Buzinões e marchas lentas contra portagens

SCUT

Os protestos vão acontecer amanhã um pouco por todo o país, contra a anunciada introdução de portagens nas SCUT, autoestradas até aqui sem custos para o utilizador.

"É claro que, estando os dois maiores partidos em sintonia em relação à introdução de portagens, dificilmente haverá marcha atrás neste processo, mas a esperança é a última coisa a morrer. Pode ser que seja desta que Governo compreende as razões que nos assistem", disse hoje à Lusa o porta voz dos utentes da A28.
O Governo decidiu cobrar portagens nas SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata a partir de 15 de Outubro, o mesmo acontecendo nas restantes do país até 15 de abril.
Para sexta feira, está marcado um protesto nacional, com buzinões e marchas lentas, em todas as localidades servidas pelas SCUT.
O movimento conjunto de contestação às portagens já definiu as horas dos vários protestos e, no caso de Viana do Castelo, os automobilistas concentram-se às 17:00, na rotunda junto ao Hotel Áxis.
Em Esposende, o ponto de encontro está marcado para as 18:00, na Avenida da Marginal, e na Póvoa de Varzim os automobilistas juntam-se, a partir das 18:00, na rotunda da Telecom, desfilando depois pela Estrada Nacional 13 até Azurara, em Vila do Conde.
No Porto, a marcha será feita a partir das 17:00 pela VCI, com partida em vários locais em simultâneo.
Espinho e Aveiro têm acções concertadas a partir das 17:00, sendo que no primeiro município se juntam na rotunda da Rua 19 e, no segundo, na rotunda da Policlínica, na EN109, acabando ambas as caravanas por se encontrarem, para um desfile conjunto pela A29.
Em Viseu, a concentração é à mesma hora na Avenida Europa, e em Torres Novas o cortejo sai, a partir das 17:30, da Casa do Guarda (Casa Nery), junto ao viaduto de Rio Frio.
Para o Algarve está também agendada uma jornada de luta, que vai percorrer a Estrada Nacional 125.
"Até ao lavar dos cestos é vindima", acrescentou Jorge Passos, sublinhando a "profunda injustiça" da introdução de portagens em localidades onde "não há qualquer alternativa minimamente válida" e onde os índices de desenvolvimento ficam "bem abaixo" da média nacional.
Este activista contesta ainda a "disparidade temporal" anunciada para a introdução de portagens nas várias SCUT do país.
"A haver portagens, pelo menos que seja em todo o país ao mesmo tempo. Vai-se sacrificar já o norte porquê? E quem consegue explicar por que é que o IC19 e outras autoestradas da zona de Lisboa ficam livres de portagens? Onde está a equidade, onde está a justiça, onde está o critério?", questionou.
Jorge Passos lembrou ainda que quando os movimentos de contestação reivindicaram universalidade nas portagens o fizeram no sentido de "pagarem todos, mas cada um pagar menos".
"O Governo aproveitou e o que fez? Pagam todos muito", criticou.
No dia 14, serão discutidos e votados, na Assembleia da República, que propõem a revogação da cobrança das portagens nas SCUT.

Pinto Balsemão defende que Orçamento do Estado não deve resultar da "teimosia de quem o propõe"

O presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, afirmou hoje que a disc...

O presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, afirmou hoje que a discussão do Orçamento do Estado (OE) 2011 deve ter "o apoio do maior número possível de partidos" e "não resultar da teimosia de quem o propõe".
À margem do VI Encontro da COTEC Europa, na Casa da Música, no Porto, o presidente da Impresa defendeu que a discussão do OE 2011 "implica que todas as opiniões devem ser ouvidas, porque não deve resultar da teimosia de quem o propõe".
O ex-primeiro ministro e fundador do PSD considerou que o OE deve "ter o apoio do maior número possível de partidos representados na Assembleia da República".
Em declarações aos jornalistas, Pinto Balsemão admitiu que "as consequências de não haver um OE obviamente se repercutirão sobre a economia real".
Escusando-se comentar a posição do líder do PSD, Passos Coelho, Pinto Balsemão disse apenas que o OE propõe "um certo número de coisas" com as quais não concorda.
"Vamos conversar e tentar chegar a um orçamento que seja aceitável para toda a gente", afirmou, no final do VI Encontro COTEC Europa, que reuniu o Rei de Espanha, Juan Carlos, o Presidente da República português, Cavaco Silva, e o homólogo italiano, Giorgio Napolitano.
Em declarações aos jornalistas, Pinto Balsemão considerou que Portugal tem feito progressos em termos de investigação, realçando que "o passo seguinte é criar invenções que sejam aplicáveis na prática e que melhorem a vida das pessoas".
Segundo o empresário, falta investimento do Estado, num modelo "simples e exequível" em que seriam apoiadas as inovações com êxito, e falta também coragem e capacidade para estar no mercado global do lado empresarial.
Ainda assim, considerou, "em momentos em que a economia está parada e que, segundo alguns, vai entrar em recessão, as empresas têm que ser mais cautelosas sem desistirem de investir e de inovar".
O VI Encontro COTEC Europa, organizado pela COTEC Portugal, que reúne as congéneres espanhola e italiana, tem como objetivo "reforçar contactos e a troca de experiências entre empresários e dirigentes empresariais dos três países".

Portugueses vão gastar mais 300 milhões num ano

Medicamentos

Esta é a estimativa da Associação Nacional de Farmácias (ANF), que considera que a nova política do medicamento é devastadora para os utentes.

A nova política do medicamento vai levar os portugueses a pagarem mais 300 milhões de euros num só ano pelos seus remédios, estima a Associação Nacional de Farmácias (ANF), considerando que o cenário é "devastador para os utentes".
Um estudo realizado pela ANF concluiu que as novas regras de comparticipação de medicamentos vai implicar uma transferência de mais 76 milhões de euros do Estado para os utentes em apenas três meses.
"As medidas são perfeitamente avassaladoras para os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", declarou o presidente da ANF, João Cordeiro, na comissão parlamentar de saúde.
Para ilustrar os gastos do Estado com medicamentos, a associação mostrou aos deputados quanto custou a comparticipação dos genéricos a 100 por cento: entre Junho de 2009 e maio deste ano, o SNS pagou 74 milhões de euros.
"Não há avaliação das medidas que são tomadas. Isto é avassalador, é insustentável", comentou João Cordeiro, manifestando-se contra as comparticipações de fármacos a 100 por cento.
O presidente da ANF tentou ainda desmontar o argumento do Ministério da Saúde, que alegou a existência de abusos para acabar com o regime especial de comparticipações: "acreditamos que fraude não existirá".
As farmácias estão também contra a retirada do preço das embalagens dos medicamentos, alegando que irá criar um clima de desconfiança entre a população e a farmácia.
Em relação à receita electrónica, a ANF garante que não estão criadas as condições para entrar em vigor a 1 de Março do próximo ano, como determina a legislação publicada recentemente.
"O Ministério da Saúde tem três meses para regulamentar o decreto-lei e depois dá só dois meses para se fazer a implementação da medida. É evidente que em Março não vamos ter nenhuma receita electrónica, a não ser que a regulamentação seja feita ainda durante este mês", frisou João Cordeiro.

ANF pede extinção do Infarmed e investigação policial

Suspeitas

O presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF) lançou hoje um conjunto de suspeitas sobre a política de comparticipações dos medicamentos em Portugal e propôs a extinção da autoridade reguladora do sector.

