Calor esgota "stocks" de ventoinhas

Com as temperaturas a subir, as lojas de electrodomésticos tem visto crescer as vendas de ventoinhas e aparelhos de ar condicionado. Em muitas o "stock" já desapareceu.

Calor mexe com horários de autarquias no Alentejo

Algumas autarquias alentejanas estão a alterar os horários dos funcionários por causa do calor. Para os trabalhadores, o horário entre as 6h30 e as 13h00 é mais produtivo.

Propinas do Ensino Superior vão baixar

A redução de dez euros é a primeira em cinco anos. A partir do próximo ano lectivo a propina máxima vai custar 986 euros. A redução acontece porque o valor está indexado à taxa de inflação média do ano anterior, que em 2009 foi negativa.

PSD viabiliza discussão na especialidade de leis da Rádio e da Televisão

O PSD anunciou hoje, quarta-feira, que vai viabilizar a discussão sobre as propostas do Governo para as novas leis da Rádio e da Televisão, que vão passar para discussão na especialidade em comissão de Ética, Sociedade e Cultura.
O anúncio foi feito em plenário da Assembleia da República pelo deputado social democrata Agostinho Branquinho, decorrendo na sexta-feira as votações sobre a matéria.
O PSD, disse o deputado à Lusa, irá abster-se na votação dos diplomas, que passarão então para debate na especialidade.
Mesmo viabilizando a sua discussão, o PSD foi crítico na abordagem do Governo socialista à Comunicação Social, afirmando Agostinho Branquinho que o Governo "não tem aprendido com a história" e exibe, na revisão da Lei da Televisão, uma "incapacidade de prever o que se vai passar" no sector.
A questão da propriedade nos meios de Comunicação Social foi também abordada pelo PSD, que defendeu ainda não ser necessária "legislação específica", na área dos media, sobre a concentração de meios, pois há duas entidades que "já intervêm" no assunto, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social e a Autoridade da Concorrência.
Agostinho Branquinho desafiou ainda os partidos para um "debate sério" sobre a privatização da RTP, defendida pelo PSD.
Da parte do Governo, o ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão sublinhou que as revisões das propostas de lei da Rádio e da TV foram "maduramente preparadas e testadas favoravelmente junto dos operadores do sector".
O deputado do PS João Serrano, por seu turno, defendeu que no seguimento das audições dos últimos meses sobre a liberdade de expressão "caiu por terra a tese" de que Portugal "vive num clima de asfixia democrática", pelo que há no país liberdade de expressão.
"O que é importante é garantir que a mesma é e continuará a ser exercida nas melhores condições", sublinhou.
Pelo PCP, a deputada Rita Rato afirmou que a proposta de revisão da lei da Televisão comporta "a legalização da concentração" e é "uma série ameaça ao pluralismo e à própria liberdade de informação".
O artigo 35.º do documento, referente à "responsabilidade e autonomia editorial", foi, de resto, contestado pela generalidade da oposição.
No artigo é dito que "os cargos de direcção ou de chefia na área da informação são exercidos com autonomia editorial, estando vedado ao operador de televisão interferir na produção dos conteúdos de natureza informativa", com uma excepção, quando "as orientações que visem o estrito acatamento de prescrições legais cujo incumprimento origine responsabilidade penal ou contraordenacional por parte do operador de televisão."
A deputada do BE Catarina Martins chamou a atenção para aquilo que definiu como um possível "descuido na redacção" do documento, mostrando o ministro Jorge Lacão disponibilidade para clarificar as especificidades do diploma, mesmo garantindo que "não vale a pena fazer um fantasma" do artigo em questão e que dar ênfase à questão é "tresler o sentido essencial da norma".
Pelo CDS-PP, a deputada Cecília Meireles diz que os novos projectos não se limitam a ser um "cumprimento de uma directiva" da União Europeia, definindo como "tristemente famosa" a questão da concentração dos órgãos de comunicação social.

Lei da TV e da Rádio debaixo de fogo

Parlamento

Oposição e Sindicato dos Jornalistas criticam as duas leis hoje discutidas em plenário. Patrões aprovam

Aumento da concentração dos meios de comunicação social, pluralismo e independência editorial ameaçados e possibilidade de instrumentalização das rádios e televisões locais. São estas as principais críticas apontadas à nova Lei da Rádio e às alterações à Lei da Televisão propostas pelo PS, duas iniciativas legislativas hoje em discussão no Parlamento.
Em contraponto às dúvidas levantadas pela Oposição e pelo Sindicato dos Jornalistas, a Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) e a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social aprovam na generalidade as duas propostas.
Agostinho Branquinho afirmou ao DN que "a lei, tal como está, não merece o acolhimento do PSD". No entanto, os sociais-democratas não devem votar contra, sendo provável que se abstenham no momento da votação. Em dúvida está ainda o sentido de voto do Bloco de Esquerda e do PCP, tal como disseram ao DN Catarina Martins e Rita Rato. Diferente é a posição de Cecília Meireles, do CDS-PP, que "em princípio, viabilizará as duas propostas". O suficiente para, em conjunto com o PS, as alterações à Lei da Televisão e nova Lei da Rádio desçam à especialidade, para serem discutidas na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.
A hipótese de financiamento de televisões e rádios locais através de apoios das autarquias é uma das questões que divide opiniões. Pela voz de Agostinho Branquinho, o PSD mostra-se "frontalmente contra". Já José Faustino, da APR, não podia ser mais a favor: "os apoios encobertos é que são perigosos", justificou. João Palmeiro, da Confederação, considera que "alguns aspectos precisam de ser esclarecidos".
Tanto o Sindicato de Jornalistas como PCP, BE e PSD vêem nestas alterações propostas pelo PS a recuperação da chamada lei da não concentração, legislação vetada na anterior legislatura pelo Presidente da República.
Através de comunicado, o Sindicato dos Jornalistas estranha ainda que, apesar de já ter assegurado que não quer privatizar a RTP, o Governo elimine na proposta de Lei da Televisão " a garantia de que o serviço público de radiodifusão é assegurado pela RTP". Esta é uma das questões que também preocupa Catarina Martins, razão pela qual, por iniciativa do Bloco de Esquerda, hoje também é discutida uma proposta de lei que vai no sentido da desgovernamentalização da RTP.
A mudança proposta na Lei da Televisão sobre a forma de nomeação do provedor do telespectador, dando supremacia ao Conselho de Opinião sobre o Conselho de Administração também não escapa às críticas de Agostinho Branquinho. "Não é o momento para legislar nesta matéria numa altura em que há um conflito entre os dois órgãos", defendeu o deputado do PSD.

