no site da Presidência.
O Chefe de Estado revela ainda que "na sequência de um diálogo estabelecido entre a Presidência da República e o Governo, foi possível encontrar um texto que, sem pôr em causa as opções políticas da exclusiva competência do Governo, acolhe com razoabilidade os princípios de estabilidade contratual e de confiança que devem estar presentes numa matéria de tão grande relevância".

Suplementos de directores sofrem cortes



Escolas

O Ministério da Educação cortou nos suplementos remuneratórios a atribuir aos directores de escolas, subdirectores e adjuntos.

Um decreto regulamentar, publicado na véspera de Natal, determina que o suplemento máximo de 750 euros passa a ser pago aos directores de escolas com 1800 e mais alunos, enquanto até agora o número de 1200 estudantes era suficiente. Há directores que perdem cerca de 400 euros mensais.
Adalmiro da Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, desvaloriza os cortes e está mais preocupado com a redução no número de adjuntos recentemente introduzida. "Retiraram um adjunto a cada escola, o que faz muita falta nas que têm oferta educativa mais variada", disse ao CM.

Desconvocada greve na Portway e na Groundforce



Marcada para quarta-feira

Os sindicatos que representam os trabalhadores das empresas de assistência em terra Groundforce e Portway decidiram hoje desconvocar a greve da próxima quarta-feira, depois de terem obtido garantias de empenho do Governo para encontrar soluções para o sector.

Em comunicado, os sindicatos referem que a decisão de desconvocar a greve foi tomada "após uma reunião hoje realizada e ponderados todos os factores, nomeadamente, a garantia e o empenhamento do ministro [dos Transportes], António Mendonça, e do secretário de Estado Paulo Campos para efectivamente encontrarem em conjunto soluções para o sector aéreo em Portugal, bem como as questões de que enfermam" as duas empresas.

domingo, dezembro 26, 2010

Sócrates vê "animadores sinais de recuperação"



Mensagem de Natal

Apelos à confiança e à determinação em vencer a crise económica foram lançados este sábado pelo primeiro-ministro na sua mensagem de Natal. Sem esconder as dificuldades para 2011.

A crise económica e social dominou a mensagem de Natal do primeiro-ministro, José Sócrates. Mas se a consciência da realidade portuguesa foi acentuada por Sócrates, o chefe do Governo garantiu que está determinado e a trabalhar para a recuperação da economia portuguesa.
Não escondendo as dificuldades que se prevêem para 2011, afirmou: “Tenho plena consciência do esforço que está a ser pedido a todos os portugueses. Mas quero que saibam que este é o único caminho que protege o país e que defende o interesse nacional”.
Sócrates começou por considerar que 2010 “foi, sem dúvida, um dos mais difíceis e exigentes da nossa história recente”, devido aos “efeitos da maior crise económica mundial dos últimos 80 anos”. Sublinhou, porém, haver “animadores sinais de recuperação económica que se registaram ao longo deste ano — na Europa e também aqui em Portugal, em particular com o bom crescimento das nossas exportações”. Mas não escamoteou que “a crise deixou as suas marcas”.
Um dos efeitos apontado por Sócrates foi “a séria crise de confiança que se abateu nos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas dos países do euro”, uma situação que “levou à subida injustificada dos juros, e afectou todas as economias europeias”. Sócrates está convencido que o Governo “definiu metas ambiciosas para 2010 e 2011” que serão cumpridas, pois o que está em causa é “o financiamento da economia, a protecção do emprego, a credibilidade do Estado português, e o próprio modelo social”.
Defendendo que o que há a fazer não compete só ao Governo, mas a toda a sociedade, Sócrates garantiu que foi com um espírito de “diálogo social” que foram lançadas as 50 medidas para a Competitividade e o Emprego e que foi dado o “aumento do salário mínimo nacional para os 500 euros já no próximo ano”.
Mas o primeiro-ministro quis também lembrar o que considera que correu bem este ano e fez questão de referir a melhoria de Portugal nos resultados de Portugal na avaliação da educação a longo prazo do programa PISA da OCDE. “Este progresso colocou, finalmente, Portugal na média da OCDE, que inclui os 30 países mais desenvolvidos do mundo”, frisou o primeiro-ministro, acrescentando ainda que “Portugal foi mesmo um dos países que mais progrediu nos domínios da leitura, da matemática e da ciência”.
E contrariando qualquer interpretação que menorize este resultado, Sócrates sustentou que “este progresso não foi um resultado isolado ou ocasional”, já que “há outros domínios igualmente importantes em que Portugal já alcançou o nível dos países mais desenvolvidos”. E exemplificou: “81 por cento dos nossos jovens entre os 15 e os 18 anos frequentam a escola, 35 por cento dos jovens com 22 anos estão hoje no ensino superior”.
O primeiro-ministro defendeu ainda que o “progresso” na educação “é essencial para o futuro” e nomeou: “Essencial para o êxito pessoal dos nossos filhos, para a igualdade de oportunidades no nosso país e para o sucesso da nossa economia”.
Sócrates apelou depois à “confiança” dos portugueses para “superar as dificuldades do momento, garantindo o financiamento do Estado e da economia”. O primeiro-ministro defendeu ainda que será posta em prática “uma agenda de crescimento da economia e do emprego, fazendo-o com diálogo e concertação social”. Isto porque considera que é preciso “prosseguir nas reformas estruturais em sectores como a energia, a educação, a ciência, a tecnologia, que sustentam o desenvolvimento e a coesão social”.

Dream On - “Um musical numa viagem ao Sonho” subiu ao palco no Casino Estoril

  O 10º aniversário, da Associação Palco da Tua Arte, foi assinalado com um espectáculo cujo o título foi Dream On – “Um musical...