Na comissão parlamentar de Saúde, João cordeiro denunciou a situação da comparticipação de um medicamento antiepilético que "apenas foi considerado inovador em Portugal".
A situação levou mesmo o presidente da ANF a pedir uma investigação policial à comparticipação deste medicamento e à investigação farmacêutica em Portugal.
Em causa está o medicamento zebenix, que a ANF considera que não apresenta qualquer novidade ao nível da molécula e dos processos produtivos.
João Cordeiro sublinhou ainda que este medicamento tem custos diários 10 vezes superiores aos seus equivalentes: "o preço é um escândalo. Acho que o preço exige mesmo uma investigação policial".
A ANF frisa ainda que este medicamento não se encontra comparticipado em nenhum outro país da Europa e que apenas foi considerado inovador pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).
"O Infarmed tem obrigação de evidenciar os ganhos em saúde com este investimento", declarou, recordando que este fármaco é comparticipado em 95 por cento pelo Estado.
A ANF disse ainda estranhar que o Governo vá financiar com 600 milhões de euros a investigação científica no laboratório que produz o Zebenix.
Para João Cordeiro, esta situação mostra que o Infarmed não tem cumprido as suas funções de organismo regulador e, como tal, deixa de ter razão para existir.
"Não percebo a necessidade do Infarmed em Portugal, sobretudo quando temos uma agência europeia do medicamento. Acho que o Infarmed é puro custo. Uma estrutura daquelas, com uns cerca de 300 funcionários, acho que é desnecessária", declarou aos deputados.
Além de considerar que o Infarmed não cumpre as suas funções no que respeita à comparticipação de remédios, lembrou que todos os medicamentos são introduzidos e retirados do mercado português por decisão da agência europeia.
João Cordeiro afirmou também que "alguma coisa de estranho se passa" com a venda de fármacos de alguns laboratórios em Portugal, que registaram crescimentos de mil ou dois mil por cento através de prescrições de determinados centros de saúde.
"Não é por acaso que a indústria farmacêutica investe milhões na sua relação com os médicos", declarou ainda o representante dos proprietárias das farmácias.

Portugal tem uma das taxas mais elevadas do mundo

penetração de telemóveis

A penetração de telemóveis em Portugal atinge os 150 por cento, disse hoje o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, afirmando tratar-se de "uma das mais elevadas do mundo".

António Mendonça, que falava na Conferência Internacional Anual da ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações -, disse que este número "ilustra a receptividade da sociedade portuguesa na adopção de novas tecnologias".
Durante a sua intervenção, o ministro destacou o facto de Portugal ocupar a segunda posição no ranking da União Europeia em termos de penetração de banda larga e recordou que as receitas do sector das telecomunicações representam cerca de cinco por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
António Mendonça sublinhou a "transformação" das telecomunicações em Portugal na última década, referindo que o país é hoje "um mercado totalmente liberalizado, fortemente competitivo e pujante".
O ministro destacou também a aposta que o país está a fazer nas Redes de Nova Geração, afirmando que "até 2012 Portugal terá o seu território totalmente coberto" por estas redes, o que permitirá "que todos os cidadãos portugueses tenham a possibilidade de aceder a serviços profundamente inovadores", nomeadamente nas áreas da saúde, educação, justiça e segurança.

Querer num ano reduzir o défice para metade é utopia ou brincar com coisas sérias

OE 2011

O líder madeirense referiu ainda que Portugal, "neste momento, não tem quem o represente com força no estrangeiro",