Sócrates quis ser arguido na queixa de Moura Guedes

Difamação

Juiz e procurador andaram sete meses a discutir qual a lei que se aplicava para ouvir o primeiro-ministro no processo. Daniel Proença de Carvalho assume "lapso".

O primeiro-ministro, José Sócrates, quis ser constituído arguido no processo que lhe foi movido pela jornalista Manuela Moura Guedes, imputando-lhe crimes de difamação. A 23 de Junho, José Sócrates, através do advogado Daniel Proença de Carvalho, apresentou um requerimento ao processo, invocando tal qualidade para ter acesso aos autos. Consultado ontem pelo DN, o processo revela que, de Novembro de 2009 a Junho de 2010, o caso esteve exclusivamente centrado numa troca de ofícios entre um procurador da 12.ª secção do DIAP e o juiz de instrução sobre a forma como José Sócrates poderia ser ouvido.
Foi um dia depois de a Comissão de Ética da Assembleia da República ter recebido uma carta do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa pedindo o levantamento da imunidade parlamentar de José Sócrates (22 de Junho), que o primeiro-ministro decidiu intervir directamente no processo. A advogada Filipa Moreira entregou no TIC um requerimento em que invocou expressamente a qualidade de arguido de José Sócrates. Por sua vez, o primeiro-ministro assinou uma procuração dando plenos poderes ao advogado Daniel Proença de Carvalho para o representar. Contactado pelo DN, o advogado, porém, desvalorizou esta matéria, considerando-a até como um "lapso" no requerimento inicial. "O que pretendi foi, perante todas as notícias que estavam a sair na comunicação social, saber em concreto o que estava em causa no processo", explicou Proença de Carvalho.
Só que, ao mesmo tempo que o requerimento chegou ao TIC, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), a procuradora da República da 12.ª secção, já com a polémica pública ao rubro, retirou (avocou) o processo ao procurador adjunto, considerando que só o Supremo Tribunal de Justiça tinha competência para apreciar a queixa de Manuela Moura Guedes, enviando os autos para a directora do DIAP, Maria José Morgado, e para Isabel São Marcos, procuradora- -geral adjunta no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Mas, até o processo chegar a esta fase, com o posterior arquivamento no Ministério Público do STJ, durante sete meses o caso mais pareceu um concurso televisivo para acertar na resposta "Como é que o primeiro-ministro pode ser arguido num processo?".
Tudo começou a 17 de Novembro de 2009, com a primeira promoção do procurador para o juiz de instrução, solicitando para que se enviasse ao secretário do Conselho de Estado um ofício de forma a que aquele órgão autorizasse José Sócrates a intervir no processo "enquanto denunciante e eventualmente arguido". O juiz, a 13 de Janeiro de 2010, não aceitou tal pedido, solicitando ao procurador a "indicação do fundamento legal" para tal pedido.
A 21 de Janeiro, o magistrado do MP lá respondeu, argumentando com um artigo Constituição da República, conjugado com outro da Lei 31/84. Mas não convenceu o juiz. Que, a 15 de Fevereiro, respondeu: "As referidas disposições legais não sustentam a pretensão formulada." O procurador deu um novo despacho, dizendo que o processo ficaria a aguardar 45 dias.
A 31 de Maio, finalmente, o procurador descobriu a lei que se "aplicava": pedir o levantamento da imunidade parlamentar a José Sócrates. Desta vez, o juiz de instrução concordou e fez seguir, a 14 de Junho, o pedido para o Parlamento. Em vão. Afinal, só o Supremo tinha competência.

Holanda garante presença na terceira final da sua história

África do Sul

A 'laranja' volta a uma final 32 anos depois e pode saldar dívida antiga do futebol com a pátria de Cruijff. Europa faz história.

A Holanda teve de se tornar pragmática para voltar a uma final de um Mundial de futebol, mais de três décadas depois da geração de Johan Cruijff, Neeskens, Rensenbrink, Krol ou Rep ter oferecido ao mundo esse conceito estético insuperável do "futebol total".
Tanto em 1974 como em 1978, a "laranja mecânica" viu o futebol negar-lhe a recompensa de um título mundial - perdeu ambas as finais para as equipas da casa: a Alemanha de Beckenbauer em 74 e a Argentina de Kempes em 78.
Agora, 32 anos e muitas gerações depois, a Holanda volta a uma final, graças à vitória de ontem sobre o Uruguai por 3-2. Sneijder, Robben e companhia, sob as ordens do pragmático Bert van Marwijk, têm nos pés a hipótese de cobrar essa dívida antiga que o futebol tem com a pátria de Cruijff ou Van Basten.
Com a vitória holandesa de ontem fica também garantido que este Mundial será o primeiro conquistado por uma selecção europeia fora do continente europeu.