quarta-feira, outubro 06, 2010

Jardim dá vivas à criação da IV República



Republica/100 anos

O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apelou hoje à criação da IV República em Portugal, porque as três primeiras foram "uma tristeza".

"Hoje, cem anos após a proclamação da República, e ao fim de três Repúblicas, eu tenho que gritar bem alto, dizendo a Lisboa que estamos disponíveis mas, para isso, tenho que terminar as minhas palavras dizendo viva a IV República", declarou o governante madeirense na inauguração de uma escola na freguesia de São Jorge, um investimento de quatro milhões de euros.
"Portugal precisa de uma IV República porque, isto, que se está fazendo, vai nos empurrar cada vez mais para o abismo", sustentou.
Para Alberto João Jardim, o começo da I República foi "um regime muito triste, mas a segunda República também foi muito triste, um regime ditatorial, a ditadura do Estado Novo, foi uma ditadura que vai contra qualquer princípio civilizacional, vai contra qualquer ideal republicano (...)", afirmou
"E esta terceira República é outro desastre, porque nos trouxe à situação em que nos encontramos, completamente desesperada, para a qual os autonomistas social-democratas da Madeira há 20 anos vínhamos avisando e dizendo que as coisas iam chegar a um ponto insuportável. Em Lisboa ninguém quis ouvir", sublinhou.
Por isso, declarou Alberto João Jardim "é que, hoje, centenário da República, eu olho para Lisboa e digo basta, não, não e não, não estamos mais para aturar isto", acentuando que "a desgraça é quem trouxe Portugal para esta situação, e a desgraça para a Madeira é que se mantenha um Governo que tem um ministro das Finanças que passa a vida a tomar decisões contra o povo madeirense".
"Eu estou, aqui, com grande respeito pelos ideias republicanos mas abominando os três regimes republicanos que temos suportado desde 1910", concluiu.

STE acusa Governo de ter "dois pesos e duas medidas" e critica aumento das remunerações de administradores



Função Pública

O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) acusou hoje o Governo de ter "dois pesos e duas medidas" para a administração pública

Bettencourt Picanço criticou hoje, numa conferência de imprensa da Frente Sindical, estrutura encabeçada pela STE, o "ataque" aos trabalhadores da administração Pública, a quem, disse, o Governo faz "pagar os erros da governação" e considerou as medidas de austeridade anunciadas na passada quarta feira como "um desastre para o país".
O dirigente do STE sugeriu medidas de poupança alternativas, que não passem pela redução salarial, entre as quais um corte de 10 por cento na despesa com o consumo intermédio (que integra aquisições de bens e serviços e Parcerias Público Privadas, por exemplo) que "não cessa de aumentar" e que deverá ficar acima dos 4,6 por cento do produto interno bruto (PIB) previstos para 2010.
Bettencourt Picanço criticou ainda o aumento da despesa com as empresas públicas.
"Não entendemos como é que, em 82 empresas públicas, na maior parte deficitárias, haja aumentos de custos com pessoal crescentes no primeiro semestre de 2010, aumento nos fornecimentos e serviços externos e dívidas crescentes", sublinhou.
Afirmando que "na administração pública, não é possível haver dois pesos e duas medidas", o sindicalista salientou que as remunerações de 448 administradores de 93 empresas públicas correspondiam a 39 milhões de euros em 2009, mais 11 por cento do que no ano anterior.
O presidente do STE acrescentou ainda que as despesas com aquisição de serviços ("outsourcing") cresceram sete milhões de euros, nos setores da Economia, Encargos Gerais do Estado, Ambiente, Saúde, Negócios Estrangeiros e Defesa.

Frente Sindical: cortes salariais são contra a lei



Função Pública

A Frente Sindical admitiu hoje pedir a inconstitucionalidade da redução de salários anunciada pelo Governo e anunciou ainda a sua adesão à greve de 24 de Novembro, marcada pela CGTP

"Vamos suscitar a inconstitucionalidade da redução de salários visto que o que foi anunciado foi a redução permanente dos salários e isto é inaceitável e viola o princípio de confiança", afirmou o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço.
A Frente Sindical, que reúne cinco sindicatos da administração pública, convocou hoje uma conferência de imprensa na qual fez duras críticas às medidas de austeridade apresentadas pelo Executivo e avançou com propostas alternativas para cortar a despesa.
A Frente Sindical anunciou ainda a sua adesão à greve de 24 de Novembro, marcada pela CGTP, e sugeriu alternativas à redução de salários para controlar a redução da despesa.
Bettencourt Picanço, o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), uma das organizações que integram esta frente afecta à UGT, classificou as medidas do Governo como "desastre" e lamentou "o ataque sem memória" do Governo que se reflectem na redução das remunerações e no "ataque às pensões".
Bettencourt Picanço afirmou que há alternativas que permitem cortar na despesa e aumentar as receitas, sem eleger como alvo os trabalhadores da Administração Pública.
Alertando para o crescimento do consumo intermédio (aquisições de bens e serviços, encargos com PPP, aquisição de submarinos e prestações em espécie), o dirigente sindical indicou que um corte de 10 por cento nesta rubrica representaria uma poupança de 784 milhões de euros, superior à estimada com a redução salarial da Administração Pública.
Do lado da receita, Bettencourt Picanço exigiu mais esforço do Estado para reduzir a dimensão das empresas públicas e questionou a manutenção das dívidas fiscais que ascendia a cerca de 14 mil milhões de euros em 2009, ou seja, 8,4 por cento do PIB.
A CGTP anunciou na semana passada uma greve geral para 24 de Novembro, convidado a UGT a participar no protesto.
As duas centrais sindicais reúnem-se na quinta feira para discutir o assunto.
A Frente Sindical integra, além do STE, os sindicatos Nacional dos Professores Licenciados, dos Trabalhadores dos Impostos, dos Enfermeiros, dos Profissionais de Polícia e o Independente dos Profissionais de Enfermagem.


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