O presidente do Governo Regional da Madeira disse hoje não perceber como é que o país aceita "imposições internacionais" para reduzir num ano metade do défice, considerando que se trata de uma utopia ou uma brincadeira com coisas sérias.
"Num país pequeno e pobre como Portugal querer num ano só reduzir para metade o défice orçamental das duas uma: ou é uma utopia ou então estamos a brincar com coisas sérias", afirmou Alberto João Jardim, no Funchal, no discurso de abertura do 11.º Congresso Nacional de Pediatria.
Para o líder do governo regional, do PSD, "primeiro é preciso explicar bem às instituições internacionais que um país pequeno como o nosso não pode, de um momento para o outro, fazer reduções brutais de défice no mesmo escalão, na mesma medida em que os países ricos o podem fazer".
Alberto João Jardim considerou que Portugal, "neste momento, não tem quem o represente com força no estrangeiro", sustentando que o país tem de arranjar quem "defenda" os interesses nacionais.
A este propósito adiantou que aos sucessivos primeiros ministros do país transmitiu que "Portugal, nas instituições internacionais, tem que ter o comportamento de uma região autónoma em Lisboa": "Tem que saber ser firme, tem que bater o pé, tem que defender intransigentemente os seus direitos".
O presidente do governo regional acrescentou que "quando o Estado é demasiado pesado para a dimensão de um determinado país" deve "reduzir o seu peso", não através do despedimento de pessoas, mas na redução nas estruturas.
"São as estruturas, mais que os salários, que constituem neste momento os grandes encargos do país", declarou, defendendo a manutenção de estruturas, como a saúde, que "conseguem trazer a população portuguesa para a dimensão do tal Estado Social", cuja manutenção é uma "preocupação" na Região Autónoma da Madeira.
Alberto João Jardim disse ainda que "quando se opta por não reduzir a despesa e aumentar a receita através dos impostos" vai haver menos empresas, mais desemprego e vai haver também menos receitas fiscais.
"Depois é a pescadinha de rabo na boca: como as receitas vão descendo, o desemprego vai aumentando, os encargos sociais do Estado vão aumentando, opta-se por um lado em cortes sociais a estratos de população que, coitados não podem suportar mais cortes sociais", alertou, frisando que a redução dos "níveis de rendimento" vai traduzir-se em "em menos matéria fiscal arrecadada".
Para o chefe do Governo Regional da Madeira, "daqui a dias, estamos no mesmo". "Torna-se a aumentar os impostos porque não se arrecadou a tal receita que o país precisava", anotou Alberto João Jardim, para quem "a solução é não cortar abruptamente no défice", pois o que "é preciso é que é que a economia se expanda e para a economia se expandir há que ter uma margem de défice controlado e há que ter inflação controlada".

Jardim: "Não me importo nada que orçamento não seja aprovado"

OE 2011

"Não me importo nada o que orçamento não seja aprovado", afirmou Alberto João Jardim, reconhecendo que o assunto "está na ordem do dia", mas a discussão "não tem nada a ver com partidos", sendo que o seu partido, frisou, "é a Madeira".

Na sessão de abertura do 11.º Congresso Nacional de Pediatria, que reúne 700 pediatras no Funchal, o chefe do Governo Regional da Madeira declarou-se "um pouco" impressionado por ver "o país obcecado com uma discussão à volta do orçamento".
"Enquanto se discute o orçamento não se vai à questão fulcral, não se vai à questão essencial: temos ou não um sistema político-constitucional que em democracia permita o país funcionar adequadamente?", questionou, acrescentando que os discursos de dia 05 de Outubro o fizeram "lembrar o dr. Salazar, quando ele dizia 'o regime não se discute".
Alberto João Jardim adiantou ser "o primeiro a reconhecer que o não passar o orçamento nacional vai causar um certo choque", apontando a necessidade de ver "outra coisa".
"Os grandes momentos da nação portuguesa foram momentos em que houve a coragem de acabar círculos viciosos", considerou o responsável, que perguntou: "Vamos manter um sistema que todos sentem que nos está a empurrar pelo abismo? Vamos manter soluções orçamentais que sabemos que é -- desculpem eu estou num congresso médico -- estar a prolongar a agonia do doente?".
Para o social democrata, a discussão do Orçamento do Estado "parece uma brincadeira de meninos de escola: 'a culpa é tua, eu governei mal, mas se tu não me deixares continuar a governar mal, a culpa é tua que não me deixas governar mal'".
"Estamos aqui nesta brincadeira e não se sai disto", comentou, justificando a razão de na terça feira ter dado "um viva à quarta República" no decurso da inauguração de uma escola: "Sou dos que estou convencido que primeiro temos que viver em democracia e daqui não se pode abdicar; segundo não se pode deixar que o descontentamento das massas as faça descrer do regime democrático".
Para o chefe do Governo Regional da Madeira, se se entender isto, "em consciência, temos a obrigação de encontrar uma nova solução para o país, a tal quarta república".